TJMG 14/01/2016 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE Presidente Wenceslau,
MaSP 1010910-6, Ana Claudia Ferreira Mendonça, PEBIID, 1ª admissão, Cargo em Comissão DII, opção pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 04/01/16; CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino,
PEBIP, 1ª admissão, Cargo em Comissão DV, opção pela remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de 06/01/16; EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 3549599, Paulo Roberto Lopes
Ferreira, PEBIIIP, 1ª admissão, Cargo em Comissão DII, opção pela
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de
06/01/16; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIL, 1ª admissão, Cargo em
Comissão DV, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco
Manoel do Nascimento, MaSP 828833-4, José de Lurdes Vizotto,
EEBIA, 3ª admissão, Cargo em Comissão DV, remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/01/16; DELFIM MOREIRA – EE
Luiz Francisco Ribeiro, 10554707, Evandro Roberto Ribeiro, PEBIID,
1ª admissão, Cargo em Comissão DV, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão, a partir de 06/01/16; EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 746622-0, Stela Mara Ribeiro Lourenço Costa, EEBIA, 4ª
admissão, Cargo em Comissão DIV, opção pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 8098228-7, Francisco Altair Gomes, PEBIIJ, 1ª
admissão, Cargo em Comissão DV, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1226012-1, Gisele Rosa Carlos, PEBIA, 3ª
admissão, Cargo em Comissão DIV, opção pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; ITAJUBÁ – EE Ana Laura
Pereira, MaSP 1118618-6, Alex Carlos da Silva, PEBIID, 1ª admissão,
Cargo em Comissão DV, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo com
jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 05/01/16; EE Barão do Rio Branco, MaSP
2265023 - Salete Rodrigues da Silva, PEBIP, 2ª admissão, Cargo em
Comissão DIII, opção pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão, a partir de 06/01/16; EE Coronel Carneiro
Júnior, MaSP 3899689, Luci Firmino Silva Oliveira, PEBIIP, 2ª admissão, Cargo em Comissão DIII, opção pela remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de
provimento em comissão, a partir de 06/01/16; EE Cel Casimiro Osório, MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria, PEBIB, 2ª admissão, Cargo
em Comissão DIV, remuneração do cargo de provimento em comissão,
a partir de 04/01/16; CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 390068-5,
Vicente Antonio Schumann Cunha, PEBIIIP, 1ª admissão, Cargo em
Comissão DII, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE Florival Xavier, MaSP 3666294, Jose
Daniel Rocha, PEBIP, 1ª admissão, Cargo em Comissão DIV, opção
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 06.01.16; EE João XXIII, MaSP 362625-6, Valéria do Carmo Bento Borges, PEBIIF, 2ª admissão, Cargo em Comissão
DIV, remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 05/01/16; EE Major João Pereira, MaSP 3907680,
Eliane Carolis Lima, PEBIIE, Cargo em Comissão DI, opção pela
remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 12/01/16;
EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 1109937-1, Neide Aparecida Ribeiro Hiene, EEBIA, 1ª admissão, Cargo em Comissão DVI,
opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual
ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16;
EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 336022-9, Valéria Cristina da
Silva Gorgulho, PEBIIP, 1ª admissão, Cargo em Comissão DV, opção
pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16;
EE Silvério Sanches, MaSP 1063311-3, Viviane da Silva Braz, EEBIA,
1ª admissão, Cargo em Comissão DIV, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE Wenceslau Braz,
MaSP 335940-3, Elizabete Cristina Gonçalves Starino, PEBIP, 1ª
admissão, Cargo em Comissão DIV, opção pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP,
1ª admissão, Cargo em Comissão DIII, opção pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16;
EE Renascer – Educação Especial, MaSP 336011-2, Rosilene Ferreira
da Silva, PEBIIP, 1ª admissão, Cargo em Comissão DIV, opção pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/01/16; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1014295-8, Edimir Geraldo
Alves, PEBIE, 1ª admissão, Cargo em Comissão DV, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 05/01/16; PARAISÓPOLIS – EE Eulalia Gomes de Oliveira, MaSP 663353-1, Sebastião Carlos
Veloso Serpa, PEBIIIG, 1ª admissão, Cargo em Comissão DIV, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de
04/01/16; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 301009-7, Sebastião Donizetti Monti Souza, PEBIIII, 2ª admissão, Cargo em Comissão DIII, remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 663341-6, Geane Maria Santana
Silva, PEBIIE, 1ª admissão, Cargo em Comissão DIV, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h

semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; PIRANGUÇU
– EE Mário Casassanta, MaSP 750269-3, Yara Carvalho Garcia Ribeiro,
PEBIF, 2ª admissão, Cargo em Comissão DIV, remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lino de Jesus, MaSP 1108429-0,
Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIA, 3ª admissão, Cargo em Comissão DIV, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de
04/01/16; SAPUCAI-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 3400967, Maria Jose Da Silva Costa, PEBIC, Cargo em Comissão DIII, opção pela remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 06/01/16.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
24/12/2015, de MaSP.590401-6, Dineuza Lima de Oliveira, PEB1C, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 23/12/2015, leia-se, a partir de 22/12/2015,
motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
24/12/2015, de MaSP.593878-2, Enivalda Barbosa da Silva, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, MaSP.593878-9, leia-se, MaSP.593878-2, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 24/12/2015, de MaSP.597019-9,
Elsi Maria Santos Carvalho, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
23/12/2015, leia-se, a partir de 22/12/2015, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à
Aposent. por Invalidez a partir de 17/9/2015, pub. MG de 24/12/2015,
de MaSP.930837-0, Cláudia Maria Costa, PEBR2A, 1º cargo, onde se
lê, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se, correspondente à
carga horária de 121 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. por Invalidez a partir de 17/9/2015, pub. MG de 24/12/2015, de MaSP.930837-0,
Cláudia Maria Costa, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se, correspondente à carga horária de 68
h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º, 2º, 3º quinqs., pub. MG de 29/7/2004, de MaSP.587652-9,
Sueli Alves Leite Fernandes, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, 13 meses e
15 dias ref. 1º, 2º, 3º quinqs., leia-se, 05 meses e 03 dias ref. 1º quinq. a
partir de 22/10/1998, data do exercício, 03 meses e 28 dias ref. 2º quinq.
a partir de 22/10/1998, data do exercício, 04 meses e 03 dias ref. 3º
quinq. a partir de 28/7/2002, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 7/4/1992, de MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 31/1/1992, leia-se, a partir de 30/1/1992,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 13/6/1997, de MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/1997, leia-se, a partir de 28/1/1997,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 21/9/2002, de MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 29/1/2002, leia-se, a partir de 27/1/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 27/7/2007, de MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 29/1/2007, leia-se, a partir de 26/1/2007,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 19/9/2006, de
MaSP.325931-4, Dulcineia Alves Dias, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 29/1/2002, leia-se, a partir de 27/1/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 25/2/2010, de MaSP.325931-4, Dulcineia
Alves Dias, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/1/2007, leia-se,
a partir de 26/1/2007, motivo incorreção na data da vigência; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 19/8/2010, de
MaSP.872833-9, Gizelda Braz dos Santos Mesquita, ATB5E, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/3/2005, leia-se, a partir de 14/11/2005, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 19/8/2010, de MaSP.872833-9,
Gizelda Braz dos Santos Mesquita, ATB5E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/3/2010, leia-se, a partir de 13/11/2010, motivo incorreção na
data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.377281-1, Shantynett Souza Ferreira Magalhães Alves, PEB2E,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 15/2/2016; E.E.Dom
Lúcio, MaSP.316291-4, Neuza Fernandes da Silva Souza, ASB3J, Adm.
01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 1°/3/2016; E.E.Manoel dos
Santos, MaSP.584881-7, Carlos Alves Valmiral, PEB1P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 29/2/2016; E.E.Professora Adalgisa
Fernandes Ribeiro, MaSP.978572-6, Wilson Soares Barbosa, PEB1G,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 15/2/2016;
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.892526-5, Adília Antunes da Silva, PEB2M,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 15/2/2016; GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.588421-8, Maria Celi
Antunes, PEB1C, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
11/2/2016; JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.596721-1, Maria
Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2I, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 3º quinq., a partir de 1º/2/2016; E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.326018-9, Judith Beatriz Souza, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 4º quinq., a partir de 2/2/2016; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.1055896-3, Madalena de Lourdes Pimenta Mendes
de Oliveira, PEB2D, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir
de 15/2/2016; MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira,
PEB3L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 21/3/2016;
MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito, PEB1J, Adm. 01, por
02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 15/2/2016; E.E.José Gorutuba, MaSP.804451-3, Luiz Carlos Ievenes, PEB1H, Adm. 02, por 02
meses, ref. 1º, 3º quinqs., a partir de 11/2/2016; E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, MaSP.1011435-3, Renata Tatiane Pereira Lima de Carvalho, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de
11/2/2016; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.831141-7, Maria
José Novaes Santana Dias, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º,
4º quinqs., a partir de 1º/2/2016; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3N, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/3/2016; MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.892851-7, Geralda Zélia Alves da
Silva Freitas, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 22/2/2016; E.E.Tancredo Neves, MaSP.930853-7, Wanderley
Damasceno, PEB3G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
21/3/2016; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.325969-4,
Evanilde Miranda Couto, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 27/3/2016; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus,

MaSP.614622-9, Hellen Cristhiane Cordeiro Teles, PEB2F, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 28/3/2016; E.E.Idalina Adelaide
dos Santos, MaSP.596864-9, Marlene dos Santos, PEB1P, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/2/2016; E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.809979-8, Joana Aparecida de Jesus, PEB1E, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 11/2/2016; MaSP.377222-5,
Cynara Barbosa Zica, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 15/2/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.de Ensino Médio –
Serra Nova, MaSP.316745-9, Ana Antunes dos Santos Sousa, ASB2J,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 6/2/2016; E.E.Gentil
Mesquita, MaSP.895255-8, Luciana Ribeiro D’Angelis Sacramento,
PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 11/2/2016;
E.E.José Cristiano, MaSP.325976-9, Geralda Teixeira Lopes, PEB1O,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a partir de 11/2/2016; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone
Soares de Souza, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir
de 23/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.331620-5,
Maria Eni Santos Fróes, PEB2E, Adm. 03, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 1º/2/2016, com vistas à aposentadoria; E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, MaSP.298146-2, Rita de Cássia Miguel Meira Pimenta
Pereira, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
3/2/2016, com vistas à aposentadoria; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.377983-2, Almerinda Gonçalves Dias Miguel, ATB5H,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 8/2/2016, com vistas à aposentadoria; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.339494-7,
Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 1º/2/2016, com vistas à aposentadoria; MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.596640-3, Cláudia Valéria Figueiredo Silveira Lopes, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 1º/2/2016, com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEB2H, Adm. 03, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a
partir de 17/2/2016, com vistas à aposentadoria; E.E.Neco Lopes,
MaSP.326222-7, Santa Gomes Neta Martins, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 9/3/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.331490-3, Emilia Maria Carvalho Rocha Alexandre, PEB1N, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 1º/2/2016, servidor(a) que já implementou
os requisitos para a aposentadoria; MaSP.331490-3, Emilia Maria Carvalho Rocha Alexandre, PEB1M, Adm. 02, por 01 mês, ref. 5º quinq.,
a partir de 1º/2/2016, servidor(a) que já implementou os requisitos
para a aposentadoria; E.E.Santa Terezinha, MaSP.597027-2, Euzedir
Maria Barbosa, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 16/3/2016, servidor(a) que já implementou os requisitos para a
aposentadoria; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.316187-4, Maria Rita de Oliveira Dias, ASB3J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
6/2/2016, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.325931-4, Dulcineia
Alves Dias, PEB1P, Adm. 01, por 04 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir
de 4/2/2016, servidor(a) com implemento dos requisitos para a aposentadoria; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.593043-3,
Maria Ivanilde Nogueira Batista, PEB1P, Adm. 01, por 06 meses, ref.
3º, 4º quinqs., a partir de 1º/2/2016, servidor(a) que já implementou os
requisitos para a aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, Adm.
01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/2/2016, servidor(a) que
já implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345791-8, Marta Aparecida de Souza, PEB1P,
Adm. 01, por 03 meses, ref. 4º quinq., a partir de 11/2/2016, servidor(a)
com implemento dos requisitos para a aposentadoria; PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Santos, MaSP.865209-1, Joaquina Rosa Martins Rocha,
ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 9/2/2016,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria;
E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.588724-5, Marlilon Mendes
Conceição, PEB1F, Adm. 02, por 03 meses, ref. 2º quinq., a partir de
3/2/2016, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.João Alcântara, MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 11/2/2016,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2016 – Autoriza, em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio,
nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.315709-6, Guiomar Barbosa da Silva, ASB1J, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 29/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.872833-9, Gizelda
Braz dos Santos Mesquita, ATB5E, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
12/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.560531-6, Maria Geralda
Mendes Costa, ASB1C, 1º cargo, a partir de 25/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.590369-5, Analice Mendes de
Oliveira Sousa, PEB1A, Adm. 01, a partir de 31/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 116 h/a; E.E.de Gameleira, MaSP.590661-5,
Alvina Antunes de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de
31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.345742-1, Ivonilde Alves do Carmo
Gusmão, PEB3P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112
h/a; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardodo da Silva, MaSP.592969-0,
Maria Aparecida Monção Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de
31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.442328-1, Ana Cabral dos Santos, ASB1C,
Adm. 01, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4861/10950 dias de exercício; MaSP.839655-8,
Maria de Lourdes Santos, ASB1F, Adm. 01, a partir de 31/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 7310/10950
dias de exercício.

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 41
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.345753-8, L.A.J.B., PEB1P, Adm. 01, considerando
a ausência de má-fé, pela exclusão do débito ref. ao 2º e 3º quinqs.,
devido à decadência prevista no art.65 da Lei n.º 14.184 de 31/1/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.592770-2, A.M.S.B., ASB1F, Adm. 01, pelo ressarcimento do
débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.P.M.A.,
MaSP.3455791-8, M.A.S., PEB1P, Adm. 01, considerando a ausência
de má-fé, pela exclusão do débito ref. ao 1º, 2º e 3º quinqs., devido à
decadência prevista no art.65 da Lei n.º 14.184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
13 784695 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL - E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 847.103-9/01,
Gilda de Fátima Teixeira do Rosário, a partir de 30/12/2015, referente
ao cargo de PEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.345 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “CLARINDO GOULART”,
Masp 847.103-9/02, Gilda de Fátima Teixeira do Rosário, a partir de
30/12/2015, referente ao cargo de PEB I A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4.130 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 695.818-5/01, Lécia Aparecida
Mariano da Cunha, a partir de 28/12/2015, referente ao cargo de PEB I
A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; ROMARIA - E.E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da Cunha Vilela,
a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de PEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 443.5921/02, Edney Willian de Miranda, PEB IA, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada igual ou
inferior 24h semanais, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/01/2016; E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 699.149-1/03,
Marcos Roberto Maziero, PEB IA, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior
24h semanais, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 01/01/2016; DOURADOQUARA - E.E. “ANITA RAMOS”,
Masp 1.051.833-5/01, Valquiria de Aguiar Mendonça, PEB I E, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada igual ou inferior 24h semanais, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/01/2016; ESTRELA DO
SUL - E.E. “DE DOLEARINA”, Masp. 1.084.521-2/02, Andrea Alves
Virginio Barcelos, EEB I A, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior 24h
semanais, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
01/01/2016; E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp
604.100-8/02, Luciana de Lima Jacó Fernandes, PEB I A, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com
jornada igual ou inferior 24h semanais, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D VI, a partir de 01/01/2016; MONTE CARMELO
– E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.130.788-1/01, José Antonio Justino Ramos, PEB I D, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior 24h semanais, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
01/01/2016; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp
827.212-2/01, Leiva Lucia dos Santos Pires, PEB II P, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada
igual ou inferior 24h semanais, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 01/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art.23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidore:
ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 1.098.450-8/03, Willian Regis Honorato Pereira, PEB I A, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB I ª
ATO DE DESLIGAMENTO - Nº 01/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2.741, de 20 de Janeiro de 2015, os servidores: Masp. 1.085.555-9, Ana
Flavia Costa Davi Coelho, PEB IA, 1ª admissão, E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Coromandel, a contar de 30/12/2015; Masp 1.085.522-4,
Guilherme Ramos, PEB I A, 1ª admissão, E.E. “TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES”, Coromandel, a contar de 30/12/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a
servidora: COROMANDEL - E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”,
Masp. 1.226.337-2, Milla de Oliveira Polastrini, PEB I A, 1º cargo, a
contar de 05/01/2016, em cumprimento à determinação judicial, Mandado de Segurança, processo nº 0058078-93.2015.8.13.04131.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2016
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 323.503-3/01, Domingas de Almeida Tessmann, PEB
III P, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2016.
13 784668 - 1