TJMG 14/01/2016 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, XENIA MARQUES LANCA DE QUEIROZ
CASSETE, MASP 907.146-5 do cargo de provimento em comissão
DAI-23 AR 1100060, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a contar de 04 de janeiro de 2016.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
11 784112 - 1
DESPACHO
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 002/2016 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, os servidores:
NOME
MASP
DE:
PARA
Coordenadoria Regional de Montes Claros, a
FLAVIA LAFETA RABELO
1153782-6 Laboratório de Saúde Animal - LSA
partir de 06-01-2016
LEONARDO
ASSUNCAO 1188690-0 Escritório Seccional De Campo Florido
Escritório Seccional de Uberaba
OLIVEIRA
VALDENIA GOMES FILGUEIRA
1226259-8 Gerência de Inspeção de Produtos
Escritório Seccional de Serro
ATO Nº 003/2016 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária
- GAFISA, o servidor GILSON EPIFANIO ROCHA, masp 1242292-9, GAFA, IM 183, a partir de 10-12-2015.
12 784498 - 1
12 784507 - 1
12 784513 - 1
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS
PORTARIA Nº 002/2016
Aprova o Regulamento para escrituração de
terrenos edificados no Município de Jaíba.
O Presidente da Fundação Rural Mineira-RURALMINAS Luiz Afonso
Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições e considerando o disposto
no art. 7º do Decreto nº 45.752 de 5 de outubro de 2011, tendo em vista
autorização do Conselho Curador e considerando a Política Estadual de
Fixação do Homem à Terra e a necessidade de regularização de ocupações, Resolve: Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento para escrituração de terrenos edificados em terras de propriedade da Ruralminas, em
áreas urbanas e de expansão urbana na Sede do Município de Jaíba e no
Núcleo Habitacional Frente 3, localizado no Distrito de Mocambinho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luiz
Afonso Vaz de Oliveira-PRESIDENTE
13 784748 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1031761-8, Vicente de Souza Landim, de
11/02/2016 a 11/06/2016, referentes aos 6º e 7º quinquênios.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028119-4,
Betônio Osório Marcos Franco, referente ao 6º quinquênio a partir de 01/01/2016; Masp 1028271-3, Maria de Fatima Amazonas de
Sá Araújo, referente ao 7º quinquênio a partir de 02/01/2016; Masp
1028463-6, Vitor Hugo Nunes, referente ao 6º quinquênio a partir de
09/01/2016; Masp 1028576-5, Marli Paula de Souza, referente ao 5º
quinquênio a partir de 02/01/2016; Masp 1033738-4, Domingos Maria
Teixeira, referente ao 6º quinquênio a partir de 31/12/2015; Masp
1033810-1, Martha Noemi de Vasconcellos Lima, referente ao 6º quinquênio a partir de 08/01/2016.
13 785095 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE
DE MINAS GERAIS - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE:
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.80, da lei nº 869/1952, o servidor LEANDRO PATRÍCIO PEREIRA LIMA, MASP: 1310306-4, referente ao cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social,
Nível I, Grau A, da Regional de Montes Claros para Belo Horizonte.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.80, da lei nº 869/1952, a
servidora MARIA APARECIDA ALVES NASCIMENTO, MASP:
1165836-6, referente ao cargo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível I, Grau A, da Regional de Montes Claros para
Regional de Salinas.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2016.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
12 784260 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
João Paulo Amaral Jacoby
Diretor de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752944-9, Camila Lima Viana, a partir de 15/12/2015.
13 785092 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade
por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendolhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 130116-0036, 130116-0037,
130116-0038 e 130116-0039.
13 785094 - 1
de julho de 1952, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 8 (OITO)
DIAS a servidora Carla Cristina da Fonseca Reis, Masp 333.475-2,
ocupante do cargo de Analista Educacional, admissão 1, lotada na SRE/
Varginha, Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento dos
deveres insculpidos nos incisos V e VI do art. 216 do citado diploma
legal.
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
13 785139 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Secretário: João Cruz Reis Filho
ATO Nº 005/2016 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, a servidora FLAVIA LOPES DIONIZIO, masp 1401835-2, do cargo de DAI-14, IM 1100085, RECRUTAMENTO AMPLO, a partir de 11-01-2016.
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ATO Nº 004/2016 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, o servidor GILSON EPIFANIO ROCHA,
masp 1242292-9, do cargo de Fiscal Assistente Agropecuário, a partir
de 10-12-2015.
ControladoriaGeral do Estado
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Exoneração de Cargo Efetivo a Pedido
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições legais, exonera
a pedido, Naim Rodrigues de Araujo, Matrícula nº 700.131-2, do cargo
de provimento efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social,
Nivel I, Grau A, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais-IPSM, a partir de 30 de novembro de 2015.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, CEL PM QOR
Diretor-Geral
12 784126 - 1
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 229/2013, instaurado pela Portaria SCA nº 229/2013, publicada no Diário Oficial de
17/10/2013, considerando o Parecer/Núcleo Técnico SCA nº 05/2016,
com fundamento no parágrafo único do art. 245 da Lei nº 869, de 5
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
MASP 1.396.707-0, Helton José Almeida de Souza, a partir de
04/01/2016.
13 784702 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Extrato do 1º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica. Partes: EMG/SEGOV e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - EPAMIG. Objeto: I- Alterar no Preâmbulo do Convênio original o Representante legal da Convenente para Rui da Silva Verneque;
II-Alterar a Cláusula Segunda do Convênio Original para prorrogar
vigência pactuada, que passará a ser de 15/01/2016 a 15/01/2017; IIIAlterar em decorrência de incorreção, a Cláusula Quinta do Convênio
original, para 1491.04.122.701.2417.0001.319096.01.0.10.1 Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.701.2417.0001.319096.01.0.10.1. Assinatura: 28/12/2015.
3 cm -13 785037 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
5º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2009, firmado entre o Estado de
Minas Gerais/SEPLAG, a CODEMIG, e a empresa Tenco Shopping
Centers S/A. Processo nº: 06ª/2009 – Pregão presencial. Objeto: alteração da cláusula quinta – das obrigações do contrato original e correção
da numeração de termos aditivos. Assinatura: 12/01/2015. Signatários:
pela contratada Mônica Freitas Guimarães Simão Fabrício Rodrigues
Amaral, representantes legais; pelo EMG/SEPLAG Grasielle Oliveira
Esposito, Intendente da CA; e pela CODEMIG, Marco Antônio da
Cunha Castello Branco, Diretor-Presidente.
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Contrato n° 9049153/2015 (INF-2812) (Processo de Compra: 1501560
204/2015). Partes: SECCRI e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática de Suporte Técnico a Servidores. Vigência: 12 meses, a contar
de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1571.04.122.701.2002.000
1.3.3.90.39.36.0.10.1. Valor: R$ 9.756,00. Assinam: Mariáh Brochado
Ferreira, pela SECCRI; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
2 cm -13 784735 - 1
3 cm -13 784723 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
2º Termo Aditivo ao Contrato 9033315/2014 (Processo de Compra:
1501558 98/2014). Partes: ICA e CEMIG. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 12 meses, com início em 31/12/2015 a 30/12/2016.
Dotações Orçamentárias: 1661 04 122 045 1 042 0001 3390 39 69
Fonte 10 e 60 e outras. Valor: R$17.615.315,87. Assinam: Grasielle
Oliveira Espósito, pela ICA; Luiz Carlos Salim Nogueira e Melquisedeque Clementino Ferreira, pela CEMIG.
2 cm -13 785099 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Valor Global
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CPF / CNPJ
Vigência
Estimado (R$) PF/PJ
Laboratorio
de
Analises Clinicas Laboratorio
Angelandia
10271887000106
150.000,00 PJ
28/12/2015
30/11/2020
Abreu e Sousa
Ltda -Me
Araguari
Alfredo Paroneto Medico
91089018649
180.000,00 PF
29/12/2015
30/11/2020
Andre Ferreira de Medico
Belo Horizonte
60025811380
670.800,00 PF
21/12/2015
21/12/2020
Lima
Ragau Saude Inte- Clinica
Belo Horizonte
03101638000107
180.000,00 PJ
03/12/2015
30/11/2020
gral Ltda - Me
Clinica Cirurgica
Belo Horizonte
Trauma One Ltda- Clinica
03580004000184
900.000,00 PJ
11/12/2015
30/11/2020
Epp
Belo Horizonte
Otomed Bh - Epp Clinica
03748617000188
600.000,00 PJ
03/12/2015
30/11/2020
Olhos OftalmoBelo Horizonte
logia Clinica e Clinica
05883028000138
480.000,00 PJ
15/12/2015
30/11/2020
Cirurgica
Zac e Coutinho Consultorios Clinica
Belo Horizonte
22543757000164
540.000,00 PJ
12/12/2015
30/11/2020
Medicos e Odontologicos Ltda
Wagney
Torres Odontologo
Berilo
74288598672
150.000,00 PF
15/12/2015
30/11/2020
Amaral
Laboratorio
de
Analises
CliniBicas
19478866000130
180.000,00 PJ
28/12/2015
30/11/2020
cas Eurico Possas Laboratorio
Araujo Ltda Epp
Rafael
Calixto Medico
Bocaiuva
07485315641
180.000,00 PF
28/12/2015
30/11/2020
Fernandes
Marques e RodriCaete
gues Especialida- Clinica
10657324000150
180.000,00 PJ
28/12/2015
30/11/2020
des em Saude
Clinica
Projeto
Contagem
Imagem
Ltda Clinica
03874755000103
600.000,00 PJ
04/12/2015
30/11/2020
- Epp
Carvalho e Lima
Contagem
Gestao Hospitalar Clinica
07358679000134
2.520.000,00 PJ
01/12/2015
30/11/2020
Ltda-Epp
Hospital
Nossa
Dom Silverio
16725665000100
900.000,00 PJ
05/12/2015
30/11/2020
Senhora ea Saude Hospital/Fundacao
Laboratorio
de
Itacarambi
Analises Clinicas Laboratorio
05434526000101
180.000,00 PJ
02/12/2015
30/11/2020
Prado Ltda -Me
Celia
Regina
Itajuba
Medico
83296050604
300.000,00 PF
09/12/2015
30/11/2020
Ferreira
Santa Casa de
Itajuba
Misericordia de Hospital/Fundacao
21035852000194
6.000.000,00 PJ
16/12/2015
30/11/2020
Itajuba
Francisco
Costa
Ituiutaba
Medico
28779746691
300.000,00 PF
11/12/2015
30/11/2020
Franco
Cedimagem - Centro de Diagnostico Clinica
Ituiutaba
19952027000102
1.800.000,00 PJ
04/12/2015
30/11/2020
por Imagem Ltda
- Epp
Clinica
Medica
Januaria
Oliveira e Teixeira Clinica
11067738000192
180.000,00 PJ
03/12/2015
30/11/2020
Ltda - Me
Hospital e MaterJoao Pinheiro
nidade
Santana Hospital/Fundacao
18448738000181
1.800.000,00 PJ
14/12/2015
30/11/2020
Ltda - Epp
Valner
de
Souza
Juiz De Fora
Medico
53523296668
540.000,00 PF
11/12/2015
30/11/2020
Pimentel
Nucleminas Medi- Clinica
Juiz De Fora
00401027000196
612.000,00
PJ
29/12/2015
30/11/2020
cina Nuclear Ltda
Exame - Centro
Medico de Diag- Clinica
Juiz De Fora
02271568000172
930.000,00 PJ
15/12/2015
30/11/2020
nostico d Tratamento Ltda
Lithominas CliJuiz De Fora
nica
Urologica Clinica
86703980000104
180.000,00 PJ
09/12/2015
30/11/2020
Ltda
Laboratorio
de
Pesquisas e Anali- Laboratorio
Juiz De Fora
05950138000175
603.000,00 PJ
28/12/2015
30/11/2020
ses Clinicas Cavalieri Ltda -Epp