TJMG 14/01/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 009/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2016, para
alienação de áreas de propriedade do município, em virtude do termo
de ajustamento de conduta firmado entre o Município de Nova Ponte
e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 15/02/2016 às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 13 de Janeiro
de 2016. Shirley Câmara Leão. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -13 784917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016. O
MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA – torna público para conhecimento dos interessados que realizará os seguintes processos: PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 – Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Merenda Escolar, Hortifrutigranjeiros, Pães e Carnes no dia 26/01/2016
às 10h;
PREGÃO PRESENCIAL 003/2016 – Aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene, Utensílios Domésticos e Gás de Cozinha, no dia
27/01/2016 às 9h; Integra do Edital e esclarecimento de dúvidas, no
Depto de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Nova Porteirinha-MG, 13 de Janeiro de 2016. Rosenádia dos Reis Borges - Pregoeira Oficial.
3 cm -13 785038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 01/2016 de fornecimento de oxigênio. Contratante: Município
de Nova União; Contratado: TWE TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA - ME Objeto: fornecimento de oxigênio. Referência: Processo
n. 213/2015, Pregão Presencial n. 038/2015, Valor: R$20.530,00 (vinte
mil, quinhentos e trinta reais); Prazo:31-07-2016, Data do Contrato:
04/01/2016.
2 cm -13 784606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 02/2016, licitação com abertura em 28 de janeiro de
2016, às 14h00 para aquisição de material esportivo, troféus e medalhas, para premiação do Campeonato de Futsal de 2016. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29,
Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail [email protected] > Nova União, 13/01/2016 > Geraldo de Paula
Andrade, Prefeito.
3 cm -13 784925 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 01/2016, licitação com abertura em 28 de janeiro
de 2016, às 10h00 contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de combustíveis e lubrificantes. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro,
pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@
hotmail.com > Nova União, 13/01/2016 > Geraldo de Paula Andrade,
Prefeito.
3 cm -13 784651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 08/2016 de fornecimento de peças e acessórios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: JJZ COMÉRCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS EIRELI - ME Objeto: fornecimento de peças e acessórios. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015,
Valor: R$ 3.500 (Três mil e quinhetos reais); Prazo:31-06-20165, Data
do Contrato: 04-01-2016.
2 cm -13 784608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 04/2016 de fornecimento de peças e acessórios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: MUNDIAL MÁQUINAS
E VEÍCULOS LTDA - ME Objeto: fornecimento de peças e acessórios. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015,
Valor: R$ 69.189,53 (sessenta e nove mil cento e oitenta e nove reais e
cinquenta e três centavos); Prazo:31-06-2016, Data do Contrato: 04-012016.
2 cm -13 784609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 07/2016 de fornecimento de peças e acessórios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME Objeto: fornecimento de peças e acessórios. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão
Presencial n. 039/2015, Valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil
reais); Prazo:31-06-2016, Data do Contrato: 04-01-2016.
2 cm -13 784610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 03/2016 de prestação de serviços de serviços gráficos. Contratante: Município de Nova União; Contratado: Comercial Belvedere
LTDA ME Objeto: prestação de serviços gráficos. Referência: Processo
n. 193/2015, Pregão Presencial n. 037/2015, Valor: R$1.915,00 (Hum
mil novecentos e quinze reais); Prazo:31-12-2016, Data do Contrato:
04/01/2016.
2 cm -13 784604 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE ATA Nº 01/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2015
O Município de Nova União/MG, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA (Setor de Compras), publica o
extrato da ata para o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de peças e acessórios novos originais ou genuínos constantes nas tabelas dos
fabricantes/montadoras, para veículos e para máquinas leves e pesadas da Prefeitura Municipal de Nova União/MG, obtidos através do Pregão Presencial n.º 39/2015, Processo Administrativo n.º 215/2015, sendo que o prazo de validade é de 01 (um) ano contado da data de assinatura da(s) ata(s),
conforme fornecedor(es), itens e valores abaixo relacionados.
UNIR PEÇAS DIESEL - EPP, CNPJ: 11.383.895/0001-07, com sede na Rua Messias Januário, n. 65, bairro Minas Caixa, Belo Horizonte/MG; JJZ
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME – CNPJ: 22.093.119/0001-99, com sede na Rua Dos Guaranis, 450, sala 02, bairro centro,
Belo Horizonte/MG; FENIX TRACTOR LTDA ME, CNPJ: 19.182.143/0001-90, com sede na Rua Cesário Alvim, n. 991, loja 1, bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG; CELEPEÇAS – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 41.894.288/0001-72, com sede na Av, Resplendor, 643,
bairro Cruzeiro Celeste, João Monlevade/MG; MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ: 19.686.244/0001-06, com sede na Rua
Patrocínio, 252, bairro Carlos Prates, Belo Horizonte/MG; TRATORENZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 23.117.658/0001-83,
com sede na Av, Nossa Senhora de Fátima, n. 2018, Lj., bairro Carlos Prates, Belo Horizonte/MG; TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 07.334.464/0001-83, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, 302, bairro Água Branca, Contagem/
MG. VIGÊNCIA: 13/11/2016
LOTE
FABRICANTE
EMPRESA VENCEDORA
DESCONTO (%)
I
GENERAL MOTORS
UNIR PEÇAS DIESEL – EPP
34,00%
II
FORD
JJZ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – ME
34,00%
III
FIAT
FENIX TRACTOR LTDA ME
37,00%
IV
VOLKSWAGEN
FENIX TRACTOR LTDA ME
37,00%
V
RENAULT
FENIX TRACTOR LTDA ME
38,00%
VI
YAMAHA
CELEPEÇAS – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME
23,50%
VII
RENAULT
MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME
40,00%
VIII
FIAT
MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME
31,00%
IX
TOYOTA
MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME
34,00%
X
MARCOPOLO VOLARE
MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME
22,00%
XI
IVECO
UNIR PEÇAS DIESEL – EPP
23,50%
XII
GENERAL MOTORS
TRATORENZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
25,00%
XIII
MERCEDES-BENZ
MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME,
25,00%
XIV
VOLKSWAGEN
MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME
25,00%
TOTAL
TRATORES
DO
BRASIL
COMÉRCIO
XV
UBERVACO
29,00%
E MANUTENÇÃO LTDA – ME
TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO
XVI
CATERPILLAR
29,00%
E MANUTENÇÃO LTDA – ME
TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO
XVII
CEISER
29,00%
E MANUTENÇÃO LTDA – ME
TOTAL
TRATORES
DO
BRASIL
COMÉRCIO
XVIII
RANDON
29,00%
E MANUTENÇÃO LTDA – ME
TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO
XIX
NEW HOLLAND
29,00%
E MANUTENÇÃO LTDA – ME
TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO
XX
VALMET
32,00%
E MANUTENÇÃO LTDA – ME
TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO
XXI
LS TRACTOR
26,00%
E MANUTENÇÃO LTDA – ME
XXII
LAVRALE
UNIR PEÇAS DIESEL – EPP
27,00%
Mariana Soares da Silva
Secretária Municipal de Administração e Fazenda
24 cm -13 784613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE ATA Nº 02/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2015
O Município de Nova União/MG, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA (Setor de Compras), publica
o extrato da ata para o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio, obtidos através do Pregão Presencial n.º 38/2015, Processo
Administrativo n.º 213/2015, sendo que o prazo de validade é de 01 (um) ano contado da data de assinatura da(s) ata(s), conforme fornecedor(es),
itens e valores abaixo relacionados. TWE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME,CNPJ: 02.129.036/0001-03, Av. Nélio Cerqueira, n. 687,
bairro Tirol, Belo Horizonte/MG, VIGÊNCIA 31/12/2016.
Quantidade
Valor Total
Item
Especificação
Valor Unitário (R$)
Estimada Anual
(R$)
1
Oxigênio medicinal 1 m³
80
R$ 30,25
R$ 2.420,00
2
Oxigênio medicinal 1,5 m³
201
R$ 30,00
R$ 6.030,00
3
Oxigênio medicinal 10 m³
4000
R$ 7,53
R$ 30.120,00
4
Oxigênio medicinal 3 m³
81
R$ 30,00
R$ 2.430,00
VALOR TOTAL
R$ 41.000,00
Mariana Soares da Silva
Secretária Municipal de Administração e Fazenda
10 cm -13 784614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 06/2016 de fornecimento de peças e acessórios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: UNIR PEÇAS DIESEL LTDA
EPP Objeto: fornecimento de peças e acessórios. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015, Valor: R$ 13.431,57
(Treze mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos);
Prazo:31-06-2016, Data do Contrato: 04-01-2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 09/2016 de fornecimento de peças e acessórios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: TRATORENZZO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP Objeto: fornecimento de peças e acessórios. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015,
Valor: R$ 4.000 (Quatro mil reais); Prazo:31-06-2016, Data do Contrato: 04-01-2016.

2 cm -13 784612 - 1

2 cm -13 784611 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 05/2016 de fornecimento de peças e acessórios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: FENIX TRACTOR LTDA ME Objeto: fornecimento de peças e acessórios. Referência: Processo
n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015, Valor: R$ 24.618,65 (Vinte
e quatro mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos);
Prazo:30-06-2016, Data do Contrato: 04-01-2016.
2 cm -13 784607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 02/2016 de prestação de serviços de serviços gráficos. Contratante: Município de Nova União; Contratado: Gráfica Yago LTDA
ME Objeto: prestação de serviços gráficos. Referência: Processo n.
193/2015, Pregão Presencial n. 037/2015, Valor: R$22.400,00 (vinte
e dois mil e quatrocentos reais); Prazo:31-12-2016, Data do Contrato:
04/01/2016.
2 cm -13 784605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Olaria - MG, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça 1º de Março nº 13, Centro, CNPJ n.º
18.338.202/0001-02, por intermédio da C.P.L torna público que fará
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando
a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE), nos termos da resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de
2013. Os interessados deverão se apresentar junto a EMATER (Entidade Articuladora), situada na Praça 1º de março, no 13, centro, no
período de 13/01/2016 à 04/02/2016 das 09:00 às 11:00 e das 12:00 às
16:00 horas, para elaboração do Projeto de Vendas. O Edital poderá ser
retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Olaria - MG no período de 13 de janeiro a 04 de fevereiro de
2016, no horário das 09:00h às 16:00h, na Praça 1º de março nº 13 –
centro desta Cidade, ou solicitado através doe-mail- licitacao@olaria.
mg.gov.br. Tel.: (32) 3288-1112/1113. Olaria, 12 de janeiro de 2016.
Nilo Ávila de Paula Presidente da CPL
4 cm -13 784671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 02/2016 – Chamada Pública
01-2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura e julgamento dia 02/02/2016 às 13:00 horas. O edital completo encontra-se
disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 13 de
janeiro de 2015. Fernando Antônio Avelar – Presidente da Comissão
de Licitação.
2 cm -13 784934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGERRATA- EDITAL DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO
02/2016, PREGÃO PRESENCIAL 02/2016. No item 5- “DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO”, do edital de licitação do Pregão Presencial n° 02/2016, onde se lê: “5.1. Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que cumpram
plenamente os requisitos de habilitação”, leia-se: “5.1. Poderão participar deste Pregão Presencial exclusivamente Microempresas (ME)
e Empresa de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, nos termos do art.
48, I, da Lei Complementar n° 123/2006, que atenderem as exigências constantes deste edital e seus anexos”. Acrescenta-se ao item 5
do edital a seguinte redação: 5.1.2. O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME), Empresa de
Pequeno Porte (EPP) ou equiparada, conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e que não esteja sujeito a quaisquer dos impedimentos do parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006,
deverá declarar (Modelo de declaração- Anexo III), sua condição de
ME, EPP ou equiparada./ 5.1.3. Para obterem tratamento diferenciado
e simplificado na licitação, os licitantes deverão comprovar a condição
de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas mediante
a apresentação de: 5.1.3.1. Se inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, declaração de enquadramento arquivada ou a certidão
simplificada expedida pela Junta Comercial, ou equivalente, da sede
da pequena empresa; 5.1.3.2. Se inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, declaração de enquadramento arquivada ou a Certidão
de Breve Relato do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas,
ou equivalente, da sede da pequena empresa./ Aplica-se ao certame,
ao que couberem, as demais normas da LC 123/2006 com suas alterações. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Maiores
Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no Setor de Compras
e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no
endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Onça de Pitangui, 13 de janeiro de
2016. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
8 cm -13 784944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.Extrato de
Contrato nº 008/2016. Processo Licitatório nº. 0213/15, modalidade
Tomada de Preços nº 014/15, do tipo menor preço por empreitada
global, paracontratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo, material e mão de obra, para pavimentação asfáltica e
drenagem na rua Dona Olímpia de Barros. Contratado: Constel
Construtora e Pavimentação Eireli - EPP - Valor R$: 160.854,98 (Cento
e Sessenta Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e
Oito Centavos). Assinatura: 13’/01/2016. Prazo de Execução: 01(um)
mês. Vigência: 31/12/2016– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 784741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO- Aviso de
Licitação - Referente Pregão Presencial Nº001/2016. A Prefeitura de
Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40,
com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP 39573-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 27/01/2016,
às 09h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº001/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto será a aquisição,
com entrega parcelada, de combustíveis. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima
mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min
às 17h00min, pelo fone: (38)3238-8130 ou através do e-mail: [email protected] , preferencialmente. P. Carvalho/MG,
13/01/2016 - Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
3 cm -13 784911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS-MG, Aviso de
licitação CREDENCIAMENTO 01/2016, Prc nº 01/2016 através da
CPL torna público o edital visando o credenciamento de Médico especializado em clinica geral, com carga horária de 40:00 horas semanais para atuar nas UBS Gilberto Campos, Prof. Eutalia dias neves e
Modesta Ferreira da Cruz a partir do dia 15/01/16 às 08:00hs informações–(33)3744-9143. Pregoeiro – Wedson S. Silva.Aviso de licitação
CREDENCIAMENTO 02/2016, Prc nº 02/2016 através da CPL torna
público o edital visando o credenciamento de Médico especializado em
clinica geral Plantão de sobreaviso, para pronto atendimento das necessidades essenciais do serviço municipal de saúde fora do seu horário
regular de trabalho para atuar nas UBS Gilberto Campos, Prof. Eutalia dias neves e Modesta Ferreira da Cruz a partir do dia 15/01/16 –às
8:00hs Aviso de licitação PP nº 01/2016, Prc nº 03/2016 através da CPL
torna público o edital de licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de madeiras e materiais afins em geral- Sessão:
27/01/16 -09:00hs Aviso de licitação PP nº 02/2016, Prc nº 04/2016
através da CPL torna público o edital de licitação visando contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e acessórios- Sessão:
28/01/16 -14:00hs Aviso de licitação PP nº 03/2016, Prc nº 05/2016
através da CPL torna público o edital de licitação visando contratação
de pessoa jurídica para fazer o transporte escolar do municipio- Sessão:
09/02/16 -14:00hs Aviso de licitação PP nº 04/2016, Prc nº 06/2016
através da CPL torna público o edital de licitação visando contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza e higiene
pessoal em geral- Sessão: 10/02/16 -14:00hs - Pregoeiro – Wedson S.
Silva
6 cm -13 784764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
CONCURSO Nº 001/2016.Objeto: VII Festival de Música Marolo
de Ouro de Paraguaçu-MG. O evento será realizado nos dias 11 e 12
de março de 2016 – Horas: 20:30hs. Local: Teatro Municipal Donato
Leite de Andrade. EXTRATO DE CONCURSO N° 002/2016. Objeto:

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 7
Concurso de culinária com Marolo. O evento será realizado no dia:
13/03/2016 – Hora: 17:00 hs. Local: Cachaçaria Magia de Minas. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal.
2 cm -12 784375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº10/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO faz saber que RETIFICOU Edital de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de 1 (uma)
vaga para contratação temporária de Auxiliar Administrativo do CRAS;
40 horas semanais; remuneração R$990,00. Retificação disponível no
site www.passaquatro.mg.gov.br.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 13 de janeiro de 2016.
3 cm -13 784641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº001/2016-PP-SRP nº001/2016. Objeto:
Aquisição de Combustíveis e Derivados para o Abastecimento e Manutenção da Frota Oficial de Veículos do Município no ano de 2016. Data
28/01/2016, às 09h00minh. Aviso de Licitação: Proc.nº002/2016-PPSRP nº002/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as
Secretarias do Município. Data 29/01/2016, às 09h00minh. Aviso de
Licitação: Proc.nº003/2016-PP-SRP nº003/2016. Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza e Higiene para as Secretarias do Município.
Data 30/01/2016, às 09h00minh. Aviso de Licitação: Proc.nº004/2016PP-SRP nº004/2016. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material
Hospitalar. Data 01/02/2016, às 09h00minh. Aviso de Licitação: Proc.
nº005/2016-PP-SRP nº005/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Composição da Merenda Escolar. Data 02/02/2016, às
09h00minh. Aviso de Licitação: Proc.nº006/2016-PP-SRP nº006/2016.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para as Escolas
Municipais. Data 03/02/2016, às 09h00minh. Aviso de Licitação: Proc.
nº007/2016-PP-SRP nº007/2016. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Data 04/02/2016, às 09h00minh. Aviso de Licitação: Proc.
nº008/2016-PP-SRP nº008/2016. Objeto: Aquisição de Material Escolar. Data 05/02/2016, às 09h00minh, Maiores esclarecimentos pelo telefone: (33)3535-1220 das 08h00min as 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Pavão 08 de janeiro de 2016. Antonio Carlos de
Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
5 cm -13 784840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG– Avisa
a todos que através do Decreto Municipal nº. 004/2016, de 12 de janeiro
de 2016, convoca os aprovados no Concurso Público nº. 001/2015,
para efetivação das 1ª e 2ª fases do Edital. O Decreto Municipal está
publicado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG e no
site do Município, www.pedradourada.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar,
n°. 20, Centro, em Pedra Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através
do telefone (32) 3748-1004, das 08hs. às 16hs. Pedra Dourada/MG,
12.01.2016. Comissão do Concurso Público.
3 cm -13 784722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG– Avisa
a todos que através do Decreto Municipal nº. 003/2016, de 06 de janeiro
de 2016, convoca os aprovados no Concurso Público nº. 001/2015,
para efetivação das 1ª e 2ª fases do Edital. O Decreto Municipal está
publicado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG e no
site do Município, www.pedradourada.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar,
n°. 20, Centro, em Pedra Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através
do telefone (32) 3748-1004, das 08hs. às 16hs. Pedra Dourada/MG,
06.01.2016. Comissão do Concurso Público.
3 cm -13 784721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG -PUBLICAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial 001/2016, torna
público que realizará Processo Licitatório nº 04/2016 - Pregão Presencial 001/2016, para aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros
automotivos, abertura 26/01/2016 às 09h00min, no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, informações
(38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Wesley Rabelo
Durães - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG - Pregão Presencial 002/2016, torna público que realizará Processo Licitatório nº 05/2016 - Pregão Presencial 002/2016, manutenção corretiva com troca de peças de veículo e embarcações, abertura
27/01/2016 às 09h00min, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Pedras de Maria da Cruz, informações (38) 3622-4140 ou e-mail:
[email protected]. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG - Pregão Presencial 003/2016, torna público que realizará Processo Licitatório nº 06/2016 - Pregão Presencial 003/2016, serviços de
manutenção de poços artesianos e equipamentos do sistema de abastecimento de água rural, abertura 28/01/2016 às 09h00min, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, informações (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
5 cm -13 784872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI-Aviso de licitaçãoChamada Pública nº 001/2016- Processo 002/2016. O Município de
Pequeri torna pública a realização da chamada pública nº 001/2016.
Objeto: agricultura familiar. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 12/02/2016 as 09 horas. Informações pelo telefone: (0xx32)
3278-1234. Pequeri/ MG, 12/01/2016
2 cm -12 784238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 005/2016- Processo 016/2016. O Município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 005/2016. Objeto: aquisição de cesta
básica. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 27/01/2016
as 09 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/
MG, 12/01/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -12 784213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto
: contratação de empresa de engenharia para reforma da sede da prefeitura municipal de piranga, neste município. Licitante Vencedor: DIFER
EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME, item: único, valor global de R$ 86.098,02. Piranga, 13 de janeiro
de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 001/2016, art. 25, inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa Pública – Consultores e Auditores Associados LTDA – EPP para prestação de serviços de consultoria
e auditoria contábil-financeira e administrativa para atender á prefeitura municipal de piranga. Contratado: PÚBLICA – CONSULTORES
E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA – EPP. Piranga 13 de janeiro de
2016 – Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
5 cm -13 785039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Aviso Chamamento
Público nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público que realizará o Chamamento Público nº 001/2016, cujo objeto
é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade
ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas
técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Tomada de Preços, a ser promovida pelo Município de PIRAPORA/MG, visando à
contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de
publicidade, nos termos do Artigo 2º da Lei Federal nº. 12.232/2010. O
prazo para inscrição, será de15/01 a 03/02/2016, no horário de 08:00 às
14:00h, na sede da Prefeitura Municipal de PIRAPORA/MG, no Setor
de Licitações. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira de 08:00 as 14:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora, 13/01/2016. Poliana Alves Araujo Martins-Presidente CPL.
4 cm -13 784837 - 1