TJMG 19/01/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016
Brasil Telecomunicações S.A.
CNPJ/MF Nº 01.236.881/0001-07 - NIRE 31.300.011.534
Assembleia Geral Extraordinária Edital de Segunda Convocação
Convidamos os Srs. Acionistas da Brasil Telecomunicações S.A.
(“Cia.”) a, em segunda convocação, se reunirem em AGE, que será
realizada no dia 28/1/2016, às 16 horas, na Cidade de Contagem/
MG, Av. João César de Oliveira, 1310, loja 02, Bairro Eldorado,
tendo em vista o não comparecimento de acionistas representando
o quórum mínimo para a instalação da Assembleia que seria realizada em 28/12/2015, às 12 horas, no mesmo endereço, convocada pela 1ª vez no DOEMG, dos dias 19, 22 e 23/1/2016, nas
páginas 2, 3 e 3, respectivamente, e no Jornal Diário do Comércio
de Minas Gerais, dos dias 19, 22 e 23/1/2016, nas páginas 7, 8 e
7, respectivamente. A pretendida AGE deliberará sobre a seguinte
ordem do dia: (i) a renúncia dos atuais membros da Diretoria; (ii)
a eleição dos novos membros da Diretoria. Contagem (MG), 19 de
janeiro de 2016. Leandro Salatti dos Santos - Diretor Presidente.
(19, 20 e 21/01/16)
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES– GUANHÃES PREV. Processo Licitatório: 001/2016 - Modalidade: Inexigibilidade/
Credenciamento: 001/2016. O GUANHÃES PREV torna público
que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO – Objeto: contratação de médico perito
para realização de perícias a servidores Municipais. Nos termos
das legislações pertinentes e das disposições constantes do edital e anexo. Data e hora final para apresentação dos envelopes:
23/02/2016 as 09:30hs. Hora do julgamento: às 10:00hs do dia
23/02/2016. O edital encontra-se na sede do Guanhães Prev à Rua
Monsenhor Pinheiro, 101. Centro, Guanhães/MG. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-5576.
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Hertape Saúde Animal S.A.
CNPJ/MF 07.086.487/0001-16 - NIRE 3130002068-1
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/08/2015
Data, Hora e Local: 10/08/2015, às 11h00, na sede da Cia., localizada na Rod. MG 050, Km 18,5, nº 2001, Bairro Distrito Industrial, Juatuba/MG, CEP 35675-000. Convocação: Dispensada em
virtude da presença da totalidade dos acionistas. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme lista de presença de acionistas. Mesa: Presidente:
Ricardo Renault, RG nº M-366.403, expedida pela SSP/MG, CPF
nº 042.233.066-34; e Secretária: Mariana de Araujo Correa, RG nº
M-9.264.487 SSP/MG, e CPF nº 028.803.056-75. Ordem do Dia
e Deliberações Tomadas: (i) pela aprovação da proposta de aporte
de R$ 40.000.003,20 na Cia. pelos atuais acionistas a título de
AFAC; e (ii) por autorizar a Diretoria da Cia. a tomar todos os atos
necessários para operacionalizar tal AFAC. Lavratura e Publicação da Ata: Foi aprovada pelos acionistas presentes a lavratura e
publicação da presente ata na forma permitida pelos §§ 1º e 2º
do Art. 130 da Lei das S/As. Encerramento: Formalidades legais.
Certifica-se que a presente é cópia abreviada da original, lavrada
em livro próprio. Ricardo Renault. Acionistas:LH Participações
Ltda., sociedade limitada com sede em Belo Horizonte/MG, na
Rua Henrique Gorceix, 45, Padre Eustáquio, CEP 30720-360,
CNPJ nº 18.568.646/0001-35. Beltmore do Brasil Participações
Ltda., sociedade limitada com sede em Belo Horizonte/MG, na
Rua Claudio Manoel, 1.034, Sala 1, Funcionários, CEP 30140100, CNPJ nº 20.177.037/0001-05. Certifico o Registro sob o nº
5640044 em 04/01/2016. Hertape Saúde Animal S.A. Protocolo:
15/866.538-4. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO RIO DOCE - CONSARDOCE. Processo Licitatório n.º 001/2016, Pregão Presencial n.º 001/2016. O Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Rio Doce – CONSARDOCE
torna pública a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços médicos com no mínimo
um profissional especializado nas especialidades de Cardiologia,
Oftalmologia, Neurologia e Ortopedia. Entrega e abertura dos
envelopes até o dia 29/01/2016 às 15h00min. O Edital e demais
informações poderão ser obtidos a partir desta data através de
solicitação pelo email [email protected]. Demais
informações pelo telefone (33) 3263-2054. 18/01/2016 – César
Romero e Silva – Presidente CONSARDOCE.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA
SAÚDE- Pregão Pres. 001/2016. Revogação de Publicação Processo Licitatório 001/2016. O Presidente do Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna sem efeito a publicação veiculada no
Diário Oficial de Minas Gerais (p. 01) na data de 16.01.2016, referente ao Processo Lic. 001/2016, Pregão Pres. 001/2016. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br
BH/MG, 18.01.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
2 cm -18 786413 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA
SAÚDE- Extrato de Contrato - Processo 005/2016 - Adesão
001/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
extrato de Contrato referente à Adesão 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga de cilindros de oxigênio
medicinal. Partes: CIAS x White Martins Gases Industriais Ltda.
Valor global: R$ 24.415,99; Validade: 12 m. Informações: (31)
3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG,
14.01.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do
Vale do Suaçuí/MG - CISVAS/MG- Credenciamento 001/16 torna público a abertura do Processo nº 001/16, Credenciamento
001/16. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas
com formação em medicina clinico geral, especializada, e emissão de laudos de exames para prestação de serviços, constantes da
tabela do Anexo I. Edital e anexos disponíveis pelo e-mail [email protected]. Dariane Carayon Braga Almeida. Presidente da CPL. Em 19/01/2016.
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale
do Suaçuí/MG - CISVAS/MG - Credenciamento 002/16 - torna
público a abertura do Processo nº 002/16, Credenciamento
002/16. Objeto: Credenciamento de laboratório de analises clinicas e/ou patologia clinica, para coleta de material e elaboração de
exames constantes da Tabela do SUS. Edital e anexos disponíveis pelo e-mail [email protected]. Dariane Carayon
Braga Almeida. Presidente da CPL. Em 19/01/2016.
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale
do Suaçuí/MG - CISVAS/MG - Credenciamento 003/16 - torna
público a abertura do Processo nº 003/16, Credenciamento 003/16.
Objeto: Credenciamento de exames especializados constantes da
tabela do Anexo I. Edital e anexos disponíveis pelo e-mail [email protected]. Dariane Carayon Braga Almeida. Presidente da CPL. Em 19/01/2016.
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CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada
de Preço nº 001/2016. O Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Piracicaba - CISMEPI, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO no dia 04
DE FEVEREIRO DE 2016 às 09:00 horas, na modalidade de
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT. Mais
informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI situado na

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Rua Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade,
ou pelo telefone: (31) 3852- 2970, no horário de 07:00 ás 11:00
e 13:00 às 17:00 horas. João Monlevade, 18 de janeiro de 2016.
Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
TERMO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 38/2015, com empresa Ivana Luiza
Marigo de Castro-ME; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Eletrodomésticos e Móveis para os Setores
da Câmara Municipal de Carangola; fundamento legal: Leis
n. 8666/93; Processo nº 071/2015. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho nº 01.031.0001.1.002 (Aquisição de
Bens Móveis para a Câmara Municipal de Carangola), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00 (Equipamentos e materiais
permanentes), desdobramento da despesa nº 4.4.90.52.06
(Eletrodomésticos – Aparelhos e Utensílios Domésticos) e nº
4.4.90.52.99 (Outros Materiais Permanentes). Valor total: R$
3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
TERMO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 39/2015, com empresa Infolais Ltda;
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Eletrodomésticos e Móveis para os Setores da Câmara Municipal
de Carangola; fundamento legal: Leis n. 8666/93; Processo
nº 071/2015. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 01.031.0001.1.002 (Aquisição de Bens Móveis para
a Câmara Municipal de Carangola), Elemento de Despesa
nº 4.4.90.52.00 (Equipamentos e materiais permanentes),
desdobramento da despesa nº 4.4.90.52.06 (Eletrodomésticos – Aparelhos e Utensílios Domésticos) e nº 4.4.90.52.99
(Outros Materiais Permanentes). Valor total: R$ 572,33 (quinhentos e setenta e dois e trinta e três centavos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES- MG - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Processo nº.
363/2014 –- Termo aditivo nº. 04 ao contrato n° 12/2014 Objeto: Referente a fornecimento de lanche preparado para
os Servidores da Câmara Municipal de Governador Valadares.Contratada: AINZARA PEREIRA DOS SANTOS - ME
–CNPJ sob o nº 05.062.488/0001-03– Em 19 de janeiro 2016
– Adauto Pereira da Silva - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA (C.M.I.)/MG
Processo Licitatório n°. 003/2016
TOMADA DE PREÇOS 001/2016
OBJETO:Contratação de empresa p/ fornecimento de lanches e congêneres, de forma parcelada, com vistas a atender
às necessidades administrativas da C.M.I., conforme especificações e quantidades constantes no Anexo II desta TP.
Tipo: Menor Preço, por Lote
Protocolo dos envelopes até 13h30min do dia 15/02/2016, na
Secretaria Geral (Protocolo).
Reunião de Abertura: 14h00min do dia 15/02/2016
Local: Sala de Reuniões do Anexo Administrativo
Disponibilização do Edital: 20/01/2016, na Coord.de Licitações e Contratos, de 13h às 17h, dias úteis, ou no Sítio eletrônicowww.itabira.cam.mg.gov.br. Informações (31) 38391576/1514/1516.
E-mail:contratos.camaraitabira@gmail.
com. [email protected].
Itabira, 15 de janeiro de 2016. (a) Comissão Permanente de
Licitações. C.M.I. - Port. 2.968/2016
4 cm -15 785769 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE JUATUBA- Extrato do Contrato nº02/2016, firmado com a empresa Padaria e Confeitaria Satélite - Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios
- valor R$1.253,21 - Prazo 01 Mês – Alcides Osório da Silva
- Presidente.
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CAMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato do Contrato nº01/2016, firmado com a empresa WK Auto Posto Objeto: Fornecimento de Combustível - valor R$28.632,00
Prazo 12 Meses – Alcides Osório da Silva - Presidente.
1 cm -18 786295 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato primeiro termo de aditamento ao Convênio n°01/2015 – Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Juatuba/MG
Objeto: Repasse de recursos Financeiros no formato de
reembolso direto com SINDSERJ/MG, para pagamento do
Plano de Saúde – valor R$65.000,00 – Alcides Osório da
Silva - Presidente
2 cm -18 786293 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/ MG
- INTIMAÇÃO/CP/CMMP Nº 08/ 2016 - REFERÊNCIA:
Comissão Processante n.°: 001/2015. O Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Morro do Pilar, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto
no inciso IV do art. 5° do Decreto-Lei n ° 201/67, vem INTIMAR a Exma. Prefeita Municipal de Morro do Pilar, Sra.
Vilma Maria Diniz Gonçalves, bem como seu Procurador
devidamente constituído, Dr. Hamilton Roque Miranda Pires,
OAB/MG: 58.496, de que, no dia 21 (vinte e um) de Janeiro
de 2016, às 19h (dezenove horas), na Sede da Câmara Municipal, haverá Reunião da Comissão Processante para deliberar sobre anulação do ato por meio do qual a Comissão
enviou Relatório de Incidente de Exceção de Suspeição ao
Presidente da Câmara e apreciação de Exceção de Suspeição, interposta pela Sra. Vilma Maria Diniz Gonçalves, em
face dos Vereadores Jaider Antônio Campos, Geraldina Aparecida Dias, João Rodrigues de Oliveira e Ademir de Oliveira
Vieira, bem como apresentação de novo Relatório acerca dos
fatos. Câmara Municipal de Morro do Pilar/ MG, aos 18 dias
do mês de janeiro do ano 2016. Marllon Monteiro de Sá Membro/ Presidente da Comissão Processante.
4 cm -18 786439 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– PL
003/2016, P. Presencial 003/2016 - torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto:
aq. lanches para serem oferecidos diariamente aos servidores,
vereadores e autoridades quando da realização de eventos e
reuniões pela Câmara Municipal, com entrega parcelada.
Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 03/02/2016
as 14:00 hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200. Edital
site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Enéas Fernandes Rosa
– Pregoeiro.
2 cm -18 786464 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE
BICAStorna público extrato do Contrato Nº 02/2016, Processo de Dispensa n° 01/2016, Objeto: Locação de 1 (uma)
Impressora Multifuncional. Empresa COPIADORA MASTER LTDA, CNPJ: 07.268.979/0001-22. Valor total do contrato R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Aditivo 01 ao Contrato 001/2015 – Assessoria jurídica para a
prestação de serviços de assessoria jurídica mensal para atender á demanda da Câmara Municipal de são José da Lapa
Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016- Contratado Albano Gonçalves e Toledo Sociedade de Advogados dotação orçamentária 01.01.01.01.031.0001.2005-3.3.90.35.00 valor mensal :
R$ 6.587,06
Câmara Municipal de São José da Lapa – Aditivo 01 ao contrato 020/2014 – Prestação de serviço de licenciamento de
softwares, serviços de hospedagem de datacenter e locação
de equipamentos para transmissões ao vivo no âmbito do
Portal do Legislativo da Câmara Municipal de São José da
Lapa -01.01.01.031.0001.2005-3.3.90.39.00 – Valor Mensal:
R$ 2.280,00
3 cm -15 786061 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2016
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG,
torna público o Processo Licitatório n° 002/2016- PREGÃO
PRESENCIAL n° 002/2016, do tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é a Aquisição de Produtos de Padaria.Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos até ás 08:00hrs
do dia 29de Janeiro de 2016.O edital completo e seus anexos
estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal
de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site”
www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações-18de janeiro de
2016. Darlen de Assis Salgado Pereira-Pregoeira.
3 cm -18 786285 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG,
torna público o Processo Licitatório n° 001/2016- PREGÃO
PRESENCIAL n° 001/2016, do tipo Menor Preço Unitário,
cujo objeto é a Aquisição Combustível e Óleo Lubrificante.
Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03
Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos até ás
13:00hrs do dia 29de Janeiro de 2016.O edital completo e
seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara
Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado
no “site” www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 18 de
janeiro de 2016.Darlen de Assis Salgado Pereira-Pregoeira.
3 cm -18 786284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE
BICAS.Edital de Concurso Público 01/2015.
Torna público publicação dos gabaritos das provas. Disponíveis em www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou www.gestaodeconcursos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG– Aviso
de licitação: Pregão Presencial 001/2016 – Tipo: Maior Desconto sobre a Tabela ANVISA – Preço Máximo de Fábrica
PARA COMPRAS PÚBLICAS– Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos das Linhas Ética, Genéricos e Similares – Entrega dos Envelopes: Dia 16 de fevereiro de 2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia
16 de fevereiro de 2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – Fones (035) 3834-1259/38341269, no horário de 10h00min as 16h00min.
3 cm -12 784197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPINÓPOLIS –AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 004/2016. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede
pública municipal e estadual de ensino e professores da zona
rural. Data 03/02/2016 às 13:00h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808,
e-mail
[email protected].
br., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG,
18 de janeiro de 2016. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, AVISO
DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 003/16, Pregão
Presencial n.º 003/16. Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de transporte escolar. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às
11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira
Leidiane Ribas, Araponga, 11 de janeiro de 2016.
2 cm -18 786274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, AVISO
DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 002/16, Pregão
Presencial n.º 002/16. Contratação de empresa especializadapara fornecimento medicamentos. Interessados em adquirir o
edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação
na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h
às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo
telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane Ribas, Araponga, 11 de janeiro de 2016.
2 cm -18 786277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,AVISO
DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 001/16, Pregão
Presencial n.º 001/16. Contratação de empresa especializadapara fornecimento Combustíveis. Interessados em adquirir o
edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação
na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h
às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo
telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane Ribas, Araponga, 11 de janeiro de 2016.
2 cm -18 786276 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARAXÁ/
MG.Concorrência 03.023/2015. Aviso de Licitação. O município de Araxá, comunica aos interessados que o Processo
Licitatório na modalidade Concorrência, conforme publicado
no DOMA (Diário Oficial do Município de Araxá), Diário
oficial de Minas Gerais e Jornal Hoje em Dia, houve a necessidade de alteração do edital com inclusão da cláusula de reajuste de preços. Diante o ocorrido a data prevista para sessão

pública com entrega dos envelopes de habilitação jurídica e
proposta comercial dar-se-á no dia 18/02/2016 ás 09h00min
e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital alterado na
íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.
araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 14/01/2016. Dr.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
3 cm -18 786111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG -EXTRATO DE APOSTILA
- Apostila, art. 65 § 8º Lei 8666/93, ao Contrato nº
01-001/2013. Data da assinatura: 11/01/2016. Partes: PMBC
x ASI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Reajusta-se
o valor descriminado na cláusula segunda, passando a vigorar
o valor de R$3.493,95 (três mil quatrocentos e noventa e três
reais e noventa e cinco centavos).
2 cm -18 786336 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 01-001/2016. Data da Assinatura: 04/01/16.
Vigência: 10/02/2016. Partes: PMBC x ANDRÉ RICARDO
COUTO TAQUES. Objeto: Contratação de empresa para realização de oficina com aulas e ensaios de percussão a crianças, adolescentes e adultos atendidos pelo CRAS. Valor mensal: R$7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
- Contrato nº 01-005/2016. Data da Assinatura: 04/01/16.
Vigência: 31/08/2016. Partes: PMBC x RODRIGO HENRIQUE DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de
reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos utilizados pelo município. Valor mensal:
R$8.000,00 (oito mil reais).
- Contrato nº 01-008/2016. Data da Assinatura: 04/01/16.
Vigência: 31/12/2016. Partes: PMBC x PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E
HIGIENE DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE – SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviço em engenharia de segurança do trabalho, compreendendo a elaboração
de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Valor mensal:
R$4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais).
4 cm -18 786256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BIQUINHASMG,através da Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 004/16, CONCORRÊNCIA Nº 0001/16 do
tipo maior oferta objetivando a permissão de uso de espaço
público nas dependências do Terminal Rodoviário Moacir
Mendes Morato para instalação e exploração de lanchonete
para o dia 22/02/2016 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal
de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00
e de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- Iranilda R. Silva – Presidente.
2 cm -18 786217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/
MG– Avisos Licitação – Tomada de Preço nº 32/2015: Contratação de empresa especializada em obras civis paa execução da construção da unidade básica de saúde, Ana Rosa,
município de Bom Despacho-MG. Sessão: 17/02/2016, às
9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.
bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 35213746 ou [email protected]@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -15 786041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/
MG – Notificação. As empresas: EXPRESSO PAI NOSSO
LTDA, CNPJ: 20.134.672/0001-05; ENOSSO TRANSORTE LTDA, CNPJ: 14,554,987/0001-09; FGM TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 12.331.784/0001-10;
EXPRESSO DALDEGAN LTDA – ME, CNPJ:
07.617.515/0001-84; JID TRANPORTES LTDA –ME,
CNPJ: 13.916.357/0001-66, ficam notificadas referente ao
processo nº 20001.000135/2015-67 para apresentação de
defesa prévia, caso queiram, no prazo legal.
Informações:
[email protected]
ou
37- 3521-3746.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO MG.Processo Licitatório nº 08/2016 – Dispensa nº 2/2016.
Processo nº 08/2016. Dispensa nº 2/2016. Edital da 1ª Chamada Pública. Objeto: Credenciar grupos formais/informais
de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a
alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/02/2016, às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Bom Repouso, Alameda José Brandão, 348 – Centro,
Bom Repouso/ MG. Fone (35) 3461-1224 Esclarecimentos
relativos ao Edital de Credenciamento e às condições para
atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de
seu objeto, serão prestados diretamente no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço
acima citado, de segunda à sexta-feira, das 13:00 às 17:00
horas. EDMILSON ANDRADE - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 07/2016, modalidade Pregão
Presencial nº 03/2016, do tipo menor preço por item, para
prestação de serviços gráficos para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Bom Repouso. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
01/02/2016, às 08:30 horas h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom
Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email:
[email protected]. Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal o Processo nº. 09/2016, modalidade Pregão Presencial nº 04/2016, do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 01/02/2016, às 13:30 horas h. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda
José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000.
Tel. (35) 3461-1224, email: [email protected]. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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