TJMG 20/01/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 007/2016 – Processo
091/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, tipo hortifrutigranjeiro, com o objetivo de manter a politica de segurança
alimentar e nutricional na Cozinha Comunitária, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recurso Próprio.
Abertura dia 05/02/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG – RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/16 –
PROCESSO Nº 070/16. Informamos aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 001/16 – PROCESSO Nº 070/16, cujo objeto é
a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de
contenção, drenagem, terraplenagem e pavimentação para reconstrução dos danos causados pelas chuvas no ano de 2013, em diversas ruas do município de Coronel Fabriciano/MG, referentes aos
lotes B e D, Para atendimento a Portaria n° 244 de 17 de setembro
de 2014 do Ministério da Integração Nacional, representado pelo
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recurso Federal
– Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Processo n° 59050.000380/2014-43. Que
a data de abertura da licitação foi alterada. A nova data de abertura da licitação será dia 23 de fevereiro de 2016 às 13h00min,
sendo que os envelopes de documentos e propostas deverão ser
protocolados até as 12h30min do mesmo dia no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, localizado
na Rua Boa Vista, n° 113, 1° andar – Ed. José Vivi, salas 004,
005 ou 007, Centro, Coronel Fabriciano/MG. Ficam inalteradas
as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano,
19 de dezembro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente
da CPL.
5 cm -19 786962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 027/2016
Processo Licitatório n°. 027/2016, modalidade pregão presencial
no registro de preços nº. 005/2016, do tipo Menor valor unitário. Objeto: Referente a aquisição de óleos lubrificantes, fluídos e
materiais de limpeza (estopa, xampu, solupan), para manutenção e
conservação da frota municipal. A abertura da sessão será às 12:30
horas do dia 04 de fevereiro de 2016. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila
Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -19 786850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG Proc.004/16- Dispensa 001/16-Objeto: Cont. médicos PSFAdjudicado e Homologado-CTR 002/16-Sig. Eduardo M.
Cabral(Prefeito) e Anderson W. M. Silva-R$ 23.010,00-CTR
003/16-Mihlena Neves Figueiredo-R$23.010,00-data 12/01/2016Maria C. P. Cruz.
1 cm -19 786989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-Extrato
do Contrato n.º 558/2015 de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto:
Contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento de urnas funerárias, incluindo no fornecimento a preparação do corpo e ou membros, transportes e demais encargos; para
atendimentos as munícipes em vulnerabilidade social, conforme
requisição nº 609 e 941, por um período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção
Social. Contratado: SIRLEY PERIM DERIGO & CIA. LTDA.
ME. Valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco
Mil Reais) Prazo: 12 (doze) meses dias. Processo Licitatório nº.
55/2015, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço.
Delta, 19 de Janeiro de 2016. Ivonete Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 044/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade
Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo menor preço por
Item, contratação de pessoa jurídica para aquisição de leite conforme especificações constantes no mapa de cotação disponibilizado como anexo do Edital, visando atender às famílias que vivem
em situação de extrema vulnerabilidade social, através de doação,
conforme requisição (nº 165 e 168), para atender a Secretaria de
Promoção Social. Data da sessão de lances: 03/02/2016 às 09:00
horas no Paço Municipalsito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em
Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br.
Delta-MG 19 de janeiro de 2016. Ivonete Silva Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO –
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016
- Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto e Posto Brotinho
Ltda – Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina, álcool,
óleo diesel) e óleo lubrificante para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Descoberto. Inexigibilidade – fundamento:
Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei
8.883/94 – Valor Global Estimado: R$ 262.802,10 (duzentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e dois reais e dez centavos) - Dot.
Orç: 2.2.0.04.181.002.2.0011.33.90.30 - 2.1.0.04.122.002.2.000
6.33.90.30 - 2.4.2.12.361.003.2.0017.33.90.30 - 2.5.2.10.301.0
04.2.0026.33.90.30 - 2.6.0.15.122.002.2.0036.33.90.30 do orçamento vigente – Ass: 19/01/2016 – Vigência: 180 dias - Foro: São
João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça –
Prefeito Municipal.
3 cm -19 786608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE
RIOS -Aviso de licitação - Processo Nº 002/2016 - Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: contratação de empresa ou pessoa
física para prestação de serviços de transporte escolar. Realização:
03 de fevereiro de 2016 às 09:00. Local: sala de licitações da prefeitura municipal. Informações- (031) 3736-1515 – 8359-7922 ou
pelo e- mail [email protected].
João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
2 cm -19 786921 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
(MG) -AVISO DE INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontram
abertas as inscrições para fins de Registro de Preços de Bens e
Serviços para o exercício de 2016, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 15 da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), à
Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas
(MG), no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 hs, ou
pelo telefone(31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 14 de janeiro
de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE
- PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -19 787034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
(MG) -INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas
- MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontram abertas as inscrições e renovações do Cadastro Municipal de Fornecedores de bens e serviços para o exercício de 2016.
Os documentos para cadastro são os relacionados nos artigos 28
a 31 da Lei 8.666/93 e devem ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitação - Setor de Cadastro, à Rua Monsenhor Leão,
nº 110 - Centro, CEP: 35.490-000 - Entre Rios de Minas (MG).
Mais informações na Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas
(MG), no endereço acima, de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, ou pelo telefone(31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 14
de janeiro de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA
RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -19 787033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna publico
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
004/2016, na data de 02/02/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 005/2016, Edital nº 005/2016, Registro de Preço nº
002/2016, objetivando futuras aquisições de gasolina comum e
óleo diesel comum, tudo em conformidade com o anexo I. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.ervalia.mg.gov.br. Informações no setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro
Centro, em Ervália/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às
17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 19/01/2016.
Admilso Antonio da Silva - Pregoeiro.
3 cm -18 786553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 002/2016. Origem: PE033/15. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Viamed Comercial Ltda. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, dietas
enterais e frascos, para atender a demanda de ordens judiciais e
aos pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio, por um período
de 12 (doze) meses. Valor Registrado: R$82.842,50. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/01/2016.
Ata nº 003/2016. Origem: PE033/15. Partes: Município de Esmeraldas/MG e BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, dietas
enterais e frascos, para atender a demanda de ordens judiciais e
aos pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio, por um período
de 12 (doze) meses. Valor Registrado: R$43.299,00. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/01/2016.
Ata nº 004/2016. Origem: PE033/15. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos
Nutricionais Ltda. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, dietas enterais e frascos, para
atender a demanda de ordens judiciais e aos pacientes do Hospital
Municipal 25 de Maio, por um período de 12 (doze) meses. Valor
Registrado: R$28.608,55. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/01/2016.
Ata nº 005/2016. Origem: PE033/15. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Rios & Matos Comércio de Produtos de Dieta LtdaEPP. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição
de fórmulas especiais, dietas enterais e frascos, para atender a
demanda de ordens judiciais e aos pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio, por um período de 12 (doze) meses. Valor Registrado: R$44.249,50. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 07/01/2016.
7 cm -19 786632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna
pública a realização do Pregão Presencial n.º 001/2015 - Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados e outros - Abertura: 02/02/2016, às 09h30min, à Praça
Ângelo Rafael Barbuto, 58, Centro – Edital disponível a partir de
21/01/2016. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32
3724 1137, no horário de 08hs às 16h30min.
2 cm -19 786764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO DO
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 029/2015
- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADO: ELÍTRICA COMÉRCIO E MONTAGENS DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 06.941.806/0001-60 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
na prestação de serviços em instalações elétricas de alta tensão
nas dependências da Unidade CEMEI “Antônio Gomes Pinheiro,
localizada no Bairro Waldemar Marchi e Unidade CEMEI “Prof.
Simpliciano Martins Souza”, localizada no Bairro Jardim do
Bosque, com fornecimento de mão de obra e material constituído de: 02 (dois) Padrões de Alta Tensão. PRAZO: O prazo será
de4 29/12/2015 a 28/05/2016 MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. Frutal, 02 de dezembro de
2015. João de Deus Braga Junior-Presidente da CPL.
3 cm -19 786736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO
3º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº 064/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: BT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
04.810.813/0001-06. OBJETO: Refere-se à contratação de
empresa especializada para executar os serviços de obra em infraestrutura para revitalização nas Avenidas Centrais da cidade Frutal/MG, com entrega dos projetos executivos, conforme os anexos de detalhamentos, que são partes integrantes deste edital,
atendendo ao Programa Pró Município/2014 da SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas). PRAZO: O
prazo será de 26/12/2015 a 25/06/2016. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:CONCORRENCIA PUBLICA Nº 014/2014. Frutal, 02 de dezembro de 2015. João de Deus Braga Junior- Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 007/2016
– Pregão Presencial nº 004/2016 – Registro de Preços – Objeto:
expectativa de aquisição de equipamentos antropométricos e
nutricionais. Data da sessão: 29/01/2016 às 09h30m. Informações pelo telefone (33) 3245-1010 e solicitação de edital pelo site:
http://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Divino das
Laranjeiras, 19 de janeiro de 2016. Ronald Souza Ferreira Franco
– Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG.TORNA
PÚBLICO. Pregão Presencial nº 02/2016. Objeto: Fornecimento
de Refeição Comercial, Marmitex e Self Service. Recebimento de
envelopes: até 09h00min de 02/02/2016. Edital: na Prefeitura ou
www.guape.mg.gov.br. Informações: (35) 3856-1250. José Gilson
Barbosa – Pregoeiro.

2 cm -19 786586 - 1

1 cm -19 786767 - 1

3 cm -19 786733 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do
Contrato nº 001/2016 originado da realização da Inexigibilidade
nº 001/2016, firmado com Editora Positivo Ltda. Objeto: fornecimento dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensimo
Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal
de Educação; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e
Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do qual a Contratada é detentora exlusiva. Guaxupé 04/01/2016. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.

Município de Ipatinga. A licitação será do tipo menor preço global, com fornecimento de materiais, fretes, mão-de-obra necessária, equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim
todo o necessário para a execução dos serviços conforme especificação dos Termos de Referência - Anexo I. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no
Departamento de Suprimentos, de 12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 19/01/2016.

2 cm -18 786580 - 1

3 cm -19 786773 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE – Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 004/2016, originado da realização do
Pregão Presencial nº 144/2015, firmado com as empresas: Compre Bem Distribuidora Ltda – EPP, Distribuidora de Cimento
SulMinas Ltda e Luciney Rodrigues Paina - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de diversos
materiais de construção para todas Secretarias da Prefeitura de
Guaxupé e Convênios, por um período de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 113.255,00 . Guaxupé, 20/01/2016. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.°
039/2015 - SME - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - ABERTURA: 19/02/2016 ÀS 14 h – PROTOCOLO até as 13 h do
mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, para
obras de execução de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio das Creches Próinfância localizadas nos bairros Planalto
e Santa Clara ambas tipo B, padrão FNDE, para execução dos
serviços em regime de empreitada por preço unitário com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental equipamentos, administração, seção técnica, licenças
inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e
seguros, enfim tudo o necessário para a execução dos serviços
de acordo com as condições previstas nas Especificações do Projeto Básico e executivo, Normas e critérios estabelecidos no Edital. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br,
através do item “Licitações”. Demais informações pelo telefone
(31) 3829-8202/(31)3829-8203, no horário de 12 às 17 h, Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga
- MG. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação,
em 18/01/2016.

2 cm -19 786988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL– Processo licitatório nº 043/2015 - Pregão presencial Nº 04/2016,
objeto:OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino
data: 29/01/2016, às 10:30 horas, informações, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura,sita á Praça Santo
Antônio Nº 71 centro,Guidoval-MG 15/01/2015
2 cm -19 787030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL– Processo licitatório nº 002/2016 - Pregão presencial Nº 007/2016,
objeto:OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de
Materiais Odontológicos para o Setor de Saúde data: 29/01/2016,
às 15:30 horas, informações, e-mail: [email protected].
br ou na sede da Prefeitura,sita á Pça Santo Antônio Nº 71
centro,Guidoval-MG 15/01/2015
2 cm -19 786959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAl DE GUIDOVAL– Processo
licitatório nº 005/2016 - Pregão presencial Nº 005/2016,
objeto:OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de medicamentos para o Setor de Saúde data: 29/01/2016, às 09:00 horas,
informações, e-mail: [email protected] ou na sede da
Prefeitura,sita á Praça Santo Antônio Nº 71 centro,Guidoval-MG
15/01/2015
2 cm -19 787032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 004/2016.
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2016, no
dia 04/02/2016, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição nitrogênio
líquido a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Abastecimento, Pecuária, Agricultura e Meio Ambiente, no desempenho
de suas atividades diárias. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 19 de Janeiro de
2016. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
2 cm -19 786713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público
PL08/15 Pregão 04/15. Obj: cont. de Pessoa Jurídica para prest. de
serv. de transp. escolar das redes municipal e estadual de ensino,
da sede, distritos e zona rural, em estradas pavimentadas, não
pavimentadas e vicinais, durante o ano letivo de 2016. Credenc.
até 08/02/16 as 09h00min. Abertura e Julgamento as 09h00min
do dia 05/02/16. Edital: Ext. cont. 06/16. Obj: prest. de serv. de
locação e montagem de palco, sonorização e shows durante a
Festividade de S. Gonçalo do Amarante, nos dias 22,23 e 24 de
janeiro de 2016. Demétrio Pierangeli Silva - ME/ R$21.500,00.
Vig:31/12/16 Herberth Teixeira de Resende-Pref. Municipal.
3 cm -19 786749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 14/16 e Pregão Presencial n° 07/16, do tipo
menor preço. Objeto:Aquisição de caminhão pipa 0km, tração
6x2, cor branco, ar condicionado para manutenção das estradas
vicinais do Município de Igaratinga-MG.Abertura dia 02/02/2016
às 09:00h. Dotação Orçamentária: 02.06.01.26.782.0132.1070.4.4.90.52.00-259. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site
www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou
fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 19/01/16 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
2 cm -19 786868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- Edital de pregão nº 02/2016-RESUMO:-AVISO DE RETIFICAÇÃO
- O Município de Indianópolis torna pública a retificação do instrumento convocatório do Processo Licitatório Pregão Presencial
nº 002/2016, em razão da não publicação no Diário Oficial do
Município, descumprindo assim a legislação federal e municipal. Sendo assim fica redesignada a sessão pública de credenciamento e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2016, às 08:00
horas. Demais informações pelo e-mail licitacaoindianopolis@
gmail.com ou pelo tel. (34) 3245-2000 Pregoeiro: Edson Pereira
Borges.
3 cm -19 786674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- Edital de chamada publica 001/2016 -RESUMO:-AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Indianópolis torna pública a retificação do instrumento convocatório Chamada Pública nº 001/2016,
em razão do erro da data de abertura no Diário Oficial do Município, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário
Oficial da União, descumprindo assim a legislação federal e municipal. Sendo assim fica redesignada a sessão pública de credenciamento e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2016, às 09:00
horas. Demais informações pelo e-mail licitacaoindianopolis@
gmail.com ou pelo tel. (34) 3245-2000.
3 cm -19 786676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - O Município de Inimutaba,
torna público a abertura do Procedimento Licitatório nº 006/2016
- Pregão Presencial nº 001/2016 - Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, para a contratação de serviços mecânicos
de revisão e reforma de chicotes eletrônicos, sensores, bombas de
alta pressão, injetores e bicos nos veículos pesados pertencentes à
frota da Prefeitura Municipal. A abertura da licitação está marcada
para o dia 02/02/2016, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo
e-mail: [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -19 786890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 096/2015 - SME.
ABERTURA: 01/02/2016 às 16h00.OBJETO: Seleção de
empresa para fornecimento e instalação de Parquinho Infantil
nas Unidades Pró-Infância dos Bairros Planalto e Santa Clara no

5 cm -18 786551 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE
REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016 –
SMG/SMS. ABERTURA: 01/02/2016 às 15 h. OBJETO: Seleção de Empresa Jornalística que explore edição diária de jornal
regional de grande circulação neste Município, para publicação de
28.474,57 (vinte oito mil e quatrocentos e setenta e quatro e cinquenta e sete centésimos) centímetros/coluna referentes a atos institucionais e quaisquer outras informações que se tornarem necessárias em decorrência das atividades administrativas do Executivo
Municipal e outros em que se exige divulgação mais ampla além
da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Ipatinga. O Edital está disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
de 12 às 17 h. Amarildo José de Assis, Secretário Municipal de
Governo Interino; Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário
Municipal de Saúde, em 19/01/2016.
4 cm -19 786883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2015 - SME.
ABERTURA: 01/02/2016 às 13h00.OBJETO: Aquisição de
mobiliários e equipamentos para as escolas infantis Pro Infância
Bairros Planalto e Santa Clara, conforme está descrito no Anexo
I – Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, de 12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária
Municipal de Educação, em 19/01/2016.
2 cm -19 786775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProc. Licitatório 01/2016 Pregão Presencial 01/2016 – Extrato de adjudicação e homologação. OBJETO: Serviços de aluguel de som e
iluminação aluguel de palco, tendas, gerador de energia e banheiros químicos. A favor das empresas: Central Mineira de Eventos Ltda, lotes 1,7, valor total R$135.900,00; M.F. Eventos Ltda,
lotes, 2,4, valor total R$10.950,00; Atual Cobertura Locação de
Barracas Ltda, lotes, 3,6, valor total R$12.300,00; Piramide Estruturas Montaveis Ltda, lote 5, valor total R$4.490,00. Valor total
geral R$ 163.640,00. Itaguara, 19/01/2016. Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito.
3 cm -19 786591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 074/2015 – Objetivando a fornecimento eventual e parcelado de materiais básicos de construção, para suprir as demandas das Secretarias M. de Itanhandu,
através do sistema de registro de preços.Sessão dia 01/02/2016,
às 08h30min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador
Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -19 786639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de
Homologação e Contrato, Pregão Presencial 068/2015. Objeto:
promoção de eventos para realização de shows em comemoração ao carnaval 2016. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo no dia 14/01/2016 e o Adjudica à empresa: Contrato nº 060 – JC Furquim – Movimento Artístico – ME,
CNPJ 12.648.047/0001-45, Soledade de Minas/MG, Valor R$
15.500,00. Data do contrato 15/01/2016. Vigência 29/02/2016.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -19 786669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de
Homologação e Contrato, Chamada pública 004/2015. Objeto:
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural. O Prefeito Municipal Ratifica e
Homologa esta Chamada Pública no dia 12/01/2016. Agricultores familiares contratados: Contrato nº 061 – Mariana da Costa
Torres, CPF 057.305.256-56, Itanhandu/MG, Valor R$ 19.990,58;
Contrato nº 062 – Marta Noronha, CPF 818.840.876-04, Itanhandu/MG, Valor: R$ 3.060,00; Contrato nº 063 – Maria Noronha, CPF 469.838.486-91, Itanhandu/MG, Valor: R$ 6.864,72.
Data dos contratos 15/01/2016, Vigência: 31/07/2016. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -19 786727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do 5º termo aditivo ao Contrato nº 090/2015. Proc. Licitatório nº
342/2014. Concorrência nº 29/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Mix Construtora Ltda. - ME. Fund. Legal: Art. 65, I, “a”
e “b” da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Suprimido: R$
192.830,30. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Processo licitatório nº 010/2016 - Cumprindo o art. 26 da LNL, torna
pública a ratificação da inexigibilidade nº 003/2016, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico
musical com a dupla consagrada pelo público local “Nelson Santana e Juraci”, para apresentação no dia 15/01/2016, de acordo
com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 010/2016.
Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Contrato nº 024/2016. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: Juraci Reis Santa, inscrito no CPF sob o nº
858.310.006-30. Valor: R$ 1.700,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2
.105.33.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.