TJMG 21/01/2016 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, MaSP.592221-6, Eva Alves de Araújo Cruz, PEB1H, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 23/2/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.886937-2, Lucinete Barbosa da Cunha, ANEI2E, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/2/2016.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2016 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 19/4/2012, de MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB1N, 1º
cargo, motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.1124353-2, Lucilene Antunes Baleeiro Fernandes, PEB1A,
1º cargo, a partir de 16/7/2014, para regularização funcional; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.960604-7, Lucília Augusta de Sousa, PEBR2A, Adm. 01, a partir de 15/12/2015; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1150871-0, Vânia Aparecida
de Jesus, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 18/8/2014, para regularização
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PAI PEDRO,
E.E.Santos Dumont, MaSP.596874-8, Nilda Nunes Oliveira Cunha,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 121 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Serv. Aposent., MaSP.166058-8, Olinda Fernandes de Oliveira,
PEB1J, 1º cargo, para Olinda Fernandes de Souza.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 003/2016 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício no
dia 1º/2/2016: ESPINOSA, da E.E.de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP.1118033-8, Viviane Barbosa Maciel, PEB1A-Geog., 16 aulas,
adm. 03, para E.E. Santos Dumont.
REMOÇÃO – ATO N° 003/2016 – Remove nos termos do inciso I, do
artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art.
75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo assumir exercício no dia
1º/2/2016, os servidores abaixo relacionados: para ESPINOSA/ ITAMIRIM, MaSP.1359105-2, Roseli da Silva Lopes, PEB1A-Hist., 16 aulas,
adm. 03, da E.E.de Ensino Fundamental e Médio, de Espinosa/ Roça
Velha; para MONTE AZUL, MaSP.1385512-7, Claudiany Teixeira,
PEB1A-Hist., 12 aulas, adm. 02, da E.E.Manoel dos Santos, de Espinosa; para NOVA PORTEIRINHA, MaSP.442891-8, Aline Danielle
Esteves Ledes, PEB1A-Ed. Física, 12 aulas, adm. 03, da E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, de Janaúba.
AVISO– ATO N° 004/2016 – A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba informa aos servidores, atendidos nos pedidos de REMOÇÃO, que deverão comparecer na SRE
de Janaúba, situada na Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, no dia
22/1/2016, às 9 horas, para escolha e aceitação da vaga.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.S.T., MaSP.595425-0,
E.G., PEB3P, Adm. 02, pelo ressarcimento do débito referente ao 9º
biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.P.N.G.A.,
MaSP.587814-5, M.S.R.L., PEB2O, Adm. 01, pelo ressarcimento do
débito referente ao 7º, 8º, 9º e 10º biênios, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
Portaria nº 001 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar – 4 a 05 anos, na Escola Municipal José de Alencar, situada na Vila Santa Rita, em Riacho dos Machados.
SRE – Janaúba
Portaria nº 002 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do Pré-Escolar – 4 a 05 anos, na Escola Municipal Almirante Tamandaré, situada na Fazenda Peixe Bravo, em Riacho dos Machados.
SRE – Janaúba
Portaria nº 003 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar – 4 a 05 anos, na Escola Municipal Doutor Carlos, situada na Fazenda Tapera, em Riacho dos Machados.
SRE – Janaúba
Portaria nº 004 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil – 0 a 05 anos, na Escola Municipal Padre Ricardo,
situada no Distrito de Bem-Querer, em Riacho dos Machados.
SRE – Janaúba
Portaria nº 005 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – 0 a 05 anos no Centro Municipal de
Educação Infantil José Aparecido Martins, situado na comunidade de
Furado de Oliveira, em Nova Porteirinha.
SRE – Janaúba
Portaria nº 006 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Jhemeny Cardoso Dias Sales - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Cristão de Janaúba, com Educação Infantil – 0
a 05 anos, situado na Rua Florência Maria de Jesus, nº. 120, Bairro
Veredas, em Janaúba.
SRE - Janaúba
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DESIGNAÇÃO – ATO N° 002/2016 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, os servidores: ESPINOSA, para E.E.Comendador
Viana, MaSP.975161-1, Iêda Maria Monção de Jesus, ATB4F, adm.
01, da E.E.Santos Dumont, de Espinosa; para E.E.Santos Dumont,
MaSP.1327409-7, Roselene Marcelina da Silva Souza, ATB1A,
adm. 03, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim;
JANAÚBA, para E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1381209-4, Antenor Caldeira Santos Filho, ATB1A, adm. 01, da E.E.Julião Mendes
Ferreira, de Janaúba/Vila Nova dos Poções; PAI PEDRO para E.E.

Santos Dumont, MaSP.1327459-2, Lucimar Ribeiro Custódio, ATB1A,
adm. 02, da E.E.Guimarães Rosa, de Jaíba; PORTEIRINHA/ PACIÊNCIA, para E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.948484-1, Jusenaide Rodrigues Santana, ATB3G, adm. 01, da E.E.Santos Dumont, de
Pai Pedro; PORTEIRINHA/ GORUTUBA, MaSP.1357684-8, Alicélia
Alves Silva Cunha, ATB1A, adm. 02, da E.E.Professora Clara Menezes Dias, de Jaíba.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
10/4/2015, de MaSP.367531-1, Marizé Fernandes de Oliveira Castro,
PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 2/4/2015, leia-se, a
partir de 3/4/2015, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 24/12/2015, de MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da
Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de
95 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 6/11/2010, de MaSP.592770-2, Antonina Maria da Silva Barbosa, ASB1F, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 29/10/2008,
leia-se, a partir de 3/11/2008, motivo incorreção na data da vigência
e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 002/2016, pub. no MG de
14/1/2016; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 3/3/2011, de MaSP.345753-8, Luce Arlene de Jesus
Brito, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/5/2007, leia-se, a partir
de 29/6/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 001/2016, pub. no MG de 14/1/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 19/6/2014, de MaSP.249570-3, Maria do
Carmo Alves, PEB2O, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, PEB2M, leia-se,
PEB2O, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 3/3/2011, de MaSP.345791-8, Marta Aparecida de Souza,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/2008, leia-se, a partir de
31/1/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 003/2016, pub. no MG de 14/1/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 017/2003, de 07 de março de 2003,
referente a autorização de funcionamento da Educação Infantil na
Escola Municipal Karen Cristina Nascimento Silva, município de
Porteirinha.
Onde se lê: “...Escola Municipal Karen Cristina Nascimento Silva...”
Leia-se: “... Escola Municipal Karen Cristine Nascimento Silva...”
SRE-Janaúba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 030/2003, de 08 de maio de 2003,
referente a autorização de funcionamento da Educação Infantil na
Escola Municipal Dalva dos Anjos, município de Janaúba. Onde se lê:
“... Rua Manaus, nº 270...”
Leia-se: “... Rua Manaus, nº 670...”
SRE-Janaúba
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 518108-6, Miranilda Henrique Oliveira Mendes, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação de
Gratificação de Incentivo a Docência-1º e 2º Biênios, Ato nº 38/05,
publicado em 17/11/2005, por necessidade de nova retificação;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “SRE
manhuaçu”, MasP 322211-4, Alix Natalia de Carvalho, ANE I3L, 2º
Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2016, mais 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2016, com vista a aposentadoria; MANHUMIRIM: “APAE de Manhumirim-Adjunção”, MasP 335463-6, Mônica
Mendonça de Oliveira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, por 03 mês(es) referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016, mais 02 mês(es)
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016, a servidora possui requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 660989-5,
Fabiana Pires da Costa, TDE 2E, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 03/02/2016; MasP 516661-6, Marizete Ramos Magalhaes, TDE 4G/FGD-5, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E. Rev Cicero Siqueira”, MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite
Werner, PEB IIP, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 11/02/2016; CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, PEB IIIP, 1º
Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2016, mais 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2016; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP,
1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/2016; LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP
369015-3, Derci Damas Ferreira, PEB IIB, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016;
MANHUAÇU: “CESEC Prof Hiram de Carvalho”, MasP 990362-6,
Aída Carla Pinel de Abreu, EEB 1A, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2016; “E.E. João
Xavier da Costa”, MasP 1131060-4, Valdineia da Penha Rhodes, PEB
IC, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP
309778-9, Altair José da Silva, ASB III3I, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2016;
MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB III3P, 1º Cargo, por
02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
16/02/2016; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 519181-2, Julio
Maria Ribeiro, PEB 3L, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; “E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 380228-7, Anizio de Miranda Gomes, PEB IIP,
1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2016; MasP 380228-7, Anizio de Miranda Gomes, PEB
IIP, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; MasP 1056348-4, Izabel Pereira Gomes
Cardoso, PEB IIE, 1º Cargo por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; “E.E. Pearl White Slaib
Fadlala,” MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIJ, 1º
Cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/2016; “E.E. Salime Nacif”, MasP 365017-3, Rosânia
das Graças Hott Brandão, PEB 1P, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016 e 01 mês(es),
referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2016;
MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 959170-2,
Raquel Munhões Moreira Drumond PEB IIM, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016;
MARTINS SOARES: “ E.E. de Martins Soares”, MasP 365016-5,

Rosangela Emerick Silva Oliveira, PEB 2P, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016 e
01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
11/03/2016; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP
365014-0, Regina Celia Dias de Freitas Fonseca, EEB 2G, 2º Cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de
23/02/2016; “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564159-2, Janete
Almeida Silva, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 547577-7, Juliana Otoni
Albuquerque Rodrigues, 1º Cargo, PEB IIA, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; “E.E. do
Ribeirão de São Domingos”,MasP 365002-5, Eva Imaculada Almeida
Vieira, PEB 2P, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2016; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E. Celia Pereira Mendes”, MasP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB
IIP, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E.
Prof Juventino Nunes”, MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga,
PEB IIIP, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/02/2016; MasP 1055108-3, Cristiane Helena da
Silva Estanislau, PEB ID, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; SIMONESIA: “E.E.
João Augusto de Carvalho”, MasP 991998-6, Marcia Antonia de Abreu
Perigolo, PEB IIN, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 518108-6, Miranilda Henrique Oliveira Mendes, PEB
1IA, 1º Cargo, Ato nº 17/03, publicado em 03/07/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 09/01/1994, leia-se:
1º Biênio a partir de 15/12/1987; MasP 518108-6, Miranilda Henrique Oliveira Mendes, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 17/03, publicado
em 03/07/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a
partir de 07/04/2003, leia-se: 2º Biênio a partir de 07/10/1992; MasP
518108-6, Miranilda Henrique Oliveira Mendes, PEB 1IA, 1º Cargo,
Ato nº 13/07, publicado em 07/06/2007, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º Biênio a partir de 22/04/2007, leia-se: 6º Biênio a partir
de 19/03/2007;
20 787420 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
PORTARIA Nº 001/2016 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (04 e 05 anos), na Escola Municipal Benjamin Constant, localizada na Fazenda Lagoa da Veada, município de São João
do Paraíso - MG.
PORTARIA Nº 002/2016 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (04 e 05 anos), na Escola Municipal Clemente Rocha
Viana, localizada na Fazenda Palmeiras, município de São João do
Paraíso - MG.
PORTARIA Nº 003/2016 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (04 e 05 anos), na Escola Municipal Grigório Vilela,
localizada na Fazenda São João Velho, município de São João do Paraíso - MG.
18 786271 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2016 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José
Gomes Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido nos termos do artigo
57 da Resolução SEE nº 2741de 20 de Janeiro de 2015, os servidores:
MaSP.1085083-2, Alex Alves de Sousa, PEBT2A – Geografia Admissão 02 , da E.E.São Judas Tadeu, de Luislândia, a contar de 27/11/2015;
MaSP.617020-3, Frederick Wilson Norberto de Souza, PEB1A - Educação Física Admissão 01, da E.E.Professora Maria Machado, de Mirabela, a contar de 10/12/2015; MaSP.878192-4, Nivânia de Almeida e
Silva, PEBT2A - Inglês Admissão 02, da E.E.de Padre Carvalho, de
Padre Carvalho, a contar de 21/12/2015.
18 786267 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 02/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 01/02/2016, para
o(s) servidor(es), ficando retificado ato publicado no MG 14/01/2016:
OURO PRETO: - da E.E. “Dom Velloso” – MaSP 1.055.129-9, Robson
de Jesus Fagundes Lino, PEBIIC, admissão 02, conteúdo de Língua
Portuguesa, 16 horas/aulas, para E.E. “Marília de Dirceu”.
REMOÇÃO – ATO N° 03/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/10/1993, devendo
entrar em exercício a partir de 01/01/2016, o(s) servidor(es), ficando
retificado ato publicado no MG 14/01/2016: - PARA ITABIRITO E.E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1.289.597-5, Tália Costa Sena, PEBIA,
admissão 03, conteúdo de Biologia/Ciências, 12 horas/aulas, de Ouro
Preto – E.E. “Ensino Médio”; - PARA OURO PRETO/CACHOEIRA
DO CAMPO - E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP 442.418-0,
Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e Silva, PEBIID, admissão 01, conteúdo de Língua Portuguesa, 16 horas/aulas, de Ouro Preto
– E.E. “de Ouro Preto”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 2º da Resolução SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: OURO PRETO - E. E.
“Dom Velloso”, MaSP 339.015-0, Márcia Gonçalves de Matos Rapalo,
PEBIIP/1º cargo, por 05 (cinco) meses, sendo 02 (dois) meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 (três) meses referente ao 5º

quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016 (com vistas à aposentadoria); MaSP 354.996-1, Maria de Fátima Silva e Souza, PEBIIP/1º
cargo, por 04 (quatro) meses, sendo 03 (três) meses referente ao 4º
quinquênio de exercício e 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2016 (com vistas à aposentadoria).
19 786842 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353868-3
Dorcelina Maria Goulart Ferreira PEB-II-P, (Cargo 1), por publicação
incorreta publicado em 01/10/2015 onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 5° e 6° qüinqüênios leia-se: por 02 mês(es), referente ao 5°
qüinqüênio;
20 787439 - 1
PORTARIA SRE Nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 26
da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica autorizado, a partir de
01.02.2016, o reinício da educação infantil de ( 0(zero) a 05 (cinco)
anos), no Colégio Presbiteriano de Piumhi, localizado na Rua Ramiro
Júlio Ferreira- 202/Centro, em Piumhi. SRE- Passos.
20 787435 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto da EC n° 70/2012, do(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 847594-9 Maria do Rosário Neto a partir
de 16/10/2015 referente ao ASB-I-F, (Cargo 1), com direito, nos termos
do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei
complementar 64/02, à remuneração proporcional à 19/30 avos; Carmo
do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 243749-9 Maria
Consuelo Silva a partir de 26/10/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo
2), com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8°, inciso III, alínea “a”, §2°, inciso III da Lei complementar 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 963108-6 Maria Madalena Costa a
partir de 07/10/2015 referente ao ASB-I-C, (Cargo 1), com direito nos
termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”
da Lei complementar 64/02, à remuneração proporcional à 13/30 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
278960-0 Maria de Fátima Muzetti Pádua a partir de 31/12/2015 referente ao EEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8479 dias de exercício;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º , da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Alpinópolis- CESEC Dr.
Hélio Ferreira Lopes, MaSP 842430-1 Regina Célia Damasceno PEBI-G, (Cargo 1), Língua Portuguesa, para: PEB-I-G, (Cargo 1), Língua
Portuguesa e L.E.M - Inglês;
ANULAÇÃO – ATO Nº ANULA NO ATO referente ao servidor:
São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 863875-1 Rosa Maria Alves
Melo PEB-II-H, (Cargo 1), na parte em que concedeu afastamento em
Férias Premio referente ao 1° qüinqüênio Ato n° 09/2015 publicado em
30/04/2015 por acerto de situação Funcional;
LICENÇA GESTANTE – ATO N°01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): AlpinópolisEE Dom João VI, MaSP 1321553-8 Lidiane Lopes Freire Torres PEBI-A, (Cargo 2), a contar de 21/12/2015;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 1077783-7 Fabrício do Vale Ribeiro PEB-I-A,
(Cargo 1), a contar de 13/12/2015
REMOÇÃO – ATO N° 02/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109 de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, a contar de 01/02/2016, os servidores, para:São Roque de
Minas, EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, Masp 942.756-8, Cid
Cley Rodrigues França, PEB I C, Geografia, Admissão 1, com 12 aulas,
de Piumhi, da EE João Menezes.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, a contar de 01/02/2016, dos servidores para: Passos,
EE Prof. Júlia Kubitschek, Masp 334.558-4, Maria Aparecida Freitas
Martins, Cargo 2, Regente de Turma, PEB III H, da EE Dulce Ferreira
de Souza; Passos, EE Caetano Machado da Silveira, Masp 1.129.784-3,
Cristina de Carvalho Vieira Cargo 2, com 16 aulas, PEB I A, da EE
Prof. Júlia Kubistchek;Formiga, EE Rodolfo Almeida, Masp 1.120.8808,Rodrigo de Castro Mendonça,PEB I A, História, Admissão 2, com 16
aulas, daEE Aureliano Rodrigues Nunes;
PERMUTA - ATO Nº 02
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei n° 7.109 de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, a contar de 01/02/2016, os servidores, para Passos, da EE
Dulce Ferreira de Souza, Masp 822.227-5, Claudia Luiza Medici Neto
Oliveira, PEB III G, Língua Portuguesa, admissão 1, com 16 aulas, para
a EE Prof. Júlia Kubistchek;Passos, daEE Prof. Júlia Kubistchek, Masp
1.328.296-7, Kênia Cristina Pereira , PEB I A, Língua Portuguesa,
admissão 1, com 16 aulas, para aEE Dulce Ferreira de Souza.
20 787434 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso nº 05 /2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A informa aos servidores atendidos nos pedidos de REMOÇÃO ESTADUAL,
publicada no “MG” 20/01/2016, que os mesmos deverão comparecer a esta S.R.E. – Metropolitana A – Rua Congonhas, 675 - Santo Antônio, sala
312, para escolha de escola, de acordo com o cronograma abaixo:
DIA

22/01/2016

HORA

CONTEÚDO

08:00 h

Anos Iniciais

16:00h

Língua Portuguesa

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Rio Manso
Rio Manso

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s)
servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2016:
MUNICÍPIO ESCOLA DE
DE DESTINO DESTINO
Caeté

MASP

NOME

/
CARGO ADM CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA

EE José Pereira 0856228-2 Valdirene Pessoa PEB2P
Cançado
de Lima Assis

02

Matemática

MUNICÍPIO ESCOLA DE ORIGEM
DE ORIGEM

16h/a Nova União

EE Coronel José Nunes
de Melo Júnior
20 787432 - 1