TJMG 28/01/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG – Extrato
Contrato 17/15 – Imprensa Oficial Do Estado de Minas Gerais – Serviço de publicação – R$7.973,10/ano dotação: 01.031.0001.2.010 3.3.90.39 – ficha 32 – vigência 01/01/16 a 31/12/16; Ext. Contr. 01/16
– E&L Produção de Softwares Ltda – Serviço de locação, implantação, suporte técnico e remoto, e assessoria técnica de softwares R$92.240,00/ano dotação: 01.031.0001.2.010- 3.3.90.39 – ficha 32 –
Processo 42/15Pregão 12/15 – vigência 01/01/16 a 31/12/16 ; Extratos
Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público 02/16 - Leonardo Campos de Avelar – Cargo: Contador - R$4.959,31/mês – vigência 14/01/16 a 13/07/16; Extrato Aditivo 03/2015- Capeli e Capelli
Ltda – EPP - Altera vigência prorrogando por mais 12 meses – vigência 30/12/15 a 31/12/16; Extrato Aditivo 04/2015- Telecomdados Serviços Ltda - Altera vigência prorrogando por mais 12 meses – vigência
30/12/15 a 31/12/16; Extrato Aditivo 06/2015- Svs Serviços Especializados Eireli – ME - Altera condições para prestação de serviço, valor
R$ 40.522,24/mês e vigência de 01/01/16 a 31/12/16.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato 01/2016. Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Comercial MAPES COMBUSTIVEL LTDA;
cujo objeto consiste na aquisição de 9.000 litros de gasolina Comum
para Casa Legislativa de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$ 35.370,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 04 de Janeiro de 2016 á 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 010101 01 0310001 4.002 – Material de consumo. Luciana
Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Processo licitatório nº 01/2016 modalidade: pregão presencial nº 01/2016 - contratação de pessoa jurídica para fornecimento de salgados para câmara
municipal de São José da Lapa, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos. Dotação orçamentária 01.01.01.01.031">01.01.01.01.031.0001.20053.3.90.30.00 – Material de Consumo. Edital encontra-se disponível no
site www.camarasjl.mg.gov.br - informações pelo telefone 031-36231065 – email: licitaçã[email protected] – End.: Rua Padre José
Dias, 965, Centro, São José da Lapa – minas gerais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - Processo Licitatório nº 02/2016 modalidade: pregão presencial nº 02/2016 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação através de cartões magnéticos para os
Servidores da Câmara Municipal de São José da Lapa, durante o período de 10 (dez) meses. O fornecimento será em 30 cartões alimentação,
com recargas, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), em
cada cartão, com tecnologia de CHIP, para garantir a segurança contra
fraudes, falsificações e clonagens. Dotação orçamentaria: 01.01.01.01.
031.0001.2005.3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação. Edital encontra-se
disponível no site www.camarasjl.mg.gov.br – ou solicitações podem
ser feitas através do e-mail: licitaçã[email protected] – Maiores
Informações 031-3623-1065 - End.: Rua Padre José Dias, 965, centro,
São José da Lapa – minas gerais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG, Inexigibilidade nº 005/2016, no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas
pela Secretaria de Gabinete e Administração, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação na contratação do show musical da Banda “Miliane
Moreira e Banda”, por representante exclusivo, para as festividades do
“Carnaval 2016” do Município de Abre Campo, através da empresa
Edmar de Souza Almeida-ME, inscrita no CNPJ 14.603.810/0001-47,
na condição de representante exclusivo, no valor de R$ 11.000,00. Abre
Campo/MG, aos 26 de janeiro de 2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 082/2015, Pregão Presencial nº.
047/2015 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 082/2015, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 047/2015, tipo “Menor Preço Por Item”, para a aquisição de fraldas
descartáveis. Aimorés – MG, 27 de janeiro de 2016. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato do
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2015, ref. aPregão Presencial
nº 66/2014.Processo nº 429/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Auto Mais Comércio de Peças e Serviços Ltda
ME,inscrita no CNPJ nº 18.163.930/0001-21. Do Objeto: Prorrogar por
12 meses o prazo de vigência do contrato de 04/03/2016 até 03/03/2017.
Alfenas, 23/12/2015. Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2014, ref. aPregão Presencial nº 48/2014.Processo nº 324/2014. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:Auto Mais Comércio de Peças e Serviços
Ltda ME,inscrita no CNPJ nº 18.163.930/0001-21. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de 01/05/2016 até
30/04/2017. Alfenas, 12/01/2016. Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial 005/2016 - Processo Licitatório 005/2016. Objeto: Aquisição de
material escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 11/02/2016. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: às 9:30
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
- EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2016 O Prefeito Municipal de Arantina/MG, Francisco Carlos Ferreira Alves,
com base no disposto nas Leis Municipais nº 1.043/2015, Lei nº 355/92,
Lei nº 313/90, Lei nº 587/1998, e no Termo de Ajustamento de Conduta
– TAC, firmado entre o Município de Arantina e o Ministério Público de
Estado de Minas Gerais, datado de 25 de junho de 2015, torna público
que estarão abertas, no período de 28/03/2016 a 28/04/2016, inscrições
para o Concurso Público Municipal para o provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Arantina, nos cargos de Ajudante de
Serviços Gerais (10), Auxiliar de Serviços Gerais (10), Motorista (04),
Eletricista (01), Atendente de Creche (01), Fisioterapeuta (01), Técnico
de Enfermagem (02), Nutricionista (01), Operador de Retro Escavadeira (01), Operador de Moto Niveladora (01), Agente Administrativo
II (01), Auxiliar Administrativo III (02), Supervisor Pedagógico (01),
Professor I (03) e Agente Administrativo, nos termos da legislação
vigente e normas estabelecidas neste Edital. Arantina, 26 de janeiro de
2016. Maiores informações nos sites www.framinas.org e www.arantina.mg.gov.br. Francisco Carlos Ferreira Alves – Prefeito Municipal.
Hélia Lúcia Mesquita – Presidente da Comissão de Concurso – Portaria
nº 027/2015, de 23/12/2015.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 003/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 003/2016. Objeto: Registro de Preços paraaquisição de materiais hospitalares para manutenção
do PSF, VIVA LEGAL, SAÚDE NO CAMPO E UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE de Aricanduva/MG. Data: 16/02/2016 a partir das 09:00
hs. Aos interessados, informações bem como edital completo estarão
à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à
Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 27 de Janeiro de 2016 – Thiago Adauto
Caldeira - Pregoeiro Substituto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– TOMADA DE PREÇO 001/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preço 001/2016. Objeto:Contratação
de Empresa do ramo de Engenharia Civil para execução da pavimentação asfáltica \em TSD – Tratamento Superficial Duplo em ruas do
Bairro Novo Alvorada na sede do município de Aricanduva/MG, totalizando uma área de 3.308,64 m2. Data: 18/02/2016 a partir das 08:30
hs. Aos interessados, informações bem como edital completo estarão
à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à
Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 27 de Janeiro de 2016 – Thiago Adauto
Caldeira – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,através da CPL
torna público termo aditivo referente à locação de área rural para ser
utilizada como aterro sanitário de resíduos sólidos. ANÍVEL JOSÉ DE
MESQUITA – R$ 12.000,00. Vigência: 01/01/16 a 31/12/16, Dispensa
de Licitação, Inc. X da LF 8.666/93. Iranilda R. Siva – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.“O
Município de Boa Esperança torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 212.909/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 11/01/2016, no valor de R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG SANEAMENTO”.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG.“O Município de Boa
Esperança torna pública a assinatura do Contrato BF nº 212.905/16 com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 11/01/2016, no
valor de R$ 800.000,00(oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG– Avisos
Licitação – Tomada de Preço nº 30/2015: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para reforma de quadra esportiva no Bairro Ana Rosa
município de Bom Despacho-MG. Sessão: 12/02/2016, às 14h. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.
br/biddings. Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected]@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral,
prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2016 A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº.005/2016, na Modalidade Pregão Presencial
Nº.003/2016 para Registro de Preços para eventual fornecimento de reagentes e material de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Tipo da Licitação: Menor Preço ITEM. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:24/02/2016 até
às 09:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.
mg.gov.br,Henrique Simão de Barros– PregoeiroMunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso
de Editais – 1) Pregão Pres. SRP nº 126/2015: Aquisição de alimentos diversos remanescentes. Sessão remarcada para 17/02/16, às 9h. 2)
Tomada de Preços nº 02/2016: Contratação de empresa para execução
de infraestrutura de obras para construção de uma escola infantil municipal. Sessão: 18/02/16, às 9h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.
br/biddings/. Informações: [email protected] ou 373521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público Processo Licitatório nº.016/2016 Pregão Presencial Registro
de Preços nº. 04/2016referente à contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos. Abertura será em 15
de fevereiro de 2016 às 09:00hs no setor de Licitações desta Prefeitura
situada à Pç. Mozart Tôrres nº. 68, centro.Maiores informações e oEdital completo podem ser obtidos pelo site www.bambui.mg.gov.br. Bambuí, em 28 de janeiro de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 009/2016, Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 004/2016 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE - cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro
de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de
empresa especializada para aquisição de dieta enteral completa com
100% da proteína do soro do leite hidrolisada, à base de peptídeo para
criança de 01 a 10 anos (peptamen júnior) e dieta enteral completa com
100% da proteína do soro do leite hidrolisada, à base de peptídeo para
indivíduos acima de 10 anos (peptamen), em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão Pública dia: 12/02/2016, às 14:00 hs na
Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 27 de janeiro de
2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 008/2016, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 003/2016, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos padronizados e não padronizados, ou seja, que não constam na
REMUME, integrantes da lista CMED os quais serão distribuídos às
pessoas cadastradas atendidas na Farmácia Básica - Unidade Rede Farmácia de Minas da Secretaria Municipal de Saúde e no cumprimento de
mandados judiciais e atendimento dos ofícios e requerimento do Ministério Público, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo
de apuração: Maior desconto por lote. Sessão Pública dia: 12/02/2016,
às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no
site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 27
de janeiro de 2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0002/2016, Modalidade Convite Nº 01/2016 que possui
como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação de
empresa especializada para execução de reforma em imóvel público
no município de Barão de Cocais/MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA com valor global para o processo de
R$ 75.882,52 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e dois centavos). Barão de Cocais, 25 de janeiro de 2016.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 01-003/2016. Data da Assinatura: 04/01/16. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x ART INFORMADOR E PUBLICAÇÕES
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento de publicações. Valor mensal: R$1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO DE SUSPENSÃO – IL 002/2015 – PRC 045/2015 – Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS. Fica suspenso sine die o credenciamento pretendido tendo em
vista a alterações no edital. Barbacena, 27/01/2016. Simone Rodrigues
da Costa. Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian. Coordenador
de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços 007/2016 abertura:
dia 12/02/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro de preços para aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender ao serviço de saúde
do município, para composição da cozinha da UBS da zona rural e ao
serviço de lavanderia da Policlínica Dona Maria do Carmo Fernandes.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e sete dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016, torna
público o cancelamento da licitação que ocorreria no dia 29 de Fevereiro de 2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender
a Diversos Setores da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura
Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas
(MG). Tel. (32) 3292-1601, E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Prorrogação – Processo Licitatório nº 06/2016 – Pregão Presencial nº
02/2016 – Fica prorrogada a abertura o Processo supracitado para o dia
05/02/2016 às 08:30 horas. Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Pregoeiro Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de Prorrogação –
Processo Licitatório nº 11/2016 – Pregão Presencial nº 05/2016 – Fica
prorrogada a abertura o Processo supracitado para o dia 05/02/2016
às 14:30 horas. Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Pregoeiro
Municipal.
O Prefeito Municipal de Bom Repouso, Sr. Edmilson Andrade, tendo
em vista a cláusula 14.11 do Instrumento Convocatório, Processo Licitatório nº 06/2016 Pregão Presencial nº 04/2016, prorroga o recebimento das propostas do referido certame para o dia 02/02/2016 às 08:30
horas. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 48/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
01/2016, Pregão Presencial nº 01/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 644.960,60 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e
sessenta reais e sessenta centavos). Recursos: Próprios e advindos da
União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II:
até às 14:00 horas do dia 4 de fevereiro de 2016. Reunião inaugural:
às 14:15 horas do dia 4 de fevereiro de 2016. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mails: [email protected] ou licita@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira / Marcelo Augusto Carvalho Figueiredo - Prefeito em exercício
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS- CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL N° 01/2015 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – Dispõe sobre: alteração do item VIII – Das Provas, subitem 1.2 (exclusão dos cargos de MÉDICO I, MÉDICO III e MÉDICO IV; e inclusão
dos cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL I, MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA I, MÉDICO PEDIATRA I, MÉDICO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA I e NUTRICIONISTA I); alteração
dos ANEXOS I, II e IV (exclusão dos cargos de MÉDICO I, MÉDICO
III e MÉDICO IV; inclusão dos cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL
I, MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA I, MÉDICO PEDIATRA I, MÉDICO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA I e NUTRICIONISTA I; alteração do número de vagas do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA I; alteração da carga horária semanal
dos cargos de PROFESSOR P-2 I GEOGRAFIA, PROFESSOR P-2 I
HISTÓRIA e PROFESSOR P-2 I INGLÊS; Alteração dos conteúdos
programáticos dos cargos de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR I, SECRETÁRIO ESCOLAR I e RECEPCIONISTA DE SAÚDE
I; e alteração dos Requisitos (escolaridade, categoria profissional e
outras exigências do cargo) dos cargos de AUXILIAR DE SAÚDE I
e RECEPCIONISTA DE SAÚDE I). Maiores informações, bem como
a íntegra do Edital atualizado, na Prefeitura Municipal de Braúnas Telefone: (33) 3425-1151 – e no site da empresa organizadora - www.
exameconsultores.com.br. Braúnas, 27/01/2016. Geraldo Flávio de
Andrade - Prefeito Municipal.
5 cm -27 790063 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Pregão Presencial
08.105/2015. Objeto: Aquisição de kit de material escolar para atender os alunos das escolas do município de Araxá. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 22/12/15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da CPL
torna público termo aditivo referente à locação de imóveis para atendimento às funcionalidades da Escola Municipal João M. Souza, haja
vista as obras de reforma e ampliação do imóvel. ALBERTO LUCAS
SOUZA – R$ 6.600,00 e JOSÉ INÁCIO DA SILVA – R$ 4.800,00.
Vigência: 01/01/16 a 31/12/16, Dispensa de Licitação, Inc. II e X da LF
8.666/93. Iranilda R. Siva – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:Extrato de
Ata de Registro de Preços nº 001/16 – Auto Posto Brazópolis LTDA
- CNPJ nº 18.839.399/0001-64. Valor total: R$ 354.740,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Quarenta Reais) e Ata de
Registro de Preços nº 002/16 – Auto Posto La Paloma LTDA - CNPJ
nº 00.604.233/0001-01. Valor total: R$ 546.635,00 (Quinhentos e
Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais) OBJETO:
Registro de Preços parafutura e eventual aquisição de forma parcelada
de combustíveis automotivos - vigência 12 meses. Brazópolis/MG,
27/01/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.

1 cm -27 789979 - 1

2 cm -27 789862 - 1

3 cm -27 789764 - 1

5 cm -26 789642 - 1

3 cm -27 789742 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZOPOLIS- EXTRATO DE
CONTRATO Nº 001/16 - Empresa: Ariana Gonzaga Pereira – MECNPJ: 21.369.725/0001-21 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Brazópolis - valor total: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil
reais). Brazópolis, 27/01/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZOPOLIS – EXTRATO DE
CONTRATO Nº 002/16 - Empresa: João de Fátima Moura Vieira – ME
- CNPJ: 02.284.385/0001-91- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município
de Brazópolis - valor total: R$ 101.404,00(Cento e um mil quatrocentos
e quatro reais. Brazópolis, 27/01/2016. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
4 cm -27 789737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 002/2016.
Objeto: Aquisição de Combustíveis, (Álcool, Diesel e Gasolina). Sessão de rec. de propostas e julg.: 15.02.2016 às 10:00 horas. Inf. Tele.
(38) 3231-8101, e-mail [email protected], edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. O Presidente da CPL de
Campo Azul, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito
Municipal Arnaldo Alves Oliveira, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2016, a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa/profissionais para Prestação de serviços médicos para realização de plantões –CONTRATADO: Edivan
Fernandes Frota Filho – VALOR TOTAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações-Israel Cardoso da Rocha- Presidente da CPL.
3 cm -27 790072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO DE
LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00008/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 00060/2016 - tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura 16/02/2016 às 09:00horas. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Campo
do Meio, Rua Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo do
Meio-MG, CEP 37165-000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.br
- pelo telefone 35 3857 1319- Reginaldo Pereira – Pregoeiro – Campo
do Meio – MG, 27 de janeiro de 2016.
2 cm -27 790077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG- Extrato de
Revogação do Despacho de Inexigibilidade.Processo Licitatório nº
018/2016. Inexigibilidade nº 001/2016.Objeto:contratação do show
artístico da BANDA FAROL DA BARRA, a fim de se apresentar na
festividade do Carnaval/2016 promovida pelo Município de Carandaí,
no dia 05/02/2016.Razões da Revogação:O Prefeito Municipal, no uso
de sua competência e tendo como parâmetro os regramentos estatuídos
no art. 49, § 4º da Lei 8.666/93, REVOGAo procedimento de inexigibilidade em tela. Carandaí, 26/01/2016, Prefeito Municipal.
2 cm -27 789666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 08/16 PP Nº. 07/16. Objeto: Aquisição
de materiais de construção em geral, com fornecimento parcelado,
visando a restauração de moradias em ruínas, ameaçadas e/ou destruídas em decorrência de fatos da natureza, conforme Lei Municipal nº.
1925/2001. Entrega dos envelopes dia 16/02/2016 às 09h00min. Info
tel. (037) 3244-0704 e-mail:[email protected].
2 cm -27 789886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 09/16 PP Nº. 08/16. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de lanches para as campanhas do Fundo
Municipal de Saúde e usuários do CAPS. Entrega e abertura dos envelopes: dia 16/02/2016 às 14h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
2 cm -27 789896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
do Contrato nº 830 do PL Nº. 01/16 TP Nº.01/16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras extensão e manutenção da rede elétrica nas vias publicas do Município de Carmo do
Cajuru. Empresa vencedora: KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda,
valor R$ 187.019,11. Vigência: 25/01/2017.
2 cm -27 789797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 282/2016 Pregão Presencial - SRP
006/2016 - torna público que fará realizar no DIA 15 DE FEVEREIRO
DE 2016 às10:00 HORAS, licitação na modalidade Tomada de Preços
sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraAQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL + CILINDROS PARA REPOSIÇÃO. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves
de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 26 de Janeiro de 2016 – Vicente
Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -27 789822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Extrato de Termo de Ratificação. Processo nº 01.2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO - Considerando o parecer da douta Procuradoria Municipal, nos termos e efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO integralmente o processo de Dispensa de Licitação
que versa sobre a execução de pavimentação asfáltica, incluindo fabricação e aplicação de C.B.U.Q. e o transporte do material betuminoso
e paisagismo, visando a melhoria na Av. João Marques de Oliveira,
apoiado com os recursos do Programa BDMG Urbaniza do Banco de
Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais S.A. - BDMG e o Município de Conceição das Alagoas. Após as formalidades que o caso requer
ao arquivo. CUMPRA-SE. CELSON PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Extrato de Contrato nº
16/2016 – Dispensa de Licitação nº 01.2016 - Partes: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS – Contratante – AMVALE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO
RIO GRANDE – Contratada. Objeto: execução de pavimentação asfáltica, incluindo fabricação e aplicação de C.B.U.Q. e o transporte do
material betuminoso e paisagismo, visando a melhoria na Av. João Marques de Oliveira, apoiado com os recursos do Programa BDMG Urbaniza do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais S.A.
- BDMG e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 173- 02.008.000.15.451.0019.1.0106.4.90.51; Valor do contrato:
R$ 997.063,30 (novecentos e noventa e sete mil, sessenta e três reais e
trinta centavos). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Extrato de Termo
de Ratificação. Processo nº 02.2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o parecer da douta Procuradoria Municipal, nos termos
e efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO
integralmente o processo de Dispensa de Licitação que versa sobre a
execução de pavimentação asfáltica incluindo fabricação e aplicação de
C.B.U.Q., o transporte de material betuminoso e paisagismo, visando
melhorias da av. João Mansur e av. Iracema Sousa sene, apoiado com os
recursos do programa BDMG urbaniza do banco de desenvolvimento
de minas gerais S.A. e o Município de Conceição das Alagoas. Após as
formalidades que o caso requer ao arquivo. CUMPRA-SE. CELSON
PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Extrato de Contrato nº
17/2016 – Dispensa de Licitação nº 02.2016 - Partes: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS – Contratante – AMVALE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE
DO RIO GRANDE – Contratada. Objeto: execução de pavimentação
asfáltica incluindo fabricação e aplicação de C.B.U.Q., o transporte de
material betuminoso e paisagismo, visando melhorias da av. João Mansur e av. Iracema Sousa sene, apoiado com os recursos do programa
BDMG urbaniza do banco de desenvolvimento de minas gerais S.A. e o