TJMG 02/02/2016 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 009/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 388025-9 JANSEN JOSE CAMPOMIZZI , MADS, IV/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/02/2016.
MASP 388025-9 JANSEN JOSE CAMPOMIZZI , MEDSS, III/E,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
08/02/2016.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2016.
01 791353 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 008/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1079701-7 JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
04/01/2016.
MASP 380048-9 REJANE MARA SOARES, ASP, II/H, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a contar de 28/01/2016.
MASP 905350-5 SUZANA BERNADETH SOARES, ASP, II/A,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
20/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias ao servidor:
MASP 1079279-4, ANTONIO SABINO DE DEUS PINHEIRO, ASP,
I/D, a contar de 09/10/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 004/2016
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo servidor:
MASP 1156492-9, SILVANDREIA RODRIGUES MATEUS, ASP, I/C,
para SILVANDREIA RODRIGUES MATEUS DE PAIVA.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 005/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1214034-9 ELIANA MARISA DA SILVA MARTINS, ASEDS,
I/C, por um período de 120 dias, a contar de 18/01/2016.
MASP 1401427-8 JULIANA TERENZI COSTA, ASEDS, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 13/01/2016.
MASP 1221823-6 SIBELY CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ASP,
I/C, por um período de 120 dias, a contar de 04/01/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 004/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
MASP 1140878-8, ALEXANDRE FIGUEIREDO CAVALCANTE,
ASP, II/C, a contar de 06/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
MASP 1386644-7, MARCIA CRISTINA FERREIRA DIAS, ASP, I/A,
a contar de 13/01/2016.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2016.
01 791351 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPECIE A HERDEIROS ATO Nº 001/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §§ 2º
do art. 1º do Decreto
nº 44.391, de 03/10/2006, ao(s) herdeiro(s), do servidor:
MaSP.: 905543-5, GERALDO CELIO DA SILVA, ASP II/I, referente
ao saldo de 01 mês, relativo ao 2º quinquênio de exercício.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
28 790741 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 381903-4, SUELI DE CARVALHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 23/02/1995: onde se lê a partir
de 16/10/1991, leia-se a partir de 20/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 04/04/1997: onde se lê a partir de 17/12/1996,
leia-se a partir de 12/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em
21/03/2003: onde se lê a partir de 16/12/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 15/12/2006, leia-se
a partir de 10/11/2006.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 292540-2, VICENTE DE PAULA VILELA, publicado em 25/01/2016: onde se lê por 3 meses referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 05/02/2016, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio
a partir de 05/02/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 375911-5, EULER
WAGNER RIBEIRO, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2015; Masp 381903-4, SUELI DE CARVALHO, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2011; Masp 383412-4,
JOÃO CARLOS BARTASSON TANNUS, referente ao 7º quinquênio de exercicio a partir de 30/01/2016; MASP 0263138-0 EDVALDO
GUMERCINDO DA ROCHA, referente ao º 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2015; MASP 0376535-1 MARIA DE FÁTIMA
SÁ, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2014;
MASP 0373591/7 HUGO JANSEN LOPES DE MACEDO, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2015; MASP 0382374-7
CLENILDA M DE S RODRIGUES, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/2011.
01 791810 - 1

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 7/16 – 998/15
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto ÁGUA
SANITÁRIA – COM CLORO ATIVO, marca GLOBO, lote 150703,
fab. 03/07/2015, val. 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, fabricado por JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME.,
CNPJ: 07.375.830/0001-42, localizada na AVENIDA DIAMANTE,
N 789, BAIRRO/DISTRITO: VISTA ALEGRE, CAPELINHA/MG,
CEP 39.680-000, considerando Laudo de Análise 4483.01/2015/IOM/
FUNED - INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de teor de cloro e
análise de rotulagem.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 11/16 – 660/14
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos I,
II, III e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, NOTIFICA DO RECOLHIMENTO E DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, em todo o
Estado de Minas Gerais, de todos os produtos, sujeitos ao controle sanitário, fabricados pela empresa “N. FRANCISCO EMÍDIO”, inscrita
no CNPJ 11.058.358/0001-91, localizada na RUA CEARÁ, 42, FUNDOS, BAIRRO INDUSTRIAL, UBÁ/MG, considerando que o fabricante não possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
e que os produtos não possuem notificação ou registro naquela Agência Reguladora.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e citostáticos em cumprimento
a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:
SINGULARIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. – ME –
MATRIZ, CNPJ: 04.551.931/0001-39, Endereço: rua Doutor Péricles
de Mendonça, nº 49, complemento: loja 2, bairro/distrito: Centro, São
João Nepomuceno/MG, CEP: 36.680-000, Cadastro nº: SJ-FAR-01,
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
01 791743 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 02/09/2015
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
377.523-6, Adriane Garcia Martins da Luz,
Onde se lê;... Vigência 09/07/2015, Leia-se;... Vigência 10/07/2015
01 791347 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, as servidoras: Masp.1204834-4, KÉSIA DE KÁSSIA FERREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA ARAÚJO, nos dias
04/11/2015 a 06/11/2015 e 14/12/2015; Masp 366044-6 ELIA MARIA
DE ALMEIDA BARBOSA nos dias 28/09/2015 a 02/10/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: Masp.1113559-7,RAFAEL
ROQUE CARRATO GURGEL, a partir de 08/11/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1397419-1, ANDREA DE
FATIMA SANTOS CARVALHO, por um período de 120 dias, a partir
de 26/10/2015.
01 791821 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Retificação á Publicação de 26/01/2016 Pág. 06, Col. 03 Ordem de serviço nº1173, referente a designação de Rosania Maria Capuci.
Onde se lê: “para responder pelo Núcleo de Gestão Microrregional”
Leia-se: “para responder pelo Núcleo de Redes e Atenção à Saúde”
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp.
669329-5, ELIDA LÚCIA CARVALHO MARTINS, EPGS I/C, a partir de 15/12/2015, ficando o a mesma ciente da necessidade de procurar
a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
01 791820 - 1
Expediente do Sr. Secretário
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, o servidor de cargo de provimento efetivo: Masp.
334150-0 ZEÍLZIA SANTOS DA SILVA, AUGAS IV/G, a partir
de 16/12/2015, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar
a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, o servidor de cargo de provimento efetivo: Masp.
1203799-0 BRUNA CHALUB LIMA, EPGS I/A, a partir de 16/12/2015,
ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
28 790773 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N º014, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, as servidoras ocupantes de
cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462,
de 13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal, ao servidor ocupante de
cargo efetivo, Davidson de Oliveira Correa, MASP 894.841-6, para viabilizar o cumprimento da Apelação Cível Nº 1.0024.08.042862-6/001,

processo nº 0428626-74.2008.8,13.0024, considerando o Decreto nº
36.033, de 14 de setembro de 1994, por cumprimento de decisão judicial, nos seguintes termos:
ANEXO I
Cargo
Progressão Horizontal
Períodos
28/12/2000 a
IA–IB
27/12/2002
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO- ANAD
28/12/2002
a
IB–IC
27/12/2004
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29 790998 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Antônio de Pádua Mesquita Melo, masp: 0292189-8, adm 2, CPF:
135.010.976-20, cargo efetivo MED IV D no HJXXIII, a partir de
08/10/2015.
Carmen Lúcia Celeste Resende, masp: 1041470-4, adm 1, CPF:
852.251.006-78, cargo efetivo AUAS IV G no HRJP, a partir de
25/10/2015.
Dilma Celeste Aguiar Cavalcante, masp: 1039260-3, adm 1, CPF:
292.631.746-87, cargo efetivo PENF III G no HJXXIII, a partir de
21/10/2015.
Eliane Mussel da Silva, masp: 1040147-9, adm 1, CPF: 208.300.926-68,
cargo efetivo MED V B no HGV, a partir de 03/09/2015.
Fernando Nigri dos Santos Junior, masp: 1039839-4,
CPF:292.471.366-87, cargo efetivo MED IV D no HMAL, a partir de
08/10/2015.
Geni de Oliveira Silva, masp: 1039603-4, adm 1, CPF: 354.657.786-87,
cargo efetivo AUAS II J na CSSI, a partir de 07/10/2015.
Helena Francisca Valadares Maciel, masp: 1038446-9, adm 1, CPF:
293.740.146-53, cargo efetivo MED V C, Apostilada na Função Gratificada de Chefe da Divisão Assistencial, Nível C-2, com direito adquirido
à percepção integral com exercício no HIJPII, a partir de 03/10/2015.
Izaltina Martins dos Reis, masp: 1040780-7, adm 1, CPF:
425.990.406-04, cargo efetivo AUAS II D no CEPAI, a partir de
22/10/2015.
Lúcia dos Santos, masp:1038881-7, adm 1, CPF: 299.949.506-49,
cargo efetivo PENF I J no HJXXIII, a partir de 09/11/2015.
Márcia Maria Teixeira de Castro, masp: 1041308-6, adm 1, CPF:
457.360.906-78, cargo efetivo AGAS IV C no HMAL, a partir de
19/10/2015.
Maria Rosilene Antunes Barbosa, masp: 1039209-0, adm 1, CPF:
486.511.416-53, cargo efetivo TOS IV J no HJXXIII, a partir de
02/10/2015.
Matilde Fátima Garro dos Santos Guimarães, masp: 1041214-6, adm
1, CPF: 582.696.226-72, cargo efetivo TOS V B, Apostilada na Função
Gratificada Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, com direito à
percepção de 8/10, com exercício na ADC, a partir de 05/11/2015.
Mariângela de Oliveira Caixeta, masp: 1038009-5, adm 1, CPF:
211.260.386-87, cargo efetivo TOS IV D no HRAD, a partir de
08/09/2015.
Maria Carmen Lopes Albricker, masp: 1039444-3, adm 1, CPF:
298.258.816-15, cargo efetivo AGAS V B, a partir de 17/09/2015.
Maria Luisa Faria de Aboim Tavares, masp: 1039448-4, CPF:
264.675.936-34, cargo efetivo AGAS V C na ADC, a partir de
09/09/2015.
Maria Rosilene Antunes Barbosa, 1039209-0, adm 1, CPF:
486.511.416-53, cargo efetivo TOS IV J no HJXXIII, a partir de
02/10/2015.
Maurício Roberto Teixeira Costa, masp: 0372272-5, adm 2, CPF:
156.341.086-91, cargo efetivo PENF VII D na ADC, a partir de
21/07/2015.
Mirian Dias de Avelar Mazorche, masp: 1039306-4, adm 1, CPF:
267.936.366-34, cargo efetivo PENF V J no HJXXIII, a partir de
01/09/2015.
Napoleão Goiás Araújo de Oliveira Costa, masp: 1041350-8, adm 1,
CPF: 032.931.811-04, cargo efetivo MED IV D no HRAD, a partir de
11/08/2015.
Nilo Moyses Junior, 1037917-0, adm 1, CPF: 256.339.027-34, cargo
efetivo MED IV D na CSSFé, a partir de 26/10/2015.
Ozias Braz da Silva, masp: 1042361-4, adm 1, CPF: 374.196.177-91,
cargo efetivo PENF III G no CHPB, a partir de 04/10/2015.
Selma dos Anjos Correa, masp: 1039737-0, adm 1, CPF: 420.788.576-53,
cargo efetivo PENF III G no HJXXIII, a partir de 17/11/2015.
Sônia da Penha Medeiros, masp: 1037232-4, adm 1, CPF:
562.276.716-49, cargo efetivo AUAS I G no IRS, a partir de
05/11/2015.
Valéria das Graças Macedo Cruz, masp: 1039242-1, adm 1, CPF:
574.140.336-00, cargo efetivo TOS IV J no HJXXIII, a partir de
24/10/2015.
Walter Vasconcelos Nunes, masp: 1037640-8, adm 1, CPF:
140.481.246-68, cargo efetivo TOS IV I no HJXXIII, a partir de
10/06/2012
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Antônio Justino Pereira Novais, masp: 0454010-0 adm 3, CPF:
408.607.606-34, cargo efetivo TOS V C na CSSI, a partir de
07/11/2015.
Elson José Ferreira, masp: 1038089-7, adm 1, CPF: 283.214.216-87,
cargo efetivo PENF III D no CHPB a partir de 02/10/22015.
José Soares Nogueira, masp: 1039021-9, CPF: 315.189.586-72, cargo
efetivo TOS IV E no HJXXIII, a partir de 05/11/2015.
Maria Lúcia Ferreira Rocha, masp: 1039414-6, CPF: 576.715.406-68,
cargo efetivo AUAS IV G no IRS, a partir de 06/11/2015.
Milene de Mello, masp: 1041270-8 adm 1, CPF: 617.394.056-68, cargo
efetivo MED IV D no CEPAI, a partir de 09/10/2015.
DECLARA APOSENTADOS, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Carlos Giovani Cirilo, masp: 1041411-8, adm 1, CPF: 402.485.006-78,
cargo efetivo AUAS III F no HJXXIII, a partir de 21/09/2015.
Maria Madalena Dias, masp: 1042715-1, adm 1, CPF: 729.033.766-20,
cargo efetivo AGAS I C no HMAL, a partir de 27/08/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Elisete Rodrigues Guimarães, masp: 1043089-0, adm 2, CPF:
274.227.396-49, cargo efetivo PENF II C no HJK, a partir de
29/09/2015.
Regina Auxiliadora da Silva Nunes, masp: 883850-0, adm 2, CPF:
401.884.776-91, cargo efetivo PENF II B na ADC, a partir de
05/10/2015.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1°, I, da Constituição Federal de 1988, combinao
com art. 108, “c” da Lei n° 869/1952 e Emenda Constitucional nº 70 de
2012, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Andrea Dorian Linon, masp: 1090655-0, adm 2, CPF: 638.576.776-00,
cargo efetivo PENF I G no HJK, a partir de 19/09/2015.
Camila Alves Nazareth, masp: 1324517-0, adm 1, CPF: 012.635.416.
-23, cargo efetivo PENF IV A no IRS, a partir de 03/11/2015.
01 791398 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.171 de 26 de janeiro de 2016
Altera a composição da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Instituto Raul Soares – IRS.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Instituto Raul Soares – IRS, constante na Portaria nº 805, de

Minas Gerais - Caderno 1
18 de novembro de 2011, que passa a ser composta pelos seguintes
servidores:
IRS - Pregoeiros:
- Kênia Lucia dos Santos MASP: 12490488
- Marianna Melinda de Souza Leal MASP: 13600010
- Luiza Helena da Silva MASP: 10413219
Equipe de apoio:
- Rodrigo Pires da Silva Costa MASP: 13876776
- Rômulo Rodrigues Povoas da Rocha MASP: 13869862
Art. 2º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
01 791508 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
THAYS NEVES DE AGUIAR, MASP 12261012, da função gratificada FGH-3 II HO35 Coordenadora da Unidade de Pacientes Externos
do(a) CSSI.
TASSIA LOPARDI PEREIRA MARTELETTO, MASP 1177442-9, da
função gratificada FGH-3 III HO36 Chefe da Unidade de Pacientes Críticos do(a) HEM.
MASBLEL FERNANDES DA SILVA, MASP 10395176, da função
gratificada FGH-4 IV HO06 do(a) MGT.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
DANIELA BRAIGHI, MASP 1315746-6, para a função gratificada
FGH-3 II HO35 Coordenadora da Unidade de Pacientes Externos do(a)
CSSI.
NEIMY RAMOS DE OLIVEIRA, MASP 1160452-7, para a função
gratificada FGH-3 III HO36 Chefe da Unidade de Pacientes Críticos
do(a) HEM.
ALCIONE VIANA DE OLIVEIRA, MASP 1223795-4, para a função
gratificada FGH-4 IV HO06 Chefe de Compras do(a) MGT.
28 790785 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
DANIELA PAGLIARI OLIVEIRA VILAS BOAS, MASP 1130370-8,
da função gratificada FGH-3 IV HO64 Coordenação da Unidade de
Pacientes Críticos do(a) HJXXIII.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA, MASP 10435469, da função gratificada FGH-3 III HO48 Serviço de Hotelaria do(a) HJK.
ACHILLES ROHLFS BARBOSA, MASP 10898922, da função gratificada FGH-3 IV HO69 Chefe da Unidade de Pacientes Críticos do(a)
MOV.
EULER AUGUSTO LINHARES BRAZIL, MASP 1352388-1, da função gratificada FGH-2 II HO15 Gerente Administrativo do(a) HEM.
WANDERLEI RAMALHO, MASP 1040237-8, da função gratificada
FGH-2 IV HO26 Gerente Administrativo do(a) HJXXIII.
GABRIELA PEREIRA LIMA, MASP 1181781-5, da função gratificada FGH-3 II HO15 Chefe do Serviço de Hotelaria do(a) HEM.
RENATO AZEVEDO GUIMARÃES, MASP 1090380-5, da função
gratificada FGH-9 III HO24 Coordenador da Residência da Cirurgia
Geral do(a) HRAD, a contar de 01/12/2015.
CAMILA NATÁLIA SOARES, MASP: 12229746, da função gratificada FGH-3 III HO08 Chefe da Unidade de Terapia Nutricional do
HIJPII.
JÚLIO JORGE DA COSTA, MASP 10392850, da função gratificada
FGH-3 III HO62 Coordenador do Serviço Financeiro do(a) HJXXIII,
a contar de 04/01/2016.
JUSSARA APARECIDA LOPES, MASP: 10892354, da função gratificada FGH-4 I HO 07 Chefe do Núcleo de Risco do HCM.
MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO OLIVEIRA, MASP:
10404903, da função gratificada FGH-9 IV HO24 Coordenador da Clínica Médica do HJXXIII.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
AFONSO HENRIQUE CARVALHO FRANÇA, MASP 1199849-9,
para a função gratificada FGH-3 III HO62 Coordenador do Serviço
Financeiro do(a) HJXXIII.
FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO, MASP 1106373-2, para
a função gratificada FGH-3 IV HO64 Coordenação da Unidade de
Pacientes Críticos do(a) HJXXIII.
MARCUS VINICIUS MARCATO, MASP 1356298-8, para a função
gratificada FGH-3 III HO48 Serviço de Hotelaria do(a) HJK.
LILIAN DIAS ROCHA, MASP 1269450-1, para a função gratificada
FGH-3 IV HO69 Chefe da Unidade de Pacientes Críticos do(a) MOV.
EULER AUGUSTO LINHARES BRAZIL, MASP 1352388-1, para
a função gratificada FGH-2 IV HO26 Gerente Administrativo do(a)
HJXXIII.
GABRIELA PEREIRA LIMA, MASP 1181781-5, para a função gratificada FGH-2 II HO15 Gerente Administrativo do(a) HEM.
POLLIANA CRISTINA MUNIZ TAVARES, MASP 1225727-5, para
a função gratificada FGH-3 II HO15 Chefe do Serviço de Hotelaria
do(a) HEM.
RENATA CABRAL DANESE, MASP: 10900546 para a função gratificada FGH-3 III HO08 Chefe da Unidade de Terapia Nutricional do
HIJPII.
DIEGO CARVALHO GOMES DE MORAES, MASP 1339244-4, para
a função gratificada FGH-9 III HO24 Coordenador da Residência da
Cirurgia Geral do(a) HRAD.
JAIARA CRISTINA DE PAULA, MASP: 13607106 para a função gratificada FGH-4 I HO07 Chefe do Núcleo de Risco do HCM.
FREDERICO FIGUEIREDO AMÂNCIO, MASP: 10916765 para a
função gratificada FGH-9 IV HO24 Coordenador da Clínica Médica
do HJXXIII.
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Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 385440-3, Izoldino
Vander da Silva, Aux.Serv.Operacionais I J , ref. ao 7º quinq exercício,
a partir de 25/1/2016; Masp 929717-7, Jacqueline Proença Félix Coimbra, Aux.Serv.Operacionais II J, ref. ao 5º quinq de exercício, a partir de
20/1/2016; Masp 385435-3, José ferreira Justino, Aux.Serv.Operacionais III G, ref. ao 7º quinq de exercício a partir de 31/12/2015 e Masp
959733-7, Milton Antônio Cardoso, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv III
H, ref. ao 6º quinq de exercício a partir de 30/1/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 209741-8, Daura Azevedo Carvalho Barros, DAD-1, por 1 mês
ref. ao 2º quinq. a partir de 9/12/2015; Masp 929731-8, Heron Antunes
Lima, Aux.Serv.Operacionais IV G, por 1 mes, ref. ao 5º quinq a partir de 11/1/2016; Masp 929156-8, Ronaldo da Silva, Aux.Serv.Operacionais I J, por 3 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 11/1/2016; Masp
381678-2, Tânia Maria Malheiros, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV
E, por 2 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 21/1/2016.
TORNA SEM EFEITO O ATO, referente à servidora Masp385604-4,
Ângela Pereira Chaves, publicado em 18/12/2015, ref. ao gozo de 1
mês de férias-prêmio a partir de 1/11/2015.
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora
Masp 929647-6, de Valéria Aparecida Escolástica Lacerda para Valéria
Aparecida Escolástica.
Belo Horizonte, 1º fevereiro 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora de
Recursos Humanos.
01 791478 - 1