TJMG 03/02/2016 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 189/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2014, as atividades do Centro
Multidisciplinar de Estudos Especiais – UNIPAC Criança, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE
nº 15, de 19 de janeiro de 2006, situado na Rodovia MG 338, Km 12 – Alameda Rocha Lagoa, Colônia Rodrigo Silva, em Barbacena.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 190/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2008, as atividades da Escola
Municipal Rômulo Rodrigues Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8258, de 13 de janeiro de 1998, situada no Povoado de Palmital, em Passa Quatro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 191/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 1992, as atividades da Escola
Municipal Joaquim Henrique dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 03 de dezembro de 1980,
situada na localidade de Gambá, em Catas Altas da Noruega.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 192/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação do Colégio Bernoulli, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Gonçalves Dias,
3172, B. Santo Agostinho, em Belo Horizonte, para Colégio Bernoulli – Unidade Gonçalves Dias, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 193/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação do Colégio Bernoulli – Unidade Lourdes, de Ensino Médio, situado na R. Bernardo Guimarães, 1738, B.
Lourdes, em Belo Horizonte, para Colégio Bernoulli, de Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 194/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 29 de junho de 2012, as atividades do curso de
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 211, de 22 de maio de 2005, ministrado
pela Escola Municipal Antônio Gonçalves Penido, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua das Azaléias, 32, B.
Jardim Primavera, em Mário Campos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 195/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2011, as atividades do Ensino
Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 817, de 18 de julho de 2009, ministrado pelo Centro de Educação Infantil Jeová Jiré, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), situado na R. Imbuia, 480, B. Jardim Laguna, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 196/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, por
iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades da Escola Família
Rural 25 de Julho, de Ensino Médio, autorizada pela Portaria SEE nº 2198, de 18 de dezembro de 2002, situada na BR 497, Km 34, Estrada do Pescador, Km 12, Assentamento Tangará, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 197/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Guapé:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Bento Dutra
Fazenda Santa Bárbara
Portaria SEE nº 73, de 11/02/1977
06/12/2008
E.M. Deputado Geraldo Freire da Silva
Povoado de Capoeirinha
Portaria SEE nº 73, de 11/02/1977
31/12/1998
E.M. Santa Rita
Fazenda Aguiar
Portaria SEE nº 73, de 11/02/1977
31/12/1988
E.M. Menino Jesus
Fazenda Campestre
Portaria SEE nº 73, de 11/02/1977
04/08/2003
E.M. Tiradentes
Povoado de Paineiras
Portaria SEE nº 73, de 11/02/1977
31/12/1998
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Varginha
02 791989 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 04 /2016DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Governador Valadares:
Mariângela de Bessa Chácara, MASP 825.332-0, Analista Educacional, II, C, do Órgão Central.
02 792131 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Arthur Berganholi, MaSP364115-6, Maria Martinha Pereira dos Santos, PEB2H, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/16, com
vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP439895-4, Sâmia Dias Ramos de
Almeida, PEB2P-Regente de turma, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas
a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP855641-7, Iara de Jesus Quaresma, PEB1N-Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP806342-2, Charlene Aparecida Terêncio
Oliveira Resende, PEB3O-História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas
a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 11

PEB3P-História, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;

Rogato, MaSP364134-7, Roseli Ramalho de Souza, PEB1P-Ciências/
Biologia, admissão 01, por 06 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo
Isidoro, MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB3P,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João
Álvaro Bahia, MaSP585956-6, Maria Irene Batista Alves, PEB2I, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP432552-8, Maria
de Lourdes Ferreira Machado, PEB2H-Regente de turma, admissão
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP343022-0, Macio
Antônio Soares de Oliveira, PEB2P-Regente de turma, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16,
com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa
Avelar, PEB2G-Geografia, admissão 01, por 02 meses, referentes aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/02/16, com vistas a
aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do
Povoado de Taquaral, MaSP336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim, PEB1O-Língua Portuguesa, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a
aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP587935-8, Eliane Batista de Morais, PEB1P,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos,

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos,
PEB3P-História, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE
SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP588693-2,
Izildinho Alves de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/16, com vistas a
aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP388878-1, Veralúcia Cardoso Sales,
PEB3L-Geografia, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE São Domingos, MaSP824867-6, Carmelita dos Santos
Gomes, PEB1P-Regente de turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas
a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP332580-0, Shirlayne Maria
Batista Ramalho Penedo, PEB1P-Regente de turma, admissão 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16,
com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276594-9, Maria Imaculada
Lopes Siqueira Penedo, PEB2P-Regente de turma, admissão 02, por
04 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
11/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1075691-4, Niara
Barbosa de Barros, ANE2D, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP871028-7, Rosemeire Alves Coelho, ANE1F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP367272-2, Hilda Ferreira de Assis Gomes,
PEB1E-Geografia, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP943198-2, Kênia Mara Santos Ribeiro, ATB3G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa
Senhora Aparecida, MaSP871032-9, Maria Nelson Gonçalves Sales,
PEB3I-Regente de turma, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP302090-6, Maria de Lourdes Alves
Silva, ASB2J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida Barroso Campos, PEB2P-Regente de turma, admissão 01, por
02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
15/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP259817-5, Maria Divino Ribeiro Souza, PEB2N,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP940144-9, Nívia Martins dos Santos, PEB1G-Regente de turma, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP231155-3, Sebastiana Rodrigues da Silva,
ATB3G, em Ajustamento Funcional, admissão 03, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB2H-Geografia, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP631946-1, Sônia Maria Mota Caldeira, PEB1O-Língua Portuguesa, 1º cargo, por 05 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP332479-5, Adriana Aparecida Borborema Costa,
PEB2P-Língua Portuguesa, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322134-8, Rosana Rodrigues Martins
Vaz, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente aos 6º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380541-3, Maria
Ali Adri Chaves, a partir de 03/02/16, referente ao PEB2E, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6554 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1141112-1, Ana Vieira da
Silva Castro, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1B, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3761 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP332479-5, Adriana
Aparecida Borborema Costa, a partir da data da publicação, referente
ao PEB2P, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332571-9, Risânia Martins Moura, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380541-3, Maria Ali
Adri Chaves, a partir de 03/02/16, referente ao PEB2F, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7803 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 128 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
ANULA NO ATO Nº 75/2015 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP364120-6, Marizete Vieira de Oliveira, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/08/15, por
motivo de publicação indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho,
MaSP364120-6, Marizete Vieira de Oliveira, a partir de 05/08/15, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 158 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336110-2,
Nadia Maria Cardoso Sarmento, a partir da data da publicação, referente ao PEB3J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP336089-8, Maria Aparecida de Souza Bretas, a partir de 31/12/15,
referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3828 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP639058-7, Iris Aparecida
Machado, a partir de 08/06/15, referente ao PEB1A, 2º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5678 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP639058-7, Iris Aparecida
Machado, a partir de 08/06/15, referente ao PEB1A, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8397 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP851876-3, Maísa Rejane Moreira Barbosa, a partir de 17/03/15, referente ao PEB1F, admissão 02, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea A, Parágrafo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº
64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;