TJMG 05/02/2016 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Clube e Madre Gertrudes, no município de Belo Horizonte, e
vila Itaú, Canal e SAMAG, no município de Contagem/MG, no
âmbito do empreendimento de Requalificação Urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem, no Estado de
Minas Gerais .
25/01/206: PARTES: DEOP-MG e OBRAS & PROJETOS de
Engenharia Ltda .; INSTRuMENTO . Termo de Aditamento n°
001 ao Contrato n° 097/2014; OBJETO . Inclusão da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais –
SETOP, como Interveniente; e prorrogação no prazo de execução da obra de 11/03/2016 para 09/06/2016, referente à reforma,
reforço estrutural e drenagem na Escola Estadual José da Silva
Couto, no município de Contagem/MG .
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inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 celebrado
entre o IDENE e o CONSÓRCIO SEPLAG (EMPRESAS IPIRANGA PRODuTOS DE PETROLEO S .A e uNIDATA AuTOMAÇÃO LTDA) . Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato para revisão dos valores de combustível gasolina, álcool,
óleo diesel e, por conseguinte do valor da taxa de administração
e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Valor Total Geral:
R$ 831 .827,32 . Assinatura: 04/02/2016 .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento aGrário
Extrato de Contrato de prestação de serviços de informática nº
001/2016 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE . Objeto: O serviço de acesso vPN (virtual Private Network), valor: R$8 .448,00 (oito mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais), vigência: 12 (doze) meses a contar da data
da publicação, Data da assinatura do contrato 26 de janeiro 2016 .
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Extrato do Termo de Doação nº 001/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Arcos . Objeto: Doar
para o município de Arcos em caráter definitivo e sem encargos,
10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos
e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre do
referido município . Data de assinatura: 14/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 002/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Capitão Enéas .
Objeto: Doar para o município de Capitão Enéas em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas
plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a
realização de Feira Livre do referido município . Data de assinatura: 14/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 003/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Ervália . Objeto: Doar
para o município de Ervália em caráter definitivo e sem encargos,
10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos
e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre do
referido município . Data de assinatura: 14/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 004/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Itambacuri .
Objeto: Doar para o município de Itambacuri em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas, 20(vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre do referido município . Data de assinatura:
14/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 005/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o Sindicato Rural de Itamonte .
Objeto: Doar para o Sindicato Rural de Itamonte em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas
plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a
realização de Feira Livre do referido município . Data de assinatura: 14/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 006/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Jeceaba . Objeto: Doar
para o município de Jeceaba em caráter definitivo e sem encargos,
10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos
e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre do
referido município . Data de assinatura: 14/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 007/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Leme do Prado .
Objeto: Doar para o município de Leme do Prado em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas
plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a
realização de Feira Livre no referido município . Data de assinatura: 14/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 008/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Ribeirão das Neves .
Objeto: Doar para o município de Ribeirão das Neves em caráter
definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas
plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a
realização de Feira Livre no referido município . Data de assinatura: 14/01/2016 .

diário do exeCutivo
Extrato do Termo de Doação nº 009/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Tocantins .
Objeto: Doar para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Tocantins em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas
plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a
realização de Feira Livre no referido município . Data de assinatura: 14/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 010/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de uberlândia .
Objeto: Doar para o município de Uberlândia em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre no referido município . Data de assinatura:
14/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 011/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Brazópolis .
Objeto: Doar para o município de Brazópolis em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre no referido município . Data de assinatura:
28/01/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 012/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de São Gonçalo do
Rio Preto . Objeto: Doar para o município de São Gonçalo do Rio
Preto em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60
(sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças
digitais, para a realização de Feira Livre no referido município .
Data de assinatura: 28/01/2016 .
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG-23º BPM . Homologação de Pregão Eletrônico 03/2016,
Processo Compras nº . 1252560 03/2016, lotes 01, 03 e 04 Mecânica do Ari LTDA, valor R$ 247 .603,20 e lote 02 Gandra Centro
Automotivo LTDA valor R$ 75 .036,00 . Informações e Ata do Pregão: www .compras .mg .gov .br .
PMMG-23º BPM . Homologação parcial de Pregão Eletrônico
01/2016, Processo Compras nº . 1252560 01/2016, lote 03 Mactress Comércio de peças LTDA, valor R$ 43 .200,00 . Informações
e Ata do Pregão: www .compras .mg .gov .br .
PMMG – 23º BPM x Mecânica do Ari LTDA-ME . Contrato nº .
9051935/16 . Objeto: Manutenção de veículos das linhas GM,
FIAT, vW e FORD, MMC E MB . valor R$ 247 .603,20 . vigência:
03Fev16 a 31Dez16 .
PMMG – 23º BPM x Gandra Centro Automotivo LTDA-ME .
Contrato nº . 9051937/16 . Objeto: Manutenção de motocicletas
das linhas yAMAHA e HONDA . valor R$ 75 .036,00 . vigência:
03Fev16 a 31Dez16 .
PMMG – 23º BPM x Mactress Comércio de Peças LTDA-ME .
Contrato nº . 9051416/16 . Objeto: Fornecimento de peças de reposição da linha vW . valor R$ 43 .200,00 . vigência: 03Fev16 a
31Dez16 .
5 cm -04 793432 - 1
PMMG - O ordenador de despesa do 45º BPM torna público a
homologação e conclusão do Pregão Presencial nº 06/2015, Processo 30/2015 para a aquisição de serviços de manutenção das
viaturas do 45º BPM, tendo como vencedora dos lotes de 01 a
07 a empresa Maria Antônia Rodrigues Moreira - ME, CNPJ:
13 .183 .053/0001-37 .
1 cm -04 793149 - 1
PMMG - O ordenador de despesa do 45º BPM torna público a
homologação e conclusão do Pregão Eletrônico nº 04/2015,
Processo 28/2015 para a aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais nas linhas Honda, Peugeot, GM, Fiat, Ford e
Mitsubishi, tendo como vencedora dos lotes 01 e 03 a empresa
Máximo Peças e Produtos Ltda, CNPJ: 04 .335 .223/0001-60; lote
02, a empresa S & A Auto Peças e Serviços EIRELI-ME, CNPJ:
17 .751 .39/0001-00; os lotes 04, 05 e 06 a empresa Continental
veículos e Peças EIRELI-ME, CNPJ: 08 .030 .029/0001-28 .
2 cm -04 793145 - 1
PMMG - O ordenador de despesa do 45º BPM torna público a
homologação e conclusão do Pregão Presencial nº 03/2015,
Processo 27/2015 para a aquisição de combustíveis Óleo Diesel S10 e gasolina comum, tendo como vencedora dos lotes
01 e 02 a empresa Irmãos Pereira Caixeta Ltda - EPP, CNPJ:
15 .082 .721/0001-65 .
1 cm -04 793143 - 1
PMMG - o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o
contrato nº 9051403 firmado entre a PMMG e a empresa Cooperativa Agro Pecuária do vale do Paracatu Ltda, CNPJ:
23 .153 .943/0008-26 . Objeto: fornecimento parcelado de óleo diesel S10 . validade: 31/12/2016 .
1 cm -04 793152 - 1
PMMG-CAA-8 x Galileia Petróleo e Derivados Ltda . Contrato
9051292/16 . Objeto: Fornecimento combustível automotivo para
fração de Galileia . vigência: 05/02/2016 a 31/12/2016 . valor R$
28 .400,00 .
PMMG-CAA-8 x Posto Novo Milênio Ltda . Contrato
9051297/16 . Objeto: Fornecimento combustível automotivo para
fração de Guanhães . vigência: 05/02/2016 a 31/12/2016 . valor
R$ 117 .990,00 .

PMMG-CAA-8 x Cristóvão Pereira da Silva & Cia Ltda . Contrato 9051294/16 . Objeto: Fornecimento combustível automotivo
para fração de Resplendor . vigência: 05/02/2016 a 31/12/2016 .
valor R$ 40 .800,00 .
PMMG-CAA-8 x Posto Central de São João Ltda . Contrato
9051298/16 . Objeto: Fornecimento combustível automotivo
para fração de São João Evangelista . vigência: 05/02/2016 a
31/12/2016 . valor R$ 63 .737,36 .
PMMG-CAA-8 x Mudanças valadares Ltda . Contrato
9051271/16 . Objeto: Serviço de mudança de servidor transferido .
vigência: 05/02/2016 a 31/01/2017 . valor R$ 214 .000,00 .
4 cm -04 793087 - 1
PMMG - 26º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/MG .
Cessão de uso 01/2015; Objeto: Salas do 1º Andar do imóvel situado à Rua Antônio Pereira Rocha, s/n, Terminal Rodoviário Cleves de Faria . vigência: 31/12/2015 à 31/12/2020 .
1 cm -04 792973 - 1
PMMG - O ordenador de despesa do 45º BPM torna público a
homologação e conclusão do Pregão Presencial nº 05/2015, Processo 29/2015 para a aquisição de combustíveis Óleo Diesel S10
e gasolina comum, tendo como vencedora dos lotes 01 e 02 a
empresa Posto PKL Ltda, CNPJ: 02 .687 .363/0002-53 .
1 cm -04 793146 - 1
PMMG - o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o
contrato nº 9051406 firmado entre a PMMG e a empresa Máximo
Peças e Produtos Ltda, CNPJ: 04 .335 .223/0001-60 . Objeto: fornecimento contínuo e parcelado de peças e acessórios genuínos e/
ou originais das linhas Peugeot e Mitsubishi, para as viaturas da
frota do 45º BPM . validade: 31/12/2016 .
2 cm -04 793158 - 1
PMMG-61ºBPMxDiversos .Objeto: Logística para o policiamento ostensivo . Convênio 01/2016-Prefeitura Municipal de
Nova união,valor:R$34 .401,60,vigência:01/01/16 à 31/12/16 .
Convênio 02/2016-Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Mi
nas,valor:R$36 .960,00,vigência:01/01/16 à 31/12/16 .Convênio 03/2016-Prefeitura Municipal de Caeté, valor:R$ 11 .088,00,
vigência:01/01/16 à 31/12/16 .
2 cm -04 793000 - 1
PMMG - O ordenador de despesa do 45º BPM torna público a
homologação e conclusão do Pregão Presencial nº 02/2015, Processo 26/2015 para a aquisição de Óleo Diesel S10, tendo como
vencedora do lote 01 a empresa Sayonara Comércio de Petróleo
Ltda, CNPJ: 23 .761 .448/0001-23 .
1 cm -04 793142 - 1
61º BPM-Pregão 01/2016 .Objeto:aquisição parcelada de combustíveis automotivos tipo gasolina comum para viaturas da
frota do 61ºBPM, da cidade de Caeté e diesel S-10 da frota
da unidade,durante o ano de 2016 .Abertura:às 09:00h do dia
22/02/16 .Edital:www .compras .mg .gov .br ou na Pça .Getúlio
vargas,14,centro,Sabará/MG . Marcelo Bolivar Machado de
Brito,2°Ten PM pregoeiro .
2 cm -04 793310 - 1
PMMG - o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o contrato nº 9051405 firmado entre a PMMG e a empresa Maria Antônia Rodrigues Moreira - ME, CNPJ: 13 .183 .053/0001-37 . Objeto:
prestação de serviços de manutenção dos veículos da frota do 45º
BPM . validade: 31/12/2016 .
1 cm -04 793154 - 1
CTT/PMMG . Resultado de Recurso – Pregão Presencial Internacional para Registro de Preço 368/2015 . Os recursos interpostos
pelas empresas Harris Comunicações e Tait Comunicações contra
a decisão que habilitou o Consórcio Motorola foram recebidos,
conhecidos, observadas as providências pertinentes, tendo sido
analisado o mérito pelos argumentos neles expostos, e ao final,
conforme decisão do Ordenador de Despesas constante dos autos
do processo administrativo, foram dados como improcedentes,
mantendo-se a habilitação do Consórcio Motorola e, por conseguinte, prosseguimento ao certame .
2 cm -04 793293 - 1
PMMG - O ordenador de despesa do 45º BPM torna público a
homologação e conclusão do Pregão Presencial nº 01/2015, Processo 25/2015 para a aquisição de Óleo Diesel S10, tendo como
vencedora do lote 01 a empresa Cooperativa Agro Pecuária do
vale do Paracatu Ltda, CNPJ: 23 .153943/0008-26 .
1 cm -04 793138 - 1
Btl RpAer x Petrobrás Distribuidora S/A . Contrato - 05/2016;
Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET-A1) e
gasolina de aviação (AvGAS) para o Btl RpAer . valor: R$
2 .069 .920,00 . vigência: 05/02/2016 a 31/12/2015 .
1 cm -04 793501 - 1
PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o
contrato nº 9051399 firmado entre a PMMG e a empresa Irmãos
Pereira Caixeta LTDA-EPP, CNPJ: 15 .082 .721/0001-65 . Objeto:
fornecimento parcelado de combustível: gasolina comum e óleo
diesel S10 . validade: 31/12/2016 .
1 cm -04 793151 - 1
PMMG–CAA17 x MPO Comércio e Serviços EIRELI - EPP . Pregão Eletrônico 09/16; Objeto: Fornecimento de alimentação para
cães e equinos das unidades da PMMG da 17ª RPM . vigência:
04/02/16 a 31/12/16 . valor: R$ 47 .522,85
1 cm -04 793476 - 1
PMMG CAA 6 x LAGOS COMBuSTÍvEIS EIRELI . Contrato
SIAD nº 9051353/2016 . Objeto: Aquisição de gasolina automotiva – tipo comum e óleo diesel combustível automotivo – tipo
comum, para a fração PM de Guapé . vigência: até 31/12/2016 a
partir da data da publicação . valor: R$ 52 .740,00 .
1 cm -04 793515 - 1
PMMG - 1º BPM versus Ana Cristina Parreiras da Silva - ME,
CNPJ nº 08 .009 .135/0001-20, contrato nº 9051407/2016 - 1º
BPM, objeto: fornecimento de peças e acessórios para veículos
da frota do 1º BPM das marcas FIAT, FORD e GM originais e
genuínas, conforme aludido contrato, vigência: 04/02/2016 a
31/12/2016 .
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sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016 – 25
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Cabeceira Grande/MG . Convênio 03/2016; Objeto: Logística para o policiamento ostensivo .
vigência 01/01/2016 a 31/12/2016 .
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Buritis/MG . Convênio
07/2013; 3º Aditivo; Objeto: Logística para o policiamento ostensivo . vigência 01/01/2016 a 31/12/2016 .
2 cm -04 793048 - 1
PMMG CAA 6 x PHILADÉLPHIA AuTO POSTO LTDA . Contrato SIAD nº 9051300/2016 . Objeto: Aquisição de gasolina automotiva – tipo comum e óleo diesel combustível automotivo – tipo
S10, para a fração PM de Três Pontas . vigência: até 31/12/2016 a
partir da data da publicação . valor: R$ 101 .075,00 .
1 cm -04 793450 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 05/2016 . P .E 07/2016, objeto: Aquisição de combustíveis para atender a demanda das viaturas sob
a coordenação do CAA-6, lotadas nas unidades da 6ª RPM, 8º
BPM, 6ª Cia PM Ind MAT, 24º BPM e 16ª Cia PM Ind, conforme
edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00
horas do dia 19/02/2016 – Sexta-feira . Informações www .compras .mg .gov .br e https:/www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitação .action .
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PMMG–13º CIA PM IND MAT- O Maj PM Comandante da 13ª
Cia Pm Ind Mat homologou em 04/02/2016 o Pregão 02/2016 .
Aquisição de peças e serviços para manutenção da frota da unidade . Contrato 9051402 .valor R$ 1 .437 .600,00 .
1 cm -04 793060 - 1
PMMG/8ª Cia PM Ind – PREGÃO ELETRONICO 02/2016 –
Objeto: Fornecimento de gasolina comum para abastecimento
em posto de combustível na cidade de Esmeraldas/MG . Envio de
lances: de 11/02/2016 a 24/02/2016 . Data da sessão de pregão:
25/02/2016, as 09:00 horas no site www .compras .mg .gov .br . Edital disponível no site .
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controladoria-Geral do eStado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art . 93, § l°, da Constituição do Estado,
combinado com o art . 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art . 7º, § 2º, da Lei nº 13 .994/2001, e do art . 44 do Decreto
n° 45 .902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário do Judiciário Eletrônico de 20/11/2015,
DETERMINA, com fundamento no art . 45, inciso I, do supracitado
Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ANDRADE COMÉRCIO E SERvIÇOS LTDA ., CNPJ Nº 70 .955 .190/0001-86, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADuAL - CAFIMP, pelo prazo de 02 (dois) anos .
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte,
em 04 de fevereiro de 2016 .
Márcio Almeida do Amaral
Controlador-Geral do Estado em exercício
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DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art . 93, § l°, da Constituição do Estado,
combinado com o art . 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art . 7º, § 2º, da Lei nº 13 .994/2001, e do art . 44 do Decreto
n° 45 .902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Imprensa Oficial de Minas Gerais, com decisão
publicada no Diário Oficial de 13/01/2016, DETERMINA, com
fundamento no art . 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ANDERSON vALERIANO PINTO,
CNPJ Nº22 .034 .555/0001-97,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADuAL - CAFIMP,pelo
prazo de06(seis) meses .
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte,
em 04 de fevereiro de 2016 .
Márcio Almeida do Amaral
Controlador-Geral do Estado em exercício
5 cm -04 793337 - 1

ouvidoria-Geral do eStado
Contrato nº 9049406/2016 (Processo de Compra: 1501560
142/2015) Partes: OGE e PRODEMGE . Objeto: Serviços de
informática de Capacitação em solução de Business Intelligence .
vigência: 12 meses, a partir da publicação . Dotação Orçamentária:
1101 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .36 .10 .1 . valor: R$4 .960,00
Assinam: Fábio Caldeira de Castro Silva, pela OGE e Marconi
Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE .
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