TJMG 17/02/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 540199-7, Maria das
Graças Diniz, a partir de 10/12/2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9749
dias de exercício; MaSP 861083-4, Sonia Efigenia Alves Pereira, a partir de 10/12/2015, ref ao ATBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 7128 dias de exercício; E.E. Henrique de Souza Filho – 239381, MaSP 957320-5, Maria
Maxima dos Reis, a partir de 01/12/2015, ref ao ASBI C, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 5472 dias de exercício; MaSP 9825977, Lidia Elena Fernandes de
Oliveira, a partir de 01/12/2015, ref ao ASBI D, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5688
dias de exercício; E.E. Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP 856122-7,
Ana Maria dos Santos, a partir de 02/12/2015, ref ao ASBI C, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
4065 dias de exercício; E.E. Italia Cautiero Franco – 3173491, MaSP
604048-9, Benedita Pereira da Silva, a partir de 01/12/2015, ref ao
ASBI C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4098 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E E Jalmir Lopes Dias - 10103, MaSP 537146-3, Maria
Rodrigues de Souza, a partir de 31.12.2015, ref ao ASBIF , 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
10686 dias de exercício; MaSP 971771-1, Neiry Alice André Pereira
Silva, a partir de 31.12.2015, ref ao ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8717 dias de
exercício. E E João Corrêa Armond - 231738, MaSP 536881-6, Maria
Ferreira, a partir de 26.11.2015, ref ao ASBIF , 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8741
dias de exercício; MaSP 538269-2, Maria das Graças Pereira Batista, a
partir de 31.12.2015, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 10544 dias de exercício.
MaSP 555966-1, Izabel Cristina Martins, a partir de 01.12.2015, ref ao
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7705 dias de exercício, e incorporação da gratificação conforme os dias de direito a percepção da função de vice direção com 2460 dias; E E João de Almeida - 218758, MaSP 215722-0,
Maria Conceição Tomaz Vale, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA ,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8896 dias de exercício; E E João de Deus Gomes - 10081,
MaSP 829777-2, Lenita Vilaça da Rocha, a partir de 29.12.2015, ref ao
ATBIC , 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6110 dias de exercício; MaSP 853367-1, Dirce
Gonçalves dos Santos, a partir de 02.12.2015, ref ao ASBIF , 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
8338 dias de exercício; MaSP 1097181-0, Vilma Eustáquio Evangelista Simião, a partir de 02.12.2015, ref ao ASBIC , 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3910
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Jaboticatubas – EE Dr. Eduardo Góes
Filho – 9334, MaSP 826929-2, Gertruth Maria Hegermann, a partir de
01.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral; EE Leônidas Marques Afonso – 9300,
MaSP 1053254-7, Irene Barbosa Leite Bueno, a partir de 15.12.2015,
ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a. Morro do
Pilar – EE Intendente Camara – 141291, MaSP 536335-3, Maria de
Fátima Silva, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Pedro Leopoldo –
EE De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 820058-6, Ana Lúcia Gonçalves
de Morais, a partir de 17.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 113 h/a; EE Dr. Júlio César de Vasconcelos – 9661,
MaSP 421660-2, Vânia Vicentina de Paula Rosa, a partir de 09.12.2015,
ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral. EE Magno Claret – 9768, MaSP 275314-3, Ana Luíza
Martins Costa, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral. MaSP 536606-7,
Sônia Perazoli, de Sousa Pereira, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIB,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
EE Quinta do Sumidouro – 9814, MaSP 443290-2, Rita Valeria de Freitas Silva Rodrigues, a partir de 18.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: Pedro Leopoldo – EE Rui Barbosa – 9709,
MaSP 828020-8, Ilma Pacheco Martins, a partir de 31.12.2015, ref ao
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral; EE São José – 9725, MaSP 883279-2, Catarina Maria Viana
dos Santos, a partir de 18.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral. EE Vera Cruz
de Minas – 9822, MaSP 818249-5, Milene Muniz Soares, a partir de
11.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral; Ribeirão das Neves – EE Antonio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 827754-3, Rita de Cássia

Coelho Matos, a partir de 27.11.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; EE César
Lombroso – 9911, MaSP 851753-4 Valeria de Aguiar Torres, a partir
de 15.12.2015, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral. EE Custodio Felix – 17195, MaSP
575286-0, Maria Neuza Almeida de Jesus, a partir de 17.12.2015, ref
ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria
Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 854241-7, Maria da Conceição dos
Reis, a partir de 01.12.2015, ref ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito `a
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8239 dias de
exercício; Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro 2461, MaSP 1016502-5, Luiz Carlos dos Santos, a partir de 31.12.2015,
ref ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito `a média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4795 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Batista Santiago - 00701, MaSP 159444-9, Miriam Rodarte Boechat, a
partir de 31.12.2015, ref ao EEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito `a média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5331 dias de exercício; E.E. Professor Batista Santiago - 00701, MaSP 814335-6, Zelvy
da Rocha Martins, a partir de 31.12.2015, ref ao PEB1A, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito `a média das remunerações de contribuição, proporcional a 5130 dias de exercício; E.E. Professor Batista Santiago - 00701,
MaSP 1118018-9, Ana Batista da Silva, a partir de 31.12.2015, ref ao
ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito `a média das remunerações de contribuição, proporcional a 3749 dias de exercício; E.E. Professor Alberto
Mazoni Andrade - 2283, MaSP 865547-4, Nadir Pires de Sousa, a partir de 30.11.2015, ref ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito `a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8106 dias de exercício;
E.E. Professor Hilton Rocha - 00353, MaSP 860991-9, Márcia Maria
de Moura da Fonseca, a partir de 30.11.2015, ref ao ASB1F, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito `a média das remunerações de contribuição, proporcional
a 8318 dias de exercício; E.E. Professor Hilton Rocha - 00353, MaSP
964745-4, Maria Auxiliadora de Oliveira, a partir de 11.12.2015, ref ao
ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito `a média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6054 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Ribeirão das Neves – E.E. Custódio
Felix - 317195, MaSP 828072-9, Edna Aparecida da Silva Faustino, a
partir de 14.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110h/a; E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 439248-6, Luiza
de Marilac Fonseca, a partir de 04.12.2015, ref ao PEBIA, 3º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral; E.E. João
de Almeida - 218758, MaSP 821635-0, Schirleide Gonçalves da Silva
Souza, a partir de 15.12.2015, ref ao PEBIB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123h/a. E.E. João de Deus Gomes - 10081, MaSP 819680-0,
Margarete Maria Gomes Pinto, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral;
MaSP 825329-6, Maria de Fatima Oliveira, a partir de 02.12.2015, ref
ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral; E.E. José Antonio Pessoa - 10057, MaSP 539714-6, Maria
Augusta Jorge Alves, a partir de 30.11.2015, ref ao PEBIB, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral; E.E.
José Luís de Carvalho - 10073, MaSP 855619-3, Sirley Marra da Silva,
a partir de 29.12.2015, ref ao PEBRIIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88,com direito a remuneração integral; E.E. Manoel Martins de
Melo - 218995, MaSP 826974-8, Angela Aparecida de Oliveira Araújo,
a partir de 02.12.2015, ref ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral; E.E. Maria Pereira de Araújo 322628, MaSP 541289-5, Edineia Afonso de Souza Costa, a partir de
01.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E E João Lopes Gontijo - 10120, MaSP 541292-9, Amariles Rosângela da Silva Oliveira, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA ,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8583 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 110 h/a; E E José Antonio Pessoa - 10057,
MaSP 1055299-0, Mirian Messias da Silva, a partir de 30.11.2015, ref
ao ATBIC , 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5447 dias de exercício; E E José Bonifácio
Nogueira - 9890, MaSP 539725-2, Maria das Dores Sales Reis, a partir de 30.11.2015, ref ao ASBIG , 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 8723 dias de exercício; E E José Joaquim Lages - 10065, MaSP 977578-4, Iris do Espirito Santo Pereira, a partir de 30.12.2015, ref ao PEBIA , 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 6570 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 110 h/a; E E José Luiz de Carvalho - 10073, MaSP
616975-9, Margarida Fausta de Sousa, a partir de 01.12.2015, ref ao
ASBIB , 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 17

(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3936 dias de exercício; E E José Soares Diniz e
Silva - 218715, MaSP 631052-8, Maria José Jardim Gomes, a partir de
31.12.2015, ref ao PEBIA , 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8062 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 00/00/0000, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E. E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 809533-3,
Teresinha Malta da Silva, a partir de 01.12.2015, ref ao ASBI G, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8454 dias de exercício; E. E. Maria da Glória Assunção –
212679, MaSP 962672-2, Telma Regina de Lima, a partir de 31.12.2015,
ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7107 dias de exercício; E. E. Maria Pereira de
Araújo – 322628, MaSP 802282-4, Haroldo Jorge Ferreira, a partir de
31.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8344 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; MaSP
851649-4, Zilda de Freitas Duarte, a partir de 01.12.2015, ref ao ASBI
G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 8431 dias de exercício; E.E. Pedro Alcântara Nogueira –
9962, MaSP 555525-5, Valdaci Ferreira Gloria, a partir de 03.12.2015,
ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9151 dias de exercício. MaSP 555953-9, Nelzi
Lúcia Costa, a partir de 16.12.2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9040
dias de exercício. E. E. Pedro Fernandes da Silva Junior – 10138, MaSP
861080-0, Geralda dos Santos Ovidio, a partir de 22.12.2015, ref ao
ASBI E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6349 dias de exercício. E. E. Professor Guerino
Casassanta – 10022, MaSP 863552-6, Lúcia das Graças Maciel Lima,
a partir de 31.12.2015, ref ao PEBI A, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 7528 dias de exercício.
E. E. João Judas Tadeu – 219053, MaSP 543791-8, Antônia Ferreira
Nunes, a partir de 30.11.2015, ref ao ASBI G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9644 dias
de exercício. E. E. Ver. José Roberto Pereira - 10111, MaSP 510145-6,
Maria das Graças Pereira Dias, a partir de 27.11.2015, ref ao ASBI F,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10213 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 556989-2, Maria
Aparecida Correa Buzetti, a partir de 21.12.2015, ref ao PEB1A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
ultima remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a. Ribeirão das Neves - E.E. João de Almeida - 218758, MaSP 615978-4, Tanirdes Fátima Borges de Souza, a partir de 31.12.2015, ref ao ATB1D, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral. E.E. José
Joaquim Lages - 10065, MaSP 857365-1, Pedro Paulo Moreira, a partir de 11.12.2015, ref ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a ultima remuneração correspondente à
carga horária de 117 h/a. E.E. Ver. José Roberto Pereira - 10111, MaSP
1002724-1, Manuel Basílio de Lana, a partir de 27.11.2015, ref ao
ASB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP327693-8, Ana
Lúcia Costa Reis, a partir de 01.12.2015, ref. ao EEBIA, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
7260 dias de exercício; MaSP 443851-1, Telma de Oliveira Ribeiro, a
partir de 30.11.2015, ref. ao ATBIE, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 5921 dias de exercício; E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira- 2437- MaSP800728-8, Neuza
Maria Pereira, a partir de 26.11.2015, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8696
dias de exercício; MaSP 819525-7, Aurenicia Rocha de Meireles Luz,
a partir de 26.11.2015, ref. ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 8385 dias de exercício.
MaSP 1005130-8, José Simião de Souza, a partir de 26.11.2015, ref.
ao ASBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6400 dias de exercício. E.E. Donato Werneck de
Freitas– 2488, MaSP 885871-4, Lúcia Firmina de Amorim, a partir de
10.12.2015, ref. ao ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7686 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Santa Luzia
– E E De Ensino Fundamental e Médio - 351040, MaSP 812297-0,
Haidê Soares de Almeida, a partir de 10.12.2015, ref ao ASBIE , 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,

inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7884 dias de exercício; E E Gervásio Lara – 10821, MaSP
824400-6, Edite Gomes de Oliveira Barbosa, a partir de 14.12.2015, ref
ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 8194 dias de exercício. E E Rose Hass
Klabin - 10677, MaSP 369108-6, Hilda Pedrosa de Araújo, a partir de
10.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3832 dias de exercício; E E
São João da Escócia – 10839, MaSP 539781-5, Izailde Otoni de Azevedo, a partir de 03.12.2015, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 10290 dias de
exercício. E E Senador Bernardo Monteiro - 10693, MaSP 1044770-4,
Neuza Diana Vieira, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
4686 dias de exercício; E E Tancredo de Almeida Neves – 10855, MaSP
826276-8, Ronilda Aparecida Vinhal Barbosa, a partir de 07.12.2015,
ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 8788 dias de exercício; E E Wilson Diniz
Filho – 10804, MaSP 206867-4, Alair Sebastião de Carvalho, a partir
de 28.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6250 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora
da Conceição - 10146, MaSP 801950-7, Francisco de Assis Matos, a
partir de 31.12.2015, ref. ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 , com direito a remuneração integral; MaSP 823702-6, Maria
Conceição da Silva, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral; E.E.
Nossa Senhora das Neves- 280160, MaSP 321416-0, Josenilda Caldeira
Brant de Souza, a partir de 01.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral; E.E. Vereador
José Roberto Pereira - 10111, MaSP 827761-8, Deiguina Bernardes da
Silva, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88,com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Lagoa Santa
– EE Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 418745-6, Luzia
das Graças dos Santos Matos, a partir de 30.11.2015, ref ao ASBID, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6966 dias de exercício. EE Padre Menezes – 9491, MaSP
555937-2, Edna Márcia Coelho Soares, a partir de 16.12.2015, ref ao
ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 8883 dias de exercício. EE Reparata Dias de Oliveira –
9482, MaSP 802131-3, Nelma Nanci Rodrigues de Moura Nascimento,
a partir de 01.12.2015, ref ao ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 6803 dias de exercício.
EE Nilo Maurício T. Figueiredo – 9407, MaSP 872425-4, Maria Helena
Ferreira Vieira, a partir de 09.12.2015, ref ao ASBID, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6385
dias de exercício. Morro do Pilar - EE Intendente Câmara – 141291,
MaSP 542598-8, Maria Piedade Silva Perdigão, a partir de 30.11.2015,
ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8814 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Professor Agnelo
Correia Viana - 317357, MaSP 273858-1, Neuza Maria da Silva Barbosa, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 61 h/a, e à incorporação da gratificação conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-direção com 1448 dias.
E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 856439-5, Rosalina
Amaral dos Santos, a partir de 23.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a. E.E. Professora Maria Coutinho - 2445,
MaSP 826191-9, Marcia Regina da Silva, a partir de 30.11.2015, ref ao
PEBIC, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,com direito a remuneração
integral; MaSP 854391-0, Maria Regina da Silva Soares, a partir de
31.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Cidade
dos Meninos - 277037, MaSP 860909-1, Liliane de Andrade Rodrigues
Pinto, a partir de 30/11/2015, ref. ao ATBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a
remuneração integral; E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 558929-6,
Geni Barbosa Leão, a partir de 10/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 ,
com direito a remuneração integral; E.E. João Gonçalves Neto - 9954,
MaSP 538703-0, Ângela Maria da Conceição de Oliveira, a partir de
27/11/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 842953-2, José Antônio da Cunha, a partir de 17/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito
a remuneração integral; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa
- 10596, MaSP 809614-1, Nair de São Miguel, a partir de 21/12/2015,
ref. ao ATBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; MaSP
823075-7, Arly Ferreira de Jesus, a partir de 01/12/2015, ref. ao ASBIF,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Professor Domingos