TJMG 18/02/2016 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
rótulo vocábulo (declaração de Sódio em teor inferior àquele de fato
encontrado no produto) o que pode induzir o consumidor a equívoco,
erro, confusão ou engano em relação à verdadeira composição do alimento; e por apresentar a declaração “Superiore”, que pode induzir o
consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira qualidade do alimento
Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, Inciso V
Decisão Final: Advertência.
Publique-se.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
MASP: 1372996-7
17 796581 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO o ABONO DE PERMANÊNCIA, publicado
em 17/02/2016, vigência 04/02/2016, da servidora SHEYLA DE CASTRO, MASP 382.641-9, em virtude de não constar o MASP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 382.641-9 SHEYLA DE CASTRO, a partir de 04/02/2016;
Masp. 381.837-4 ERIDA FATIMA FERREIRA DI LATELLA, a partir
de 11/02/2016; Masp. 356.089-3 CELENITA AUGUSTA BARRETO,
a partir de 11/02/2016
17 796848 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): MASP 0382264-0, NEUSA COSTA SALOMÃO, referente ao 1º quinquênio publicado em 19/04/1997: onde se lê a partir de
28/10/1991, leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio
publicado em 19/04/1997: onde se lê a partir de 26/10/1996, leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 08/11/2001:
onde se lê a partir de 26/10/2001, leia-se a partir de 31/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado 07/12/2006: onde se lê a partir de
25/10/2006, leia-se a partir de 31/10/2006; MASP 0272769-1, MARLY
MOURA DA SILVA GUERCIO, referente ao 2º quinquênio publicado
em 29/08/1998: onde se lê a partir de 16/02/1996, leia-se a partir de
15/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 28/09/2002:
onde se lê a partir de 14/02/2001, leia-se a partir de 13/02/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008: onde se lê a partir de
13/02/2006, leia-se a partir de 12/02/2006, referente ao 5º quinquênio
publicado 17/03/2011: onde se lê a partir de 12/02/2011, leia-se a partir de 11/02/2011; MASP 0337225/7, IVONE ALVES DE FREITAS ,
referente ao 1º quinquênio publicado em 14/01/2016: onde se lê a partir de 21/02/1991, leia-se a partir de 01/02/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 14/01/2016: onde se lê a partir de 21/02/1996,
leia-se a partir de 01/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 14/01/2016: onde se lê a partir de 19/02/2001, leia-se a partir de
30/01/2001, referente ao 4º quinquênio publicado 14/01/2016: onde se
lê a partir de 18/02/2006, leia-se a partir de 29/01/2006, 5º quinquênio publicado 14/01/2016: onde se lê a partir de 17/02/2011, leia-se a
partir de 28/01/2011,conforme nota técnica MASP 0372530/6, CLAUDIO COURI VIEIRA MARQUES, referente ao 1º quinquênio publicado em 22/06/1995: onde se lê a partir de 15/02/1991, leia-se a partir
de 30/01/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/06/2002:
onde se lê a partir de 15/02/1996, leia-se a partir de 30/01/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/06/2002: onde se lê a partir de
13/02/2001, leia-se a partir de 28/01/2001, referente ao 4º quinquênio
publicado 01/05/2008: onde se lê a partir de 11/02/2006, leia-se a partir
de 27/01/2006, 5º quinquênio publicado 14/05/2011: onde se lê a partir
de 10/02/2011, leia-se a partir de 26/01/2011 ,conforme nota técnica
0056/2016; Masp 384401-6, VANIA APARECIDA DE SOUSA BORGES, referente ao 1º quinquênio publicado em 20/04/2012: onde se lê
a partir de 13/11/1991, leia-se a partir de 12/11/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 20/04/2012: onde se lê a partir de 11/11/1996,
leia-se a partir de 10/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 20/04/2012: onde se lê a partir de 10/11/2001, leia-se a partir de
09/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 20/04/2012:
onde se lê a partir de 01/11/2006, leia-se a partir de 08/11/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/04/2012: onde se lê a partir
de 08/11/2011, leia-se a partir de 07/11/2011, conforme Nota Técnica
nº 0052/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272769/1,
MARLY MOURA DA SILVA GUERCIO, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 10/02/2016; Masp 0288399/9, JOAO ILDEU
BRAGA JUNIOR, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/11/2015; Masp 0337225/7, IVONE ALVES DE FREITAS, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2016; Masp 0377557/4,
FERNANDO JOSE CAMPOS CAVALHER, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2014; Masp 0382264/0, NEUSA
COSTA SALOMAO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/2011.
17 796858 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
Ordem de Serviço – SES nº 1176
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 16/01/2016, ROSIMEIRE CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, MASP. 916.049-0,
de responder pelo Núcleo de Gestão Microrregional;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 28/01/2016, CAMILA TEIXEIRA
DE BARROS, MASP. 1326.816-4, para responder pelo Núcleo de Gestão Microrregional, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde
de Juiz de Fora, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1177
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica Designada, a partir 13/01/2016, PRISCILA
FERREIRA GONÇALVES, MASP. 1376433-7, para responder pelo
Núcleo de Gestão Finanças e Prestação de Contas, no âmbito da
Área Temática de Inovação e Logística em Saúde, da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, para regularizar situação
funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016.
Fausto Pereira Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1178
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 10/10/2016, EDNA DA
SILVA EDUARDO, Masp. 367010-6, ocupante do cargo de AUGAS
IV/D, de responder pelos Núcleos de Gestão, Finanças e Prestação de
Contas; e Gestão de Pessoas e Educação em Saúde, da área temática de
Inovação e Logística em Saúde, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1179
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, CAMILA ARAUJO CAMILO,

MASP. 1204.805-4, de responder pelo Núcleo de Assistência
Farmacêutica;
Art. 2º - Fica designado, ROBSON REGIS REZENDE DA SILVA,
para responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica, no âmbito da
Área Temática de Políticas e Ações de Saúde, da Gerência Regional
de Saúde de Unaí;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1180
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, ZENEIDE DE OLIVEIRA
ELLERA, MASP. 917.719-7, de responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção a Saúde;
Art. 2º - Fica designada, CAMILA ARAUJO CAMILO, MASP
1.204.805-4 para responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção a Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Unaí;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1181
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, LARISSA DE CASTRO
RAFAEL, MASP. 1.204.662-9, de responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária;
Art. 2º - Fica designada, ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA, MASP
917.719-7, para responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no
âmbito da Área Temática de Vigilância e Proteção a Saúde, da Gerência
Regional de Saúde de Unaí;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Retificação à publicação de 17/02/2016 Pág. 09. Col.02 Ref.: TORNA
SEM EFEITO da servidora CEILA MARIA DA SILVA.
Onde se lê: “14/02/2016, Pág. 14 Col. 02”.
“Leia-se: 16/02/2016, Pág. 14 Col. 02”.
17 796869 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Comunicado de Retorno da servidora Masp. 1205592-7 LILIANE DE
SOUZA VIEIRA, finalizando LIP, a partir de 04/01/2016.
17 796871 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0207178/5, Janice Vilela Penaforte
Torres, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/01/2015,Masp
0288460/9, Carla Guimaraes De Araújo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/12/2015,Masp 0290393/8, Ailton Saraiva
Paiva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/12/2015,Masp
0292314/2, Vicente Bolina Batista, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 30/12/2015,Masp 0292388/6, Luis Henrique Resende, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/12/2015,Masp 0292445/4,
Stella Maria De Melo Bastos Braga, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 27/12/2015,Masp 0367567/5, Vivian Abi Samara Maroni, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 25/10/2015,Masp 0383956/0,
Nilza Reis Hermenegildo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
11/10/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0207178/5, Janice Vilela Penaforte
Torres, a partir de 27/01/2015, Masp 0288460/9, Carla Guimaraes De
Araujo, a partir de 22/12/2015, Masp 0290393/8, Ailton Saraiva Paiva,
a partir de 28/12/2015, Masp 0292314/2, Vicente Bolina Batista, a partir de 30/12/2015, Masp 0292388/6, Luis Henrique Resende, a partir
de 23/12/2015, Masp 0292445/4, Stella Maria De Melo Bastos Braga,
a partir de 27/12/2015, Masp 0383956/0, Nilza Reis Hermenegildo, a
partir de 11/10/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es):
Masp 0376586-4, Celia Carlos Martins dos Reis, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 03/06/2005, com vigência em 11/08/1992,
3º quinquênio adm., publicado em 03/06/2005, com vigência em
10/08/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 24/10/2002, com vigência em 09/08/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 12/09/2007, com
vigência em 08/08/2007, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de
serviço, publicados em 13/04/2013, com vigência em 06/08/2012, conforme nota técnica nº 051/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376586-4, Celia Carlos Martins
dos Reis, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 10/06/1995, 3º
quinquênio adm., a partir de 08/06/2000, 4º quinquênio adm., a partir
de 07/06/2005, 5º quinquênio adm., a partir de 06/06/2010, 6º quinquênio adm., a partir de 05/06/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0376586-4, Celia Carlos Martins
dos Reis, a partir de 05/06/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367567-5, Vivian
Abi Samara Maroni, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
03/12/2010 com vigência em 29/10/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 03/12/2010 com vigência em 27/10/2000, 5º quinquênio adm.,
publicado em 25/01/2006 com vigência em 26/10/2005, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 03/12/2010
com vigência em 25/10/2010, conforme nota técnica nº. 655/2015;
Masp 0914465-0, Maria Lúcia Lopes da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 12/09/2009 com vigência em 25/01/2004,
6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
12/09/2009 com vigência em 23/01/2009, 7º quinquênio adm., publicado em 17/05/2014 com vigência em 22/01/2014, conforme nota técnica nº. 048/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367567-5, Vivian Abi Samara
Maroni, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 30/10/1995, 4º
quinquênio adm., a partir de 28/10/2000, 5º quinquênio adm., a partir de 27/10/2005, 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2010; Masp
0914465-0, Maria Lucia Lopes da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 31/12/2003, 6º quinquênio adm., a partir de
29/12/2008, 7º quinquênio adm., a partir de 28/12/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914465-0, Maria Lucia Lopes
da Silva, a partir de 29/12/2008, Masp 0367567-5, Vivian Abi Samara
Maroni, a partir de 26/10/2010.
16 796279 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a Resolução SES/MG nº 130, de 26 de junho de 2003, que altera
a Resolução SES/MG nº 301, de 8 de agosto de 2000, que dispõe sobre
a Comissão Estadual de Hemoterapia.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta
o §4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à
execução adequada dessas atividades, e dá outras providências;
- a determinação contida no art. 7º do Decreto Federal nº 3.990, de
30 de outubro de 2001, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 10.205,
de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento,

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 11

estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e
derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades;
- a Resolução SES/MG nº 301, de 08 de agosto de 2000, que dispõe
sobre a Comissão Estadual de Hemoterapia;
- a Resolução SES/MG nº 0130, de 26 de junho de 2003, que altera a
Resolução SES/MG nº 301, de 8 de agosto de 2000, que dispõe sobre a
Comissão Estadual de Hemoterapia; e
- a necessidade de adequar a Comissão Estadual de Hemoterapia à
estrutura dos sistemas de sangue, definida na legislação supracitada.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Resolução SES/MG nº 130, de 26 de junho de
2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A Câmara Técnica de Hemoterapia passa a ter a seguinte
composição:
I - 4(quatro) representantes da Secretaria de Estado de Saúde e respectivos suplentes, indicados pelo Secretário;
II - 4(quatro) representantes da Fundação Hemominas e respectivos
suplentes, indicados por sua Presidência;
Parágrafo único. A Câmara Técnica Estadual de Hemoterapia será coordenada pela Presidência do Hemominas.” (nr)
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
17 796902 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Aprova o Procedimento de Gestão- Pesquisa de Satisfação do Cliente
Externo “Doador , Doador de 2ª Amostra e Paciente” e Tratamento das
Reclamações, Sugestões e Elogios – no âmbito da Fundação Hemominas - Versão 03 – fevereiro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão – Pesquisa de Satisfação do
Cliente Externo “Doador , Doador de 2ª Amostra e Paciente” e Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios – no âmbito da Fundação
Hemominas - Versão 03 – fevereiro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designa Comissão para analisar o cancelamento do crédito dos Processos Administrativos de Cobrança relativos ao fornecimento de hemocomponentes com débito original inferior a 2000 UFEMG’S, diante da
legislação em vigor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 45.822, 19/12/2011, e
considerando as disposições do inciso V, do art. 14 da Lei federal nº
10.205/2001, quanto ao ressarcimento dos valores inerentes à produção
e distribuição de hemocomponentes para atendimento a pacientes particulares e beneficiários de saúde suplementar; e as disposições do inciso
II, do art. 7º da Lei estadual nº 21.735/2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão responsável pela análise da possibilidade do
cancelamento do crédito dos Processos Administrativos de Cobrança
relativos ao fornecimento de hemocomponentes, cujo débito original,
inferior a 2000 UFEMG’S, não tenha sido quitado, saneando os respectivos processos e encaminhando para as providências pertinentes à
baixa, nos termos da legislação vigente, especialmente o inciso II, do
art. 7º da Lei estadual nº 21.735/2015.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a respectiva Comissão, sob a coordenação do primeiro:
Márcia da Paz Martins Torchia – MASP 1049644-6 Coordenadora;
Andréa Maia Lage – MASP 662567-7;
Rúbio Lucena Reis – MASP: 0372286-5;
Tatiana Balaguer Abramo Mendes – MASP: 1128909-7;
Gustavo Ribeiro Bedran – MASP: 1205928-3.
Art. 3º a Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para realizar os
trabalhos e apresentar Relatório Final.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17 796884 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Lilia Freitas Leite, MASP 1088765-1, lotada no CEPAI, a partir de 14/07/2015.
Mara Cristina Clemente Pereira de Morais, MASP 1369686-9, lotada
no HJK, a partir de 13/02/2016. Luciana Ribeiro da Silva, MASP
1337295-8, lotada no HRJP, a partir de 14/01/2016.
17 796531 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 21/11/2015, do(a) servidor(a) Denise Borges Matias ,
MASP 1130384-9, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Necessidade de Serviço. Cargo 2.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 22/01/2016,
do(a) servidor(a) Natanael Guedes Filho, MASP 1039899-8, lotado(a)
no(a) HMAL, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 22/01/2016,
do(a) servidor(a) Conceiçao Aparecida dos Santos, MASP 1037292-8,
lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: a partir de 06/02/2016, leia-se: a partir
de 08/02/2016. Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1151798-4 Alcione Quirino lotado(a) no(a) HJK referente ao
1º quinquênio período de 23/12/2010 a 24/12/2015, cargo 1. R.F. em
03/02/2016.
Masp 1270510-9 Camila Conceiçao Rocha Ferreira lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio período de 06/01/2011 a 12/01/2016,
cargo 1. R.F. em 03/02/2016.
Masp 1039673-7 Carlos Cesar Aguiar Brito lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 1º/03/1991 a 27/02/1996, cargo 2.
R.F. em 26/01/2016.
Masp 1039673-7 Carlos Cesar Aguiar Brito lotado(a) no(a) HJK referente ao 2º quinquênio período de 28/02/1996 a 25/02/2001, cargo 2.
R.F. em 26/01/2016.
Masp 1039673-7 Carlos Cesar Aguiar Brito lotado(a) no(a) HJK referente ao 3º quinquênio período de 26/02/2001 a 24/02/2006, cargo 2.
R.F. em 26/01/2016.
Masp 1039673-7 Carlos Cesar Aguiar Brito lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º quinquênio período de 25/02/2006 a 23/02/2011, cargo 2.
R.F. em 26/01/2016.
Masp 1187158-9 Daniel Cruz Bretas lotado(a) no(a) HJK referente ao
1º quinquênio período de 10/01/2011 a 19/01/2016, cargo 4. R.F. em
03/02/2016.
Masp 1269465-9 Eliana Aparecida de Araujo Mota lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio período de 02/01/2011 a 20/01/2016, cargo
1. R.F. em 03/02/2016.
Masp 1091174-1 Fabiana Pimenta da Silva lotado(a) no(a) HJK refe-

rente ao 1º quinquênio período de 03/01/2011 a 1º/01/2016, cargo 4.
R.F. em 03/02/2016.
Masp 1090545-3 Gisele Garcia Lage lotado(a) no(a) HJK referente ao
1º quinquênio período de 22/12/2010 a 20/12/2015, cargo 3. R.F. em
03/02/2016.
Masp 1215676-6 Isabela Lage Alves de Brito lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 05/01/2011 a 03/01/2016, cargo 3.
R.F. em 03/02/2016.
Masp 1087841-1 Ivanilde Gomes de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 1º/01/2011 a 05/01/2016, cargo 3.
R.F. em 03/02/2016.
Masp 1270609-9 Luciana Aparecida Ferreira Sedlmayer lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio período de 23/12/2010 a 23/01/2016,
cargo 1. R.F. em 03/02/2016.
Masp 1086461-9 Luciana Mafra Guimaraes e Silva lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio período de 20/12/2010 a 18/12/2015,
cargo 4. R.F. em 03/02/2016.
Masp 1046769-4 Maria Ana Oliveira Miranda lotado(a) no(a) HJK
referente ao 4º quinquênio período de 30/08/2010 a 09/09/2015, cargo
1. R.F. em 03/02/2016.
Masp 1155356-7 Edson Rodrigues da Silva lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio período de 14/01/2011 a 17/01/2016, cargo 3.
R.F. em 04/02/2016.
Masp 1270055-5 Edson Andre Pereira Hilario lotado(a) no(a) HGV
referente ao 1º quinquênio período de 13/01/2011 a 11/01/2016, cargo
1. R.F. em 04/02/2016.
Masp 1214428-3 Graziella Lino Nunes Zahreddine lotado(a) no(a)
HGV referente ao 1º quinquênio período de 16/09/2010 a 17/03/2014,
cargo 1. R.F. em 04/02/2016. Concessão devido a tempo da SEPLAG.
Masp 1089416-0 Jose Claudio dos Reis de Jesus lotado(a) no(a) HGV
referente ao 1º quinquênio período de 17/01/2011 a 07/02/2016, cargo
3. R.F. em 04/02/2016.
Masp 1123373-1 Valquiria Cassia da Silva lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio período de 17/01/2011 a 15/01/2016, cargo 3.
R.F. em 04/02/2016.
Masp 1037454-4 Paulo de Morais Leonardo lotado(a) no(a) HGV referente ao 5º quinquênio período de 23/12/2010 a 21/12/2015, cargo 1.
R.F. em 04/02/2016.
Masp 1094941-0 Marcia de Souza lotado(a) no(a) MOV referente ao
1º quinquênio período de 11/10/2010 a 18/09/2015, cargo 1. R.F. em
04/02/2016.
Masp 1264658-4 Sildete Alves de Souza lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio período de 02/10/2010 a 30/09/2015, cargo 1.
R.F. em 04/02/2016.
Masp 1039936-8 Cecilia Loregian Ferreira Ribeiro lotado(a) no(a)
ADC referente ao 6º quinquênio período de 11/09/2010 a 09/09/2015,
cargo 1. R.F. em 05/02/2016.
Masp 1037077-3 Edna Ferreira Sales lotado(a) no(a) ADC referente
ao 5º quinquênio período de 14/01/2011 a 12/01/2016, cargo 1. R.F.
em 28/01/2016.
Masp 1039930-1 Maria Wilma Santos de Faria lotado(a) no(a) CMT
referente ao 6º quinquênio período de 16/09/2010 a 14/09/2015, cargo
1. R.F. em 03/02/2016.
Masp 1039941-8 Amilton Leocadio Monteiro lotado(a) no(a) HGV
referente ao 6º quinquênio período de 03/01/2011 a 09/01/2016, cargo
1. R.F. em 04/02/2016.
Masp 1040970-4 Jose Guilherme Penido Bueno lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio período de 29/11/2009 a 27/11/2014,
cargo 1. R.F. em 03/02/2016.
Masp 1264777-2 Cleliane Sena Costa Rodrigues lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio período de 06/10/2010 a 06/10/2015, cargo
1. R.F. em 11/02/2016.
Masp 1270045-6 Joseana Rodrigues dos Reis lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio período de 10/01/2011 a 10/01/2016, cargo
1. R.F. em 11/02/2016.
Masp 1091828-2 Luiz Carlos Ferreira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 2º quinquênio período de 27/10/2009 a 29/10/2014, cargo 2.
R.F. em 11/02/2016.
Masp 0854777-0 Vera Lucia Gonçalves Fernandes lotado(a) no(a)
MOV referente ao 2º quinquênio período de 17/10/2009 a 17/10/2014,
cargo 1. R.F. em 05/02/2016.
Masp 1040010-9 Lourdes Ribeiro Silva Figueiredo lotado(a) no(a)
HGV referente ao 6º quinquênio período de 03/02/2011 a 1º/02/2016,
cargo 1. R.F. em 15/02/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1041632-9 Adao Damasceno da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 0, cargo 2.Masp 1039699-2
Ana Maria de Oliveira por 4 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio a
partir de 17/03/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
Masp 1039820-4 Ana Maria Moreira Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 0349839-1 Aparecida da Conceiçao Santiago por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1041452-2 Cesar Augusto Cordeiro por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 10/03/2016, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1243628-3 Danila Daniel da Rocha Reis por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 2, cargo 2.
Masp 1040143-8 Darlan Pereira da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042813-4 Flavio Rodrigues dos Santos por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 02/03/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1104159-7 Gisele de Almeida Portes por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 24/03/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1082336-7 Gustavo Coelho dos Anjos por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1039052-4 Izabel Cristina Ribeiro de Freitas por 5 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 09/03/2016, restando 0, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041508-1 Izabel Satiro de Paula por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 2, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040458-0 Juraci da Silva Souza por 4 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 17/03/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040576-9 Leonildo Carraro por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1090032-2 Luiz Carlos Teixeira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 29/03/2016, restando 1, cargo 3.
Masp 1041280-7 Marconi Jose de Assis Teodoro por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 2, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039296-7 Maria da Conceiçao Teixeira Varela por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio a partir de 09/03/2016, restando 0, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039128-2 Maria do Carmo e Silva Rodrigues por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio a partir de 14/03/2016, restando 0, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040463-0 Maria Livia Silveira Cardoso por 6 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 0, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037246-4 Marilia de Melo Cota por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 2, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1037619-2 Marli Lucas da Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 14/03/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1215832-5 Nina Paes Leme por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
a partir de 08/03/2016, restando 2, cargo 3.
Masp 1040371-5 Paulo Edder Silva Albernaz por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039072-2 Paulo Roberto Latorre Fortes por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0969586-7 Rogerio Pereira Fonseca por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 28/03/2016, restando 0, cargo 2.
Masp 1037911-3 Simone de Azevedo Lucca por 4 meses, referente ao
5º e 6º quinquênio a partir de 14/03/2016, restando 0, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040092-7 Teodoro Alvares da Silva Campos por 3 meses,
referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 0, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041503-2 Valeria Bruno de Souza Costa por 4 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 21/03/2016, restando 0, cargo 1.Masp
1039319-7 Vera Lucia Valadares da Costa por 1 mês, referente ao 3º