TJMG 18/02/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Contrato N° 006/2016 - Processo Licitatório Nº. 034/2015 – Tomada de Preços Nº. 001/2015 – Edital Nº.
019/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com Utilização de Materiais E Mão de Obra, Sob Regime de Empreitada Global
Com Fornecimento de Equipamentos E Serviços Técnicos Para Construção de Uma Quadra Poliesportiva Com Demarcação E Alambrado,
Na Rua Dário Pereira de Jesus, Centro, Antônio Prado de Minas – MG
- Termo de Convênio Nº. 1671002254/2015, Firmado Entre A Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais E Prefeitura Municipal de
Antônio Prado de Minas - Conforme Projeto, Memorial Descritivo E
Planilha Orçamentária de Custos, Memória de Cálculo de Quantitativos, Cronograma Físico Financeiro, Partes Integrantes do Edital – Contratada: J.A.A Construções E Terraplanagens – Eireli-Me. Vencedora
do Objeto da Presente Licitação - Valor Global R$ 168.982,25 – Prazo
do Contrato: 01/02/2016 A 31/10/2016 - Dot. Orçam: 02.09.01.27.812.
0008.1108.4.4.90.51.00 - Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação
Pregão 016/2016 - Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de manilhas
de cimento e barro para manutenção e expansão de redes de captação
de esgoto e água de chuva deste Município. DATA: 01/03/2016– TERÇA-FEIRA, abertura prevista para 13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
-ramal 209, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.
areado.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. ao
Pregão 060/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para de empresa
para serviços mecânicos para manutenção da frota municipal. Partes:
Prefeitura x Lucimar Antônio de Oliveira ME – Contrato nº 038/2016,
valor R$ 17.500,00, vigência até 31/12/2016, ass: dia 13/01/2016. Partes: Prefeitura x Adilson Izaias de Oliveira & Cia. Ltda ME – Contrato nº 037/2016, valor R$ 35.000,00, vigência até 31/12/2016, ass: dia
13/01/2016.– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato ref. ao
Pregão 046/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de serralheria com material incluso. Partes: Prefeitura x J.A.
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. – ME – Contrato nº 015/2016,
valor R$ 27.200,00, ass: dia 06/01/2016 e vigência até 31/12/2016 Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº
49/2016 ref. Pregão nº 077/2015 – Objeto: Aquisição de extintores e sinalização de extintores, Partes: Prefeitura x OTAÍDES SOARES ANDRADE – ME, valor R$ 1.560,00 ass.: 12/01/16 e vigência:
31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº 50/2016
ref. Pregão nº 076/2015 – Objeto: Contratação de empresa de recarga
de extintores e serviços de manutenção, Partes: Prefeitura x OTAÍDES
SOARES ANDRADE – ME, valor R$ 685,00 ass.: 12/01/16 e vigência:
31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº
031/2016 ref. Pregão 45/15 – Objeto: A quisição de suplementos nutricionais destinados a pacientes com necessidades específicas de dietas
– Partes: Prefeitura x Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda .. – R$8.560,00 – vigência: 31/12/2016 – ass:
12/01/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº 042/2016
ref. Pregão 42/15 – Objeto: Aquisição contratação de empresa para
prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem –
Partes: Prefeitura x Renato da Silva Batista ME – R$6.442,00 – vigência: 03/04/2016 – ass: 12/01/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato ref. ao
Pregão 09/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
gêneros alimentícios para oferecer café aos funcionários das secretarias de Administração, Obras, Ação Social e Saúde. Partes: Prefeitura
x Cafeeira Realidade Ltda – Contrato nº 020/2016, valor R$ 1.828,16,
vigência até 31/12/2016, ass: dia 12/01/2016. – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. Pregão
nº 056/2015 – Objeto: Aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos para os veículos pesados (Volare) da frota
Municipal. Partes: Prefeitura x ALFEPEÇAS LTDA. – EPP, percentual
de desconto: 41% (quarenta e um por cento) sobre a tabela e catálogo
da montadora (última versão), ass.: 12/01/16 e vigência: 12/06/16 –
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo de errata
da Dispensa nº 02/14, ref. locação de imóvel da Secretaria Municipal
de Saúde. Onde se lê Termo aditivo nº 01/16, leia-se Termo aditivo nº
04/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 007/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 007/2016. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de caminhão pipa e retroescavadeira para encascalhamento e manutenção das estradas vicinais do Município de Aricanduva,
EXCLUSIVA/PREFERENCIAL PARA MEs, EPPs e/ou EQUIPARADAS. Data: 02/03/2016 a partir das 09:00 hs. Aos interessados,
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 17 de fevereiro de 2016 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 008/2016. Objeto: Registro
de Preços para uma eventual e futura aquisição de Materiais Odontológicos para manutenção dos Consultórios Odontológicos da UBS e
dos PSFs, Viva Legal e Saúde no Campo do Município de Aricanduva/
MG, EXCLUSIVA/PREFERENCIAL PARA MEs, EPPs e/ou EQUIPARADAS. Data: 04/03/2016 a partir das 09:00 hs. Aos interessados,
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 17 de fevereiro de 2016 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público que fará realizar Tomada de Preços nº 01/2016, Processo Licitatório nº 021/2016, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para implantação de pavimento asfáltico com Concreto, Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) na Avenida Emanuel Dias, Rua Ezequiel
Dias e Ruas, Olavo Lopes, Dr. Dilermando Alves da Cunha, José
Severo, Herculino Porto e Antero Tôrres no município de Bambuí.
Abertura em 11/03/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro,
nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37)
3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 18 de fevereiro de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MGAVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2016
– A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório Edital n° 010/2016, Pregão Presencial
n° 005/2016, exclusivo para micro empresas e empresas de pequeno
porte, tipo menor preço por item, que tem por finalidade o registro de
preços para futuras e parceladas aquisições de materiais esportivos.
Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação:
02/03/2016, às 09:00 h. Reunião Inaugural: 02/03/2016, às 09:15 h.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo,
n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00
às 13:00 horas e pelo email [email protected]
João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla Dias
Muniz Mendes - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0113/2015,
Pregão Presencial nº 0055/2015, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda
escolar das Escolas Municipais e manutenção das Secretarias Municipais, do município de Barão de Cocais / MG. Licitantes Vencedores:
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor estimado
de R$ 147.535,75 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e setenta e cinco centavos); FLEXX DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI com valor estimado de R$ 85.623,00 (oitenta
e cinco mil e seiscentos e vinte e três reais); MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA com valor estimado de R$
38.296,00 (trinta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais); PACKFOODS COMÉRCIO EMPACOTADORA E BENEFICIADORA
LTDA com valor estimado de R$ 40.312,00 (quarenta mil e trezentos e
doze reais); SGS MERCANTIL LTDA - ME com valor estimado de R$
300.882,00 (trezentos mil e oitocentos e oitenta e dois reais) e SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA - EPP com valor estimado de R$
108.744,50 (cento e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Barão de Cocais, 16 de fevereiro de 2016. Armando
Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Dispensa N.º 0020/2016, Sequência
N.º 002/2016, com fundamento no art. 24, inc. XXVI da Lei 8.666/93,
para contratação da empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL, para prestação de serviço de
transporte de UTI Móvel destinada aos pacientes do município em tratamento fora do domicílio, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Barão de Cocais, 16 de Fevereiro de 2016. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0122/2015, Modalidade Concorrência Nº 012/2015 que possui
como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação de
empresa especializada na execução da obra de construção do segundo
pavimento das oficinas do prédio da Bolsa Família e construção do
prédio para abrigar o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS) do município de Barão de Cocais / MG. Empresa vencedora:
CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA - EPP com valor global para o
processo de R$ 673.774,05 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e
setenta e quatro reais e cinco centavos). Barão de Cocais, 16 de fevereiro de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -17 796614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a Retificação do Edital do Processo Licitatório 0123/2015
Concorrência 013/2015, cujo objeto é a Concorrência Pública, do tipo
menor preço por item, sob regime de empreitada por preço unitário,
visando a contratação de empresa especializada na construção de muros
de arrimo dos tipos gabião e concreto armado, em diversos logradouros
do município de Barão de Cocais/MG. Diante do pedido de esclarecimento realizado pela empresa Elitte Engenharia Ltda, o município de
Barão de Cocais, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento informa que foram alteradas e atualizadas a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico Financeiro integrantes do edital em epígrafe.
Sendo assim, em cumprimento ao § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93, fica
designada nova data para Protocolo dos envelopes: até ás 17:30 hs do
dia 28/03/2016, na Sala do Departamento de Licitação e nova data para
Abertura dos envelopes: 29/03/2016, às 09 hs, na Sala de Licitações.
Nova data Visita Técnica: Do dia 18/02/2016 à 28/03/2016, de 11:30
às 17:30 horas, devendo ser previamente agendada, com antecedência
mínima de 12 (doze) horas, junto à Secretaria Municipal de Obras e
Saneamento. O pedido de esclarecimento, a resposta da Secretaria de
Obras e Saneamento, a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico
Financeiro retificados, o Termo de Retificação do Edital e o Edital
RETIFICADO estão disponíveis no site da Prefeitura - – Licitação –
CO 13/2015. Barão de Cocais, 17 de fevereiro de 2016. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L..
5 cm -17 796820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público o ADIAMENTO da sessão pública de abertura do Processo
Licitatório Nº 0003/2016, Modalidade Concorrência Nº 001/2016 que
possui como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços
visando a construção de pista de skate, na Rua Waldemar das Dores,
Centro – Barão de Cocais/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e de Esporte e Lazer. Sendo assim, fica
ADIADA a sessão pública de abertura dos envelopes de “Proposta de
Preço” e “Documentação” do processo em referência, que ocorreria ás
09 hs do dia 18 de fevereiro de 2016 e fica desde já designada a nova
data da sessão que ocorrerá as 09:00 hs do dia 29 de fevereiro de 2016.
Barão de Cocais, 17 de Fevereiro de 2016. Cleidiane Aparecida dos
Santos – Presidente da C.P.L.
3 cm -17 796713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços 017/2016 abertura:
dia 17/03/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro de preços para aquisição de seladoras destinadas a esterilização de material odontológico
para atender o serviço de saúde do município.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezessete dias do mês de março
do ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE- Torna Pública o
Chamamento da Empresa : Cirurgia Diniz Comércio de Artigos Laboratoriais e Hospitalares LTDA, para comparecimento de um representante legal a sede da Prefeitura Municipal de Belo Vale, no setor de
Licitações , no prazo de 05 dias a contar desta publicação. Motivo: Tratar de assunto referente a notificação : PRC: 068/2015 Pregão Presencial no Sistema Registro de preços n° 037/2015, Cujo objeto é: Registro
de preços para aquisição de materiais laboratoriais para atender o setor
de fisioterapia e odontológico do setor de saúde do Município . Uma
vez que a mesma não foi encontrada Via Postal , para o recebimento da
notificação. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos Dezessete do mês de Fevereiro
dois mil e dezesseis.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
4 cm -17 796544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°018/2016 abertura: 18/03/2016 às 08h15min Objeto: registro de preços para locação
de máquinas copiadoras para atender a diversas secretarias do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro ou pelo site:
www.belovale.mg.gov.br. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE- Ratifica a Inexigibilidade N°001/2016 PRC: 024/2016, cujo OBJETO: Aquisição de
Assinatura pedagógica para atender as Escolas da Rede Municipal de
ensino. Contratado: Editora do Professor LTDA-ME. Valor Global de
R$ 3492,00 (Três mil, quatrocentos e noventa e dois reais).Prefeitura
Municipal de Belo Vale. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos Dezessete dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezesseis.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -17 796610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços 016/2016 abertura:
dia 14/03/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro de preços para aquisição de galões de agua mineral, recarga de gás GLP, vasilhame de botijão de gás e jogos de reguladores para atender a diversas secretarias.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezessete dias do mês de março
do ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -17 796475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PAC 57/2015 – CP
08/2015 e seguintes, conforme descrição abaixo. Através da Comissão Especial de Licitação, nomeada pelas Portarias GARP nº 051 de
28/07/2014 e GAPR nº 002 de 13/01/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações na modalidade Concorrência Pública, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é a Alienação
de Bens Imóveis, conforme descrito abaixo:
PAC 57/2015 – CP 08/2015 - constituído pelo terreno situado na Avenida Teotônio Parreiras, bairro Jardim da Cidade, área de 5.093,96 m²,
quadra nº 03, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº
156.979, avaliado em R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil
reais reais), marcada para o dia 29/03/2016 – credenciamento de 09:45
h às 10:00h e abertura às 10:00 h.
PAC 53/2015 – CP 04/2015 - constituído pelo terreno situado na Av.
Amazonas, esquina com Av. JK no Centro, área de 372,55 m², Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 158,964, avaliado em
R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), marcada para
o dia 29/03/2016 – credenciamento de 13:45h às 14:00h e abertura às
14:00 h.
PAC 60/2015 – CP 11/2015 - constituído pelo terreno situado na Rua Dez
, do bairro Morada do Trevo, área de 11.962,30m², Município de Betim
- MG, constante na Matrícula nº 146.318, avaliado em R$ 780.000,00
(Setecentos e oitenta mil reais), marcada para o dia 30/03/2016 – credenciamento de 09:45 h às 10:00h e abertura às 10:00 h.
PAC 56/2015 – CP 07/2015 - constituído pelo terreno situado em
frente ao Clube do Servidor, no lugar denominado Retiro dos Bares,
área de 3.992,40 m², às margens da MG-050, em Vianópolis, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 125.170, avaliado em
R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), marcada para o dia
30/03/2016 – credenciamento de 13:45h às 14:00h e abertura às 14:00
h.
PAC 61/2015, CP 12/2015 - constituído pelo terreno situado na quadra
04, lote 17, à rua rio de Janeiro, do bairro Brasiléia, área de 620,00 m²,
Município de Betim – MG, constante na Matrícula nº 14.514, avaliado
em R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais), marcada para
o dia 31/03/2016 – credenciamento de 09:45 h às 10:00 e abertura às
10:00 h.
PAC 63/2015, CP 14/2015 - constituído pelo terreno situado na quadra
04, lote 16, à Rua Rio de Janeiro, do bairro Brasiléia, área de 572,00,
Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 14.514, avaliado
em R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais), marcada para
o dia 31/03/2016 – credenciamento de 13:45 h às 14:00 h e abertura
às 14:00 h.
Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no
endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640, térreo, sala
Orquídea/Escola do Servidor, Brasiléia – Betim-MG, mediante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones: (31) 3512-3111
ou (31) 3596-6042. Presidente da Comissão Especial de Licitação
– 17/02/2016.
12 cm -17 796819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MGcomunica
aos interessados que o ítem 7.3.5 sub-ítem III, passa a vigorar com a
seguinte redação:
Faltas Médias:
a) Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio
de mão inteiramente livre
b) Trafegar em velocidade Inadequada p/ as condições adversas do
local, da circulação, do veículo e do clima
c) Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;
d) Fazer conversão incorretamente;
e) Usar buzina sem necessidade ou em local proibido;
f) Desengrenar o veículo nos declives;
g) Colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas
necessárias;
h) Usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas
frenagens;
I) Entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto
neutro
J) Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o
percurso.
O Edital completo com as alterações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Biquinhas, no site www.biquinhas.mg.gov.br e www.
rvcon.com.br. Biquinhas, 18/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Extrato
da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2016. Objeto: Fornecimento de
um Aparelho Raio-X, 125 KV. Proponente: SAWAE TECNOLOGIA
LTDA., CNPJ 71.256.283/00001-85. Valor Global: R$ 95.200,00
(noventa e cinco mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 41/2015/Pregão Eletrônico nº 11/2015/
Processo 25000.236617/2013-15/Ministério da Saúde. Art. 22 do
Decreto nº 7.892/2013 e Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso de licitação – Concorrência Pública nº 03/2015: Escolha da proposta mais
vantajosa, para outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação,
reforma e exploração comercial do Terminal Rodoviário do município
de Bom Despacho/MG, pelo prazo de 15 (quinze) anos, conforme condições editalíceas.. Sessão: 05/04/2016, às 09 horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações: (37) 3521-3745 ou [email protected]. Fernando Cabral, prefeito.
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REFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO – Publicação do Edital - Processo Administrativo nº. 010/2016 – Tomada de
Preços nº. 004/2016 – Objeto: Drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de ruas na Sede do Município de Bom Jesus do Galho, contrato de
repasse 1018.331/78 / CAIXA. Abertura dia 08 de março de 2016 às
08:30 hs à rua Vital Martins Bueno, 34, Centro, Bom Jesus do Galho/
MG. 17/02/2016 > Jadir José da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 08/2016. Dispensa nº 02/2016. Decisão: Assim, considerando-se a
existência das falhas apontadas pelo Departamento de Materiais, bem
como a manifestação firmadas pelos interessados, torno nulo o procedimento de dispensa de licitação nº 2/2016, determinando aos setores técnicos que atentem à nova regulamentação federal na hipótese de deflagração de novo processo de dispensa de licitação. Data: 17-02-2016.
Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato de contrato – Processo Licitatório nº 003/2016 – Pregão Presencial nº 002/2016. O município de Bonito de Minas/MG torna público o
extrato de contrato do Processo Licitatório nº 003/2016, celebrado com
a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
nº 35.820.448/0126-57, Objeto: “recarga de cilindro de oxigênio de uso
medicinal”. Valor global: R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais),
Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017. Bonito de Minas/MG, 15/02/2016.
RODRIGO PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS-MG. Aviso de Pregão
Presencial 007/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao PNAE, e recarga de gás GLP - P-13. Abertura: 02/03/2016 as
10 horas. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br/Licitacoes
ou poderá ser retirado junto ao setor de compras da Prefeitura, dias
úteis, das 11 as 16 horas. Braúnas, 17/02/2016. Josué Carlos Santana
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGPREGÃO PRESENCIAL 009/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
009/2016, tipo menor preço por lote, destinado ao Registro de preços
para eventual aquisição de peças automotivas e execução de serviços
(mecânicos, elétricos/eletrônico, lanternagem/funilaria, alinhamento e
balanceamento), conforme especificado no Edital, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 04 (quatro) de março de 2016. Maiores informações, bem como Edital completo, na sede da prefeitura na
Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou pelo
e-mail:[email protected] - Cachoeira de Pajeú-MG, 18 de
fevereiro de 2016. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG
MUNICIPIO DE CAJURI/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016
– Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de
escritório e eletrodomésticos. Abertura dia 03/03/2016, às 09h00min h.
Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta-feira, de 13h00min
as 16h00min h. ou e-mail – [email protected] . Cajuri,
16/02/2016. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 00009/2016 – Pregão Presencial nº 00061/2016 tipo: Menor Preço Unitário- Objeto Aquisição de
Óleo Lubrificante e Produtos para Conservação para uso nos Veículos
e Máquinas desta Prefeitura. Data 16 de Fevereiro de 2016, abertura
25/02/2016 às 09:00horas. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Campo do Meio, Rua Dr. José Mesquita
Netto n°356, Centro, Campo do Meio-MG, CEP 37165-000 ou no site
- www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone 35 3857 1319- Reginaldo Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar e
para à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2016. Contratado(s): CASA DE CARNES
BETIM EIRELI-EPP, com o valor global de R$ 108.148,91, ELETRONUTRI COMERCIO E TRANSPORTES-EIRELI-EPP, com o valor
global de R$ 55.913,95, LM COMERCIO LTDA-ME, com o valor
global de R$ 59.342,39, MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 95.255,04,
MINI BOX REAL LTDA-ME, com o valor global de R$ 47.979,17 e
ME COMERCIAL EIRELI – ME, com o valor global de R$ 7.389,65.
Prazo de Vigência: 29/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 – Objeto:
Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o
transporte escolar de estudantes para o exercício de 2016. Licitante(s)
Vencedor(es): EDSON PEREIRA DA SILVA 95698655634, com o valor
global de R$ 45.000,00, EUZEBIO COELHO DE FARIA 26665263649,
com o valor global de R$ 40.000,00, JOÃO BATISTA GONÇALVES
35003928653, com o valor global de R$ 47.000,00, RELISMAR DA
SILVA 61177598604 com o valor global de R$ 47.000,00, ONEIR
MENEZES DA SILVA 46068325687, com o valor global de R$
55.000,00, FRANCISCO DE ASSIS LUCENA 45621977653, com o
valor de R$ 42.500,00, DANIEL ALVES DA SILVA CPF 738.244.02653-ME, com o valor de R$ 53.750,00, ESPEDITO LOPES DE MEDEIROS 00848846818, com o valor de R$ 47.000,00, MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA 50680919600 com o valor de R$ 49.500, 00,
JOSE ANTONIO FRACASIO 21231826649, com o valor de R$
45.000,00, ANTONIO AURELIANO DE SOUZA 25515500687 com o
valor de R$ 42.500,00, ABNER DA SILVA MEDEIROS 10676109608,
com o valor de R$ 40.000,00, JOSE MARIA DA SILVA 46036873620,
com o valor de R$ 48.750,00, MARLO RICARDO SILVA AMORIM
06269861683, com o valor de R$ 43.500,00, DIVINO MENEZES DA
SILVA 12050350600, com o valor de R$ 40.000,00, FRANCISCO
ARRUDA SOBRINHO 39482340604, com o valor de R$ 46.250,00,
REGINALDO DA SILVA 56884036672, com o valor de R$ 42.500,00,
WILLIAM ALVES DA SILVA 07097349646, com o valor de R$
32.500,00. Prazo de Vigência: 02/02/2016 à 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.013/2016
O Município de Cantagalo/MG, torna público que estará recebendo na
sede da Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, localizada Rua Antônio
Leal, 134,Centro, no período de 19/02/2016 a 07/03/2016, das 12:00 as
18:00 horas, a documentação e proposta para Credenciamento Público
de Profissional: Educador Físico 30 horas para atendimento ao Núcleo
de Apoio à Saúde da Família (NASF). Cantagalo, 18 de fevereiro de
2016 – José Roberto Ferreira, Prefeito Municipal. Maiores informações
(33)3411-9001 – [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão Presencial 010/2016
Torna se Publico o registro de preço para futura contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para
a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados,
implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual,
conforme características dispostas no ANEXO I – Termo de Referência
deste Edital de Pregão Presencial 010/2016 - Abertura: 01/03/2016 as
09:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/ MG, 18 de fevereiro de
2016 - Pregoeira e equipe de apoio – maiores informações: (33) 34119001 – [email protected] - Luanda Mourão Pinto Coelho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 004/2016 - Processo 16/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por Item n°. 004/2016. Objeto: Aquisição de carnes e derivados para complementação da merenda servida
nas escolas e creche do ensino infantil e fundamental da rede municipal de educação. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
02/03/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32319124. Capitão Andrade/MG, 17.02.2016. Aristóteles Pimentel Júnior Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG – Aviso
de licitação - Pregão nº. 005/2016 - Processo 18/2016. O Município
de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item n°. 005/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de software de gestão escolar para a
secretaria municipal de educação. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 02/03/2016 às 14:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 17.02.2016. Aristóteles
Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
5 cm -17 796366 - 1