TJMG 26/02/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 36 – 24 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 15 de março de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto prestação, durante o
exercício de 2016, de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e terrestres (item 1) e de serviços de reserva e contratação de hospedagens
(item 2). O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende - Pregoeira
4 cm -25 800081 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 16 de março de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto aquisição do gás
Freon R22 para sistema central de ar condicionado. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se
à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.
gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção
de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016.
Márcia Ventura Machado
Pregoeira
4 cm -25 800090 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2015 , tipo menor preço por lote com
reserva para microempresas – me, empresas de pequeno porte – epp
e empresas equiparadas para os lotes 01 e 03, objetivando registro de
preço para futuro e eventual fornecimento de tubos coletores de esgoto
diâmetros de 250, 300 e 400mm, destinados a manutenções, substituição de redes danificadas, implantações e suprimento de estoque, pelo
período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção
Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis
Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3555/2000. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 11 de março de 2015. Local
aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem
como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.
br . Uberaba/MG, 25 de fevereiro de 2015, Ronaldo dos Reis Silva
- Pregoeiro.
4 cm -25 800124 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2015, tipo menor preço por item,
objetivando a registro de preço para futuro e eventual fornecimento de
massa asfáltica em C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente),
fina tipo “C”, em conformidade com Agência Nacional do Petróleo –
ANP e a ABNT e o Termo de Referência, destinado à recomposição de
asfalto nos diversos logradouros do município de Uberaba/MG, pelo
período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência
de Obras - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3555/2000. Data/horário para realização da
licitação: 14hs00min do dia 10 de março de 2015. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 25 de fevereiro de 2015, Régis Gaspar Alves - Pregoeiro.
4 cm -25 800122 - 1
COHASA- Cia Regional de Habitação de Sete Lagoas - CNPJ
26.155.150/0001-68. CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO/AGE, a ser realizada no dia
29/04/2016, às 17h, na sede localizada na Av. Pref. Euro Andrade,70,
Bairro Ondina V. Oliveira em SL/MG, a fim de deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: I-Assembléia Geral Ordinária. a)-Aprovação
e Julgamento das contas da diretoria; apreciação do balanço geral;
demonstrações financeiras e parecer do conselho fiscal ref. ao exercício
social encerrado em 31/12/2015. b)- Fixação da remuneração global

dos Administradores da COHASA. c)- Outros assuntos de interesse da
sociedade. II-Assembléia Geral Extraordinária. a)- Outros assuntos de
interesse da sociedade. SL, 14/03/2016. Márcio Reinaldo D. Moreira –
Pres. Conselho Adm.
3 cm -23 798825 - 1
COHASA- Cia Regional de Habitação de Sete Lagoas - CNPJ
26.155.150/0001-68. Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição
dos Acionistas na Av. Pref. Euro Andrade, 70, B. Ondina V. Oliveira/
SL, os docts.refts. ao art.133 da Lei 6.404/76, relativos ao exerc. findo
em 31/12/2015. SL,14/03/2016. Márcio R.D. Moreira-Pres.Cons.Adm.
1 cm -23 798822 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Síndico do Condomínio Topázio, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os condôminos para a Assembléia Geral Ordinária de 2016 que será realizada na Sede Social do Condomínio Topázio,
localizada à Rod. LMG-808, Km 16, Município de Esmeraldas – MG,
no dia 03/04/2016 (Domingo).
A Assembléia terá início às 09:00 hs em Primeira Chamada e ás 9:30
horas em segunda chamada, com término às 12:00 horas.
Serão tratados os assuntos conforme abaixo relacionados, sendo:
- Prestação de contas do ano 2015;
- Plano de obras para 2016
- Assuntos gerais.
Só terá direito a participarem os condôminos adimplentes.
Esmeraldas, 23 de Fevereiro de 2016. Condomínio Topázio.
Atenciosamente,
José Aloízio Gomes de Castro. (Síndico)
4 cm -24 799360 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO
AMPLIADA OESTE – CIS URG AVISO DE CANCELAMENTO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016.
O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS URG, Sr. José Marcio Zanardi,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a constatação – após
o acatamento do pedido de impugnação efetuado pela empresa Instituto Iniciativa Global – de inconsistências no instrumento convocatório
do Processo Licitatório n.º 009/2016, Pregão Presencial n.º 001/2016
(Contratação de empresa para capacitar e certificar os 600 (seiscentos) profissionais da Área de Atendimento às Urgências e Emergências (médicos reguladores / intervencionistas, enfermeiros, condutores
socorristas e servidores administrativos do SAMU OESTE, com aulas
teóricas e atividades práticas, visando padronizar os conhecimentos e
protocolos de atendimento, para o CIS-URG OESTE, incluindo todas
as despesas necessárias ao treinamento como alimentação para todos os
participantes, transporte e estadia para os instrutores e alunos, apostilas
para os participantes (ou material equivalente), livros (se for o caso),
materiais para práticas, encargos trabalhistas e demais tributos e taxas
previstos pela legislação, conforme Termo deReferência. O conteúdo
do curso deverá seguir o modelo padronizado pela Secretaria do Estado
de Saúde de Minas Gerais em conformidade com a Portaria GM/MS
2.048 de 2002, conforme descrito no Anexo I, em atendimento ao
Termo de Convênio Nº 1321003364/2015), AVISA aos interessados
que o referido certame licitatório, com abertura prevista para o dia 25
de fevereiro de 2016, às 09h00min, foi CANCELADO, tendo em vista
a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. 24 de
Fevereiro de 2016. José Márcio Zanardi - Pregoeiro
7 cm -24 799338 - 1
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA,Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte Ltda. COOPERTÁXI-BH, do Edital de Publicação em 19 de Fevereiro de 2016 no numero de registro
(796921) no caderno de Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas pagina Três onde se Lê: Para registro das chapas concorrentes aos
cargos dos Conselhos, será até o dia 15/02/2016 na central de 08:00
até 17:00 horas registrando com protocolo na Diretoria. Leia se Para
registro das chapas concorrentes aos cargos dos Conselhos, será até o
dia 15/03/2016 na central de 08:00 até 17:00 horas registrando com
protocolo na Diretoria.
3 cm -24 799793 - 1
O DEMSUR– Publica o Pregão Presencial Nº 017/16 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de tubos e outros em PVC e outras peças em PEAD
a serem utilizados na manutenção e obras desta autarquia. Entrega dos
envelopes de documentação e proposta até o dia 16/03/16 às 08:00
horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do
DEMSUR. Edital disponível a partir de 29/02/16 – (32) 3696-3459 –
Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
2 cm -25 800244 - 1
O DEMSUR – Publica o Pregão Presencial Nº 015/16 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de lubrificantes e outros para a manutenção da frota
desta Autarquia. Entrega dos envelopes de documentação e proposta
até o dia 10/03/16 às 13:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível a partir de
29/02/16 – (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
2 cm -25 800180 - 1
O DEMSUR– Publica o Pregão Presencial Nº 016/16 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de conexões em PVC e outras a serem utilizados na
manutenção e obras desta autarquia. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 15/03/16 às 08:00 horas com abertura
neste mesmo dia e horário no setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível a partir de 29/02/16 – (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes
Guarçoni – Diretor Geral.
2 cm -25 800235 - 1

O DEMSUR– Pública a Retificação do Pregão Presencial Nº 010/16 –
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de materiais em ferro fundido a serem utilizados
em serviços de manutenção e em obras realizadas por esta Autarquia.
Entrega dos envelopes de documentação e proposta nova data até o dia
17/03/16 às 08:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário no
setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível nova data a partir de
29/02/16 – (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
2 cm -25 800176 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 – TOMADA DE PREÇO
“MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 013/2016, na modalidade “Tomada de Preços” do
tipo “Menor Preço Item”, dia 15 de março de 2016, às 14:00 horas, no
Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia –
MG. O Processo Licitatório visa a aquisição de café tradicional e açúcar
cristal para uso na preparação de lanche diário de todos os servidores do
DMAE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as condições do Edital e
demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido mediante
o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a folha no horário 09:00
e 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria de Suprimentos ou via
internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 24 de fevereiro de 2016. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
5 cm -25 800158 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃO- EDITAL DE CONVOCAÇÃO O
Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições estatutárias e legais,
convoca todos os associados deste Sindicato, quites e em condições de
voto, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 04 (quatro) de março de 2016, às 18h30min (dezoito horas
e trinta minutos), em primeira convocação, na sede da Entidade na Rua
Barão de Suassui, 623, Santa Efigênia, Conselheiro Lafaiete/MG, para
discutir e deliberar as seguintes matérias: a) Requisição de Diretor; b)
Atribuir verba de representação ao Diretor requisitado. Não havendo
número legal de associados em primeira convocação, a Assembleia
Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 19h (dezenove horas). Conselheiro Lafaiete, 26 de fevereiro de 2016. Laércio Camilo Coelho - Presidente.
3 cm -25 799858 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT– CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/002/2016.Aquisição de
material elétrico, de equipamentos de áudio, vídeo e processamento
de dados.Tipo:Menor Preço.Recebimento do credenciamento e das
propostas:Dia 09 de março de 2016, de 09:00 às 09:30 horas. Abertura:
Dia 09 de março de 2016, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone:
(31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de
13:00 as 17:00 horas.Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.25/02/2016.
3 cm -25 800257 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARZEA DA
PALMA - VARZEA DA PALMA PREV
PROCESSO LICITATÓRIO: 001/206
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA/ MELHOR PREÇO: 001/2016
O VARZEA DA PALMA PREV torna público que a todos os interessadosque o processo licitatório Nº 01/2016 com aberturamarcadapara
o dia 25/02/2016 às 10:30 horas, ficaPRORROGADApara o dia30 de
março de 2016 às 10:30 horas a entrega dos envelopes e às 11:00 horasa
abertura do processo licitatório. O edital encontra-se na sede do Várzea da Palma Prev à rua Dr Ensch, 840 Centro, Várzea da Palma/MG.
Maiores informações pelo telefone (38) 3731 4460 ou (38) 988230157
3 cm -24 799366 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA- AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de sua pregoeira torna público que
fará realizar a seguinte licitação:Pregão Presencial nº. 010/2016OBJETO: Aquisição de tampões de ferro fundido*TIPO: Menor
preço por item-DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES/
CREDENCIAMENTO:10/03/2016, as 09:00hs; O edital encontra-se
publicado no quadro de aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça
Pedro Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva-MG, onde o mesmo poderá
ser solicitado, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou
pelo e-mail: [email protected] -Informações fone:
38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
3 cm -25 800156 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
A Comissão Permanente de Licitação torna público a TOMADA DE
PREÇOS 002/2016 e 003/2016 referente a Aquisição de Tubos e Conexões. Tipo menor preço por Item. Prazo para cadastrar: até as 15:00
horasdo dia 17/03/2016. Prazo para recebimento de documentação e
propostas: dia 22/03/2016 áo 14:00 horas. Abertura dos envelopes de
documentação: dia 22/03/2016 as 14:30 horas. O Edital na íntegra e
as informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131,
centro, no horário de 07:00 às 16:30. Telefone: 3521-3960, 3522-6685
Passos-MG, 25 de fevereiro de 2016. Fabio Rodrigues da Silva- Diretor
do SAAE. Maria Ângela Borges Pereira- Presidente da CPL.
3 cm -25 800106 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 24/02/2016
– pág. 02
Onde se lê: AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N°. 02/2016
Leia-se: AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°.
06/2016
O Pregão Presencial 02/2016, não foi revogado. Tendo em vista a
RETIFICAÇÃO, fica-se a publicação corrigida para o texto seguinte:
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 06/2016
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do diretor geral, torna público, que a licitação
em epígrafe foi REVOGADA. Cópia do Termo de Revogação na íntegra poderá ser obtida na Divisão de Compras, Licitações e Contratos,
no endereço: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista - Telefax:
(38) 3676-1521, e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 22
de fevereiro de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
4 cm -25 799859 - 1

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
Edital de Convocação: Assembleia Geral Extraordinária.
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem na sede
social da Companhia, na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1.563,
Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, para
realização da Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”),
no dia 29 de março de 2016, às 15h. A Ordem do Dia a ser
deliberada na Assembleia é a seguinte: I. Assembleia Geral
Extraordinária: 1. $SURYDU D UHUUDWLÀFDomR GD UHPXQHUDomR
global dos administradores para os exercícios de 2015, 2014 e
2013, conforme orientações da Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”). Informações Gerais: o acionista participante deverá
depositar na Companhia, com antecedência mínima de 3 dias
corridos da data designada para a Assembleia: 1. comprovante
da posição acionária expedido pela instituição escrituradora,
no máximo, 3 dias antes da data da Assembleia; 2. instrumento
de mandato, regularizado na forma da lei, na hipótese de
representação do acionista. O acionista ou seu representante
legal deverá comparecer à Assembleia munido dos documentos
hábeis de sua identidade. Os documentos pertinentes às matérias
a serem deliberadas na Assembleia Geral, incluindo este Edital, a
proposta do Conselho de Administração encontram-se disponíveis,
a partir desta data, na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros, na página da CVM (www.cvm.gov.br), na
sede social da Companhia, no nosso site (www.localiza.com/ri), bem
como no website www.rededivulgacao.com.br.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2016. José
Salim Mattar Júnior – Presidente do Conselho
de Administração.
9 cm -25 799980 - 1
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/16. A SAE,
através de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030,
torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o
nº 008/16, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para prestação de serviços de reposição de calçadas e assentamento de
caixas protetoras, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Sistema
de Manutenção. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.0242.3.3.90.37
.00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente
assinados e lacrados: Data: 10/03/2016 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 10/03/2016 às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados
no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG,
CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no
474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 15 de fevereiro de 2016. Patrícia Abrão
Pinheiro Gomes. Pregoeira da SAE.
5 cm -25 799900 - 1
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/16. A SAE,
através de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030,
torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o
nº 009/16, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
prestação de serviços de execução de ramal, ligação de água e transferência de padrão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Sistema
de Manutenção. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.0242.3.3.90.37
.00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente
assinados e lacrados: Data: 11/03/2016 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 11/03/2016 às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados
no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG,
CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no
474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 15 de fevereiro de 2016. Patrícia Abrão
Pinheiro Gomes. Pregoeira da SAE.
5 cm -25 799901 - 1
Seltur -Sete Lagoas Turismo, Lazer e Cultura S/A - Em Liquidação CNPJ.23.246.044/0001-00. CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 04/03/2016, às 10h. na sede localizada
à Rua Dr. Fernando Pinto, nº. 137, Centro em S.Lagoas/MG, a fim de
discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Destituição e nomeação do liquidante; b) Assuntos gerais de interesse da sociedade. S.L,
23/02/2016. Márcio Reinaldo Dias Moreira - Pres. Conselho de Adm.
2 cm -23 798829 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL – MG, através da comissão de licitação, tornar público, que
fará realizar licitação, sob a modalidade pregão presencial 008/2016
– para contratação de empresa para análise de água, referente Portaria 2914 e resolução 357. Abertura dia 14/03/16 as 13hs. Informações
35-3855-1364 ou pelo email: [email protected]. Carlos Roberto de Lima – Pregoeiro. Roberto Rodrigues Reis – Administrador Geral do SAAE
2 cm -24 799452 - 1