TJMG 03/03/2016 - Pág. 22 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 03 de Março de 2016
Auxiliar de Serviços
Escolares
3
-
Motorista
5
1
Vigia
3
-
41
1*
Total Geral de Vagas
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Ensino Fundamental Incompleto (4ª série, atual 5º R$ 41,50
ano)
Ensino Fundamental Incompleto (4ª série, atual 5º R$ 41,50
ano) e Carteira Nacional de Habilitação “D”.
Ensino Fundamental Incompleto (4ª série, atual 5º R$ 41,50
ano)
30 h/s
R$880,00
40 h/s
R$880,00
40 h/s
R$880,00
*A vaga acima evidenciada não entra no cômputo do total de vagas para o Concurso Público, tratando-se de reserva de vaga para Pessoas com Deficiência, nos termos da legislação sobre o tema.
** A jornada de trabalho do cargo de Supervisor Pedagógico poderá, opcionalmente, ser de 24 horas semanais, hipótese em que, respeitando o direito
à progressão por tempo de serviço, o piso inicial da carreira será N05, segundo a Lei 691 de 03 de outubro de 2013.
O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.idecan.org.br e no site e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Fervedouro/MG.
Fervedouro/MG, 02 de março de 2016.
CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
40 cm -02 802513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 012/2016,
013/2016, 014/2016, 015/2016, PREGÃO PRESENCIAL 016/2016 E
017/2016. A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará
no dia 15/03/2016 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 012/2016 para aquisição parcelada de pneus novos, câmaras
de ar e protetores para a frota de veículos utilitários, caminhão, ônibus
e máquinas pesadas, realizará no dia 15/03/2016 às 13H30MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços 013/2016 para contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso à internet com fornecimento de equipamento em comodato, neste município, realizará no dia
15/03/2016 às 15H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços 014/2016 para contratação de empresa para prestação de serviços
de mecânica para manutenção corretiva e preventiva em atendimento
às necessidades de toda a frota da Prefeitura Municipal, realizará no
dia 16/03/2016 às 09H00MIN o Pregão Presencial Para Registro de
Preços 015/2016 para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática a serem utilizados pelas secretarias municipais, realizará no dia 16/03/2016 às 13H30MIN o Pregão Presencial
016/2016 para contratação de 01 veículo com carroceria aberta, a ser
utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Secretaria Municipal de Educação e 01 veículo leve com capacidade para
05 passageiros, Secretaria Municipal de Educação e realizará no dia
16/03/2016 às 15H00MIN o Pregão Presencial 017/2016 para contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames
laboratoriais no município de Franciscópolis. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Franciscópolis na Avenida Presidente Kennedy – 67 – Centro – fone 33
35148000. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
7 cm -02 802527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 08/2016 - modalidade Pregão Presencial 07/2016 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado à
prestação de serviço de transporte de passageiros para o Município de
Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data
da sessão: 29 de março de 2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: [email protected].
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -02 802654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATOS DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2016, PL 01/2016, Pregão Presencial
01/2016. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de blocos de concreto sextavados e meios-fios para pavimentação de logradouros do Município de Gonzaga. Contratadas: Premoldados Progresso Ltda nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 382.700,00,
contrato 01/2016. Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2016, PL 04/2016, Pregão Presencial
04/2016. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de combustível e derivados. Contratadas: Fernandes e Fernandes Lubrificantes Ltdas nos itens 1 , 4 , 5 , 6 , 9 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16,
17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 e 30 no valor total
de R$ 104.505,00 e Humberto Rabelo de Menezes EPP nos itens 2 , 3 ,
7 , 8 , 10 e 11 no valor total de R$ 856.310,00. Vigência: 15/02/2016 a
14/02/2017. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 02/2016, Pregão Presencial 02/2016. Objeto: Prestação
de Serviço de transporte e de transporte escolar para os alunos da rede
municipal e estadual de ensino da Zona Rural de Gonzaga, especialmente dos Córregos da Cangalha, Palmital e Figueirinha, conforme
solicitação da SM de Educação. Contratadas: Rosimar Pereira do Nascimento ME, contrato 04/2016, item 01, no valor total de R$ 95.634,00,
Transbicas Transportes Ltda, contrato 05/2016, item 3, no valor total
de R$ 126.165,60 e Zenitur Transportes Ltda ME, contrato 06/2016,
itens 2 e 5, no valor total de R$ 146.768,40. Vigência: 01/02/2016 a
31/12/2016. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 03/2016, Pregão Presencial 03/2016. Objeto: Aquisição
de caixas d’água em fibra de vidro com capacidade de 25 mil litros.
Contratada: Distribuidora JHF Ltda, no valor total de R$ 25.000,00,
contrato 07/2016. Vigência: 02/02/2016 a 31/12/2016. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO
- Processo de Dispensa nº. 04/2016. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com
a contratação de Fabiano Lima Dias, para aquisição de mudas para
plantio em vários pontos da cidade de Gonzaga, de acordo com o contrato no 08/2016, assinado em 16/02/2016. Vigência do contrato: até
16/04/2016. Valor Global: R$3.400,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 05/2016, Pregão Presencial 05/2016. Objeto: aquisição
de compressores e bomba a vácuo, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratadas: BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda no item 1 no valor total de R$ 9.600,00, contrato 09/2016.
Vigência: 22/02/2016 a 31/12/2016. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO 01/2016. PL 28/2015, TP 02/2015, contrato
39/2015. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de
pavimentação das Ruas José Perpétuo, Miguel Perpétuo, C, José Cirilo
e José Souza Filho, conforme convênio nº. 395/14, firmado entre a MGI
S.A e o Município de Gonzaga. Contratada: Astroluz Serviços e Comercio LTDA - ME no valor total de R$ 342.333,65. Com fundamento no
art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato,
por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 60 dias, a contar
de 03/02/2016. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 01/2016. PL 09/2015, Dispensa 02/2015, contrato
05/2015. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Mestre Cecília, nº.
36, Distrito de Conceição da Brejaúba, Gonzaga - MG, para funcionamento da Agência Comunitária dos Correios. Contratada: Márcia Maria
Madureira Martins no valor total de R$ 2.520,00. Com fundamento no
art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato,
por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 11/02/2016, com valor equivalente a R$2.796,24, reajustado pela
tabela oficial. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PL 07/2016 - modalidade Pregão Presencial 06/2016 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial 06/2016, tipo Menor Preço Por Item,
destinado à aquisição de bomba d’água para o Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Gonzaga, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 16 de março de 2016, sendo o horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: [email protected]. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
17 cm -02 802608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão Presencial 011/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial
supracitado, para fornecimento de gêneros alimentícios frustrados ou
sem negociação no pregão anterior. Dia 16/03/2016 às 09:00h
O edital estará disponível no site do município www.guaraciaba.
mg.gov.br . Informações (31)3893-5130
2 cm -02 802541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 021/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 013/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 15 de março de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
aquisição de pneus tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. GUARARA, 2 de março de 2016.
4 cm -02 802686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG, Credenciamento
001/2016 - Inexigibilidade 002/2016 – A Prefeitura Municipal de Ibiá,
torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de
Credenciamento nº 001/2016 - Inexigibilidade nº 002/2016 cujo objeto
é o credenciamento de médicos na especialidade de PSIQUIATRIA,para
realização de consultas, apoio diagnóstico e tratamento especificados
no Cadastro do Sistema Único de Saúde. A entrega da documentação
necessária para participar deste processo de credenciamento deverá ser
realizada no período compreendido entre a data de publicação deste
aviso do Edital e a data limite de 25/03/2016 às 09:00hs. A aquisição
do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Gizela Kariny Rosa da Silva
– Presidente da CPL
3 cm -02 802478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 001/2016 e ext de cont. 12/16.
OBJ: Loc. de imóvel na Pç dos Bandeirantes, 164, de prop. do Sr.
Geraldo Tadeu de Fátima e Sousa, para uso da PMMG neste município
até 31/12/16, valor mensal: R$ 700,00. Herberth Teixeira de Resende.
Pref Municipal
2 cm -02 802327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 15/16 Pregão Presencial 10/16, aquisição de equipamentos e material permanente para consultório odontológico. A ser
realizado no dia 28/03/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro Alisson Vinicius Silva
2 cm -02 802251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 14/16 Pregão Presencial 09/16, aquisição de material de consumo para consultório odontológico. A ser realizado no dia
29/03/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site
www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius
Silva
2 cm -02 802466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- de Preço nº.
002/2016, Processo Administrativo nº. 0017/2016,, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Tomada julgamento menor preço global, cujo objeto éSeleção de
empresa para execução de obra de reforma no centro de saúde de Inhapim, neste município, conforme Portaria de n.º 2.769 de 17/12/2014 do
Ministério da Saúde. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até às 8h30min do dia 22/03/2016 na
comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde
Quintela Soares, 115, Centro. Preço da reprodução do edital R$ 20,00
(vinte reais), Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 01 de
março de 2016. Deisimar da Silva Lima-CPL.
3 cm -02 802475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 039/2015-SME – DO TIPO
MENOR PREÇO. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu
objeto à licitante OPÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
referente à seleção de empresa de engenharia, para obras de execução
de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio das Creches Próinfância localizadas nos bairros Planalto e Santa Clara ambas tipo B, padrão
FNDE, para execução dos serviços em regime de empreitada por preço
unitário de acordo com as condições previstas nas Especificações do
Projeto Básico e executivo, normas e critérios estabelecidos no Edital, sob o regime de empreitada por preços unitários, pelo valor de
R$ 101.521,58, cujo prazo para conclusão dos serviços é de 60 (sessenta) dias. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação,
em 01/03/2016.
4 cm -01 802091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 01/2016, torna público que fará realizar no dia
15/03/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL nº
01/2016 – Objeto: Aquisição de Câmaras de ar, pneus novos e protetores que serão destinados aos veículos da frota municipal de Itaipé/MG
durante o exercício de 2016. Encontra-se a disposição dos interessados,
na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 –
Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33) 3532-1290 – Dominga Nunes de
Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -02 802201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 04/2016torna público que fará realizar no dia
15/03/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 005/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 04/2016 – Objeto: Aquisição de peças e acessórios para veículos,
máquinas e equipamentos pertencentes ao município de Itaipé, adotando o critério de maior desconto por parte do fornecedor sobre a
tabela de preços de peças e acessórios originais ou genuínas para o
exercício de 2016, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33) 3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -02 802196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso - Concorrência 01/2016 – Objeto: ligações domiciliares no Sistema de Abastecimento de Água Municipal - Termo de Compromisso/PAC nº 0380/2014
FUNASA. Nova data: dia 18/04/2016, às 09:00hs. Informações: Pç.
Amador Guedes, nº 165. Tel. 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos A. Carvalho – Presidente da CPL.
2 cm -02 802492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 008/2016 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 16/03/2016, às 09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto nº 592/05 visando à contratação de pessoa física e/ou jurídica, visando à prestação de serviços
técnicos profissionais especializados na gestão proativa do Valor Adicional Fiscal – VAF, para atendimento a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Itaú de Minas. Maiores informações pelo fone:
(0XX)35.3536-4120, ou e-mail: [email protected] e ou
no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 02 de
março de 2.016. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
3 cm -02 802246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, Extrato de
Homologação Processo nº. 06/16, Pregão Presencial nº. 05/16, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos
de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe,
tipo “Menor Preço Global”, para contratação de serviço de manutenção
da rede Publica de Iluminação do Município de Itueta – MG, com a
empresa Proluz Comércio e Serviços Elétricos Ltda Epp, no valor de
R$ 85.120,00 ate o final de 2016. Itueta/MG, 29 de fevereiro de 2016.
Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MGExtrato de Contrato, Processo nº. 06/16, Pregão Presencial nº. 05/16. Objeto: Contratação de serviço de manutenção da rede Publica de Iluminação do
Município de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Contratado:
Proluz Comércio e Serviços Elétricos Ltda Epp, Contrato nº. 04/2016,
no valor de R$ 85.120,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Prazo de validade 31/12/2016. Itueta/MG, 29 de fevereiro de
2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
4 cm -02 802223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 015/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 – Tendo em vista
a inclusão de documentação no edital, faz-se necessário aretificação do
mesmo; Fica marcada para o dia: 16 de março de 2016;Horário: 8 horas
e 30 minutos; Tipo: Menor Preço Critério de Julgamento: Preço Unitário. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal
201; e-mail: [email protected]. 02/03/2016. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
3 cm -02 802340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG -torna público
o extrato Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 417/2015
- Procedimento Licitatório 190/2015, Processo Licitatório 080/2015,
Tomada de Preços 008/2015, Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução de obra de cobertura asfáltica em ruas de
paralelepípedo. Contratada: Biotec Engenharia LTDA. Valor Aditado:
79.568,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG - torna público o
extrato Contrato Administrativo 106/2016 - Procedimento Licitatório
019/2016, Processo Licitatório 004/2016, Pregão Presencial 004/2016,
Objeto: Aquisição de um Automóvel tipo caminhonete. Contratada: Via
Terra Veículos LTDA. Valor Contratado: 112.000,00. Vigência Contratual: 15.02.16 a 15.05.16.
3 cm -02 802208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PMJ Nº02/2016. Ratifico,
na forma do artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação para a Contratação do Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a prestação de serviços
Educacionais, na área de Educação Corporativa, para a promoção dos
cursos de bombons e trufas,preparo de pães,roscas e biscoitos e preparo de Ovos de páscoa, podendo o Município de Jeceaba celebrar o
contrato. Jeceaba, 26 de Fevereiro de 2016. Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal.
3 cm -02 802383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2014, Pregão Presencial nº 07/2014. Contratada: COOPLIFE – Administração de Cartões
de Convênios Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015, para nova data de 31/12/2016,
nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de
assinatura: 30/12/2015. Jeceaba, 02/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2014, Processo nº
060/2014, Carta Convite nº 002/2014. Contratada: Glaciliano Antônio
Guerra Neto. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
com vencimento em 31/12/2015, para a nova data de 31 de dezembro
de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba, 02/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2013, Processo n°152/2013, Carta
Convite nº 013/2013. Contratada: Luiz Augusto Cardoso - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em
31/12/2015, para a nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba, 02/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2013, Processo n°106/2013, Carta
Convite nº 008/2013. Contratada: Marinalva Gonçalves Dias Alcântara. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015, para a nova data de 31 de dezembro de 2016,
nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de
assinatura: 30/12/2015. Jeceaba, 17/02/2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
7 cm -02 802567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso
de Licitação. Processo: 013/2016. Modalidade Pregão Presencial
008/2016. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando
registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados às Secretarias, Setores Municipais, Viva Vida e Programas Sociais, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
até as 09:00 do dia 16 de março de 2016, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 03 de março de 2016 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação. Processo: 014/2016. Modalidade Pregão Presencial
009/2016. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando
registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para cercamento e proteção de nascentes no município de Jequitinhonha, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00 do dia 17
de março de 2016, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada
na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Jequitinhonha, 03 de março de
2016. Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 22/2016 – Pregão Presencial n.º 17/2016. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. Data da
abertura: 17/03/2016 às 13:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 21/2016 – Pregão
Presencial n.º 16/2016. Objeto: Contratação de serviços de transporte
diversos. Data da abertura: 17/03/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email:
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete
Aparecida de Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 25/16 – Mod. PP nº 16/16 - Objeto: aquisição de um equipamento de ultrassonografia em atendimento ao Termo de Convênio nº
2412/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES. Credenciamento: 16/03/2016
às 13h15min. Sessão de lances: 16/03/2016 às 13h30min. Edital e
informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.
mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 005 e 006 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2016.Edital
exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual-MEI. Objeto: registro de preço para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos serviços sociais (doação de cesta básica a carentes) bem como realização de eventos municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas
do dia 16 de março de 2016. Pregão Presencial n.º 006/2016. Objeto:
registrar preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em prestação de serviço funeral, com fornecimento de urnas
funerárias e serviços de translado e ornamentação para atendimento a
população carente do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 17 de março de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259
– Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes
Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2016 -PREGÃO Nº
18/2016. A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por LOTE, no
dia 15/03/2016 para contratação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas para manutenção dos equipamentos médicos, odontológicos e de apoio aos serviços ambulatoriais de
saúde em geral da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo mão de
obra e fornecimento de peças de reposição,segundo especificações contidas no Anexo I do presente Edital. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 02 de março de 2016. Cristiano Ribeiro de
Paula - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALISrealiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016, às 9:00h, na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 171–
Centro– CEP 39873-000 – Telefone (033 3627 1316) – MACHACALIS- MG, e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.
machacalis.mg.gov.br/index.php
Prefeitura Municipal. de Machacalis Torrna público o extrato do Contrato 064/2015 Prefeitura de Machacalis e a Empresa Orletti Veículos e
Peças Ltda. Objeto: Aquisição de Veículo para Secretaria Municipal de
Assistência Social. Valor: R$ 42.900,00. Machacalis, 26 de novembro
de 2016. José Marques de Brito – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Machacalis Torna público o 1º Termo Aditivo
do contrato nº 026/2015 prorroga a vigência do contrato original que
passará a vigora a partir de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de
2016. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Machacalis, 1º de
janeiro de 2016. José Marques de Brito – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Machacalis Torna público o 1º Termo Aditivo
do contrato nº 045/2015 prorroga a vigência do contrato original que
passará a vigora a partir de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de
2016. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Machacalis, 1º de
janeiro de 2016. José Marques de Brito – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2016 - Torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 09/2016, no dia 16 de março de 2016, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jose Gomes Lira - 43
- Centro, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de produtos químicos para tratamento de água potável, conforme descrição do
anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail:[email protected] - Ana
Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016 - Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 10/2016, no dia 16 de março de 2016, às 13:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jose Gomes Lira - 43 - Centro,
objetivando a contratação de serviços de transporte de estudantes, conforme descrição do anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail:mamonaslicitacao@
yahoo.com.br. Ana Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação da
licitação Pregão presencial Nº 033/2016, tendo por objeto: Registro
de Preço para prestação de serviço funerário para atender a pessoas
em situação de vulnerabilidade social a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 16/03/2016 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 02 de março de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 036/2016, tendo por objeto: Registro de Preço para aquisição
de equipamentos e materiais para implantação de antenas de telefonia
na zona rural do Município para torres de repetição de sinal freqüência
900MHz, incluindo a instalação e calibração. Abertura: 15/03/2016 às
13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 02 de março de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Aviso
Pregão Presencial Nº 028/16, Processo Nº 61/16. Obj: Aquisição de
Kits de enxoval para Bebês. Credenciamento: 15/03/16 às 09h00min.
Solicitação de editais: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.Torna
público a abertura do Processo Licitatório n°.041/2016, Pregão Presencial no.004/2016, do tipo empreitada por menor preço global, para a
contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor de musicalização, que será realizado no dia 14/03/2016, às 09:00
horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, Praça São
Sebastião, nº.162, Centro. 02 de março de 2016. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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