TJMG 04/03/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
019/2016. Pregão Presencial 012/2016, menor preço por lote, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor de
gêneros alimentícios, destinados na manutenção da merenda Escolar.
Abertura dos envelopes dia 15/03/2016, às 14:00 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 29/02/2016.
2 cm -03 802871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG - Publicação de Edital Pregão Presencial 009/2016, torna público
que realizará Processo Licitatório nº 013/2016 - Pregão Presencial
009/2016, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos. Data de abertura 18/03/2016
as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG
- Publicação de Edital Pregão Presencial 008/2016, torna público
que realizará Processo Licitatório nº 012/2016 - Pregão Presencial
008/2016. Aquisição de Bombas submersas, bombas centrifugas e painéis de comando. Data de abertura 17/03/2016 as 09h00min, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal. Informações (38) 3622-4140, www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
4 cm -03 803129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de Pregão Presencial nº 010/2016- O Município de pintópolis/mg através de
seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 16 de março de 2016, às 11:00h, realizará pregão presencial nº
010/2016 - objeto: locação de um veículo com carroceria aberta capacidade mínima de carga de 4.000 toneladas para prestar serviços junto
a secretaria municipal de educação, a distribuição de merenda escolar e
demais materiais na rede municipal de ensino. Copia do edital e informações, na sede da prefeitura, das 07h30min às 13h00min, pelo fone:
(38)3631-8274 ou e-mail: [email protected]. Prefeitura
de Pintópolis/MG, Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de Pregão Presencial nº 009/2016- O Município de Pintópolis/MG através de
seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no
dia 16 de março de 2016, às 09h00minh, será realizada pregão presencial no srp nº 009/2016, registro de preços do tipo menor preço obtido
pelo maior desconto sobre a tabela de peças originais, para aquisição
futura de peças automotivas para a manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal. Copia do edital e informações, na sede da
prefeitura, das 07h30min às 13h00min, pelo fone: (38)3631-8274 ou
e-mail: [email protected]. Prefeitura de Pintópolis/MG,
Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- INEXIGIBILIDADE Nº 002/ 2016 PROCESSO nº 009/2016-PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE -Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar, para atender a merenda
escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora,
incluindo aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da educação
integral.Contratante:Prefeitura Municipal de Pirapora.
CONTRATADO
VALOR TOTAL
Geraldo Ilidio Coelho
R$ 11.485,00
Raimundo Malaquias dos Santos
R$ 5.240,00
Antonio Lima da Silva
R$ 6.365,86
Valdir Correa da Silva
R$14.388,36
Leida Maria dos Santos
R$16.826,36
Dilma Francisca Sanches Lima
R$ 19.938,00
Juliana Sanches Lima R$ 15.873,00
Jose Soares da Fonseca R$18.166,36
Evandro Macgregori Soares
R$ 18.166,36
Valdomiro Pereira de Jesus
R$ 14.876,36
Vanildo Pereira de Souza
R$ 15.637,50
Raquel Costa Palma
R$ 8.590,00
Bruna Milene Silva Sousa
R$ 17.587,50
Valmiro Dias de Souza
R$ 17.125,00
Vilmar Freire Duarte
R$ 9.978,36
Honorato Pereira dos Santos Neto
R$ 12.315,00
Delmar Machado de Abreu
R$ 19.910,55
Maria da Luz Pereira de Jesus
R$12.057,50
Taiz Sanches Lima
R$14.400,00
Vitoria Dias de Souza
R$ 11.110,00
Anailton Xavier de Souza
R$ 12.063,36
Edmar Rodrigues Diniz
R$ 3.290,00
Marlene Rodrigues de Gouvêa
R$ 7.705,86
Francisco Rodrigues Martinez
R$7.705,86
Jose Felício de Jesus
R$ 981,40
Adalberto Dias de Souza
R$18.450,45
TOTA GERAL
R$ 330.234,00
Pirapora, 02 de marco de 2016.
Poliana Alves Araujo Martins
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- INEXIGIBILIDADE Nº 002/ 2016 PROCESSO nº 009/2016-PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO-Objeto:Aquisição de hortifrutigranjeiros,
através da agricultura familiar, para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora, incluindo
aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da educação integral.
Contratante:Prefeitura Municipal de Pirapora.
CONTRATADO
VALOR TOTAL
Geraldo Ilidio Coelho
R$ 11.485,00
Raimundo Malaquias dos Santos
R$ 5.240,00
Antonio Lima da Silva
R$ 6.365,86
Valdir Correa da Silva
R$14.388,36
Leida Maria dos Santos
R$16.826,36
Dilma Francisca Sanches Lima
R$ 19.938,00
Juliana Sanches Lima R$ 15.873,00
Jose Soares da Fonseca R$18.166,36
Evandro Macgregori Soares
R$ 18.166,36
Valdomiro Pereira de Jesus
R$ 14.876,36
Vanildo Pereira de Souza
R$ 15.637,50
Raquel Costa Palma
R$ 8.590,00
Bruna Milene Silva Sousa
R$ 17.587,50
Valmiro Dias de Souza
R$ 17.125,00
Vilmar Freire Duarte
R$ 9.978,36
Honorato Pereira dos Santos Neto
R$ 12.315,00
Delmar Machado de Abreu
R$ 19.910,55
Maria da Luz Pereira de Jesus
R$12.057,50
Taiz Sanches Lima
R$14.400,00
Vitoria Dias de Souza
R$ 11.110,00
Anailton Xavier de Souza
R$ 12.063,36
Edmar Rodrigues Diniz
R$ 3.290,00
Marlene Rodrigues de Gouvêa
R$ 7.705,86
Francisco Rodrigues Martinez
R$7.705,86
Jose Felício de Jesus
R$ 981,40
Adalberto Dias de Souza
R$18.450,45
TOTA GERAL
R$ 330.234,00
Pirapora, 02 de março de 2016.
Heliomar Valle da Silveira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 001/16-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 22 de março de 2016, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
para a Execução de obras de reforma no Hospital Municipal Margarita Morales, situado à Rua Soldado Altivo F. Costa nº 355, COHAB.
A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida
no citado endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado
deverá comparecer munido de CD ROM, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou
através do telefone 0xx35 3697–2087
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 028/2016, Pregão Presencial 020/2016. Objeto: Registro de Preços para compra de equipamentos hospitalares para as UBS Centro, Morro Doce, Cidade
Jardim e Loteamento, conforme proposta do Ministério da Saúde n°
124480120001130-01. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor preço por ITEM”. Data da Abertura: 29/03/2016 às
08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
br.
3 cm -03 802961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 029/2016, Pregão Presencial 021/2016. Objeto: Registro de Preços para compra de equipamentos hospitalares e veículos para as UBS Centro, Morro Doce, Cidade
Jardim e Loteamento, conforme proposta do Ministério da Saúde n°
124480120001140-03. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento
“Menor preço por ITEM”. Data da Abertura: 30/03/2016 às 08:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Aditamento de Contrato.Processo licitatório nº 018/15 Pregão nº 003/15.
Objeto: Aquisição de Sacos para Lixo, aditado pelo prazo de 41 (quarenta e um) dias e aditado ao valor de R$17.750,00. Contratado: Exata
Indústria e Comercio Ltda, CNPJ nº 17.591.262/0001-70, valor global
R$88.750,00 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG– Extrato de
Contrato- Processo 035/2015 Pregão 014/2015. Prefeitura Municipal
de Ponte Nova, torna Público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, conforme a
seguir: Processo Nº 035/2015 - Pregão Nº 014/2015, cujo objeto é Contratação de Empresa de Consultoria para Elaboração de Projetos Turísticos, através da Secretaria de Cultura e Turismo, sendo contratada a
empresa M.O.Medeiros EIRELI - ME - CNPJ: 15.095.339/0001-96, no
valor Total do Contrato de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais).
Publique-se. Ponte Nova, 02 de março de 2016. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG – Extrato de
Contrato- Processo 142/2015 Pregão 053/2015. Prefeitura Municipal
de Ponte Nova, torna Público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, conforme a
seguir: Processo Nº 142/2015 - Pregão Nº 053/2015, cujo objeto é
Contratação de Empresa de Consultoria para Elaboração de Projetos
Turísticos e Patrimoniais, através da Secretaria de Cultura e Turismo,
sendo contratada as empresas: M.O.Medeiros EIRELI - ME - CNPJ:
15.095.339/0001-96, no valor Total do Contrato de R$ 6.300,00 (Seis
mil e trezentos reais) e MGTM Ltda EPP – CNPJ: 73.610.594/0001-26,
no valor do total do contrato de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 29 de fevereiro de 2016. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG– Revogação - Processo 069/2015 – Pregão 034/2015. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide
pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 069/15 Pregão 034/15
cujo objeto é a Aquisição de aparelho de Ultrassonografia Digital novo
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Esta revogação se dá
por razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos
legais e publique-se no local de costume. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. PRC 034/2016 Pregão nº016/2016. A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 034/16 – Pregão Nº 016/16 – Data: 18/03/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 18/03/2016 de
13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de emulsão asfáltica. Pregoeira:
Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 015/2016, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 002/2016, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto será Execução de Obra, Passagem e Reforma de Ponte sobre o Córrego Cardoso, na Comunidade do Cardoso. Os envelopes com os Documentos
de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues,
protocolados até as 09:00 horas do dia 18/03/2016, e posteriormente
serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada
no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de
Licitação, que se encontra à disposição, na íntegra, aos interessados,
na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e
julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 03 de Março de 2.016. Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Pregão (Presencial) nº
007/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Poté torna público
que fará realizar, às 09 horas, do dia 18 de março de 2016, licitação
pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADITIVOS
PARA COMBUSTÍVEL, FILTROS DIVERSOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FUSÍVEIS E ESTOPAS, UTILIZADOS NA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do
site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 03/03/2016 – Antônio
Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município.
3 cm -03 802978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Pregão (Presencial) nº
4/2016. Resultado Final do Pregão. Data e horário da sessão: 3/3/2016,
9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de aditivos para combustível, filtros diversos, óleos lubrificantes, graxas, fusíveis e estopas, utilizados na manutenção da frota
de veículos do município. Empresa vencedora: Sociedade de Petróleo
Arfla Ltda venceu os itens 107, 110, 123, 126 e 131. Valor global: R$
433.760,00. Os itens 01 ao 106, 108, 109, 111 ao 122, 124, 125, 127
ao 130, 132 ao 155 foram considerados fracassados, uma vez que os
mesmos são destinados exclusivamente à participação de ME, EPP ou
Equiparadas e não acudiu interessados. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Poté, 3/3/2016. Giovanni Newton
Pena – Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Tomada de Preços nº
1/2016 – Resultado da fase de julgamento das propostas – Data e horário da sessão: 3/3/2016 – 10:30 horas – Objeto da licitação: contratação
de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de pavimentação
em pré-moldado de concreto, com fornecimento total de materiais e
mão de obra, no município de poté, conforme contrato 1025186-89.
Empresas concorrentes: Crj Construtora Ltda–Me, Eifel Infraestrutura
e Transportes–Epp, Fernandes Terraplanagens Ltda, Fm Engenharia
Ltda, Lorena Construtora Ltda-Me, Maxima Construtora e Engenharia Ltda–Me, Saneplan Engenharia E Construções Ltda e Sm Construção Ltda–Me. Empresa vencedora: Saneplan Engenharia e Construções
Ltda,com o valor global de R$ 341.908,77. Fica aberto prazo recursal.
Poté, 03/03/2016 – Giovanni Newton Pena – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG TOMADA DE PREÇOS Nº 01/16 – Objeto:“Contratação de empresa
especializada para execução da reforma e revitalização do Teatro Municipal na Avenida Doutor Lisboa, n. 201 - Centro - Pouso Alegre/MG”.
A sessão pública será realizada no dia 23 de março de 2016 às 10h, na
Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital
e todos os anexos poderão ser consultados e obtidos, gratuitamente, em
dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um
CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br,
para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (Registro de Preços) n.º 007/2016 do tipo menor preço por item
para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), em atendimento à legislação trabalhista para utilização
dos funcionários da Prefeitura Municipal de Prados. A abertura dos
envelopes será no dia 17/03/2016 às 14h00. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Contato: (032) 3353- 6388.
Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG- Pregão Presencial nº 013/2016. Torna público que fará realizar no
dia 23 de março de 2016, às 9:00 horas, Pregão Presencial nº 013/2016,
Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro,
Tel: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected]. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG -Pregão Presencial nº 012/2016,torna público que fará realizar no
dia 21 de março de 2016 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 012/2016,
Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de construção. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122, E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Retificação
1 do Pregão Presencial Nº 012/2016, para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos, para veículos pesados e leves da frota da
Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. A Prefeitura Municipal de
Raul Soares/MG, através da CPL fez se necessário correção nos lotes
07, 11 e 13 para dar maior concorrência ao Pregão mencionado. O Edital contendo a nova redação encontra-se disponível para retirada. Mais
informações pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255. Raul
Soares, 01 de março de 2016. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão Presencial nº 016/2016. Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 17 de março de 2016, às 08:30 horas,
na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo
Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações
(33) 3351-1255, Raul Soares, 02 de março de 2016. Jaider Mendes de
Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -03 803074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG. Extrato de Aditivo
de I Termo aditivo de tempo. Processo Licitatório nº 88/2014- Pregão
57/2014. Objeto Transporte Escolar. Contratados: Edilson Rodrigues;
Gilberto de Souza Silva; Agnaldo Póvoa Schuab; Gleison Luiz Tanez
Lopes; Cleidiane de Souza Alves Cunha; Carlos Lúcio Pereira ; Marcos
Vinício Domiciano; Herculano Mendes de Armendane; Vandelci José
de Medeiros; Anclebison de Souza Gomes; Francisco Mendes Teixeira.
Período: 31/12/2016 a 31/12/2016.
2 cm -03 802884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Aviso de
Homologação Pregão Presencial nº 011/2016. O prefeito Municipal
de Riachinho no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei nº 10.520/2000 e 8.666/93 HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº
011/2016 Adjudicando a Pessoa Física: Karine Emanuele Ruas Lopes,
CPF nº: 093.512.066-10. Valor Mensal: R$ 2.500. Riachinho 03 de
março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
2 cm -03 802898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPSS 001/2016- Torna público através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ,
a revogação do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016.
Na oportunidade esclarecem que as contratações necessárias para suprir
vagas da Secretaria Municipal de Educação, terão como critério principal a classificação no Concurso Público 001/2013 de Ribeirão das
Neves.
2 cm -03 803154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG–Contrato 079/2015-Torna público a prorrogação do contrato
com a empresa Sudeste Brasil Cooperativa de Tranportes CNPJ
21.445.959/0001-00, nº 079/2015, cujo objeto consiste na Contratação
de Empresa Especializada Para Locação de Veículo, por um período
de 03 (três) meses , para atender as necessidades da Administração. 04
de Março de 2016.
2 cm -03 803182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ANULAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 084/2015 – O Pregoeiro
Oficial do Município torna sem efeito a abertura do prazo para apresentação das razões de recursos referentes ao Pregão 084/2015, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição
de materiais para sinalização de trânsito (placas, colunas, tintas e afins),
em atendimento à Secretarias Municipal de Defesa Social, presente na
publicação, de 02 de Março de 2015, fl. do Diário Oficial do Estado fl.
18 – Caderno 2. Sabará, 02 de março de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes
– Pregoeiro Oficial
3 cm -02 802708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR
o edital do Pregão Presencial nº 022/2016, cujo objeto é a aquisição
de bancos de jardim, marmiteiro elétrico, forno micro-ondas e lavadora semiautomática, em atendimento às Secretarias Municipais de
Saúde e Administração. O Edital Retificado encontra-se disponível no
site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o dia
29/03/2016 às 09:00 horas. Sabará, 03 de março de 2.016. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – APRESENTAÇÃO
DE RAZÕES DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL 084/2015 –
Tendo em vista a 2ª Ata da Sessão ocorrida às 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2015, devidamente publicada em www.sabara.mg.gov.br do
Pregão 084/2015, cujo objeto é promover registro de preço, consignado
em Ata, para a aquisição de materiais para sinalização de trânsito (placas, colunas, tintas e afins), em atendimento à Secretarias Municipal de
Defesa Social. O Pregoeiro declara aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para a apresentação das razões de recursos do referido Pregão. Sabará,
02 de março de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial
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sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. – 3ºTERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 223/2014. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e
CONOMINAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de elaboração de
projetos para estabilização de encostas através de estruturas de contenção, em setores identificados no Programa de Redução de Riscos
– PMRR, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, tendo em
vista o Termo de Compromisso nº 0351.528-86/2011/Ministério das
Cidades/CAIXA, até 28/10/2016, conforme previsto no artigo 57, § 1º,
inciso III, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
3.933/2014. Dt: 03/03/2015. Sabará, 03 de março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 018/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2016, Processo Interno nº 610/2016,
para contratação das bandas Trio Bola Preta, e Alexandre Piló; credenciados através do Chamamento Público nº 001/2015, Processo
Interno nº 298/2015; a apresentarem-se no evento “Evento Cultural”, dia 04/03/2016, no Teatro Municipal de Sabará, ao custo total de
R$1.800,00 (mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 03 de março de 2016. (a) Michael Magno
Barth. – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. – 1ºTERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 277/2015. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Restabelecimento da equação econômica/ financeira, dos itens 02 e 03 do lote III
e itens 02, 10, 16, 19, 20, 21, 22 e 30 do lote IV do contrato de aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento às
Secretarias Municipais de Administração, Defesa Social, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Esportes, consoante art. 65, II, “d”,
Lei nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo externo nº 132/2016.
Valor global: R$85.578,08. Dt: 03/03/2015. Sabará, 03 de março de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016 – Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento a ordens judiciais. Alteração
de edital. Ficam alterados os itens: 9- Proposta (inclusão no item 9.2,
alíneas e – l) e 12 – Habilitação ( retificação do item 12.2.1 alínea f
e inclusão no item 12.4.1 alínea g). Mantida a data de abertura para
10/03/2016. Edital com as alterações disponível pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2016 –
O município de Santa Luzia torna público o edital para aquisição de
mamadeiras, lenços umedecidos, sabonetes líquidos, fraldas descartáveis e outros materiais de consumo para creches. Data de Abertura: Dia
16/03/2016 às 09hs. Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de
Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/
MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/
ou [email protected] ou [email protected].
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2016 – Locação de imóvel para
assentamento de família carente. O Secretário de Obras – Sr. Alexsandro Wnuk RATIFICA o procedimento de número em epígrafe. Contrato nº: 052/2016 – Sr. Eli Carlindo Alexandre. Vr. R$ 800,00 mensais.
Prazo de 12 meses. Assinado em 01/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 013/2016 – Serviço de eletrificação diversos com
fornecimento de material. Abertura dia 16/03/2016 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 03/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 025/2016 Pregão Presencial 019/2016.
Tipo: Maior Desconto. Objeto: Registro de Preços para aquisição gradativa de medicamentos da linha Ética constantes na tabela da lista de
preço de medicamentos - PREÇO FÁBRICA, emitida pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para atendimento a benefícios eventuais no município de Santo Antônio do Amparo-MG. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 16/03/2016 às
13h00min. Processo licitatório 026/2016 Pregão Presencial 020/2016.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel, Gasolina e Álcool), para
manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 17/03/2016 às 13h00min.
Informações pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.Torna Público nos termos da Lei nº 8.666/93, Credenciamento Nº
001/2016. Objeto: Credenciamento de ENFERMEIROS, em regime de
plantões diurno e noturno para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do Município, o Credenciamento dos Licitantes: PERLA DAS DORES
TOMAS VITORIANO, inscrita no CPF sob nº 037.676.056-78, ÉRICA
APARECIDA GUALBERTO, inscrita no CPF sob nº 052.101.816-18,
MARGARIDA MARIA DE ASSIS NETA, inscrita no CPF sob nº
088.332.986-71, HOME CARE ENFERMAGEM LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.877.969/0001-97 e ADÃO DE SIQUEIRA GOMES
FILHO, inscrito no CPF sob nº 037.173.626-90. Wedson Nunes Pereira
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG- Ratificação Inexigibilidade nº 004/2016. Torna Público, em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a
Prefeita Municipal RECONHECE E RATIFICA a Inexigibilidade de
Licitação nº 004/2016, Processo Licitatório nº 016/2016 - Credenciamento nº 001/2016, termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que
tem como objeto Credenciamento de ENFERMEIROS, em regime
de plantões diurno e noturno para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município, a favor dos Licitantes: PERLA DAS DORES
TOMAS VITORIANO, inscrita no CPF sob nº 037.676.056-78, com
valor global de R$ 36.000,00 referente a 180 plantões (item) 02, ÉRICA
APARECIDA GUALBERTO, inscrita no CPF sob nº 052.101.816-18
com valor global de R$ 22.399,20 referente a 120 plantões (item 01),
MARGARIDA MARIA DE ASSIS NETA, inscrita no CPF sob nº
088.332.986-71 com valor global de R$ 22.399,20 referente a 120 plantões (item 01), HOME CARE ENFERMAGEM LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.877.969/0001-97 com valor global de R$ 36.000,00
referente a 180 plantões (item) 02 e ADÃO DE SIQUEIRA GOMES
FILHO, inscrito no CPF sob nº 037.173.626-90 com valor global de R$
22.399,20 referente a 120 plantões (item 01). Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Torna público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. Após negociação o
pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado Aquisição materiais de limpeza, higiene e afins para atender as Secretarias do Município, a favor
do licitante: Golden Care Distribuidora Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 17.288.441/0001-33 vencedora do certame. Marcelo Russo Lima Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
001/2015, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as
alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de prestador de
serviços de divulgação de atos normativos e administrativos municipais
por meio de veiculo Eletrônico, destinado a atender as necessidades do
município de São Francisco/MG, junto à empresa Associação Mineira
dos Municípios - AMM no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais mensais. São Francisco/MG, 03 de março de 2016. Ass.: Luiz Rocha Neto
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de Prorrogação de Licitação: Pregão Presencial 007/2016 –
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Serviços
de Manutenção de Moto Bombas – Fica adiada a sessão para entrega
dos envelopes para o Dia 16 de março de 2016 às 10h00min – Abertura