TJMG 09/03/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo
5º quinquênio de exercício; leia-se: 1º decênio de exercício a partir de
28/03/1988, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/1998 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/2003.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 338.937-6, Dilma Inez Tavares, PEBIM, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado em 22/09/2010, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2010;
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2010.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
338.937-6, Dilma Inez Tavares, PEBIM, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado em 22/09/2010, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio magistério a partir de 06/08/2010; leia-se: referente ao
5º quinquênio magistério a partir de 10/08/2010.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 338.937-6, Dilma Inez Tavares, PEBIM, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 12/2000 publicado em 27/04/2000, onde
se lê: concedidas p/ Ato publicado em 28/10/1995; leia-se: concedidas
para Ato publicado em 26/09/1995.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 338.945-9, Maria das Graças Vieira do Espírito Santo,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2016 publicado
em 24/02/2016, onde se lê: por 05 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/02/2016; leia-se: por 05 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 29/02/2016.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
03/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 824.841-1, Irene Maria Resende, PEBIIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/06, 02/06, 33/2010 e
50/2015 publicados, respectivamente, em 15/03/2006, 15/03/2006,
23/06/2010 e 11/11/2015, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio
de exercício e 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a contar
de 04/06/1995, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/06/2000, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2005, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/05/2010 e 6º quinquênio de exercício a partir
de 29/10/2015; leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/08/1998, data do exercício, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/11/2000, 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/2005, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2010 e 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/2015.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
20/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 824.841-1, Irene Maria Resende, PEBIIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 02/92, 27/93,
s/nº, 09/97, 05/99, 02/02, 09/03 e 24/06 publicados, respectivamente,
em 24/11/1988, 09/05/1990, 17/07/1992, 24/12/1993, 23/11/1996,
30/12/1997, 28/12/1999, 04/07/2002, 15/01/2004 e 30/11/2006, onde se
lê: 1º biênio a contar de 16/07/1987, 2º biênio a contar de 16/11/1989,
3º biênio a contar de 16/11/1991, 4º biênio a contar de 15/11/1993, 5º
biênio a contar de 15/11/1995, 6º biênio a contar de 06/12/1997, 7º biênio a contar de 06/12/1999, 8º biênio a partir de 10/12/2001, 9º biênio
a partir de 10/12/2003 e 10º biênio a partir de 09/12/2005; leia-se: 1º
biênio a partir de 04/09/1987, 2º biênio a partir de 20/10/1989, 3º biênio a partir de 05/11/1991, 4º biênio a partir de 04/11/1993, 5º biênio a
partir de 04/11/1995, 6º biênio a partir de 27/11/1997, 7º biênio a partir
de 27/11/1999, 8º biênio a partir de 01/12/2001, 9º biênio a partir de
01/12/2003 e 10º biênio a partir de 30/11/2005.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Retificação – Ato nº
09/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 317.400-0, Rita Gonçalves de Oliveira, ASBIIIJ, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/96, 01/2001 e 04/2011
publicados, respectivamente, em 25/06/1996, 18/04/2001 e 20/04/2011,
onde se lê: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios a contar de
28/02/1991, 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2001 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/02/2011; leia-se: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 28/02/1996, 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/02/2001 e 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2011.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 354.883-1, Ana Barroso Silva, PEBIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/99, 02/99, 02/99,
05/99, 05/99, 19/2000, 03/02, 02/04, 02/2006 e 04/08 publicados, respectivamente, em 23/02/1999, 23/02/1999, 23/02/1999, 23/02/1999,
16/03/1996, 14/04/2000, 20/07/2002, 24/06/2004, 30/11/2006 e
13/08/2008, onde se lê: 1º biênio a contar de 18/02/1990, 2º biênio a
contar de 18/02/1992, 3º biênio a contar de 04/03/1994, 4º biênio a
contar de 18/03/1996, 5º biênio a contar de 02/04/1998, 6º biênio a
contar de 16/04/2000, 7º biênio a partir de 15/04/2002, 8º biênio a partir de 17/04/2004, 9º biênio a partir de 16/04/2006 e 10º biênio a partir
de 16/04/2008; leia-se: 1º biênio a partir de 16/02/1990, 2º biênio a
partir de 16/02/1992, 3º biênio a partir de 02/03/1994, 4º biênio a partir de 16/03/1996, 5º biênio a partir de 31/03/1998, 6º biênio a partir
de 14/04/2000, 7º biênio a partir de 14/04/2002, 8º biênio a partir de
13/04/2004, 9º biênio a partir de 13/04/2006 e 10º biênio a partir de
13/04/2008.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 354.883-1, Ana Barroso Silva, PEBIP, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs 02/99, 05/99 e 04/02 publicados, respectivamente,
em 23/02/1999, 23/02/1999 e 26/06/2003, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 17/02/1993, 2º quinquênio a contar de 16/02/1998 e 3º quinquênio a partir de 15/02/2003; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir
de 15/02/1993, 2º quinquênio magistério a partir de 14/02/1998 e 3º
quinquênio magistério a partir de 13/02/2003.
08 804712 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Congonhas – Servidora em adjunção à
APAE, MaSP 346.940-0, Andréia Lourdes Gonçalves Soares, PEBIP,
1º cargo, a partir de 22/02/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes”, MaSP 338.937-6, Dilma
Inez Tavares, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIM, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 824.841-1,
Irene Maria Resende, a partir da data da publicação, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,

do servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”,
MaSP 958.073-9, Jorge Luiz Mendes, a partir de 23/10/2015, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 6.220 dias de
exercício correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a.
Anulação – Ato nº 12/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2008, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.640-1, Rosália Ana Rezende Viana, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que concedeu o 6º quinquênio de exercício, publicado em
04/06/2008, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 13/2016
ANULA NO ATO Nº 16/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304.560-6, Adelina Egg de Rezende, EEBIA, 2º cargo, na parte
em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 24/02/2016, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.640-1,
Rosália Ana Rezende Viana, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2008, tendo a servidora já usufruído 01 mês.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Anulação – Ato nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2001, na parte referente à servidora: MaSP
338.937-6, Dilma Inez Tavares, PEBIM, 1º cargo, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 04/05/2001, por
motivo de incorreção.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.937-6, Dilma Inez
Tavares, PEBIM, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/2015.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 282.087-6, Elza da Piedade
Matosinhos, PEBIP, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 374.550-2, Rosemary
da Silva Pires Ribeiro, PEBIP, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” - Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 1.004.503-7, Rosane Augusta Oliveira
de Souza, PEBIIIG, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/03/2016.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.097.543-1, Pollyanna Junia Fernandes
Maia Reis, PEBIA, 1º cargo, a partir de 24/02/2016.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 554.013-3, Angela Maria Seabra, PEBIA, 2º cargo, a partir de
10/11/2009.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 317.400-0, Rita Gonçalves
de Oliveira, ASBIIIJ, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 24/02/2016.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 541.369-5, Maria do
Carmo da Silva Coelho, PEBIIM, 1º cargo, por 09 meses e 27 dias, referentes aos 4º e 5º quinquênio de exercícios, a partir de 14/03/2016.
Rio Espera – E. E. “Donana Miranda” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
242.206-1, Wanda Antônia Milagres Barbosa, EEBIA, 3º cargo, a partir de 20/02/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 828.042-2, João Reis
da Silva, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercícios, a partir de 28/03/2016.
08 804711 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
364.237-8, Décio Claudio Mendonça Fernandes, a partir de publicação,
referente ao PEB3P, admissão 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 § 5º c/c do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 32
h/a; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 827.655-2, Aparecida
Barbosa Maia, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1B, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a; Timóteo: EE Leôncio de Araujo/
Em adjunção a APAE de Timóteo, MaSP: 955.130-0, Célia Maria Coelho de Almeida Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A,
admissão 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a + 11 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond/EE Salvelino Fernandes
Madeira, MaSP: 828.237-8, Ariadne Aparecida de Lima Costa, a partir
de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 81 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, dos servidores: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MaSP: 548.101-5, Maria das Dores Maia Alves, a partir de
05/10/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, com direito, nos termos
do art. 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a
3.860 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição; Timóteo:EE Getúlio Vargas, MaSP: 807.556-6, Rita de
Cássia Rodrigues de Assis, a partir de 27/10/2015, referente ao ASB1C,
admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais a 4.215 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição.
08 804713 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Coronel Coimbra, Masp 1303362-6, Roberta Leiliane Fonseca,
PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016;
DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 378405-5, June Alves de
Almeida Miranda, EEBIIE Adm01, a contar do primeiro dia letivo do
primeiro semestre de 2016; SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp
1322148-6, Elaine de Fatima Simões, EEBIA Adm02, a contar de
04/01/2016 após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 975237-9, Marcia Nair Mourão Cota Padilha, PEBIA Adm03, a contar de 19/12/2014 após nomeação; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1097306-3, Antônio
Macedo Filho, PEBIA Adm02, a contar do primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2016; CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago,
Masp 1188161-2,Alielson Alves dos Santos, PEBIA Adm03, a contar
do 1° dia do primeiro semestre de 2016 ; COUTO MAGALHÃES DE
MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 351288-6, Leonalda
Silva Pereira Gonçalves, PEBIIG Adm02, a contar do 1° dia letivo do
primeiro semestre de 2016; EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves , PEBIIIP Adm01, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; EE. Jerônimo Pontello, Masp 1084728-3, Ana Concebida Alves Campos, PEBIA Adm03,
a contar de 17/07/2015 após nomeação; DIAMANTINA, EE. Joaquim
Felício dos Santos, Masp 1179593-7, Vanessa Mara Moreira , PEBIA
Adm02, a contar de 03/08/2015 após remoção. EE. Dona Guidinha,
Masp 1149390-1, Márcia Aparecida dos Santos , PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre de 2016; GOUVEIA, EE. Augusto
Aires da Mata Machado, Masp 1125983-5, Andreza Tatiane Santos da
Silveira Oliveira, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016 após nomeação; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1123513-2,
Carlos Aparecido Alves , PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016 após
nomeação; Masp 1053526-8, Cristian Aparecido dos Santos, PEBIA
Adm03, a contar de 04/01/2016 após nomeação; Masp 869259-2, Donizete Alexandrino de Souza, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do
primeiro semestre de 2016; Masp 1288229-6, Jardell Vinicius Matos ,
PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016;
E.E Mestra Bezinha Gandra, Masp 982722-1, Adriana Maria Guimarães Carvalho, PEBIA Adm03, a contar do 1° dia letivo do primeiro
semestre de 2016; Masp 1100698-8, Peterson Cassio Lemos Neves,
PEBIA Adm03, a contar do 1° dia do primeiro semestre 2016; Masp
870831-5, Elizabeth Batista Alves , PEBIG Adm02, a contar do 1° dia
letivo do primeiro semestre de 2016; Masp 1097506-8, Telma Marise
Frois Campos Souza, PEBIA Adm04, a contar do 1° dia letivo do primeiro semestre de 2016; Masp 1099506-8, Telma Marise Frois Campos
Souza, PEBIC Adm01, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre
do 2016; E.E Padre João Afonso, Masp 440945-4, Maria das Graças
Mendes, PEBID Adm01, a contar no 1º dia letivo do primeiro semestre
de 2016; E.E Mestre João Silvério, Masp 1097066-3, Luciana Maria
Caldeira Goulart , PEBIA Adm03, a contar do primeiro dia letivo do
primeiro semestre de 2016; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa
e Silva, Masp 1067411-7, João Vianei Cordeiro Barbosa, PEBIID
Adm01, a contar de 01/02/2016 após remoção; Masp 1096800-6,
Geraldo Melo Rodrigues Junior , PEBIA Adm03, a contar do 1º dia
letivo do primeiro semestre de 2016; Masp 662964-6, Serviana Barbosa de Souza , PEBIA Adm02, a contar do primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2016; Masp 825601-8, Regina Maria Nepomuceno,
PEBIE Adm02, a contar do primeiro dia letivo do primeiro semestre
de 2016; E.E Coronel João André, Masp 1149701-3, João Aldeir Ferreira Chagas, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016 após remoção;
E.E de Indaiá, Masp 1048657-9, Rosângela de Fátima Santos , PEBIA
Adm01, a contar do 1° dia letivo do primeiro semestre de 2016; Masp
1264897-8, Cleyton Ferreira Silva , PEBIA Adm03, a contar do 1º dia
letivo do 1º semestre de 2016; SERRO, E.E Mestra Virgínia Reis, Masp
1100850-5, Cassiana de Fátima Andrade , PEBIA Adm03, a contar de
04/01/2016 após nomeação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016- ANULA NO ATO Nº 1 referente ao
servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves,
Masp 1000855-5, Maria Aparecida Martins, PEBIA Adm03, na parte
em que concedeu REMOÇÃO publicado em 19/01/2016 por motivo
de desistência da Servidora; ANULA NO ATO Nº 1 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 1055088-7,
Antônio Cesar Soares Souza, PEBID Adm01, na parte em que concedeu REMOÇÃO publicado em 19/01/2016 por motivo de desistência do servidor; ANULA NO ATO Nº 1 referente ao servidor: MINAS
NOVAS, EE. SANTOS COSTA, Masp 1322453-0, Nilza Pereira
Xavier, PEBIA Adm02, na parte em que concedeu REMOÇÃO publicado em 19/01/2016 por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016- ANULA NO ATO Nº 1 referente ao
servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp
436106-9, Vicente Pinheiro de Sousa, PEBIA Adm02, na parte em que
concedeu MUDANÇA DE LOTAÇÃO publicado em 19/01/2016 por
motivo de desistência do servidor; Masp 321912-8, Adenildes Lopes
Pinheiro Neves, PEBIL Adm03, na parte em que concedeu MUDANÇA
DE LOTAÇÃO publicado em 19/01/2016 por motivo de desistência do
servidor; E.E Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 434420-6, Afonso
Ferreira Frois, PEBIA Adm03, na parte em que concedeu MUDANÇA
DE LOTAÇÃO publicado em 19/01/2016 por motivo de desistência
do servidor; DIAMANTINA, E.E Matta Machado, Masp 1190845-6,
Soraia Aparecida Ferreira Coelho, PEBIA Adm02, na parte em que
concedeu MUDANÇA DE LOTAÇÃO publicado em 19/01/2016 por
motivo de desistência do servidor; MINAS NOVAS, E.E De Indaiá,
Masp 1264897-8, Cleyton Ferreira Silva, PEBIA Adm03, na parte em
que concedeu MUDANÇA DE LOTAÇÃO publicado em 19/01/2016
por motivo de desistência do servidor.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): CAPELINHA, E.E Beto Rocha de Jesus,
Masp 537081-2, Paulo Cordeiro de Azevedo, PEBID Adm02 e PEBIA
Adm04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 12/02/2016, Vinculado ao Cargo 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, Betina Gomes, Masp 368190-5,
Ana Maria Fernandes de Morais, PEBIP Adm02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015 a
22/09/2015 data da exoneração do cargo de comissão de diretor.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por consequência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 633691-1,Anália Lima
da Silva, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIF Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10512/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 374096-6,
Maria Rosalina Moreira, a partir da data da publicação referente ao
PEBIIG Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MINAS
NOVAS, EE. Ribeirão da Folha, Masp 440825-8, Maria do Rosário
Barbosa Dutra, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116h/a.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - ATO
Nº 01/2016 – DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PECON, nos termos do inciso III art. 29 da Lei 15293, de 05/08/04,
com redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011,o(a)
servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, PECON de Conceição Do Mato Dentro, Masp 1298373-0, João Martins de Araújo Neto,
PEBDIA Adm01, com direito à gratificação correspondente a 135 alunos; SERRA AZUL DE MINAS, EE. PECON de SERRA AZUL DE
MINAS, Masp 0889031-1, Helena Dias de Souza, PEBDIA Adm02,
com direito à gratificação correspondente a 53 alunos.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
310528-5, Vera Lúcia de Fátima Damasceno, ASBIIJ Adm01, de Itamarandiba da EE. Pofessor Teodorinho Fernandes devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: FELICIO DOS SANTOS, EE. de Felício dos Santos, Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo, PEBIA Adm03 geografia, para PEBIA Adm03 Geografia/História; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1077619-3,
Luciano Alves de Matos, PEBIA Física Adm03, para PEBIA Física e
Matemática.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 11/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
1130235-3, Patrícia Ferreira de Andrade,PEBIC Adm01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 814598-9, Sionara Pereira Silva, ASBDIA Adm02, a partir de
18/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 276343-1,
Ana Luiz de Souza, PEBIH Adm02, a partir de 17/06/2001; SERRO,
E.E Dr. João Pinheiro, Masp 1020316-4, Daniele de Oliveira da Mata,
PEBID Adm01, a partir de 11/02/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 441380-3, Leonídia
Duarte Ribeiro, PEBIA Adm01, para Leonídia Duarte Ribeiro Lima.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 03/2016 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, J.F.F.G, PEBIH Adm03, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução,
aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, em
decorrência da retificação do 5º e 7º Biênio e 3º quinquênio. Pela Não
devolução aos cofres públicos decorrente da retificação do 4º biênio,
haja vista, a não percepção da vantagem. Pela convalidação do ato de
concessão do 2º quinquênio, haja vista a decadência; Sem Lotação Aposentada, Masp 351307-4, M.M.O, PEBIC Adm01, pela ocorrência das
irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores percebidos em decorrência da revisão do posicionamento MG 07/02/2014. EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 435114-4, A.F.C, PEBIA Adm01, pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé
pela retificação do ato de concessão do adicional por tempo de serviço. Pela não devolução aos cofres públicos, devido a não percepção
da vantagem por receber pelo subsidio; DIAMANTINA, Sem Lotação,
Masp 322127-2, N.J.A, PEBIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos
cofres públicos, do valor recebido indevidamente os valores decorrentes da revisão de posicionamento do MG 15/02/2014; Masp 276483-5,
J.M.S.A., PEBTIP Adm02, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução, aos cofres públicos,
decorrente dos valores recebidos indevidamente conforme pagamento a
maior nas verbas vantagem pessoal e complementação salário mínimo;
Masp 337513-6, J.A.A.B., PEBT1P Adm02, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé;; pela devolução, aos
cofres públicos, do valor recebido indevidamente conf. Relatório DCPP
de 27/04/2015, indicando recebimento indevido de verbas ref. a vantagem pessoal de 01/15 a 03/15 e complementação de salário mínimo de
01/15 a 04/15; E.E Profº Gabriel Mandacaru, Masp 868107-4, M.M.A,
PEBIIC Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela
não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão do
Adicional quinquenal ( 2º e 3º quiquênio); SRE-Diamantina, Masp
268224-3, M.C.B, ANEIIP Adm02, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres
públicos, do valor recebido indevidamente decorrente da retificação do
5º quinquênio; E.E Matta Machado, Masp 811992-7, J.G.S.R., ATBIVE
Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução, aos cofres públicos decorrente dos
valores recebidos indevidamente. Conforme revisão de reposicionamento de cargo conforme MG 07/08/2015; EE. João Cesar de Oliveira,
Masp 440875-3, D.C.A, PEBIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos
cofres públicos, decorrente dos valores recebidos indevidamente conforme retificação do 1º Biênio , 2º Biênio e anulação do 3º biênio;
GOUVEIA, E.E Augusto Aires da Mata Machado, Masp 333905-8,
S.F.C.P., PEBIG Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e
pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão
do adicional quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênios); E.E Ciro Ribas, Masp
346313-0, R.M.M.L., PEBIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos
de concessão do Biênio(2º,6º e 7º). Pela devolução aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente em decorrência da retificação do