TJMG 09/03/2016 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo
IA – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de 20/10/2015;
MasP 1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1A – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 02, a contar de 15/06/2015; MasP
874012-8, Renata Ferreira Emerick Valentim , PEB 1A – Regente de
turma – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/12/2014; MUTUM: na
E.E. Alvaro Scherre, MasP 1176227-5, Adelina Scherr Gomes Rodrigues , PEB 1A – Lingua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de
01/02/2016; MasP 845893-7, Elizete Cardoso Gouvea Vieira , PEB IA
– Matemática – 16 aulas – Adm 03, a contar de 26/11/2015; na E.E.
Alzira Francisca Pereira, MasP 879393-7, João Carlos Alves Pereira,
PEB IA – Matemática – 16 aulas – Adm 04, a contar de 19/08/2015;
na E.E. do Bairro Cantinho do Céu, MasP 1152572-2, Juliana de Paula
Lopes Siqueira Barbosa, PEB IA – Lingua Portuguesa – 16 aulas –
Adm 03, a contar de 01/02/2016, em virtude de nomeação em concurso
público; MasP 1052615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB IE – Educação
Física – 16 aulas – Adm 01, a contar de 01/02/2016; na E.E. Erotildes
Hubner Borges, MasP 1240625-2, Fernanda Clementina de Oliveira
Leite , PEB 1IA – Regente de turmas – Adm 03, a contar de 13/01/2015;
na E.E. Maria Luíza Alves Vieira, MasP 1290031-2, Osório Sobrinho
Silva Junior, PEB IA– Matemática – 16 aulas – Adm 03, a contar de
01/02/2016; na E.E. Profª Levinda Alves da Silva, MasP 1064099-3,
Mariana Vitorino da Silva Amorim, PEB 1A – Historia – 16 aulas –
Adm 03, a contar de 17/12/2015; MasP 1191498-3, Viviane Maria
Vieira Magalhães, PEB 1A–Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03,
a contar de 01/02/2016; REDUTO: na E.E. Carlos Nogueira da Gama,
MasP 1159105-4, Maraíza Rodrigues Sanches, PEB 1IA – Lingua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MasP 824757-9,
Maristela Eler Sanches, PEB 1IA – Lingua Portuguesa – 16 aulas –
Adm 03, a contar de 01/02/2016; SANTA MARGARIDA: na E.E.
Dalila Cerqueira Pessoa, MasP 1355128-8, Ana Paula Santana, PEB IA
– Educação Física – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/02/2016; MasP
1119304-2, na E.E. do Ribeirão de São Domingos, Delcio Mageste dos
Santos, PEB IA – Física – 12 aulas – Adm 03, a contar de 19/10/2015;
SIMONÉSIA: NA E.E. Santo Apolinário, MasP 1095811-4, Weslei
Carlos Rodrigues Souza, PEB 1A – Matematica – 16 aulas – Adm 03,
a contar de 25/09/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU: na E.E. de Manhuaçu, MasP
565829-9, Liliane Maria de Castro Faria Garcia, EEB 1A, 2º Cargo, a
partir de 25/09/2015, data de exercício; MATIPÓ: na E.E. Maria Vicência Brandão, MasP 1305587-6, Junia Marize Guimarães, EEB SPIA,
2º Cargo, a partir de 01/02/2016; MUTUM: na E.E. Juarez Calixto da
Cruz Junior, MasP 1008987-8, Ana Aparecida de Almeida Soares, EEB
1A, 2º Cargo, a partir de 25/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU”, MasP
338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB 3P, 01 e PEB 3N, 02,
Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 26/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 3P, 1º Cargo; MasP 885656-9,
Helaine Sathler Fontoura, PEB 3J, 01 e PEB 2I, 02, Pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado
ao cargo efetivo PEB 3J, 1º Cargo; MasP 841636-4, Hudson Miguel
de Vasconcelos, PEB 3L, 01, e PEB 2E, 02, Pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao
cargo efetivo PEB 3L, 1º Cargo; MasP 985122-1, Jarbas de Sá Viana
Filho, PEB 3G, 01 e PEB 2F, 02, Pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 07/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 3G, 1º Cargo; MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos,
PEB 1H, 01 e PEB 3E, 02, Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo
PEB 3E, 2º Cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004,
do(s) servidor (es): DURANDÉ: “E.E. Emilia Maria Diniz”, MasP
1323810-0, Alexandre Bassoto Vieira, ATB 1A, 02, Pela remuneração
do Cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE V, a partir de 01/07/2015; LUISBURGO: E.E. Joaquim
Knupp”, MasP 1358863-7, Poliana de Souza Martins Portilho, ATB
1A, 02, Pela remuneração do Cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 01/07/2015;
MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho”, MasP 959448-2,
Rosemary Viegas Pereira Damasceno, ATB 4F, 01, Pela remuneração
do Cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de secretario de
Escola-SE I, a partir de 01/07/2015; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E. do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 1326341-3, Josiane Rodrigues da Silva, ATB 1A, 01, Pela remuneração do Cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola-SE VI, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1 º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB 2P, 02. Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor D III, a partir de 04/01/2016; MasP 1053361-0, Rodrigo Rodrigues de Oliveira, PEB 1A , 02, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor D IV, a partir de 04/01/2016; MasP 801466-4, Silvia Helena Mussi
Tavares Sanches, EEB 1A, 03, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
D V, a partir de 04/01/2016;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511816-1, Gloria Maria
Oliveira dos Santos, PEB R2TIIA, 1º Cargo, Ato nº 13/16, publicado
em 02/03/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: Gloria Maria
Oliveira Santos, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 36 h/a, leia-se: Glória Maria
Oliveira dos Santos a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 36 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicado em 31/12/2015; MasP 990581-1, Vania Emerick Cheim
Almeida, EEB 1IA, 2º Cargo, Ato nº 13/16, publicado em 02/03/2016,
conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016 para padronização de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a médias das
remunerações de contribuição, proporcional a 8615/10950 dias de exercício, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito a médias das remunerações de contribuição, proporcional a 8615/10950 dias de exercício, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado
em 31/12/2015; MasP 565650-9, Zilda dos Santos Silva, ASB 1IE, 1º

Cargo, Ato nº 30/13, publicado em 29/05/2013, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 8278/10950 dias de exercicio,
leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 8293/10950 dias de exercicio.

vigência do 10º Biênio e 2º, 3º e 4º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela
anulação e nova concessão do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na
remuneração do servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB
4IVB, 1º Cargo, ato sem nº de publicação, publicado em 20/06/1995,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/09/1994 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 01/01/1993 referente ao 3º
Quinquênio; MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho”, MasP
391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 02/16, publicado em 18/02/2016, por incorreção no nº de admissão, onde se lê: PEB IIIP-2º Cargo, leia-se: PEB IIIP-1º Cargo; MasP
391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato
nº11/99, publicado em 27/04/1999 por incorreção na quantidade de dias
de zona rural e referencia do Quinquênio, onde se lê: 08 meses e 25 dias
referentes ao 1º e 2º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 29 dias referente
ao 1º Quinquênio; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM,
3º Cargo, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 11/12/2008 referente ao 5º Quinquênio,
leia-se: a contar de 28/06/2006 referente ao 5º Quinquênio; SANTA
MARGARIDA: “PECON de Santa Margarida”, MasP 281065-3, Ivete
Mendes de Carvalho Campos, PEB IIP, 1º Cargo, Ato nº 29/15, publicado em 28/11/2015, por incorreção no nome, onde se lê: Ivete Mendes
de Carvalho Portes, leia-se: Ivete Mendes de Carvalho Campos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 51/2016, publicado no “Minas Gerais” em
02/03/2016 referente à servidor: LAJINHA : “E.E. Adalmário José dos
Santos”, MasP 338731-3, G.H.F.J., PEB IP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 7º, 8º e 9º Biênio e 1º, 2º e 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005, Pela Retificação da vigência do 10º Biênio e o respectivo
desconto na remuneração do servidora, consoante Art. 270 da Lei nº
869/52.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor(es):
SIMONÉSIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP 966930-0, Rodrigo da
Costa Baia, ATB IA, 2º Cargo, Ato nº 01/15, publicado em 30/12/2015,
por incorreção na vigência e no símbolo do cargo, onde se lê: Secretário
de Escola SE V, a partir de 22/12/2015, leia-se: Secretário de escola SE
IV, a partir de 12/12/2015.;

Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
11/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.936437-3, Nely Maria das Graças Neto, ATB1G, adm 01, Ato n.º
18/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.,
pub. MG de 12/05/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
22/11/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 14/12/2005; MaSP.936437-3, Nely Maria das Graças Neto,
ATB1G, adm 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq., pub. MG de 07/07/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 21/12/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 13/01/2010; MaSP.936437-3, Nely Maria das
Graças Neto, ATB1G, adm 01, Ato n.º 27/2015 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq., pub. MG de 20/05/2015, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 20/12/2014, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 17/12/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio ao(s) servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo,
Ato sem nº de publicação, publicado em 28/07/1998, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 04/06/1998 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 15/02/1998 referente ao 4º Quinquênio;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM,
3º Cargo, Ato nº 93/98, publicado em 22/09/1998, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 09/09/1998 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 29/06/1996 referente ao 3º Quinquênio(utilizou
580 dias de abono 1.2); MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM, 3º Cargo, Ato nº 23/03, publicado em 04/12/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: Cargo 01, a contar de 07/09/2003
referente ao 4º Quinquênio, leia-se: Cargo 03, a contar de 28/06/2001
referente ao 4º Quinquênio; MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM, 3º Cargo, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/10/2008 referente
ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 28/06/2006 referente ao 5º Quinquênio; MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM,
3º Cargo, Ato nº 20/14, publicado em 06/08/2014, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 04/08/2011 referente ao 6º Quinquênio,
leia-se: a contar de 28/06/2011 referente ao 6º Quinquênio; MATIPO:
“E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8, Mara Regia Dutra,
PEB 2 IIO, 1º Cargo, Ato nº 193/98, publicado em 04/12/1998, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de
01/04/1997, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 28/12/1994; MUTUM:
“E.E Dionysio Costa”, MasP 376770-4, R.S.A., PEB IP, Adm 01, Ato
nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por motivo de incorreção na data
de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 5º
Quinquênio a partir de 31/10/2010, leia-se: 5º Quinquênio a partir de
07/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
ao(s) servidor(es): LAJINHA : “E.E. Adalmário José dos Santos”,
MasP 338731-3, G.H.F.J., PEB IP, Adm. 01, Ato nº 04/10, publicado
em 24/03/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 10º Biênio a partir de
27/10/2007, leia-se: 10º Biênio a partir de 02/11/2007; MATIPÓ: “E.E.
José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8, Mara Regia Dutra, PEB 2O,
1º Cargo, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 25/10/2004, leia-se:
7º Biênio a partir de 19/09/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Ferias-Prêmio ao(s)
servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP
991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto, PEB IIN, 1º Cargo, Ato nº 14/15,
publicado em 28/07/2015, por motivo de incorreção no MasP e Nome
da servidora, onde se lê: MasP 517902-3 e Irley Maria Pinto Anaclaneto, leia-se: MasP 991995-2 e Irley Maria Pinto Anacleto.
08 804719 - 1
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 24/2016, publicado no “Minas Gerais” em
03/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez proporcional”, MasP 456986-9,
G.G.R., PEB IA, Adm. 01, Pelo desconto na remuneração da servidora,
consoante artigo 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 44/2016, publicado no “Minas Gerais” em
24/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300353-0, E.A.F.S., PEB IIIP, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios e 3º, 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 47/2016, publicado no “Minas Gerais” em
02/03/2016 referente à servidora: MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”,
MasP 300408-2, T.C.V.R., PEB IIIG, Adm. 02, Pela manutenção da
vigência do 3º e 4º Biênios e 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 48/2016, publicado no “Minas Gerais” em
02/03/2016 referente à servidor: MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”,
MasP 376770-4, R.S.A., PEB IP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência
do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios e 4º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela
retificação da vigência do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na
remuneração do servidor, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 49/2016, publicado no “Minas Gerais” em
02/03/2016 referente à servidor: SIMONESIA : “E.E. Padre Miguel”,
MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIP, Adm. 01, Pela manutenção da
vigência do 2º Biênio e 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela
anulação e nova concessão do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na
remuneração do servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 50/2016, publicado no “Minas Gerais” em
02/03/2016 referente à servidor: SIMONESIA : “E.E. Padre Miguel”,
MasP 374478-6, M.C.S.B., PEB IIIP, Adm. 02, Pela manutenção da

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 52/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 517653-2, C.F.G.A., ANE IEIA, Admissão 01.
08 804718 - 1

SRE de Montes Claros

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 08/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.286857-8, Sandra D’ark
Magalhães Leite, PEB4C, adm. 02, Ato n.º 85/2010 de retif. do 2º quinq.
a partir de 30/08/1993, 3º quinq. a partir de 29/08/1998 e 4º quinq. a
partir de 28/08/2003, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na
natureza do quinquênio, onde se lê: 2º quinq. a partir de 30/08/1993,
3º quinq. a partir de 29/08/1998 e 4º quinq. a partir de 28/08/2003,
leia-se: 2º quinq. adm. a partir de 30/08/1993, 3º quinq. adm. a partir de
29/08/1998 e 4º quinq. magist. a partir de 28/08/2003.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
12/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.325932-2, Dulcinéia Novais Madureira Nadú, PEB2P, adm.
01, retif. Ato n.º 33/2006 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 17/11/2006, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 01
mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 22/11/2006,
leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
22/11/2006; MaSP.352545-8, Ivanete do Amparo Ramos Fonseca,
PEB1P-Geog., adm. 01, retif. Ato n.º 20/2000 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 17/05/2000, motivo incorreção na ref. do
quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq.
a partir de 03/05/2000, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 03/05/2000.
08 804651 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 16/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.592394-1, Lidia Maria
de Freitas Torres, PEB4B, adm. 02, anula Ato n.º 06/2006 de retif. do
4º biênio a partir de 16/09/1998, pub. MG de 09/02/2006, motivo retif.
indevida; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.581882-8,
Valdívia Alkimim Maia, PEB4B-Port., adm. 01, anula Ato n.º 03/2009
de conc. 1º biênio no período de 23/03/1984 a 04/08/2004, computando
tempo de serviço no cargo PA1 de que foi dispensada em 04/08/2004,
pub. MG de 23/09/2009, motivo concessão indevida; MaSP.581882-8,
Valdívia Alkimim Maia, PEB4B-Port., adm. 01, anula Ato n.º 03/2009
de conc. 2º biênio no período de 21/06/1988 a 04/08/2004, computando
tempo de serviço no cargo REA3 de que foi dispensada em 04/08/2007,
pub. MG de 23/09/2009, motivo concessão indevida; MaSP.581882-8,
Valdívia Alkimim Maia, PEB4B-Port., adm. 01, anula Ato n.º 03/2009
de conc. 3º biênio no período de 31/01/1997 a 04/08/2004, computando
tempo de serviço no cargo PA1 de que foi dispensada em 04/08/2004,
pub. MG de 23/09/2009, motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 08/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José
Elias Trindade, MaSP.331739-3, Odália de Fátima Oliveira Carvalho,
PEB1I, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2013; MaSP.592394-1,
Lídia Maria de Freitas Torres, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 03/10/2015; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.266733-5, Adriana
Andrade Matos Gonçalves, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
16/02/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.892647-9,
Aldaiza Dias Alves, PEB2H, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
24/01/2013; MaSP.892647-9, Aldaiza Dias Alves, EEB2E, adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 02/11/2015; MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.338647-1, Maria Jaqueline de Almeida,
PEB1M, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/02/2016; SRE de Montes Claros, MaSP.323476-2, Anísia Lucrécia Rodrigues Fraga, ANE3I,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 11/02/2016; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB2PGeog., adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 11/01/2016; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.365369-8, Maria Rosaney Gonçalves de Matos, PEB2P-Ciências, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/01/2016; MaSP.352592-0,
Maria Filomena Fagundes Sá, PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 27/12/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1020067-3, Ádria Ranielle Nascimento Pena, EEB2C, adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 04/02/2013.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 06/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1204170-3, Cláudia Bahia Ribeiro Vasconcelos,
PEB1A-Port., Adm. 03, a partir de 18/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia,
MaSP.316083-5, Maria de Jesus Gomes Silva, ASB2J, Adm. 01, a partir
de 18/02/2016; E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.867919-3, Lidiomar de Freitas Ribeiro, PEB1L-Port., Adm. 01, a partir de 01/02/2016;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.882496-3, Patrícia Braga Araújo Ferretti, PEB2L-Ed. Física, Adm. 01, a partir de
11/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEB1H, adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/03/2016.

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 17/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): OLHOS D`ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.375006-4, Célia Maria Alves, PEB2P-Hist., adm. 01, Anula Ato
nº 02/2016 de conc. 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 6 º
quinq. a partir de 01/03/2016, pub. MG de 20/02/2016, motivo desistência do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2016- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
Servidor Aposentado, MaSP.326072-6, Maria das Dores Oliveira Nascimento, para Maria das Dores Oliveira; E.E.Professor Antonico Soares
de Sá, MaSP.1323064-4, Joyce Pereira da Silva, para Joyce Pereira da
Silva Queiroga; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.970728-2,
Ana Cristina Mendes da Silveira, para Ana Cristina Mendes da Silveira
Veloso; MONTES CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.119096-6,
Maria Aparecida Gonçalves Fernandes, para Maria Aparecida Gonçalves Velloso; E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1131694-0,
Alcione de Oliveira Souza Ribeiro, para Alcione de Oliveira Souza;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3, Tânia Mendes Alves, para Tânia Alves Soares;E.E.Dom João Antônio Pimenta,
MaSP.331423-4, Arleth Gomes da Silva e Cardoso, para Arleth Gomes
da Silva; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1165723-6, Naiara
Martins Dias, para Naiara Martins Dias Amaral; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1234851-2, Nichele da
Soledade Caroba, para Nichele da Soledade Caroba Meireles.
ANULAÇÃO – ATO Nº03/2016: Anula os atos, no que se refere aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.1271268-3,
Vanessa Stephane de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
adm.3, Ato de Mudança de Lotação Nº01/2016, para E.E.Professora
Cristina Guimarães, pub MG26/01/2016, por desistência da servidora; E.E.Carlos Versiani, MaSP.442182-2, Júnea Carla Freire
Sant`Ana, PEB2E, Geografia, adm.1, 16 aulas, Ato de Mudança
de Lotação Nº01/2016, para E.E.Professor Plínio Ribeiro, pub MG
26/01/2016, por desistência da servidora; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.572931-4, Sílvia Aparecida Gusmão Rodrigues, PEB1D, Geografia, em ajust. func,, adm.1, 16 aulas, Ato de Mudança de Lotação
Nº01/2016, para E.E.Professor Plínio Ribeiro, pub. MG26/01/2016,
por existir vários professores em ajustamento funcional já excedentes
na escola; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352624-1, Martha Luciene
Rocha Gomes, PEB2H, regente de turma, adm.2, Ato de Mudança
de Lotação Nº01/2016, para E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, pub.
MG26/01/2016, por desistência da servidora; E.E.Gutemberg Teodoro
Pena, MaSP.825398-1, Antônio Geraldo de Oliveira, PEB1J, Matemática, 16 aulas, adm. 1, Ato de Mudança de Lotação Nº03/2016,
para E.E.Irmã Beata, pub. 23/01/2016, por desistência do servidor;
E.E.Nereide Carvalho, MaSP.326043-7, Maria Alves de Araújo Porto,
PEB2F- Anos Iniciais, adm.2, Ato de Mudança de Lotação Nº05/2016,
para E.E.Gonçalves Chaves, pub. MG23/01/2016, por desistência da
servidora; MaSP.1153664-6, Jaqueline Miranda Silva, PEB1A, Educação Física, adm. 3, 14 aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº 3/2016,
para E.E.Doutor Carlos Albuquerque, pub.23/01/2016, por desistência da servidora; MaSP.345810-6, Sandra Gorete Matos Camelo,
PEB2O- Anos Iniciais, adm.1, Ato de Mudança de Lotação Nº3/2016,
para E.E.Zinha Prates, pub. 23/01/2016, por desistência da servidora;
MaSP.345706-6, Angelisa Braga Maia Soares, PEBIP- Anos Iniciais,
adm. 1, Ato de Mudança de Lotação Nº3/2016, para E.E.Vereador
Francisco Tófani, pub. MG23/1/2016, por desistência da servidora;
MaSP.326164-1, Marília Teixeira Mendes Silva, PEB2P- Anos Iniciais, adm .1, Ato de Mudança de Lotação Nº3/2016, para E.E.Zinha
Prates, pub.23/01/2016, por desistência da servidora; MaSP.270295-9,
Maria de Lourdes Reis Apolinário, PEB2P- Anos Iniciais, adm.2,
Ato de Mudança de Lotação Nº3/2016, para E.E.Zinha Prates, pub.
23/01/2016, por desistência da servidora; MaSP.325978-5, Gilda Soares Lopes Marques, PEB1P-Anos Iniciais, adm.1, Ato de Mudança
de Lotação Nº3/2016, para E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, pub.
MG23/01/2016, por desistência da servidora; MaSP.323484-6, Aurora
Cardoso de Oliveira, PEB1N-Anos Iniciais, adm.1, Ato de Mudança
de Lotação Nº3/2016, para E.E.Vereador Francisco Tófani, pub.
MG23/01/2016, por desistência da servidora; MaSP.948615-0, Eliete
Sebastiana Cardoso, PEB2I-Anos Iniciais, adm .1, Ato de Mudança
Nº3/2016, para E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, pub. MG23/01/2016,
por desistência da servidora; MaSP.560550-6, Maria Madalena de Oliveira Rangel, EEB2-Supervisor Pedagógico, adm.1, Ato de Mudança de
Lotação Nº3/2016, para E.E.Salvador Filpi, pub. 23/01/2016, por desistência do servidor; E.E.Maria da Conceição Avelar, MaSP.1049136-3,
Daniela Santana Novais Aguiar, PEB1F-Ciências/Biologia, adm.2,
16 aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº01/2016, para E.E.Professor
Alcides Carvalho, pub. MG26/01/2016, por desistência da servidora;
MaSP.899236-4, Ronize Lima de Morais, PEB2F- Língua Portuguesa,
adm.2, 16 aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº01/2016, para E.E.
Hamilton Lopes, pub. MG26/012016, por não municipalização da E.E.
Maria da Conceição Avelar; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1131818-5,
Ariane Carvalho Aguiar, PEB1C- Geografia, adm.1, 7 aulas, Ato de
Mudança de Lotação Nº01/2016, para E.E.Delfino Magalhães, pub.
MG26/01/2016, devido possibilidade de ampliação de carga horária na
escola de lotação; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.452566-3, Cristiana
Aparecida Ferreira Silva, PEB1J- Língua Portuguesa, adm.1, 16 aulas,
Ato de Mudança de Lotação Nº01/2016, para E.E.Professor Alcides de
Carvalho, pub. MG26/01/2016, por desistência da servidora; E.E.De
Ensino Fundamental e Médio e EJA/CESENSA, MaSP.1131694-0,
Alcione de Oliveira Souza, PEB1A-Língua Portuguesa, adm. 3, Ato
de Mudança de Lotação Nº01/2016, para E.E.Delfino Magalhães, pub.
MG26/01/2016, por desistência da servidora; E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.640346-3, Diocélia Figueiredo Campos, PEB1P-Anos Iniciais,
adm.1, Ato de Mudança de Lotação Nº 3/2016, para E.E.Zinha Prates, pub. MG23/01/2016, por desistência da servidora; E.E.Irmã Beata,
MaSP.593245-4, Marly Pinto Rodrigues, PEB2N- História, adm.2, 16
aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2016, para CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada, pub. MG26/01/2016, por desistência da servidora; E.E.Doutor João Alves, MaSP.1326140-9, Emanuelle Morais Silva, PEB1A- Educação Física, adm2, 16 aulas, Ato
de Mudança de Lotação Nº 01/2016, para E.E.Zinha Prates, pub.
MG26/01/2016, por desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº04/2016: Anula os atos, no que se refere aos
servidores: FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.1151191-2,
Thiago Winderes Costa Leite, PEB1A- Educação Física, adm.2, 10
aulas, Ato de Remoção Nº 5/2016, para o município de Montes Claros, pub. MG22/01/2016, por desistência do servidor, MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1115197-4, Fernanda
Mendes Soares Silva, PEB1D- História, adm.1, 16 aulas, Ato de Remoção N2/2015, Retificado no MG30/01/2016 para Ato de Remoção N
2/2016, para E.E.Eliseu Labore no município de Coração de Jesus, pub.
22/01/2016, pela escola de destino não ser de interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº05/2016: Anula os atos, no que se refere aos
servidores: MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho, Maria Lúcia
de Oliveira Niza, MaSP.378000-4, ATB4M, adm.1, Ato de Designação
Nº 01/2016, para E.E.Felício Pereira de Araújo, pub.MG 20/01/2016,
por desistência da servidora; MaSP.389576-0, Rosany Silva Oliveira,
ATB4F, adm.1, Ato de Designação Nº01/2016, para E.E. Doutor Carlos Albuquerque, pub. MG20/01/2016, por desistência da servidora;
MaSP.1058976-0, Idesilda Dantas Caires Alkimim, ATB3D, adm.1, Ato
de Designação Nº 01/2016, para E.E.Eloy Pereira, pub. MG20/01/2016,
por desistência da servidora.
08 804647 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 121/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da servidora: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, em exercício do cargo de
diretor na E.E. Rúmia Maluf, MaSP 1129276-0, Teles Regina Savergnini Bianchi, PEB2C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 24/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 122/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes Assunção, em
exercício do cargo de diretor no CESEC Prof. Júlio de Carvalho Soares,
MaSP 374267-3, Tereza Cristina Almeida Silveira, PEB2P, admissão