TJMG 10/03/2016 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

quinTa-feira, 10 de março de 2016 – 15

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEITura MuNICIPal dE CaNaÃ/MG - EXTraTo dE CoNTRATO - Contrato Administrativo n°: 006/2016. Processo Licitatório
nº: 002/2016. Modalidade: Convite nº 002/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã. Contratada: Serto Locações e Serviços Ltda
Me. Objeto: execução de obra de construção de capela velório com área
de 91,00m² no município de Canaã/MG. Valor global R$: 102.499,42
(cento e dois mil quatrocentos noventa e nove reais quarenta e dois
centavos). Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data
de Assinatura: 04 de fevereiro de 2016. Sebastião Hilário Bitencourt Prefeito Municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE VáRZEA DA PALMA/MG
- EDITAL Nº 001/2016 - O Município de Várzea da Palma, no uso
de suas atribuições e com amparo na lei Municipal nº . 2 .223, de 12
de novembro de 2015, torna público que estarão abertas, no período
de 11/03/2016 a 11/04/2016, as inscrições para a seleção pública de
projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social, ou
atividades de caráter essencial na área de saúde, educação, assistência
social, cultura, desporto amador, que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, para serem beneficiadas com recursos financeiros
oriundos de subvenções, contribuições e auxílios financeiros autorizados na lei Municipal nº . 2 .233, de 16 de dezembro de 2015 . Informações: Jurídico através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Rua Cláudio Manoel da Costa. nº. 1.000, Bairro Pinlar,
Várzea da Palma/MG.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG- P . P . nº 016/2016
- Pref . serro torna público revogação do P . nº 077/2016 – P . P . nº
016/2016, referente a contr . de empresa espec . p/ prestação de serviços
de locação de equipamentos de reprografia, para cópia e impressão de
documentos diversos e scaner para atendimento das secretarias Municipais e setores administrativos desta Prefeitura durante o ano de 2016 .
Conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93 - Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . daniela C . r . leão simões - Presidente
da Comissão .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE TuRVoLÂNDIA/MG– EsTado
dE MINas GEraIs - aviso de licitação - Processo licitatório nº .
18/2016 - Pregão Presencial nº. 08/2016. O Município de Turvolândia
(Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a serem utilizados em diversos setores da administração Pública do Município de Turvolândia/MG . o edital completo
e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de
apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala
de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro Turvolândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 22 de Março de
2016, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas . Mais
informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 08 de Março de 2016 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARVALHÓPoLIS/MG- Extrato
Termo de Aditivo referente ao PRC: n° 218/2015; Preg.74/2015; Contrato n° 02/2016, 04/2016, 05/2016, 07/2016. Entre o Município de
Carvalhópolis e, Carlos Sergio Domingues Arrigo & CIA LTDA, Valor
de R$: 8.030,00 (oito mil e trinta reais); Rosana Aparecida de Carvalho
Correia & CIA LTDA – ME, Valor R$: 4.620,00 (Quatro mil seiscentos
e vinte reais); Vaneza da Silva Codgnole ME; Valor R$ 8.140,00 (Oito
mil cento e quarenta reais), e renato de Carvalho da silva e CIa lTda
ME; Valor R$ 12.980,00 (Doze mil novecentos e oitenta reais), Vigência: 11/01/2016 até 31/12/2016. Ficha 224. Gilson Ferreira de Morais
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARVALHÓPoLIS/MG- Extrato
Termo de Aditivo referente ao PRC: n° 231/2015; Preg.78/2015; Contrato n°09/2016 . Entre o Município de Carvalhópolis e, Carlos sergio Domingues Arrigo & CIA LTDA, Valor de R$: 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 15/01/2016 até
31/12/2016. Ficha 224. Gilson Ferreira de Morais
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG- aviso de licitação - PrEGÃo Para rEGIsTro dE PrEços Nº . 001/2016 - ProCESSO Nº. 009/2016. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e
transporte destes resíduos para destinação final no aterro sanitário em
alfenas-MG, aproximadamente 30 km, através da sec . Municipal de
obras e serviços Públicos . recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 22 de Março ás 14h00min - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 22 de Março ás 14h00min - Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na diretoria
de Compras e licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG das
12:00 às 17:00 horas ou através: Pelo email: licitamachado@hotmail.
com. Site: machado.mg.gov.br. Ubirajara Goulart de Araujo - Secretário Municipal de administração .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 044/2016 - Pregão nº 015/2016 Objeto: Contratação de empresas com profissionais odontólogos destinados a prestação de serviços junto a secretaria de saúde deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 22/03/2016.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do
e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas – 08/03/2016 Jovelino Pinheiro
Costa – Prefeito Municipal
PrEFEITura MuNICIPal dE rIo Pardo dE MINas/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 045/2016 - Pregão nº 016/2016 Objeto: Contratação de profissionais em auxiliar de saúde bucal destinados a prestação de serviços junto aos programas da secretaria de
saúde deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 23/03/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
– ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – 08/03/2016 Jovelino
Pinheiro Costa – Prefeito Municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARCEBuRGo - MG- Concorrência Pública nº . 001/2016 - Publicação Extrato Edital - Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Pública nº . 001/2016 - Processo nº . 001/2016, de acordo
com a LNL 8.666/93, no seguinte teor: Objeto - referente alienação
de 09 (Nove) lotes urbanos de Propriedade da Prefeitura Municipal de

arceburgo/MG . a sessão publica para recebimento e julgamento das
propostas será às 13:00 horas do dia 27/04/2016, no setor de Licitações,
à rua Cel . Cândido de souza dias, N° 1 .033 - Centro - arceburgo/MG .
O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no
horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira no endereço
supracitado e no Portal do Município, www .arceburgo .mg .gov .br .
PrEFEITura MuNICIPal dE arCEBurGo - MG - aviso de
licitação - Processo nº 016/2016 - Pregão Presencial nº 003/2016 . o
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 003/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente Registro de Preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses com cota de 25% destinado para
microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor
individual, para eventual fornecimento de 6.000 cestas básicas para
distribuição aos funcionários públicos municipais. O recebimento e a
abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 22/03/2016 no
setor de licitações, à rua Cel . Cândido de souza dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a
partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.
br. André Luís Ribeiro Pereira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MG- Proc .
25/16 - Inexigib. 04/16 - Credenc. 01/16 - Credenc. p/ fornec. urnas
funerárias e serv. Traslado - Credenc.: 11/03/16 a 22/03/16 - 08h às
11h e de 13h às 16h - Pça 31 de Março, nº 111, Centro-www .lagoadospatos .mg .gov .br .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GRÃo MoGoL/MG- Pregão Presencial nº . 010/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia
28/03/2016, Pregão Presencial nº. 010/2016, Processo Nº. 028/2016,
Tipo: menor valor por item, Objeto: contratação de corretora e administradora de seguros, para contratação de seguros dos veículos deste
município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
Email-licitagraomogol@hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
011/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 28/03/2016, Pregão Presencial nº. 011/2016, Processo Nº. 029/2016, Tipo: maior percentual
de desconto, Objeto: fornecimento parcelado de peças, lubrificantes
e acessórios, para este município, maiores informações, pelo telefone
(38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
012/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 15:00 horas do dia 28/03/2016, Pregão Presencial nº. 012/2016, Processo Nº. 030/2016, Tipo: menor valor por
item, Objeto: fornecimento parcelado de PF (Prato Feito) para o CAPS
deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou
pelo Email-licitagraomogol@hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
013/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 29/03/2016, Pregão Presencial nº. 013/2016, Processo Nº. 031/2016, Tipo: menor preço por
linha, Objeto: prestação de serviços de transporte de estudantes, em
todo o município de Grão Mogol, maiores informações, pelo telefone
(38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
014/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 29/03/2016, Pregão Presencial nº. 014/2016, Processo Nº. 032/2016, Tipo: menor valor por
item, Objeto: fornecimento parcelado de lanches diversos para este
município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
Email-licitagraomogol@hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Tomada de Preços nº .
004/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 16:00 horas do dia 28/03/2016, Tomada de
Preços nº. 004/2016, Processo Nº. 033/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: fornecimento parcelado de materiais de EPI”s, para este
município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
Email-licitagraomogol@hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Tomada de Preços nº .
005/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 30/03/2016, Tomada de
Preços nº. 005/2016, Processo Nº. 034/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para diversas secretarias deste município, maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Tomada de Preços nº .
006/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 30/03/2016, Tomada de
Preços nº. 006/2016, Processo Nº. 035/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: fornecimento parcelado de pneus, câmaras, bicos e protetores, para veículos deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Tomada de Preços nº .
007/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 16:00 horas do dia 30/03/2016, Tomada de
Preços nº. 007/2016, Processo Nº. 036/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: contratação de empresa de serralheria, para confecção de
portas de chapa, janelas de ferro, grades de proteção etc, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@
hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Tomada de Preços nº .
008/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 15:00 horas do dia 30/03/2016, Tomada de
Preços nº. 008/2016, Processo Nº. 037/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: aquisição parcelada de peças para máquinas pesadas de
responsabilidade deste município, maiores informações, pelo telefone
(38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
015/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 31/03/2016, Pregão Presencial nº. 015/2016, Processo Nº. 038/2016, Tipo: maior percentual de
desconto sobre o catálogo, Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos pronta entrega para este município, maiores informações, pelo
telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
016/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 16:00 horas do dia 31/03/2016, Pregão Presencial nº. 016/2016, Processo Nº. 039/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de
serviços de auxilio funeral, para o município de Grão Mogol, maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
017/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 15:00 horas do dia 31/03/2016, Pregão Presencial nº. 017/2016, Processo Nº. 040/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: contratação de empresa, para prestar serviços de cópias
xerográficas com locação de máquinas e emprego de toner e papel A4,
maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail .com

Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
018/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 31/03/2016, Pregão Presencial nº. 018/2016, Processo Nº. 041/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: contratação dos serviços profissionais de Auditoria, Consultoria Contábil e Financeira, para este município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@
hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
019/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 04/04/2016, Pregão Presencial nº. 019/2016, Processo Nº. 042/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: prestação de serviços com veículo caminhão prancha,
para transporte de máquinas pesadas deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@
hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
020/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 04/04/2016, Pregão Presencial nº. 020/2016, Processo Nº. 043/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: prestação de serviços preventiva e corretiva, em veículos
automotores deste município, maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Tomada de Preços nº .
009/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 15:00 horas do dia 04/04/2016, Tomada de
Preços nº. 009/2016, Processo Nº. 044/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção diversos,
para o almoxarifado deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
021/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 16:00 horas do dia 04/04/2016, Pregão Presencial nº. 021/2016, Processo Nº. 045/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: aquisição parcelada de brita, bloco de concreto, tijolos e
telhas, para o almoxarifado deste município, maiores informações, pelo
telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
022/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 05/04/2016, Pregão Presencial nº. 022/2016, Processo Nº. 046/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: aquisição parcelada de treliças, barras de ferro, telas e
cantoneiras, para o almoxarifado deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@
hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
023/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 05/04/2016, Pregão Presencial nº. 023/2016, Processo Nº. 047/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: aquisição parcelada de caixas d’água e tubos em PVC
de 1ª. Linha e conexões, para o almoxarifado deste município, maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
024/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 15:00 horas do dia 05/04/2016, Pregão Presencial nº. 024/2016, Processo Nº. 048/2016, Tipo: maior desconto, sob
lista de peças, Objeto: fornecimento de peças, equipamentos e prestação de serviços de manutenção dos equipamentos que compões o
sistema de abastecimento de água deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@
hotmail .com
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Tomada de Preços nº .
010/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 06/04/2016, Tomada de
Preços nº. 010/2016, Processo Nº. 049/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: fornecimento parcelado de materiais elétricos diversos,
para o almoxarifado deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Tomada de Preços nº .
011/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 06/04/2016, Tomada de
Preços nº. 011/2016, Processo Nº. 050/2016, Tipo: menor preço por
item, Objeto: fornecimento parcelado de materiais gráficos diversos,
para diversas secretarias deste município, maiores informações, pelo
telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG- Pregão Presencial nº .
025/2016 . o Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 16:00 horas do dia 05/04/2016, Pregão Presencial nº. 025/2016, Processo Nº. 051/2016, Tipo: menor valor por
item, Objeto: contratação de empresa para realização de shows musicais na zona rural e na sede do município de Grão Mogol e locação de
telão e sonorização, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135
ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail .com
39 cm -09 805687 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAIoBEIRAS/MG -aVIso
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2016. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P 018/2016, S.R.P
- Objeto: Fornecimento de material de expediente e material escolar
para atender demandas dos Dptos Municipais, realização: 30/03/2016,
às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras .mg .gov .br . link “licitações” . 09/03/2016 - Marleide Barbosa de
Almeida Sena - Pregoeira oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuIuTABA/MG -Pregão Presencial Nº 008/2016 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e recursos Humanos - departamento de administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Processo
Licitatório Nº 029/2016 - Pregão Presencial Nº 008/2016 - Data: 22/
março/2016 - Horário: 12h (doze horas) - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e Produtos de Limpeza - Recursos: FNDE/Próprios.
Observações: Informações: [email protected] - Prefeitura
Municipal de Ituiutaba em 08 de março de 2016 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRuTA DE LEITE/MG - aVIso
DE INTENÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 008/2015. A Prefeitura
Municipal de Fruta de leite/MG, torna público o interesse em aderir à ata de registro de Preços resultado do Pregão Presencial srP
nº 008/2015 do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene-CIMaNs, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de Iluminação Pública no Município de Fruta de
leite/MG . Fruta de leite/MG - 07 de março de 2016 - Nixon Marlon
Gonçalves das Neves - Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal dE FruTa dE lEITE/MG - aVIso dE
DISPENSA POR CHAMADA PUBLICA 014/2016. A PREFEITURA
DE FRUTA DE LEITE - MG, torna-se público: em cumprimento ao
disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009,

vem realizar a Dispensa por Chamada Publica 014/2016, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar . os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016
as 09h30min. Informações complementares através do site: www.frutadeleite .mg .gov .br . 09/03/2016 - Josiane Costa lima - Presidente da
CPl
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/
MG.Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos. 2ª Retificação do Edital 2/2015 . o Município de santa Fé de Minas/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes Retificações
do Edital do Concurso Público para provimento de cargos efetivos: 1.
Divulga novas datas, a saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5 e
8.1.3 (Tratamento Especial): 11/3/2016. Resultado após recursos: subitem 8.1.4: 18/3/2016; Prazo para recursos: subitens 9.5.2: 14/3/2016 a
16/3/2016. Resultado dos recursos: subitem 9.5.2.1: 18/3/2016. Subitem 2.6 (Cartão de Inscrição): 11/3/2016. 2. No subitem 5.6.1 do Edital,
onde se lê Anexo II. Leia-se: Anexos II e II-A. 3. O Edital e os Anexos
II, II-A e V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no
sítio eletrônico www .cotec .unimontes .br . santa Fé de Minas/MG, 9 de
março de 2016. Luiz Flávio Farago - Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BERILo/MG . Torna público a
quem possa interessar Extrato do Contrato Administrativo nº 024/2015
do Processo P .P 011/2015 . Partes Prefeitura Municipal de Berilo e a
Empresa Conceitos Comercio de artigos de uso Comercial ltda - EPP .
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes, visando dar suporte ao Hospital Municipal Nossa senhora dos
Pobres e Unidades Básicas de Saúde de Berilo/MG, em atendimento
ao Convenio nº 2467/2013, firmado entre e o Município de Berilo e a
Secretaria Estadual de Saúde. Vigência: 13/05/2015 á 31/12/2015 Valor
R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Higor Maciel Coelho
- Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal dE BErIlo/MG . Torna público a quem
possa interessar Extrato do Contrato administrativo nº 001/2016
do Processo T .P 003/2015 . Partes Prefeitura Municipal de Berilo e a
empresa Giuseppe Figueiró Onnis-ME. Objeto: Execução de obra de
construção do prédio escolar do pro-infância (creche padrão tipo 2), no
âmbito do PAC 2 - Termo de Compromisso nº 8805/2014, firmado entre
o Município de Berilo e o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme projeto 2 convencional. Vigência: 24/02/2016
á 31/12/2016. Valor R$ 1.201.532,74 (um milhão duzentos e um mil
quinhentos e trinta e dois reais setenta e quatro centavos) . Higor Maciel
Coelho - Prefeito Municipal .
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Editais de Comarcas

JUSTIÇA FEDERAL. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS-MG. 2ª VARA. EDITAL DEINTIMAÇÃOCOM PRAZO DE 30
dIas . o douTor FaBIaNo VErlI, JuIZ FEdEral TITular
da sEGuNda Vara FEdEral da suBsEçÃo JudICIÁrIa dE
DIVINÓPOLIS, NA FORMA DA LEI. Tendo em vista o fato de o(s)
executado(s) estar(em) em lugar ignorado, pelo presente edital, com
prazo de30 dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, sito no endereço da Praça dom Cristiano, n°. 298, Centro, Divinópolis, CEP 35500-004.INTIMA(M) o(s)
executado(s) dos valores bloqueados através doBaCENJud, planilha
de f. 66 e 68. para informar(em), comprovadamente, se há situação descrita no art . 655-a, § 2o, do CPC . E, para que não se alegue(m) ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Processo:
4197-26.2012.4.01.3811. Executados: FIVELARTIS COMÉRCIO DE
FIVElas E TIra CoM arTEs lTda- EPP, JoaNa MarIa do
COUTO BARBOSA E RAQUEL COUTO BARBOSA. Intimando:
RAQUEL COUTO BARBOSA. CPF: 078.009.286-40. Divinópolis, 24
de Novembro de 2015. Fabiano Verli. Juiz Federal Titular da 2ª Vara
de divinópolis .
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EdITal Para CoNHECIMENTo dE TErCEIros, CoM o PraZo
DE DEZ (10) DIAS – PROCESSO N. 0063801-81.2014.8.13.0123
o douTor FErNaNdo laMEGo slEuMEr, MM . JuIZ dE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIME E JIJ DA COMARCA DE
CaPElINHa, do EsTado dE MINas GEraIs, Na ForMa da
lEI, ETC .
FaZ saBEr, a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramitem os autos de
açÃo dE CoNsTITuIçÃo dE sErVIdÃo adMINIsTraTIVa, CoM PEdIdo dE lIMINar dE IMIssÃo Na PossE N .º
0123.14.006380-1 requerida por CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A em
face de luZIa soIEr oToNI e outros, tendo por objeto a desapropriação uma faixa de terreno irregular medindo 44.549,60 metros
quadrados, dados complementares, Imóvel rural, situado no lugar
Capão Juvenata, município de Capelinha/MG, registrado no Cartório de Imóveis de Capelinha sob o nº 4.629, para trespassar linhas
de distribuição da concessionária do serviço público federal de energia elétrica, conforme consta da petição inicial e documentos que a
acompanham . Tendo a expropriante oferecido e depositado a quantia
de R$361.290,00 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa
reais), inicialmente para o fim especifico de imissão de posse do imóvel referido, quer agora o DD. Defensor do expropriado Dr. Warley
Vianey Gomes Maia, o levantamento do “quantum” depositado, acrescido de juros e demais acréscimos legais . assim, o presente edital é
expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do DecretoLei n.º 3.365/41, com prazo de dez (10) dias, para conhecimento dos
interessados e eventual impugnação de terceiros . E para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na
sede deste juízo, no lugar público e de costume . dado e passado nesta
cidade e Comarca de Capelinha, do Estado de Minas Gerais, pela 2ª
Vara Cível, Crime e JIJ, aos 03 dias do mês de março do ano de dois
mil e dezesseis (2 .016) . Eu, ____________ (Thaís da silva rodrigues
Pimenta), Oficial de Apoio Judicial D, matrícula 019375-5 que o digitei . Eu, ____________ (JaNEa MarIa GoMEs) Escrivão Judicial
que o subscrevi . ____________ FErNaNdo laMEGo slEuMEr
– JuIZ dE dIrEITo .
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