TJMG 11/03/2016 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
novecentos e trinta e três mil e trinta e três centavos); Dr. Alex Lage
Pereira, no valor global de R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil trezentos
e quarenta reais)e Drª Rejane Aparecida de Castro Mendes, no valor
global de R$ 150.817,47 (cento e cinquenta mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: Prestação de serviços
médicos para a ESF – Estratégia de Saúde da Família e UBS – Unidade
Básica de Saúde do município de Sardoá e serviços de médicos plantonistas, para realizar atendimentos em regime de plantões, todos os dias
da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela Secretaria
Municipal de Saúde, visando o atendimento aos usuários do município
de Sardoá. VIGÊNCIA: 03/03/2016 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo de valor ref. CONTRATO 14/2016 entre a Prefeitura Municipal
e MERCEARIA CAMPOS E RABELO. O objeto do contrato é Aquisição de gêneros alimentícios para Secretarias Municipais, merenda
escolar, creches, Projeto EJA e CRAS. Fica composto o reequilíbrio
econômico financeiro dos itens 021 Açúcar Masterçucar Cristal kg em
13% passando de R$ 1,96 ( Um real e noventa e seis centavos ) para R$
2,21 ( Dois reais e vinte e um centavos ); 070 Azeitona Verde c/ caroço
– vidro 500gr Ting em 22% passando de R$ 6,88 (seis reais e oitenta
e oito centavos) para R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos); 058
Biscoito tipo Maisena/Maria – Dunga – 400g em 11% passando de R$
2,29 ( dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 2,54 ( dois reais e cinquenta e quatro centavos); 059 Biscoito Salgado tipo Cream Cracker
Dunga – 400g em 11% passando de R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove
centavos) para R$ 2,54 ( Dois reais e cinquenta e quatro centavos); 055
Biscoito Tipo Rosquinha de Coco Dunga – 400g em 10% passando de
R$ 2,29 (Dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 2,51 (dois reais e
cinquenta e um centavos); 056 Biscoito Tipo Rosquinha de Chocolate
Dunga – 400g em 6% passando de R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove
centavos) para R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos); 033
Fubá de Milho – Sinhá 1kg em 44% passando de R$ 1,10 (um real e
dez centavos) para R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos) e o 02
Óleo de Soja ABC pet 900ml em 12% passando de R$ 3,05 (três reais
e cinco centavos) para R$ 3,41 (três reais e quarenta e um centavos)
conforme solicitação da MERCEARIA CAMPOS E RABELO e parecer jurídico Nº 164/2016. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as
demais cláusulas contratuais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO,Extrato
de Contrato, Processo licitatório nº 041/2015; Concorrência Publica nº
001/2016; Contrato nº 062/2015; Partes: Prefeitura Municipal de Senador Firmino e Construtora Vale do Ouro Ltda.Objeto: Supressão dos
valores pactuados anteriormente no presente instrumento de alteração
contratual, os quais totalizam R$ 133.588,00 (cento e trinta e três mil,
quinhentos e oitenta e oito reais) bem como a correção do Primeiro
Termo Aditivo, devido à necessidade de ajuste de decréscimo nas respectivas planilhas, passando o valor deste de R$ 2.483.220,10 (dois
milhões quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte reais e dez
centavos) para R$ 2.349.632,10 (dois milhões trezentos e quarenta e
nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 32/2016 PP 20/2016. Objeto: Aquisição de materiais impressos em atendimento as secretarias municipais.
Abertura dia 28/03/2016, 08:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital:
[email protected]. Sra dos Remédios, 10/03/2016.
Faber Francisco da Silva - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 33/2016 PP 21/2016. Objeto: Aquisição de combustíveis, graxas, óleos lubrificantes e outros em atend. as
secretarias municipais de Sra dos Remédios. Abertura dia 29/03/2016,
08:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@
yahoo.com.br. Sra dos Remédios, 10/03/2016. Faber Francisco da Silva
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007, 008, 009 E 010/2016
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público que fará
realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
- Pregão Presencial nº 007/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos
hospitalares diversos (PROPOSTA 13914.836000/1140-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE). Abertura: 28/03/2016 às 13:00.
- Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Registro de preços para contratação de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção da frota
municipal. Abertura: 29/03/2016 às 09:00 horas.
- Pregão Presencial nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de
expediente diversos. Abertura: 29/03/2016 às 12:00 horas.
- Pregão Presencial nº 010-2016 - Objeto: Contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços na realização de exames
médicos diversos. Abertura: 29/03/2016 às 15:00 horas.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/
MG- Aviso de Licitação – Processo nº 18/2016 – Tomada de Preços
nº 03/2016- Objeto: Execução indireta de obra objetivando-se a CONCLUSÃO da construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 1, na localidade do Touro, zona rural deste município em atendimento à Portaria
MS nº 2.226/2009, conforme Projeto, Memorial Descritivo, plantas e
planilhas integrantes ao edital. Data entrega envelopes de habilitação
e propostas: 29/03/2016 às 08:30hs. Data julgamento: 29/03/2016 às
09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura. Maiores informações (38)3831-7113. Serranópolis de Minas, 10
de março de 2016. Cleudimárcia Alves Dias – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA COMUNICA
Pregão presencial nº 08.007/2016: Objeto: Locação de 02 vans para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de tapira.
Não compareceram quaisquer pessoas interessadas em participar do
certame, ficando o procedimento deserto. Pregoeira – 10/03/2016.
Nova data de abertura: 23/03/2016 ás 10:30.
Pregão presencial nº 08.008/2016: Objeto: Locação de 03 veículos de
passeio para atender as necessidades das diversas secretarias do município de tapira. Não compareceram quaisquer pessoas interessadas
em participar do certame, ficando o procedimento deserto. Pregoeira
– 10/03/2016.
Pregão presencial nº 08.009/2016: Objeto: Locação de veículo tipo
caminhonete 4x4 para atender a Secretaria M. de Agricultura e Meio
Ambiente. Não compareceram quaisquer pessoas interessadas em
participar do certame, ficando o procedimento deserto. Pregoeira –
10/03/2016. Nova data de abertura: 23/03/2016 ás 13:30
Pregão presencial nº 08.010/2016: objeto: Locação de 1 caminhão toco
com compactador de lixo para atender a Secretaria M. de Transportes e
Serviços Urbanos. Não compareceram quaisquer pessoas interessadas
em participar do certame, ficando o procedimento deserto. Pregoeira
– 10/03/2016
Pregão presencial 08.015/2015- Município de Tapira e Auto Posto
Game. Aquisição de combustíveis diversos para consumo nos veículos
e máquinas da frota e a serviço da Prefeitura de Tapira, a serem fornecidos em bomba na sede da contratante. Fica suspenso o contrato. Lavater
Pontes Júnior – 09/03/2016
EXTRATOS
EXT.ADIT. PP 08.015/2015- Município de Tapira e Auto Posto Game.
Aquisição de combustíveis diversos para consumo nos veículos e
máquinas da frota e a serviço da Prefeitura de Tapira, a serem fornecidos em bomba na sede da contratante. Aditivo de 25% sobre a quantidade inicialmente contratada quanto ao item 1 – gasolina, com a consequente alteração do valor contratual - Valor do aditivo: R$25.284,00.
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 01/02/2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
EXT. ADIT. TP 02.002/2015 – Município de Tapira e Construtora
Medeiros Ltda-ME.Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma da escola M. Vicente Pereira Fernandes
na comunidade rural das Palmeiras no município de Tapira-MG. Aditivo de acréscimo de aproximadamente 3,94% do valor do contrato inicial, havendo necessidade de acréscimo em quantidades devido ajustes
no local da obra e interferências intercorrentes durante a execução da
obra, além da inclusão da instalação elétrica, pois a existente estava
sem condições de uso devido a fios desencapados pelas mulatas, o que
poderia causar curto circuito. Valor do aditivo: R$ 20.922,30 – Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal 04/03/2016.
EXT.ADIT. PP 08.008/2015- Município de Tapira e Welington Rodrigo
Serafim - ME. Aquisição de 500 botijões de gás p-13, para atender as
diversas secretarias municipais. Aditivo de 25% sobre o valor unitário inicialmente contratado conforme saldo existente, passando o valor
unitário a ser R$ 60,00, com a consequente alteração do valor contratual - Valor do aditivo: R$4.188,00. Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal 04/03/2016.
RETIF.P.P. 08.017/2016 – “Aquisição de gasolina para atender a frota
de veículos do município de Tapira, a serem fornecidos em bomba na
sede da contratante”. Fica adiada o certame para adequação do objeto
licitado que passa a ser Aquisição de combustíveis para atender a frota
de veículos e conveniados do município de Tapira. Nova data de abertura 23/03/2016 às 09:30. Lavater Pontes Júnior – 10/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o
Processo n.º 008/2016, Pregão Presencial n.º 007/2016, aquisição de
combustíveis e lubrificantes. Tipo menor preço global. Entrega dia
23/03/2016 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e-mail licitacao@
teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 09/03/2016.
Antônio de Pádua Queiroz Fialho Medina - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 015/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 015/2016,
dia 24 de março de 2016, às 14:00 (quatorze horas) – Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de veículos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni,
10/03/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
- O Município de Timóteo torna público que, em face de alterações
efetuadas no Anexo I do Edital, republica o aviso do Pregão Presencial nº 008/2016, Processo Administrativo nº. 030/2016, que tem por
objeto a aquisição de vidro e massa para vidro para melhorias habitacionais de infraestrutura, Bairro João XXIII e Córrego Caçador, conforme contrato de repasse nº 025001097. Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação serão recebidos na
sessão pública de processamento do Pregão, na Sala de Reuniões e Licitações do Paço Municipal, localizada na Av. Acesita, n.º 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG, às 09:00 horas, do dia 29 de março de 2016. O
presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no
endereço supracitado e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 10 de março de 2016. José
Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
- O Município de Timóteo torna público que, em face de alterações
efetuadas nos Anexos I e IV do Edital, republica o aviso do Pregão
Presencial nº 010/2016, ProcessoAdministrativo nº. 034/2016, que
tem por objeto a aquisição de materiais de construção para melhorias
habitacionais de infraestrutura, Bairro João XXIII e Córrego Caçador,
conforme contrato de repasse nº 025001097. Os envelopes contendo a
Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação serão recebidos na
sessão pública de processamento do Pregão, na Sala de Reuniões e Licitações do Paço Municipal, localizada na Av. Acesita, n.º 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG, às 14:00 horas, do dia 29 de março de 2016. O
presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no
endereço supracitado e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 10 de março de 2016. José
Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 027/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 008/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 23 de março de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para
a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA OBRAS EM GERAL tipo Menor Preço por Item
pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 10 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000015/2016 - Objeto: Aquisição De Medicamento Xarelto 20mg..
Contrato Nº 000051/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Drogaria Peró Ltda - Me - Cnpj: 86.660.560/0001-98, Com O
Valor Total De R$ 740,00, (Setecentos E Quarenta Reais). O Presente
Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias, Com Início
Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 19/02/2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária
Ordenadora – Sems. Três Corações Em 19 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000012/2016 - Objeto: Aquisição Do Medicamento Forxiga 10mg.
Contrato Nº 000049/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Drogaria Peró Ltda - Me - Cnpj: 86.660.560/0001-98, Com
O Valor Total R$ 345,00, (Trezentos E Quarenta E Cinco Reais). O
Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias, Com
Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 19/02/2016. Ana Cristina Valias Maiolini.
Secretária Ordenadora – Sems. Três Corações Em 19 De Fevereiro De
2016.
3 cm -09 805218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000011/2016 - Objeto: Aquisição Do Medicamento Insulina
Glargina Lanthus 10ml. Contrato Nº 000055/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Drogaria Peró Ltda - Me - Cnpj:
86.660.560/0001-98, Com O Valor Total R$ 6.936,00, (Seis Mil Novecentos E Trinta E Seis Reais). O Presente Contrato Terá Duração De
180 (Cento E Oitenta) Dias, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 19/02/2016.
Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária Ordenadora – Sems. Três
Corações Em 19 De Fevereiro De 2016.
3 cm -09 805215 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000014/2016 - Objeto: Aquisição Do Medicamento Prosso 250mg.
Contrato Nº 000052/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Drogaria Peró Ltda - Me - Cnpj: 86.660.560/0001-98, Com O
Valor Total De R$ 407,40, (Quatrocentos E Sete Reais E Quarenta Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta)
Dias, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 19/02/2016. Ana Cristina Valias
Maiolini. Secretária Ordenadora – Sems. Três Corações Em 19 De
Fevereiro De 2016.
3 cm -09 805220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000013/2016 - Objeto: Aquisição Do Medicamento Eliquis 5 Mg.
Contrato Nº 000048/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Drogaria Peró Ltda - Me - Cnpj: 86.660.560/0001-98, Com O
Valor Total R$ 1.193,40, (Um Mil Cento E Noventa E Três Reais E
Quarenta Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento
E Oitenta) Dias, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 19/02/2016. Ana Cristina
Valias Maiolini. Secretária Ordenadora – Sems. Três Corações Em 19
De Fevereiro De 2016.
3 cm -09 805219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016,
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Registro de Preços para
Contratação de serviços de serralheria para manutenção das secretarias
do município de Tumiritinga/MG. A abertura será dia 23/03/2016 às
10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 11 a 22 de março de 2016, das 08:00 às 12:00 e
das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com
Dilmar da Silva Bento – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 28/2016, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016, MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços
funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de preparação do corpo e traslados, em atendimento a Secretaria de Assistência Social. A abertura será dia 23/03/2016 às 14:00 horas na Prefeitura
Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 –
Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11
a 22 de março de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Dilmar da Silva Bento –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2016, modalidade PREGÃO
PRESENCIALNº 13/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é Contratação de empresa para fornecimento de materiais de processamento de dados e serviços de manutenção de rede de computadores.
A abertura será dia 28/03/2016 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 a
23 de março de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Dilmar da Silva Bento –
Presidente da CPL.
8 cm -10 806200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna público,
que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº021/2015, destinada ao Registro de Preços para aquisição de combustíveis para abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal de Turmalina/
MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 do
dia 28 de março de 2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 11 de março de 2016. Fabiana P.
Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
0687/2015. Critério de Julgamento “Menor Preço Global”. Secretaria
Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras – Realizará licitação supramencionada – Objeto: Registro de Preços para
futura ou eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, reemissão, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$2,90 (dois reais e noventa centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
31/03/2016 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 09
de março de 2016. Abel Melo Borges - Secretário Municipal de Administração - Interino
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Contrato de prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais
receitas públicas municipais firmado entre a Prefeitura Municipal de
Unai e o Banco do Brasil S/A. Os valores das tarifas, estão estabelecidos na Clausula Oitava, e varia de acordo com o serviço prestado.
Validade: 05 (cinco) anos: Inicio: 29 de Fevereiro de 2016. Contrato
completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 08/03/2016 – Antonio
Joaquim Alves – Secretário de Fazenda.
2 cm -10 806130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 015/2016: Contratante: Município de
Varzelândia – Contratadas: Difarmig Ltda, CNPJ: 19.961.036/0001-60,
valor: 80.869,00 – Distribuidora Lopes Aquino Comércio e Representações Ltda – ME, CNPJ: 22.820.165/0001-42, valor: 63.209,50
– Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ: 25.725.813/0001-70,
valor: 166.658,00 – Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51, valor: 293.802,35 – Cirúrgica
João Produtos Médico Hospitalares, CNPJ: 64.440.688/0001-03, valor:
83.812,90 – Nelson Leite Ferreira, CNPJ: 13.345.635/0001-72, valor:
89.605,50 – Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ:
06.244.376/0001-28, valor: 364.791,50 – Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar– vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 09 de março de
2016. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
3 cm -10 806096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAPROCESSO 0564/2016
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
05/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada em serviços de construção
de uma creche, na Rua Cimba Trugueira Jaceba- Carlos Dias no Município de Viçosa - MG. A data de entrega dos envelopes, Documentação
e Proposta será até o dia 29/03/2016 às 14h00min hs no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode
ser retirado através do sitewww.vicosa.mg.gov.brou no Departamento
de Material localizado na Praça do Rosário nº 05, 3º andar - Viçosa, 09
de Março de 2016. Ludmila Tais da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA PROCESSO 0555/2016 O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
04/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações,
a contração de empresa especializada em serviço de pavimentação em
blocos de concreto sextavado em diversas Ruas no Bairro de Posses e
um Passeio Publico no Bairro da Barrinha. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 29/03/2016 às 09:00 hs
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do sitewww.vicosa.mg.gov.
brou no Departamento de Material localizado na Praça do Rosário nº
05, 3º andar - Viçosa, 09 de Março de 2016. Ludmila Tais da Silva –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 284/2016. O Município de Viçosa-MG torna público

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 23
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de pessoa física
ou jurídica para montagem e desmontagem de estruturas de eventos.
A data de abertura será 31/03/2016 às 10h00min na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.
br. Viçosa, 09 de Março de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 0154/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em desinsetização, desratização, higienização, de caixas d’agua e
limpeza nas caixas de gordura e creches municipais. A data de abertura
será 31/03/2016 às 08h00min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de Março
de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 0409/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de gêneros alimenticios para atender as Escolas e creches Municipais no exercício de 2016.
A data de abertura será 23/03/2016 às 08h00min na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.
br. Viçosa, 09 de Março de 2016 Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0143/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de material
de escritório para atender as diversas secretarias. A data de abertura
será 28/03/2016 às 08h00min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de Março
de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 0142/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de material de limpeza
para tender as diversas Secretarias. A data de abertura será 30/03/2016
às 08h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de Março de 2016. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N°
003/2016 PROCESSO Nº 0191/2016.
. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a republicação da licitação na modalidade Concorrência nos
termos da lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada em
serviço de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na escola Municipal Nossa Senhora de Fatima, localizada na Rua
Sebastião Maria Bairro Laranjal no Município de Viçosa. A data de
abertura será dia de 25 Abril de 2016 às 09h00min hs no endereço Praça
do Rosário nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Dep. De Materiais, Compras e Licitações ou através do
site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de Março de 2016. – Ludmila
Tais da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitações
22 cm -09 805747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEdital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016. O Município de Viçosa/MG torna
pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização
do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais
médicos para atender a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme disposto nas Leis Municipais nº 2.427/2015, nº 2.467/2015
e no Edital de nº 001/2016, disponível aos interessados no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Viçosa e na página da Prefeitura na
rede mundial de computadores (www.vicosa.mg.gov.br). Viçosa, 03 de
março de 2016. Ângelo Chequer, Prefeito Municipal de Viçosa.
3 cm -09 805749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA– Ratificação de
Inexigibilidade – PL nº 010/2016 – Inexigibilidade n.º 001/2016. Nos
termos do Artigo 25 caput e inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000,
RATIFICO o P.A Inexigibilidade para contratação da empresa M.B.
Nacional Promoções de Eventos Ltda - ME CNPJ 09.129.881/0001-10
no valor R$ 23.924,20 (vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais
e vinte centavos), para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço artístico de narração nos dias 02 e 03 de setembro de
2016, na 23ª Festa do peão de Boiadeiro e 15ª cavalgada de Virgolândia, com o Locutor de Rodeio Marco Brasil, na cidade de Virgolândia-MG. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA – Extrato de Contrato. PL nº 010/2016 – Inexigibilidade n.º 001/2016. Partes: Município
de Virgolândia–MG e a empresa M.B. Nacional Promoções de Eventos
Ltda - ME CNPJ 09.129.881/0001-10. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço artístico de narração nos dias
02 e 03 de setembro de 2016, na 23ª Festa do peão de Boiadeiro e 15ª
cavalgada de Virgolândia, com o Locutor de Rodeio Marco Brasil, na
cidade de Virgolândia-MG. Valor R$ 23.924,20 (vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 30/09/2016.
(A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
5 cm -10 806235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA– Ratificação
de Inexigibilidade – PL nº 011/2016 – Inexigibilidade n.º 002/2016.
Nos termos do Artigo 25 caput e inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º
101/2000, RATIFICO o P.A Inexigibilidade para contratação da
empresa Aviões do Forró Gravações e Edificações Musicais Ltda CNPJ
07.940.525/0001-56 no valor R$200.000,00 (duzentos mil reais), para
realização, de shows artísticos com a Banda Banda Aviões do Forró no
dia 22 de abril de 2016, na cidade de Virgolândia-MG. (A) Arnaldo de
Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA– Extrato de
Contrato. PL nº 011/2016 – Inexigibilidade n.º 002/2016. Partes: Município de Virgolândia–MG e a empresa Avioes do Forró Gravações e
Edificações Musicais Ltda CNPJ 07.940.525/0001-564. Objeto: realização, de shows artísticos compreendendo a apresentação de Show
Artístico com a Banda Aviões do Forró no dia 22 de abril de 2016, na
cidade de Virgolândia-MG. Valor R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: 30/04/2016 dias. Virgolândia. (A) Arnaldo de Oliveira Braga,
Prefeito Municipal.
5 cm -10 805832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 10/16 Aquisição de cadeiras - carteiras escolares e conjuntos infantis, p/ a Sec. Municipal de Educação, mediante
fornecimento único. Abertura: 28/03/2016, às 09:00hVer site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -10 806034 - 1