TJMG 24/03/2016 - Pág. 44 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinTa-feira, 24 de março de 2016
71 .505 .564/0001-24 foi vencedora dos itens 3,5,6,8,13,15,1
7,21,23,24,25,31,32,33,37, 39,42,47,48,49,53,54,55,57,58,5
9,64,68,73 totalizando o valor global de R$ 28.933,10. Data
10/03/2016. Vigência 12 meses. Cirilo José da Silveira Costa
– Prefeito Municipal.
PrEFEITura muNICIPal dE CamPaNÁrIo/mG torna público o Resultado final do Processo nº 010/2016 Pregão SRP 009/2016. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de combustíveis, diretamente no posto,
lubrificantes, filtros e outros, visando atender a demanda da
frota municipal . Empresa vencedora: vencedora dos lotes 1
a 6 com valor global de R$ 705.718,00. Data 10/03/2016.
Vigência 12 meses. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito
municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG –
torna públicos os avisos de licitação – Processo nº 011/2016 –
Pregão Presencial 010/2016. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes e equipamentos destinados a Policlínica Jovelina Rodrigues Duarte. Abertura: 12/04/2016 às 09h30min;
Processo nº 012/2016 – Pregão Presencial 011/2016. Objeto:
Aquisição dois veículos 0k, 2016/2016, total flex, conforme
especificações nos anexos I e II constantes no edital. Abertura 12/04/2016 às 13h30min; Processo 013/2016 Pregão
Presencial 012/2016 . objeto: aquisição de materiais para
a realização de Oficinas de Artesanato do CRAS. Abertura:
12/04/2016 às 15h30min; Processo nº 014/2016 – Pregão
Presencial 013/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de propaganda volante a ser realizado
pelo contratado contendo material fornecido pelo município, com objetivo de divulgar campanhas, informativos, avisos, dentre outros. Abertura 13/04/2016 09h30min; Processo
nº 015/2016 – Chamada Pública 001/2016. Chamamento
público para recebimento de projetos de fornecimento de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural, para atender os alunos matriculados na rede de
educação municipal do município de Campanário/mG . abertura 13/04/2016 às13h00min;Processo nº 016/2016 – Pregão
Presencial SRP 014/2016 – Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus), destinados aos veículos pertencentes à frota municipal . abertura: 13/04/2016 às 15h30min .
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PREFEITuRA MuNICIPALDE CAMPo AZuLMG,TORNA PÚBLICO –torna público o interesse em aderir
à Ata SRP Proc. 09/15 – PP SRP 08/15 do CIMAMS, cujo
objeto é serviçosno sistema de iluminação pública . o Presidente da CPL de Campo Azul, em cumprimento da ratificação
procedida pelo Prefeito municipal arnaldo alves oliveira,
faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2016, a seguir: OBJETO:
Contratação de empresa/profissionais para Prestação de
serviços médicos para realização de plantões –EMPRESA
CONTRATADA: Robson Fonseca Santos-ME – VALOR
ToTal: r$ 30 .000,00 (trinta mil reais) - FuNdamENTaçÃo lEGal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações-braúlio
Pereira da silva - Presidente da CPl . Campo azul-mG, 23
de março de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE
CAPETINGA– AVISO DE LICITAÇÃO
rdC Nº 001/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de escola de educação infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do
FNdE, termo de compromisso PaC 2 nº 10696/2014 - ministério da Educação, menor Preço Global . data 18/04/2016 às
9:00h . o Edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo telefone
(35)3543.1270, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Alpinópolis/mG, 22 de março de 2016 . daniel bertholdi , Prefeito
municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPINÓPoLIS-MG .
aviso do PP nº 016/16, tipo menor preço por item . licitação
exclusiva para mE e EPP . objeto: aquisição de materiais de
escritório, escolares e outros c/ entregas parceladas em 02
etapas. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de
lances: 07/04/16 às 13h00min (treze horas) . local: sede da
prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se
disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-263-0320 . Capinópolis-mG . daiane P .
Ferreira. Pregoeira. 23/03/16
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPITÓLIo/MG Tomada de Preços n . º 07/2016, CNPJ nº . 16 .726 .028/0001-40,
torna público através do Presid . da Comissão, Edilson antônio de oliveira, que se acha aberto o Procedimento licitatório nº. 40/2016, do tipo menor preço global,objetivando
a prestação de serviço de EXECuçÃo dE lombadas,
PassaGEm ElEVada E TaPa buraCos Em Cbuq .
devendo os Envelopes contendo documentação Habilitação
(Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem
entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia
12/04/2016, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitaçãoserá aberto às 09:30 horas do dia12/04/2016, no mesmo
local . Informações através do telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da Comissão.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPIToLIo/MGPregão Presencial n.º 16/2016, inscrito no CNPJ sob o nº.
16 .726 .028/0001-40, torna público através do sr . Prefeito,
José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento licitatório nº . 39/2016, do tipo menor preço item,
objetivando a aquisição de 03 (três) VEÍCulos usados
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
sendo 02(duas) camionetes e 01(um) caminhão toco . a abertura da sessão será às 13:00 horas do dia 11 de abril de 2016,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes . os interessados deverão entrar em contato com
o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARAI/MG: torna
público o 1º termo aditivo do contrato nº 042/2014 processo
licitatório nº 085/2014, objeto: “contratação de empresa
especializada para perfuração com instalação de equipamentos de 01 (um) poço artesiano na comunidade de santo antonio, zona rural do município de Caraí/mG” entre a prefeitura municipal de Caraí e a empresa antonio marco machado
Pereira – ME. Valtemiro Ferreira de Souza – prefeito Municipal . Caraí, 23 de março de 2016 .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARAI/MG: torna
público o 2º termo aditivo do contrato nº 042/2014 processo
licitatório nº 085/2014, objeto: “contratação de empresa
especializada para perfuração com instalação de equipamentos de 01 (um) poço artesiano na comunidade de santo antonio, zona rural do município de Caraí/mG” entre a prefeitura municipal de Caraí e a empresa antonio marco machado
Pereira – ME. Valtemiro Ferreira de Souza – prefeito Municipal . Caraí, 23 de março de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANAÍBA-MGAviso de Licitação. Pregão Presencial N° 008/2016 (EXCLUsIVo lC 147/2014 mE/mEI/EPP) Processo 010/2016, cujo
objeto é a aquisição de Pneus, Câmaras e protetores para
manutenção da frota do município de Caranaíba-mG . a abertura da sessão ocorrerá no dia 07/04//2016, às 9:00h na Prefeitura de Caranaíba . o edital deverá ser retirado no setor
de licitações, no endereço sito a av . rua major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba-mG no horário das 12:00 às
16:00 horas ou solicitado pelo endereço licitacao@caranaiba .
mg.gov.br. Caranaíba, 23/03/2016. Luiz Moreira de Sousa.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANAÍBA .
EXTraTo dE TErmo adITIVo . Processo 024/2015 .
Pregão 017/2015. Contrato n°011/2015 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Locação de veículos, com
motorista, para transporte de alunos da rede municipal de
ensino do município de Caranaíba-mG . Empresa: afonso
Ludgerio Pereira Teixeira12209195608, inscrito no CNPJ
20.239.381/0001-73. Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016.
Caranaíba 22/12/2015 . luiz moreira de souza, Prefeito
municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão 017/2015.
Contrato n°012/2015 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de locação de veículos, com motorista, para transporte
de alunos da rede municipal de ensino do município de
Caranaíba-MG. Empresa: Afonso Ludgerio Pereira Teixeira12209195608, inscrito no CNPJ 20 .239 .381/0001-73 .
Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016. Caranaíba 22/12/2015.
luiz moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão
017/2015. Contrato n°013/2015 Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência de Locação de veículos, com motorista, para
transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Caranaíba-MG. Empresa: Rivelino Rodrigues de
morais03038842664, inscrito no CNPJ 22 .908 .285/0001-04 .
Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016. Caranaíba 22/12/2015.
luiz moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão 017/2015.
Contrato n°014/2015 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de locação de veículos, com motorista, para transporte de
alunos da rede municipal de ensino do município de Caranaíba-mG . Empresa: Cooperativa de Transporte dos motoristas de Conselheiro lafaiete e locara ltda- Cooperlafer,
inscrito no CNPJ 04.016.940/0001-20. Vigência: 22/12/2015
á 31/05/2016 . Caranaíba 22/12/2015 . luiz moreira de souza,
Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão 017/2015.
Contrato n°015/2015 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de locação de veículos, com motorista, para transporte de
alunos da rede municipal de ensino do município de Caranaíba-mG . Empresa: Cooperativa de Transporte dos motoristas de Conselheiro lafaiete e locara ltda- Cooperlafer,
inscrito no CNPJ 04.016.940/0001-20. Vigência: 22/12/2015
á 31/05/2016 . Caranaíba 22/12/2015 . luiz moreira de souza,
Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão
017/2015. Contrato n°016/2015 Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência de Locação de veículos, com motorista, para
transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Caranaíba-MG. Empresa: Geraldo Magela Chaves
santos04527422855, inscrito no CNPJ 17 .904 .618/0001-89 .
Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016. Caranaíba 22/12/2015.
luiz moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão
017/2015. Contrato n°017/2015 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos da rede municipal de ensino do
Município de Caranaíba-MG. Empresa: Emerson Vagner de
melo04841870660, inscrito no CNPJ 22 .606 .341/0001-48 .
Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016. Caranaíba 22/12/2015.
luiz moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão
017/2015. Contrato n°018/2015 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos da rede municipal de ensino do
município de Caranaíba-mG . Empresa: ricardo dutra Henriques03991738627, inscrito no CNPJ 22 .571 .804/0001-83 .
Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016. Caranaíba 22/12/2015.
luiz moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão
017/2015. Contrato n°019/2015 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos da rede municipal de ensino do
município de Caranaíba-mG . Empresa: reinaldo aparecido
Tiago, inscrito no CPF 029.986.556-88. Vigência: 22/12/2015
á 31/05/2016 . Caranaíba 22/12/2015 . luiz moreira de souza,
Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão
017/2015. Contrato n°020/2015 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos da rede municipal de ensino do
Município de Caranaíba-MG. Empresa: Amarildo Augusto de
souza93376030634, inscrito no CNPJ 22 .933 .561/0001-86 .
Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016. Caranaíba 22/12/2015.
luiz moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão 017/2015.
Contrato n°021/2015 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de locação de veículos, com motorista, para transporte de
alunos da rede municipal de ensino do município de Caranaíba-MG. Empresa: Antônio Amélio Domingos0381835609,
inscrito no CNPJ 20.043470/0001-40. Vigência: 22/12/2015
á 31/05/2016 . Caranaíba 22/12/2015 . luiz moreira de souza,
Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão
017/2015. Contrato n°022/2015 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos da rede municipal de ensino do
município de Caranaíba-mG . Empresa: ricardo dutra Henriques03991738627, inscrito no CNPJ 22 .571 .804/0001-83 .
Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016. Caranaíba 22/12/2015.
luiz moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão
017/2015. Contrato n°023/2015 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos da rede municipal de ensino do
município de Caranaíba-mG . Empresa: odair José Teixeira
de assis04916586690, inscrito no CNPJ 17 .663 .767/0001-01 .
Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016. Caranaíba 22/12/2015.
luiz moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 024/2015. Pregão
017/2015. Contrato n°024/2015 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos da rede municipal de ensino do
município de Caranaíba-mG . Empresa: odair José Teixeira
de assis04916586690, inscrito no CNPJ 17 .663 .767/0001-01 .
Vigência: 22/12/2015 á 31/05/2016. Caranaíba 22/12/2015.
luiz moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE CONTRATO. Processo 027/2015. Pregão 019/2015.
Contrato n°026/2015 Objeto: Prorrogação de prazo e saldo
remanescente daaquisição de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar do município de CaranaíbaMG . Empresa: Supermercado Vidigal Ltda, inscrito no CNPJ
64.200.520/0001-20. Vigência: 29/12/2015 á 31/12/2016.
Caranaíba 29 de dezembro de 2015 . luiz moreira de souza,
Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE CONTRATO. Processo 027/2015. Pregão 019/2015. Contrato n°027/2015 Objeto: Prorrogação de prazo e saldo remanescente daaquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar do município de Caranaíba- mG .
Empresa: Fernanda Nogueira Assis Henriques Barbosa-ME,
inscrito no CNPJ 05.554.660/0001-38. Vigência: 29/12/2015
á 31/12/2016 . Caranaíba 29 de dezembro de 2015 . luiz
moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE CONTRATO. Processo 027/2015. Pregão 019/2015.
Contrato n°028/2015 Objeto: Prorrogação de prazo e do
saldo remanescente daaquisição de gêneros alimentícios
para manutenção da merenda escolar do município de Caranaíba- mG . Empresa: marcio José dos reis00943728614,
inscrito no CNPJ 23.264.183/0001-58. Vigência: 29/12/2015
á 31/12/2016 . Caranaíba 29 de dezembro de 2015 . luiz
moreira de souza, Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE CONTRATO. Processo 027/2015. Pregão 019/2015.
Contrato n°029/2015 Objeto: Prorrogação de prazo e saldo
remanescente daaquisição de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar do município de CaranaíbamG . Empresa: supermercado resende Costa ltda, inscrito
no CNPJ 19.804.905-42. Vigência: 29/12/2015 á 31/12/2016.
Caranaíba 29 de dezembro de 2015 . luiz moreira de souza,
Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE CONTRATO. Processo 027/2015. Pregão 019/2015.
Contrato n°030/2015 Objeto: Prorrogação de prazo e saldo
remanescente daaquisição de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar do município de Caranaíba- mG . Empresa: amazônia Industria e Comércio ltda,
inscrito no CNPJ 66.476.052/0001-47. Vigência: 29/12/2015
á 31/12/2016 . Caranaíba 29 de dezembro de 2015 . luiz
moreira de souza, Prefeito municipal .
minas Gerais - Caderno 2
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 030/2015. Pregão 021/2015.
Contrato n°032/2015 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de locação de veículos, com motorista, para transporte de
alunos da rede municipal de ensino do município de Caranaíba-MG. Empresa: Antônio Amélio Domingos0381835609,
inscrito no CNPJ 20.043470/0001-40. Vigência: 22/12/2015
á 31/05/2016 . Caranaíba 22/12/2015 . luiz moreira de souza,
Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CaraNaÍba . EXTraTo
DE TERMO ADITIVO. Processo 030/2015. Pregão
021/2015. Contrato n°032/2015 Objeto: Constitui o objeto
do presente instrumento a locação de veículos, com motorista, para transporte de alunos da rede municipal de ensino
do Município de Caranaíba-MG. A quilometragem diária que era 44 quilômetros, passa para 55 quilômetros, de
acordo com solicitação da secretaria municipal da Educação . o valor por quilômetro que era r$2,49 após reajuste de acordo com índice INPC da corrente data, previsto
na cláusula 4 .2 do contrato, passa a ser r$2,61 . Empresa:
Antônio Amélio Domingos0381835609, inscrito no CNPJ
20.043470/0001-40. Vigência: 16/02/2016 á 31/05/2016.
Caranaíba 16 de fevereiro de 2016 . luiz moreira de souza,
Prefeito municipal .
38 cm -22 811012 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANGoLA – Avisa
a todos que fará realizar a abertura do Processo licitatório
nº. 0044/2016, Pregão Presencial nº. 028/2016, OBJETO:
“Concessão onerosa de uso de espaço público, do tipo maior
preço, constituida de 01 (uma) loja/lanchonete, destinada a
exploração comercial, nas dependencias do “Centro de atividades Trabalhador Mauro Lopes Valadão” antigo SESI, situado na Av. Raulina Grossi Araujo, n° 501, bairro Aeroporto,
em Carangola/MG, tudo conforme Edital e seus anexos”. O
credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 07/04/2016 . Informações na Prefeitura municipal, situada na Praça Coronel maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32)
3741-9600, Carangola/MG, 24 de março de 2016. Presidente
da Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo DA MATA –
MG, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 06/2016 ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 027/2016 . a Prefeitura Municipal de Carmo da Mata – MG, na pessoa do
Prefeito municipal, torna público que fará realizar o Processo
Licitatório Nº 027/2016 na modalidade Pregão Presencial Nº
06/2016 por registro de preço cujo o objeto é a contratação
de posto de combustível para o fornecimento de combustíveis para a manutenção da frota municipal, menor preço por
item. Data da entrega dos envelopes de proposta de preço e
documentação 07/04/2016 até às 14:00 horas . maiores informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas,
190, centro . Carmo da mata, 23/03/2016 . almir resende
Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo Do CAJuRu–
aVIso da lICITaçÃo - Pl Nº . 25/2016 PP Nº . 24/2016 .
objeto: aquisição de calcário e adubo, visando o incentivo
ao pequeno e médio produtor rural, com fornecimento parcelado, conforme requerimento da secretaria municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 06/04/16 às 14h00min . Info tel .
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
br .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG,
Tomada de Preços 004/2015, torna publico aos interessados
a decisão da CPl para o recurso apresentado pela empresa
Joselius Soeiro Mazega – ME , CNPJ: 11.383.934/0001-76
referente a Tomada de Preços 004/2015 . Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma e Pintura
da Capela do Senhor do Bonfim no distrito do Morro D’Água
quente, incluindo o fornecimento de material e mão de obra .a
CPl mediante parecer emanado pela procuradoria jurídica do
município de Catas altas, amparada no principio da ampla
competitividade, e a busca da proposta mais vantajosa para a
administração, e principalmente em respeito a isonomia entre
os licitantes, bem como nos princípios que norteiam o processo licitatório e sua vinculação ao edital de convocação,
decide por manter a inabilitação da empresa recorrente Joselius Soeiro Mazega – ME , CNPJ: 11.383.934/0001-76 pelas
irregularidades seguintes: descumprimento do item 5.9.4
Qualificação Técnica, letra (b) CertidãoderegistroequitaçãonoCrEa/Caudoresponsáveltécnicodalicitante comorecibodequitaçãodoexercício e letra (c) Para atestado de capacidade
técnica operacional da licitante . Fica estipulada a data do dia
01 de abril de 2016, às 09h30min para abertura dos envelopes contendo propostas das licitantes habilitadas .mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583.
Catas altas, 23 de março de 2016 . saulo morais de Castro
– Prefeito Municipal de Catas Altas.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CEDRo Do ABAETÉ
- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº.
40/2016 - Inexigibilidade 02/2015 - Tendo em vista a análise
da Comissão Permanente de licitação, bem como o parecer
da assessoria jurídica, ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresaTIBURCIO SHOWS LTDA mE, inscrita no CNPJ sob o n .º 19 .846 .816/0001-69, com
sede na cidade divinópolis/mG, av . antonio olimpio de
Moraes, nº 545, Bairro centro, CEP: 35.500-900. Show com