TJMG 24/03/2016 - Pág. 49 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
PREFEITuRA MuNICIPAL DE
PARACATu - MINAS GERAIS
Processo: 2872/2015
EXTraTo 2º TErmo adITIVo
CoNTraTo dE Nº 115/2015
(ProCEsso: 2872/2015)
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu e
açÃo assEssorIa CoNTÁbIl admINIsTraTIVa E
orGaNIZaIoNal lTda-CoNTadorEs audITorEs
E PERITOS:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
daTa: 04/02/2016 . FuNdamENTaçÃo: art . 57 da lei
8 .666/93 . assINaTuras: ana amélia de melo medeiros pela Contratante e Joubert do Carmo Conceição pela
Contratada .
3 cm -22 811287 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE
PARACATu - MINAS GERAIS
Processo: 1924/2012
EXTraTo 5º TErmo adITIVo CoNTraTo dE Nº
296/2012
( ProCEsso:1924/2012)
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu e
VIVER SISTEMAS LTDA:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 24/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57 da lei 8 .666/93 . assINaTuras: maria aparecida sicupira pela Contratante e luiz ricardo Cordeiro alves pela
Contratada .
3 cm -22 811323 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE
PARACATu- MINAS GERAIS
Processo nº: 12 .033/2015
EXTraTo aTa dE rEGIsTro dE PrEço Nº: 20/2016
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu/mG e
Flexx Distribuidora de Alimentos Eirelli - Artigo 15 da Lei
8666/1993 - decreto . 4668/2014 . ProCEsso: 12 .033/2015 .
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
escolar dos alunos de educação infantil e ensino fundamental, núcleos da educação de jovens e adultos (EJa), sede da
secretaria municipal de Educação, unimontes Campos Paracatu, AABB Comunidade e Uaitec, via Registro de Preço.
VENCImENTo: 23/03/2017 .Valor:r$146 .459,78 (cento
e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e
setenta e oito centavos) . assinaturas: maria de Fátima ulhoa
almeida, pela Prefeitura municipal de Paracatu e rômulo
da Fonseca Pereira pela empresa Flexx distribuidora de alimentos Eireli .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE
PARACATu- MINAS GERAIS
Processo nº: 12 .033/2015
EXTraTo aTa dE rEGIsTro dE PrEço Nº: 19/2016
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu/mG e
Dena Pereira de Souza - EPP - Artigo 15 da Lei 8666/1993
- decreto . 4668/2014 . ProCEsso: 12 .033/2015 . obJETo:
Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos
alunos de educação infantil e ensino fundamental, núcleos
da educação de jovens e adultos (EJa), sede da secretaria municipal de Educação, unimontes Campos Paracatu,
AABB Comunidade e Uaitec, via Registro de Preço. VENCImENTo: 23/03/2017 .Valor:r$867 .314,28 (oitocentos
e sessenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e vinte e oito
centavos) . assinaturas: maria de Fátima ulhoa almeida, pela
Prefeitura municipal de Paracatu e dena Pereira de souza
pela empresa dena Pereira de souza - EPP .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE
PARACATu- MINAS GERAIS
Processo nº: 12 .033/2015
EXTraTo aTa dE rEGIsTro dE PrEço Nº: 18/2016
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu/mG e
Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. - Artigo
15 da lei 8666/1993 - decreto . 4668/2014 . ProCEsso:
12.033/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos de educação infantil e ensino fundamental, núcleos da educação de jovens e
adultos (EJa), sede da secretaria municipal de Educação,
unimontes Campos Paracatu, aabb Comunidade e uaitec, via Registro de Preço. VENCIMENTO: 23/03/2017.
Valor:r$1 .243 .727,85 (um milhão, duzentos e quarenta
e três mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco
centavos) . assinaturas: maria de Fátima ulhoa almeida, pela
Prefeitura municipal de Paracatu e antonio Homero Pereira
pela empresa Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu
ltda .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARá DE MINAS:
aviso de licitação sob a modalidade CoNCorrÊNCIa Nº
002/2016 – PRC Nº 215/16. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de recapeamento
asfáltico e pavimentação em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ). Tipo: menor preço global. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 29/04/16 na diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.
mg.gov.br. Abertura: 29/04/16 às 09:00 horas. Pará de Minas,
23 de março de 2016 . Edilene aparecida barbosa . Presidente
da CPl .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARAISÓPoLIS MG . Termo de Compromisso de Compensação ambiental nº
2101010500516 entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e
a Prefeitura municipal de Paraisópolis, estabelecer medida
de compensação ambiental (lei 9985/00) do licenciamento
do empreendimento “distrito Industrial (Francisco Garcia
Guedes) e Zona Estritamente Industrial” de acordo com a
cláusula primeira do referido termo . Valor da compensação:
R$10.946,23. Vigência: até a quitação integral da obrigação
por parte do empreendedor . data de assinatura: 18/02/2016 .
Adriana Araújo Ramos - Diretor Geral do IEF - Wagner
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSA
QuATRo: ComuNICado
RESULTADO:Pregão 0016/2016 – Processo nº 0017/2016
– Objeto: Registro de preços para a aquisição, parcelada,
de materiais médico hospitalares para atender a Farmácia
Básica, PSF´s, Unidade Integrada de Saúde Pronto Socorro
municipal e Policlínica durante o ano de 2016 . HomoloGado E adJudCado Em 22/03/2016 . - CoNTraTo Nº
005/2016: saNTa Clara maIs VIda ComÉrCIo dE
ProduTos CIrÚrGICos, orToPÉdICos CoNVaLESCENTES LTDA – R$ 13.413,00 (treze mil quatrocentos e treze reais) . CoNTraTo Nº 006/2016: mEd CENTEr
COMERCIAL LTDA. – R$ 99.319,05 (noventa e nove mil
trezentos e dezenove reais e cinco centavos) . CoNTraTo
Nº 007/2016: ALFALAGOS LTDA. – R$ 107.194,00 (cento
e sete mil cento e noventa e quatro reais) . CoNTraTo Nº
008/2016: aCaCIa ComErCIo dE mEdICamENTos
LTDA. – R$ 85.910,30 (oitenta e cinco mil novecentos e dez
reais e trinta centavos) . CoNTraTo Nº 009/2016: CIrurGICA SAO JOSE LTDA – R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e
setenta reais) .
município de Passa quatro . maiores informações pelo Tel/
Fax (35) 3371-5000, e-mail: [email protected].
Paulo José de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa
quatro, 23 de março de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEDRA Do ANTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 06/2016
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto o Processo n .º 101/2016, Edital nº 07/2016,
Pregão n.º 06/2016 tipo menor preço por item, para Registro
de Preços de impressos, com abertura dos envelopes prevista
para o dia 07/04/2016 às 8:30h em sua sede . o Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura municipal,
localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana N° 1111–
Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00
horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone
(31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@
yahoo .com .br . Pedra do anta, 23 de março de 2016 . Izabel
Cristina Resende Silva – Pregoeira.
23 811903 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEDRA DouRADA
MG,torna público o P .l . Nº 018/2016 na modalidade P .P .
Nº 012/2016 às 09:00 do dia 07/04/2016, nos termos da lei
8 .666/9, e lei Federal 10 .520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de lEITE para crianças com carências
nutricionais em manutenção da secretaria de saúde .o edital
completo pode ser obtido na sede da Prefeitura municipal
de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 23/03/2016. Juliana Medeiros
Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDIZES/MG . retificação de Publicação Edital Tomada de Preço Nº 003/2016,
torna público a quem possa interessar, que nas publicações
Diário Oficial da União nº 56, do dia 23 de Março de 2016,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 19 de
Março de 2016 e Jornall Regional de Perdizes do dia 19 de
Março de 2016, houve um erro de digitação no Número da
licitação, onde se lê “Tomada de Preço Nº 005/2014”, favor
considerar Tomada de Preço Nº 003/2016 . o Edital encontra-se no setor de licitação desta Prefeitura . Perdizes mG,
23/03/2016. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIEDADE DE PoNTE
NoVA/MG . aviso de licitação Tomada de Preços nº
002/2016 torna público que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2016 - Processo licitatório
nº 014/2016. Entrega dos envelopes até 11/04/2016, às 13:00
horas. Abertura (sessão de julgamento para habilitação e proposta comercial) 11/04/2016, às 13:00 horas . obJETo: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
em bloquete e drenagem pluvial no Bairro da Portuguesa, na
Cidade de Piedade de Ponte Nova/mG . o edital completo
juntamente com seus anexos encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura municipal de Piedade de
Ponte Nova/mG, situada à Praça dr . José Pinto Vieira, 36,
Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP: 35 .382-000 . maiores
informações poderão ser obtidas pelo Tel: (31) 3871-5203 .
Piedade de Ponte Nova, Jurandir Ventura Gonçalves - Presidente da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIEDADE Do RIo
GRANDEtorna público o PrC 14/2016 PP (srP) 07/2016
obj . Contratação de empresa especializada no fornecimento
e troca de óleos lubrificantes, filtros e graxas, para a frota
municipal . abertura dia 05/04/2016 às 14h, edital disponível
no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Telefone (32)
3335 1122. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
quinTa-feira, 24 de março de 2016 – 49
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIEDADE Do RIo
GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do
PrC 17/2016 PP (srP) 10/2016 obj . remoção de pacientes tipo a, b e E . Empresa vencedora Pro-mEd Transporte,
Resgate e Treinamentos LTDA – ME. Valor R$439.750,00.
mauro Fernandes do Vale - Prefeito
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRANGuÇu/MGtorna
público que se encontra em aberto o Processo licitatório
n° 024/2016, Pregão Presencial n° 011/2016, cujo objeto
é a CoNTraTaçÃo dE EmPrEsa EsPECIalIZada
Em PrEsTaçÃo dE sErVIços dE ComuNICaçÃo,
REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEBSITE.
abertura será no dia 05/04/2016 as 09:30 horas . o Edital
encontra-se disponível no rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail: prefcompras@bol .com .br . dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIuMHI– AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº33/2016 – PREGÃO PREsENCIal rEGIsTro dE PrEços Nº24/2016 - o município de Piumhi torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PrEGÃo
PrEsENCIal rEGIsTro dE PrEços Nº24/2016, tipo
menor preço por item, cujo objeto visa a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento à ubs
José martins de Faria, nesta cidade de Piumhi-mG, nos termos do Convênio nº2 .039/2014 com a secretaria de Estado
da Saúde. A data de entrega e abertura dos envelopes será
às 09:00 horas do dia 07/04/2016, obedecendo integralmente
as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da lei nº10 .520/02, lei nº
8 .666/93 e suas alterações . maiores informações e cópias do
referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de
8:00 às 16:00 horas ou pelos telefones (37)3371-9220/9222 .
Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoMPÉu/MG - Pregão Presencial 028/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Pompéu/mG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 037/2016, Pregão Presencial 028/2016.
objeto: aquisição, instalação e manutenção de um elevador para o Centro administrativo no município de Pompéu .
Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento “Menor Preço
Global”; Data da Abertura: 08/04/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209 . o edital poderá
ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/mG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@
pompeu.mg.gov.br.
3 cm -23 811825 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG,
Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 020/2016o Prefeito municipal de riachinho com fulcro na lei nº
10.520/00 e lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 020/2016, Adjudicando a Empresa: Minera Engenharia ltda - mE, CNPJ Nº: 404 .349 .236-72 . Valor Global
r$ 16 .500 . riachinho, 23 de março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira - Prefeito municipal
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTE NoVA . Extrato
de aditamento de Contrato .Processo licitatório nº 026/15
Pregão nº 008/15. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte
Escolar rural pelo prazo de 90 (noventa) dias . Contratada:
Viação serrense ltda, CNPJ nº 07 .393 .279/0001-60 .
1 cm -23 811608 - 1
a Prefeitura municipal de rio manso, mG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº 011/2016, Pregão
Presencial Nº 009/2016 - Registro de Preços para eventual
aquisição de material escolar / didático para atender as Escolas municipais e material de escritório para atender as diversas secretarias da prefeitura municipal de rio manso . data
da sessão: 07/04/2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
municipal . Informações na Prefeitura de rio manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira municipal . Prefeitura municipal de rio manso, 23 de
março de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá–REAVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 031/2016 - A
secretaria municipal de administração torna público que
fará realizar no dia 15/04/2016, às 09h00min, Pregão Presencial nº 031/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para manutenção preventiva e corretiva em bebedouros de
coluna e de parede e purificadores de água instalados nas
unidades de saúde de sabará, em atendimento à secretaria
municipal de saúde . o edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na rua Comendador Viana,
nº 119 mediante pagamento de custos de reprodução. Sabará,
23 de março de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
municipal de administração .
3 cm -23 811741 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– EXTRATO:
Ata de Registro de Preços nº 014/2016 – Partes: Município
de sabará e sistrans sistemas de sinalização de Trânsito
Ltda. Objeto: Promover registro de preço para aquisição de
materiais para sinalização de trânsito (placas, colunas, tintas
e afins), em atendimento a secretaria municipal de defesa
social . Valor Estimado: r$213 .646,00 . Prazo: 12 meses . dt .:
23/03/2016. Sabará, 23 de março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -23 811445 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – RATIFICAçÃo INEXIGIbIlIdadE dE lICITaçÃo nº 022/2016 . o
Secretário Municipal de Administração, com fulcro no artigo
25, caput, da lei 8 .666 de 21 de junho de 1993, raTIFICa
e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2016,
Processo Interno nº 684/2016, para a contratação de músicos para festa de aleluia, para a apresentação de: dJ maikin,
DJ Valmir, Banda T.A, Banda Opus 6, Banda Suor e Swing,
banda dinastia G6, banda Novo Encontro e antonio Fernando dos santos, no dia 26/03/2016, das 10 hs as 00 hs, na
Praça do Barão, no valor global de R$18.050,00 (dezoito mil
e cinquenta reais), em atendimento à secretaria municipal de
Cultura. Sabará, 23 de março de 2016. Michael Magno Barth,
secretário municipal de administração .
3 cm -23 811754 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTo CHIQuE/
MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório º 035/2016 –
Pregão Presencial nº 025/2016, cujo objeto é Aquisição de
combustível (óleo s10) para manutenção da frota municipal .
Inicio do credenciamento: 06/04/2016 às 08h00min, abertura
da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo .com .
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -23 811670 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTo DoS VoLANTES. Extrato de Edital de Chamamento Público – Processo
nº. 022/2016 – Chamamento Público nº. 002/2016. A Prefeitura municipal de Ponto dos Volantes - mG torna público aos
interessados que se encontra aberto o processo nº . 022/2016,
Chamamento Público nº . 002/2016, do Tipo menor preço por
item, cujo objeto será a aquisição de Gêneros alimentícios
da Agricultura familiar para composição da Merenda Escolar . o recebimento das propostas será no dia 13/04/2016, as
09:00 horas . o presente ato convocatório será processado e
julgado de acordo com a Lei Federal n º. 8.666/93 e suas
alterações – Ponto dos Volantes/MG, 22 de Março de 2.016.
Luiz Eduardo Ribeiro Mendes – Presidente da CPL – Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -23 811491 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoRTEIRINHA/MGAviso de Licitações – TP nº: 03/2016 - Objeto: Construção de
01 quadra Poliesportiva no distrito de Paciência Convênio
sEToP nº 5191000040/2016 . dia da licitação: 13/04/2016 às
07:00hs . TP nº: 04/2016 - objeto: reforma da quadra Poliesportiva da Comunidade de alto Jatobá, Convênio sEToP nº
5191000041/2016 . dia da licitação: 13/04/2016 às 09:00hs .
Local: Avenida Presidente Vargas, 01–Centro, Porteirinha/
mG . Editais no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297 . Porteirinha/mG, 23/03/2016 . advá
Mendes Silva – Presidente da CPL.
3 cm -23 811674 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RESSAQuINHA.aviso
de licitação,Proc 022/2016 PP/11/2016 obj: aquisição
de leite-apatmil .abertura 13/04/2016 as 09:00 hrs . (32)
3341/1259. Alex Paula –Pregoeiro.
1 cm -23 811447 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/
MG,Extrato de Nomeação de Candidatos- aprovado em concurso Público Portaria nº 29 de 22 de março de 2016- Nomeia
em caráter efetivo, os seguintes Candidatos e nos respectivos
cargo: Auxiliar de Serviços Gerais- Sonia Janaina ValmeCantineira- Valquíria Goncalves dos santos -operador de
máquinas-rivanilso Fernandes da silva .aprovados no concurso público Edital nº 001/2013, e Fica desde já convocados os candidatos nomeados, depois de submetida à inspeção
médica oficial, e considerados aptos ao exercício dos cargos,
que poderá apresentar-se, às suas expensas, no prazo de 30
dias a contar na publicação desta Portaria, para a posse e o
exercício, desde que cumpridas todas as formalidades legais
relativas à documentação . riachinho/mG 22 de março de
2016- (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito municipal .
5 cm -23 811510 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo ACIMAtorna
público os seguintes Extratos de Contratos: PLNº 071/2015
Disp. Nº 023/2015 – Contratos n° 069/2015 o contrato fica
pelo presente termo, aditado o seu prazo de vigência por
06 meses. PLNº 022/2015 PP. Nº 010/2015 – Contrato n. º
042/2016 - realinhamento dos itens 02,06,23,36,37,43,46 e
62. PLNº 058/2015 PP. Nº 035/2015 – Ata de Registro de
Preços n° 047/2015 – fica alterada a Razão Social da empresa
de Sérgio Luiz da Costa para Dubai Comercial Ltda-ME.
2 cm -23 811711 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo DoCEMG,PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 – A Prefeitura
municipal de rio doce, pessoa jurídica de direito público,
com sede nesta cidade à rua antônio da Conceição saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o
Nº . 18 .316 .265/0001-69, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 registro de preços para futura e eventual aquisição de motobombas para o sistema de abastecimento de água do município.
O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura municipal de rio doce, rua antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242) . rio doce, 23 de março de 2016 .
3 cm -23 811561 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo MANSo
- Aviso de LicitaçãoPregão 009/2016