TJMG 31/03/2016 - Pág. 118 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
118 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Sociedade Anônima de Capital Público
CNPJ/MF 19.791.581/0001-55
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Em milhares de reais)
12. Investimentos - Continuação
Movimentação dos investimentos:
Controladora
2014
(Reapresentado
Nota 2.7)
41.611
2015
Saldo inicial ...........................................................................................
43.959
Equivalência patrimonial .......................................................................
Aportes de capital ..................................................................................
Dividendos recebidos de coligadas .......................................................
Dividendos a receber de coligadas ........................................................
(4.042)
90.196 (a)
(1.799)
(1.541)
Saldo final .............................................................................................
126.773
2015
Consolidado
2014
(Não auditado)
3.359
4.050
3.914
255
(1.821)
-
1.350
69.699
(1.799)
(1.541)
875
255
(1.821)
-
43.959
71.068
3.359
(a) Aportes na Codepar e seus respectivos investimentos
Em 2015, a CODEMIG efetuou aportes na subsidiária integral CODEPAR, no total de R$ 80.000. Adicionalmente, foi feito um Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital no valor de R$ 10.000.
A partir de tais aportes, foram feitos, ainda no ano de 2015, investimentos em participações da ordem de R$ 106.355, destinados ao fomento da
indústria de alta tecnologia no segmento Aeroespacial e de Telecomunicações. Foram adquiridas participações minoritárias nas seguintes
empresas: (i) IAS - Indústria de Aviação e Serviços S.A. ("IAS"), companhia sediada em São José da Lapa/MG, reconhecida pelo Ministério de
Estado da Defesa como Empresa Estratégica de Defesa ("EED"), que presta serviços de manutenção e reparação de aeronaves, em especial de
motores e componentes dos sistemas de combustível, elétrico, hidráulico e pneumático de aeronaves; (ii) Helicópteros do Brasil S.A. ("Helibrás"),
companhia sediada em Itajubá/MG, única fabricante brasileira de helicópteros, em operação desde 1978, responsável pela produção, venda e
pós-venda no Brasil de aeronaves da Airbus Helicopters, maior fornecedora mundial do setor, controlada pelo Airbus Group; e (iii) Datora
Mobile Telecomunicações S.A. ("Vodafone Brasil"), companhia com sede em Belo Horizonte/MG, parceira exclusiva da Vodafone UK para
explorar o mercado brasileiro e uma das empresas pioneiras a operar no Brasil como Mobile Virtual Network Operator ("MVNO"), sendo capaz
de oferecer soluções inovadoras Machine to Machine ("M2M") e de Internet das Coisas (IoT - Internet of Things), além de serviços tradicionais
de voz e banda larga.
13. Imobilizado
Cidade Administrativa
de Minas Gerais
Demais prédios
e benfeitorias
Equipamentos
Operacionais
Imobilizado
em andamento
Outros
Imobilizados
Controladora
87.269
(2.671)
84.598
1.216.682
(191.396)
1.025.286
308.364
(88.158)
(3.287)
216.919
35.131
(25.440)
9.691
120.641
120.641
1.180
1.180
Total
(Reapresentado)
1.769.267
(304.994)
(5.958)
1.458.315
Em 31 de dezembro de 2014
Saldo inicial .........................................................................................................................................................................................
Aquisições ...........................................................................................................................................................................................
Baixas ..................................................................................................................................................................................................
Transferências ......................................................................................................................................................................................
Depreciação - adições ..........................................................................................................................................................................
Depreciação - baixas ............................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Saldo contábil, líquido .......................................................................................................................................................................
84.598
(53)
53
84.598
1.025.286
(48.666)
976.620
216.919
(45)
13
(11.310)
45
513
206.135
9.691
478
(313)
1.058
(1.600)
313
9.627
120.641
296.368
(179)
416.830
1.180
15
(2)
(1.071)
122
(Reapresentado)
1.458.315
296.861
(413)
(61.576)
358
387
1.693.932
Em 31 de dezembro de 2014
Custo ....................................................................................................................................................................................................
Depreciação acumulada .......................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Saldo contábil, líquido .......................................................................................................................................................................
87.216
(2.618)
84.598
1.216.682
(240.062)
976.620
308.332
(99.423)
(2.774)
206.135
36.354
(26.727)
9.627
417.009
(179)
416.830
122
122
(Reapresentado)
2.065.715
(366.212)
(5.571)
1.693.932
Em 31 de dezembro de 2015
Saldo inicial .........................................................................................................................................................................................
Aquisições ...........................................................................................................................................................................................
Baixas ..................................................................................................................................................................................................
Transferências ......................................................................................................................................................................................
Depreciação - adições ..........................................................................................................................................................................
Depreciação - baixas ............................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Sald o contábil, líquido ......................................................................................................................................................................
84.598
171.891
(137)
62
256.414
976.620
(1.385.254)
168.572
(44.535)
284.597
-
206.135
(351)
(11.090)
243
298
195.235
9.627
1.093
(1.130)
(3.916)
1.100
6.774
416.830
180.553
(168.572)
(36)
428.775
122
16.193
16.315
1.693.932
369.730
(1.386.872)
(59.541)
285.940
324
903.513
Em 31 de dezembro de 2015
Custo ....................................................................................................................................................................................................
Depreciação acumulada .......................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Saldo contábil, líquido .......................................................................................................................................................................
258.971
(2.556)
256.415
307.981
(110.270)
(2.476)
195.235
36.317
(29.543)
6.774
428.989
(215)
428.774
16.315
16.315
1.048.573
(139.813)
(5.247)
903.513
Em 1º de janeiro de 2014
Custo ....................................................................................................................................................................................................
Depreciação acumulada .......................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Saldo contábil, líquido .......................................................................................................................................................................
Terrenos
Cidade Administrativa
de Minas Gerais
Demais prédios
e benfeitorias
Equipamentos
Operacionais
Imobilizado
em andamento
Outros
Imobilizados
Consolidado
102.826
(2.671)
100.155
1.216.682
(191.396)
1.025.286
326.590
(101.592)
(3.287)
221.711
35.131
(25.440)
9.691
120.641
120.641
4.117
(2.737)
1.380
Total
(Não auditado)
1.805.987
(321.165)
(5.958)
1.478.864
Em 31 de dezembro de 2014
Saldo inicial .........................................................................................................................................................................................
Aquisições ...........................................................................................................................................................................................
Baixas ..................................................................................................................................................................................................
Transferências ......................................................................................................................................................................................
Depreciação - adições ..........................................................................................................................................................................
Depreciação - baixas ............................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Saldo contábil, líquido .......................................................................................................................................................................
100.155
(53)
(3.000)
53
97.155
1.025.286
(48.666)
976.620
221.711
(45)
3.013
(11.310)
39
513
213.921
9.691
478
(313)
1.058
(1.600)
313
9.627
120.641
296.368
(179)
416.830
1.380
81
(2)
(1.071)
(226)
(162)
-
(Não auditado)
1.478.864
296.927
(413)
(61.802)
190
387
1.714.153
Em 31 de dezembro de 2014
Custo ....................................................................................................................................................................................................
Depreciação acumulada .......................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Saldo contábil, líquido .......................................................................................................................................................................
99.773
(2.618)
97.155
1.216.682
(240.062)
976.620
329.558
(112.863)
(2.774)
213.921
36.354
(26.727)
9.627
417.009
(179)
416.830
3.124
(3.124)
-
(Não auditado)
2.102.500
(382.776)
(5.571)
1.714.153
Em 31 de dezembro de 2015
Saldo inicial .........................................................................................................................................................................................
Aquisições ...........................................................................................................................................................................................
Baixas ..................................................................................................................................................................................................
Transferências ......................................................................................................................................................................................
Depreciação - adições ..........................................................................................................................................................................
Depreciação - baixas ............................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Saldo contábil, líquido .......................................................................................................................................................................
97.155
171.891
(137)
62
268.971
976.620
(1.385.254)
168.572
(44.535)
284.597
-
213.921
(351)
(11.892)
248
298
202.224
9.627
1.093
(1.130)
(3.916)
1.100
6.774
416.830
180.553
(168.572)
(36)
428.775
16.760
16.760
1.714.153
370.297
(1.386.872)
(62.630)
288.232
324
923.504
Em 31 de dezembro de 2015
Custo ....................................................................................................................................................................................................
Depreciação acumulada .......................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Saldo contábil, líquido .......................................................................................................................................................................
271.527
(2.556)
268.971
329.207
(124.507)
(2.476)
202.224
36.317
(29.543)
6.774
428.990
(215)
428.775
19.884
(3.124)
16.760
1.085.925
(157.174)
(5.247)
923.504
Em 1º de janeiro de 2014
Custo ....................................................................................................................................................................................................
Depreciação acumulada .......................................................................................................................................................................
Impairment ..........................................................................................................................................................................................
Saldo contábil, líquido .......................................................................................................................................................................
Terrenos
-
-
O valor residual total de bens do ativo imobilizado cedido em garantia era de R$1.856 em 31 de dezembro de 2015 (R$1.820 em 31 de dezembro de 2014).
O Grupo realiza anualmente uma análise criteriosa do valor recuperável dos itens que compõe o seu ativo imobilizado com base no critério do valor em uso. Durante este exercício, a administração concluiu medidas que proporcionaram a reversão da provisão para redução ao valor recuperável
mediante a avaliação dos bens, constatando e assegurando valores superiores aos valores contábeis. Posteriormente, foi efetuada a transferência da Cidade Administrativa e do Prédio de Serviços, para o acionista controlador, o Estado de Minas Gerais em contrapartida à redução do capital (Nota
22) e, finalmente, acordada a cessão onerosa, a partir de 2016, dos imóveis de valor mais relevante, espaços ocupados pela Sala Minas Gerais, Rádio Inconfidência e TV Minas (Centro Cultural Presidente Itamar Franco), de propriedade da CODEMIG, mantendo uma pequena quantidade de bens
do ativo imobilizado, de menor valor, em comodato, também, comprovadamente em valores superiores ao valor contábil.
A situação destes ativos está condizente com o objeto social da Companhia (Nota 1), que é promover o desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais.
(b) Transações entre partes relacionadas
As transações com partes relacionadas resultaram nos seguintes montantes:
14. Transações com partes relacionadas
(a) Saldos patrimoniais
Os saldos da Companhia com partes relacionadas têm a seguinte composição:
Ativo
Contas a receber (Nota 6) .......................................................
Dividendos e juros sobre capital próprio (Nota 7) .................
CBMM
COMIPA
BDMG
2015
Total
2014
Total
52.159
52.159
1.541
1.541
1.685
1.685
52.159
3.226
55.385
58.708
58.708
Receita líquida de vendas (Nota 23) .............................................................................
Impostos sobre receita (Nota 23) ..................................................................................
Dividendos do BDMG (Nota 7 e Nota 11) ...................................................................
CBMM
Receita líquida de vendas .............................................................................................
Impostos sobre receita ..................................................................................................
Passivo
Contas a pagar (Nota 15) ........................................................
Adiantamentos de recebíveis (Nota 19) .................................
265.319
49.539
314.858
-
-
265.319
49.539
314.858
211.610
211.610
CBMM
937.760
(309.694)
628.066
756.827
(247.769)
509.058
BDMG
1.685
1.685
PROMINAS
568
(52)
516
2015
Total
937.760
(309.694)
1.685
629.751
2014
Total
(Não auditado)
757.395
(247.821)
509.574
(c) Concessão de direito de uso de imóveis a partes relacionadas
O Grupo possui diversos imóveis cedidos em comodato ou arrendados por valores inferiores ao preço de mercado, a partes relacionadas. Esses
imóveis são localizados em diversos municípios do Estado de Minas Gerais. Quando existe o interesse por parte da administração na alienação
do imóvel, o contrato pode ser rescindido sem nenhum ônus para quaisquer das partes, desde que cumpridas as formalidades contratuais.
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