TJMG 07/04/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 63 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Abril de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS– Extrato de Edital - Processo nº 0030/2016 – Pregão
Presencial 015. – Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços no ramo de seguros, para assegurar os veículos
pertencentes ao Consórcio de Saúde, com cobertura total, conforme
especificações e condições expostas no edital. Credenciamento dia
19/04/2015 às 13h e 15 min. Sessão de lances dia 19/04/2015 às 13h
e 30 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail [email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.br.
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 07 de abril de 2016.
Janaina Rabelo – Pregoeira
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA
DE UBERABA – CODIUBCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A finalidade desta é convocar
os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária
e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 (trinta) de abril de 2016,
às 10:00 (dez) horas, na sede da Companhia de Desenvolvimento de
Informática de Uberaba - CODIUB, situada na Av. Dom Luiz Maria
de Santana, n.º 146, bairro Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG.,
objetivando a deliberação referente a seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: A) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015. B) Eleição dos membros do
Conselho Fiscal e respectivos suplentes. II - EXTRAORDINÁRIA:
A) Outros assuntos de interesse da Companhia. Uberaba/MG., 05 de
abril de 2016. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB José Renato Gomes Diretor Presidente Interino Carlos
Roberto Resende Diretor Geral
4 cm -05 816103 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ/MF: 17.201.336/0001-15
NIRE: 313.000.411-40
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º/4º andares, nesta capital, os documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de
15/12/76, relativos ao Exercício Social e Financeiro findo em 31 de
dezembro de 2015.
.
Belo Horizonte (MG), 04 de abril de 2016.
Genedempsey Bicalho Cruz
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -29 812932 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 29 de Abril de
2016, às 10:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório da Administração; B) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e
demais documentos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de
2015; C) Eleição de membros para o Conselho de Fiscal; D) Deliberar
sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 04 de abril de 2016.
Conselho de Administração
4 cm -29 812929 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE, TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial n°
008/2016 – Processo Licitatório nº 009/2016; Julgamento: 20/04/2016
às 10h00min; Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis, derivados e lubrificantes em rede credenciada de postos localizados no Estado de Minas Gerais. O edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo
Otoni/MG, tele/fax (33)3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis, horário
de 08:00 às 17:00 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.mg.gov.
br e pelo e-mail: [email protected]
3 cm -06 816892 - 1
CISTRI - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 011/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI, torna
público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º
009/2016, Tipo Menor Preço Global, lote único, visando à contratação
de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de telefonia
fixa comutada – STFC, com fornecimento de Troncos Digitais para voz
para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
192 – Triângulo Norte compreendendo DDR (discagem direta a ramal)
para ligações Local, LDN (Longa distância Nacional), e Ligações para
Celular, bem como assinatura mensal para acesso digital de voz – feixe
/ Link E1, assinatura mensal para faixa de numeração DDR (discagem
direta ramal) e assinatura mensal básica para linhas diretas não residenciais (Linhas NR) e suas respectivas instalações, manutenção e equipamentos com atendimento ininterrupto, ou seja, 24 (vinte e quatro)
horas dia, nos 7 (sete) dias da semana de acordo com as especificações
e condições dispostas no anexo I deste edital. O certame será realizado,
no dia 20 de Abril de 2016, às 15h horas na sede do CISTRI, situada na
Av. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, nº 3.180 – Distrito Industrial
Uberlândia-MG CEP: 38.402-349. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas poderão ser entregues no endereço
acima citado,até as 15h do dia 20/04/2016. Os interessados poderão
adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h30min horas de
segunda a sexta-feira, pelo telefone (34) 3213-2433 ou pelo site http://
www.amvapmg.org.br/1/cons-saude/cistri-2/.Uberlândia, 05 de Abril
de 2016.GILMAR ALVES MACHADO - Presidente do CISTRI.
6 cm -06 816549 - 1
CISTRI - ALTERAÇÃO DE TERMOS DO EDITAL - MUDANÇA
DE HORÁRIO DA SESSÃO -PROCESSO Nº 007/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2016.Foi alterado o horário da sessão referente
ao certame licitatório Pregão Presencial nº 003/2016 doCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO
NORTE – CISTRI, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes e EPIs
(Equipamento de Proteção Individual) destinados ao uso dos funcionários do SAMU,para as 09h00 do mesmo dia, 15 de abril de 2016, que
acontecerána sede do CISTRI, situada na Av. Antônio Thomaz Ferreira
de Rezende, nº 3.180 – Distrito Industrial, CEP: 38.402-349 - Uberlândia-MG. Permanecem inalteradas as demais informações do edital,
disponível no site da AMVAP no sítio: http://www.amvapmg.org.br/1/
cons-saude/cistri-2/. Uberlândia, 05 de abril de 2016. Gilmar Alves
Machado, Presidente do CISTRI.
4 cm -06 816608 - 1
CISTRI- AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO Nº 010/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016.O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI, torna
público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n.º 006/2016, Tipo Menor Preço Global, no dia 19 de Abril de 2016,
às 09h00 horas na sede do CISTRI, situada na Av. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, nº 3.180 – Distrito Industrial, CEP: 38.402-349
- Uberlândia-MG, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de departamento pessoal e assessoria na área de recursos humanos. Os envelopes contendo
a Documentação de Habilitação e Propostas poderão ser entregues no
endereço acima citado, até as 09h00 dia 19/04/2016. Os interessados
poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h30min
horas de segunda a sexta-feira, pelo telefone (34) 3213-2433 ou pelo
site
http://www.amvapmg.org.br/1/cons-saude/cistri-2/.Uberlândia,
05 de Abril de 2016.GILMAR ALVES MACHADO - Presidente do
CISTRI
4 cm -06 816559 - 1
CRECHE COMUNITÁRIA DA VILA SUMARÉ
CNPJ: 20.933.693/0001-82
Rua: Sumaré, 175, Vila Sumaré, Belo Horizonte - MG. CEP: 31250820. DEMONSTRACÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL (PL) EM
31/12/15 Balanço Patrimonial Sintético Ativo Circulante R$ 52.815,43
Caixa R$ 559,60, Bancos Conta Movimentos Banco R$ 7.373,04, Aplicações Liquidez Imediata R$ 44.882,79, Permanente R$ 23.033,63,
Imobilizados Moveis e Utensílios R$ 18.192,27, Maquinas e Equipamentos R$ 23.085,24, Emprestimo R$ 1.500,00, Depreciação Acumulada (18.243,88) Total do Ativo R$ 77.349,06, Patrimônio Liquido R$
146.376,85, Resultado do Exercício R$ 60.027,79, Total do Passivo
R$ 77.349,06. Reconhecemos a exatidão presente da demonstração do
resultado do exercício e balanço patrimonial, realizado em 31/12/2015,
estando de acordo com a documentação enviada à contabilidade,
somando tanto no Ativo como no passivo o valor total de R$ 77.349,06
(Setenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e seis centavos).
Belo Horizonte 31 de dezembro de 2015.
4 cm -05 816006 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
LIMA DUARTE – DEMAE- AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO N. 016/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
01/2016. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE LIMA DUARTE e torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.01/2016, até às 10h do dia 20/04/2016, o tipo menor preço
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE
PCMSO, PRA, LTIP, LTCAT, RELATÓRIOS MENSAIS, PPP, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E EXAMES, PALESTRAS
E DOSIMETRIA, NOS TERMOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. As informações
sobre o edital estão à disposição na Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – Lima Duarte/MG ou pelo telefone (32)32811981. A licitação será
regida pelas Leis n 8.666/93 e Lei 10.520/2002, bem como, por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 04 de abril de 2016. Presidente da
CPL.
4 cm -06 816782 - 1
CNPJ/MF: 00.740.161/0001-11
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Expressos em milhares de reais)
Controladora Consolidado
Ativos
2015
2014
2015 2014
Caixa e equivalentes de caixa ... 3.412 7.198 10.367 10.570
Contas a receber de clientes ...... 8.022 14.045 9.365 17.136
Adiantamentos concedidos ........ 3.918 5.534 4.662 6.174
Estoques ....................................... 5.651 3.891 7.804 5.804
Impostos a recuperar ................. 3.853 3.084 4.538 4.101
Outros recebíveis ........................
202
359
882
598
Total do ativo circulante ........... 25.058 34.111 37.618 44.383
Títulos e valores imobiliários .....
10
87
122
176
Contas a receber de clientes ......
- 1.154
- 1.154
Contas a receber com empresas
do grupo ....................................... 4.496 1.658 1.438
Investimentos em controladas ... 10.068 9.182
Imobilizado .................................. 2.084 1.725 2.242 1.802
Intangíveis ................................... 25.835 25.560 27.248 27.127
Total do ativo não circulante .... 42.493 39.366 31.050 30.259
Total do ativo .............................. 67.551 73.477 68.668 74.642
Controladora
Passivo e Patrimônio Líquido
2015
2014
Fornecedores ............................... 5.571
5.863
Empréstimos e financiamentos .
801
999
Obrigações trabalhistas .............. 1.385
2.059
Obrigações tributárias ................
289
335
Provisões para riscos .................. 1.419
516
Adiantamento de clientes ..........
641
Total do passivo circulante ....... 9.465 10.413
Empréstimos e financiamentos . 14.999 14.861
Obrigações tributárias ................
40
48
Provisões .....................................
533
517
Total do passivo não circulante 15.572 15.426
Total do passivo .......................... 25.037 25.839
Patrimônio líquido
Capital social ............................... 22.552 22.552
Adiantamento para futuro
aumento de capital ..................... 22.600 18.000
Reserva de lucros ....................... 5.821
5.819
Prejuízos acumulados ................ (9.674)
Ajustes acumulados
de conversão ............................... 1.215
1.267
Total do patrimônio líquido ....... 42.514 47.638
Total do passivo e
patrimônio líquido ...................... 67.551 73.477
Consolidado
2015
2014
5.138
5.294
801
999
1.580
2.341
1.584
686
1.419
1.250
1.009
10.522 11.579
14.999 14.861
76
84
533
517
15.608 15.462
26.130 27.041
22.552 22.552
22.600 18.000
5.821
5.795
(9.650)
1.215
1.254
42.538 47.601
68.668 74.642
Demonstrações do resultado exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Receita de venda de
produtos e serviços ............. 17.878 30.513 22.378 39.281
Custo das mercadorias
vendidas e dos serviços
prestados .............................. (10.707) (23.271) (12.013) (27.283)
Resultado bruto ................. 7.171
7.242 10.365 11.998
Despesas e receitas
operacionais:
Despesas comerciais .......... (5.870) (3.540) (8.049) (4.637)
Despesas administrativas ... (2.370) (4.499) (2.494) (5.823)
Despesas com pesquisas
e desenvolvimento .............. (3.427) (1.018) (3.427) (1.018)
Despesa com depreciações
e amortizações .................... (3.669)
(521) (3.669)
(545)
Outras receitas
operacionais líquidas ..........
936
1.140
912
1.404
Resultado de equivalência
patrimonial ..........................
385
1.485
Resultado antes das receitas
(despesas) financeiras
liquidas e impostos .............. (6.844)
289 (6.362)
1.379
Receitas financeiras ........... 2.732
1.475 3.307
1.767
Despesas financeiras .......... (5.562) (2.301) (6.024) (2.719)
Receita (despesas)
financeiras líquidas ............ (2.830)
(826) (2.717)
(952)
Resultado antes do imp. de
renda e contribuição social (9.674)
(537) (9.079)
427
Imposto de renda e
contribuição social ..............
(6)
(571)
(941)
Lucro líquido antes da
participação dos não
controladores ..................... (9.674)
(543) (9.650)
(514)
Lucro líquido do exercício (9.674)
(543) (9.650)
(514)
Lucro por ação (em reais) (2,64) (0,15) (2,64)
(0,14)
Demonstração dos resultados abrangentes exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Controladora Consolidado
2015
2014
2015 2014
Prejuízo do exercício ................ (9.674) (543) (9.650) (514)
Outros resultados abrangentes:
Ajuste acumulado de
conversão - CTA Investida ........
(39)
132
(39) 132
Total de resultados abrangentes
do exercício, líquidos de impostos (9.713) (411) (9.689) (382)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Adiantamento
Reserva de Lucros ou
para futuro
Ajustes
Capital social Reserva Lucros para
Prejuízos
aumento de
acumulados
integralizado
Legal
expansão acumulados
capital Subtotal de conversão
Saldos em 01 de janeiro de 2014 ....
22.552
410
5.951
- 28.913
1.122
Adiantamento para futuro aumento
de capital ...........................................
18.000 18.000
Realização de reservas ....................
(26)
(26)
Prejuízo líquido do exercício ...........
(514)
(514)
Outros resultados abrangentes Ajuste acumulado de conversão
em investida ......................................
132
Compensação de prejuízo
acumulado com reserva de lucro ...
(514)
514
Saldos em 31 de dezembro de 2014
22.552
410
5.411
18.000 46.373
1.254
Adiantamento para futuro aumento
de capital ...........................................
4.600 4.600
Prejuízo líquido do exercício ...........
(9.650)
- (9.650)
Outros resultados abrangentes Ajuste acumulado de conversão
em investida ......................................
(39)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
22.552
410
5.411
(9.650)
22.600 41.323
1.215
Total
30.035
18.000
(26)
(514)
132
47.627
4.600
(9.650)
(39)
42.538
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Prejuízo do exercício ....................................................................................................
(9.674)
(543)
(9.650)
(514)
Ajustes para: ..................................................................................................................
Depreciação e amortização .........................................................................................
2.830
1.479
2.830
1.559
Provisão para devedores duvidosos .............................................................................
441
271
441
(77)
Provisão para contingências .........................................................................................
16
(1.053)
16
(1.053)
Resultado na venda de ativo imobilizado ....................................................................
281
282
Provisões de custos a incorrer e para garantia ...........................................................
903
(92)
169
(250)
Resultado de equivalência patrimonial ........................................................................
(385)
(1.485)
Outros .............................................................................................................................
2
402
3
(55)
Resultado do exercício ajustado ................................................................................
(5.867)
(740)
(6.191)
(108)
(Aumento) / diminuição de estoques ...........................................................................
(1.760)
(827)
(1.977)
(2.333)
(Aumento) / diminuição de contas a receber e outros recebíveis ............................
4.055
(200)
6.762
(169)
(Aumento) / diminuição de pagamentos antecipados ...............................................
(1.541)
(1.546)
(Aumento) / diminuição impostos retidos e a recuperar ...........................................
(769)
224
(437)
(100)
Aumento / (Diminuição) do contas a pagar e outros .................................................
1.272
2.721
1.356
2.765
Aumento / (Diminuição) de antecipações de clientes e receitas .............................
(641)
598
(1.009)
965
Aumento / (Diminuição) das obrigações tributárias e trabalhistas ..........................
(728)
(4.649)
129
(4.423)
Caixa gerado (aplicado) nas atividades operacionais ..............................................
1.429
(3.674)
4.824
(4.841)
Fluxo de caixa liquido decorrente das atividades operacionais .............................
(4.438)
(4.414)
(1.367)
(4.949)
Fluxo de caixa de atividades de investimento
Resgate de títulos e valores mobiliários ......................................................................
77
8.793
54
8.704
Baixa/(Aquisição) de ativo imobilizado .......................................................................
(235)
(1.225)
(316)
(1.256)
Integralização de investimento em controladas .........................................................
(501)
(1.426)
(39)
132
Desenvolvimento de produto e outros investimentos (ativo intangível) ...................
(3.229)
(7.654)
(3.075)
(7.658)
Fluxo de caixa decorrente das atividades de investimento ....................................
(3.888)
(1.512)
(3.376)
(78)
Fluxo de caixa de atividades de financiamento
Aquisição de empréstimos e financiamentos .............................................................
11.943
11.943
11.943
11.943
Pagamento de empréstimos e financiamentos ..........................................................
(12.003)
(19.299)
(12.003)
(18.035)
Adiantamento para futuro aumento de capital ...........................................................
4.600
18.000
4.600
18.000
Caixa proveniente (usado em) de atividades de financiamento .............................
4.540
10.644
4.540
11.908
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa ................................
(3.786)
4.718
(203)
6.881
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro .........................................................
7.198
2.480
10.570
3.689
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa ....................................................
(3.786)
4.718
(203)
6.881
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro ..................................................
3.412
7.198
10.367
10.570
As Demonstrações Financeiras detalhadas, estão a disposição dos Acionistas na sede da empresa.
Rodrigo Marinho Passos - Diretor de Operações
Jose Artur Oliveira Ribeiro - Contador – CRC: 1SP289175/P-O
52 cm -06 816886 - 1