TJMG 07/04/2016 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 13
Rodrigues Santiago, MASP 1371215-3/Efetiva, lotada no HJK, a
partir de 11/03/2016. Danubia Raquel Neves Guimaraes, MASP
1329534-0/Efetiva, lotada no HEM, a partir de 23/03/2016. Maria
Andrea Campos, MASP 10406130/Efetiva, lotada no HXXIII, a
partir de 18/03/2016. Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys, MASP 1277305-7/Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de
18/04/2016. Raquel Fatima de Figueiredo, MASP 1296854-1/
Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 08/03/2016. Bruna Batista
Pereira, MASP 1308306-8/Efetiva, lotada no HIJPII, a partir de
23/03/2016. Sandra Rangel do Nascimento, MASP 1122925-9/
Efetiva, lotada no HRB, a partir de 15/03/2016. Alessandra Cristina Moreira da Silva, MASP 1373705-1/Efetiva, lotada no HRB, a
partir de 22/03/2016. Marta Maria Bereta Coelho Abuzaid, MASP
1258558-4/Efetiva, lotada no HRAD, a partir de 10/03/2016. Cintia
Maia Gonçalves dos Santos, MASP 1370190-9/Efetiva, lotada no
HRJP, a partir de 16/03/2016. Denise do Nascimento Guizalberth,
MASP 1351306-4/Efetiva, lotada no HRJP, a partir de 02/02/2016.
Leidian Luiza Braga, MASP 1270449-0/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 17/08/2011, para fins de regularização funcional. Cintia dos Anjos Alves de Souza Sampaio, MASP 1296870-7/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 10/03/2016. Priscila Borges Ferreira, MASP 1299994-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
16/03/2016. Patricia Alves Valadares Assunção, MASP 1210877-5/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 14/03/2016. Girlane Ferreira da Silva, MASP 1367696-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
partir de 03/03/2016.
1294549-9/Efetivo, lotado na CSSFE, a partir de 13/03/2016. João
Batista Nascimento, MASP 1115798-9/Efetivo, lotado na CSSFE,
a partir de 15/03/2016. Maria Cristina Neto, MASP 1088933-5/
Efetiva, lotada na CSPD, a partir de 26/03/2016. Neida Eliane
Linck, MASP 1040865-6/Efetiva, lotada no CHPB, a partir de
19/02/2016. Raissa de Carvalho Paiva, MASP 1367986-5/Efetiva,
lotada na MOV, a partir de 16/01/2016. Aparecida Maria de Souza
Venceslau, MASP 1104876-6/Efetiva, lotada no HJK, a partir de
08/03/2016. Mariangela Nascimento Cruz, MASP 1041817-6/Efetiva, lotada no HJK, a partir de 06/03/2016.
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Odeneide Aparecida Firmino,
solteira, MASP 1367452-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Odeneide Aparecida Firmino Garcia, casada. Marijara Maria Ribeiro,
solteira, MASP1123243-6/Efetiva, lotada no CHPB, para Marijara
Maria Ribeiro do Nascimento, casada. Mara Quititi de Almeida,
solteira, MASP 1302760-2/Efetiva, lotada no HJK, para Mara
Quititi de Almeida Souza, casada. Marlon Pedro Milagres de
Almeida, solteiro, MASP 1040946-4/Efetivo, lotado no HRB,
para Marlon Pedro Milagres de Almeida, casado. Monica das Graças de Azevedo Silva, casada, MASP 1089964-9/Efetiva, lotada
na MOV, para Monica das Graças de Azevedo, divorciada. Maria
dos Anjos Moreira, solteira, MASP 1042317-6/Efetiva, lotada na
MOV, para Maria dos Anjos Moreira Leite, casada. Raquel Oliveira Carmo Guedes, casada, MASP 1217242-5/Efetiva, lotada no
HRJP, para Raquel Oliveira Carmo, divorciada. Gislaine Aparecida
Costa Pereira, solteira, MASP 1345962-3/Efetiva, lotada na MOV,
para Gislaine Aparecida Costa Pereira Zulato, casada. Patricia de
Figueiredo Machado Oliveira, casada, MASP 1039809-7/Efetiva,
lotada no HJXXIII, para Patricia de Figueiredo Machado, divorciada. Diva Ferreira da Silva, solteira, MASP 1039713-1/Efetivo,
lotada no HJXXIII, para Diva Ferreira da Silva Lima, casada.
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Rogerio Gouveia de Oliveira Sacramento, MASP 1367051-8/Efetivo,
lotado no HEM, a partir de 21/03/2016. Alex Adriano dos Santos,
MASP 1376248-9/Efetivo, lotado na MOV, a partir de 18/03/2016.
Bruno de Moura Vergara, MASP 1218118-6/Efetivo, lotado no
HJK, a partir de 27/02/2016. Felipe Doyle Maia Abuzaid, MASP
1258260-7/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de 10/03/2016. Nilton Jose da Silva, MASP 1211261-1/Efetivo, lotado na CSSI, a
partir de 01/03/2016. Gean Cesar Vieira, MASP 1315420-8/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 10/03/2016. Cristiano Galvao de
Melo, MASP 1233571-7/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
15/03/2016. Warlem Gonçalves Alves, MASP 1405215-3/Contrato
Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de 09/03/2016. Marcelo Lopes Ribeiro, MASP 1186473-3/Contrato Administrativo,
lotado no HJXXIII, a partir de 24/03/2016. Rafael Oliveira Rocha,
MASP 1401313-0/Contrato Administrativo, lotado no HRAD, a
partir de 10/03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Juliana Silverio Borges, MASP
1238442-6/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 17/03/2016. Ildeu
Guimaraes, MASP 1040889-6/Efetivo, lotada no HRAD, a partir
de 14/01/2016. Rodrigo Purisch, MASP 1208800-1/Efetivo, lotado
na ADC, a partir de 19/03/2016. Geni Antonia de Sao Miguel
Lima, MASP 1041054-6/Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de
24/03/2016. Consuelo Silva, MASP 1042386-1/Efetiva, lotada no
HJK, a partir de 11/03/2016. Consuelo Silva, MASP 1042386-1/
Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 11/03/2016. Carmem Lucia
dos Reis, MASP 1368306-5/Efetiva, lotada no IRS, a partir de
10/03/2016. Rosilene Aparecida Ferreira Torres de Lima, MASP
1299623-7/Efetiva, lotada no HRJP, a partir de 23/02/2016. Roselaine da Luz, MASP 1204588-6/Efetiva, lotada no HRJP, a partir de
28/02/2016. Claudio Peixoto de Araujo, MASP 1042647-6/Efetivo,
lotado no HRJP, a partir de 28/02/2016. Rafael Andrade Pinto Alves,
MASP 1189316-1/Contrato Administrativo, lotado na ADC, a partir de 20/03/2016. Rodrigo Domingos Pereira, MASP 1210672-0/
Efetivo, lotado na CSSFE, a partir de 10/03/2016. Maria Helena
de Souza, MASP 1040903-5/Efetiva, lotada na CSSFE, a partir
de 25/09/2016. João Batista Pereira, MASP 1042226-9/Efetivo,
lotado na CSSFE, a partir de 10/03/2016. Daniel Caetano, MASP
Secretário: André Quintão Silva
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº.025/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa, Cristiana Fonseca de Castro Oliveira, masp
0.852.929-9, da Função Pública com a denominação de “Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir
de 05/04/2016 Belo Horizonte, 05 de abril 2016. Lindomar Gomes da
Silva, Presidenta da UTRAMIG.
06 817109 - 1
05 816402 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 718/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
IPANEMA
CESEC MARIA CECILIA DE MOURA
MARIA DAS DORES MARINHO DE SOUZA
320714-9
2
PEBIIO
14/12/2015
CAXAMBU
CAXAMBU
S R E - CAXAMBU
ANDREIA SOARES DOS SANTOS LICIO
886425-8
1
TDEVG
16/11/2015
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
JORDANI MELO SILVEIRA
1145318-0
1
TDEIC
09/09/2015
DIVINOPOLIS
ITAGUARA
EE ALVIM RODRIGUES DO PRADO
CAMILO JOAQUIM DE OLIVEIRA REZENDE
374795-3
2
PEBIJ
01/12/2015
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE DONA ARABELA DE ALMEIDA COSTA
TEREZINHA MOREIRA DE OLIVEIRA
315284-0
1
AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS 1G
12/01/1996
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JULIA LOPES DE ALMEIDA
LIZANDRA COSTA MANSUR
443144-1
1
PEBT1A
07/05/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DONA QUITA PEREIRA
FERNANDA DE SOUZA CARDOSO
1061908-8
1
PEBIIE
04/01/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
S R E - MONTES CLAROS
JAILSON LUCAS NORONHA DOS SANTOS
1319621-7
1
TDEIA
23/11/2015
Belo Horizonte, 06 de abril de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 817131 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 717/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE PIO XI
LUCIANA MARQUES DE MELO
1323968-6
2
PEBIA
02/02/2016
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
S R E - GOV.VALADARES
ANDREIA GONCALVES DE SENA PEREIRA
1060511-1
1
TDEIIE
14/07/2015
GUANHAES
GUANHAES
EE ALTIVO COELHO
DARIO PEREIRA DA SILVA
566388-5
3
PEBIA
14/07/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PANDIA CALOGERAS
PATRICIA ARAUJO RIBEIRO VITARELLI
1319937-7
1
ATBIA
16/06/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
EDIRLENE BRAZ DO CARMO BRAGA
964459-2
1
ATBIVF
27/11/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE BUENO BRANDAO
LUZIA MARIA DA SILVA
212338-8
3
PEBIIG
04/03/2016
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE SANTOS DUMONT
TALLES LUIZ DE FARIA E SALES
1330374-8
2
PEBIA
22/12/2015
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE SECUNDINO TAVARES
FERNANDA MAIA TOLENTINO
1332337-3
2
PEBIA
28/09/2015
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE LEVI DURAES PERES
DULCE PEREIRA DOS SANTOS
846896-9
1
PEBIIC
17/12/2015
NOVA ERA
ITABIRA
EE PROF EMILIO PEREIRA DE MAGALHAES
MAURA MOREIRA DE OLIVEIRA
347739-5
1
PEBTIA
08/04/2014
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE JOAO DOS SANTOS
MARCIA DORCELINA MOREIRA
378417-0
1
ATBIVH
29/01/2016
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
S R E - SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MARCELO AUGUSTO RESENDE CUNHA
1174628-6
1
TDEIC
28/12/2015
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE BUENO BRANDAO
RENAN BORGES DE OLIVEIRA
1399016-3
1
PEBIA
10/08/2015
Belo Horizonte, 06 de abril de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 817129 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 722/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CAMPO BELO
PERDOES
EE JOAO MELO GOMIDE
VITORIA ANDRADE CARVALHO RIBEIRO
1135780-3
3
PEBIA
15/02/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
EE ANTONIO DE PAULA DIAS
JOAO DUARTE DE REZENDE
805083-3
2
PEBIA
06/02/2015
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE JOAO XXIII
DINAIR ABREU DE ALMEIDA SALES
1322337-5
2
EEBIA
05/02/2016
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
PRISCILLA RENAULT LAGE SILVA YAMANO
1335466-7
1
PEBIA
02/02/2016
JANUARIA
MANGA
EE MIN PETRONIO PORTELA
SIDCLEI PEREIRA DE SOUZA
949499-8
1
PEBIA
23/12/2015
JANUARIA
JANUARIA
S R E - JANUARIA
TEREZINHA FERREIRA DE BRITO
667473-3
1
TDEVE
18/12/2015
JANUARIA
JANUARIA
EE BIAS FORTES
VALDENICE MOURA LOPES
323725-2
1
PEBIM
05/01/2016
JANUARIA
JANUARIA
EE PIO XII
VALDENICE MOURA LOPES
323725-2
2
ATBIVE
05/01/2016
UBA
COIMBRA
EE EMILIO JARDIM
DULCE DE SOUZA TEIXEIRA E CASTRO
279226-5
2
P1A
30/09/1997
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DA CIDADE INDUSTRIAL
AMANDA RIBEIRO MENDONCA
615724-2
1
PEBIII
01/07/2015
Belo Horizonte, 06 de abril de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 817135 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 721 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
PATOS DE MINAS
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MUNICÍPIO
CARATINGA
TARUMIRIM
PATOS DE MINAS
CAMBUQUIRA
CAMPOS GERAIS
CARMO DA CACHOEIRA
COQUEIRAL
LAMBARI
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES PONTAS
VARGINHA
VARGINHA
ESCOLA
EE PRINCESA ISABEL
EE ENGENHEIRO AMARO FERREIRA
EE DR PAULO BORGES
EE CLOVIS SALGADO
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
EE PEDRO MESTRE
EE PE ANCHIETA
EE JOAO DE ALMEIDA LISBOA
EE AMERICO DIAS PEREIRA
EE OLIMPIA DE BRITO
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE BRASIL
EE IRMAO MARIO ESDRAS
MASP
1183458-7
849349-6
894842-4
614272-3
1097577-9
566998-1
269301-8
1194079-8
367468-6
1130285-8
445087-0
881132-5
363287-4
NOME
ANA PAULA QUERINO AUGUSTO
WALERIA DE LOURDES DORNELAS COSTA
IZAIAS DE SOUSA RIBEIRO
ELIZANE ROCHA
EDSON JOAQUIM CHAVES
MARIZILDA MENEZES SOBRAL ZACARONI
MARIA DAS GRACAS REIS SILVA
CAROLINA MOTTA DE MELLO MOREIRA
VANDA MARIA MACIEL
LUIZ TADEU GOMES
LUCIMAR DE SOUSA MARTINS
CHRISTIANI MARCELO MACHADO PYRAMIDES
GIRLANDI PEREIRA MENDONCA
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIL
PEBIIIL
PEBIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIIH
PEBIA
PEBID
PEBIC
PEBIIE
PEBIIIG
PEBID
3
1
1
1
3
3
3
3
2
1
1
1
2
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
5
6
12
9
10
8
6
15
5
12
13
7
6
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
8
14
16
16
16
9
16
16
16
16
15
10
10
A PARTIR DE
02/02/2015
03/02/2015
02/07/2015
09/03/2015
03/03/2015
23/02/2015
03/02/2015
05/03/2015
03/02/2015
13/04/2015
24/02/2015
12/02/2015
03/02/2015
Belo Horizonte, 06 de abril de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 817096 - 1