TJMG 07/04/2016 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 07 de abril de 2016
de Sete Lagoas. Vencimento: 20.03.2017. Valor estimado/dotação: conforme tabela de preços de exames laboratoriais . Data 19 .03 .2016 .
56- Credenciado: Laboratório Laboclínica Ltda . Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato de credenciamento G0035 .2 .07 .3868 .00 . Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo contratual, Uregi de Sete Lagoas .
Vencimento: 19.03.2017. Valor estimado/dotação: conforme tabela
de preços de exames laboratoriais . vencimento: 19 .03 .2017 . Data
18 .03 .2016 .
57- Credenciado: Empresa Silva & Guimarães Ltda . Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato de credenciamento G0035 .2 .07 .3852 .00 .
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual citado,
Uregi de Sete Lagoas. Vencimento: 15.03.2017. Valor estimado/
dotação: conforme tabela de preços de exames laboratoriais . Data
15 .03 .2016 .
58- Credenciado: Empremed Saúde Ocupacional Ltda . Instrumento:
3º termo aditivo ao contrato de credenciamento G0035 .2 .07 .3895 .00 .
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual citado, Uregi de Sete Lagoas . vencimento: 20 .03 .2017 . valor estimado/dotação R$47,00 – preço da consulta médica. Data 19.03.2016.
59- Credenciado: Censo Centro de Saúde Ocupacional Ltda .
Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato de credenciamento
G0035 .2 .07 .3896 .00 . Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência contratual citado, Uregi de Sete Lagoas . vencimento:
20.03.2017. Valor estimado/dotação R$47,00 – preço por consulta
médica . Data 19 .03 .2016 .
60- Contratado: Direções Automotivas Ltda . Instrumento: Contrato .
Objeto: fornecimento de bateria para uso em veículos, lotados na Uregi
de Guanhães e unidades vinculadas . vencimento: 04 .04 .2017 . valor
estimado/dotação R$894,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.1
8 .74 .1 .0 . Data 05 .04 .2016 .
61- Contratado: Direções Automotivas Ltda . Instrumento: Contrato .
Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos, lotados na
Uregi de Guanhães e unidades vinculadas . vencimento: 04 .04 .2017 .
Valor estimado/dotação R$1.114,80 – 3041.20.606.068.4159.0001.33
90 .39 .18 .74 .1 .0 . Data 05 .04 .2016 .
62- Contratado: verdenet Telecomunicações Ltda . Instrumento: Termo
aditivo nº 01 ao contrato G0019 .2 .04 .5997 .00 . Objeto: prorrogar, por
12 meses, o prazo de vigência do contrato original citado, da Uregi de
Janaúba . vencimento: 13 .08 .2016 . Data 12 .08 .2015 .
63- Partícipes: Prefeitura Municipal de Francisco Sá, Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –
EMATER-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de
dívida . Objeto: reconhecimento e compromisso de pagamento de
dívida, pela Prefeitura à EMATER-MG, no valor de R$214 .353,23,
em 60 parcelas mensais de R$3 .572,55, mediante crédito em conta
bancária 755 .211-4, do Banco do Brasil, agência 1615-2, a partir de
30 .03 .2016, até 01 .03 .2021, unidade gestora Uregi de Montes Claros .
Data 01 .04 .2016 .
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
78 cm -06 816639 - 1
emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
EMPRESA DE PESqUISA AGROPECUáRIA DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 3051002000036/2016
Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação visual, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão para lances ocorrerão no dia 20/04/2016 com início às 09:00hs.
Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av . José Cândido
da Silveira 1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www .
compras .mg .gov .br . Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 – 34895084 .
3 cm -06 816593 - 1
Secretaria de eStado de eSPorteS
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 310/2013, EMG/SEESP e o Município de Brasília de Minas . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 11/05/2016.Assinatura: 02/03/2016.
1 cm -06 817090 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 398/2014, EMG/SEESP e o Município de Coronel xavier Chaves . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 31/12/2016.Assinatura: 30/01/2016.
1 cm -06 817092 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0093/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE IAPU. Objeto: Apoio financeiro para construção da arquibancada
do Estádio Municipal de Iapu/MG.. Valor do Repasse: R$144.889,36.
valor da Contrapartida: R$22 .549,01 . Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 1 38 1. Assinatura: 05/04/2016.
vigência: 720 dias .
2 cm -06 816632 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Convênio nº 5191000058/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Coroaci, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 311 .079,24; Dotação Orçamentária: 15 .451 .1501 .1085 .4490 .51 .00 .659; Assinatura:
06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000057/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Cambuquira, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 210 .707,84; Dotação Orçamentária: 02 .13 .01 .15 .451 .0021 .3078 .44905100; Assinatura:
06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000050/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Mirabela, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 516 .192,18; Dotação
Orçamentária: 02 .06 .03 .15 .451 .0031 .3063 .4490 .51-00; Assinatura:
06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000069/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Guanhães, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 505 .849,25; Dotação Orçamentária: 33303 .1545115012 .183 .3390300000; Assinatura:
06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000068/2016; Convenentes: MGI e o
Município de José Raydan, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento em bloquete; valor: R$ 355 .893,46; Dotação
Orçamentária:
090011545100253079 .44905100000;
Assinatura:
06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
diário do exeCutivo
Extrato do Convênio nº 5191000073/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Bueno Brandão, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 229 .945,52;
Dotação Orçamentária: 0208 .15 .451 .0021 .1 .080 .449051; Assinatura:
06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000046/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Cabo verde, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 463 .391,58;
Dotação Orçamentária: 02 .12 .26 .782 .2605 .1 .238-4409051; Assinatura:
06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000062/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Gameleiras, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de construção de praça pública e calçamento em bloquete; valor:
R$ 827 .258,96; Dotação Orçamentária: 02 .09 .01 .15 .452 .9002 .1903 .4 .4
.90.51.00; Assinatura: 06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data
de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000059/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Joaquim Felício, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de calçamento em bloquete; valor: R$ 505 .639,98; Dotação
Orçamentária: 12 .01 .01 .15 .451 .0031 .3046 .4490 .51-00; Assinatura:
06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000067/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Chapada Gaúcha, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de encascalhamento de trecho na estrada vicinal; valor: R$
404 .034,26; Dotação Orçamentária: 02 .009 .26 .782 .0020 .1 .063 .3 .3 .3 .
90.39.00.00; Assinatura: 06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da
data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000017/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Campanha, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de recapeamento e pavimentação em CBUq; valor: R$ 935 .614,82;
Dotação Orçamentária: 15 .451 .1339 .3 .009 .4490 .51 .00; Assinatura:
06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/13; Convenentes:
SETOP e o Município de Piraúba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/04/2016. Vigência: 31/12/2016.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 194/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Brás Pires; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/04/2016. Vigência: 31/12/2016.
16 cm -06 817091 - 1
Extrato do Convênio nº 5191000060/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Alfredo vasconcelos, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 413 .585,18;
Dotação Orçamentária: 02 .11 .01 .26 .782 .0167 .1051 .4 .4 .90 .51 .00; Assinatura: 06/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
1 cm -06 817095 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 115/2016; Partes: SETOP e o Município de Coromandel; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 05/04/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 103/2016; Partes: SETOP e o Município de Maravilhas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 05/04/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 124/2016; Partes: SETOP e o Município de Prados; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 05/04/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000065/2016; Convenentes: MGI e
o Município de Lagoa Formosa, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de pavimentação asfáltica em CBUq e encascalhamento de
estradas vicinais; valor: R$ 607 .343,35; Dotação Orçamentária: 1 .00
12.26.782.0033.4490.51.00.00; Assinatura: 05/04/2016; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000037/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Santa Fé de Minas, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 365 .593,50;
Dotação Orçamentária: 11 .01 .03 .15 .451 .0031 .3074 .44905100; Assinatura: 05/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000011/2016; Convenentes: MGI
e o Município de Pará de Minas, por intermédio da SETOP;
Objeto: execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUq; valor: R$ 1 .517 .472,16; Dotação Orçamentária:
021415452004121574490512141; Assinatura: 05/04/2016; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000026/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Silvianópolis, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação e recapeamento em CBUq; valor: R$ 606 .135,74;
Dotação Orçamentária: 02 .07 .01 .26 .782 .0021 .3045 .4 .4 .90 .51 .00; Assinatura: 05/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000053/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Natércia, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
calçamento em vias públicas; valor: R$ 507 .597,08; Dotação Orçamentária: 0209011545100091.039449051; Assinatura: 05/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000052/2016; Convenentes: MGI e o
Município de virgem da Lapa, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de calçamento em bloquete; valor: R$ 202 .907,20; Dotação
Orçamentária: 02 .07 .02 .15 .452 .0025 .15 .452 .0025 .2276; Assinatura:
05/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000055/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Alvarenga, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento de concreto pré-moldado intertravado; valor: R$
343 .086,97; Dotação Orçamentária: 021100 .1545200411027 .4490 .51
-00; Assinatura: 05/04/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000066/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Guaraciaba, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 202 .111,07; Dotação
Orçamentária: 15.451.0013.1.013.4490-51; Assinatura: 05/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
14 cm -06 816755 - 1
dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: CEDEP – Centro de Desenvolvimento Profissional. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.023/15. Objetos.
I – Em atendimento à portaria BHTRANS DPR n .º 165, de 30 .12 .15,
ficam reajustados os valores do vale transporte do contrato ora aditado conforme quadro discriminado à fl. 105, do processo SIPRO n.º
47491/15-0 SIGED n.º 44221-2301-15. II - Em razão da Cláusula anterior e em atendimento à Comunicação Interna n.º 014/2016, da DF/
GEP, fl. 98, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Geral do DER/
MG, o valor Contratual estabelecido em R$1.776.275,70, fica acrescido de R$39 .283,20, passando a totalizar R$1 .815 .558,90 . II – Dotação Orçamentária: 2301-26 .122 .701 .2002-0001-33 .90 .39 .52 .60 .1 .0 .
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: Expresso On Line Ltda . Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-29.013/13. Objetos.
I – Renova-se o Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21 .05 .16 . II - 2 .1 – O valor mensal do contrato, estabelecido no
PRC-03 em R$6.100,72, fica reajustado em 10,70629%, conforme
último índice disponível de IPCA/IBGE no período de fevereiro /2015
a janeiro/2016, passando a ser de R$6.753,88. 2.2 – O valor anual estabelecido no Termo Aditivo PRC-03, em R$73.208,64, fica acrescido
de R$7 .837,92, passando a totalizar R$81 .046,56 . III – Dotação Orçamentária: 2301-26 .122 .701 .2002-0001-339039 .06 .60 .1 . Processo n .º
34802-2301-2015 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Collem Construtora Mohallem Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.028/10.
Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia
24.03.16. Processo n.º SIPRO n.º 91.632/10-1 SIGED n.º 18322-23012016 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Gilson Guimarães de Castro - ME . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.001/15.
Objeto: Renova-se o contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir
de 13 .03 .16 . II – O valor contratual permanece inalterado, estabelecido
em R$7 .900,00 . III – Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .41860001-339039 .1 .60 .1 . Iv- Em decorrência do Ato de Alteração Contratual acostado às fls. 059/064 do Processo n.º 0167920/14-4 (608122301-2014), a razão social da empresa acima referenciada passa a ser
GMS Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda . – ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 05.814.651/0001-39, com sede à Avenida Maracanã, n.º 389 – Centro – Oliveira/MG.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado de Minas
Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2016 ao Contrato PRC-29.027/15.
Contratada: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da
Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4186-0001-339039 .72 .60 .1 .1,
do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 084, do Processo 51.096/15-0
(67312-2301-2015) .
Apostila
Pela presente apostila, lavrada com fundamento no art . 65, § 8º da Lei
nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, na dotação orçamentária constante
das apostilas e contratos abaixo discriminados, fica incluída a Dotação
Orçamentária 1301 .15 .451 .026 .1005 .0001 .449051 .0, fonte de recurso
70.1, do Orçamento Geral da SETOP para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 1021/1023, do Processo
SIGED nº 9086-2301-2016 . Nos exercícios subsequentes, durante
a vigência do contrato, as despesas correrão por conta dos créditos
correspondentes .
Firma: Strata Engenharia Ltda. Cont. PRC-24.004/12. Proc.
136737/14-7 (vol. 2).
Firma: Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Cont.
PRC-24.009/13. Proc. 128043/14-4 (vol. 2).
Firma: Contécnica Consultoria Técnica Ltda. Cont. PRC-24.015/13.
Proc. 41003/13-8.
Firma: Cros – Construtora Rocha Sousa Ltda. Cont. PRC-22.034/12.
Proc. 95131/15-8 (vol. 2)
Firma: Construtora Cowan S/A. Cont. PRC-22.029/11. Proc. 9970/16-9
(vol . 10) .
Firma: Construtora Cowan S/A. Cont. PRC-22.027/13. Proc. 8836/16-7
(vol . 3) .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-25.014/12 em conformidade com os expedientes acostados
no Processo SIPRO n.º 38.830/12-0.
Apostila
Pela presente apostila, lavrada com fundamento no art . 65, § 8º da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ficam incluídas as respectivas dotações orçamentárias constantes dos contratos abaixo relacionados, de
acordo com o orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício
financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 01/03, do Processo
SIPRO n.º 25.026/16-0 e SIGED nº 27796-2301-2016. Nos exercícios
subsequentes, durante a vigência do contrato, as despesas correrão por
conta dos créditos correspondentes .
24ª CRG – S.O. S Comércio de Água Ltda. - ME - PRC-23.026/15 SIGED 00016998-2301-2015 .
27ª CRG – Lemos Santiago & Cia Ltda. - EPP - PRC-23.003/15 SIGED 00016631-2301-2015
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Strata Engenharia Ltda . Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.031/13. Objeto: O prazo
de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 03.09.17. Processo
n.º 11.438/13-0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.033/13.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
27.08.17. Processo n.º 11.443/13-3.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Planex S/A – Consultoria de Planejamento
e Execução . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-24.030/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 26.08.17. Processo n.º 11.422/13-6.
23 cm -06 817087 - 1
advocacia-Geral do eStado
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo n° 1080-39 .40 .42 .03-2016-10 . Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Claro
S .A . Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste ao valor do contrato .
Vigência: 30/04/2016 a 29/04/2017. Valor Global: R$ 295.955,13.
Dotação Orçamentária: 1081 .03 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3940 .01 .1 .0 .
Belo Horizonte, 05/04/2016.
2 cm -06 816598 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-39 .61 .21 .01-2016-11 . Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Antônio de Pádua Fernandes-ME . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com reajuste no valor. Vigência: 29/04/2016 a 28/04/2017. Valor
Global: R$ 3 .585,00 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .122 .701 .2002 .0
001 .3390 .3961 .01 .1 .0 .
Belo Horizonte, 21/03/2016.
2 cm -06 816612 - 1
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio AGE n° 01/2012. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Centro de
Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - CDCA . Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24/04/2016 a 23/04/2017. Belo Horizonte, 31/03/2016.
2 cm -06 816620 - 1
Polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 56ºBPM x Prefeitura de Piranguinho/MG, Cessão de Uso;
Objeto: imóvel Av . Juscelino Kubitschek de Oliveira, 523, centro .
Vigência: 07/04/16 a 07/04/26.
1 cm -06 816717 - 1
PMMG – 56ºBPM x Prefeitura de Wenceslau Braz/MG, Cessão de
Uso; Objeto: imóvel Av . Major Lisboa da Cunha, 220, centro . vigência: 07/04/16 a 07/04/18.
1 cm -06 816713 - 1
PMMG- 34ºBPM
PUBLICA O Contrato 003/2016 firmado com a Empresa JFPEÇAS
E EQUIPAMENTOS,CNPJ:22.691.006/0001-95,Contrato de fornecimento Continuo de Peças Originais para frota do 34 º BPM, para o Ano
de 2016, Comarca em Belo horizonte, 06 de Abril de 2016 .
1 cm -06 816758 - 1
PMMG-54º BPM x Consep SL – Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG, Termo de Comodato
nº 02/2016, referente ao veículo: Modelo: Yamaha, Modelo: XT 660
R, Esp./Tipo: 2C19, Ano: 2015, Modelo: 2016, Cor: branca, Chassi:
9C6KM0030G0026121, 0 KM, com início 15/03/2016 e término
15/03/2021.
2 cm -06 816558 - 1
PMMG – CAA-6 x Auto Posto ABC Ltda – Contrato 9053830/2016.
Objeto: Combustível gasolina para embarcações da 6ª Cia PM Ind MAT
. Vigência 06/04/2016 até 31/12/2016. Valor R$ 12.720,00.
PMMG – CAA-6 x Auto Posto Padre vitor Ltda – Contrato
9053829/2016. Objeto: Combustível gasolina para atender demanda
da fração PM de Nepomuceno. Vigência 06/04/2016 até 31/12/2016.
valor R$ 42 .000,00 .
2 cm -06 816555 - 1
CMI – PMMG X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - Contrato
06/2016. Compras 9.052.363/2016 Objeto: Fornecimento contínuo de
Óleo Lubrificante para exercicio 2016. Valor : R$ 285.996,22
1 cm -06 816731 - 1
PMMG 35º BPM X SINTRAM. Convênio 04/2014; 2º Aditivo. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses . vigência:
01/04/2016 a 31/03/2017.
1 cm -06 816742 - 1
PMMG – Btl RpAer. Retificação de Edital anexo I (termo de referência)
e Adiamento do Pregão Eletrônico Internacional 01/2016. Prazo para
envio das propostas: até 09h15min de 19/04/2016. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 19/04/2016. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -06 817057 - 1
PMMG – 25ºBPM – Primer Inteligência em Serviços Ltda ME . Contrato 90.44577/2015. 1º Aditivo. Objeto: Atualização dos valores contratados. Data: 29/03/16. Valor: R$ 32.714,82
1 cm -06 816748 - 1
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 006/2016 (Processo de compra
11/2016), cujo objeto é a aquisição de bonés confeccionado em tecido
antichamas para o Btl RpAer. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09h de 08/04/2016 até 09h15min de 19/04/2016. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 19/04/2016. Sítio: www.compras.
mg .gov .br .
2 cm -06 817059 - 1
PMMG – 44ºBPM x Almenara/MG. Termo de Convenio 01/16, Condições de cooperação mutua entre os convenentes . Periodo de vigencia
12 meses a partir de 04 de abril de 2016 a 04 de abril de 2017 . valor R$
32 .544,00, será repassado anualmente R$ 27 .120,00, executado pela
PMMG R$5 .424,00 a titulo de contrapartida .
1 cm -05 816522 - 1
44º BPM - Reprós Serv. Reprografia e Impressão Ltda. Prorrogação
com valor ao contrato 13491/2011- Processo 47/2011. Nova vigência
26/10/2016. Valor mensal 327,46; valor total inserido R$4.584,44
1 cm -05 816506 - 1
PMMG – 14º BPM x Prefeitura de Santana do Paraíso/MG. Convênio; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Santana do Paraíso/MG.
Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017.
1 cm -06 816736 - 1
PMMG-CAE – Pr.El. 03/2016 – PC 1255125/6/2016 – Objeto: Aquisição de material de escritório, de construção e hidráulico e ferramentas
para a ACP/APM. Envio das propostas até às 9h do dia 20/04/2016.
Abertura da sessão às 9h01min do mesmo dia . www .compras .mg .gov .
br
1 cm -06 816770 - 1
PMMG-CAF/HPM Homologação P.E. Nº 01/2016 – PC
1252122001/2016 Objeto: Aquisição de vacina trivalente contra
influenza, contendo obrigatoriamente três tipos de cepas de vírus em
combinação para atender a demanda do SISAU no exercício de 2016 .
O Chefe do HPM torna público a homologação do P .E . acima citado,
em 06/04/2016. Íntegra da homologação está disponível no www.compras .mg .gov .br .
2 cm -06 817082 - 1