TJMG 08/04/2016 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cel. Pedro Correa, nº 738, Bairro: Centro, CEP: 35700-545 ou pelo
telefone (35) 2141-2800. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com
a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimentos/
100
R$ 314,20
Acompanhamentos
Fisoterapia
102
R$ 499,50
Tratamentos
Clínicos
(Outras
1
R$ 3,49
Especialidades)
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Alfenas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
7 cm -07 817681 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Felixlândia. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço
Av. Dr. Renato Azeredo, nº 834, Bairro: Centro, CEP: 35700-545, ou
pelo telefone (31) 2107-3400. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimentos/
77
R$ 845,00
Acompanhamentos
Fisioterapia
248
R$ 1.218,61
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de
Sete Lagoas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Arinos. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Unaí, no endereço Av.
Governador Valadares, nº 1634, Bairro: Centro, ou pelo telefone (38)
2102-4900. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física
Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimentos/
122
R$ 1.430,00
Acompanhamentos
Fisioterapia
312
R$ 1.531,15
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Unaí.
Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 059/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Paraopeba. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço
Av. Dr. Renato Azeredo, nº 834, Bairro: Centro, CEP: 35700-545, ou
pelo telefone (31) 2107-3400. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.860
R$ 5.783,44
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de
Sete Lagoas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
19 cm -07 817553 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0054/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Dionisio. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano, no
endereço Rua Paquetá, nº 1460, Bairro: Giovanini, CEP: 35170-094,
ou pelo telefone (31) 2142-3222/3260. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.183
R$ 4.083,42
Consultas/Atendimentos/
379
R$ 1.300,75
Acompanhamentos
Clínica Médica
23
R$ 6.614,38
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
7 cm -07 817328 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Rescisão do contrato 206/2014, celebrado entre a
Escola de Saúde Pública de MG e a Sra. ROSEMARY BAÊTA. Objeto:
Rescindir amigavelmente contrato de prestação de serviços técnicos
educacionais. assinado em 06/10/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do contrato 208/2014, celebrado entre
a Escola de Saúde Pública de MG e a Sra. LUCIMAR GOMES DE
OLIVEIRA. Objeto: Rescindir amigavelmente contrato de prestação de
serviços técnicos educacionais. assinado em 06/10/2014.
2 cm -07 817375 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 006/2016, objeto: Material de Laboratório
e Produtos Químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 25/04/2016, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 26/04/2016. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
2 cm -07 817726 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2608/2014, de
prestação de serviço. Objeto: Renovação contratual pelo período de
12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 25/04/2016 a 24/04/2017; reajuste de 10,70%, correspondente a R$
50.687,99, perfazendo novo valor contratado de R$ 524.407,54. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura:
07/04/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -07 817609 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
a Revogação do PREGÃO ELETRÔNICO 022/2015 referente ao
PROCESSO 0509025 000252/2015, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA TESTES HORMONAIS E SOROLÓGICOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, declarando
que a necessidade de aquição do objeto persiste e, que um novo processo será instruído e publicado oportunamente.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
3 cm -07 817280 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 3.º Termo de Prorrogação ao Termo de Parceria e Compromisso – Edital de Habilitação 01/2012, Doação de Resíduos Recicláveis, entre a FHEMIG/CSSI e (o) a Associação dos Catadores de Papel,
Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Betim/ASCAPEL.
Matrícula FHEMIG Nº: 01774877
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Parceria e Compromisso
pelo período de mais 12 (doze) meses.
Vigência: 31/03/2016 até 30/03/2017.
Data de Assinatura: 31/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a) Extermine
Controle de Pragas Urbanas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 11428981
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água
e reservatórios de água potável.
Valor: R$ 3.890,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 009/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 0.10.1
Data de Assinatura: 06/04/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01562748
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses, reajuste de 10,67% no valor contratado, com base do IPCA e
alteração da gestão do contrato.
Valor: R$ 70.801,22 (total estimado)
Vigência: 02/04/2016 até 01/04/2017.
Número do Processo: 002/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 60.1 e 10.1.
Data de assinatura: 16/03/2016
8 cm -07 817709 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Exames de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Planejamento nº 53/2016, Pregão 53/2016, dia 02/05/2016às 09:00 h e Material Médico Respiratório – Planejamento nº 69/2016, Pregão 69/2016,
dia 26/04/2016às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
07/04/2016.
2 cm -07 817440 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SEDESE homologa o Pregão Eletrônico 1481264 04/2016 cujo objeto
é a contratação de Instituição de Ensino Superior – IES, pública ou
privada, credenciada na Rede Nacional de Capacitação e Educação
Permanente do Sistema Único da Assistência Social/SUAS (RENEP/
SUAS), para execução de capacitação presencial no âmbito do Estado
de Minas Gerais, conforme abaixo:
Empresa Vencedora
Fundação de Ensino e Pesquisa do
Sul de Minas – FEPESMIG
Fundação de Ensino e Pesquisa do
Sul de Minas – FEPESMIG
Fundação de Apoio Universitário - FAU
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais – Campus Muzambinho
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais – Campus Muzambinho
Fundação de Ensino e Pesquisa do
Sul de Minas – FEPESMIG
Fundação de Ensino e Pesquisa do
Sul de Minas – FEPESMIG
Fundação de Ensino e Pesquisa do
Sul de Minas – FEPESMIG
Fundação de Ensino e Pesquisa do
Sul de Minas – FEPESMIG
Lote Valor adjudicado
01
R$ 325.296,00
02
R$ 322.000,00
03
R$ 300.000,00
04
R$ 398.222,22
05
R$ 610.000,00
06
R$ 636.000,00
07
R$ 1.144.331,86
08
R$ 695.979,99
09
R$ 999.978,00
Luiz Alberto Ribeiro Vieira.
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças. BH 07/04/2016.
7 cm -07 817760 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 04/2016), com
fulcro no Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer
Jurídico nº 34/2016 para contratar junto a CEMIG Distribuição S.A.
Valor total estimado: R$48.000,00 (quarenta oito mil reais), Dotação
Orçamentária: 1481.08.122.701.2002.0001.33.90.39-43.10.1.0
Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Fornecimento nº 9053909/2016. Partes: EMG/
SEDESE e a CEMIG Distribuição S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária horária verde, para uso exclusivo
da unidade consumidora do Centro de Apoio Administrativo, Patrimonial e ao Trabalho – CAAPT-UAT Gameleira, conforme especificado na
Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato. R$48.000,00 (quarenta
oito mil reais), Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2002.0001.33
.90.39-43.10.1.0. Vigência: 12 (doze) dias a partir da assinatura. Assinatura: 07/04/2016.
Extrato do 7º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a CEMIG Distribuição S.A. Objeto: Correção do valor tarifário do período da vigência contratual e acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor atualizado do Contrato,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 07/04/2016.
6 cm -07 817761 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Rescisão amigável do contrato N 9045486/2015 celebrado através de
credenciado através de credenciamento pelo edital 01/2015 entre a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS– UTRAMIG E ELESSANDRO LUIZ NEVES. Rescisão, a partir do dia 04 de Março de 2016. Liza Prado, Presidenta da
UTRAMIG.
2 cm -06 817127 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública–Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROF. BIOLKINO DE ANDRADE realiza Chamada Pública nº 03 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às 9h30, na EE PROF.
BIOLKINO DE ANDRADE, localizada na Av. Dias Paes, n° 30 CEP
36546-000 – Telefone ( 32) 3535-1196, e-mail: [email protected] Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Prof. Biolkino de Andrade, no endereço
e e-mail acima citados, até o dia 28/04/2016, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às 08h, na EE
JOSÉ ALVAREZ FILHO, localizada na Rua Abreu Sobrinho, n° 210
– Centro – CEP: 36.160.000 – Telefone (32) 3575-1185, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Alvarez Filho, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 28/04/2016, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR DONA GUIDA SOARES SOLLERO realiza
Chamada Pública nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às13:00h, na EE
DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone
( 32)3531-6530, e-mail:[email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 28/04/2016, às18:00 h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ANTÔNIO CORRÊA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016,
às 13h00, na EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av. São
Joao Batista n° 422 – CEP 36.520.000 – Telefone (32)3551-1294,
e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Antônio Correa, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
26/04/2016, às 08h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA LUZIA ANTUNES
CALÇADO realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016,
às 08:00 horas, na E.E. PROFESSORA MARIA LUZIA ANTUNES
CALÇADO, localizada na Rua Ismael de Oliveira, n° 255 – Bairro
Santa Bernadete – Ubá-MG – CEP 36500-000 – Telefone (032) 35327190, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Luzia Antunes Calçado, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 27/04/2016, às 08:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia , 02/05/2016 às 14:00hs,
na E. E. DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO, localizada na Rua
Cel. Sebastião Ramos de Castro s/n° – Ubá- MG – CEP 36500–000
Telefone (32) 3531-7556. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Doutor José Januário Carneiro, no endereço acima citados e no e-mail [email protected], até o dia 29/04/2016, às 17:00hs.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA
COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/04/2016, às 16h30min, na EE PROFESSOR FRANCISCO
ARTHIDORO DA COSTA, localizada na Rua: Coronel Bernardino
Carneiro,150 – Centro – CEP 36.500-000 – Telefone (032)3532-9109
e-mail:[email protected] interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Francisco Arthidoro da Costa, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 26/04/2016, às 16h30min.
A CAIXA ESCOLAR LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES realiza Chamada Pública nº 01 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016, às 07:00 h, na
EE LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES, localizada na Avenida Progresso n° 111 – Bairro Piraubinha – Piraúba CEP 36170000 – Telefone (32 ) 35731302, e-mail: [email protected]. Os
sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 29
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Lafayette Maurício Lopes, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 26/04/2016, às 16:00 h.
A CAIXA ESCOLAR CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº. 02 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº. 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 04/2016, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às 16 horas, na EE
CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, localizada na Rua Tenente
Caio Xavier Monteiro de Castro n° 250 – Bairro: Santa Cruz – CEP
36500000 – Telefone (32) 3531-2426, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cândido Martins de Oliveira, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 28/04/2016, às 17:30 h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO realiza Chamada Pública nº
1/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/04/2016, às 14h na EE CORONEL JOÃO FERREIRA DE ANDRADE, localizada na Rua Coronel João Ferreira de
Andrade n° S/N CEP 36.500-000 Telefone (32 ) 3533-7148 e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel João
Ferreira de Andrade, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
26/04/2016, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 / 04 /
2016, às 08:30 horas, na E.E. PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES, localizada na Rua Guarupembé n° 291 – Piraúba MG –
CEP 36170-000 – Telefone (32) 3573-1386 , e-mail: escola.181382@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Professora Francisca Pereira
Rodrigues no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 28 / 04 / 2016,
às 13:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PAULINO GOMES MAGALHÃES realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às 8 horas,
na Escola Estadual Professor Lívio de Castro Carneiro, localizada à
Rua Altivo Brandão, s/n, Bairro Santana, Ubá – MG, CEP: 36500000 –
Telefone (32 ) 35313849, e-mail: [email protected].
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LÍVIO DE CASTRO
CARNEIRO , no endereço e e-mail acima citados, até o dia 28/04/2016,
às 17 horas.
A CAIXA ESCOLAR OLYNTHO ALMADA realiza chamada pública
nº 02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/16, às 13h, na E. E. OLINTO
ALMADA, localizada na Praça Santana, s/nº, Distrito Sant’ Ana do
Campestre, Astolfo Dutra, CEP 36783000 – Telefone (032) 3451-7311,
e-mail: [email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Olinto
Almada, no endereço e email, acima citados, até o dia 27/04/16, às
17h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LOURENÇO MUSSACHIO realiza
Chamada Pública nº 01 / 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016, às 17:00 h,
na EE MARCIO NICOLATO, localizada na Rua Eugênio Nicolato n°
26, Centro, Rodeiro-MG, CEP 36510-000 – Telefone(032)3577-1255,e-mail: [email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marcio
Nicolato, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 26/04/2016,
às 14:00 h.
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALADARES realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às 16:00 horas, na
ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR VALADARES localizada à
Rua Milton Basilio,100 Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000
– Telefone (32 ) 3532-4856, e-mail: [email protected].
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Líviode Castro Carneiro , no
endereço e e-mail acima citados, até o dia 29/04/2016, às 15:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/05/16, às 13h, na EE PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS,
localizada na Rua Felemon Torres n° 153 – Centro – CEP 36.180-000 –
Telefone (32) 3571-1517, e-mail: [email protected].
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof. José Borges de Morais, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 08/05/16, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016 às 16 horas, na E.E. DR. LEVINDO
COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon, s/nºBairro Schiavon, na cidade de Ubá - MG. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Dr. Levindo Coelho”
no endereço acima citado ou pelo e-mail: escola.181994@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/04/2016.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios– PNAE
A CAIXA ESCOLAR RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 18/04/2016, às 09 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ ALVAREZ FILHO, localizada na
Rua Abreu Sobrinho, n° 210 – Centro – CEP: 36.160.000 – Telefone
(32) 3575-1185, e-mail: [email protected] até o dia
15/04/2016, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VIVICA ROCHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/04/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA VIVICA ROCHA, localizada na AV. Progresso s/n – Centro –, CEP 36.555-000 – Telefone
(032) 3554 1193, e-mail: [email protected]. até o
dia 18/04/2016, às 9:00h.
A CAIXA ESCOLAR DONA GUIDA SOARES SOLLERO torna