TJMG 13/04/2016 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo
PEB/PEB; JULIO PANZERA GONCALVES -Masp 1348545-3, PEB/
PEB; JARDEL GUIMARAES DIAS DOS REIS -Masp 1220100-0,
PEB/PEB; BRUNA SANTIAGO JARDIM -Masp 1279008-5, PEB/
PEB; VANIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1202578-9, PEB/
PROFESSOR(TIRADENTES).
- SRE DE SETE LAGOAS:
DORIS LUZIA MACIEL DE ANDRADE -Masp 0806181-4, ATB/
PROFESSOR(POMPÉU); JOANA DARC DA SILVA MOURA -Masp
1171828-5, PEB/PEB; ANDREIA DA CONCEICAO TOLENTINO
-Masp 0874464-1, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); ROSANA
LANZA CAMPOS PERDIGAO -Masp 0450373-6, PEB/PEB; EDUARDO GONCALVES GOUVEIA -Masp 1343947-6, PEB/PEB; JUSSARA MARQUES RIODOURO -Masp 1386894-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
JACYANE SILVA SANTOS -Masp 0457134-5, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
VENINA ALVES DA SILVA -Masp 0882454-2, PEB/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MAURO
FAUSTINO
BARBOSA
-Masp
0836992-8,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB;
LEA
APARECIDA RIBEIRO DA CUNHA -Masp 0690214-2, PEB/
PROFESSOR(ARAGUARI); NIVALDO CECILIO MOURA -Masp
0880728-1, PEB/PEB; SONIA MARIA DA SILVA -Masp 0697918-1,
PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
AURORA PIRES DE CARVALHO -Masp 0337051-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELAINE DO VALLE CARVALHO -Masp 1143883-5, MED(MEDICO
GINECOLOGISTA)/MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/MÉDICA (ARAPUÁ). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANA DE MEDEIROS CASTRO LADEIRA -Masp 1168116-0,
PES/TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE
AMBIENTAL(PASSOS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL DA PREFEITURA DE PASSOS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros:
01 - COINCIDÊNCIA DE HORÁRIO AS SEGUNDAS E SEXTAS
NO PERÍODO VESPERTINO CONFORME AS FLS. 03 (TRÊS) E 04
(QUATRO) DO PROCESSO FÍSICO; 02 - POR NÃO RESPEITAR O
INTERVALO DE 15 (QUINZE) MINUTOS DISPOSTO NO ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 E RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
11/2012 ARTIGO 4º;
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
NATHERCIA DAMASCENO OLIVEIRA -Masp 0391486-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
CUMPRIMENTO DAS TRINTA HORAS NA VICE-DIREÇÃO.
- SRE DE ARACUAI:
CARLOS ROBERTO PEREIRA -Masp 0596093-5, PEB/TÉCNICO
AGRÍCOLA (INDAIABIRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO AGRICOLA de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; DIOGO BRAGA AMARAL -Masp 1297738-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE DIAMANTINA:
IRENE JUSTINO DA SILVA -Masp 1271087-7, PEB/COORDENADOR DE SERVIÇOS(ARICANDUVA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR DE
SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. Outros: AS FLS. 21 (VINTE E UM), 23 (VINTE E TRÊS), 28 (VINTE
E OITO) E 32 (TRINTA E DOIS) NÃO INFORMAM SER O CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS, DO
MUNICÍPIO DE ARICANDUVA, TRATAR DE CARGO DE NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA; JOSE MARIA CORDEIRO
-Masp 0950892-0, ATB/PROFESSOR(VEREDINHA)/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - VEREDINHA). - Pela inconstitucionalidade do Acúmulo de Dois Cargos, Funções ou Emprego Públicos e o
mandato de Vereador, conforme Pareceres da AGE Nº 15.221 de 26 de
novembro de 2012 e Nº 15.627 de 14 de Março de 2016.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
RENATA RODRIGUES DE MAGALHAES MENDES -Masp
1295897-1, PEB/SERVIÇOS DE RECEPÇÃO(MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. - MGS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SERVIÇOS
DE RECEPÇÃO(MGS) de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; THYARA SAVYA FLAVYA DE ARAUJO FLAVYO FERNANDES -Masp 1383365-2, PEB/
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(PATOS DE MINAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS;
ALVINA DE SOUZA SANTOS PIRES -Masp 1255019-0, PEB/SERVENTE ESCOLAR (EXERCENDO COORDENADOR PEDAGÓGICO - RIO PARANAÍBA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARLI JOSE LOPES -Masp 0324758-2. PEB - APOSTILA EM
DIRETOR DE ESCOLA E PEB. AFASTAMENTO PRELIMINAR
(1º CARGO) E NOMEAÇÃO DIRETOR DE ESCOLA (2º CARGO)
EM 5/7/2012. LÍCITO. APOSENTADORIA PELO 1º CARGO EM
6/8/2014 E EXONERAÇÃO DIRETOR DE ESCOLA PELO 2º
CARGO EM 30/12/2015
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA MENDES FERRAZ -Masp 1006248-7. ACUMULAÇÃO
TRÍPLICE NÃO VERIFICADA. AFASTAMENTO/ DISPOSIÇÃO/
CESSÃO: INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA VERIFICAR
A SITUAÇÃO NO PERÍODO DE 19/03/2012 A 02/05/2012. SITUAÇÃO REGULAR A PARTIR DE SUA EXONERAÇÃO NA PREFEITURA DE NINHEIRA. ACÚMULO LÍCITO: PEB E PROFESSOR
(SÃO JOÃO DO PARAÍSO) COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. LETICIA MAGALHAES CANABRAVA -Masp 0286235-7.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIANA ANGELICA FERREIRA -Masp 1284188-8.
12 819383 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1103/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03708773
Maria Aparecida Fernandes Oliveira – ATB – 2 - Diamantina - 31 05/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 08673667 Joao Generoso Lima Neto
– PEB – 2 - Serro - 10 - 05/07/2011 A 14/07/2011 - 158.I, 08673667
Joao Generoso Lima Neto – PEB – 2 - Serro - 10 - 28/11/2011 A
07/12/2011 - 158.I, 08697245 Maria Jose de Souza Barbosa – PEB – 1
- Minas Novas - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 12207643 Thaisa
Janaina Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Turmalina - 3 - 05/04/2016
A 07/04/2016 - 158.I, 12789947 Maiura Nogueira de Souza Silva –
PEB – 3 - Diamantina - 5 - 06/04/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 13016621
Michele de Castro Barbosa – PEB – 3 - Minas Novas - 3 - 06/04/2016 A
08/04/2016 - 158.I, 13199864 Graciany da Fonseca Ramos Miranda –
TDE – 1 - Diamantina - 3 - 06/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 13227905
Luzia de Luz Silva Oliveira – ATB – 1 - Presidente Kubitschek - 15
- 05/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida
de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Santo Antonio do Itambe - 3 06/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11052438 Janete de Matos Evangelista – PEB – 2 Chapada do Norte - 42 - 04/04/2016 A 15/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08979522606
- Leidiane Aparecida da Silva Reis – ANE - 11/04/2016 , 04700714603
- Izaura Sormany Luiz dos Santos – PEB - 11/04/2016 , 06550850681
- Maria Gracilene Pereira – PEB - 11/04/2016 , 06386066677 - Serafim
Lima Filho – PEB - 11/04/2016 , 05717110650 - Juliana Aparecida de
Oliveira – PEB - 11/04/2016 , 08919905690 - Marina Aparecida Barbosa Goncalves – PEB - 11/04/2016 , 10354777696 - Marcone Mendes
da Conceicao – PEB - 11/04/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10527109
Viviane Nair Botelho – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 08/04/2016 - ,
11210614 Claudia Renata Pereira – PEB – 1 - Serro - 08/04/2016 - ,
11210614 Claudia Renata Pereira – PEB – 2 - Serro - 08/04/2016 - ,
11492006 Zaqueu dos Santos – PEB – 1 - Minas Novas - 11/04/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04402566
Geralda do Socorro Pinto Cesar – PEB – 3 - Itamarandiba - 5 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 08697245 Maria Jose de Souza Barbosa
– PEB – 3 - Minas Novas - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 08788945
Maria Aparecida Oliveira – PEB – 1 - Veredinha - 5 - 04/04/2016 A
08/04/2016 - , 12645495 Rosane Maria Silva – ASB – 1 - Turmalina - 5
- 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 13083407 Solange Gomes Vieira – PEB
– 1 - Diamantina - 2 - 07/04/2016 A 08/04/2016 - , 13247911 Lourdes
Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 3
- 06/04/2016 A 08/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783900 Mario Wayderson da
Silva – – 2 - - 3 - 07/04/2016 A 09/04/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10674208
Nilma Regina de Sousa – PEB – 3 - Chapada do Norte - 06/04/2016
- , 10674208 Nilma Regina de Sousa – PEB – 4 - Chapada do Norte
- 06/04/2016 COMUNICAÇÃO : 1111/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04432159
Adolfina Rego Spina – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 31/03/2016 A
29/05/2016 - 158.I, 08157018 Cleonice Oliveira de Sousa – ATB – 1
- Januaria - 70 - 16/03/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 10593325 Isnard
Lucio Cardoso – TDE – 1 - Januaria - 15 - 15/02/2016 A 29/02/2016 158.I, 11188638 Greice Aparecida Alves Pimenta – PEB – 3 - Pedras
de Maria da Cruz - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 12322582
Maryelle Santos Fernandes – PEB – 3 - Varzelandia - 15 - 14/03/2016
A 28/03/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02669430 Teresinha das Gracas Duraes
– ATB – 2 - Montes Claros - 15 - 21/03/2016 A 04/04/2016 - 158.I,
02870426 Maria Luiza Francisca da Silva – EEB – 1 - Montes Claros - 10 - 15/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 03160033 Maria Eleda
Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 63 - 16/02/2016 A 18/04/2016 158.I, 03234762 Anisia Lucrecia Rodrigues Fraga – ANE – 1 - Montes
Claros - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 03261187 Maria Jose
Rocha Pinto Sousa – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 11 - 28/03/2016 A
07/04/2016 - 158.I, 03685005 Dalva Aparecida Fonseca Vieira – ANE
– 1 - Montes Claros - 4 - 14/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 03792603
Claudia Soares Guimaraes – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 14/03/2016
A 14/03/2016 - 158.I, 03792603 Claudia Soares Guimaraes – ATB –
1 - Montes Claros - 1 - 30/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 05969761
Maria Aparecida Ferreira de Franca – PEB – 1 - Montes Claros - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 05969761 Maria Aparecida Ferreira
de Franca – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016
- 158.I, 08181190 Pulqueria Maria Rabelo Gomes – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 13/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 08181190 Pulqueria
Maria Rabelo Gomes – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 13/03/2016 A
16/03/2016 - 158.I, 08807737 Rosangela Milo Simoes Ferreira – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 08915043
Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 1 01/04/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 08915043 Veronica Cristina Azevedo
Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 1 - 01/04/2016 A 01/04/2016
- 158.I, 08915043 Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB –
1 - Francisco Sa - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08915043
Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 1 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 09320359 Ivanilma Cardoso Amaral
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 30 - 22/03/2016 A 20/04/2016 - 158.I,
09320359 Ivanilma Cardoso Amaral – PEB – 3 - Brasilia de Minas
- 30 - 22/03/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 09642455 Christianne Silva
Goncalves – ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016
- 158.I, 10558963 Madalena de Lourdes Pimenta Mendes De Oliveir
– PEB – 1 - Montes Claros - 14 - 10/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I,
10558963 Madalena de Lourdes Pimenta Mendes De Oliveir – PEB –
2 - Montes Claros - 14 - 10/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10558963
Madalena de Lourdes Pimenta Mendes De Oliveir – PEB – 1 - Montes
Claros - 19 - 28/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 10558963 Madalena de
Lourdes Pimenta Mendes De Oliveir – PEB – 2 - Montes Claros - 19 28/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 10572352 Carlos Gaudencio Siqueira
Fernandes – ATB – 1 - Montes Claros - 59 - 23/02/2016 A 21/04/2016
- 158.I, 10625168 Carla Patricia da Conceicao Fagundes – ATB – 1 Montes Claros - 5 - 02/02/2016 A 06/02/2016 - 158.I, 11509403 Valeria
de Jesus Leite – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 10/03/2016 A 14/03/2016
- 158.I, 11535358 Leolina Heloisa Silva – PEB – 2 - Grao Mogol - 4 21/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 12084836 Leandro Ferreira Rocha –
PEB – 3 - Juramento - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 12650859
Isael Ramos Rocha – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 09/03/2016 A
11/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03841152 Leir Soraia Duarte Santos
– AUGAS – 1 - Claro dos Pocoes - 60 - 15/03/2016 A 13/05/2016
- 158.I

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10049385 Maria Soeli dos Santos
– ASP – 4 - Bocaiuva - 3 - 11/03/2016 A 13/03/2016 - 158.I, 10980753
Reinaldo Soares Oliveira – ASP – 2 - Francisco Sa - 3 - 27/03/2016 A
29/03/2016 - 158.I, 11067832 Rafael Costa Maia – AGSE – 2 - Montes Claros - 5 - 20/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 11069606 Fernando
Soares de Souza Junior – ASEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 22/03/2016
A 24/03/2016 - 158.I, 11246048 Silene Aparecida Alves Mota Guimaraes – AGSE – 3 - Montes Claros - 5 - 21/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I,
11248424 Roberto Evangelista Lopes – DAD-4 – 3 - Montes Claros
- 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 11540366 Keile Borges Freire
Botelho – ANEDS – 2 - Montes Claros - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016
- 158.I, 12149175 Ana Emilia Santos Muniz Queiroz – ANEDS – 1 Montes Claros - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 13735980 Hugo
Alan Dantas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 24 - 07/03/2016 A
30/03/2016 - 158.I, 13779863 Michele Amanda Gois Vieira – ANEDS
– 1 - Montes Claros - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 13806161
Fabricio Cristiano Duarte – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 21/03/2016
A 21/03/2016 - 158.I, 13905294 Leandro Oliveira de Souza – ASP – 1
- Pirapora - 1 - 22/02/2016 A 22/02/2016 - 158.I

- , 12790408 Ana Eliza da Silva Machado – PEB – 1 - Boa Esperanca - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - , 12790408 Ana Eliza da Silva
Machado – PEB – 2 - Boa Esperanca - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - ,
13152160 Rebeca Lopes Barreto – PEB – 1 - Alfenas - 10 - 08/04/2016
A 17/04/2016 - , 13857339 Julimar Bibiano de Oliveira – PEB – 1 Varginha - 15 - 06/04/2016 A 20/04/2016 - , 13857339 Julimar Bibiano
de Oliveira – PEB – 2 - Varginha - 15 - 06/04/2016 A 20/04/2016 - ,
14125280 Joselaine de Morais Meneguelle Garcia – PEB – 1 - Varginha - 13 - 08/04/2016 A 20/04/2016 - , 14125280 Joselaine de Morais
Meneguelle Garcia – PEB – 2 - Tres Coracoes - 13 - 08/04/2016 A
20/04/2016 -

Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 13685870 Erika Soares Batista
– AAMB – 1 - Montes Claros - 15 - 28/03/2016 A 11/04/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04084087661
- William Antonio Matos – PEB - 11/04/2016 , 07042519655 - Lusmar
Gomes de Oliveira dos Anjos – PEB - 11/04/2016

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464154
Ademar Rodrigues Pereira – TUNIV – 1 - Montes Claros - 116 17/12/2015 A 10/04/2016 - 158.I, 10465755 Maria Margarete Alexandre Mota – AUNIV – 1 - Montes Claros - 14 - 09/03/2016 A
22/03/2016 - 158.I, 10586907 Maria Leticia Moreira Ibrahim – AUS
– 1 - Montes Claros - 3 - 10/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 11611332
Weslane Almeida Cavalcanti Magalhaes – AUS – 1 - Montes Claros
- 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 11611332 Weslane Almeida
Cavalcanti Magalhaes – AUS – 1 - Montes Claros - 7 - 15/03/2016 A
21/03/2016 - 158.I, 11753449 Alessandra Gomes da Luz – TUS – 1 Montes Claros - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 12702494 Debora
Caroline Fonseca – TUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 15/03/2016 A
19/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 23438584620
- Geny Vasconcelos Tupinamba Belisario – PEB - 28/03/2016 ,
03108134680 - Leila Maia Petroni – PEB - 28/03/2016 , 05725748600
- Maria Bethania das Gracas Oliveira Paulino – PEB - 04/04/2016 ,
06526808603 - Claudio Junior Fiuza Bento – PEB - 30/03/2016 ,
07174173608 - Bruno Vinicius Mendes de Jesus – PEB - 04/04/2016
, 03711728618 - Denismar Santos Fonseca – PEB - 29/03/2016 ,
08220668660 - Laysa Paulline Carvalho Silva – PEB - 29/03/2016 ,
07563162607 - Maira Gomes Gusmao – PEB - 28/03/2016 , 06869818630
- Juliane Ribeiro Andrade – PEB - 28/03/2016 , 06242283638 - Elyda
Fernanda Gomes Lopes – PEB - 29/03/2016 , 87495910615 - Joao
Deuslene Alves da Silva – PEB - 29/03/2016 , 03451403625 - Geralda
Viviane Martins Ruas – PEB - 29/03/2016 , 06294188610 - Deys Ilene
Alves de Sousa – PEB - 29/03/2016 , 11020942690 - Renato Ruas de
Souza – PEB - 04/04/2016 , 09326771695 - Christiane Carneiro Alves
– PEB - 04/04/2016 , 09718315640 - Alessandra Alves Xavier – PEB
- 04/04/2016
Secretaria de Estado de Saude, 04029578659 - Agna Soares da Silva
Menezes – EPGS - 31/03/2016 , 06818107699 - Marta Raquel Mendes
Vieira – EPGS - 31/03/2016
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05910765 Joelma
Mendes Almeida Silva – PEB – 2 - Ubai - 47,09.11.2015,25.12.2015,51
3/2016,MG 26.02.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02979821
Erivaldo Ciro Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 03/02/2016 A
05/02/2016 - , 04429536 Viviane Santos Fonseca – PEB – 1 - Brasilia
de Minas - 5 - 19/03/2016 A 23/03/2016 - , 05907449 Eliana Aparecida de Souza Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 21/03/2016 A
23/03/2016 - , 05969068 Maria Natividade de Fatima Ferreira – ASB
– 2 - Montes Claros - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 09656919 Mary
Tania Assis Passos Nobre – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 22/02/2016
A 22/02/2016 - , 11575495 Aline Botelho Carneiro – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 12006409 Marcia Aparecida Cardoso de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 09/03/2016
A 11/03/2016 - , 12006409 Marcia Aparecida Cardoso de Oliveira –
PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 09/03/2016 A 11/03/2016 - , 12541702
Ana Ferreira Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 13/03/2016 A
15/03/2016 - , 12632915 Edisangela dos Santos – PEB – 1 - Montes
Claros - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - , 13023270 Catia Teodora Mendes Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - ,
13023270 Catia Teodora Mendes Maia – PEB – 2 - Montes Claros - 3
- 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 13108261 Marta dos Santos Vieira Cruz
– PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/03/2016 A 22/03/2016 - , 13116348
Silvana Neves de Sousa – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 15/02/2016
A 19/02/2016 - , 13168133 Claudia Madellon Borba Mascarenhas
Xavier – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 3 - 15/03/2016 A 17/03/2016 - ,
13583109 Wendell Aguiar Lima Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros
- 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - , 13916994 Daniela Macedo Silva –
PEB – 1 - Montes Claros - 13 - 11/03/2016 A 23/03/2016 - , 14032601
Daniele Costa Pinho – PEB – 1 - Grao Mogol - 3 - 16/03/2016 A
18/03/2016 - , 14032601 Daniele Costa Pinho – PEB – 1 - Grao Mogol
- 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 43ª SRE - Aracuai, 03340056 Osvany David Miranda – EEB – 3 Rubelita - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069648 Franklin Assis Bispo
da Silva – – 2 - - 6 - 11/02/2016 A 16/02/2016 - , 13274220 Joel Goncalves dos Santos – – 1 - - 4 - 09/03/2016 A 12/03/2016 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 06189724
Geovana Carence Silva – – 2 - - 3 - 13/03/2016 A 15/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13339411 Marcelo de Oliveira Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 07/12/2015 COMUNICAÇÃO : 1122/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10551141
Solange Abreu de Castro Oliveira – ATB – 1 - Baependi - 2 - 31/03/2016
A 01/04/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03709938 Maria Danieli Gandini Baldim – ATB –
2 - Monsenhor Paulo - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 03911880
Maria Izabel Mambeli – PEB – 1 - Varginha - 15 - 06/04/2016 A
20/04/2016 - 158.I, 10480721 Caio Vieira de Resende – TDE – 1 - Varginha - 1 - 06/04/2016 A 06/04/2016 - 158.I, 10514024 Patricia Helena
Felisali – PEB – 1 - Boa Esperanca - 1 - 04/04/2016 A 04/04/2016 158.I, 10514024 Patricia Helena Felisali – PEB – 3 - Boa Esperanca - 1
- 04/04/2016 A 04/04/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12501029
Luciano Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Itanhandu - 5 - 18/03/2016
A 22/03/2016 41ª SRE - Varginha, 09692724 Divana Aparecida P Catta Preta Netto
– PEB – 3 - Eloi Mendes - 1 - 08/04/2016 A 08/04/2016 - , 09692724
Divana Aparecida P Catta Preta Netto – PEB – 4 - Eloi Mendes - 1 08/04/2016 A 08/04/2016 - , 09715962 Marilza Batista Lopes – ASB
– 2 - Varginha - 2 - 07/04/2016 A 08/04/2016 - , 10932465 Vania Carla
de Oliveira Abreu – PEB – 2 - Coqueiral - 1 - 31/03/2016 A 31/03/2016

COMUNICAÇÃO : 1125/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13789805 Joao Vicente Ferreira
Filho – ASEDS – 2 - Unai - 3 - 29/03/2016 A 31/03/2016 - 158.I

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05900362620 - Osmir
Neres Rodrigues - Arinos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08392920 Aurea Duarte
Vieira – ASB – 2 - Natalandia - 2 - 07/04/2016 A 08/04/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09416470 Janaina
de Deus Carneiro Oliveira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 05/04/2016 COMUNICAÇÃO : 1131/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604809
Marlene Sousa Vieira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 01/03/2016 A
30/03/2016 - 158.I, 02917425 Maria Acione Menezes de Castro – PEB
– 1 - Aguas Formosas - 60 - 02/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 02921138
Vanda Ferreira Lopes – EEB – 2 - Malacacheta - 2 - 03/03/2016 A
04/03/2016 - 158.I, 03243656 Enilda Aparecida de Freitas – PEB – 1
- Pote - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 03243656 Enilda Aparecida de Freitas – EEB – 2 - Pote - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 158.I, 03566296 Edimilson Alves Pereira – ASE – 1 - Itambacuri - 15
- 03/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 06389381 Marileide Ferreira dos
Santos – PEB – 1 - Itambacuri - 5 - 26/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I,
06465686 Carole Costa Gomes – PEB – 1 - Pote - 2 - 09/03/2016 A
10/03/2016 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves Barbosa – PEB – 1 Teofilo Otoni - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08355935 Katia
Goncalves Barbosa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 01/03/2016 A
04/03/2016 - 158.I, 08558165 Marieuza Lucas Goncalves – PEB – 1
- Nanuque - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 08558165 Marieuza
Lucas Goncalves – PEB – 2 - Nanuque - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 158.I, 08617417 Maria Goretti Atalaia Lopes Santos – PEB – 2 - Padre
Paraiso - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 08783755 Soraia Mirene
dos Santos Alexandrino – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 06/04/2016 A
05/05/2016 - 158.I, 08783755 Soraia Mirene dos Santos Alexandrino
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 07/03/2016 A 05/04/2016 - 158.I,
09532920 Rosilene Gresse Dias Costa – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 2
- 03/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 09532920 Rosilene Gresse Dias
Costa – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 158.I, 09532920 Rosilene Gresse Dias Costa – ANE – 2 - Teofilo Otoni
- 2 - 07/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 09532920 Rosilene Gresse Dias
Costa – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 23/03/2016 A 06/04/2016 - 158.I,
09698135 Karine Luiza Vieira de Sousa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30
- 04/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 09811266 Josina Rita de Medeiros
– PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 30 - 01/03/2016 A 30/03/2016 158.I, 10607455 Luciano Jose Shirmer de Oliveira – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 11135910 Adriana Almeida
Barroso Rodrigues – PEB – 3 - Nanuque - 5 - 08/03/2016 A 12/03/2016
- 158.I, 11510526 Luis Goncalves Dantas Junior – PEB – 3 - Pescador - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 11510526 Luis Goncalves
Dantas Junior – PEB – 3 - Pescador - 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016
- 158.I, 11510526 Luis Goncalves Dantas Junior – PEB – 3 - Pescador - 1 - 17/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 11613544 Maria Antonia
Moreira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 08/03/2016 A 06/05/2016
- 158.I, 11613544 Maria Antonia Moreira – PEB – 3 - Teofilo Otoni 60 - 08/03/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 11929395 Ana Paula da Costa
Mendes – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 26 - 02/03/2016 A 27/03/2016 158.I, 12618294 Jesusmaria Gomes da Silva – PEB – 2 - Crisolita - 30 04/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 12957643 Istella Wagmacker Severo
da Silva Tigre – PEB – 2 - Nanuque - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016
- 158.I, 13987987 Danielly Maria Goulart Marciano – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 15/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 14165724 Sandra
Semile Luiz de Oliveira – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 18 - 01/03/2016
A 18/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055187 Antonio Nunes Jardim – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 27/03/2016 A 29/03/2016 - 158.I,
09055187 Antonio Nunes Jardim – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15 31/03/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 09055724 Edmilson Leite Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 03/03/2016 A 06/03/2016 - 158.I,
11242716 Jonderson Rodrigues Pereira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 10
- 07/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 11711165 Isac Santos – ASEDS –
3 - Teofilo Otoni - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 11711165 Isac
Santos – ASEDS – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 158.I, 11738184 Wander Onofre dos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 3 - 06/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 13821020 Jose Gilson Barbosa
dos Santos – ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 8 - 27/02/2016 A 05/03/2016
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211589 Gisele Langkammer
– AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 02/03/2016 A 02/03/2016 - 158.I,
10211589 Gisele Langkammer – AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 4 04/03/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 10213015 Patricia Lauar de Castro –
AAMB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/03/2016 A 05/05/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05572151
Luciana Pereira de Souza – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 3 - 04/03/2016
A 06/03/2016 - , 05572151 Luciana Pereira de Souza – PEB – 4 - Novo
Cruzeiro - 3 - 04/03/2016 A 06/03/2016 - , 06344113 Ordalia Mendes
de Oliveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016
- , 06389381 Marileide Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Itambacuri
- 5 - 26/02/2016 A 01/03/2016 - , 06396105 Nathalia Gazel Jardim –
PEB – 1 - Pescador - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 06401483 Maria
do Socorro Gomes Lopes – PEB – 3 - Setubinha - 4 - 01/03/2016 A
04/03/2016 - , 08710717 Ines Paulino Rosa – PEB – 2 - Setubinha - 5
- 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 09770454 Karine Ferreira Lobo – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - , 10134658 Edite
Almeida Souza – ASB – 1 - Machacalis - 3 - 09/03/2016 A 11/03/2016
- , 10484913 Iris Beirao Rocha Machado – PEB – 2 - Campanario - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 - , 10762326 Monica Soraia Dias
Pinheiro Pedroso – PEB – 2 - Nanuque - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016
- , 10845196 Edneia Dias dos Santos – PEB – 2 - Ouro Verde de Minas
- 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 10845196 Edneia Dias dos Santos
– PEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - ,
11753944 Elizangela Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Nanuque - 15 07/03/2016 A 21/03/2016 - , 11768777 Geralda Nunes da Silva – PEB
– 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 05/04/2016 A 08/04/2016 - , 11881448 Alcina
Lopes Camargos – PEB – 1 - Setubinha - 5 - 15/03/2016 A 19/03/2016