TJMG 20/04/2016 - Pág. 45 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PETRoNAS LuBRIFICANTES BRASIL S.A.
CNPJ nº 03.613.421/0001-86
RELATÓRIo DA ADMINISTRAÇÃo
Senhores acionistas,
Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos a seguir uma síntese das atividades
desenvolvidas no exercício social, bem como as demonstrações financeiras encerradas em
31 de dezembro de 2015.
PANoRAMA ECoNÔMICo E DESEMPENHo
A economia do Brasil registrou em 2015 a maior recessão em 25 anos. O mercado indica
para um resultado de -4,08% no PIB do país, a queda da indústria e a retração de investimentos
públicos/privados resultaram em desemprego e redução na renda da população. Sob impacto
do setor automotivo (redução de -22,8% na produção de veículos em 2015, segundo
ANFAVEA), a produção da indústria brasileira teve queda de -8,3% em 2015. Foi o pior
desempenho da atual série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 2003. A queda dos
preços das principais commodities (Petróleo e Agrícolas) reduziu os resultados das empresas
e seus planos de investimento.
O mercado de lubrificantes também apresentou retração, influenciado diretamente pela
menor atividade econômica em 2015, a demanda por lubrificantes mostrou queda de -5,9%
em comparação com o fechamento de 2014.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes
(SINDICOM), no ano de 2015 o mercado movimentou 1,155 bilhões de litros de lubrificantes,
todas as regiões do país apresentaram expressiva queda no seu volume comercializado.
A Petronas Lubrificantes Brasil apresentou recuo de 1,5% no seu volume
comercializado em relação ao ano anterior, com isso conquistou market share de
10,30% ante 9,80% do ano anterior. A empresa se consolidou na 5° posição do mercado
de lubrificantes no Brasil e 3° no segmento de lubrificantes automotivos.
QuALIDADE / MEIo AMBIENTE
A empresa mantém seu Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiental certificado conforme as
normas ISO TS 16949:2009, ISO 9001:2008 e ISO 14001:2004. A manutenção dos sistemas de
gestão garante o cumprimento à legislação aplicável as atividades da empresa, bem como, ao
atendimento as condicionantes da licença ambiental de operação emitida pela FEAM e boas
práticas na fabricação e comercialização de produtos.
A Petronas faz parte da gestão do Instituto Jogue Limpo, que tem como objetivo o recolhimento
e reciclagem das embalagens usadas de óleos lubrificantes. O instituto, já com 10 anos de
operação, quando começou como programa no Sindicom, recolheu em 2015 94 milhões de
embalagens usadas, atendendo 3.250 municípios do País. Este é um dos programas que reforçam
a preocupação da empresa na busca de soluções ambientalmente adequadas, para a sua operação.
RECuRSoS HuMANoS
A Companhia encerrou o ano com um quadro de pessoal de 370 empregados. Foram realizadas
5.995 horas de treinamentos no período, o que representa aproximadamente 16.20 horas por
empregado, e registrou um índice de absenteísmo acumulado de 1,81%.
AGRADECIMENToS
A administração da Empresa expressa seus agradecimentos a todos os seus parceiros e, em
especial, aos seus empregados, pelo espírito de dedicação demonstrado durante o período.
Contagem, 24 de março de 2016.
A Administração.
Nota
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Arrendamento mercantil
financeiro a receber
Outros créditos
6
7
8
10
Total do ativo circulante
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
Impostos a recuperar
Arrendamento mercantil
financeiro a receber
Depósitos judiciais
Outros créditos
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Controladora
2015
2014
43.513
213.854
109.989
5.926
12.633
192.275
106.083
21.313
17.933
198.337
97.131
5.926
12.563
179.224
96.919
21.313
1.703
9.207
1.683
9.879
1.703
3.443
1.683
6.241
384.192
343.866
324.473
317.943
9
10
11.242
32.137
4.997
2.519
11.242
32.137
4.997
2.519
18.a
2.265
6.967
5.711
2.683
5.468
6.898
2.265
6.967
-
2.683
5.468
-
58.322
22.565
52.611
15.667
153.323
9.316
162.639
143.968
4.804
148.772
38.648
149.278
4.823
192.749
5.879
142.320
4.782
152.981
220.961
171.337
245.360
168.648
Total do realizável a longo prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Consolidado
2015
2014
11
12
13
605.153
515.203
569.833
486.591
Passivo
Nota
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Arrendamento mercantil
financeiro a pagar
Obrigações sociais e trabalhistas
Impostos e contribuições a recolher
Dividendos propostos
Provisões
Outras contas a pagar
14
15
15
16
21
18.b
Total do passivo circulante
Empréstimos e financiamentos
Provisões
Arrendamento mercantil
financeiro a pagar
15
18.a
15
Consolidado
2015
2014
121.581
111.003
12.524
40.735
Controladora
2015
2014
95.350
100.295
8.333
37.115
1.503
9.500
28.466
10.903
47.696
1.897
1.390
7.935
22.556
7.278
24.804
3.537
1.503
8.304
28.273
10.903
47.606
1.277
1.390
7.161
21.091
7.278
24.804
150
234.070
219.238
201.549
199.284
91.830
4.210
27.113
6.931
91.830
4.210
27.113
6.279
1.385
1.279
1.385
1.279
97.425
35.323
97.425
34.671
23.685
240.671
18.211
(11.708)
23.685
215.683
14.923
(1.655)
23.685
240.671
18.211
(11.708)
23.685
215.683
14.923
(1.655)
Total do Patrimônio líquido atribuível
aos controladores
Participação de não controladores
270.859
2.799
252.636
8.006
270.859
-
252.636
-
Total do patrimônio líquido
273.658
260.642
270.859
252.636
Total do passivo
331.495
254.561
298.974
233.955
Total do passivo e patrimônio líquido
605.153
515.203
569.833
486.591
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de lucros
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Ajuste acumulado de conversão
21
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais)
Nota
Saldos em 1 de janeiro de 2014
Resultado do exercício
Dividendo mínimo obrigatório
Transferência de dividendos mínimos propostos
no exercício anterior
Reserva de retenção de lucros
Ajustes Acumulados de Conversão - PL Argentina
Aquisição de controlada com partipação de não controladores
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Resultado do exercício
Dividendo mínimo obrigatório
Dividendos pagos
Transferência de dividendos mínimos propostos
no exercício anterior
Reserva de retenção de lucros
Ajustes Acumulados de Conversão - PL Argentina
Aquisição de controlada com partipação de não controladores
Saldos em 31 de dezembro de 2015
21
Demonstrações de resultados para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais, exceto o Resultado por lote de mil ações)
Consolidado
Controladora
Nota
2015
2014
2015
2014
Receitas
22
994.596
806.841 872.398
799.282
Custo dos produtos vendidos
23 (672.033)
(555.367) (595.307) (549.840)
Lucro bruto
322.563
(Despesas) Receitas Operacionais
Vendas
Gerais e administrativas
Outras (despesas) receitas
operacionais, líquidas
Reservas de lucros
Reserva de Ajuste de
Ajuste
Participação
Participação
Capital Reserva
retenção
avaliação
acumulado
Lucros
atribuída a atribuída a não Patrimônio
Social
legal
de lucros patrimonial de conversão acumulados controladores controladores
líquido
23.685
4.737
179.833
14.923
223.178
223.178
29.113
29.113
1.495
30.608
(7.278)
(7.278)
(7.278)
23.685
-
4.737
-
9.278
21.835
210.946
(15.000)
14.923
-
(1.655)
(1.655)
-
(21.835)
43.613
(10.903)
-
9.278
(1.655)
252.636
43.613
(10.903)
(15.000)
6.511
8.006
(2.637)
-
9.278
(1.655)
6.511
260.642
40.976
(10.903)
(15.000)
23.685
4.737
7.278
32.710
235.934
3.288
18.211
(10.053)
(11.708)
(32.710)
-
7.278
(10.053)
3.288
270.859
(2.570)
2.799
7.278
(10.053)
718
273.658
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras completas, incluindo Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes sem ressalva encontram-se à disposição na sede da Companhia.
24
24
(176.243)
(73.280)
251.474
277.091
249.442
(142.634) (149.496)
(56.820) (64.070)
(140.910)
(55.044)
24
(3.265)
1.247
(1.967)
Resultado antes das receitas
(despesas) financeiras liquidas e impostos
69.775
53.267
61.558
54.752
Resultado de Equivalência Patrimonial 11
Receitas financeiras
25
Despesas financeiras
25
27.653
(31.120)
12.277
(18.720)
5.118
24.509
(25.818)
(1.211)
12.277
(18.266)
Resultado financeiro líquido
(3.467)
(6.443)
(1.309)
(5.989)
Resultado antes dos impostos
66.308
46.824
65.367
47.552
26
(31.586)
(17.667)
(28.008)
(17.667)
26
6.254
1.451
6.254
(772)
Resultado do exercício
40.976
30.608
43.613
29.113
Resultado atribuído aos:
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
43.613
(2.637)
29.113
1.495
43.613
-
29.113
-
Resultado do exercício
40.976
30.608
43.613
29.113
Imposto de renda e
contribuição social correntes
Imposto de renda e
contribuição social diferidos
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais)
Ativo
quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 45
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
1.264
Resultado por ação
Resultado por ação (em R$)
1,73
1,29
1,84
1,23
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa para o exercício findo em
31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de Reais)
Consolidado
Controladora
2015
2014
2015
2014
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Resultado do exercício
40.976 30.608 43.613 29.113
Ajustes por:
Depreciação e amortização
9.057
8.100
8.382
8.063
Provisões
21.388
1.648 21.649
280
Impostos diferidos
(2.675)
2.736 (6.254)
772
Produto na venda de ativos imobilizados
616
1.117
607
1.117
Juros sobre empréstimos
18.887
7.566 17.065
7.237
Perda no investimento
(1.763)
1.763 (1.763) 1.763
Resultado de equivalência patrimonial
- (5.118) 1.211
Ajuste de conversão
(6.356)
359
80.130 53.897 78.181 49.556
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
(23.937) (1.545) (20.230) (2.664)
(Aumento) redução em estoques
(5.048) (20.278)
(95) (20.445)
(Aumento) redução em impostos a recuperar
(14.231) (11.079) (14.231) (11.079)
(Aumento) redução em depósitos judiciais
(1.499) (3.261) (1.499) (3.261)
(Aumento) redução em outros ativos
(5.273) (4.191)
1.792
(5)
(Redução) aumento em fornecedores
13.685 23.180 (4.568) 25.664
(Redução) aumento em impostos a recolher
5.748
1.000
7.183
(194)
(Redução) aumento em outros passivos
(815) (1.120)
2.271
471
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
48.760 36.603 48.804 38.043
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições em participação societária
(32.644) (10.216)
Aquisições no ativo imobilizado
(18.028) (10.640) (14.398) (10.630)
Aquisições no ativo intangível
(4.123)
(681) (1.590)
(681)
Caixa líquido aplicados nas atividades de investimento (22.151) (11.321) (48.632) (21.527)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Captação de empréstimos e financiamentos
119.766 111.565 116.608 111.565
Repagamento de empréstimos e financiamentos
(100.495) (137.712) (96.410) (133.266)
Dividendos pagos
(15.000)
- (15.000)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de financiamento
4.271 (26.147) 5.198 (21.701)
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa 30.880
(865) 5.370
(5.185)
Demonstração da variação do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
12.633 13.498 12.563 17.748
No fim do exercício
43.513 12.633 17.933 12.563
30.880
(865)
5.370 (5.185)
Transações que não envolveram a saída de disponibilidades
Transferência de dividendos propostos
7.278
9.278
7.278
9.278
Dividendos propostos
10.903
7.278 10.903
7.278
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados abrangentes para o exercício findo em
31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de Reais)
Consolidado
Controladora
2015
2014
2015
2014
Resultado do exercício
Outros resultados abrangentes:
Ajuste de conversão do exercício
Aquisição de controlada com
partipação de não controladores
Resultados Abrangentes total
Resultados abrangentes atribuíveis aos:
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
Resultado abrangente total
40.976
30.608
43.613 29.113
(10.053) (1.655) (10.053) (1.655)
3.288
34.211
28.953
36.848
(2.637)
34.211
27.458
1.495
28.953
3.288
36.848 27.458
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
96 cm -19 822611 - 1
COMUNIDADE MISSIONÁRIA DE VILLAREGIA - COMI
Estabelecida a Rua das Canoas, 461 - Betânia - Belo Horizonte - Registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas no. 70.716,
livro A, data 24/08/1988. Entidade Filantrópica, inscrita no CNPJ sob
o no. 25.457.946/0001-02.
EXTRATO DO BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014.
ATIVO: 88.028.809,31 (2015) – 88.928.556,38 (2014)
Ativo Circulante: 752.014,45 (2015) – 448.788,84 (2014)
Não Circulante: 87.276.794,86 (2015) – 88.479.767,54 (2014)
Realizável a longo prazo: 1.638.438,48 (2015) – 1.496.539,53 (2014)
Imobilizado: 85.632.019,83 (2015) – 86.971.630,05 (2014)
Depreciação acumul.: (8.293.893,93)(2015) – (7.149.373,21) (2014)
Terrenos/Imóveis: 86.367.554,10 (2015) – 86.572.554,10 (2014)
Construções/Reformas: 954.586,71 (2015) – 954.586,71 (2014)
Edificações de Terceiros: 5.114.461,00 (2015) – 5.114.461,00 (2014)
Bens Móveis: 1.771.293,97 (2015) – 1.761.383,47 (2014)
Bens Intangíveis: 31.195,21 (2015) – 31.195,21 (2014)
Amortização acumul.: (24.858,66) (2015) – (19.597,25) (2014)
PASSIVO: 88.028.809,31 (2015) – 88.928.556,38 (2014)
Passivo Circulante: 113.646,91 (2015) – 99.838,29 (2014)
Patrimônio Líquido: 87.915.162,40 (2015) – 88.828.718,09 (2014)
Superávit/Déficit do Exer.: (920.555,69) (2015) – (991.502,78) (2014)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO:
RECEITAS: 2.233.514,73 (2015) – 2.220.246,65 (2014)
Donativos/Contribuições: 889.028,76 (2015) – 817.007,83 (2014)
Convênios/Subvenções: 122.931,25 (2015) – 127.850,99 (2014)
Receitas diversas: 434.313,41 (2015) – 386.352,58 (2014)
Outras Doações e Contrib.: 764.291,93 (2015) – 706.242,73 (2014)
Outras Receitas operacionais: 22.949,38 (2015) – 182.792,52 (2014)
Trabalhos Voluntários: 282.000,00 (2015) – 284.000,00 (2014)
DESPESAS: (3.154.070,42) (2015) – (3.211.749,43) (2014)
Custo c/ pessoal: (229.110,35) (2015) – (312.042,55) (2014)
Encargos sociais: (17.552,04) (2015) – (21.357,66) (2014)
Custos servicos terc.: (171.669,69) (2015) – (210.051,92) (2014)
Despesas Gerais/Adm.: (1.374.812,02) (2015) – (1.276.386,53) (2014)
Despesas Sociais: (43.727,93) (2015) – (61.988,23) (2014)
Projetos Assistenciais: (1.278.491,38) (2015) – (1.295.772,77) (2014)
Impostos, taxas e contrib.: (16.432,75) (2015) – (18.643,24) (2014)
Despesas financeiras: (21.734,47) (2015) – (14.459,15) (2014)
Despesas diversas: (539,79) (2015) – (1.047,38) (2014)
Trabalhos Voluntários: (282.000,00) (2015) – (284.000,00) (2014)
RESULTADO DE EXERCÍCIO
Superavit/Déficit: (920.555,69) (2015) – (991.502,78) (2014)
Gilberto Ângelo da Silva – CPF 680.191.816-87 – Presidente
Dr. Hermes Andrade Ávila – CRC PR 011593/0-0 T-MG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO
VALE DO PIRANGACIMVALPI. Pregão n° 002/2016, registro de
preços 002/2016. Objeto: Serviços de consultoria na área de engenharia
elétrica e de responsabilidade técnica de fiscalização da execução dos
serviços de construção de extensão, ampliação e modificação de redes
de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural,
na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente. O
Edital completo poderá ser obtido no CIMVALPI, a partir do dia 25 de
abril de 2016, no endereço sito à Rua Jaime Pereira, 127, bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais, através do e-mail adm.cimvalpi@
gmail.com. Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova, 19 de abril de 2016.
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – RETIFICAÇÃO DE
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PARA AS SEGUNDA E TERCEIRA
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS - 2016 - O CISSUL, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas para o Gerenciamento
dos Serviços de Atendimento e Ações de Educação Permanente em
Urgência e Emergência/SAMU, por seu Presidente do Conselho Diretor e Prefeito Municipal de Monte Sião, Sr. João Paulo Ribeiro, vem
alterar a data das Segunda e Terceira Assembleias Gerais Extraordinárias, prevista para 29 de Abril de 2016. O motivo da mudança se deve a
agenda do Exmo. Sr. Fernando da Mata Pimentel, D. D. Governador do
Estado de Minas Gerais, que deve nos prestigiar com vossa presença na
inauguração do Projeto Aeromédico do CISSUL/SAMU. Assim sendo,
por conveniência da presença de vários Prefeitos e Prefeitas na cerimônia que se realizará em 28 de Abril de 2016, às 10 horas da manhã, na
sede do Hangar da 2ª Companhias de Operações Aéreas, no 9º Batalhão
de Bombeiros Militar de Varginha/MG, sito a Rua Antônio da Silva
Neto, 199, Bairro Imaculada, Varginha - MG, o Presidente do Cissul
resolve que as Segunda e Terceira Assembleias Gerais Extraordinárias,
também serão realizadas no dia 28 de Abril de 2016, para o referido
local, com a mesma pauta publicada no Diário Oficial do Estado, alterando para os seguintes horários: -Segunda Assembleia Geral Extraordinária dos Municípios Consorciados: às 8:00 horas, em primeira convocação e, se não houver quórum, às 8h30, com qualquer número, a fim
de deliberarem sobre a seguinte pauta especifica: 1) Alteração do Contrato de Consorcio Público; -Terceira Assembleia Geral Extraordinária
dos Municípios Consorciados: às 9 horas, em primeira convocação e,
se não houver quórum, às 9h30, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1)Discussão e deliberação sobre assuntos
administrativos. Varginha, 19 de abril de 2016. João Paulo Ribeiro –
Presidente do CISSUL.
3 cm -19 822800 - 1
7 cm -19 822469 - 1
10 cm -15 821185 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 035/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e medicina do trabalho, nos termos e condições especificadas no Anexo II do
edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09 de Maio de 2016
às 09:00h. na sede do CISDESTE. O edital está disponível no endereço
eletrônico “www.cisdeste.com.br (Editais - Licitações). Informações
pelo tel.(32) 3250-0350. Juiz De Fora, 18 de Abril de 2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
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CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ 17.250.986/0001-50 - NIRE 31300036278
Assembléia Geral Ordinária – Convocação
Ficam os senhores acionistas da Convap Engenharia e Construções
S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 29 (vinte e nove), às 10:00 (dez) horas, na sede da empresa na
Rodovia MG-10 Km 24,3, Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão
e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015; 2)
Eleição dos membros do Conselho de Administração; 3) Fixação da
remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 19 de abril de
2016. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente do Conselho de
Administração.
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