TJMG 20/04/2016 - Pág. 58 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016
Eugenópolis - Contratada: COOPAF – Cooperativa dos Produtores
da Agricultura Familiar Solidária da Região de Muriaé –ME - Data:
18/03/2016 - Prazo do contrato: 18/03/2016 a 31/12/2016 - Valor: R$
55.962,00 - Dotação orçamentária: 2.05.12.361.427.20049-339030
e 2.05.12.365.427.20098-339030 - Jorge Batista Pereira - Prefeito
municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público o
extrato do termo aditivo ao contrato n.º 038/2015 referente ao Pregão
Presencial n.º 010/2015 - Objeto: acréscimo de 10 km no percurso item
13 - Data: 01/03/2016 – Valor do termo: R$ 8.134,50 - Contratada:
Rodrigo Correa Ramos –ME – Justificativa: acréscimo de 10 km no
percurso item 13, para garantir o transporte escolar da aluna Maria
Eduarda Ramos da Costa e manutenção das condições que originaram o procedimento Pregão Presencial - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público o
extrato do termo aditivo do contrato referente à Tomada de Preços n.º
003/2014 - Objeto: prorrogação de prazo - Contratada: Cruz Gouvêa
Engenharia Ltda - Data: 22/03/2016 - Prazo do termo: 03/04/2016 a
03/01/2017 – Justificativa: alteração no prazo do contrato e manutenção
das condições que originaram o procedimento pregão - Jorge Batista
Pereira - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público
o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 008/2016 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para
atendimento dos parâmetros do fator de qualidade e implementação do
plano de manejo da Área de Proteção Ambiental do Gavião: Focus
Gestão Ambiental Ltda -ME - Data: 14/04/2016 - Prazo do contrato:
14/04/2016 a 31/12/2016 - Valor: R$ 18.000,00 - Dotação orçamentária: ** 2.13.18.541.541.20107-339039 **2.13.18.541.541.20108339039 - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público
o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 007/2016 Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do
Departamento de Trabalho e Assistência Social e eventuais determinações judiciais - Contratada: Mercearia Silveira Eugenópolis Ltda Data: 19/04/2015 - Prazo do contrato: 19/04/2016 a 31/12/2016 - Valor:
R$ 45.000,00 - Dotação orçamentária: **2.10.08.244.486.20075339030 e outras – Jorge Batista Pereira - Prefeito Municipal
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PREFEITURAMUNICIPALDE EWBANK DACÂMARA,Licitação
nº 036/2016 Credenciamento nº 003/2016. O Município, na forma da
Lei, faz saber, que a partir das 09:00h até 14:00 do dia 06 de maio de
2016, na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, receberá os envelopes referente ao Edital de credenciamento para a contratação através de carro de aluguel, com 05(cinco) e 08(oito) lugares,
para o transporte de passageiros e servidores públicos, para eventuais
viagens em atendimento as necessidades da administração e das diversas Secretarias Municipais, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. Ewbank da Câmara, 18 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– PROCESSO Nº 022/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 - O
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo
nº 022/2016 - Tomada de Preço nº 002/2016, com abertura para o dia
16/05/16 às 15:00 hs, Visa: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de construção e reforma da raia de malha, na Rua
Cel. João Marcelino - Centro , por empreitada de menor preço global
- O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos, na
Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208 – Centro- Faria Lemos –
CEP:36.840-000 – Fone/Fax: (32)3749.1414, de 12:00 às 18:00 horas –
e-mail [email protected] - site www.farialemos.mg.gov.
br .
3 cm -18 822316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– LICITAÇÃO Nº 023/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – O
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, torna público nos termos da
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações, e Decreto nº. 003/2013
por intermédio de seu pregoeira, Processo nº 023/2016 Pregão n.º
008/2016 -Para Registro de Preços nº 008/2016, com abertura para
o dia 09/05/15 às 14:00hs, Visa: Aquisição de MEDICAMENTOS
“GENÉRICOS, ÉTICOS E SUJEITOS AO CAP/EXCEPCIONAIS
OU DE ALTO CUSTO” Com o Maior Percentual de Desconto Sobre a
Lista de Preços Divulgada Pela CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO
DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED. Melhores informações poderão ser obtidas, pelo Tele/Fax: (32)3749.1414, das 12:00
às 18:00 horas – e-mail: [email protected] através do
site www.farialemos.mg.gov.br. Prefeito Municipal - Hélio Antônio de
Azevedo – 18 de abril de 2016.
4 cm -18 822364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– PROCESSO Nº 021/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 - O
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo
nº 021/2016 - Tomada de Preço nº 001/2016, com abertura para o dia
16/05/16 às 14:00 hs, Visa: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de construção de uma um quiosque, na Praça José
Ferreira - Centro , por empreitada de menor preço global - O edital
completo e melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208 – Centro- Faria Lemos – CEP:36.840-000
– Fone/Fax: (32)3749.1414, de 12:00 às 18:00 horas – e-mail [email protected] - site www.farialemos.mg.gov.br.
3 cm -18 822285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DA
HOMOLOGAÇÃO de Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos na Prefeitura de Frutal, Minas Gerais.O Prefeito
Municipal de Frutal, Maurí José Alves, no uso de suas atribuições, referente à abertura do Concurso Público para provimento de cargos para a
`Prefeitura Municipal de Frutal, vem, por meio deste, através do decreto
n.º9.932, de 15 de abril de 2016, TORNAR PÚBLICO e HOMOLOGAR o resultado final do certame previsto no Edital nº 001/2015 do
Concurso público para os Cargos elencado no Edital, sendo o resultado final dos candidatos em ordem de classificação e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão estão disponíveis nos
endereços eletrônicos: www.concurso.iadhed.org e www.frutal.mg.gov.
br.MAURÍ JOSÉ ALVES - Prefeito Municipal De Frutal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– Decreto Nº 9.932,
de 15 de abril de 2016 - “Dispõe sobre a homologação de Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Frutal, regulado pelo Edital Nº
001/2015 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Frutal,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, face ao resultado final apresentado pela Comissão Especial do Concurso Público,
designada através de Portaria de 26 de Novembro 2015. CONSIDERANDO que o Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2015,
foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Frutal, no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.
iadhed.org, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal
de grande circulação; CONSIDERANDO que o Resultado Final do
Concurso Público foi devidamente publicado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Frutal, no endereço eletrônico da empresa
organizadora – www.iadhed.org e CONSIDERANDO terem sido ultimadas todas as etapas editalícias, DECRETA: Art. 1º Fica homologado
o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal
de Frutal, e realizado pela empresa Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo – IADHED, nos termos do
Edital nº 001/2015 de 26 de Novembro de 2015. Art. 2º Revogando as
disposições em contrário, este Decreto, entra em vigor a partir de sua
data de publicação. Prefeitura Municipal de Frutal. Aos 15 de abril de
2016. 128 anos de Emancipação do Município de Frutal. Mauri José
Alves - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00058/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretária
Municipal de Saúde, torna público a publicação do Edital de abertura da
licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 0058/2016. Objeto:
aquisição de perfuradores ósseos pneumáticos, serras de gessos, abridores de gesso, estribos e tesouras de lazer para a Secretaria Municipal
de Saúde através do Sistema Registro de Preço nº 29 - 2016. Abertura da sessão: 13 de maio de 2016. Horário: 13h30m. Local da sessão:
Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Compras situada à Rua
Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro ,Gov. Valadares/MG. O edital encontra – se disponível em http//www.valadares.mg.gov.br no link transparência/licitações, ou por solicitação através do e-mail compras.saude_
[email protected], bem como no local indicado para a sessão pública.
Governador Valadares, 15 de abril de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa
- Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo nº
06/2016 Pregão Presencial nº 02/2016. Objeto: prestação de serviços
funerários, aquisição de conjunto básico e translado de féretro e aquisição de carrinho para transporte de urna funerária, com fornecimento
do material necessário. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Funerária Araújo LTDA - ME. CMPJ: 04.642.016/0001-59.
CONTRATO nº 06/CPL/2016. Valor: R$ 72.883,00 (setenta e dois mil
oitocentos e oitenta e três reais). Contratada: Funerária Rosa LTDA ME. CNPJ: 03.641.387/0001-53. CONTRATO nº 07/CPL/2016. Valor:
R$ 72.352,00 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).
Data de assinaturas: 23.03.2016. Vigências: 31.12.2016. Roberto César
Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo nº
07/2016 Pregão Presencial nº 03/2016. Objeto: contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte e/ou equiparada, para fornecimento de carne bovina e suína. Contratante: Município de Guaraciama.
Contratada: Antônio Carlos de Souza - ME. CMPJ: 01.721.062/0001-55.
CONTRATO nº 08/CPL/2016. Valor: R$ 68.262,50 (sessenta e oito
mil duzentos e sessenta dois reais e cinquenta centavos). Contratada:
Casa de Carnes Betim Eirelli - EPP. CNPJ: 12.144.840/0001-07. CONTRATO nº 09/CPL/2016. Valor: R$ 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais). Data de assinaturas: 23.03.2016. Vigências:
31.12.2016. Roberto César Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG– CONCORRÊNCIA Nº
001/2016 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no
dia 25/05/2016 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2016 para a outorga de Concessão da prestação
do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, por
ônibus, em linhas regulares, no Município de Ibiá, pelo prazo de 5
(cinco) anos, prorrogável por igual período, à pessoa jurídica. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Gizela Kariny Rosa da
Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial,
critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0022/2016. Objeto:
“aquisição de tecidos, tipo moleton e aviamentos destinados a doação,
atendendo reivindicação da instituição vicente de paulo, para confecção de agasalhos para população carente do município”. A abertura
dos envelopes será dia 05/05/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 19
de Abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: Re-Ratificação
da publicação da Concorrência Pública Nº 0001/2016 por alterações
editalícias no objeto, Anexo I e data de abertura. Onde se lê: “Data
da abertura 04/05/2016”, leia-se: “Data da abertura20/05/2016”; Re–
ratificando assim a publicação ocorrida no dia 31/03/2016. IBIRACI/
MG, 19 de Abril de 2016 – George Paulo de Andrade Falleiros – Presidente da Copel.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Chamada Pública nº 001/2016. Através da Prefeita Municipal, no uso de
suas atribuições e instruções para Aquisição de Gêneros Alimentícios
através da Chamada Pública da Agricultura Familiar, torna público que
fará realizar no dia 23/05/2016, às 13:00 hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Inconfidentes, situada na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, processo de modalidade de Dispensa de Licitação
nº 004/2016, destinados a aquisição de gêneros alimentícios (produtos
perecíveis) da AGRICULTURA FAMILIAR, a fim de beneficiar alunos
da Rede de Ensino Municipal com Alimentação Escolar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG– TOMADA
DE PREÇO Nº 0002/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0017/2016 - Comunica a Homologação ocorrida no dia 14/04/2016,
objetoEXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO CENTRO DE
SAÚDE DE INHAPIM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE N.º 2.769 DE 17/12/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Empresa vencedora CONSTRUMINAS MAXIMA EIRELI, com o
valor de R$ 312.467,88 (Trezentos e doze mil quatrocentos e sessenta
e sete reais e oitenta e oito centavos). Assim homologo a licitação em
nome da vencedora. Inhapim-MG, 14 de abril de 2016 – HAMILTON
CHAGAS FILHO – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG - TOMADA
DE PREÇO Nº 0002/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0017/2016 - Extrato de Contrato - torna publico que no dia 14 de
abril de 2016 a assinatura do contrato de nº 0017/2016dePARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DE
INHAPIM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE N.º
2.769 DE 17/12/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE., com vigência de 14/04/2016 até 13/04/2017. Celebrado entre o Município e
a empresa CONSTRUMINAS MAXIMA EIRELI, no valor deR$
312.467,88 (Trezentos e doze mil quatrocentos e sessenta e sete reais
e oitenta e oito centavos). Inhapim-MG, 14 de abril de 2016. HAMILTON CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Homologação e
Adjudicação, Publicidade de Preços Registrados e Ata de Registro de
Preços do PREGÃO RP 004/2016 – Aq. Futura de Material de Laboratório. Torna-se público a Homologação e Adjudicação do presente
processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como as Atas
de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento
entre o Município e as empresas: Central de Art. p/ Laboratórios Ltda,
Ata 001/2016, valor global estimado R$ 455.098,56; Diagmais Prod.
p/ Laboratório Ltda ME, Ata 002/2016, valor global estimado R$
109.012,80; Minas Sul Diagnóstica Ltda ME, Ata 003/2016, valor global estimado R$ 211.067,40; Prohosp Dist. Med. Ltda, Ata 004/2016,
valor global estimado R$ 137.644,80; Zyon Sciennce Diag. Ltda, Ata
005/2016, valor global estimado R$ 134.712,00. Os itens 135 (30903) e
141 (7211) correram desertos e os itens 29 (23794), 117 (28318) e 136
(30904) correram frustrados. Período 12 meses. A ata na íntegra consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br - link “licitações”. Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 19/04/2016.
4 cm -19 822607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- HOMOLOGAÇÃO,
PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 004/2016 - AQUISIÇÃO
FUTURA DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR ARLA 32.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório
nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais
6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços
proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e
a empresa POSTO ML 300 LTDA EPP - CNPJ 10.418.777/0001-24,
vencedora dos códigos 2753, 2769, 2780, 29966 e 29967 com valor
total estimado de R$2.205.991,90 (dois milhões, duzentos e cinco mil,
novecentos e noventa e um reais e noventa centavos), Ata nº 001/2016
- Período: 12 meses. Informações detalhadas do objeto licitado e valor
unitário está disponível o Mapa de Apuração de Preços por Fornecedor - interessados, acessar o site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone

“Licitações”. Vicente de Paulo Costa, Secretário Municipal de Administração, Leida Alves Tavares, Sec. Mun. de Educação, Edilene Eufrásia Costa Roque, Sec. Mun. de Assistência Social, Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 15/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação da Dispensa 18/2016 em favor da
empresa Farmarin Ind. e Com. Ltda, referente a soluções básica e ácida
p/ hemodiálise, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de
S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 18/04/2016.
1 cm -18 822392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
10/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Lords Emp. Imob. Ltda-ME, referente à locação de
imóvel, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna,
Sec. Municipal de Saúde, em 18/04/2016.
1 cm -18 822403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG– I Termo Aditivo ao contrato 39/2015 Prazo de 12 meses e Recomposição conforme
IGPM: R$290.131,75. Itaguara, 22/12/2015. Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito. Itaguara- 30 de março de 2016.
1 cm -19 822535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG– I Termo Aditivo ao contrato 37/2015 Prazo de 12 meses e Recomposição conforme
índice do Detran R$29.575,20. Itaguara, 22/12/2015. Alisson Diego
Batista Moraes - Prefeito. Itaguara- 22 de março de 2016.
1 cm -19 822814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI – Tomada de
Preços Nº 003/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia
11/05/2016, às 14:00 horas a Tomada de Preços 003/2016 – Objeto:
contratação de empresa para execução das obras e serviços de adequação do mercado municipal de Itambacuri/MG, com fornecimento total
de materiais e mão de obra – contrato de repasse: 1022.347-74/201/
MAPA/CAIXA. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 13 às 17
horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Tomada de Preços Nº 004/2016 O município de Itambacuri, realizará no dia 12/05/2016, às 14:00 horas
a Tomada de Preços 004/2016 – Objeto: contratação de empresa para
execução das obras e serviços de reforma do campo de futebol, com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias
úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 024/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 05/05/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 024/2016 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços para confecção de faixas e locação de sonorização de pequeno porte. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri,
19/04/2016. Jeane Paula de Sousa Ribeiro. Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 027/2016. Objeto: fornecimento
de óleo lubrificante, graxa e produtos de limpeza para manutenção dos
veículos deste município. Homologação: 11/04/2016. Empresas contratadas: Contrato nº 182/2016 - Na Ativa Comercial Eireli – EPP, CNPJ
09.043.182/0001-52, Carapicuíba/SP, Valor: R$ 117.935,00. Contrato
nº 183/2016 - Centro Automotivo Centro Oeste Ltda - ME, CNPJ
12.578.949/0001-52, Divinópolis-MG, Valor R$ 86.938,50. Contrato nº 184/2016 - Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda, CNPJ
04.238.970/0001-80, Belo Horizonte/MG, Valor: R$ 108.606,50. Data:
12/04/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento vigente.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de
Homologação e Contrato, Pregão Presencial 025/2016. Objeto: fornecimento de materiais elétricos, madeiras e materiais para pintura,
para consumo das Secretarias Municipais de Itanhandu. Homologação: 06/04/2016. Empresas contratadas: Contrato nº 173/2016 Adelino Ribeiro Barbosa Neto – ME, CNPJ 01.728.702/0001-59,
Itanhandu/MG, Valor: R$ 24.296,00. Contrato nº 174/2016 - Abimael Costa Sousa – ME, CNPJ 42.875.914/0001-46, Itanhandu/MG,
Valor R$ 2.674,00. Contrato nº 175/2016 - Delvalle Materiais Elétricos LTDA – EPP, CNPJ 37.227.550/0001-58, Goiânia/GO, Valor: R$
33.772,15. Contrato nº 176/2016 - Castro Arantes Química Industrial
Ltda EPP, CNPJ 11.202.638-0001-21, Córrego Fundo/MG, Valor: R$
31.745,00. Contrato nº 177/2016 - Venda do Eletricista Ltda – ME,
CNPJ 18.707.046/0001-00, Itanhandu/MG, Valor: R$ 973,00. Contrato nº 178/2016 - Flávio Galvão Romagnolli Fonseca – ME, CNPJ
86.550.555/0001-22, Itanhandu/MG, Valor: R$ 34.202,85. Contrato nº 179/2016 - Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas
LTDA – EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39, Itanhandu/MG, Valor: R$
68.378,50.Contrato nº 180/2016 - Luiz Carlos Ribeiro – ME, CNPJ
26.067.074/0001-39, Itanhandu/MG, Valor: R$ 63.658,15. Contrato nº
181/2016 - Totis-X Ltda – ME, CNPJ 17.943.773/0001-04, Tremembé/
SP, Valor: R$ 34.849,05. Data: 12/04/2016. Vigência: 31/12/2016.
Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
Licitatório nº 230/2014. Extrato do 8º termo aditivo ao contrato nº
434/2014. Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu
e Linhares Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993. Valor acrescido R$ 4.512,68. Itatiaiuçu/MG
passa a ser: Processo Licitatório nº 230/2014. Extrato do 8º termo aditivo ao contrato nº 434/2014. Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 40,
XI da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor acrescido R$ 4.519,68.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 10º
termo aditivo ao Contrato nº 434/2014. Proc. Licitatório nº 230/2014.
Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares
Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 e art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até 03/06/2016 e do prazo de execução até 03/06/2016.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 104/2016 - Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação da inexigibilidade nº 008/2016, para contratação de prestação
de serviços de realização de show artístico musical com a banda consagrada pelo público local “Banda Line”, para apresentação no dia
16/04/2016, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo
nº 104/2016. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Contrato nº 025/2016. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: Milton José de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº
464.253.736-87. Valor: R$ 2.500,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.3
3.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo Licitatório nº 103/2016 - Pregão Presencial Nº 065/2016 – Não acudiram
interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – TOMADA
DE PREÇOS N.º 001/2016 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar
licitação dia 11/05/2016, às 08h30min, na modalidade de Tomada de
Preços, tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, visando à execução da obra de reforma da quadra poliesportiva na Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavicchioli,
situado à Rua José Martins Lins, nº 409, Bairro Jardim Bela Vista, no
município de Itaú de Minas - MG, com fornecimento de material e mãode-obra. Visita técnica obrigatória no dia 04/05/2016 e/ou 05/05/2016,
no horário de 13h00min as 16h00min, na sede desta Prefeitura, para a
inspeção, que será supervisionada por técnico do Município. Maiores
informações pelo fone: (35) 3536-4120 ou e-mail: [email protected] e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas
(MG), em 19 de abril de 2.016. Janete Alves de Pádua. Presidente da
Comissão de licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Concorrência nº 03/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia civil para executar obras de urbanização de trechos, com
execução de base para pavimentação, meio fio, passeio, sarjeta drenagem e pavimentação asfáltica. Empresa vencedora: Emconbras Empresa
de Conservação Brasileira Ltda, com o valor de R$ 1.647.530,48 (Hum
Milhão Seiscentos Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Trinta Reais e
Quarenta e Oito Centavos). Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br.
Itaúna-MG, 19 de abril de 2016. Leonardo Lopes Dornas – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 .Objeto:Aquisição de caminhão/caminhonete, zero quilômetro, equipado com bau, destinado ao
fomento da Agricultura Familiar do Município, no âmbito do Programa
de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, com recursos do
Contrato de Repasse nº 101.9740-63/2014/MAPA e do Município de
Jaboticatubas/MG;Data: 09 de maio de 2016 ;Horário: 08 horas e 30
minutos;Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento : Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 19/04/2016. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
2ª Publicação. Proc. Licit. nº 25/16 – Mod. PP nº 16/16 - Objeto:
aquisição de um equipamento de ultrassonografia em atendimento ao
Termo de Convênio nº 2412/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES. Credenciamento: 05/05/2016 às 13h15min. Sessão de lances: 05/05/2016 às
13h30min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou 35-3271-6515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG . Aviso de Licitação
Pregão 36/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição de
Material Eletrico e Insumos. Apresentação de envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 13/05/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG . Aviso de Licitação
Pregão 34/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição
de material de expediente. Apresentação de envelopes e Julgamento:
09:00 h do dia 11/05/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 19/04/2016 do Pregão 24/2016,
modalidade Menor Preço Por Item.Aquisição de materiais hidraulicos
. Empresa vencedora: SEFCOM-Comercial E Prestadora de Serviço
LTDA- ME. CNPJ: 17.449.788/0001-10.Assim sendo homologo em
nome da vencedora: Amaryllis Maria Pereira Pádua Castro - Secretária
Municipal de Educação, José Mourão Lasmar – Secretário Municipal
de Saúde e Eduardo Michel Jeha – Secretaria Municipal de Obras e
Regulação Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS. Aviso de Credenciamento N° 01/16, de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
cirurgia de catarata. Os interessados poderão credenciar-se a partir das
12:00hs do dia 25/04/2016, até as 18:00hs do dia 30/05/2016. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 021e 022 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 021/2016.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
de laboratório para manutenção das unidades medica e postos de saúde
do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as
09:00 horas do dia 16 de maio de 2016.Pregão Presencial n.º 022/2016.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de prestação de serviços gráficos para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas
do dia 17 de maio de 2016. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do
Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 35/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016, no dia
04/05/2016 A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos para a farmácia privativa do Município, do tipo menor preço
por item, conforme Anexo I do presente edital.As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.Lima
Duarte, 19 de abril de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 36/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2016, no dia
04/05/2016A presente licitação tem como objeto oRegistro de Preços,
do tipo menor preço , para futura e eventual aquisição de Massa Asfáltica CBQU e Emulsão Asfáltica RR-1C, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Obras, conforme Anexo I do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital.Lima Duarte, 19 de abril de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 041/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016,
torna publico o extrato do contrato celebrado com a empresa RAEL
MENDES PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
21.553.614/0001-04, no valor global estimado de R$ 8.800,00 (Oito mil
e oitocentos reais), por conta da apresentação do show artístico musical
através da Banda Baião Tropical, na tradicional vaquejada do município de Lontra – MG, vigência do contrato 15/04/2016 a 31/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 037/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016, torna publico, o
aviso de retificação, No Edital, onde se lê:“1.5.4. Para os itens referente
a iluminação, palcos e sonorização a empresa deverá apresentar Cópia
autenticada de Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, fornecido pelo
CREA/MG, com indicação do Responsável Técnico de seu quadro permanente também devidamente registrado no CREA”. Leia-se: “1.5.4.