TJMG 26/04/2016 - Pág. 54 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – Terça-feira, 26 de abril de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE
CÓRREGo FuNDo/MG
AvIsO dE lICITAçÃO – PrC 0234/2016
Processo licitatório n° . 0234/2016, modalidade pregão presencial nº . 024/2016, do tipo menor valor unitário por hora .
Objeto: referente a contratação de serviços de manutenção
em consultório e ou equipamentos odontológicos municipais .
A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 16/05/2016 .
local: rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego
Fundo/mG . Informações e editais: site www .corregofundo .
mg .gov .br, pregoescorregofundo@hotmail .com ou no telefone 037-3322-9202 . dep . licitações: queila Cristina silva
de Oliveira-Pregoeira municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CuRRAL DE DENTRo-MG- AvIsO dE lICITAçÃO - PrEGÃO PrEsENCIAl 018/2016 - Torna público a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial 018/2016, destinado ao registro de Preços para eventual aquisição de uniformes para atendimento aos diversos setores da administração, conforme
especificações contidas no Edital, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 09 (nove) de maio de 2016 .
maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura municipal de Curral de dentro-mG, com sede na
Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419 ou e-mail pmcddlicita@gmail .com - Curral de
Dentro-MG, 26 de abril de 2016. Pregoeira Oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DESCoBERTo–
TOmAdA dE PrEçOs Nº 20/2016 - Aviso de Edital de
licitação – A Prefeitura municipal de descoberto, comunica
a realização da Tomada de Preço nº 20/2016, ás 13:30 horas
do dia 19/05/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de Capeamento asfáltico de
2 .550,00 m² em CBuq e execução de 538,04 m de sarjeta no
entorno da Praça sebastião Teixeira lopes lima no município de descoberto – Convênio de saída nº 1491002662/2015
firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
secretaria de Estado de Governo e o município de descoberto/mG . O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura municipal de descoberto, sito á
rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – descoberto/mG, no
horário de 8:00 ás 17:00 horas . Informações pelo telefone
(32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto .mg .gov .
br – sônia maria de Castro silveira Pereira – Presidente da
Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DESCoBERTo –
TOmAdA dE PrEçOs Nº 19/2016 - Aviso de Edital de
licitação – A Prefeitura municipal de descoberto, comunica
a realização da Tomada de Preço nº 19/2016, ás 08:30 horas
do dia 19/05/2016 – Objeto: Aquisição de materiais de pronto
atendimento de odontologia . O Edital completo encontra-se
disponível no Protocolo Geral da Prefeitura municipal de
descoberto, sito á rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – descoberto/mG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas . Informações
pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto .mg .gov .br – sônia maria de Castro silveira Pereira –
Presidente da Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINÉSIA - MG
A comissão de licitação torna público o resultado do certame licitatório Processo nº 019/2016, modalidade leilão nº
002/2016, item 01 – veiculo TrATOr vAlmET 785 4X2
ANO 1998, arrematante: moises mendes Teixeira, valor:
r$15 .000,00; item 04 - veículo vW/vOyAGE 1 .0, ANO
2009, arrematante: davy valente Paiva, valor r$ 10 .950,00 .
Objeto: Alienação de automóveis . data da realização:
02/04/2016 .
divinésia, 25 de abril de 2016 .
lucas Henrique Freitas de Paula, Presidente
da Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINo –MG– PAl nº
071/2012 – Tomada de Preços nº 004/2012 . O município de
divino torna público o resultado da licitação referida, que tem
como objeto a execução de serviços de complementação de
prédio escolar no município de divino-mG . Empresa vencedora: COPIl CONsTruTOrA PIrANGuINHOs lTdA .,
vAlOr r$941 .920,25 . data da Homologação: 22/08/2012 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINoLÂNDIA DE
MINAS – MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial N° .
018/2016 - Tipo: menor Preço Por Item – Processo Administrativo N . º 032/2016 dATA: 09/05/2016 - Horário:
08h30min - local de realização: rua monsenhor Ayala, nº
37, Centro divinolândia de minas/mG . Objeto: registro de
Preço paraAquisição de equipamento de informática . Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo .com .br
- divinolândia de minas – mG, 25 de abril de 2016, José
maria de sousa Pimenta – Prefeito municipal .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINÓPoLIS . Pl nº
195/15 CP 007/15 . TErmO dE ANulAçÃO .referente:
PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 195/2015 – CONCOrrÊNCIA PÚBlICA Nº 007/2015 . OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços em manutenção, fornecimento, instalação e implantação de sinalização semafórica,
com instalação, implantação, manutenção corretiva e preventiva na sinalização e mobiliário semafórico, recuperação,
adaptação e ou substituição de grupos focais com lâmpadas
incandescentes existentes por lâmpadas a lEd .Pelos poderes a mim conferidos pela legislação vigente, nos termos do
art . 49, da lei Nacional 8 .666/93 e súmula 473 do supremo
Tribunal Federal,ANulOo presente certame .divinópolis,
20 de Abril de 2016 .simonides Pereira quadros- secretário
municipal de Trânsito e Transportes .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/
MG- TOmAdA dE PrEçOs Nº 003/2016 - Torna Público
que se encontra aberto a Tomada de Preços nº 003/2016,
Tipo “Menor Preço Por Item”, para contratações de empresas para realizações de pavimentações asfálticas de vias
públicas urbanas conforme convênios nºs1491001958/2015
1491001069/2015 celebrados entre a Prefeitura municipal
divisa Alegre e a sEGOv/PAdEm . O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação,
ocorrerão em sessão pública às9:00horas do dia11/05/2016 .
Presidente CPl . E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo .com .br
PrEFEITurA muNICIPAl dE dIvIsA AlEGrE/mG TOmAdA dE PrEçOs Nº 004/2016 - Torna Público que
se encontra aberto a Tomada de Preços nº 004/2016, Tipo
“Menor Preço Por Global”, para a contratação de empresa
para realizações de recuperações de ruas em PmF (tapa buracos) nas ruas do município . O recebimento e abertura dos
envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às13:00horas do dia 11/05/2016 . Presidente CPl . E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo .
com .br
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PREFEITuRA
MuNICIPAL
ENGENHEIRo
NAVARRo/MG-Proc . 071/2015-TP 007/2015-Objeto:
Construção módulos sanitários – Convênio EmG/sEdEsE
143/2014-1º Aditivo CTr 133/15-Prorroga vig: 14/02/2016 a
13/08/2016-Inc . II, art . 57, l . 8 .666/93 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ENGENHEIRo
NAVARRo/MG-Processo 047/2016 – Pregão Presencial
037/2016-Aquisição de material elétrico-Credenciamento
09/05/2016-10:00-Ana A . Perpétuo-Pregoeira .(38) 32531177 .licitacaonavarro@engenheironavarro .mg .gov .br
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTrATO dE ATA dE rEGIsTrO dE PrEçO:
Ata nº 029/2016 . Origem: PE006/16 . Partes: município de
Esmeraldas/mG e moura Empreendimentos Comerciais
ltda-mE . Objeto: Promover registro de preço, consignado
em ata, para aquisição com entrega parcelada de mobiliários, equipamentos e eletroeletrônicos em atendimento às
Escolas da rede municipal de Ensino . valor registrado:
r$166 .779,75 . vigência: 12 meses a partir da assinatura .
Assinatura: 19/04/2016 .
Ata nº 030/2016 . Origem: PE006/16 . Partes: município de
Esmeraldas/mG e A .J & Corgozinho ltda-mE . Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição
com entrega parcelada de mobiliários, equipamentos e eletroeletrônicos em atendimento às Escolas da rede municipal de
Ensino . valor registrado: r$30 .990,00 . vigência: 12 meses
a partir da assinatura . Assinatura: 19/04/2016 .
Ata nº 031/2016 . Origem: PE006/16 . Partes: município
de Esmeraldas/mG e Tubo Hart metais e móveis Tubulares ltda . Objeto: Promover registro de preço, consignado
em ata, para aquisição com entrega parcelada de mobiliários, equipamentos e eletroeletrônicos em atendimento às
Escolas da rede municipal de Ensino . valor registrado:
r$15 .970,00 . vigência: 12 meses a partir da assinatura . Assinatura: 19/04/2016 .
Ata nº 032/2016 . Origem: PE006/16 . Partes: município
de Esmeraldas/mG e P .J . da silva souza Comércio e serviços-mE . Objeto: Promover registro de preço, consignado
em ata, para aquisição com entrega parcelada de mobiliários, equipamentos e eletroeletrônicos em atendimento às
Escolas da rede municipal de Ensino . valor registrado:
r$47 .150,00 . vigência: 12 meses a partir da assinatura . Assinatura: 19/04/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FERVEDouRo
ANulAçÃO dE lICITAçÃO
CONCOrrÊNCIA PÚBlICA Nº 001/2015
O CONsÓrCIO INTErmuNICIPAl dO AlTO E mÉdIO
CArANGOlA PArA A GEsTÃO dOs rEsÍduOs sÓlIdOs, através do seu representante legal, o Presidente, com
fulcro no §3º do art . 49 da lei Federal nº 8 .666/93, comunica aos interessados a decisão de ANulAçÃO do Processo
licitatório nº 001/2015, modalidade Concorrência Pública nº
001/2015, à vista de ilegalidade perpetrada na composição
do BDI, com alíquota diversa da fixada pelo CTM. Maiores
informações: Tel: (32) 3742-1167 ou na sede da Prefeitura
municipal de Fervedouro . mauri ventura do Carmo – Presidente do Consórcio .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRANCISCÓPoLIS/
MG . rATIFICAçÃO dA .dIsPENsA N .o: 001/2016, PrOCEssO N .º: 023/2016 . O Prefeito do município de Franciscópolis, em cumprimento aos dispositivos do artigo 24
da Lei 8.666/93, ratifica o parecer da Comissão de Licitação, que decidiu pela dispensa de licitação em favor da
empresa Célia Gonçalves de meira - mE, estabelecidaà rua
Nigéria, 113 – Jardim Aeroporto, no município de Capelinha, Estado de minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n .o
16 .722 .401/0001-95, representada neste ato pelo sr . lyndon
Célio de Aguiar vieira, portador do CPF 061 .170 .098-01,
referente prestação de serviços de consultoria e assessoria
técnico-administrativa com fins de pontuação e arrecadação NO PrOPÓsITO dA lEI EsTAduAl 18 .030/2009 –
dIsTrIBuIçÃO dA PArCElA rECEITA dO PrOduTO
dA ArrECAdAçÃO dO ICms PErTENCENTE AOs
muNICÍPIOs dE mINAs GErAIs, CrITÉrIO: ICms –
PATrImÔNIO CulTurAl, conforme art . 24, inciso II da
lei 8 .666 . Franciscópolis, 20 de abril de 2016 . EdIlsON
AlvEs dOs sANTOs . Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE FrANCIsCÓPOlIs/mG .
EXTrATO dO CONTrATO N .º 030/2016
PrOCEssO AdmINIsTATIvO Nº: 002/2015
dIsPENsA dE lICITAçÃO: 001/2016
CONTrATANTE: município de Franciscópolis/mG
CONTrATAdA: Célia Gonçalves de meira - mE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria e assessoria técnico-administrativa com fins de
pontuação e arrecadação NO PrOPÓsITO dA lEI EsTAduAl 18 .030/2009 – dIsTrIBuIçÃO dA PArCElA
rECEITA dO PrOduTO dA ArrECAdAçÃO dO ICms
PErTENCENTE AOs muNICÍPIOs dE mINAs GErAIs,
CrITÉrIO: ICms – PATrImÔNIO CulTurAl .
vAlOr: r$7 .980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) .
dATA dA AssINATurA: 20/04/2016
dA vIGENCIA: 31/12/2016
EdIlsON AlvEs dOs sANTOs
Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE
GoVERNADoR VALADARES – MG
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 054/2016
AvIsO dE lICITAçÃO - O município de Governador valadares/mG torna público o Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 054/2016, do Tipo menor Preço
Global – Pregão, referente à aquisição de motocicletas para
atender a demanda de operações e fiscalização de trânsito no
município de Governador valadares . Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na r . mal . Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel . 33 3279-7470
nos dias úteis, entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira
em dias de expediente, através do e-mail sma .scgv@gmail .
com e do site http://www .valadares .mg .gov .br//licitacao .
data do Pregão: 06 de maio de 2016 . Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:00
horas . Governador valadares, 25 de abril de 2016 . Claudete
da Costa e Freitas – smA .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIRICEMA
TOmAdA dE PrEçOs 001/2016
A Prefeitura municipal de Guiricema/mG torna público o
resultado do processo licitatório, tipo Tomada de Preços nº .
001/2016, para contratação de empresa com responsabilidade
técnica para realização de pavimentação asfáltica em CBuq
na estrada de acesso ao distrito de vilas Boas (trecho 02),
neste município .
CONTrATANTE: Prefeitura municipal de Guiricema .
rEPrEsENTANTE: Antônio vaz de melo
CONTrATAdA: Workservice, serviços de Conservação e
Construção ltda – EPP .
vAlOr dO CONTrATO: r$505 .241,81 (quinhentos e
cinco mil duzentos e quarenta e um real e oitenta e um
centavos) .
Guiricema/mG, 25 de abril de 2016 .
Antônio vaz de melo
Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE INHAPIM/MG– Pregão
Presencial rP nº018/2016, torna público para conhecimento
dos interessados, Processo de licitação nº025/2016, com julgamento por menor preço POr lOTE, cujo objeto é o registro de Preços para aquisição futura e parcelada de pneus e
correlatos para atender a frota municipal . Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as
08:30hs do dia 05/05/2016, na sede da Prefeitura municipal,
na Praça Alaíde quintela soares, nº115 – centro . A sessão
terá início às 08:45hs . maiores informações (33)3315-1511 .
Inhapim/mG, 20 de abril de 2016 . JOÃO BATIsTA mEdEIrOs, Pregoeiro municipal .
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minas Gerais - Caderno 2
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . Termo de
Homologação e Adjudicação – Concorrência n .º 005/2016 sEmOP . Nos termos do artigo 43, inciso vI, da lei Federal
n .º 8 .666, de 21 de junho de 1 .993, HOmOlOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e
AdJudICO o seu objeto à licitante EPl CONsTruçõEs
EIrElI EPP, referente à seleção de empresa de engenharia
ou de arquitetura, para execução das obras de infraestrutura
urbana (drenagem e pavimentação) nas ruas vique e mil
Folhas, Bairro Chácaras madalena no município de Ipatinga,
sob o regime de execução indireta - empreitada por preços
unitários, de acordo com as condições previstas nas especificações do projeto básico e nas normas e critérios estabelecidos no Edital e demais documentos da licitação, pelo valor
de r$825 .539,01, cujo prazo para conclusão dos serviços é
de 180 (cento e oitenta) dias . Anna sylvia rodrigues e silva,
secretária municipal de Obras Públicas, em 25/04/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA- AvIsO dE
PuBlICAçÃO dE PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 003/2016 rEGIsTrO dE PrEçOs . Objeto: Aquisição futura de TINTAs E COrrElATOs . Abertura 09/05/16, 13:00 hs . Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Ícone “Licitações” . Informações complementares no departamento de
suprimentos, pelo tel . (31)3829-8240 ou fax (31) 3829-8248,
de 12:00 às 18:00 hs . Anna sylvia rodrigues e silva – sec .
mun . de Obras Públicas, Edilene Eufrásia Costa roque –
sec . mun . de Assistência social, samuel José Gomes, sec .
mun . serviços urbanos e meio Ambiente, em 25/04/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de
licitação Pregão Presencial 11/2016-sms . Objeto: Gases
medicinais p/ unidades de saúde . ABErTurA: 09/05/2016
às 13hs . Edital disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br .
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h . Eduardo Caldeira
de s . Penna, sec . de saúde, em 25/04/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . Termo de
Homologação e Adjudicação – Concorrência n .º 019/2014
- sEmdETur . Nos termos do artigo 43, inciso vI, da lei
Federal n .º 8 .666, de 21 de junho de 1 .993, HOmOlOGO
os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e AdJudICO o seu objeto à licitante sOFIA lAurA
sOuZA GOmEs, referente à concessão onerosa de uso de
espaço físico para exploração das instalações do Centro de
Qualificação Profissional de Ipatinga, denominada “lanchonete”, para a comercialização de produtos alimentícios,
nos dias de aulas e eventos realizados pela Administração
municipal e conveniados, conforme estabelecido no Anexo
I – Termo de referência, pelo valor de r$210,00 (duzentos
e dez reais) mensais, cuja vigência do contrato será de 03
(três) anos . Amarildo José de Assis, secretário municipal de
desenvolvimento Econômico e Turismo, em 25/04/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPIAÇu- dispensa
nº 048/16. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8666/93
a dIsPENsA dE lICITAçÃO, que se destina a contratação da empresa AuTO POsTO IPIAçu lTdA-mE, CNPJ
13 .394 .025/0001-69, para o fornecimento de combustíveis:
gasolina, etanol e óleo diesel (exceto s-10) para abastecimento emergencial da frota municipal, no valor de r$
35 .000,00(trinta e cinco mil reais), enquadrada no art . 24, Iv,
da lei 8 .666/93 . Ipiaçu, 25/04/16 . leandro luiz de OliveiraPrefeito de Ipiaçu .
PrEFEITurA muNICIPAl dE IPIAçu . Extrato de Contrato nº 052/2016 . Processo nº . 048/2016, dispensa de licitação 013/16 . Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de combustíveis: gasolina, etanol e óleo diesel (exceto
s-10) para abastecimento emergencial da frota municipal .
Contratada AuTO POsTO IPIAçu lTdA-mE . vigência 19/04/2015 a 19/05/2016 . valor global: r$ 35 .000,00 .
25/04/2016 . leandro luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAGuARA MGTomada de preços 01/2016 . O Prefeito de Itaguara torna
público a TP: 01/2016 Processo 31/2016 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
referente a Patrimônio Histórico e Cultural e ICms/Cultural,
de acordo com deliberação do IEPHA - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de minas Gerais . Emissão de
CrC- CErTIFICAdO dE rEGIsTrO CAdAsTrAl obrigatórios até 09/05/2016. Os envelopes de “Documentação”
e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório,
187 – Centro – CEP: 35488-000 – Itaguara/mG, até o dia
12/05/2016 às 09:00 h ., e a abertura às 09:15 h ., em sessão
pública . Consulta ao edital no site www .itaguara .mg .gov .
br . Itaguara 18/04/2016 . AlIssON dIEGO BATIsTA
mOrAEs- Prefeito .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAGuARA MGExtrato de ratificação de Dispensa 08/2016. Processo
32/2016 . Objeto: locação de imóvel para funcionamento do
setor de Endemias a favor de Hércules márcio e silva, valor
mensal r$600,00 . vigência 12 meses . Itaguara 20/04/2016 .
Alisson diego Batista moraes- Prefeito .
4 cm -25 823914 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITANHANDu– Extrato
de homologação . Inexigibilidade nº 03/2016 . Objeto: aquisição de vale-transporte para fornecimento aos servidores