TJMG 27/04/2016 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Fundamentação aplicável: LEI Nº. 8.666/93.
Consultas ao edital: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, nº. 78 –
Centro – Campo Florido-MG e pelo endereço eletrônico e-mail: licitaçã[email protected]
Esclarecimento: através do Telefax (34) 3322-0218.
Campo Florido - MG, 25 de abril de 2016.
Leandro Gomes Cardoso
Presidente CPL
6 cm -25 823931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG, Processo nº
032/2016, Pregão Presencial nº 021/2016 torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia 12/05/2016 às
14:00 horas, Visando: Aquisição de aparelhos e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias desta Municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG
CEP: 36.834-000 e poderá ser extraído no site – www.caparao.mg.gov.
br. Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA. 26/04/2016.
3 cm -26 824731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Retificação nos extratos de contratos ref. PP 011/16, publicado na IOFMG
em 09/04/16, Caderno 02, pág.08. Onde se lê: Vigência: 18/03/16 a
31/07/16. Leia-se: Vigência: 25/04/16 a 31/07/16. Onde se lê: Contrato 026/16. Leia-se: Contrato 042/16. Onde se lê: Contrato 027/16.
Leia-se: Contrato 043/16. Onde se lê: Contrato 028/16. Leia-se: Contrato 044/16. Onde se lê: Contrato 029/16. Leia-se: Contrato 045/16.
Onde se lê: Contrato 030/16. Leia-se: Contrato 046/16. Onde se
lê: Contrato 031/16. Leia-se: Contrato 047/16. Onde se lê: Contrato
032/16. Leia-se: Contrato 048/16. Onde se lê: Contrato 033/16. Leia-se:
Contrato 049/16. As demais condições permanecem inalteradas. Daiane
P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Retificação
nos extratos de contratos ref. PP 013/16, publicado na IOFMG em
09/04/16, Caderno 02, pág.08. Onde se lê: Contrato 034/16. Leia-se:
Contrato 027/16. Onde se lê: Contrato 035/16. Leia-se: Contrato
028/16. As demais condições permanecem inalteradas. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Pregão Deserto. A Pregoeira Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados
na licitação, o Pregão Presencial nº 019/16, destinado à aquisição de
cimento, areia, cascalho e pedrisco c/ entregas parceladas até 30/12/16.
Capinópolis-MG, 26/04/16. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
6 cm -26 825047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADEtorna
público o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº
001/2016, instaurado na forma da Portaria n.º 08/2016, sendo proferida a decisão de demissão do servidor DENIS FERREIRA CALISTO
–Portaria nº 41/2016, por inassiduidade habitual, nos termos dos artigos
artigo art. 126, III c/c art. 133, da Lei 126/97. Da decisão que resultou
na demissão. Fica o indiciado intimado da decisão – José de Oliveira
Filho – Prefeito de Capitão Andrade.
2 cm -26 824875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2016- Processo
Licitatório nº. 016/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Urnas funerárias e prestação de serviços de Translado e Embalsamento, que serão utilizados
no auxílio funeral pela Secretaria Municipal de Promoção, Ação Social
e Habitação do Município de Caraí/MG. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de
Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs,
Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 10/05/2016 Horário:09:00hs (nove
horas). Caraí-MG, 26/04/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público Tomada
de Preço nº 001/2016- Processo Licitatório nº. 015/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de remanescente de obra e
serviços de construção do centro de atendimento sócio infantil - CASI,
com fornecimento total de materiais e mão de obra no município de
Caraí/MG. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura:
12/05/2016 Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG, 26/04/2016.
Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
5 cm -26 824677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 013/2016 (EXCLUSIVO LC 147/2014
ME/MEI/EPP) Processo 015/2016, cujo objeto é o Registro de preço
para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de
cestas básicas para distribuição às famílias carentes do município
de Caranaíba-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia 09/05/2016,
às 9:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no
setor de licitações, no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques,
nº 66, Centro, Caranaíba-MG no horário das 12:00 às 16:00 horas ou
solicitado pelo endereço [email protected]. Caranaíba,
25/04/2016. Luiz Moreira de Sousa.
3 cm -25 824435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 014/2016, Processo 016/2016, cujo
objeto é o Registro de Preço para Aquisição parcelada de Materiais
Hospitalares do tipo maior desconto sobre o Catálogo de Preços da
Revista SIMPRO. A abertura da sessão ocorrerá no dia 09/05/2016,
às 14:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no
setor de licitações, no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques,
nº 66, Centro, Caranaíba-MG no horário das 12:00 às 16:00 horas ou
solicitado pelo endereço [email protected]. Caranaíba,
26/04/2016. Luiz Moreira de Sousa.
3 cm -26 824896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 058/2016, Pregão
Presencial nº. 038/2016, “Contratação de pessoa jurídica para realização eventual, a depender da necessidade e disponibilidade financeira,
de exames de imagem aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos.” O credenciamento ocorrerá das 08hs às 08hs e 30min e
a abertura às 08hs e 30 mim, ambos no dia 09/05/2016. Informações na
Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro,
em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 26
de abril de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 824946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG- Dispensa nº. 012/2016 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 084/2016 – Objeto: Contratação dos serviços de manutenção
Preventiva/ Corretiva e instalação de ar condicionado nas dependências administrativas do Prédio Municipal, uma vez que tal serviço será
para manutenção do bem estar dos servidores municipais. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecido: JOILMO SANTIAGO PRATES - ME. VALOR: R$ 3.890,00 (Três mil oitocentos e noventa reais).
Data da Ratificação: 26 de abril de 2016. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
3 cm -26 824664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, Extratos de Contratos Nº 024/2016 e outros. O Município de Carmo da Mata,
na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos
e termos aditivos cujas despesas correrão à conta de dotações próprias
do orçamento vigente: Contratada: Antonia Rodrigues Assunção e Cia
Ltda ME, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a manutenção da Merenda Escolar; valor: R$8.678,40, data: 18/03/2016. Contratada: Supermercado Faria de Itapecerica Ltda, Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Manutenção da Merenda Escolar;
valor: R$32.458,71, data: 18/03/2016.Contratada: Açougue e Mercearia Andorinha Ltda ME, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Manutenção da Merenda Escolar; valor: R$49.463,32,
data: 18/03/2016. Contratada: Retífica Minas Souza Ltda ME, Objeto:
Aquisição de peças automotivas e contratação de serviços mecânicos
quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 23
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
(retifica de motor) para a manutenção do veículo GKJ 3255 que atende
as atividades da Secretaria Municipal de Obras; valor: R$3.446,00,
data: 30/03/2016. Contratada: Cia Mauro Silva Rodeios e Eventos
Ltda – EPP, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para
realização da festa do rodeio da cidade de Carmo da Mata–MG; valor:
R$379.500,00, data: 01/04/2016. Termos Aditivos: 3º aditivo ao contrato nº 014/2013, Contratada: Oston José Andrade, Objeto: Prorrogação de prazo e realinhamento de preço, passa o prazo para 29/02/2016 à
28/02/2017 e o valor passa a ser R$1.828,42, valor: R$21.941,04, data:
22/02/2016; 1º Aditivo ao Contrato nº 017/2016, Contratada: Drogaria Nazaré Ltda, Objeto: Realinhamento de preços dos medicamentos
Retemic 5mg e Seretide Spray 25/125 120 doses, valor: R$106,12, data:
28/03/2016. 5º Aditivo ao contrato nº 13/2013, Contratada: Ronaldo
Pereira Malfitano, Objeto: Reajuste de preço, passa a ser R$6.500,00
mensais, valor: R$58.500,00, data: 01/04/2016. 2º Aditivo ao contrato
nº 18/2016, Contratada: Kerla Milanez dos Santos, Objeto: Prorrogação de prazo e realinhamento de preço, passa o prazo para 04/04/2016
à 03/04/2017 e o valor passa a ser R$882,70, valor: R$10.592,40, data:
31/03/2016. 1º Aditivo ao contrato 016/2015, Contratada: Leonardo
Rodrigues Piassi, Objeto: Prorrogação de prazo, passa a ser 11/02/2016
à 10/02/2017, valor: R$90.000,00, data: 08/02/2016. 3º Aditivo ao contrato nº088/2014, Contratada: Thiago César Góis, Objeto: Reajuste
de preço, o valor passa a ser R$2.900,00, valor: R$2.700,00, data:
01/04/2016. 3º Aditivo ao contrato nº 074/2014, Contratada: Pedro
Paulo Martins, Objeto: Aumento de 32 km no roteiro 46, o valor passa
a ser R$349,28, valor: R$9.935,12, data: 06/04/2016. 1º Aditivo ao contrato nº 017/2016, Contratada: Drogaria Nazaré Ltda, Objeto: Realinhamento de preço 12,5%, data: 01/04/2016.
10 cm -26 825067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 54 Pregão Presencial nº
27 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é contratação
de empresa especializada e credenciada junto a Cemig, para extensão
de rede de distribuição urbana com instalação de sistema de iluminação
pública na Rua Vigilato Santos Rosa no bairro João Luiz neste município, com fornecimento de todo material e mão de obra, conforme projeto básico e memorial descritivo, em conformidade com as condições e
especificações descritas no Edital. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 10/05/2016 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita
Municipal de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 56 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 28 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de
suprimentos, materiais de consumo e materiais permanentes de informática, nas quantidades estimadas no anexo I deste Edital com entregas parceladas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/05/2016 ás
09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected], no horário de
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será
regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela
Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de
Cedro do Abaeté.
7 cm -26 824760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Processo Administrativo Licitatório 309/2016 Pregão Presencial - SRP
027/2016 - torna público que fará realizar no DIA 10 DE MAIO DE
2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para O
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves
de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 26 de Abril de 2016 – Vicente
Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -26 824540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGTermo de Retificação do Aviso de Licitação - Ref.: Pregão Presencial
nº 008/2016 - Processo Licitatório nº 034/2016. Objeto: Locação de
rolo compactador tipo pé de carneiro. A Pregoeira Oficial COMUNICA
aos interessados no processo em epígrafe, que por motivo de alteração na especificação do objeto fica alterada a data e horário do Pregão
Presencial para: Credenciamento: 09/05/2016, às 09:00. Sessão oficial:
09/05/2016, às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/
MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 32371157. Endereço eletrônico [email protected]. Claro dos
Poções, 26 de abril de 2016. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -26 824886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
-decisão; impugnação PL nº17/2016-Pregão nº09/2016- Obj: Prestação
de serviços de locação de impressoras. Torna público que a decisão
final do recurso impetrado pela empresa Max Copy Ltda, tempestivo,
provimento negado. E fica revogado a presente licitação, com emb.
Legal art. 49, lei 8.666/93 Informações pelo telefone (37) 3276-1110Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -26 824704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO Nº PMC/044/2016 - Partes: Município de Congonhas X Engebrum Construtora Ltda-EPP Objeto: Contratação de empresa para
a conclusão da construção do Ginásio Poliesportivo Nova Cidade,
Av. Martinho Rossi, s/nº, Bairro Nova Cidade, na cidade de Congonhas-MG, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra. O contrato terá vigência até 11 (onze) meses. Valor: R$1.896.625,38. Data:
06/04/2016.
2 cm -26 825079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 021/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição
de material de limpeza e higienização para conservação dos veículos e máquinas da frota municipal, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 02/06/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 26 de abril de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
4 cm -26 824959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG- Pregão
Presencial 011/2016. A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P.
L. nº. 018/2016, Pregão Presencial – 011/2016 – Critério de Julgamento:
Menor Preço global- grupo- Síntese do objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Telecomunicações para Prestação dos Serviços de
Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para serem Utilizados pelo Município de Cordisburgo. Data da Entrega da documentação: 19/05/2016,
às 14:00 horas. Informações- Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone
G. da Silva- Pregoeira.
2 cm -26 825000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE JULGAMENTO, PROCESSO LICITATÓRIO: 26/2016,
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS: 02/2016. A Prefeitura
Municipal de Coromandel – MG, setor de Licitações, torna público o
resultado de julgamento da Tomada de Preços 02/2016, que tem por
objeto:Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF, Pré Misturado a Frio, incluindo a Execução de Sarjetas e Meio-fio, conforme
Convenio nº 1471001713/2015, firmado entre o Município de Coromandel e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da SEDRU
– Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.Empresa Vencedora: Falk Construtora Ltda,
CNPJ: 01.901.632/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 114.588,74. Data:
25/04/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DO CONTRATO, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016.Data:
26 de Abril de 2016. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto:Refere-se à
Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF, Pré Misturado a Frio,
incluindo a Execução de Sarjetas e Meio-fio, conforme Convenio
nº 1471001713/2015, firmado entre o Município de Coromandel e o
Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, e Falk
Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ R$
114.588,74. Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº 26/2016,
modalidade Tomada de Preços nº. 02/2016, em favor da Empresa:
Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 26/04/2016.
Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos,
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 26/2016, modalidade Tomada de Preço nº 02/2016. Empresa Habilitada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 25/04/2016. ISCLERIS
WAGNER GONÇALVES MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -26 824979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 044/2016 – Processo
353/2016. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e utilidades para
cozinha para manutenção do Almoxarifado Central, em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: as proponentes:
EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, referente aos itens
01, 09 e 23, NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente
aos itens 02, 06 e 15, WL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, referente aos itens 03, 05, 07, 14, 20, 21, 24 e
25, MATEUS E CUNHA SUPERMERCADO LTDA ME, referente aos
itens 04, 08, 11, 12, 17, 19 e 22 e DONATA DISTRIBUIDORA LTDA,
referente aos itens 13 e 18. Os itens 10 e 16 foram frustrados. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -26 824908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – Concorrência nº
014/2015 – Processo nº 1.223/2015. Objeto: Outorga de Termo de Concessão, para exploração por 02 (duas) empresas, dos serviços funerários
no município de Coronel Fabriciano/MG, conforme Lei Municipal nº
2.510/95, com suas alterações posteriores, para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A CPL comunica aos interessados
que a abertura do envelope de Proposta de Preço da proponente habilitada será dia 03/05/2016 as 14h00min. Coronel Fabriciano, 26 de abril
de 2016. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
2 cm -26 824914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAISTomada de Preços Nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o Processo Licitatório: 049/2016 Tomada de Preços Nº 003/2016. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas diretorias do município de Cristais, com abertura das propostas no dia 17 de
maio de 2016, às 12:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 001, Centro, Cristais/
MG. Solicitação do edital por email: licitaçã[email protected] ou
telefone 35 3835 2203/2204. Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial.
Data: 25/04/2016.
Prefeitura Municipal de Cristais- Tomada de Preços Nº 004/2016
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o Processo Licitatório: 050/2016 Tomada de Preços Nº 004/2016. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza e materiais em geral para atender às necessidades
das diversas diretorias do município de Cristais, com abertura das propostas no dia 18 de maio de 2016, às 12:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia,
001, Centro, Cristais/MG. Solicitação do edital por email: licitação@
cristais.mg.gov.br ou telefone 35 3835 2203/2204. Pablo José da Silva
– Pregoeiro Oficial. Data: 25/04/2016.
5 cm -26 824769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-EXTRATO DO TERMO
DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 507/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. CONTRATADO: OTEVALDO VILELA DE SOUZA. OBJETO: Termo de rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviço nº 507/2015, material gráfico, nos termos do Artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Processo Licitatório nº. 13/2015, modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço global. Delta, 26 de abril de 2016. Lauzita Rezende da
Costa - Prefeita Municipal.
3 cm -25 824484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– TOMADA DE
PREÇOS Nº 21/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto comunica a realização da Tomada de Preço
nº 21/2016, ás 08:30 horas do dia 20/05/2016 – Objeto: aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para melhoramento da estrutura física e dos recursos de atendimento da atenção básica de saúde
– Proposta nº 13401.308000/1140-03 firmada entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG. O Edital completo
encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/
MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32)
3265-1740 ou pelo email: [email protected] – Sônia
Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -26 824573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE
RIOS.EXTRATO DE ANULAÇÃO - PROCESSO 016/2016 - PREGÃO Nº 013/2016. OBJETO: Aquisição de 01 Veículo tipo motocicleta
nova, zero km, mixto asfalto/terra, partida elétrica, de fabricação nacional, modelo 2016, bi-combustivel, transmissão de 05 velocidades ou
mais.Tanque com capacidade mínima para 10 litros, cilindrada igual ou
superior a 159 CC.Capacidade para duas pessoas. O Prefeito Municipal de Desterro de Entre Rios- MG , no uso de suas atribuições legais e
fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, resolve anular o processo em epígrafe
por motivos de falhas no edital. Desterro de Entre Rios, 12 de Abril de
2016. João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
3 cm -26 824683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG- Aviso de
Licitação - Processo n°00024/2016 - Tomada de Preço 00002/2016
– A Prefeitura Municipal de Divisa Nova, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público, nos termos da Lei 8666/93
e alterações posteriores, que fará realizar o processo licitatório, na
Modalidade Tomada de Preço - Tipo Menor Preço Global - Regime de
empreitada global para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação asfáltica, drenagem e plantio de grama no Parque de Eventos Municipal, com fonte de recurso decorrente de repasse
do Ministerio do Turismo, através da Caixa Econômica Federal (CT
1015.964-66/2.014). Abertura dos envelopes: 16/05/2016 às 09h. Valor
estimado da obra: R$299.225,50 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, à Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.
br. DIVISA NOVA, 26 de abril de 2016. Daniela Carolina Figueiredo
Araújo - Presidente.
4 cm -26 824855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG, torna
publico que realizará processo licitatório nº 053/2016, pregão presencial nº 011/2016 tipo menor preço global que tem como objeto : Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de
remoção e instalação de rede elétrica, projeto construtivo, materiais
e Mao de obra para remoção de 03(três) postes de rede de distribuição aérea na rua do Cruzeiro, “Capela” de Dom Joaquim para atender
ao projeto de Revitalização da Capela do Cruzeiro nas quantidades e
especificações constantes,conforme Termo de Referência, Anexo IV,
deste Edital. A abertura dos envelopes será dia 10/05/2016 as 09:00h no
setor de licitações desta prefeitura, o edital pode ser solicitado através
do email [email protected] ou retirado no site www.domjoaquim.
mg.gov.br , maiores informações pelo contato (31) 3866 12 12.
3 cm -25 824434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES
DE GUANHÃES:Aviso de licitação.
Pregão Presencial 016/2016, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Documentos Públicos a ser Realizados no Município de Dores de Guanhães-MG. Julgamento, menor
preço por item. Data de Abertura: 10/05/2016 as 09:00h. Maiores informações – Tel: (33) 3426-1210 – www.doresdeguanhaes.mg.gov.br
2 cm -26 824860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 087/2016. Pregão 047/2016. Objeto: Aquisição
de trinchas e uma mini usina de leite solicitados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura: 12/05/2016, ás 10 horas. Processo
088/2016. Pregão 048/2016. Objeto: Aquisição de 06 (seis) subsoladores de 03 (três) astes, hidráulicos, para acoplamento em trator agricola,
solicitados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura:
12/05/2016, ás 14 horas. Processo 089/2016. Pregão 049/2016. Objeto:
Fornecimento de material de enfermagem solicitados pela Secretaria
Municipal de Saude pelo menor preço por item, para futura e possivel
aquisiçao. Abertura: 10/05/2016, ás 09 horas. Mais informações pelo
site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói
Mendes 26 de abril de 2016. Silvia Maria Maiolini Felix – Pregoeira
Municipal.
3 cm -26 824881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 022/2016, objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de consultoria especificada análise e revisão do índice RAT - risco de acidente de trabalho,O edital se
encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 10.05.2016 às 09h00minh ou por [email protected] pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 023/2016, objeto: contratação
de empresa para acompanhamento e consultoria técnica para execução
de ações do patrimônio histórico do município, O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 10.05.2016 às 14h00minh ou por [email protected] pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro de
preço Nº 017/2016, objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E SERVIÇOS DE SERRALHERIA. Município De Engenheiro Caldas x JOSE
LESSA NETO 70115907653 Valor R$ 375.275,00, Vigência 12 meses,
pregoeiro.
5 cm -26 824884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2016. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 031/2016, na modalidade Leilão Público n.º
003/2016. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 7.212,50 (sete mil duzentos e
doze reais e cinquenta centavos). O Leilão está previsto para as 10:00
horas do dia 17 de maio de 2016, no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em
Entre Rios de Minas (MG), a 01 km da sede do Município. O Edital
poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou
no link Licitações do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.
br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de
Minas, 26 de abril de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA
RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
4 cm -26 824762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2016-DISPENSA N.º 007/2016.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público
a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: WANDERSON BERNARDES DE MOURA E CIA
LTDA., inscrita no CNPJ 04.278.950/0001-33, com sede na cidade
de Entre Rios de Minas (MG). OBJETO: Aquisição de peças para o
veículo Placa: OXK-1053, MERCEDES-BENZ 2014/2014. VALOR
GLOBAL: R$ 6.630,00 (seis mil e seiscentos e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente Dispensa
de Licitação. Entre Rios de Minas, 26 de abril de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -26 824571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Concorrência nº 003/2016. Tipo: Menor preço global. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
para construção de creches proinfância no município. Recebimento
dos envelopesaté as 09h00m do dia 30/05/16. Abertura dos envelopes:
as 09h05m do dia 30/05/16. O Edital poderá ser obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.:
(31)3522-6021.
Francisco André de Mattos Fonseca
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -26 825185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 026/2016. Origem: PE007/16. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Elo Distribuidoraa Eireli ME. Objeto: Promover registro de
preço, para aquisição de generos alimenticios. Valor Total Registrado:
R$ 438.019,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
06/04/2016.
Ata nº 027/2016. Origem: PE007/16. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Jaci de Oliveira EPP. Objeto: Promover registro de preço,
para aquisição de generos alimenticios. Valor Total Registrado: R$
854.132,40. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
06/04/2016.
Ata nº 017/2016. Origem: PE029/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Comercial de Maquinas e Moveis Ltda ME. Objeto: Promover
registro de preço, para aquisição de equipamentos para atender a rede
SUS Esmeraldas, com recursos do convenio nº 2295/2013 SES/MG.
Valor Total Registrado: R$ 119.233,94. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 17/02/2016.
Ata nº 018/2016. Origem: PE029/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Cirurgica são Felipe Produtos para Saude Ltda. Objeto: Promover registro de preço, para aquisição de equipamentos para atender a
rede SUS Esmeraldas, com recursos do convenio nº 2295/2013 SES/
MG. Valor Total Registrado: R$ 43.239,99. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 17/02/2016.
Ata nº 019/2016. Origem: PE029/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Hospitalav do Brasil Eireli ME. Objeto: Promover registro de
preço, para aquisição de equipamentos para atender a rede SUS Esmeraldas, com recursos do convenio nº 2295/2013 SES/MG. Valor Total
Registrado: R$ 67.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 17/02/2016.
Ata nº 020/2016. Origem: PE029/15. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Siedovski & Siedovski Ltda. Objeto: Promover registro de
preço, para aquisição de equipamentos para atender a rede SUS Esmeraldas, com recursos do convenio nº 2295/2013 SES/MG. Valor Total
Registrado: R$ 18.077,00 . Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 17/02/2016.
Ata nº 021/2016. Origem: PE029/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Via Lumens Audio e Video Informatica Ltda. Objeto: Promover
registro de preço, para aquisição de equipamentos para atender a rede
SUS Esmeraldas, com recursos do convenio nº 2295/2013 SES/MG.
Valor Total Registrado: R$ 10.887,00 . Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 17/02/2016.
Ata nº 022/2016. Origem: PE029/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Posterari Assessoria Tecnica Ltda. Objeto: Promover registro de
preço, para aquisição de equipamentos para atender a rede SUS Esmeraldas, com recursos do convenio nº 2295/2013 SES/MG. Valor Total
Registrado: R$ 4.479,00 . Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 17/02/2016.