TJMG 28/04/2016 - Pág. 45 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 45

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Tomada de
Preços Nº 004/2016 - O Município de Itajubá, através da CPL designada pela portaria n.º 083/2016, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços nos termos da Lei Federal 8666/93. contratação de empresa de engenharia para reforma do
ginásio poliesportivo vicente máximo, situado no bairro santarosa –
semel. A abertura das propostas será dia 18/05/2016 às 14:00 horas.
Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do
Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações
pelo telefone (35) 3692-1846. Itajubá, 26 de abril de 2016. Giovani
Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial nº 045/2016. registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento de coffee break - semsa,semug e semed. Abertura
das propostas dia 11/05/2016 às 14 horas. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail
[email protected] Itajubá, 27 de abril de 2016. Luciana Alves
de Oliveira- Pregoeira – Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,Pregão Presencial nº 044/2016. registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de natureza eventual e imprevisivel na
conservação, recuperação e melhoramento praças públicas e jardins,
canteiros de vias publicas, serviço de podas e supressões de arvores
– semob. Abertura das propostas dia 12/05/2016 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 36921780 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 27 de abril de
2016. Maika Jennifer Ribeiro - Pregoeira – Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG–
Retificação Data de Abertura PREGÃO PRESENCIAL 0022/2016.
Na publicação do extrato de aviso da licitação Pregão Presencial nº
0022/2016 publicada em 16/04/2016 informou-se equivocamente a
data de abertura de 19/04/2016, RETIFICA-SE a abertura da presente licitação para o dia 09/05/2016. Ficam mantidas as demais
condições estabelecidas no edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2016
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0016/2016, objetivando
Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”,
maior desconto tabela CMED/AVISA. Recebimento das propostas:
do dia 28.04.2016 ao dia 11.05.2016. Abertura das propostas: dia
11.05.2016, no endereço web: http://bllcompras.org.br/.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: http://bllcompras.org.br/, ou através do e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°026/2016
Pregão Presencial n°020/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha
e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas
do dia 10 de maio de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor preço por item, que tem por objetivo a aquisição de
Materiais Elétricos, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e
no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 25 de
abril de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI – Pregão Nº
025/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 11/05/2016,
às 08:30 horas o Pregão Presencial 025/2016 – Objeto: aquisição
de 01 (um) veículo, tipo pickup, zero km, destinado à secretaria
municipal de agricultura, agropecuária, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores,
325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de
14 às 17 horas.. Itambacuri, 27/04/2016. Juliano Augusto Guedes.
Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–Extrato de
Homologação – Concorrência nº 001/2016. Realização de ligações domiciliares e obras complementares no sistema de abastecimento de água municipal – conforme Termo de Compromisso/PAC
Nº 0380/2014 FUNASA. Processo Homologado e Adjudicado à
empresa Norteminas Engenharia Ltda, CNPJ 02.397.401/0001-52,
Itajubá/MG. Data: 28/04/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Concorrência
001/2016 – Julgamento de recursos e contrarrazões e agendamento
de abertura de envelopes de propostas comerciais.
Processo Licitatório 017/2016, Edital 023/2016, Concorrência 001/2016, Tipo: Menor preço global, Objeto: contratação de
empresa especializada para canalização de 445,50 m do Córrego
do Olaria, sendo 117,00m em galeria celular (aduelas fechadas) de
base de 2,00m, altura de 1,50m, e 328,50m executados em gabiões,
distribuídos em 26 trechos, com fornecimento de mão-de- obra e de
materiais. Considerando o julgamento de recursos e contrarrazões
pela Comissão de Licitações, fica agendado o dia 04 de maio de
2016 (quarta-feira) às 09 horas, para a abertura dos envelopes de
propostas comerciais das empresas habilitadas A3 Terraplanagem
e Engenharia Ltda., BFA Multiempresa Ltda., BMC Engenharia e
Construção Ltda., Colymar Engenharia Ltda., Gimma Engenharia
Ltda., Rone Engenharia, Projetos, Construções e Comércio Ltda.
EPP e Sólida Engenharia Ltda.Informações pelo e-mail:licitacao@
itapeva.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/
MG –Extrato de Contrato 010/2016
Processo Licitatório 032/2016, Edital 030/2016, Concorrência:
002/2016 Objeto: Construção de prédio (Escola Tipo C) – Projeto
2), no Distrito Tropical Flores no Município de Itapeva/MG através do Termo de Compromisso PAR 19.334, firmado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Itapeva/MG. Homologado em 19/04/2016. Empresa Contratada: Fortisa Construtora E Incorporadora Ltda - Me, CNPJ: CNPJ
19.112.032/0001-07, Valor do Contrato: R$ 1.166.918,66. Vigência:
270 (duzentos e setenta) dias a contar da Ordem de Serviço.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Cumprindo
o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação da inexigibilidade nº
009/2016, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a banda consagrada nacionalmente pela crítica especializada e pelo público “Sorriso Maroto”,
para apresentação no dia 22/05/2016, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no

respectivo processo administrativo nº 106/2016. Fundamentação
legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Contrato nº 108/2016. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Fanática Entretenimento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.041.485/0001-79. Valor:
R$ 167.320,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.33.90.39. Secretária
de Esportes e Cultura.

a empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda,
CNPJ 03.691.134/0001-94 com o valor de R$ 214.918,26 (duzentos e quatorze mil novecentos e dezoito reais e vinte seis centavos).
Lagoa Formosa, 27 de abril de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação Pregão 38/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual
Aquisição de Gás (P13) Liquefeto de Petróleo (GLP) E Gás (P45)
Liquefeto de Petróleo (GLP). Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 17/05/2016. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
08/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Senac Minas,
Período de vigência: de 28/03/2016 à 31/05/2016. Valor global: R$
13.693,42 (Treze mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e
dois centavos) Dotações: 02010002 082440607 2.137 3.3.90-3900
-Fonte 100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba.
27/04/2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO
Nº 019/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Claudinei de Jesus Gomes Pinto, Período de vigência: de 21/03/2016 à
31/12/2016. Valor global: R$ 681.262,50 (seiscentos e oitenta e um
mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Dotações: 02004001 041230205 2.019 3.3.90-3600-Fonte 100/02006001
121220300 2.023 3.3.90-3600 Fonte – 100/02007004 101220320
2.081 3.3.90-3600 Fonte -100/02009001 82440607 2.065 3.3.903600 Fonte -100/02010002 133920316 2.035 3.3.90-3600 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba.
27/04/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 023 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 023/2016.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para manutenção dos serviços da secretaria municipal de obras do município de Leme do
Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 20 de
maio de 2016.Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@
lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em
horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso
de Licitação - Processo 025/2016 - Pregão Presencial 017/2016 A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de Motor de Polpa 15
HP 2 tempos para o barco que dá acesso ao Distrito do São Pedro
do Jequitinhonha, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 11 de maio de 2016, nos termos da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro ou pelo telefone (33) 3741-1312/ 2777 de 7:30
as 12:30 h - Jequitinhonha-MG, 28 de abril de 2016 - Luiz Carlos
Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação - O Município de Jequitinhonha/MG torna
público aos interessados, a Chamada Pública Processo nº 026/0092016, Para Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de
junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 026, de 17 de junho de
2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá das 09:00 às 13:00 horas do dia 19 de maio de 2016, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Maiores
informações pelo fone (33) 3741-1312. Cópia completa do Edital
estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Iracilda Dias da Silva - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2014 – SETTRA - Processo n.º
07522/2014 – AVISO - A Comissão Especial de Licitação informa
o resultado da análise das propostas de preços apresentadas pelos
consórcios participantes do certame, referente à Concorrência nº
005/2014 – SETTRA, Processo nº 07522/2014, conforme transcrito abaixo: Após análise técnica e relatório do julgamento técnico
apresentado pela SETTRA, nos termos do item 8.9.5 do edital, dos
documentos de proposta de preço apresentados pelas licitantes, a
Comissão Especial de Licitação, concluiu que se encontram classificadas, por ordem decrescente de pontuação, tomando-se como
base a maior pontuação final obtida, nos termos dos itens 8.14.1,
9.1.1, 9.1.2 e 9.3 do edital, sendo: Lote 1: 1º lugar: Consórcio Via
JF: 96,50 pontos; 2º Lugar: Consórcio JF de Transportes Coletivos
– Consórcio JF: 79,85 pontos; Lote 2: 1º lugar: Consórcio Manchester de Transporte Coletivo: 98,25 pontos; 2º lugar: Consórcio JF de
Transportes Coletivos – Consórcio JF: 85,80 pontos. Sendo assim,
nos termos do item 9.3 do edital, sagrou-se vencedora do Lote 1 o
Consórcio Via JF constituído pelas sociedades empresárias Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Ltda., Auto Nossa Senhora
Aparecida Ltda., Viação São Francisco Ltda. e sagrou-se vencedora
do Lote 2 o Consórcio Manchester de Transporte Coletivo constituído pelas sociedades empresárias Goretti Irmãos Ltda., Transporte
Urbano São Miguel Ltda. Considerando a desistência de recurso
referente a essa fase, manifestada pelos proponentes Consórcios
Manchester de Transporte Coletivo, Consórcio JF de Transportes
Coletivos – Consórcio JF e Consórcio Via JF, em ata da 6ª reunião,
datada de 20/04/2016, não será aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, previsto no artigo 109, da Lei nº 8.666/93. Juiz de Fora, 27
de abril de 2016. a) RAFAELA MEDINA CURY - Presidente da
Comissão Permanente de licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA- AVISO DE CONCORRÊNCIA 01/2016 - O Prefeito Municipal através da CPL, vem
tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 86/2016, CONCORRÊNCIA 01/2016. Objeto: Alienação de
01 (UM) lote com 150 m², denominado “lote 13”, à Rua Dr. Antônio
de Souza Senedese, esquina com a Rua Tiradentes, no município
de Juruaia. Realização 31/05/2016 - Credenciamento às 08h30min,
abertura da sessão às 09h00min. Os Editais estão disponíveis pelo
site www.juruaia.mg.gov.br ou pelo e-mail juruaia.licita@hotmail.
com. Juruaia/MG, 27 de abril de 2016. Álvaro Mariano Junior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MGtorna público o edital de Pregão Presencial 032/2016, referente
a aquisição de molas, suportes de molas e jumelos, instalados, destinados aos veículos da frota municipal, a realizar-se dia 12 de maio
de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail [email protected], Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 27/04/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado da Tomada de Preço 006/2016, referente à Contratação de empresa especializada para execução de
obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado
a quente – CBUQ, em vias públicas do município, conforme Convênio Nº 1491002104/2015/SEGOV, realizada dia 27 de abril de
2016, às 08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a empresa
Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ
03.691.134/0001-94 com o valor de R$ 186.984,34(cento e oitenta
e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Lagoa Formosa, 27 de abril de 2016. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado da Tomada de Preço 007/2016, referente à Contratação de empresa especializada para obra de melhoramento em
vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em concreto
betuminoso usinado a quente – CBUQ, no bairro Planalto II, conforme Convênio Nº 5191000065/2016/SETOP, realizada dia 27
de abril de 2016, às 09h00min. Sagrou-se vencedora do certame

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Carta de
Arrematação - LEILÃO nº 01/2016 – Proc. 20/2016. Partes: Município x Fabíola Placides de Almeida, fica assegurado a arrematação de 1 (um) veículo, Modelo: Kombi, Placa: HMM-7485,Ano/
Modelo: 2001/2002 pelo preço de R$ 500,00;Apolônio de Almeida
Neto, fica assegurado a arrematação de 1 (um) veículo, Modelo/
Mercedes Benz, Placa: LBB-5782, Ano/Modelo: 1996/1996 pelo
preço de R$ 18.000,00 e Sebastião Carlos Pereira de Souza, fica
assegurado a arrematação de 01(uma) Moto/Honda NXR150 BROS
ES, Placa: OMA-6404, Ano/Modelo: 2012/2012 pelo preço de R$
5.100,00.Aldo França Souto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG - Pregão Pres. 045/16, Processo 121/16, fica sancionada a aquisição de
medicamentos por intermédio da Ata de Registro de Preços 32/15,
Processo 011/15 Pregão 005/15, cujo Órgão Gerenciador é o ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado como Órgão Participante,
como vencedoras as empresas: ACACIA MED LTDA R$ 1.728,00;
CENTERMEDI DISTR. LTDA R$ 245,00; DIMACI MG R$ 128,00;
GLOBAL HOSP. R$ 49,50; GEOLAB INDUS. R$ 1200,00; PRATI
DONADUZZI R$ 147,00 E VOLPI LTDA R$ 950,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 034/2016 firmada com a empresa
SUPERMERCADO ALVES MOURA - ME, no valor global de
R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 12/2016 Pregão Presencial RP nº 12/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 035/2016 firmada com a empresa NOVO
HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES
LTDA, no valor global de R$1.152,00 (Um mil, cento e cinquenta
e dois reais), referente ao Processo Licitatório nº 12/2016 Pregão
Presencial RP nº 12/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- MG– Processo Licitatório 21/PMM/2016, Pregão Presencial 15/PMM/2016,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves, pesados, motos e máquinas das diversas Secretarias do município de Matozinhos e órgãos
conveniados, cujos convênios estejam com vigência para o ano de
2016, conforme descrito no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 02/05/2016 às 09:00h. Considerando
a inclusão de 1.500 litros de Biodiesel S10 através da requisição
acostados ao processo, e conforme determinado no artigo 21, § 4º,
da lei 8.666/93, a reabertura do processo supra citado será no dia
12/05/2016 às 09:00h. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG- Secretaria
de Saúde - Aviso de Pregão Presencial nº 001/2016 Processo nº
001/2016, através da Equipe de Apoio e Pregoeiro, torna pública a
abertura de pregão presencial, para a aquisição de - Aparelhos para
implantação de academia popular. A sessão de início dos lances
está marcada para o dia 09/05/2016 às 09:00 hs. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao setor de licitação,
à Av. Prateado, nº 224, Centro Moeda/MG fone (31) 3575-1261,
e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no
horário das 13:00 às 17:00 hs. Maria Aparecida do Carmo Parreiras
Santos – Secretária Municipal de Saúde de Moeda – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 28 de abril
de 2016 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
011/2016 para prestação de serviços em desenvolvimento, manutenção e implantação de software de gestão e escrituração eletrônica de
ISSQN, de conformidade com o Art. 24,II da Lei Federal 8.666/93.
Valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Vigência
até 31/12/2016. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 004/2016
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 12 de maio de 2016, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
108,07 m², pertencente ao município, sendo Lote n° 02, Quadra C,
localizado na Rua Totônio Costa, nº 22, Cantinho do Céu, neste
município, avaliado em R$216,14. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 13/2016 – Empresa vencedora: Itapoços Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda – R$
27.080,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE
MINAS/MG- Torna publico Extratos de Atas de Registro de Preços referente ao Processo nº. 009/2016 – Pregão nº. 007/2016 – R.
P. nº. 005/2016:
Ata de R.P.nº. 007/2016, fornecedor: Orletti Veiculos e Peças Ltda,
CNPJ nº. 71.189.278/0005-20, itens e valores registrados: item 02
valor R$ 35.900,00, Validade da Ata: 27/04/2016 a 27/04/2017;
Ata de R.P.nº. 008/2016, fornecedor: DM Comercio de Veiculos
Ltda - Epp, CNPJ nº. 24.047.657/0001-72, itens e valores registrados: item 01 valor R$ 114.000,00, Validade da Ata: 27/04/2016 a
27/04/2017;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG - Torna publico Extratos de Atas de Registro de Preços referente ao Processo nº. 012/2016 – Pregão nº. 008/2016 – R. P. nº.
006/2016:
Ata de R.P.nº. 009/2016, fornecedor: Agnaldo Timoteo Rodrigues
de Oliveira 13799046844, CNPJ nº. 13.265.358/0001-98 itens
e valores registrados: item 04 valor R$ 18,00, Validade da Ata:
27/04/2016 a 27/04/2017;
Ata de R.P.nº. 010/2016, fornecedor: Lorrany Oliveira Matos
14274552608, CNPJ nº. 24.592.044/0001-16, itens e valores registrados: item 08 valor R$ 11,50, Validade da Ata: 27/04/2016 a
27/04/2017;
Ata de R.P.nº. 011/2016, fornecedor: Ronan Lopes dos Santos
08561268611, CNPJ nº. 18.430.087/0001-00, itens e valores registrados: item 03 valor R$ 10,70, Validade da Ata: 27/04/2016 a
27/04/2017;
Ata de R.P.nº. 012/2016, fornecedor: Clemência Soares da Silva
04503793817, CNPJ nº. 19.557.898/0001-21, itens e valores registrados: item 05 valor R$ 22,00, Validade da Ata: 27/04/2016 a
27/04/2017;
Ata de R.P.nº. 013/2016, fornecedor: Restaurante e Pousada Cancelas Eireli - Me, CNPJ nº. 24.415.647/0001-42, itens e valores registrados: item 06 valor R$ 55,00, item 07 valor R$ 24,00, Validade da
Ata: 27/04/2016 a 27/04/2017
7 cm -27 825726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 35/2015 – A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 039/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº
19/2016. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a área de saúde, conforme convênio nº 1942/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde e o Município de Pains-MG. Abertura da Sessão: às 09:00h
do dia 12 de maio de 2016 . Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37)
3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site www.pains.mg.gov.br.
3 cm -27 825516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo
Licit. 039/2016 - Pregão 028/2016. Comunica que tendo em vista
provimento do recurso, abertura para novo julgamento do item 04
no dia 13/05/2016 às 14:00 horas. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -27 825729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 12.153/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 39/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Hotel
Eldorado Paracatu Ltda. EPP Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 12.153/2015. OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria, sendo apartamentos ou chalés individuais, duplos
e triplos para atender a necessidade do Município via Sistema Registro de Preços. VENCIMENTO: 13/03/2017.VALOR:R$11.853,50
(onze mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos).
Assinaturas: Francy Helle Remígio Condé Couto pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Ivânia Pacheco dos Santos pela empresa
Hotel Eldorado Paracatu Ltda. - EPP.
4 cm -27 825447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3103/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 23/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CASA
DE RECUPERAÇÃO BEM VIVER LTDA-ME. 18/03/2016. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação Lei 8.666/93. PROCESSO:
3103/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
tratamento e recuperação de pessoas com dependência química,
em regime de contenção (internação compulsória) para Cleide De
Souza Costa, mulher adulta, em cumprimento de mandado judicial
já expedido e que aguardam cumprimento de forma imediata. VENCIMENTO: 17/03/2017. VALOR: R$ 14.000,00. ASSINATURAS:
Maria Aparecida Sicupira pela contratante e Marcelo Alves Martins
pela contratada.
4 cm -27 825670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS MG.Processo Licitatório nº 052/2016. Aviso de Licitação. O
Município de Paraisópolis torna público o Processo Licitatório nº
052/2016 Pregão Presencial n.º 030/2016, cujo Edital se encontra no
site: www.paraisopolis.mg.gov.br. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de mobiliário, eletroeletrônicos e equipamentos
médico-hospitalares para equipar a policlínica municipal, visando
atender ao Convênio n.º 1.099/2014, celebrado entre o Secretaria de
Estado da Saúde e o Município de Paraisópolis/MG. Realização do
certame: Dia 11/05/2016 às 08:30 horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/
MG. Informações: (35) 3651-2043. Leandro Endrigo Alves Carvalho – Pregoeiro.
3 cm -27 825510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE- Tomada de
Preço nº 004/2016. A CPL da Prefeitura de Passa Vintetorna público
que fará realizar, no dia 13 de maio de 2016, às 09 horas, na sede
da Prefeitura Municipal situada na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro, Tomada de Preço para contratação de
empresa para Realização de Concurso Público. Mais informações
podem ser obtidas junto à CPL e cópias do edital completo estarão
disponíveis na sede da Prefeitura, mediante o prévio recolhimento
da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 08 às 17 horas, em dias úteis. Mais informações no telefone
(32) 3295-1131.
3 cm -27 825596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 006/2016 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de serviços de: coleta manual e mecanizada, transporte e descarga
dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com
características domiciliares, gerados no município de Passos; instalação, manutenção e higienização de conteineres para execução de