TJMG 03/05/2016 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 022/2016/ Pregão Nº 008/2016 Extrato da Ata de Registro de
Preços. Objeto: Contratação de Serviços de Remanufatura de Cartuchos. Município de Nova Módica X Júlio de Castro Guerra - ME, valor
global: R$ 24.281,00. Adjudicação e Homologação: 26/04/2016 e Ass.
Ata de Registro de Preços: 02/05/2016 CPL- 29/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório no 018/2015, Tomada de Preços no 003/2015. RESCISÃO do
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Período Contratual firmado em
29/12/2015, com a contratada Sabrine Oliveira Silva (Psicóloga).
Objeto: Contratação Psicólogo o CRAS. CPL – 02/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 034/2016 Pregão Presencial 023/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 023/2016, do tipo 1 - Menor preço, Contratação
de empresa do ramo para fornecimento de eletrodomésticos e moveis
em geral, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 13/05/2016 às 09:00
horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG. Nova Ponte, 02 de Maio de 2016. Ronivaldo dos Reis Silveira.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 010/2016 – Torna público
a Contratação da empresa MAGNUS AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 23.852.734/0001-02 para prestação de
Serviços profissionais especializados de auditoria geral e operacional
em diversas áreas, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93. Relacionado ao
Proc. 010/2016, contrato no valor total de R$ 28.800,00, com vigência
de 01/04/2016 à 01/04/2017. Nova Porteirinha/MG. RAUL ALVES DA
ROCHA - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 06/016. O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização da Concorrência
Pública nº 006/2016 dia 06 de junho de 2016 às 09 horas. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentações em vias
públicas na sede do Município de Novo Cruzeiro – PROJETO BDMG
URBANIZA – CONTRATO N° 192.493/14; Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone
33 3533-1200, email [email protected] Novo Cruzeiro, 02 de
maio de 2016. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica
a realização dos seguintes Pregões Presenciais: Pregão n° 011/2016 dia
16/05/2016 às 08 horas . Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem na sede do município de novo
cruzeiro para atender as necessidades da administração municipal; Pregão n° 012/2016 dia 18/05/2016 às 09 horas . Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria em geral; Pregão n° 013/2016 dia 17/05/2016 às 09
horas . Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de estruturas para eventos; Pregão n° 014/2016
dia 16/05/2016 às 10 horas . Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de pneus; Pregão n° 015/2016 dia 19/05/2016 às
09 horas . Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de laboratório; Pregão n° 016/2016 dia 20/05/2016 às 09
horas . Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios tipo café torrado e moído; Integra dos editais e
demais informações atinentes aos certames encontram-se a disposição
dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos,
172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email [email protected] Novo Cruzeiro,
02 de maio de 2016. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MG
-Homologação - Processo: 028/2016 – Tomada de preços: 01/2016 O prefeito Municipal homologa o Processo 028/2016 Tomada de Preços 01/2016 cujo o Objeto é: Prestação de serviços com fornecimento
de materiais para pavimentação e drenagem de diversos logradouros
deste município, com verba originária de operação de crédito junto ao
BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
e aprovo os procedimentos realizados para a contratação da empresa,
empresa Alpha Construtora Ltda., CNPJ nº 17.515.595/0001-10 por
ter apresentado o menor preço global, sendo o valor de R$ 378.848,47
(trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Olímpio Noronha, 29 de Abril de 2016 – Carlos
Alberto de Castro Pereira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MGExtrato de Contrato nº 026/2016 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições torna publico a assinatura do contrato com a Empresa
ALPHA CONSTRUTORA LTDA ME no Valor: R$ 378.848,47 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos) referente ao Processo: 028/2016 –TOMADA DE
PREÇOS 01/2016 - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento
de materiais para pavimentação e drenagem de diversos logradouros
deste município, com verba originária de operação de crédito junto ao
BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.
Olímpio Noronha, 02 de Maio de 2016. Carlos Alberto de Castro
Pereira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público que
se encontra SUSPENSO, sine die, o processo licitatório referente à
Concorrência Pública SRP nº. 001/2016, cujo objeto é a delegação por
meio de Permissão, para a execução do serviço de transporte público
individual de passageiros por taxi, nos distritos do Município de Ouro
Preto, às pessoas físicas ou jurídicas habilitadas e capazes de prestar
serviço compatível com as necessidades da população, conforme Liminar concedida pela Juíza de Direito do TJMG Comarca de Ouro Preto.
Andréa Aparecida de S. Guimarães – Presidente/CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 015/2016 para
aquisição carnes para atender às necessidades da Casa Lar e Abrigo
Institucional de Ouro Preto, com vigência pelo período de 06/04/2016
a 06/04/2017. Fornecedor: CASA DE CARNES BETIM EIRELLI –
EPP, CNPJ: 12.144.840/0001-07, menor preço global registrado R$
71.599,50. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA, torna público o Proc. n°
20/2016 T.P 14/2016, OBJ: Aquisição de material de gênero alimentício, de material de limpeza e consumo diário para a prefeitura municipal de Paiva e secretarias de acordo com, os anexos constantes no edital. Cadastramento: Até o dia 16/05/2016 as 14hs30min. Habilitação:
18/05/2016, Homologação: Após p término do processo. Local:Na sede
da P.M. de Paiva na Praça Bias Forte nº 22, Retirada do edital no setor
responsável por licitação e pelo e-mail, [email protected].
Alair de Paiva Melo– Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG . Comunica que
Edital do Processo Licit. 058/2016 - Pregão 037/2016 sofreu Alteração. Onde lê-se “o licitante terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
efetivar a entrega”, leia-se “o licitante terá o prazo de 30 (trinta) dias
para efetivar a entrega”. Nova Dt. Abertura: 18/05/2016 às 09:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG . Processo
Licit. 059/2016 - TP 010/2016. Comunica abertura de Processo para
Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nadir Jose de Barcelos, conforme projeto e planilhas. Data Abertura: 20/05/2016 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,comunica a
retificação em data de aviso de Rescisão de Contrato nº005/2015-Tomada de Preço nº001/2015-processo licitatório №005/2015-. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos para a Manutenção das Atividades
da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo: Medico Clinico
Geral-Unidade Básica de Saúde, autuado em 09/01/2015- abertura
em 30/01/2015 ás 12:00hs,Pessoa Física:DANIEL SOUZA SANTOSCRM- 52656. Retifica a data da rescisão :LÊ- SE: 30/03/2016.A publicação não mudará em nada além de data .Pregoeira-Elaine Almeida
Eller,02/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público que o PRC 19/2016 Leilão 01/2016.Obj. Material Reciclável foi deserto. A CPL fez uma nova avaliação e o mesmo será
reaberto no dia 12/05/2016 às 10h. Edital disponível no site www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 15/2016 PP (SRP) 08/2016.Obj. Aquisição de computadores e materiais de informática. Abertura dia 12/05/2016 às 9h:30min
Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 22/2016 PP 14/2016.Obj. Aquisição de motocicletas.
Abertura dia 12/05/2016 às 13h:30min Edital disponível no site www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 23/2016 PP (SRP) 15/2016.Obj. Aquisição de mourões,
porteiras e madeiras em geral. Abertura dia 13/05/2016 às 09h:30min
Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Tomada de Preço nº 005/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 17 de maio de 2016, às
09h00min horas, realizará Tomada de Preços n° 005/2016, Objeto- contratação de empresa de engenharia legalmente habilitada para executar
os serviços de implantação de iluminação do Estádio “Pequizão” na
sede do Municipio - Convênio nº 1491001025/2015 - celebrado como
Estado de Minas Gerais, através /SEGOV/PADEM A cópia do Edital
poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no email: [email protected], informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal
de Pintópolis. Emanuel Cássio Lopes de Souza – presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial c/
Registro de Preços nº 026/2016- Processo licitatório nº 035/2016 - Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o
Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 026/2016, objetivando a
Aquisição de guloseimas e diversos artigos para festa. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 16/05/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 02/05/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial nº
025/2015 Processo Licitatório nº 036/2015 - AVISO DE REVOGAÇÃO - O Prefeito Municipal comunica aos interessados que decidiu
pela REVOGAÇÃO, com fulcro no caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93,
do pregão prensecial nº 025/2015 cujo objeto é a contratação de
empresa para instalação de equipamentos e materiais descritos no projeto de combate a incêndio e pânico, foram obedecidos todos os pressupostos para a revogação, resguardando os interesses da administração.
Pirapora, 29/04/2016. Heliomar Valle da Silveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 217-SMA/15,
referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO – SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,comunica
que encontra-se disponível no site o edital consolidado, comunica ainda
o adiamento sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamentos apresentados aos termos do Edital. A data e horário de realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site
Poços de Caldas, 29 de abril de 2016.
Maria Luisa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. PRC 078/2016 Pregão nº041/2016- PRC 071/2016 Pregão
035/2016- PRC 070/2016. Pregão 034/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 078/16 – Pregão Nº 041/16 – Data: 13/05/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 13/05/2016
de 13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros(Pacientes) Intermunicipal no atendimento do
TFD(Tratamento Fora do Domicílio). Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
PROCESSO 071/16 – Pregão Nº 035/16 – Data: 16/05/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 16/05/2016
de 13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas para atender
as famílias em vulnerabilidade social( Licitação com reserva de cota de
até 25%( vinte e cinco por cento) ME, EPP, MEI. Pregoeira: Marilena
Parreira Alves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Adjudicação e Homologação
- Processo 075/2016 Pregão Nº 038/2016. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Adjudicação e a Homologação
referente ao Processo Licitatório 075/2016 Pregão Nº 038/2016, cujo
objeto é a Obra de Reforma do Pontilhão de Ferro. Contratada: João
Carlos Alves Eireli-ME, CNPJ: 21.146.893/0001-58, no valor global de
R$156.588,19 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito
reais e dezenove centavos). Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/16 –
Objeto: “Aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol e
óleo diesel comum S500) para os veículos da frota da Prefeitura de
Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 13 de maio
de 2016 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº
45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um
CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br,
para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de
Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 008/2016 – Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Suplemento Alimentar – Entrega dos Envelopes: Dia 09 de maio de 2016
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 09 de maio de 2016 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – [email protected] – Fone (35)3866-1206, no horário de
13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 83 e 84/2016, PREGÂO 009/2016 – Cabeamento do departamento de obras e aquisição de materiais para rede de
daods. Empresas vencedoras Elétrica Bemarq Center Ltda, valor global
R$ 36.529,00 (trinta e seis mil quinhentos e vinte nove reais): Gerais
Tecnologia Ltda , valor global $ 33.358,93 (trinta e três mil, trezentos
e cinqüenta e oito reais e noventa e três centavos), respectivamente..
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 02/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 89/2016, PREGÂO 016/2016 – Aquisição de motores ododônticos. Empresa vencedora: Carvalhais e Viana
Dist. De Prod. Hospitalares e Odontológicos Ltda ME, valor global R$
8.870,00 (oito mil oitocentos e setenta reais). Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 02/05/2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
032/2016 - LEILÃO 02/2016, OBJETO Venda de material reciclável.
Abertura/sessão: 20/05/2016, 9 h. Local: Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de Prudente de Morais. Rua Antônio Pereira Mateus, nº
41, Bairro Campo Belo. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br.Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 034/2016 Pregão Presencial 025/2016
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2016 da Prefeitura Municipal de Cláudio – MG, através do Processo Licitatório nº
675/2015 Concorrência nº 003/2015- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação de créditos de Inss verbas indenizatórias. Empresa JNS Assessoria e Consultoria Sociedade
Simples – Me. Contrato 082/2016. Vigência: 13/04/2016 A 31/12/2016
Valor estimado: R$ 46.663,73 (Quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). Jorge Otaviano Costa Lopes.
Prefeito Municipal. Processo licitatório 036/2016 Dispensa 006/2016
Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação
com Mário de Fátima Moreira, para Locação de um imóvel com a finalidade exclusiva de moradia da família usuária/beneficiária da Assistência Social, conforme Parecer Social de 11/04/2016, ao preço de R$
150,00 (cento e cinquenta reais) por mês, totalizando R$ 900,00 (Novecentos reais) nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93.
Contrato 081/2016 Vigência: 20/04/2016 a 20/10/2016. Processo licitatório 038/2016 Dispensa 007/2016 Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação com Deva Veículos Ltda, Prestação de
serviço mecânico com fornecimento de peças para manutenção do veículo Caminhão Iveco Tector 170E22, placa ORC 8704, ano 2013/2014,
chassi 93ZA1RGH0E8925684, da Secretaria Municipal de Obras, ao
preço de R$ 6.160,36 (seis mil cento e sessenta reais e trinta e seis centavos) nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei Federal no 8666/93. Contrato 080/2016. Vigência 25/04/2016 a 25/06/2016. Processo licitatório
039/2016 Dispensa 008/2016 Objeto: O Município de Santo Antônio do
Amparo fará contratação com Laveli Lavras Veículos Ltda, Contratação de empresa para prestação de serviço mecânico com fornecimento
de peças necessárias a solução do veículo Fiat Ducato Maxi, placa HLF
8824, ano 2011/2012, chassi 93W245G24C2086851, da Secretaria
Municipal de Saúde, ao preço de R$ 17.245,39 (dezessete mil duzentos
e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) nos termos do Art.
24, Inciso IV da Lei Federal no 8666/93. Contrato 083/2016. Vigência 26/04/2016 a 26/06/2016. Processo licitatório 042/2016 Pregão Presencial 029/2016. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para
contratação de Microempresas- ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP
e Equiparadas para contratação de prestação de serviços gráficos de
impressão de informativos de interesse do município. Credenciamento
e Entrega dos Envelopes: Dia 13/05/2016 às 13h00min. Informações
pelo email [email protected].

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
LEILÃO Nº 001/2016 Objeto: Alienação, diante a avaliação realizada
pela Comissão Especial para Avaliação de Bens Inservíveis e Economicamente Inviáveis à Reparação nomeada pelo Decreto 35, a ser realizado no dia 18 de MAIO de 2016, as 10h00min horas, no Ginásio
Poliesportivo Municipal MORRO DAS BICAS MG, conforme relação
dos objetos e especificações estabelecidos no anexo I.Editais disponíveis através do email [email protected] Maiores
informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 05 de Maio de
2016. Valdiria Nazaré Vaz - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016. O Município por intermédio do Pregoeiro
Municipal, torna público a realização de PREGÃO PRESENCIAL no
dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de ar condicionado para Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/05/2016 HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão
obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges,
nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Rio Novo 03/05/2016. Emerson
Correa Gomes- Pregoeiro.
3 cm -02 827419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- DECRETO NUMERO
1877/2016 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o que dispõe
as Lei Municipal 492/92 , nos termos do disposto em seu artigo 10º.
RESOLVE - Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de
De Defesa e Proteção do Meio Ambiente – CODEMA, em atendimento
às disposições da Lei Municipal nº 492/1992. Sabará, 29 de Abril de
2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RESCISÃO DO CONTRATO Nº 290/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio
do Secretário Municipal de Esporte, torna público, a RESCISÃO do
contrato nº290/2016, firmado com Alcione Pereira de Oliveira, colaboradora do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade
nº006/2016, de acordo com justificativa constante no processo interno
nº5912/2015. Data da rescisão: 02/05/2016. Sabará, 02 de maio de
2016. (a) Ricardo Antunes, Secretário Municipal de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 – Partes: Município de Sabará e
Alfalagos Ltda, Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, Equipar
Médico Hospitalar Ltda, JN Diagnóstica Ltda – EPP, Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Promover registro de preço, consignado
em Ata, para aquisição de material médico hospitalar, para atendimento
às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto atendimento
(UPA) da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará. Valor Estimado:
R$386.269,50. Prazo: 12 meses. Dt.: 29/04/2016. Sabará, 02 de maio
de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2015. Em decorrência do contido no
processo licitatório Concorrência nº 009/2015, Processo Interno nº
4.212/2015, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Ravenópolis – CEI Ravenópolis, localizado na Rua Nossa Senhora da Piedade,
s/nº, Bairro Ravenópolis, Distrito de Ravena, Sabará/MG, incluindo
o fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 –
PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação; a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à
empresa PRAONTEM TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO
ERELI, com o valor global de R$1.235.959,45 (um milhão, duzentos
e trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e
cinco centavos). Sabará, 29 de abril de 2016. (a) Michael Magno Barth
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2013 – Partes: Município de Sabará e CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de venda
de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do
CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE e a prestação de serviço de
CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através
do aplicativo “WEBSIGOM, até 27 de junho de 2017, conforme art.
57, II, da Lei 8.666/93. Processo Interno nº 996/2016. Dt.: 02/05/2016.
Sabará, 02 de maio de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº0016/2016,
na modalidade Tomada de Preço nº 0003/2016 do tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
e ampliação da Escola Municipal Juca Jacinto. Abertura dos envelopes
dar-se-á no dia: 24/05/2016 às 09:00hs. Local: Av. João Barbosa dos
Santos, 256, Centro, CEP:35.335-000 S.D. das Dores/MG. Informações pelo telefone (33)3315-8000 das 13:00 as 17:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº0017/2016,
na modalidade Tomada de Preço nº 0004/2016 do tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
e ampliação da Escola Municipal José Chagas Lopes. Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 24/05/2016 às 13:30hs. Local: Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro, CEP:35.335-000 S.D. das Dores/MG.
Informações pelo telefone (33)3315-8000 das 08:00 as 17:00 horas. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 020/2016 – Tipo: Maior
Desconto Sobre Tabelas Fornecidas pela Prefeitura Municipal – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Peças Originais Automotivas –
Retirada das Tabelas até as 16h00min do dia 20/05/2016 – Entrega dos
Envelopes: Dia 25 de maio de 2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 25 de maio de 2016 às 10h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula/MG – [email protected].
br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 021/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Entrega dos Envelopes: Dia 18 de maio de 2016
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 18 de maio de 2016 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial 023/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Serviços de Mecânica
Pesada – Entrega dos Envelopes: Dia 25 de maio de 2016 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 25 de maio de 2016 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230,
no horário de 13h00min as 16h00min.

Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/MG- AVISO DE RETIFICACAO E LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Suaçui/MG, retifica o numero do pregão primeiramente anunciado como 029/2016 para a) Pregão Presencial 025/2016 - registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços com veículos, máquinas e equipamentos com e sem condutor, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro, rastreador veicular e gestão de frota, destinados à manutenção dos serviços logísticos do município. Data 10/05/2016 as 14:00hs. B) Pregão
Presencial 017/2016 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios
da marca do veículo visando a manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota do município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Data:
16/05/2016 as 14:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 022/2016 – Tipo: Maior
Desconto Sobre Tabela ANVISA/CIMED – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos – Entrega dos Envelopes: Dia 25
de maio de 2016 às 11h00min – Abertura dos envelopes: Dia 25 de
maio de 2016 às 11h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.

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PROCESSO 070/16 – Pregão Nº 034/16 – Data: 17/05/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 17/05/2016 de
13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Nutrições Enterais. Pregoeira:
Néria Maria Moutinho Soares.

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