TJMG 04/05/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
determinados com base em informações de mercado disponíveis e
metodologias de valorização apropriadas . O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito
diferente nos valores estimados de mercado . Baseada nessa estimativa,
a administração da Entidade entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor justo. MBM.
BH Organização e Assessoria Contábil ltda Escritório CrC-mG
00 .7328/0-6 . rElATÓrIO DOs AuDITOrEs INDEPENDENTEs
sOBrE As DEmONsTrAçõEs CONTÁBEIs . PAr mG – 16/090 .
Aos Administradores e Associados do CONsElHO DE PAIs
CrIANçA FElIZ . Belo Horizonte – mG . Examinamos as demonstrações contábeis do CONsElHO DE PAIs CrIANçA FElIZ (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2015 e as respectivas demonstrações do superávit/ (déficit), das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas . responsabilidade da administração sobre as
demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
Entidades sem Finalidade de lucros (NBC ITG 2002), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro . responsabilidade dos
auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria . Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante . uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
contábeis . Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do
auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro . Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Entidade . uma auditoria inclui a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto . Acreditamos que a evidência
de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião com ressalva . Base para opinião com ressalva: De acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem
finalidade de lucros, o trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, deve
ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse
ocorrido o desembolso financeiro. Entretanto, na elaboração da
demonstração do resultado, a Administração da Entidade não calculou
nem reconheceu o valor justo dos serviços prestados por voluntários
durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Dessa forma,
embora não haja efeito no patrimônio líquido da Entidade, não temos
como dimensionar os possíveis efeitos decorrentes deste assunto nas
receitas e custos das atividades operacionais da Entidade realizadas no
referido exercício social . Opinião com ressalva: Em nossa opinião,
exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo Base
para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira do CONSELHO DE PAIS CRIANÇA FELIZ
em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro . Belo Horizonte, 08 de abril de 2016 . Baker Tilly Brasil
Auditores Independentes CrC – mG 005455/O-1 . Gilberto Galinkin
Contador CrC/mG 035718/O-8 . Cristina Braga de Oliveira Contadora
CrC/mG 079371/O-6 .
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CoNSÓRCIo INTERMuNICIPAL DE SAÚDE DA MACRo
REGIÃo Do SuL DE MINAS - CISSuL- EXTrATO DO PrIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO VINCULADO À ARP
Nº 002/2015 - PrOCEssO Nº 028/2015 – PrEGÃO PrEsENCIAl
007/2015 - O CISSUL, resolve firmar o presente Termo Aditivo que
será regido pela lei Federal no 8 .666, de 21 de junho de 1993, tendo por
objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula segunda
do Contrato Vinculado à ArP nº 002/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de abril de 2016, com fundamento no artigo 57, II,
da lei 8 .666/93, constantes do Processo em referência, pelo que segue:
CONTrATADA: PrImE CONsulTOrIA E AssEssOrIA EmPrEsArIAl lTDA - EPP; CNPJ: 05 .340 .639/0001-30; VAlOr TOTAl
EsTImADO: r$ 2 .962 .458,12 (Dois milhões, Novecentos e sessenta e
Dois mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito reais, Dezenove Centavos);
VIGÊNCIA: 28/04/2016 à 27/04/2017 .
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CRECHE
CoMuNITARIA
AuRELIo
PIRESCNPJ:
21 .677 .752/0001-61 . Praça santo Antonio n° 125 Bairro Aeroporto,
Belo Horizonte - mG . CEP: 31 .515-100 . DEmONsTrACÃO DO
BAlANçO PATrImONIAl (Pl) Em 31/12/15 . Balanço Patrimonial
AnalíticoAtivo Circulante r$ 61 .525,42 Caixa r$ 84,84 Conta Banco
movimento r$ 579,35 Aplicações liquidez Imediata r$ 60 .861,23
Permanente r$ 29 .779,53 . Imobilizados moveis e utensílios r$
31 .920,89 maquinas e Equipamentos r$ 33 .471,88 Depreciação Acumulada (35 .613,24), Total do Ativo r$ 91 .304,95 . Patrimônio liquido
r$ 113 .133,61 resultado do Exercício r$ (21 .828,66) Total do Passivo r$ 91 .304,95 . reconhecemos a exatidão presente da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial, realizado em
31/12/2015, estando de acordo com a documentação enviada à contabilidade, somando tanto no Ativo como no passivo o valor total de
r$ 115 .283,61 (Noventa e um mil trezentos e quatro reais e noventa e
cinco centavos) . Belo Horizonte 31 de dezembro de 2015 .
JArBAs AlVEs AssumPçÃO NETTTO
PrEsIDENTE
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ODEMSuR- TOrNA PÚBlICO A rETIFICAçÃO DA PuBlICAçÃO DA DIsPENsA DE lICITAçÃO Nº 003/2016 - PrOCEssO Nº 042/2016 . Onde se lê: “Dotação Orçamentária: 03 .01 .
17 .512 .0021 .2283 .3390 .39 .00” – leia-se: “Dotação Orçamentária:
03 .01 .17 .512 .0021 .2283 . 3390 .30 .00 ” . rodrigo lopes Guarçoni Diretor Geral .
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DMAES – Departamento Municipal de água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG– EXTrATO DE ANulAçÃO – Processo
014/2016 – Pregão 008/2016 – O Diretor Geral do DmAEs declara
ANulADO o Processo . Ponte Nova (mG), 29/04/2016 . luiz Flavio
Campos/Diretor Geral .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
SINDICATo DAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GáS, HIDRáuLICAS E SANITáRIAS No ESTADo DE
MINAS GERAIS
Ficam convocados os associados do sINDICATO DAs INDÚsTrIAs
DE INsTAlAçõEs ElÉTrICAs, GÁs, HIDrÁulICAs E sANITÁrIAs NO EsTADO DE mINAs GErAIs para uma Assembléia
Geral a se realizar à Avenida do Contorno, 4 .480 – sala 502, nesta
Capital, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em
segunda convocação no dia 10 (dez) de maio de 2016, para deliberar sobre a pauta de reivindicações da categoria profissional de Belo
Horizonte . Belo Horizonte, 03 de maio de 2016 – márcio Danilo Costa
– Presidente .
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FuNDAÇÃo MuNICIPAL DE CuLTuRA, LAZER E TuRISMo
– FuMCuLT – CoNGoNHAS – MG–TOmADA DE PrEÇOS Nº FUMCULT/002/2016 – Fase de Classificação.Licitante
classificada:ABCEMG-Academia de Bombeiro Civil do Estado
de Minas Gerais Ltda.Licitante desclassificada:Flávio Paulino da
rocha-mE .Período recursal:De acordo com o art . 109, inciso I e Alínea “b” da lei 8 .666/93 e suas alterações .Geraldo sebastião de Andrade-Presidente da CPJl .02/05/2016 .
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FuNDAÇÃo PRoMAM- AVIsO DE lICITAçÃO –PrEGÃO
PrEsENCIAl Nº 03/2016 – Objeto: aquisição parcelada de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis tipo menor preço por item,
devendo a proposta e documentação ser entregues no setor de licitações da Fundação Promam à rua são Cristóvão, 111 – B . N .s .A . Aparecida, no dia 17/05/2016, às 8:00 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário . Patos de minas, 03 de maio de 2016 .
maiores informações, junto ao setor de Compras/licitações da Fundação Promam de Patos de minas, através do fone: (34) 3822-9685 das
08:00 às 17:00 horas ou pelo site www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes - Welington – Pregoeiro .
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GRuPo DE EDuCAÇÃo, DESENVoLVIMENTo E APoIo Ao
MENoR – GEDAM, CNPJ: 22 .444 .723/0001-12, rua Alameda do
Grotão, 07, Bairro Barroca, Belo Horizonte - mG . BAlANçO PATrImONIAl Em 31 DE DEZEmBrO 2015 e de 2014 (valores expressos
em reais) . ATIVO, NOTAs, 2015, 2014; ATIVO CIrCulANTE;
Caixa e Equivalentes de Caixa, 3, 118 .949, 182 .159; Outros Créditos –
Adiantamentos, 4, 18 .084, 30 .006; Despesas Antecipadas, 5, 1 .529,
893; TOTAl DO ATIVO CIrCulANTE, 138 .561, 213 .058; ATIVO
NÃO CIrCulANTE; Imobilizado, 6, 201 .082, 210 .738; Intangível, 6,
0, 49; TOTAl DO ATIVO NÃO CIrCulANTE, 201 .082, 210 .787;
TOTAl DO ATIVO, 339 .644, 423 .845; PAssIVO, NOTAs, 2015,
2014; PAssIVO CIrCulANTE; Empréstimos/Financ ./saldo a regularizar, 7, 0, 175; Obrigações Fiscais, 8, 162, 113; Obrigações Previdenciárias/sociais, 9, 25 .291, 10 .318; Provisão – Férias e Encargos sociais,
10, 27 .571, 42 .325; Outras Obrigações a Pagar – PJ, 11, 11 .583, 7 .783;
DFC – Presentes a repassar, 11, 11 .391, 11 .495; Convênios, 12, 8 .657,
126 .636; TOTAl DO PAssIVO CIrCulANTE, 84 .655, 198 .844;
PATrImÔNIO lÍQuIDO; Patrimônio social, 13, 225 .001, 227 .410;
Ajustes Exercícios Anteriores, 14, 0, 1.533; Superávit (Déficit) Acumulado, 13, 29 .988, (3 .941); TOTAl DO PATrImÔNIO lÍQuIDO,
254 .989, 225 .001; TOTAl DO PAssIVO, 339 .644, 423 .845; As notas
explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEmONsTrAçõEs DOs rEsulTADOs DOs EXErCÍCIOs Em
31 DE DEZEmBrO DE 2015 E 2014 (valores expressos em reais) .
rECEITAs OPErACIONAIs, 2015, 2014; subvenção Governo municipal – Prefeitura de Belo Horizonte; Convênio – Governo municipal,
1 .028 .479, 862 .286; Doações recebidas – Governo municipal, 75 .274,
71 .808; Total subvenção Governo municipal, 1 .103 .753, 934 .093; Verbas do ChildFund Brasil; subsídios, 232 .885, 159 .652; Ajuda Especial,
18 .095, 20 .523; DFC – Presentes para a Entidade, 3 .866, 164; Total
Verbas do ChildFund Brasil, 254 .846, 180 .339; Pessoas Jurídicas
Diversas; Parcerias – Copasa – Comp . de saneamento de mG, 8 .676,
9 .123; Parcerias – Cemig Distribuição s/A, 1 .079, 804; Total Pessoas
Jurídicas Diversas, 9 .755, 9 .927; Verbas da Comunidade; Contribuições da Comunidade, 519, 470; Doações recebidas da Comunidade,
25 .538, 12 .820; Outras receitas – Aluguel, 13 .407, 11 .817; receitas
Financeiras, 15 .559, 16 .953; Total Verbas da Comunidade, 55 .022,
42 .061; Total das Doações e subvenções, 1 .423 .377, 1 .166 .421; Doações Patrimoniais, 0, 10 .500; serviço Voluntário, 3 .469, 0; Isenção
Quota Patronal Previdenciária, 181 .233, 170 .104; TOTAl rECEITAs
OPErACIONAIs, 1 .608 .080, 1 .347 .025; DEsPEsAs OPErACIONAIs; Verba da Comunidade; Gratuidade Assistência social Projetos
Comunitários/saúde; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 3 .293, 3 .437; subvenção Copasa – Comp . de saneamento de mG,
8 .676, 9 .123; Total, 11 .969, 12 .560; Gratuidade Assistência social Projetos socialização/Educação; Despesas com serviços de Terceiros,
1 .018, 2 .294; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 8 .718,
10 .639; subvenção Cemig Distribuição s/A, 1 .079, 804; Total, 10 .815,
13 .736; Gratuidade Assistência social Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com serviços de Terceiros, 6 .899, 0; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 3 .849, 2 .910; Despesas Financeiras,
1 .183, 358; Despesas Tributárias, 29, 503; Total, 11 .960, 3 .771; Total
Gratuidade Verba da Comunidade, 34 .744, 30 .068; Verba ChildFund
Brasil; Gratuidade Assistência social Projetos Comunitários/saúde;
Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 10 .917, 17 .290;
Total, 10 .917, 17 .290; Gratuidade Assistência social Projetos socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos sociais, 56 .098,
27 .485; Despesas com serviços de Terceiros, 61 .182, 62 .590; Despesas
com Programas e Projetos Assistenciais, 24 .611, 26 .388; Total, 141 .891,
116 .462; Gratuidade Assistência social Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com serviços de Terceiros, 2 .375, 1 .960; Despesas com
Programas e Projetos Assistenciais, 38 .109, 35 .400; Despesas Financeiras, 1 .068, 717; Despesas Tributárias, 1 .053, 450; Total, 42 .604,
38 .527; Total Gratuidade Verba ChildFund Brasil, 195 .413, 172 .278;
subvenção PBH – smED/Ed . Infantil e social; Gratuidade Assistência
social Projetos Comunitários/saúde; Despesas com Pessoal e Encargos
sociais, 45 .859, 36 .651; Despesas com serviços de Terceiros, 7 .865,
5 .625; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 68 .464,
51 .730; repasses de Doações, 59 .762, 71 .808; Total, 181 .950, 165 .813;
Gratuidade Assistência social Projetos socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos sociais, 802 .651, 661 .382; Despesas com
serviços de Terceiros, 12 .169, 12 .979; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 54 .047, 38 .160; repasses de Doações, 15 .512, 0;
Total, 884 .379, 712 .521; Gratuidade Assistência social Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com Pessoal e Encargos sociais,
50 .669, 45 .855; Despesas com serviços de Terceiros, 26 .874, 26 .757;
Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 1 .673, 574; Despesas Financeiras, 2 .093, 838; Despesas Tributárias, 1 .051, 1 .393; Total,
82 .359, 75 .417; Total Gratuidade subvenção PBH – smED/Ed . Infantil
e social, 1 .148 .688, 953 .751; Total das Gratuidades, 1 .378 .845,
1 .156 .097; Depreciação/Amortização, 14 .544, 14 .265; serviço Voluntário, 3 .469, 0; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 181 .233,
170 .104; TOTAl DAs DEPEsAs OPErACIONAIs, 1 .578 .092,
1 .340 .466; suPErÁVIT/DÉFICIT DO EXErCÍCIO, 29 .988, 6 .559;
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras . DEmONsTrAçÃO DAs muTAçõEs DO PATrImÔNIO
lÍQuIDO Em 31 DE DEZEmBrO DE 2015 E 2014 (valores expressos em reais) . Descrição, Patrimônio social, Ajustes Exercícios Anteriores, Superávit/Déficit Acumulados, Total; Saldos em 31 de dezembro
de 2013, 263 .098, 0, (44 .779), 218 .319; Incorporação ao Patrimônio
social, (44 .779), 0, 44 .779, 0; Doações Patrimoniais, 9 .091, 1 .409,
(10 .500), 0; Ajustes Exercícios Anteriores, 0, 124, 0, 0; superávit do
Exercício, 0, 0, 6 .559, 6 .559; saldos em 31 de dezembro de 2014,
227 .410, 1 .533, (3 .941), 225 .001; Incorporação ao Patrimônio social,
(3 .941), 0, 3 .941, 0; Ajustes Exercícios Anteriores, 1 .533, (1 .533), 0, 0;
superávit do Exercício, 0, 0, 29 .988, 29 .988; saldos em 31 de dezembro de 2015, 225 .001, 0, 29 .988, 254 .989; As notas explicativas são
parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO
DOs FluXOs DE CAIXA Em 31 DE DEZEmBrO DE 2015 E 2014
(valores expressos em reais) . Descrição, 2015, 2014; FluXO DE
CAIXA DAs ATIVIDADEs OPErACIONAIs; superávit do Exercício, 29 .988, 6 .559; Ajustes por: Depreciação e Amortização, 14 .544,
14 .265; Bens recebidos em Doações, 0, (10 .500); suPErÁVIT
(DÉFICIT) AJusTADO, 44 .532, 10 .323; AumENTO (DImINuIçÃO) NOs ATIVOs CIrCulANTEs; Outros Créditos – Adiantamentos, 11 .922, (1 .693); Despesas Antecipadas, (636), (50); subtotal,
11 .286, (1 .743); AumENTO (DImINuIçÃO) NOs PAssIVOs CIrCulANTEs; Empréstimos/Financ ./saldo a regularizar, (175), (1 .143);
Obrigações Fiscais, 49, (82); Obrigações Previdenciárias/sociais,
14 .973, (1 .722); Provisões – Férias e Encargos sociais, (14 .754), 1 .921;
Outras Obrigações a Pagar – PJ, 3 .801, 528; DFC – Presentes (ChildFund), (105), 906; Convênios Governamentais, (117 .979), 7 .310;
recursos de Terceiros, 0, (587); subtotal, (114 .189), 7 .133; CAIXA
lÍQuIDO GErADO PElAs ATIVIDADEs OPErACIONAIs,
(58 .371), 15 .713; FluXO DE CAIXA DAs ATIVIDADEs DE
INVEsTImENTOs; Adição do Imobilizado – recursos próprios,
(4 .839), (4 .810); CAIXA lÍQuIDO CONsumIDO PElAs ATIVIDADEs DE INVEsTImENTO, (4 .839), (4 .810); AumENTO (rEDuçÃO) NO CAIXA E EQuIVAlENTEs DE CAIXA; (63 .211), 10 .903;
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício, 182 .159,
171 .256; Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício, 118 .949,
182 .159; AumENTO (rEDuçÃO) NO CAIXA E EQuIVAlENTEs
DE CAIXA, (63 .211), 10 .903; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEmONsTrAçõEs FINANCEIrAs Em 31 DE DEZEmBrO DE
2015 E 2014 (valores expressos em reais) . 1 CONTEXTO OPErACIONAl: O Grupo de Educação, Desenvolvimento e Apoio ao menor
– GEDAM é uma pessoa jurídica de Direito Privado, de objetivos filantrópicos, exercendo atividades de assistência social, principalmente na
área de educação, administrando pessoas, coisas, fatos e interesses coexistentes, e coordenados em torno de um patrimônio com finalidade
comunitária . É reconhecida como de utilidade pública municipal e
federal . Possui o registro no Conselho Nacional de Assistência social
– CNAs e o registro no Conselho municipal de Assistência social –
CMAS. Tem por finalidade: desenvolver nas crianças qualidade morais,
intelectuais e artísticas; atender as necessidades básicas para as crianças
e suas famílias, através de programas e projetos assistenciais, principalmente, nas áreas de saúde e educação . Conta com o apoio da comunidade, órgãos públicos e do ChildFund Brasil . Atende às crianças da
comunidade carente da Vila Ventosa e região, em Belo Horizonte –
mG . 2 APrEsENTAçÃO E PrEPArAçÃO DAs DEmONsTrAçõEs FINANCEIrAs . 2 .1 Base de Apresentação: As demonstrações
financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
foram elaborados e estão sendo apresentados de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades sem Finalidade de
lucros (ITG 2002) . Aplicam-se também os Princípios de Contabilidade
a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e médias Empresas ou
as normas completas (IFrs completas) nos aspectos não abordados
pela ITG 2002 . 2 .2 Políticas Contábeis . 2 .2 .1 receitas e Despesas: As
receitas oriundas de doações, subvenções, contribuições e as despesas e
gratuidades são reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios
Fundamentais da Contabilidade, em especial os Princípios da Competência e o da Oportunidade, mediante documentos hábeis, registradas
em contas próprias, segregadas . As receitas oriundas do parceiro ChildFund Brasil são reconhecidas pelo regime de caixa, por não representarem um compromisso, de contra prestação, entre as parte, imediatamente . 2 .2 .2 Ativos e Passivos Circulantes: um ativo é reconhecido
quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão
gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado . um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo
provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo . Aos
ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos . As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido . 2 .2 .3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações
financeiras incluem estimativas e premissas, como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares . Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas .
2 .2 .4 Caixa e Equivalentes de Caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto
prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera
equivalente de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata, em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não
Circulantes: Compreendem os bens, direitos e obrigações realizáveis
após doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações
financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até a data do balanço . O Imobilizado
e o Intangível se apresentam pelo custo de aquisição ou valor original
(doações), deduzido a depreciação e/ou amortização acumuladas . A
depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa
que levam em consideração o tempo de vida útil remanescente dos
bens, conforme mencionado na nota nº 6 . um bem patrimonial é baixado quando: nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu
uso ou venda; quando alienado; furto; ou roubo . Eventual ganho ou
perda advinda da baixa do ativo é incluído nas demonstrações financeiras no exercício em que o fato ocorrer. 2.2.6 Reclassificação: Contas
patrimoniais foram reclassificadas, entre os grupos, visando uma
melhor estruturação das demonstrações financeiras e suas informações.
3 CAIXA E EQuIVAlENTEs DE CAIXA: As posições de Caixa e
Equivalentes de Caixa, em 31 de dezembro, estavam assim representadas: Descrição, 2015, 2014; Caixa, 67, 217; BmB – 02013691-6/CB –
subsídio, 3 .818, 23 .020; BmB – 02013696-5/CB – DFC, 11 .467, 14;
BmB – 02013701-3/Taxas, 5 .008, 3 .224; BmB – 02013930-8/PBH
social, 56, 671; CEF – 000819-7/Taxas, 547, 0; CEF – 000798-0/PBH
– EI, 50, 0; BmB – 02013691-6/CDB Ganhe +, 4 .234, 3 .723; BmB –
02013691-6/Poupança, 75 .412, 17 .085; BmB – 02013701-3/CDB
Ganhe +, 9 .667, 8 .066; BmB – 02013700-5/DI super, 0, 507; BmB –
02013700-5/Poupança, 0, 90 .488; BmB – 02013930-8/DI super, 4 .122,
4 .987; BmB – 02013930-8/Poupança, 4 .428, 30 .159; CEF – 000798-0/
Investimento, 72, 0; Total, 118.949, 182.159; As aplicações financeiras
efetuadas em Poupança e CDB – Certificados de Depósitos Bancários
– podem ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade, sem qualquer ônus . 4 OuTrOs CrÉDITOs – ADIANTAmENTOs A FuNCIONÁrIOs: Em 31 de dezembro, a posição de Adiantamentos a Funcionários – em Outros Créditos - era a seguinte: Descrição, 2015, 2014;
Adiantamento – Férias, 18 .084, 30 .006; Total, 18 .084, 30 .006 . 5 DEsPEsAs ANTECIPADAs – PrÊmIO DE sEGurOs: Em 31 de dezembro de 2015, a Entidade mantinha cobertura de seguro para seus bens,
em montante considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros. 6
ATIVO NÃO CIrCulANTE . 6 .1 Imobilizado: A composição do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição,
Taxa de Depreciação ao ano (%), 2015, 2014; Terrenos, 54 .929, 54 .929;
quarTa-feira, 04 de maio de 2016 – 5
Edificações, 4, 133.177, 133.177; Máquinas e Equipamentos – RP, 10,
31 .705, 29 .235; móveis e utensílios – rP, 10, 23 .251, 20 .883; Computadores – rP, 20, 14 .652, 14 .652; máquinas e Equipamentos – rT, 10,
40 .719, 40 .719; móveis e utensílios – rT, 10, 26 .924, 26 .924; Computadores – rT, 20, 10 .419, 10 .419; subtotal, 335 .776, 330 .937; Depreciação Acumulada, (134 .694), (120 .199); Total do Imobilizado,
201 .082, 210 .738 . 6 .2 Intangível: A composição do Intangível, em 31
de dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Amortização ao ano (%), 2015, 2014; software – rP, 20, 245, 245; software –
rT, 20, 2 .060, 2 .060; Amortização Acumulada, (2 .305), (2 .256); Total
do Intangível, 0, 49 . 6 .3 movimentação – Imobilizado e Intangível:
Bens – recursos Próprios; Bens móveis; Descrição, máquinas e Equipamentos, móveis e utensílios, Computadores, Total Bens móveis,
Bens Intangíveis, Total; saldo em 31 de dezembro de 2013, 28 .012,
15 .248, 2 .575, 45 .834, 94, 45 .928; Adições, 1 .171, 2 .271, 1 .368, 4 .810,
0, 4 .810; Transferências, (19 .147), (12 .948), (108), (32 .204), 0,
(32 .204); Ajustes, 69, 14, 37, 120, 4, 124; Depreciação/Amortização,
(2 .298), (671), (1 .136), (4 .104), (49), (4 .153); saldo em 31 de dezembro de 2014, 7 .807, 3 .914, 2 .735, 14 .456, 49, 14 .505; Adições, 2 .471,
2 .368, 0, 4 .839, 0, 4 .839; saldo em 31 de dezembro de 2014, 7 .807,
3 .914, 2 .735, 14 .456, 49, 14 .505; Adições, 2 .471, 2 .368, 0, 4 .839, 0,
4 .839; Depreciação/Amortização, (2 .656), (876), (815), (4 .347), (49),
(4 .396); saldo em 31 de dezembro de 2015, 7 .622, 5 .407, 1 .920,
14 .949, 0, 14 .949; Bens recursos de Terceiros; Bens móveis; Descrição, máquinas e Equipamentos, móveis e utensílios, Computadores,
Total Bens móveis, Bens Intangíveis, Total; saldo em 31 de dezembro
de 2013, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Adições, 6 .776, 1 .586, 2 .138, 10 .500, 0, 10 .500;
Transferências, 19 .147, 12 .948, 108, 32 .204, 0, 32 .204; Depreciação/
Amortização, (4 .015), (2 .640), (500), (7 .155), 0, (7 .155); saldo em 31
de dezembro de 2014, 21 .908, 11 .895, 1 .746, 35 .548, 0, 35 .548; Adições, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Depreciação/Amortização, (4 .072), (2 .692), (428),
(7 .192), 0, (7 .192); saldo em 31 de dezembro de 2015, 17 .836, 9 .202,
1.319, 28.357, 0, 28.357; Descrição, Terrenos, Edificações, Bens –
recursos Próprios, Bens – recursos de Terceiros, Total; saldo em 31 de
dezembro de 2013, 54 .929, 108 .761, 45 .928, 0, 209 .618; Adições, 0, 0,
4 .810, 10 .500, 15 .310; Transferências, 0, 0, (32 .204), 32 .204, 0; Ajustes, 0, 0, 124, 0, 124; Depreciação/Amortização, 0, (2 .957), (4 .153),
(7 .155), (14 .265); saldo em 31 de dezembro de 2014, 54 .929, 105 .805,
14 .505, 35 .548, 210 .787; Adições, 0, 0, 4 .839, 0, 4 .839; Depreciação/
Amortização, 0, (2 .957), (4 .396), (7 .192), (14 .544); saldo em 31 de
dezembro de 2015, 54 .929, 102 .848, 14 .949, 28 .357, 201 .082; A Entidade não alterou a forma de utilização do seu Imobilizado e Intangível,
como também não identificou desgaste e quebra relevante inesperada,
progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificações. 7 EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS/SALDO A REGUlArIZAr: O saldo apresentado refere-se à transferência do valor
apurado ao final do exercício financeiro (saldo negativo) de conta corrente bancária, mantidas no Banco mercantil do Brasil s/A, - Caixa e
Equivalentes de Caixa - para melhor apropriação, como demonstração
a seguir: Descrição, 2015, 2014; Banco mercantil do Brasil s/A, 0, 175;
Total, 0, 175 . 8 OBrIGAçõEs FIsCAIs: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2015,
2014; IrrF a recolher – Fls . Pagto ., 72, 54; IrrF a recolher – serv .
de Terceiros, 66, 58; lei nº 10 .833/2003, 24, 0; Total, 162, 113 . 9
OBrIGAçõEs PrEVIDENCIÁrIAs/sOCIAIs: As Obrigações Previdenciárias e sociais estavam assim representadas, em 31 de dezembro: Descrição, 2015, 2014; INss – Fls . Pagto . Funcionários, 3 .491,
2 .784; PIs, 851, 1 .017; FGTs, 4 .017, 5 .407; Contribuição sindical,
152, 70; seguro de Vida em Grupo, 0, 287; Assistência Odontológica,
0, 533; mens . social – Auxílio saúde, 0, 219; Ordenados e salários,
16 .779, 0; Total, 25 .291, 10 .318 . 10 PrOVIsÃO DE FÉrIAs E
ENCArGOs sOCIAIs: A Provisão de Férias e seus Encargos sociais
apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição,
2015, 2014; Provisão para Férias, 25 .295, 38 .830; Provisão FGTs
sobre Férias, 2 .024, 3 .106; Provisão PIs sobre Férias, 253, 388; Total,
27 .571, 42 .325 . 11 OuTrAs OBrIGAçõEs A PAGAr . 11 .1 Pessoas
Jurídicas: O saldo de Pessoas Jurídicas estava assim representado, em
31 de dezembro: Descrição, 2015, 2014; Copasa Comp . de saneamento
de mG, 6 .839, 3 .217; Cemig – TArD 90000467075, 0, 274; Cemig
Distribuição s/A, 575, 0; Telemar Norte leste s/A, 125, 109; Oi móvel
s/A – Celular, 300, 450; Oi móvel s/A – Internet, 0, 200; Terra
Networks Brasil s/A, 247, 90; Aluguel, 2 .664, 2 .563; sercon – soc .
Profissinal Saúde Ocupacional, 499, 572; Emive Patrulha 24 Horas
ltda, 335, 308; Total, 11 .583, 7 .783 . 11 .2 DFC-Presentes (Designated
Fund Certificate): A Entidade recebeu do ChildFund Brasil, em 2015,
pelo sistema de apadrinhamento a importância de r$ 61 .256,90 . Valor
esse, que é repassado às crianças apadrinhadas, registrado em conta
patrimonial do passivo circulante, conforme demonstração a seguir:
Descrição, 2015, 2014; saldo Anterior, 11 .495, 10 .589; DFC-Presentes
– recebidos, 61 .257, 57 .058; DFC-Presentes – repassados, (61 .362),
(56 .151); saldo a repassar às Crianças, 11 .391, 11 .495 . 12 CONVÊNIOs: referem-se a verbas recebidas até a data base de 31 de dezembro
e que ainda não foram aplicadas, integralmente, nas atividades desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo com segurança, que cumprirá
com as condições estabelecidas pelo parceiro – Prefeitura de Belo Horizonte . Os saldos contabilizados no Passivo, após a aprovação de prestação de contas por parte dos órgãos conveniados serão baixados para
conta de receita, segregada, sendo reconhecidas proporcionalmente às
despesas realizadas em cada período, em conformidade com a legislação vigente, principalmente, a NBC TG 07 (r1) . Em 31 de dezembro,
o saldo dos convênios com a Prefeitura de Belo Horizonte apresentam
as seguintes composições: Descrição, 2015, 2014; PBH/smED – Infantil, 50, 90 .820; PBH/smED – socialização, 8 .607, 35 .816; Total, 8 .657,
126 .636; 2015; Descrição, PBH/smED – Infantil, PBH/smED –
socialização, Total; saldo Inicial, 90 .820, 35 .816, 126 .636; recursos
recebidos, 831 .546, 83 .200, 914 .746; recursos Aplicados, (918 .070),
(110 .409), (1 .028 .479); recursos Devolvidos, (4 .246), 0, 0; saldo a
Aplicar, 50, 8 .607, 12 .903 . 13 PATrImÔNIO sOCIAl: O resultado do
período é mantido na rubrica “Superávit ou Déficit Acumulado” e apropriado para a conta de Patrimônio social (incorporação) após a aprovação dos membros da Diretoria, em Ata . Em 2015, foi aprovada pelos
membros da Diretoria a incorporação do superávit do exercício anterior
(2014) ao Patrimônio social no montante de r$ 6 .558,55, como também o saldo apresentado na rubrica “Ajustes Exercícios Anteriores” no
montante de r$ 1 .532,63 . Em 2015, a Entidade apurou como resultado
o superávit no valor de r$ 29 .987,52 . O Patrimônio social apresenta,
no exercício de 2015, o montante de r$ 225 .001,49, (r$ 227 .410,21,
em 2014) . 14 AJusTEs EXErCÍCIOs ANTErIOrEs: O saldo de r$
1 .532,63, em 31 de dezembro de 2014, representa: as correções para os
cálculos das depreciações acumuladas e amortização acumulada, até o
exercício de 2013, conforme revisão analítica nos controles da Entidade, não computados no resultado do exercício de 2014 em obediência
ao regime de competência e, também, sem interferência na vida útil
remanescente dos bens patrimoniais, sendo incorporado ao Patrimônio
social em 2015 . 15 DOAçõEs E suBVENçõEs: A Entidade recebeu
doações (exceto a isenção da quota patronal previdenciária) e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receitas, segregadas,
conforme os registros contábeis e discriminação em atendimento ao
Decreto nº 7 .237/2010, conforme as representações a seguir: Descrição,
2015, 2014; Convênios/Doações Governo municipal – PBH, 1 .103 .753,
934 .093; subsídios/Doações ChildFund Brasil, 254 .846, 180 .339; Doações Pessoas Jurídicas Diversas, 9 .755, 9 .927; Contribuições/Doações
Verba da Comunidade, 26 .056, 13 .290; Outras receitas – Aluguel/ressarcimento do Aluguel, 13 .407, 11 .817; receitas Financeiras, 15 .559,
16 .953; Total das Doações e subvenções, 1 .423 .377, 1 .166 .421;