TJMG 06/05/2016 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016
Taquaraçu de Minas/MG, 18/04/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o extratos dos contratos do Processo Administrativo nº. 022/2016, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 012/2016 Objeto: Peças Automotivas. Vencedores: Lote I - Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda
com desconto de 30% na Tabela de cada marca de veículo, Lote II e III
- Brasil Veículos e Máquinas Ltda, com desconto de 20% e 19% respectivamente, na Tabela de cada marca de veículos e Lote IV - Ana Cristina
Parreiras da Silva EPP, com desconto de 15% na Tabela de cada marca
de veículo. Taquaraçu de Minas/MG, 18/04/2016. Hiarbas Ferreira da
Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
resultado do Processo nº 025/2016 – Inexigibilidade nº 001/2016
- Chamada Pública nº 001/2016 – Objeto: Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar – Contratados: Adilson Gonçalves de Oliveira, valor R$16.867,50 e Fernando José da Costa Magalhães, valor
R$19.467,00 e Hilton Moreira Filho, valor R$19.042,68 – Dotação:
1230600022021339030, 0824420042063339030 - Taquaraçu de Minas/
MG, 05/05/2016 - Hiabas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público
o extrato do contrato do Processo nº 025/2016 – Inexigibilidade nº
001/2016 - Chamada Pública nº 001/2016 – Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Contratados: Adilson Gonçalves de Oliveira, valor R$16.867,50 e Fernando José da Costa Magalhães, valor
R$19.467,00 e Hilton Moreira Filho, valor R$19.042,68 – Dotação:
1230600022021339030, 0824420042063339030 - Taquaraçu de Minas/
MG, 05/05/2016 - Hiabas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI –
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 - o município de
Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Credenciamento n.º
002/2016, dia 07 de junho de 2016, às 14 (quatorze) horas – Objeto:
Credenciamento de empresas fornecedoras de produtos na área de
saúde, tendo como objetivo o fornecimento em consignação de material
de órtese e prótese ao Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00
às 16:00, ou através do Telefone (33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email [email protected]. T. Otoni,
04/05/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 20 de maio de
2016, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
023/2016, Processo Administrativo nº 052/2016, que tem por objeto o
fornecimento de polpa de fruta para o suco que complementa a merenda
escolar. Recursos: PNAE e QESE. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser
solicitado através do e-mail [email protected]. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 05 de maio de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE
RETIFICAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/15O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público aos interessados, que foram efetuadas as seguintes retificações no Edital da Concorrência Pública nº
Nº 007/15, Processo Administrativo 344/2015, que tem por objeto a
contratação de empresa para disponibilização de equipamentos eletrônicos para fiscalização e sistema de informática para processamento e
administração, arrecadação e controle de multas por infração de trânsito do Município de Timóteo.Item8.1.3, alínea b), ONDE SE LÊ ...
Informatização do processamento e gerenciamento de multas que tenha
comprovadamente propiciado o registro e movimentação de notificações, defesas, recursos e transferências de pontuação de infrações de
trânsito em quantidade mínima de: 92.600(noventa e dois mil e seiscentas) notificações de autuação e penalidade emitidas; 9.000(nove mil)
registros gerenciados de defesas, recursos e transferências de pontuação. - Informatização de análise de estatísticas de acidentes de trânsito
em quantidade mínima de 42.000(quarenta e dois mil) registros cadastrados e gerenciados. (...) Fornecimento e manutenção de sistema talão
eletrônico homologado pelo DENATRAN (Departamento Nacional de
Trânsito) com mínimo de 27.000(vinte e sete mil) registros cadastrados
e processados. LEIA-SE: Informatização do processamento e gerenciamento de multas que tenha comprovadamente propiciado o registro
e movimentação de notificações, defesas, recursos e transferências de
pontuação de infrações de trânsito em quantidade mínima de: 13.200
(treze mil e duzentas) notificações de autuação e penalidade emitidas;
1.400 (um mil e quatrocentos) registros gerenciados de defesas, recursos e transferências de pontuação. Informatização de análise de estatísticas de acidentes de trânsito em quantidade mínima de 6.000 (seis mil)
registros cadastrados e gerenciados. (...) Fornecimento e manutenção
de sistema talão eletrônico homologado pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) com mínimo de 19.200 (dezenove mil e
duzentos) registros cadastrados e processados. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Edital.Comunica ainda que o Edital e as devidas retificações, bem como seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG., ficando a nova data de entrega e abertura dos envelopes
aprazada para o dia 10/06/16, às 14:00 horas na Sala de Reuniões do
Paço Municipal.Timóteo, 04 de maio de 2016. Grace Aparecida NunesPresidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016 - O Município
deTimóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos
da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações,
torna público que, no dia 09 de junho de 2016, às14:00 horas, na sua
sede, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública nº
004/2016, Processo Administrativo nº 127/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação da Rua Viçosa – Bairro Ana Malaquias, conforme convênio da
Caixa Econômica Federal, contrato nº 1023362-90. O presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá ser
adquirido pelo valor de R$10,00 (dez reais). Informações através dos
telefones: (31)3847-4701/(31)3847-4718 ou pelo endereço eletrônico:
[email protected]. Timóteo, 04 de maio de 2016. Grace
Aparecida Nunes – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 18 de
maio de 2016, nasede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 036/2016, Processo Administrativo nº. 125/2016, que tem porobjeto
a aquisição de materiais de construção para melhorias habitacionais e
infraestrutura, Bairro João XXIII e Córrego Caçador, conforme contratos de repasse nº 025001097 e nº 0233534-60. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser solicitado através do e-mail comprastimoteo@gmail.
com. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 03 de maio de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
torna público o resultado da Concorrência Pública nº. 002/2016, Processo Administrativo nº. 059/2016, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e pavimentação das ruas Onze, Coqueiros, Oito, Doze, Nove e Limeiras no Bairro Alegre, conforme convênio da Caixa Econômica Federal, contrato nº 1022738-77. Empresa Vencedora: Construtora Engepav
Ltda, com o valor global de R$ 399.172,62 ( Trezentos e noventa e nove
mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Timóteo, 04
de maio de 2016. Grace Aparecida Nunes-Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Aviso de Licitação: PL033/2016, PP04/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada no desenvolvimento de sistemas de informação
e na prestação de serviços de digitalização de documentos. Abertura
18/05/2016 às 9h30s. Editais disponíveis em www.amver.org.br
Pregoeiro: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG–
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016. Objeto:
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento
de Licitação, torna pública, a retificação do edital referente ao Pregão
Presencial acima mencionado, visto a correção de dados referentes às
especificações dos materiais, conforme especificado no edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 20 de maio de 2016,
às 13h. O edital de retificação, suas alterações e maiores informações
estão disponíveis no site da Prefeitura www.tocosdomoji.mg.gov.br. e
na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro
– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima
Alves (Pregoeira).– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. Objeto:
aquisição de equipamentos odontológicos, conforme especificado no
anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 23 de maio de 2016, até as 13h e 30min. CREDENCIAMENTO;
às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia
de Fátima Alves (Pregoeira).– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 054/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: serviço de
transporte terceirizado, conforme especificado no anexo I do edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 19 de maio
de 2016, até as 13h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min.
INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da
Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves
(Pregoeira).– Extrato do Distrato nº 002/2016 do contrato 0047/2015.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: LAERTE
MOREIRA LEMES. Objeto: serviço de hospedagem de site do município de Tocos do Moji. Valor do Contrato: R$ 1.029,00 (um mil e vinte
e nove reais). Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Laerte Moreira Lemes
(Sócio Administrador).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo de homologação do processo licitatório nº.: 017/2016,
Concorrência Publica nº.: 006/2016, Edital nº.: 011/2016, referente à
Alienação de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus
e jardim sagrado coração de Jesus, relação dos lotes vendidos - Comprador/Bairro/lote/Valor: Rosa Cassemiro Barbosa de Faria/ jardim
sagrado coração de jesus/ quadra B lote: 25/ R$ 40.000,00; Vera Terezinha dos Reis e Maria Ana de Souza Pinto Lima/ Jardim Sagrado coração
de jesus/ Quadra A lote 18/ R$ 37.000,00/ Raquel da Costa Ferreira/ jardim sagrado coração de jesus/ quadra A lote: 17/ R$ 40.000,00 – Valor
Global licitação R$: 117.000,00 ( Cento e Dezessete Mil Reais), Maiores informações, pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 22
de Abril de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso De
Republicação. Concorrência: Nº 00005/2015. Objeto: Alienação Do
Bem Imóvel De Propriedade Do Município Localizado Na Avenida
Sete De Setembro, S/N°, Centro, Com Área De 1.000,80m² (Um Mil E
Oitenta Metros Quadrados). A Prefeitura Municipal De Três Corações
Torna Público E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais
Possa Interessar A Republicação Da Concorrência: Nº 00005/2015,
Tendo Em Vista O Não Interesse De Licitantes. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 06 De Junho De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. O Edital Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados
No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 18:00 Horas, Até O Dia
Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – www.trescoracoes.mg.gov.br. Michele
Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 04 De Maio De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG - Pregão Presencial nº032/2016, destinado à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento
às necessidades da Secretaria M. Saúde do município de Turmalina/
MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14 horas
do dia 24 de maio de 2016, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 05 de maio de 2016. Fabiana P.
Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
PreGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2016. O município de Ubá comunica
a realização do Pregão Eletrônico nº. 049/2016 – Registro de preços
para futura aquisição de carnes bovina, frango, suína e peixe, destinadas ao preparo da merenda escolar para os alunos da rede municipal
de ensino. A abertura iniciará no dia 19/05/2016, às 12 horas, no site
da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pregão Presencial
nº. 050/2016 – Registro de preços para futura contratação de empresa
para fornecimento de pães, do tipo careca, com peso aproximado de
50 gramas, destinados aos alunos da rede municipal de ensino. A abertura do presente certame será no dia 19/05/2016, às 14 horas, no salão
de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Eletrônico nº. 053/2016 – Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, destinados ao preparo da
merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A abertura
iniciará no dia 23/05/2016, às 12 horas, no site da Caixa Econômica
Federal (www.caixa.gov.br). Editais disponíveis no endereço www.uba.
mg.gov.br Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail compras@
uba.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 064/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto: Aquisição de diversos materiais para escritório e informática,
destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cujas
especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I, que acompanha
este Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 10/05/2016 às 08h59min do dia 20/05/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 20/05/2016.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 20/05/2016.
Valor estimado da licitação: R$ 49.314,09. Fonte de recurso: Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 05 de maio de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.Secretária Municipal de Administração.(Autoridade
Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2016. Objeto - Fornecimento de combustível automotivo – Óleo diesel S-10, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Prazo de fornecimento - 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado se houver interesse do Município e previsão legal, se
houver interesse da Administração Pública e previsão legal, com início
a partir da data de assinatura do Contrato com o Município de Uberaba/
MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12
horas do dia 10/05/2016 às 08h59min do dia 20/05/2016. Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 20/05/2016. Início
da sessão de disputa de preços - Às 14h30min do dia 20/05/2016. Valor
estimado da licitação - R$19.128,00. Fonte de recursos - Vinculados.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 05 de maio de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Termo
de Retificação do Edital, publicado no DOU no dia 05/04/20216, referente à Concorrência 002/2016 – que objetiva a construção de uma
creche proinfancia tipo 1, no Bairro Mamoeiro, conforme Termo de
Compromisso nº PAC 4050/2013. Nova data de julgamento no dia
09/06/2016, termo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 05 de maio de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Pregão
Presencial (SRP) nº 030/2016 – referente a aquisição de rodos e vassouras destinados à esta Prefeitura pelo período de 12 (doze) meses. Julgamento dia 19/05/2016 às 14:00 horas, Edital na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 05 de maio de 2016. Antônio Carlos
Martins Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015 – Contratação de empresa para fornecimento de publicações exclusivas sobre ações de prevenção, conscientização e informação sobre trabalho infantil e violência sexual
contra crianças e adolescentes, Contratada:Editora Amigos da Natureza
Ltda –CNPJ: 04.096.738/0001-55 – valor R1.152,00 (um mil cento e
cinquenta e dois reais), com fundamento no artigo 25, Inc. I da Lei
8.666/93 – Varzelândia, 05 de maio de 2016. Nilson Antônio da Costa
- Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 026/2016 a realizar dia 24/05/16 as 09:00 hs – Objeto –
Prestação de serviços de mão de obra diversos. Edital disponível no site
www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
3 cm -05 829047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 022/2016: Contratante: Município
de Varzelândia – Contratado: Maurício Wagner Alves de Freitas, CPF:
769.497.706-00, valor: 852.600,00 - Objeto: Aquisição de veículos
(ônibus) usados– vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 05 de maio de
2016. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público que
considerando a analise dos documentos apresentados no PAL 016/2016
– Tomada de Preços 001/2016 resolve inabilitar as empresas: CONSTRUTORA VIGAMA LTDA EPP, URIAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME, LORENA CONSTRUTORA LTDA, TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA – ME, CONSTRUTORA CIVIL
PONTUAL LTDA – ME, GONÇALVES E SOUSA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA – ME e L&J CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA por não cumprir os requisitos do Edital e habilitar a empresa
CRJ CONSTRUTORA LTDA – ME para a próxima fase da licitação.
Abre-se prazo de recursos de cinco dias úteis e marca data de abertura
do envelope proposta da empresa habilitada para 08h00min do dia 17
de maio de 2016. Informações e Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura
Municipal situado na Praça Senhora do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)3527-9120. Em horário de Expediente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG– Aviso de Contrato - “O Município de Visconde do Rio Branco
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 216.185/16 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 29 de abril de 2016, no
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAExtrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2015 firmado entre o
Município de Santa Maria de Itabira e Erich Nonato da Silva Consultoria-ME. Fica prorrogado por 08(oito) meses e (09) nove dias o prazo
do contrato, de 22 de Abril de 2016 até 31 de Dezembro de 2016. E
acrescida a quantia de R$ 67.894,00 (Sessenta e sete mil, oitocentos
e noventa e quatro reais). O valor total do contrato após o aditamento
passa a ser R$ 166.054,00 (Cento e sessenta e seis mil e cinqüenta e
quatro reais). S.M.I., 20 de Abril de 2016. Olacir Aparecido Alvarenga
Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAExtrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2015 firmado entre o
Município de Santa Maria de Itabira e Luciano Mendes Pereira – ME.
Fica prorrogado por 08(oito) meses o prazo do contrato, iniciando em
28 de Abril de 2016 e findando em 28 de Dezembro de 2016. E acrescida a quantia de R$ 59.200,00 (Cinquenta e nove mil e duzentos reais).
O valor total do contrato após o aditamento passa a ser R$ 148.000,00
(Cento e quarenta e oito mil). S.M.I., 28 de Abril de 2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -05 829320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS– Processo nº 41/2016 – Tomada de Preços nº 03/2016 – contratação de
empresa para execução de calçamento com bloquetes sextavado da Rua
Juca Coimbra. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://
www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected] e deverão Cadastrar ou renovar o cadastro até
19/05/2016 – protocolando a documentação até às 16h00. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta será até às 14 horas do
dia 24 de maio de 2016 e serão abertos os envelopes de habilitação às
14 horas, na mesma data. Dores de Campos, 05 de maio de 2016. Antônio Américo Ramalho – Prefeito Municipal.

básica – construção de centro de Referenciada Assistência Social –
CRASS, no município de Sabinópolis – MG. Contrato 43/2015, Construção Tubarão Ltda – ME, CNPJ 19.971.887/0001-93. Aditivado prazo
de 02/05/2016 a 30/06/2016. Carlos Roberto Barroso Mourão – Prefeito Municipal.
2 cm -05 829158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Torna
público o 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 96/2014
e o contrato 95/2014 por mais um período de 12 meses, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e
fornecimentos de cartão alimentação, processamento e carga de créditos eletrônicos nos cartões magnéticos, para servidores da Prefeitura de
Brumadinho. Empresa: Verocheque Refeições Ltda.Antônio Brandão/
Prefeito Municipal.
2 cm -05 829171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.Torna
público a Ratificação do Processo Licitatório de Dispensa nº 004/2016FMS que trata da contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em
aparelho de Raio X pertencente a este órgão. Data da Ratificação:
04/05/2016. Valor da contratação: R$ 12.000,00. Contratada: X-BECKER Medicina Ltda. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal. - Ratificação do Processo Licitatório de Dispensa nº 003/2016FMS que trata da aquisição de materiais laboratoriais diversos. Data
da Ratificação: 04/05/2016. Valor da contratação: R$ 6.400,70. Contratada: Aliança Hospitalar Ltda - ME. Fundamento legal: Artigo 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Márcio Antônio Pereira – Prefeito
Municipal.
3 cm -05 829111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGProcesso
Administrativo de Licitação N.°0032/2016 – Inexigibilidade de Licitação N.O 005/2016, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a
favor do Artista ZÉ LUIZ E BANDA junto ao seu Representante artístico/exclusivo WELLINGTON BORGES LISBOA - ME, no valor total
de R$3.000,00 (três mil reais) para o dia 04/06/2016.
2 cm -05 829225 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS- Edital de Leilão 001/2016 - Torna público que levará a leilão, em 24/05/2016, às
13h30min, no Salão Nobre da Câmara, Praça Santana, 18, centro, Imbé
de Minas/MG, seus bens inservíveis: carro e moto. Informações pelo
telefone (37) 3242-2218.
1 cm -05 829152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-Edital de Leilão 001/2016-Torna público que levará a leilão, 30/05/2016, ás
13:00 horas, Câmara Municipal de Abre Campo- Avenida Francisco
Nacif, 220, bairro Central, Abre Campo/MG, seus bens inservíveis:
Máquinas,veículos diversos, sucatas e diversos. Fone: (037)32422218.
2 cm -05 828904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Publicação de
Edital – Aviso de Licitação - Processo Nº. 000024/2016 - Pregão Presencial Nº. 000015/2016 - Sistema de Registro de Preços. O Município
de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 19/05/2016 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr.
Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço para a Aquisição de Pneus Câmaras e Protetores, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de abril de 2016.
Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000025/2016
- Pregão Presencial Nº. 000016/2016. O Município de Janaúba-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
20/05/2016 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92,
Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para prestação de Serviço de manutenção preventiva
e corretiva em ar condicionado, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de
abril de 2016. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
6 cm -05 829297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO/MG- TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2016 - O Município de Recreio torna público
que realizaráProcesso de Licitação nº 035/2016, Tomada de Preço nº
005/2016na data de 25/05/2016 às 13:00 horas nos termos da Lei Federal nº 8.666/93paraa execução de Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos - PMGIRS, conforme contrato de transferência
n° 0441726-96/2014/AGEVAP/CAIXA firmado junto a Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul AGEVAP. Melhores informações serão obtidas no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Recreio, no horário de 12:00 às
14:00. Recreio, 05 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO/MG - TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2016 - O Município de Recreio torna público que
realizaráProcesso de Licitação nº 032/2016, Tomada de Preço nº
002/2016na data de 24/05/2016 às 08:00 horas nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 para Contrataçãode serviços técnicos especializados de
pessoa jurídica paraserviços de obras e engenharia, de pavimentação
asfáltica. Melhores informações serão obtidas no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Recreio, no horário de 12:00 às
14:00. Recreio, 05 de maio de 2016.
5 cm -05 829336 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 001/2016 - Torna público que fará realizar licitação para o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios,
material de limpeza em geral, papelaria e materiais descartáveis e utensílios domésticos, exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°.
11.488, de 2007. Abertura prevista para 20/05/2016 - Horário: 10:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2016 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos eletroeletrônicos, informática, suprimentos de
informática, cartuchos e recargas de cartuchos, exclusivo para MEI,
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura: 20/05/2016 Horário: 14:00hs, à Rua Benedito Valadares, 458, Centro, Fone (33)
3412-1243. 05/05/2016. Valdenir Ramos Simil - Pregoeiro.

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4 cm -05 829343 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS– Torna
pública a REVOGAÇÃO do edital de licitação Processo nº 34/2016 –
Tomada de Preços nº 02/2016, referente à contratação de empresa especializada para execução de manutenção e reforma do prédio da Escola
Municipal Randolfo Teixeira. Dores de Campos, 04 de maio de 2016.
Antônio Américo Ramalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 021/2016
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que
fará realizar Processo de Licitação nº 028/2016 - Pregão Presencial nº
021/2016. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para
manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Serra
Azul de Minas. Credenciamento até às 09:00hs do dia 20/05/2016 abertura dia 20/05/2016 às 09:00horas. Aos interessados, informações bem
como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de
Serra Azul de Minas a Av. Geraldo Gomes de Brito nº 94, centro - Serra
Azul de Minas, telefone (38) 3547-1222. Serra Azul de Minas, 05 de
maio de 2016. TATYANA APARECIDA FERREIRA - Pregoeira.

2 cm -05 829302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 017/2016, Contratação de empresa p/Instalação
de 05 (cinco) novos Poços de Monitoramento (PMT) das águas subterrâneas (poços PMT-M e PMT-J localizados, respectivamente, a montante e a jusante da unidade de aterragem) p/ a Sec.de Meio Ambiente,
Abertura: 24/05/2016, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br
e/ou www.brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -05 829166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG- Torna
publico o aviso do Terceiro Termo Aditivo – Processo Licitatório
18/2015, Tomada de Preço 004/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da obrade serviços da proteção social

3 cm -05 829337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. A Prefeitura Municipal de Arinos/MGnos termos da Lei Federal 8.666/93 HOMOLOGA
Processo Licitatório nº. 09/2016, na Modalidade de Tomada de Preços
n° 003/2016. Adjudicando o objeto à MARTINS & BRITO CIA LTDA
– ME CNPJ: 22.748.373/0001-88 valor global R$ 102.326,95 (Cento e
dois mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) Arinos/MG 25 de abril de 2016. Roberto Sales – Prefeito Municipal.