TJMG 06/05/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
BIOMM S.A.
CNPJ/MF Nº 04.752.991/0001-10 - NIRE Nº 31.300.016.510
COMPANHIA ABERTA
CVM 01930-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016
I. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 29 dias do mês de abril de
2016, às 14:00 horas, na sede social da Biomm S.A. (“Companhia”),
situada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Praça
Carlos Chagas, nº 49, 8º andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30.170020. II. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado na forma
do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações´ QR ³'LiULR 2¿FLDO GR
Estado de Minas Gerais”, nas edições dos dias 13, 14 e 15 de abril de
2016, nas páginas 16, 1 e 23, respetivamente; no “Diário do Comércio
- MG”, nas edições dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2016, nas páginas
4, 9 e 5, respetivamente; e no “Jornal o Dia - SP”, nas edições dos dias
13, 14 e 15 de abril de 2016, nas páginas 9, 7 e 10, respetivamente. III.
PUBLICAÇÕES LEGAIS: O relatório da administração e as
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFRPSDQKDGDV GR SDUHFHU GRV DXGLWRUHV
independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
GH]HPEURGHIRUDPSXEOLFDGRVQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH
Minas Gerais”, nas páginas 10 a 13; no “Diário do Comércio - MG”,
nas páginas 5 e 6; e no “Jornal o Dia - SP”, nas páginas 7 e 8, todos na
edição do dia 18 de março de 2016, conforme determina o art. 133 da
Lei das Sociedades por Ações. Adicionalmente, os documentos de que
tratam os arts. 9º, 10 e 12 da Instrução da Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme
alterada, foram colocados à disposição dos acionistas na sede social e
no website da Companhia (http://ri.biomm.com) e devidamente
apresentados à CVM e à BM&FBovespa em 28 de março de 2016 e
reapresentados em 12 de abril de 2016, por meio do sistema Empresas
NET. IV. PRESENÇA: Acionistas representando 76,9853% (setenta e
seis inteiros, nove mil oitocentos e cinquenta e três décimos de
milésimos por cento) do capital social com direito a voto, conforme
assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes,
ainda, o Sr. Douglas de Carvalho Lopes, Diretor Financeiro, de
Relação com Investidores e de Gestão de Processos e Informações da
Companhia, o Sr. Heraldo Carvalho Marchezini, Diretor Presidente da
Companhia, e a Sra. Mara Bertolin dos Santos Gomes, inscrita no CRC
sob o n° MG-092978/O-5, representante da Ernst & Young Auditores
Independentes S.S., auditora independente responsável pela auditoria
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHODWLYDV DR H[HUFtFLR
¿QGR HP GH GH]HPEUR GH V. MESA: Guilherme Caldas
Emrich – Presidente e Douglas de Carvalho Lopes – Secretário. VI.
ORDEM DO DIA: (i) Tomar a contas dos administradores, examinar,
GLVFXWLUHGHOLEHUDUVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHRUHODWyULRGD
administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015 e aprovar a
distribuição de dividendos, se houver; (iii) A eleição dos membros do
Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração global dos
administradores da Companhia para o exercício social de 2016. VII.
DELIBERAÇÕES: Iniciada a assembleia, os administradores
realizaram uma exposição geral sobre os negócios da Companhia. Em
seguida, passou-se à discussão e apreciação dos assuntos constantes da
ordem do dia, tendo os acionistas presentes, com abstenção dos
acionistas legalmente impedidos e demais abstenções apresentadas na
assembleia, deliberado o quanto segue: (i) LAVRATURA DA ATA
EM FORMA DE SUMÁRIO. Aprovar, por unanimidade de votos dos
presentes, a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos,
inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição apenas das
deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das
Sociedades por Ações, bem como a publicação da ata com a omissão
das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do art. 130 da Lei das
Sociedades por Ações. (ii) RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, ACOMPANHADAS DO
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES. Não houve
manifestações e/ou quaisquer dúvidas dos acionistas presentes em
relação às contas dos administradores. Dessa forma, os acionistas
decidiram aprovar por 8.877.776 (oito milhões, oitocentos e setenta e
sete mil, setecentos e setenta e seis) votos favoráveis e 14.854.945
(quatorze milhões, oitocentas e cinquenta e quatro mil, novecentas e
quarenta e cinco) abstenções, inclusive dos legalmente impedidos, as
contas dos administradores, incluindo o relatório da administração e as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFRPSDQKDGDVGRSDUHFHUHODERUDGRSHORV
auditores independentes da Companhia, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015. (iii) DESTINAÇÃO DO
LUCRO LÍQUIDO E DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS.
Aprovar, por unanimidade de votos dos presentes, a não distribuição de
lucros e dividendos, tendo em vista que a Companhia registrou no
H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH XP OXFUR OtTXLGR QR
montante total de R$ 8.281.846,44 (oito milhões, duzentos e oitenta e
um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos),
os quais foram integralmente absorvidos pelos prejuízos acumulados,
conforme determina o art. 26 do estatuto social da Companhia.
Considerando que a Companhia encerrou suas atividades em 2015 com
prejuízo acumulado no montante de R$69.566.117,32 (sessenta e nove
milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e dezessete reais e
WULQWD H GRLV FHQWDYRV ¿FD GLVSHQVDGR R SDJDPHQWR GR GLYLGHQGR
obrigatório relativo ao exercício social de 2015, por ser ele
LQFRPSDWtYHOFRPDVLWXDomR¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLDDQWHDDXVrQFLD
de lucro líquido após a compensação do prejuízo acumulado. (iv)
ELEIÇÃO
DOS
MEMBROS
DO
CONSELHO
DE
ADMINISTRAÇÃO. Os acionistas, primeiramente, aprovam, por
unanimidade de votos dos presentes, que o Conselho de Administração
será composto por 8 (oito) membros. Em seguida, aprovaram a
reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da
Companhia, para mandato com vigência até a Assembleia Geral
Ordinária a se realizar em 2018: (a) Com 19.419.780 (dezenove
milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e oitenta) votos
favoráveis e com 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze mil,
novecentas e quarenta e uma) abstenções, o Sr. Marco Aurélio Crocco
Afonso, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de
identidade nº M – 1.624.401, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob nº 382.386.166-20, domiciliado na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua da Bahia, nº 1600, 9º andar, bairro
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Centro, CEP 30.160-011. (b) Com 19.397.283 (dezenove milhões,
trezentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e três) votos
favoráveis e com 4.335.438 (quatro milhões, trezentas e trinta e cinco
mil, quatrocentas e trinta e oito) abstenções, o Sr. Guilherme Caldas
Emrich, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de
identidade nº M 1.312.582, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o nº 010.969.316-72, residente e domiciliado na cidade de
Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Km 32, BR 356, Fazendas
Capitão do Mato, CEP 34.000-000. (c) Com 18.341.086 (dezoito
milhões, trezentos e quarenta e um mil e oitenta e seis) votos favoráveis
e com 5.391.635 (cinco milhões, trezentas e noventa e uma mil,
seiscentas e trinta e cinco) abstenções, o Sr. Walfrido Silvino dos
Mares Guia Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira
de identidade nº M 1.600.749, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 006.900.906-68, residente e domiciliado na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Vicente Racioppi, nº
164, bairro Mangabeiras, CEP 30.210-290. (d) Com 19.227.656
(dezenove milhões, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta
e seis) votos favoráveis e com 4.505.065 (quatro milhões, quinhentas e
cinco mil e sessenta e cinco) abstenções, o Sr. Luiz Francisco Novelli
Viana, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da
carteira de identidade nº 4.048.728-0, expedida pela SSP/PR, inscrito
no CPF/MF sob o nº 468.698.328-20, domiciliado na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 72, 9º andar,
conjunto 93, bairro Itaim Bibi, CEP 04.534-000. (e) Com 19.419.780
(dezenove milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e oitenta)
votos favoráveis e com 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze
mil, novecentas e quarenta e uma) abstenções, o Sr. Eduardo Augusto
Buarque de Almeida, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da carteira de identidade nº 2.381.548, expedida pela SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob o nº 107.180.608-49, com escritório na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 72,
conjunto 93, CEP 04.534-000. (f) Com 19.419.780 (dezenove milhões,
quatrocentos e dezenove mil, setecentos e oitenta) votos favoráveis e
com 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze mil, novecentas e
quarenta e uma) abstenções, o Sr. Cláudio Luiz Lottemberg,
brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº
6291334, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
085503908-60, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Rua da Consolação, nº 3297, Cerqueira César, CEP 01.416001. (g) Por unanimidade de votos dos presentes, o Sr. Leandro
Alberto Torres Ravache, brasileiro, casado, advogado, portador da
carteira de identidade nº 119.556, expedida pela OAB/RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 077.229.457-75, domiciliado na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida República do Chile, nº
100, bairro Centro, CEP 20.031-170. (h) Com 18.776.578 (dezoito
milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito)
votos favoráveis e com 4.956.143 (quatro milhões, novecentas e
cinquenta e seis mil, cento e quarenta e três) abstenções, o Sr. Ítalo
Aurélio Gaetani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira
de identidade nº M 745.379, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o nº 000.558.086-20, residente e domiciliado na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Ouro Preto, nº 1523, apto
2001, bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-040. (iv.i) Em cumprimento
às disposições do § 4º do art. 8º do estatuto social da Companhia,
aprovar, por unanimidade de votos dos presentes, a eleição do Sr.
*XLOKHUPH &DOGDV (PULFK DFLPD TXDOL¿FDGR SDUD R FDUJR GH
Presidente do Conselho de Administração da Companhia. (iv.ii)
Consignar que, com base nas informações recebidas pela administração
da Companhia, foi informado aos acionistas que os conselheiros ora
HOHLWRV HVWmR HP FRQGLo}HV GH ¿UPDU VHP TXDLVTXHU UHVVDOYDV D
declaração de desimpedimento mencionada no parágrafo 4º do art. 147
da Lei das Sociedades por Ações, no inciso II do art. 37, da Lei 8.934,
de 18 de novembro de 1994, conforme alterada, e no art. 2º da Instrução
da CVM nº 367, de 29 de maio de 2002. (iv.iii) Consignar que os
conselheiros ora eleitos tomarão posse em seus respectivos cargos e
serão investidos nos poderes necessários ao exercício de suas
atribuições mediante a assinatura de termo de posse na presente data,
observado o previsto no item ‘iv.iv’ abaixo. (iv.iv) Consignar que a
SRVVHHDLQYHVWLGXUDGRVFRQVHOKHLURVRUDHOHLWRV¿FDPFRQGLFLRQDGDV
à: (a) assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados no Livro de
Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da
Companhia; (b) efetiva assinatura e apresentação das declarações de
desimpedimento nos termos da legislação aplicável; e (c) prévia
assinatura dos Termos de Anuência dos Administradores aludidos no
“Regulamento de Listagem do Bovespa Mais”, conforme disposto no §
2º do art. 7º do estatuto social da Companhia. (v) FIXAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA. Aprovar, por 19.419.780 (dezenove milhões,
quatrocentos e dezenove mil, setecentos e oitenta) votos favoráveis, a
¿[DomRGDYHUEDJOREDODQXDOGRVDGPLQLVWUDGRUHVGD&RPSDQKLDSDUD
o exercício social de 2016, no valor de até R$10.300.000,00 (dez
milhões e trezentos mil reais), VIII. ENCERRAMENTO. Nada mais
havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram
encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário
para a lavratura da presente ata em forma de sumário, a qual lida e
achada conforme, foi aprovada pelos acionistas presentes.
ASSINATURAS: Mesa - Guilherme Caldas Emrich, Presidente da
Mesa; Douglas de Carvalho Lopes, Secretário da Mesa; ACIONISTAS:
WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO (p.p. Kelly
Figueiroa); HENRIQUETA MARTINS DOS MARES GUIA (p.p.
Kelly Figueiroa); SAMOS PARTICIPAÇÕES LTDA. (p.p. Kelly
Figueiroa); CITISSIMO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (p.p.
Sonia Malta e João dos Mares Guia); GUILHERME CALDAS
EMRICH; EMVEST EMRICH INVESTIMENTOS LTDA. (p.p.
Guilherme Emrich); ÍTALO AURÉLIO GAETANI (p.p. Kelly
Figueiroa); ELBRUS PARTICIPAÇÕES LTDA. (p.p. Kelly Figueiroa);
GAMA PARTICIPAÇÕES LTDA. (p.p. Kelly Figueiroa); BDMGTEC
PARTICIPAÇÃO S.A. (p.p. Andréia Alvares Andrade de Carvalho);
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. – BNDESPAR (p.p. Leticia Maia
Viana); LUIZ FRANCISCO NOVELLI VIANA (p.p. Eduardo
Augusto Buarque de Almeida); e IBR L.P (p.p. Eduardo Augusto
Buarque de Almeida). &HUWL¿FRHGRXIpTXHDSUHVHQWHFRQIHUHFRP
o documento original lavrado no Livro de Registro de Atas de
$VVHPEOHLDV*HUDLVDUTXLYDGRQDVHGHGD&RPSDQKLD.Douglas de
&DUYDOKR/RSHV - Secretário da Mesa
46 cm -05 828939 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
079/2016 - P.A.L. nº 141/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições
futuras e eventuais de medicamentos diversos, lancetas, tiras para teste
de glicemia, preservativos feminino e gel lubrificante íntimo para atender a Farmácia Pública Municipal, conforme descritivo constante no
Anexo I deste Edital, no dia 23 de maio de 2016, às 8:30h, na sala de
licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900,
Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no
site:www.divinopolis.mg.gov.br– Editais. Divinópolis, 06 de Maio de
2016. Karina Alves - Pregoeira.
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições
futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros para atender a
Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo
constante no Anexo I deste Edital, no dia 25 de maio de 2016, às 8:30h
na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas
Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos
interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br– Editais. Divinópolis,
06 de Maio de 2016. Karina Alves - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG -Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
080/2016 - P.A.L. nº 143/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições
futuras e eventuais de medicamentos diversos para atender a Farmácia
Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo constante
no Anexo I deste Edital, no dia 24 de maio de 2016, às 8:30h na sala de
licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900,
Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no
site:www.divinopolis.mg.gov.br– Editais. Divinópolis, 06 de Maio de
2016. Karina Alves - Pregoeira.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
081/2016 - P.A.L. nº 144/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público
10 cm -05 829134 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48
NIRE nº 31300009394
Ficam convocados os senhores acionistas do Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de maio 2016, às 15h30min, na
Rua Pedro Ferreira do Amaral, nº 33, bairro Padre Libério, Divinópolis
(MG), para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2015;
(ii) deliberar sobre a destinação do eventual lucro líquido do exercício
de 2015 e sobre a eventual distribuição de dividendos; (iii) deliberar
sobre o reajuste da remuneração da diretoria; (iv) ratificar a transação
ajustada com Operadora de Plano de saúde, com o objetivo de receber,
de forma célere, quantias devidas por esta última; (v) deliberar sobre
medidas ressarcitórias e indenizatórias a serem adotadas em virtude
de fatos recentemente detectados pela administração. Aviso: todos os
documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da sociedade. Divinópolis (MG), 04 de maio de
2016. Diretor Presidente, Dr. Bruno Franco Amaral.
5 cm -04 828727 - 1
sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 9
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em
29 de abril de 2016. Presença: (1) Acionistas representando
58,6% das ações com direito a voto da Companhia; (2)
Registrada a presença dos senhores José Salim Mattar Júnior,
Antonio Cláudio Brandão Resende, Eugênio Pacelli Mattar e
Flávio Brandão Resende, fundadores da Companhia e membros
da Administração; (3) Registrada a presença do Sr. Guilherme
Campos e Silva, CPF: 714.114.966-04, RG M-4.000.380,
CRC:1 SP218254/o-1 “S” MG, sócio e representante da
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Convocação:
edital de convocação publicado nas edições dos dias 29/3 (fl. 55),
12/4 (fl. 8) e 26/4 (fl. 23) de 2016, no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, e dos dias 29/3 (fl. 17), 12/4 (fl.8) e 26/4
(fl. 24) de 2016 do jornal “Diário do Comércio”, conforme
o disposto no Artigo 124 da Lei 6.404/76. I – Assembleia
Geral Ordinária. Ordem do Dia: (1) Aprovar as contas dos
Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras da Companhia do exercício social de 2015; (2) Aprovar a
proposta da Administração de destinação do lucro do exercício social
de 2015 e o pagamento de dividendos da Companhia; (3) Fixar o
montante da remuneração global da Administração. Deliberações:
1) Aprovados, por maioria dos votos, as contas dos Administradores,
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, devidamente
publicados nas edições do Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 16/3 (fls. 3 a 16) e do “Diário do Comércio” no
dia 15/3 (fls. 11 a 24) de 2016; 2) Aprovada, por unanimidade dos
votos, a proposta da Administração de destinação do lucro líquido
do exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e a distribuição de
dividendos aos acionistas, nos termos da proposta da Administração:
(i) fica aprovada a constituição de reserva legal no valor de
R$ 20.121.331,74 (vinte milhões, cento e vinte e um mil, trezentos
e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) correspondente
a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (ii) ficam
ratificadas as deliberações do Conselho de Administração de 19 de
março, 25 de junho, 30 de setembro e 10 de dezembro de 2015 que
aprovaram o pagamento de juros sobre o capital próprio no valor
total de R$ 110.807.438,73 (cento e dez milhões, oitocentos e sete
mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos),
sendo R$ 94.534.197,51 (noventa e quatro milhões, quinhentos e
trinta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e um
centavos) líquidos do Imposto de Renda Retido na Fonte, os quais
estão sendo deduzidos do dividendo obrigatório; (iii) fica aprovada a
proposta de destinação do montante de R$ 1.042.128,17 (um milhão,
quarenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e dezessete centavos)
ao pagamento de dividendos aos acionistas de forma a completar o
dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro
ajustado, cujos dividendos serão pagos em dinheiro em 20 de maio
de 2016, tendo como base a posição acionária de 29 de abril de 2016,
sendo que a partir de 2 de maio de 2016 as ações da Companhia serão
negociadas “ex” dividendos, sendo o valor por ação aprovado de
R$ 0,005003693 e, por fim, (iv) fica aprovada a proposta de
destinação do montante de R$ 270.455.736,11 (duzentos e setenta
milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e
seis reais e onze centavos) para constituição de reserva estatutária,
denominada Reserva para Investimento, conforme item “f” do
parágrafo 2º do Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia.
3) Aprovada, por maioria dos votos, a remuneração global da
Administração no montante total de R$ 42.000.000,00 (quarenta e
dois milhões de reais) para o exercício de 2016, ficando autorizado
o pagamento da remuneração à Administração para o período de
janeiro a abril de 2017, nas mesmas bases em que foi realizado no
exercício de 2016, limitado ao máximo de 1/3 dessa remuneração
global para o referido período. A Ata da Assembleia Geral Ordinária
realizada no dia 29 de abril de 2016 encontra-se disponível aos
acionistas e ao mercado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA S.A.) e na Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), por meio do sistema IPE, no website de relações com
investidores da Companhia e na sede social da Companhia. Belo
Horizonte, 29 de abril de 2016. Mesa: José
Salim Mattar Júnior – Presidente, Edmar Vidigal
Paiva – Secretário.
22 cm -04 828372 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE
LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de sua pregoeira torna público que
fará realizar a seguinte licitação:Pregão Presencial nº. 014/2016-OBJETO: Aquisição de copos descartáveis*TIPO: Menor preço por itemDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES/CREDENCIAMENTO:
19/05/2016, as 09:00hs; O edital encontra-se publicado no quadro de
aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A – Centro
– Bocaiúva-MG, onde o mesmo poderá ser solicitado, no horário das
8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: saaebocaiuva.
[email protected] -Informações fone: 38–3251-1581- Mayave
Larissa da Silva-Pregoeira.
3 cm -05 828943 - 1
SAAE/FORMIGA/MG- Edital - Pregão Presencial nº.021/2016. O Pregoeiro torna público que fará realizar o Processo Licitatórionº.0025/2016
– Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:Aquisição de tubos defofo. A
abertura da sessão será às 08h30min, do dia:19/05/2016. Local: Rua
Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia - Aos interessados,
informações, bem como o edital completo está à disposição no site:
www.saaeformiga.com.br- Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -05 828898 - 1
SAE SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI – MG, (Alteração do Edital de Pregão 004/2016). Pelo presente termo, o Pregoeiro da SAE- Superintendência de Água e Esgoto
de Araguari-MG, em atendimento à solicitação de alteração do Edital,
formulada pela Sra. Marly Rodrigues Neves, Coordenação de Tratamento de Água e Esgoto, buscando aumentar a competitividade no certame, referente ao PREGÃO 008/2016 que, trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ANÁLISES DE ÁGUA E EFLUENTES, com a finalidade de atender a Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, pois, a SAE não dispõe
de equipamentos suficientes no Laboratório de Análises de Água e ainda
não possui Laboratório de Análise de Esgoto, faz-se saber o seguinte: 1)
Osubitem 8.5 do Edital e, Anexo I, item 1.2 do Termo de ReferênciaMemorial Descritivo, passam a ter redação: A licitante deverá apresentar Atestado e Comprovação, através de planilha, de Acreditação junto
ao INMETRO, em pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos parâmetros exigidos, sendo que, os outros 50% (cinquenta por cento) deverão
ser subcontratados por Laboratório acreditado também pelo INMETRO
e deverá ser apresentado Atestado e Comprovação, através de planilha. 2) Como a alteração formalizada não altera o valor da proposta
comercial/financeira a ser apresentada pelas licitantes interessadas em
participar do certame, permanece a mesma data, hora e local para recebimento e abertura dos envelopes de proposta financeira e documentos
de habilitação para o dia17 de maio de 2016, às 12:30 (doze horas e
trinta minutos), na Sede Administrativa da SAE, Av. Hugo Alessi, nº
50, bairro Industrial, Araguari – MG, sala de reuniões. 3) Esta alteração,
além das devidas publicações, estará também disponibilizada no endereço eletrônico www.saearaguari.com.br, junto ao Edital e seus Anexos.
Maiores informações ou esclarecimentos, pelos telefones (034) 32466597/3242-3579. (a) Rômulo Cesar de Souza – Pregoeiro da SAE ou
pelo e-mail: [email protected]. Araguari-MG, 03 de maio de
2016. RÔMULO CESAR DE SOUZA, Pregoeiro.
7 cm -04 828535 - 1
SAE SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG
EXTRATO DE EDITAL RESUMIDO DO CONCURSO PÚBLICO
(Errata da publicação de 29/04/2016)
Referência: Edital Concusro Público nº 001/16
Onde se lê: “de Provas e Títulos”.
Leia-se: “de Provas Escrita e Prática”
Onde se lê: “para os cargos de: (...)Técnico de Segurança do Trabalho”
(...) “Técnico Químico”
Ficam suprimidos os referidos cargos do Edital.
Ituiutaba-MG, 30 de abril de 2016. Guilherme Franco Junqueira –
Diretor SAE – Superintendência de Água e Esgotos do Município de
Ituiutaba/MG
3 cm -05 829304 - 1
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 13/16
firmado em 05/04/16. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto.Contratado: BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda – EPP.
Objeto: aquisição de duas bombas submersível para esgoto sanitário, com rotor cônico. Modalidade: Pregão Presencial nº 16-16.
Valor: R$ 23.500,00. Pagamento: 30 dias. Dotação Orçamentária:
175120611.3103.4490.52.00 Vigência: 12 meses. Data da homologação: 05/04/16. Data da assinatura do contrato: 05/04/16 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -04 828812 - 1
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO
DO MEIO – MG– Aviso de Licitação onde se lê PREGÃO leia se
TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2016 – OBJETO : Aquisição de um
Veículo utilitário tipo Pick up zero KM, ano e modelo 2016 para uso
do SAAE de Campo do Meio – MG, 28 de Abril de 2016, abertura
20/05/2016 às 09:00 horas. Mais informações e Edital completo junto
ao SAAE – Campo do Meio – MG, Praça Francisco José da Rocha, 30,
Centro, Campo do Meio – MG, CEP 37165-000, TEL (035)3857-1292
– Gilvan Firmino – Presidente da CPL.
2 cm -05 828905 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20131220-31 – ADITIVO Nº: 02 –
RENOVAÇÃO E REAJUSTE
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: DINÂMICA MEDICINA
E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: atualização, reavaliação e assessoria na manutenção dos programas: PPRA; LTCAT;
PCMSO E PPP, exigidos pelo Ministério do Trabalho e pelo INSS.
Valor: R$ 75.728,00 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais).
Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 05 de maio de 2016.
(a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140424-14 – ADITIVO Nº: 02
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA.Objeto: fornecimento do saldo remanescente de açúcar
cristal. Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 05 de maio
de 2016. (a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do
SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140424-13 – ADITIVO Nº: 02
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CAFÉ MERIDIANO IND.
E COM. LTDA. Objeto: fornecimento do saldo remanescente de café
torrado e moído tradicional. Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 05 de maio de 2016. (a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140424-10 – ADITIVO Nº: 02
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CONSORTE PNEUS LTDA
- EPP.Objeto: fornecimento do saldo remanescente de pneus. Prazo: 12
(doze) meses. Governador Valadares, 05 de maio de 2016. (a): Carlos
Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140424-11 – ADITIVO Nº: 02
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: FAROL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: fornecimento do saldo remanescente de pneus.
Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 05 de maio de 2016.
(a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140424-12 – ADITIVO Nº: 02
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: RG PNEUS LTDA. Objeto:
fornecimento do saldo remanescente de pneus.Prazo: 12 (doze) meses.
Governador Valadares, 05 de maio de 2016. (a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20151201-25 – ADITIVO Nº: 01
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MB GESTÃO PÚBLICA
LTDA. Objeto: serviços técnicos especializados para planejamento,
organização, execução e realização de concurso público. Prazo: 60
(sessenta) dias. Governador Valadares, 05 de maio de 2016. (a): Carlos
Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150416-10 – ADITIVO Nº: 01
– RENOVAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: GUIMARÃES SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: recuperação de pavimentos em
CBUQ, em vias públicas do município de Governador Valadares.Valor:
R$ 3.735.880,00 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares,
05 de maio de 2016. (a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor
Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160119-06 – ADITIVO Nº: 01 –
QUANTITATIVO E PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MATOS E RIBEIRO
HIDROJATEAMENTO LTDA. Objeto: locação de caminhão hidrojato por aspersão e combinado alta pressão super vácuo, incluindo
operador e combustível para execução de 352 horas de serviços.Valor:
R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo: 30
(trinta) dias. Governador Valadares, 05 de maio de 2016. (a): Carlos
Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140425-15 – ADITIVO Nº: 02
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
Objeto: prestação de serviços de publicação no Diário Oficial Da União,
inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias. Prazo: 12
(doze) meses. Governador Valadares, 05 de maio de 2016. (a): Carlos
Sérgio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
16 cm -05 829292 - 1
Serviço de Água e Saneamento de Barbacena – SAS– Gerência
de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 006/2016 – PRC 015/2016.
OBJETO: Aquisição de material filtrante para utilização no filtro
que será instalado no Distrito de Senhora das Dores. ABERTURA:
19/05/2016, 14:00hs.
SAS/BARBACENA – AVISO LICITAÇÃO – PP 008/2016 – PRC
018/2016. OBJETO: Aquisição de copos e selos para envase de água
potável e também caixas de papelão para embalagem. ABERTURA:
20/05/2016, 14:00hs. Informações (32) 3339–2026. Pablo H. Candian
– Coord. Aquisições e Contratos.
3 cm -05 829325 - 1