TJMG 10/05/2016 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19275 – CESEC Professor Celso Simões Caldeira
MASP 376747-2, Romeu Miranda Júnior, PEBIIIL – admissão 1,
PEBIIE – admissão 2, DII, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 860/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 535/2016, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 10/03/2016, referente a:
SRE Caratinga
CARATINGA
19275 – CESEC Professor Celso Simões Caldeira
MASP 376747-2, Romeu Miranda Júnior
Onde se lê: a contar da publicação até 15/04/2016;
Leia-se: a contar da publicação até 18/04/2016.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO
Nº 861/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81388 – EE Simeão Ribeiro dos Santos
MASP 1012257-0, Ranielle Santos Nunes.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
862/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Varginha
CAMPOS GERAIS
171701 – EE Padre Antônio Vieira
MASP 1084719-2, Sara Coelho Ramos
Onde se lê: PEB;
Leia-se: EEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 863/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PARAISÓPOLIS
56006– E.E. Antônio Eufrásio de Toledo
MASP 864423-9, Luciana Raimunda da Silva, PEB2I – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 864/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PARAISÓPOLIS
56006– E.E. Antônio Eufrásio de Toledo
MASP 982130-7, Maria Denise de Souza, PEBIE – admissão 2, a contar de 08/03/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 865/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81779 – EE Nereide Carvalho
MASP 323484-6, Aurora Cardoso de Oliveira, PEBIN - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 866/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81779 – EE Nereide Carvalho
MASP 270295-9, Maria de Lourdes Reis Apolinário, PEBIIP - admissão 2, a contar de 01/01/2016.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
867/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43354 – EE Vila Isa
MASP 324235-1, Ivanete Teixeira Franco
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 868/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
45799 – E.E. Nossa Senhora do Patrocínio
MASP 970048-5, Terezinha Rodrigues Barroso Silva, PEBIH – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 869/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
ITACARAMBI
62278 – E.E. Saturnino Ângelo da Silva
MASP 587988-7, Josenice Nascimento Sena, PEBSIA – admissão 2, a
contar da publicação.
09 830634 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 679/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado Soveno, vinculadas à Escola Municipal João
Rodrigues de Sá, em Mesquita.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 680/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Estadual Santos Carvalhais, de Ensino Fundamental, da R. Nilson Esteves
da Mota, 63, Centro, em Rio Vermelho, para a R. Maria de Lourdes
Lessa Dumont Leal, 11, Centro, no mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 681/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 271, de 21 de abril
de 2016, fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade
Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho Ltda, mantenedora do
Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho e do Centro Educacional
Chapeuzinho Vermelho – Unidade II e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Chapeuzinho Vermelho – Unidade II, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Joaquim Nabuco,
619, B. Porto Velho, em Divinópolis, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 682/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n° 252, de 16 de abril de 2016,
fica divulgada a alteração societária da entidade Escola Tiradentes S/C
Ltda – ME, mantenedora da Escola Tiradentes, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situada na Av. Fernando Mendes Rosa
Paiva, 532, Bairro do Campo, em Conselheiro Pena.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 683/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 224, de 16 de abril de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Dr. Carlos, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda
Tapera, em Riacho dos Machados, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 684/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 270, de 16 de abril de 2016,
fica recredenciada a entidade IECC- Instituto Educacional Cidadão dos
Céus Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Cidadão dos
Céus, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Professor
Milton Francisco, 45, Bairro das Indústrias, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 685/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 255, de 19 de abril de 2016, fica recredenciada a entidade Sociedade Educadora Pedro II Ltda - ME, mantenedora do Colégio Pedro II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Areado, 437, B. Carlos Prates, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 686/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 245, de 16 de abril de 2016,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Fênix, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Santos
Dumont, 58, Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 687/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 264, de 19 de abril de 2016,
fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade mantenedora CENATEC Pompéu Serviços Educacionais Ltda – EPP e ainda,
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Técnico São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na R. João Machado, 1020, Bairro dos Cristos,
em Pompéu, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 688/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 242, de 16 de abril de 2016, fica
reconhecido o curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino
Médio, em regime de alternância, ministrado pela EFASET – Escola
Família Agrícola do Setúbal, situada na Comunidade do Setúbal, km
12, Rodovia Malacacheta - Setubinha, em Malacacheta, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
09 830241 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 80/2016
PROCESSO N. 00053474.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados por ANITA
BARP, na Itália.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Anita Barp, no “Liceo Statale Giorgio Dal
Piaz”, em Feltre, província de Belluno, na Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 81/2016
PROCESSO N. 00055527.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GABRIEL FERNANDES PAIXÃO E SOUSA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Gabriel Fernandes Paixão e Sousa, no Liceu
Polivalente Paul Arène, em Sisteron, na França, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 31 de março de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 85/2016
PROCESSO N. 00062148.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOSÉ NKAI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por José Nkai, na Escola do 2° Ciclo do Ensino
Secundário do Soyo, em Soyo, Angola, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 86/2016
PROCESSO N. 00048005.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALLAN TEODORO PATTO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os
estudos realizados por Allan Teodoro Patto, na Central High School, em
Bridgeport, Connecticut, nos Estados Unidos da América, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 87/2016
PROCESSO N. 00005777.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIANA MARQUES BARILLARI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Mariana Marques Barillari, na escola Varndean
College, distrito de Brighton, condado de East Sussex, no Reino Unido,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 88/2016
PROCESSO N. 00062149.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HELIO DE JESUS VIEIRA DIAS ANTONIO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por HELIO DE JESUS VIEIRA DIAS ANTONIO,
no Instituto Médio Industrial de Luanda, em Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 89/2016
PROCESSO N. 00062147.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CARLOS HUGO PEDRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Carlos Hugo Pedro, na Escola do II Ciclo do
Ensino Secundário do Cazenga, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 90/2016
PROCESSO N. 00062153.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOELSON COSTA ANDRÉ DE OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
Á vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Joelson Costa André de Oliveira,
na Instituição CENTRO PRÉ-UNIVERSITÁRIO “KAPOLO II” Nº
1217, em Luanda, República de Angola, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 91/2016
PROCESSO N. 00062151.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANTÓNIO LOURENÇO MAZITA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por António Lourenço Mazita no Instituto Médio
Politécnico do Cazenga, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 93/2016
PROCESSO N. 00062152.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
ANDERSON MANUEL ROQUE DO NASCIMENTO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Anderson Manuel Roque do Nascimento, no
Instituto Médio Politécnico Alda Lara, em Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 95/2016
PROCESSO N. 00062150.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HÉLIO DE ASSUNÇÃO CARDOSO JOSÉ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro,
os estudos realizados por Hélio de Assunção Cardoso José, pela Escola
do Ensino Secundário do II Ciclo Divina Providência Nº 1224, em
Luanda, Angola para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar á
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 97/2016
PROCESSO N. 00005776.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAROLINE SILVA LEITE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por CAROLINE SILVA LEITE, na Long Branch
High School, em Long Branch, New Jersey, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 100/2016
PROCESSO N. 00079316.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JÚLIO CÉSAR ARISTIZABAL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Júlio César Aristizabal, na Instituição Educacional “Concejo de Medellín”, município de Medellín, na Colômbia, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 101/2016
PROCESSO N. 00089016.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PHILIPY DE OLIVEIRA PENA LOPES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro,
os estudos realizados por Philipy de Oliveira Pena Lopes, na Northfield
Public School, em Northfield, Minnesota, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 21
PARECER SEE N. 102/2016
PROCESSO N. 00080185.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANDRÉ LUCAS COUTO SOARES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por André Lucas Couto Soares, na Barnstable High
School, em Hyannis, estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 103/2016
PROCESSO N. 00017749.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FELICIANA MULONDO FRANCISCO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Feliciana Mulondo Francisco, no Instituto
Médio de Economia de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 4 de maio de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
06 829852 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 29/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Roseli Barbosa da Silva, MASP 1.100.149-2, Técnico da Educação, II,
D, da SRE Metropolitana C.
09 830210 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º
02/2016, publicada no “MG” de 20/04/2016, referente à servidora –
MASP 299.628-8, A. M. C. B. R. L., PEB III I, Cargo 01, em razão de
irregularidade nas publicações das vigências do 1º quinquênio a partir
de 25/10/92, do 2º quinquênio a partir de 24/10/97, do 3º quinquênio
a partir de 30/09/00, conforme publicação no “MG” de 07/02/03, do
4º quinquênio a partir de 29/09/05, conforme publicação no “MG” de
14/12/07 e do 5º quinquênio a partir de 28/09/10, conforme publicação
no “MG” de 01/12/10, sendo correto vigência do 1º quinquênio a partir
de 12/03/93, do 2º quinquênio a partir de 09/02/98, do 3º quinquênio a
partir de 16/03/91, do 4º quinquênio a partir de 15/03/06, do 5º quinquênio a partir de 14/03/11, mas por haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos, decidiu-se pela não retificação do 1º ao
5º quinquênios e pelo não ressarcimento aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente.
09 830134 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 92/2016
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
SERVIDORA APOSENTADA- MASP 240.875-5, EVA RODRIGUES
COSTA, para EVA RODRIGUES LIMA.
ATO Nº 93/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP 824.916-1, MARILENE FRANÇA SANTOS BARCELLOS,
TDE V H, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 27/06/2016; MASP 961.614-5, FLAVIA
SOUZA DA SILVA, TDE III G, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao
3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 30/06/2016.
ATO Nº 94/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores: MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONÇALVES
LIO COPOLA, TDE V F, adm. 01, por 03 (três) meses referente ao
3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 23/05/2016, com vistas
à aposentadoria.
ATO Nº 95/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 301.253-1, MARIA
JOSE XAVIER SEVESQUIM, no cargo de ASE III J, adm. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2016.
ATO Nº 96/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 280.475-5, NILANDY ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de PEB I P, adm. 02, Ato 89/2016, publicado em
05/05/2016, por motivo de incorreção no MASP.
Onde se lê: MASP 278.540-0
Leia-se: MASP 280.475-5.
09 830320 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 61/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Curral de Dentro –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.215-9,
Ana Lúcia Miranda Batista, PEBID, Adm. 01, Ato nº 29/2013, publicado em 06/08/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 152
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 170 h/a; Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 347.146-3, Elizeth Martins Guimarães, PEBIC,
Adm. 01, Ato nº 06/2013, publicado em 05/03/2013, por incorreção na
média quinquenal, onde se lê: carga horária 141 h/a, leia-se: carga horária 142 h/a; Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 633.410-6, Alice Aparecida Guimarães de Oliveira,
PEBIA, Adm. 01, Ato nº 11/13, publicado em 02/04/13, por incorreção
na carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 119 h/a.