TJMG 12/05/2016 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
trechos de ruas e avenidas da cidade, conforme Projeto de Engenharia
que integra e complementa o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data e horário da sessão: 30 de
maio de 2.016, às 09:00 horas. Local: Divisão de Compras e Licitação,
Rua 05 n.º 1.608. Local para informações e obtenção do Edital: Divisão de Compras e Licitação, Rua 05 n.º 1.608. São Francisco de Sales
- MG, 10 de maio de 2.016, Rúbia Assis dos Santos Silva, Presidenta da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁMG,Aviso de Licitação - PL nº 20/16, PP nº 16/16, SRP nº 13/16.
OBJETO - Registro de Preço para contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte em ambulância tipo
D, UTI móvel adulto e neonatal, 24 horas, para pacientes em estado
gravíssimo com risco de vida e para ficar de prontidão em festividades
proporcionadas pelo município, para atendimento a secretaria municipal de saúde.ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 25/05/16 as
15h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações: Wallison Guimarães; e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br, 11/05/16. Pregoeiro.
3 cm -11 831461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARA
– MG,Aviso de Licitação - PL N. 019/2016, Pregão Presencial n.
015/2016. OBJETO – Aquisição de Equipamentos (Auto Clave e Carro
de Emergência), para área de Saúde, em atendimento ao convênio de
nº 1626/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal Gonçalo do Pará e
a Secretaria de Estado de Saúde. Abertura dia 25/05/16 as 09h00min,
informações no sitio , ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, 11/05/16. Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro.
2 cm -11 831460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Dispensa de Licitação Nº 09/2016. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua São José, 306, Centro, São Gonçalo do
Rio Abaixo, para “funcionamento do Centro de Referência Cultural”.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Sr. Efrem Rodrigues. Termo de Contrato Nº
118/2016. Valor R$ 16.414,92. Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao contrato 128/2015. Partes: PMSGRA e Lúcio Flávio Guedes
Moreira. Valor: R$ 14.348,76. Vigência até 30/04/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º aditivo ao contrato 157/2013. Partes: PMSGRA e José Figueiredo Neves.
Valor: R$ 9.097,08. Vigência até 30/04/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo /MG – 3º aditivo
ao contrato 156/2013. Partes: PMSGRA e Mauro Lúcio Gomes. Valor:
R$ 9.097,08. Vigência até 30/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório 096/2016, Pregão Presencial Nº
024/2016: Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Informando que conforme a Ata Extraordinária do Pregão Presencial a empresa Lívia Cristina dos Santos Reis
- ME foi considerada vencedora do item 10 e a empresa VISAMED
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME do item 41.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 098/2016, Pregão Presencial Nº 025/2016: Aquisição de móveis,
eletrodomésticos e equipamentos de informática, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Informando que conforme a Ata Extraordinária do Pregão Presencial a empresa MOBILLE ACO COMERCIO DE MOVEIS LTDA foi
considerada vencedora dos itens 05,06 e a empresa Lívia Cristina dos
Santos Reis - ME dos itens 09 e 17 e a empresa Dario Humberto de
Melo Castro–ME foi considerada vencedora do item 12.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2016. Objeto:
Aquisição de materiais de construção, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da
P.M.S.G.R.A. Termo de Contrato n° 131/2016 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Cauê Ltda. Vigência: 05/05/2016 a
31/12/2016. Valor: R$ 34.845,00. Termo de Contrato n° 132/2016 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Equipe Ltda. – EPP
Vigência: 05/05/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 49.997,00. Termo de
Contrato n° 133/2016 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Aleixo
e Freitas Transportes Ltda. – ME. Vigência: 05/05/2016 a 31/12/2016.
Valor: R$ 6.286,00. Termo de Contrato n° 134/2016 Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e Eduardo Junior Pessoa Costa – ME. Vigência:
05/05/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 16.485,00. Termo de Contrato n°
135/2016 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Aleixo e Irmãos
Souza Prémoldados e Construções Ltda. – ME. Vigência: 05/05/2016 a
31/12/2016. Valor: R$ 9.150,00. Termo de Contrato n° 136/2016 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Karaiba Materiais de Contruções Ltda. – EPP. Vigência: 05/05/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 25,00.
Termo de Contrato n° 137/2016 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e Aleixo e Comércio Rosário Ltda. – ME Vigência: 05/05/2016
a 31/12/2016. Valor: R$ 223.615,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório N.º 099/16 – Tomada de Preços
Nº 013/16 – Complementação das obras do galpão no Distrito Industrial I: Quadra 3 – Lotes 2 e 3 no Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. A CPL informa que em 10/05/16 às 09:30 horas, foi realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o licitante
LMF Engenharia Ltda-EPP foi considerado vencedor, por apresentar o
menor valor global para execução dos serviços. São G. Rio Abaixo, 10
de Maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 25/2016 – Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de Josagno Motta, durante “12º Cavalgada do
Una” em São Gonçalo do Rio Abaixo; através empresa Mary Eventos
Ltda., CNPJ nº 14.284.930/0001-29, detentora da exclusividade, nos
termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 2.800,00. Termo
de Contrato N.º 142/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–Abertura Edital PL 00043/2016 Pregão Presencial 00013/2016,
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para avaliação e
reavaliação dos bens móveis patrimoniais, incluindo lançamento no sistema informatizado, catalogação, etiquetamento com fornecimento de
etiquetas, elaboração de registro fotográfico, elaboração de relatórios,
inclusive de inservíveis de todos os bens móveis, incluindo máquinas e
equipamentos, veículos e demais itens pertencentes ao município, devidamente acrescido de suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas, bem como dar suporte na organização, treinamento do responsável pelo setor patrimonial, aplicação do termo de responsabilidade nas
secretarias e setores, inventário e relatório final contendo as atividades
desenvolvidas de acordo com as condições particulares deste edital e
seus anexos. Abertura 31/05/2016 às 09:00h, informações através do ou
telefone (35) 3241-2311ou site: .Ratificação Contrato PL 00042/2016,
inexigibilidade 00009/2016, que celebram entre si, o município e a
empresa: Ricardo Carvalho Rodrigues, CNPJ: 13.892.372/0001-11,
valor R$ 6.300,00, vigência 17/05/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 11
de maio de 2016. Plínio Domingues – Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
– A Adjudicação E Homologação: Processo Licitatório Nº. 029/2016
Tomada De Preços 008/2016, Destinada À “Contratação De Empresa
Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas À Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Da Avenida Das Graviolas, Conforme Termo De Convênio Nº 013475/2015,
Celebrado Entre O Estado De Minas Gerais, Por Intermedio Da Secretaria De Estado De Minas Gerais E O Municipio De São Gotardo/Mg”,
Empresa Vencedora: Paesan - Pavimentacao Engenharia E Saneamento
Ltda, Com O Valor Global De R$150.142,03 (Cento E Cinquenta Mil
Cento E Quarenta E Dois Reais E Três Centavos). São Gotardo- Mg,
Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Data Da Homologação E Adjudicação:
11/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/036/2016. Pregão Presencial nº. 018/2016. Tipo: Menor Preço por Itens. Objeto: Contratação De Empresas Especializadas Para Fornecimento De Refeições

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
A Quilo E Marmitex Para Atender A Todas As Secretarias Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg. Exclusivo para ME e EPP. Apresentação para credenciamento das licitantes: 23/05/2016 às 08:45. Abertura dos envelopes: 23/05/2016 às 09:00 na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected].
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Extrato De Contrato: Processo Licitatório Nº. 029/2016 Tomada De
Preços 008/2016. Objeto: “Contratação De Empresa Especializada, Por
Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras
Relativas À Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Da Avenida Das Graviolas, Conforme Termo De Convênio Nº 013475/2015, Celebrado Entre
O Estado De Minas Gerais, Por Intermedio Da Secretaria De Estado
De Minas Gerais E O Municipio De São Gotardo/Mg”, Empresa Vencedora: Paesan - Pavimentacao Engenharia E Saneamento Ltda, Com
O Valor Global De R$150.142,03 (Cento E Cinquenta Mil Cento E
Quarenta E Dois Reais E Três Centavos). São Gotardo- Mg, 11 De
Maio De 2016. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Vigência: 11/05/2016
A 11/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do Processo Administrativo nº 066/2016, CREDENCIAMENTO nº 001/2016, cujo objeto é o credenciamento de pessoa(s)
jurídica(s) para eventual contratação de prestação de serviços laboratoriais clínicos no Laboratório Municipal de São João Del Rei/MG. Sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes de documentação dia 31/05/2016, às 10 horas, na sede da Prefeitura. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br; Mais informações poderão ser
obtidas através do tel.: (32) 3379 2923. Helvécio Luiz Reis – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 069/2016, Pregão Presencial nº 026/2016 (Registro de Preço) para futura e eventual aquisição
de material de limpeza em atendimento a secretarias e órgãos municipais. Abertura dia 24/05/2016, às 08h:30min. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 055/2016, Modalidade
Tomada de Preços nº. 007/2016. Objeto: Contratação de empresa para
obras de adequação e reforma do Posto de Saúde de Lagoa Preta. Data
de abertura: 03/06/2016 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10,
Centro, em São José da Varginha/MG ou através do e-mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG,
tornapúblico, que no dia30de Maio de 2016, as 09h, recebera as propostas paraUSO DE ESPAÇO, do tipoMAIOR OFERTA, objetivando
acessão de uso, pelo período de 10 anos para instalação de lanchonete,
na Rua Antônio Joaquim Pereira S/N- Centro- São Miguel do Anta.
As informações sobre o Edital ou adicionais, que se fizerem necessárias, poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, no horário das
8h00m ás 16h, ou pelo e-mail:[email protected], bem
como retirada de Edital. São Miguel do Anta, 11 de maio de 2016.
Deuza O. de Souza-Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna
pública a assinatura do contrato BF nº 216.184/16 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 29 de Abril de 2016, no
valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) com recursos do
PRGRAMA BDMG URBANIZA 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 44/2016 TP 01/2016. Obj: contratação de empresa especializada p/ a construção e serviços, sob o regime
de execução de EMPREITADA GLOBAL p/ a realização de obras
civis de pavimentação (recapeamento) de vias urbanas localizadas no
Município. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o PL e seu objeto conforme segue: SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA ME - CNPJ: 22.569.055/0001-50, Valor R$ 513.988,73.
Sra dos Remédios, em 11 de Maio de 2016.Denílson J. R. Resende
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SENHORA
DOS
REMÉDIOS/MG. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PL 53/16, Inexigibilidade 05/16. Obj: Contratação de show musical
p/ apresentação na XXXVII Expo. Agropecuária e XXXVIII Desfile
de Carros de Boi de Sra dos Remédios, a se realizar do dia 20 a 24
de julho de 2016. Contratado: Show Pablo e Davi, valor: R$ 9800,00.
Show Forro na veia, valor R$ 1000,00. Show Fabrício e Gabriel, valor
R$ 19.200,00. Show Fernando e Volmar, valor R$ 2000,00. Show Ataíde e Alexandre, valor R$ 50.000,00. Show Banda Formula 7, valor
R$ 15.800,00. Show Zé Ricardo e Thiago, valor R$ 66.000,00. Show
Banda Salamandra, valor R$ 13.000,00. Show André Leandro e Leo,
valor R$ 13.500,00. Show Banda Acrux, valor R$ 3.000,00. Sra dos
Remédios, 11/05/2016 – Denílson Jose R. Resende – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Concorrência Pública n° 004/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados nos autos do processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 004/2016 cujo objeto
é a contratação de empresa para realizar a pavimentação e qualificação da Avenida Prefeito Alberto Moura no trecho compreendido entre
a Avenida Castelo Branco e Avenida Tonico Reis, nos termos previstos no contrato de financiamento n° 0399-906-72/2013 celebrado no
âmbito do Programa Pró Transporte, que o mérito da peça de impugnação interposta pela licitante Golem Ltda foi julgado parcialmente
procedente, conforme parecer anexo aos autos. Registra-se que diante
do julgamento proferido foi excluída do item 6.1.3 – documento de n°
09 a exigência de que o atestado técnico operacional seja registrado
no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. As
demais exigências permanecem inalteradas. Entretanto, considerando
a premissa contida no art. 21 § 4° da lei 8666/93 mantêm-se inalterada
a data de realização de sessão pública, qual seja, dia 13/05/2016. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente
da Comissão de Licitações e Compras. Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Concorrência Pública n° 004/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados nos autos do processo licitatório realizado
na modalidade de Concorrência Pública n° 004/2016 cujo objeto é a
contratação de empresa para realizar a pavimentação e qualificação da
Avenida Prefeito Alberto Moura no trecho compreendido entre a Avenida Castelo Branco e Avenida Tonico Reis, nos termos previstos no
contrato de financiamento n° 0399-906-72/2013 celebrado no âmbito
do Programa Pró Transporte, que o mérito da peça de impugnação
interposta pela licitante Construtora IR Paulo Simoni Ltda foi julgado
improcedente pela autoridade competente, conforme parecer anexo aos
autos. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de
Licitações e Compras. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 036/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 036/2016, cujo objeto é aquisição de eletrodomésticos, equipamentos para cozinha industrial, materiais permanentes e ar
condicionado, destinados à implantação do Banco de Alimentos, nos
termos do convênio 0275.013-54/2008 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h:00min do dia24/05/2016no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h:15min do
dia24/05/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão
Presencial/SRP n.º 016/2016, tipo: menor preço por item. Para eventual
e futura aquisição de material escolar e de expediente. Realização: dia
31/05/2016, às 09:00 hs. Local: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro.
Edital disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes Informações:
(32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em 11/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 151/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2016
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10 torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para contratação de empresa especializada para realização de serviços
de Transporte Escolar no Distrito de Alegria a fim de ampliar o atendimento dos serviços prestados no Município de Simonésia, com abertura
marcada para 31/05/2016, às 13:30 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de Simonésia, na
Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (0xx) 33-3336-1235.
Cláudio Márcio Geraldo Costa
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 152/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10 torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para contratação de empresa especializada para garantir os serviços de
manutenção mecânica da frota Municipal da Prefeitura de Simonésia,
com abertura marcada para 07/06/2016, às 13:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de Simonésia, na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (0xx)
33-3336-1235.
Cláudio Márcio Geraldo Costa
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MGtorna publico o
Pregão Presencial nº. 008/2016, Prestação de serviços de consultoria
e execução da política municipal de proteção ao patrimônio cultural e
turístico, trabalho técnico de captação de ICMS cultural e turístico do
município de Taparuba no ano de 2016.. ABERTURA: 23 de maio de
2016 às 09:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda
Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-33148000.Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI -RESULTADO
FINAL DE CLASSIFICAÇÃO – Processo Licitatório n.º 082/2015 –
Concorrência Pública nº 004/2015 – OBJETO: chamamento público
visando a seleção de pessoas físicas a prestação do serviço de transporte
individual de passageiros em motocicletas - “mototaxi”, sob o regime de
autorização, credenciamento e respectiva licença, no âmbito do município de Teófilo Otoni – LICITANTES CLASSIFICADOS: 1.NILTON
DE JESUS SILVA – CPF: 414.401.535-15; 2.ITAMAR GONÇALVES PEREIRA – CPF: 493.049.336-68; 3. JAIRO SCHULTZ –
CPF: 024.749.976-52; 4. ROBERTO DE SOUSA PASSOS – CPF:
604.820.796-49; 5.MARCIO RODRIGUES IGLESIAS – CPF:
811.396.656-49; 6. MARCILIO APARECIDO FELIX DA SILVA –
CPF: 599.367.116-53; 7. ADALCIO DA CRUZ – CPF: 854.368.526-53;
8. PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUZA – CPF: 939.195.656-49; 9.
ALEXSANDRO DE SOUZA CARDOZO – CPF: 599.354.996-34; 10
– JOSE ILSON FERREIRA DA SILVA; 11. MARCIO LEITE GUIMARAES – CPF: 001.724.916-30; 12. EDSON CESAR FERREIRA
SOARES – CPF: 908.312.926-87; 13. SIDNEI DE SOUZA SENA –
CPF: 001.724.786-18; 14.EDUARDO RAMOS DOS SANTOS – CPF:
007.384.046-75; 15.FABIO SCOLFORO – CPF: 030.429.356-39;
16. ROBERTO DOEHLER DOS SANTOS – CPF: 003.360.236-00;
17. ERVINO PREISELL FILHO – CPF: 010.591.006-65; 18. CLEDSON PEREIRA LEAL – CPF: 030.296.356-19; 19. SANDALO
CARDOSO SILVA – CPF: 034.142.436.436-60; 20. ORLANDO
MACHADO MEIRELES – CPF: 077.816.226-50; 21.AILTON ROSA
MENEZES – CPF: 057.854.066-59; 22. ALEXANDRE PEREIRA
DE SOUZA – CPF: 031.813.616-31; 23.FABIANO RODRIGUES
MOREIRA – CPF: 042.726.496-04; 24. ADONIAS BATISTA DE
SOUZA – CPF: 052.563.406-11; 25. SERGIO MACHADO MEIRELES – CPF: 016.837.616-42; 26. GUILHERME CORREIA LEITE
– CPF: 040.705.096-58; 27. JUSCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
– CPF: 053.688.686-50; 28. LUCIANO DE OLIVEIRA DIAS –
CPF: 047.092.886-74; 29. RONALDO MARTINS DA SILVA – CPF:
038.774.106-26; 30.DANIEL ALVES – CPF: 066.190.256-09; 31.
AGNALDO LUIZ LIMA – CPF: 013.355.486-45; 32.FLAVIANO
GONÇALVES DE SOUZA – CPF: 058.091.116-02; 33.CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DURANM – CPF: 045.179.086-31; 34. WILIOMAR BORGES DE AMORIM – CPF: 059.152.476-79; 35. RAFAEL
DE OLIVEIRA CHAVES – CPF: 054.509.966-83; 36. MARCELO
PEREIRA DA SILVA – CPF: 058.195.956-61; 37. LINDEMBERG
COSTA SANCHES – CPF: 054.447.296-95; 38. AILTON PEREIRA
DE SOUZA – CPF: 067.146.456-60; 39. ALIPIO FERREIRA DOS
SANTOS FILHO – CPF: 062.729.456-12; 40. ARYADNA IGLESIAS
ALBUQUERQUE CHAVES – CPF: 071.352.756-08; 41.EVANDRO
MOREIRA DA SILVA – CPF: 077.062.026-40; 42. JOUBERT BENTO
RODRIGUES – CPF: 015.073.316-06; 43. LEONARDO CARDOSO
DE JESUS – CPF: 071.628.726-97; 44. WALACE SOUZA VIEIRA –
CPF: 095.907.506-21; 45. JUAREZ VIANA DOS SANTOS – CPF:
074.456.356-96; 46. ANDRE GOMES OTTONI – CPF: 083.554.256-42;
47. ROBERTO AFONSO VIEIRA – CPF: 105.311.176-26; 48.
RICARDO SOARES DE SOUZA – CPF: 078.340.246-55; 49. MILTON DE MATOS PEREIRA JUNIOR – CPF: 075.877.076-62; 50.
LUCIANO HENRIQUE SOARES SANTOS – CPF: 075.974.676-13;
51. RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS – CPF: 080.805.156-38; 52.
DIOGO ALVES FERREIRA – CPF: 088.979.286-09; 53. PAULO
RICARDO GOUVEIA DOS SANTOS – CPF: 111.945.366-62; 54.
ROBERTO FERREIRA SILVA – CPF: 111.095.776-99; 55. CELIMAR
SOARES DIAS – CPF:081.139.676-21; 56. EDIVALDO ALVES
JORDÃO – CPF: 078.627.156-67; 57. ANDERSON PEREIRA
GUSMÃO – CPF: 084.107.706-10- e 58. EDIMAR COSTA FERREIRA – CPF: 115.204.876-73 - LICITANTES DESCLASSIFICADOS os licitantes ADILSON VAZ GOMES – CPF: 66.626.846-49;
CARLOS ALBERTO ALVES SILVA – CPF: 052.569.426-97;
CRISLEY GOMES DE OLIVEIRA – CPF: 088.345.626-58; CRISTIANO RODRIGUES ALFREDO – CPF: 066.391.256-33; DANILO
PINHEIRO DOS SANTOS – CPF: 097.001.196-29; EXPEDITO
RODRIGUES DOS SANTOS – CPF: 258.789.726-20; FARLEN
OLIVEIRA MOREIRA – CPF: 086.626.626-76; HELIO GOMES
PEREIRA – CPF: 071.311.026-01; HELIOMAR GOMES ALVES
– CPF: 071.154.856-07; JAIR AFONSO NUNES GOMES – CPF:
009.755.426-05; JOÃO MANOEL DA PAIXÃO FILHO – CPF:
117.858.356-29; JOSÉ ALBERTO DA SILVA – CPF: 026.803.036-79;
JUNIO OLIVEIRA MARTINS – CPF: 124.888.856-14; LEONARDO
DOS SANTOS FARIAS – CPF: 059.930.316-62; PAULO CESAR
DOS SANTOS – CPF: 803.703.656-15; MIZAEL COSTA GONÇALVES – CPF: 072.360.736-28; MARCILIO PEREIRA DE SOUZA –
CPF: 082.619.016-29; MIGUEL ANGELO MIRANDA AMORIM –
CPF: 845.996.426-49; MARCUS VINICIUS GUSMÃO NICK – CPF:
058.658.376-99; NAILSON MATOS DA SILVA – CPF: 034.599.846-43;
OSCAR MOREIRA DE LIMA – CPF: 810.417.996-91; PEDRO
PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA – CPF: 094.280.486-40; SIDNEY
TEIXEIRA DA COSTA – CPF: 087.512.916-14; VALDEIR ROSA
DE JESUS PEREIRA – CPF: 073.363.596-20; VIDAL EDSON GOECKING DOS SANTOS – CPF: 840.848.396-04; WINDSON GOMES
COSTA – CPF: 075.800.476-16 e ANDECIMAR PEREIRA DA SILVA
– CPF: 051.309.116-52. - T. Otoni, 11/05/16 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito Municipal.
19 cm -11 831492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - O Município de Timóteo
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 020/2016, Registro de Preços nº 004/2016, Processo Administrativo nº 428/2015, que
tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de
consumo e equipamentos permanentes para serem utilizados na Central Odontológica (CEO II), que serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Empresas vencedoras:
Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli
ME, no valor total de R$30.034,45 (trinta mil, trinta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos); Daniel Monteiro de Freitas Eireli EPP, no
valor total de R$14.997,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e sete
reais); Duarte Dental Ltda, no valor total de R$49.650,77 (quarenta e
nove mil e seiscentos e cinqüenta reais e setenta e sete centavos); Equiposerv Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, no valor total de
R$18.000,00 (dezoito mil reais); Dental Maria Ltda, no valor total de
R$71.203,11 (setenta e um mil, duzentos e três reais e onze centavos);

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 11
Odontovales Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda ME, no valor total de R$38.071,00 (trinta e oito mil e
setenta e um reais). Timóteo, 10 de maio de 2016. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
5 cm -10 831187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 25 de maio de
2016, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
039/2016, Processo Administrativo nº 115/2016, que tem por objeto o
fornecimento de refeição tipo marmitex e self-service, para atender ao
programa DST/AIDS, UBS, Departamento de Saúde Coletiva, Centro
de Saúde João Otávio, aos servidores em desenvolvimento de serviços extraordinários da Secretaria Municipal de Administração e para os
servidores em serviços extraordinários lotados na Secretaria de Obras,
Serviços Urbanos e Meio Ambiente. O presente Edital encontra-se à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá
ser solicitado através do e-mail [email protected]. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 11 de maio de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial Nº.
030/2016, Registro de Preços nº 006/2016, Processo Administrativo Nº
013/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição
de Microcomputadores, Eletrodomésticos, Mobiliários e Equipamentos
Ambulatoriais para manutenção das Unidades Básicas de Saúde com
recurso PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica de Timóteo.Empresas Vencedoras:Valemedical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - ME, vencedora dos itens 03,05,
07,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,23,24,25,28,29,30,31,32,35,36,37 e
38, no valor total de R$71.184,10 (setenta e um mil, cento e oitenta e
quatro reais e dez centavos); Maquipel Máquinas e Equipamentos para
Escritório Ltda, vencedora do item 40, no valor total de R$1.798,00
(um mil, setecentos e noventa e oito reais); Saúde Produtos Cirúrgicos
Ltda - EPP, vencedora dos itens 01 e 21, no valor total de R$4.094,40
(quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos); Distribuidora S.A Gondolas Ltda – ME, vencedora dos itens 02 e 04, no valor
total de R$16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais); Idea Tecnologia
Ltda, vencedora dos itens 06,08,09,19,22,26,27 e 34, no valor total de
R$174.406,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos e seis reais).
Timóteo, 11 de maio de 2016. José Pereira - Pregoeiro.
5 cm -11 831731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.Torna publico o
extrato de contrato do processo licitatório 008/2015 - Pregão Presencial
R.P nº. 004/2015, Edital nº. 007/2015. Objeto o Registro de preço para
a aquisição de baterias, óleo, filtros, graxas, estopa, solupam, aditivado,
limpa pneus (pretinho), toalha industrial, shampoo, liquido arrefecedor, conforme especificações constantes no anexo I de edital, destinado
aos veículos e maquinas pertencente a frota da prefeitura do municipal
de Toledo de Toledo – MG,contrato/Contratada/valor: 017/2016/ Auto
mecânica 1001 ltda – ME/valor R$:42.823,71 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte três reais e setenta e um centavos); 016/2016/ Comercial
casa da lavoura ltda – ME/valor R$: 28.359,00 ( vinte e oito Mil trezentos e cinqüenta e nove reais); 015/2016/Casa do óleo ltda – ME/ valor
R$: 28.714,00 ( vinte e oito mil setecentos e quatorze reais) valor total
da licitação R$: 99.896,71 ( Noventa e nove mil oitocentos e noventa
e seis mil setenta e um reais), Maiores informações, pelo telefone (35)
3436-1219. [email protected]. Toledo/MG, em 25 de
fevereiro de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Convênio Nº 021/2016. De Concessão De Subvenção Social Á Associação
Dos Diabéticos De Três Corações – “Assoditri” - No Exercício De
2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Associação Dos Diabéticos De Três Corações – Assoditri. Cnpj
00.824.895/0001-89. Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Contribuição
Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: R$ 47.342,16
(Quarenta E Sete Mil, Trezentos E Quarenta E Dois Reais E Dezesseis Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em
Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 Parcelas Iguais E Consecutivas De 12 (Doze) Parcelas Mensais De 12 Parcelas Iguais E Sucessivas De R$ 3.945,18 (Três Mil, Novecentos E Quarenta E Cinco Reais
E Dezoito Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.180/2015. Prazo: O
Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016.
Data Do Convênio: 23/03/2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária De Saúde – Sems. Três Corações, 23/03/2016.
4 cm -10 831114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Convênio
Nº 017/2016. De Concessão De Subvenção Social À Fundação Odilon Rezende Andrade - No Exercício Financeiro De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal,
Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Fundação Odilon Rezende Andrade. Cnpj 03.155.281/0001-40. Secretaria Municipal
De Comunicação E Relações Institucionais – Secom. Objeto: Constitui
Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Concessão De Subvenção
Social A Fundação Odilon Rezende Andrade, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997.
Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil
Reais). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta
Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 Parcelas Iguais E Consecutivas
De 12 (Doze) Parcelas Mensais De R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Lei Autorizativa: Lei Nº 4.193/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio
Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio:
26/02/2016. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretário De Comunicação E Relações Institucionais – Secom. Três Corações, 26/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Convênio Nº 018/2016. De Concessão De Subvenção Social Ao Grupo
Voluntário Tricordiano Solidaried’aids De Três Corações - No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza.
Conveniado: Grupo Voluntário Tricordiano Solidaried’aids. Cnpj
01.220.033/0001-00. Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Subvenção
Social Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total
Deste Convênio É De R$ 45.881,28 (Quarenta E Cinco Mil, Oitocentos E Oitenta E Um Reais E Vinte E Oito Centavos). Repasse: O
Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 12 Parcelas Iguais E Consecutivas De R$ 3.823,44 (Três
Mil, Oitocentos E Vinte E Três Reais E Quarenta E Quatro Centavos).
Lei Autorizativa: Lei Nº 4.192/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio
Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio:
07/03/2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária De Saúde – Sems.
Três Corações, 07/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 028/2016 – Pregão Presencial
013/2016 – Objeto: Aquisição de material químico. Data de Abertura
e julgamento: dia 24/05/2016 às 09:00 horas. Edital e informações: Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 05 de Maio de 2016. Tania Menezes Lepesqueur –
Prefeita Municipal.
2 cm -11 831666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 033/0216 – Pregão Presencial
014/2016 – Objeto: Locação de som, palco, tendas e banheiros químicos. Data de Abertura e julgamento: dia 24.05.2016 às 13:30 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo
Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 05 de Maio de 2016. Tânia
Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -11 831668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 027/2016 – Pregão Presencial
012/2016 – Objeto: Aquisição de tijolos. Data de Abertura e julgamento: dia 24/05/2016 às 08:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 11 de Maio de 2016. Tania Menezes Lepesqueur –
Prefeita Municipal.
2 cm -11 831661 - 1