TJMG 12/05/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SANTO
ANTÔNIO
DO 0,02415653
839
2.505,50
501,10
RETIRO
SÃO
DOMINGOS
DAS
840
0,02232094
2.315,09
463,02
DORES
841
SÃO FÉLIX DE MINAS
0,01343847
1.393,82
278,76
842
SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01440496
1.494,09
298,82
843
SÃO JOÃO DA LAGOA
0,02218530
2.301,05
460,21
844
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
0,03523860
3.654,92
730,98
845
SÃO JOÃO DO PACUÍ
0,01737382
1.802,02
360,41
846
SÃO JOAQUIM DE BICAS
0,15510527
16.087,43
3.217,48
847
SÃO JOSÉ DA BARRA
0,11836729
12.276,99
2.455,39
SÃO SEBASTIÃO DA VAR- 0,02087945
848
2.165,61
433,12
GEM ALEGRE
849
SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 0,01980334
2.053,99
410,80
850
SARZEDO
0,32930181
34.155,00
6.831,00
851
SEM-PEIXE
0,01773458
1.839,41
367,89
852
SERRANÓPOLIS DE MINAS 0,02764536
2.867,38
573,48
853
SETUBINHA
0,02510929
2.604,31
520,86
854
TAPARUBA
0,01442749
1.496,42
299,29
855
TOCOS DO MOJI
0,01715392
1.779,20
355,84
856
UNIÃO DE MINAS
0,04627910
4.800,04
960,01
857
URUANA DE MINAS
0,02513328
2.606,81
521,36
858
VARGEM ALEGRE
0,01704483
1.767,88
353,58
VARGEM
GRANDE
DO
RIO
859
0,01645676
1.706,89
341,38
PARDO
860
VARJÃO DE MINAS
0,05158910
5.350,78
1.070,15
861
VERDELÂNDIA
0,03728227
3.866,90
773,38
862
VEREDINHA
0,02176849
2.257,83
451,57
863
VERMELHO NOVO
0,01865714
1.935,12
387,03
864
DELTA
0,08972415
9.306,14
1.861,23
865
JAPONVAR
0,02051401
2.127,71
425,54
Total Geral
100,00000000
10.371.944,75 2.074.389,02
Fontes: Fundação João Pinheiro (índices); Banco do Brasil (valores) e SEF-MG/EGE (Cálculos)
Data do Rateio
08/04/2016
20/04/2016
29/04/2016
TOTAL
Valores Brutos
6.459.046,42
2.202.403,29
1.710.495,04
10.371.944,75
Valores do FUNDEB
1.291.809,32
440.480,60
342.099,10
2.074.389,02
20,05
0,00
1.984,35
18,51
0,00
1.833,56
11,15
11,95
18,41
29,24
14,42
128,70
98,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.103,91
1.183,32
1.822,43
2.894,70
1.427,19
12.741,25
9.723,38
17,33
0,00
1.715,16
16,43
273,24
14,71
22,94
20,83
11,97
14,23
38,39
20,86
14,14
0,00
0,00
0,00
425,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.626,76
27.050,76
1.456,81
1.845,17
2.062,62
1.185,16
1.409,13
3.801,64
2.064,59
1.400,16
13,65
0,00
1.351,86
42,81
30,93
18,07
15,48
74,45
17,02
82.975,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107.158,50
4.237,82
3.062,59
1.788,19
1.532,61
7.370,46
1.685,15
8.107.421,73
Valores do PASEP
51.672,33
17.619,27
13.683,90
82.975,50
Valores Rateios
5.115.564,77
1.744.303,42
1.354.712,04
8.214.580,23
11 831573 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Masp 386.945-0, Paulo Levy Nassif, AFRE, referente ao 4º quinquênio
a partir de 19.04.2016.
Masp 903.891-0, João Carlos Silva Araújo, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 21.04.2016.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 290.013-2, Carlo Tessandro Carvalho Rego, a partir de
28.04.2016, referente ao cargo de AFRE.
Masp 309.070-1, Telma Paulo de Freitas, a partir de 23.04.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 341.549-4, Miriam Maria Gomes Rezende Ribeiro, a partir de
28.04.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 262.979-8, Jonas Nazário, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 8º quinquênio a partir de 29.04.2016.
Masp 263.161-2, Fernando Luiz Pardini Alhais, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 26.04.2016.
Masp 288.878-2, Eduardo Azeredo Santos, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 23.04.2016.
Masp 271.011-9, Antônio Caetano Jacinto Lemos, AFRE, referente ao
8º quinquênio a partir de 10.02.2016.
Masp 290.013-2, Carlo Tessandro Carvalho Rego, AFRE, referente ao
6º quinquênio a partir de 28.04.2016.
Masp 309.070-1, Telma Paulo de Freitas, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 23.04.2016.
Masp 310.587-1, Pedro Fernandes de Lacerda, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 22.04.2016.
Masp 318.109-6, Paulo Antônio Soares Resende, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 19.04.2016.
Masp 335.323-2, Elaine Alves de Sousa, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 01.03.2016.
Masp 334.012-2, Maria das Dores Ferreira Pacheco, GEFAZ, referente
ao 7º quinquênio a partir de 14.04.2016.
Masp 341.110-5, Maria Cristina Alves de Andrade, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio a partir de 25.04.2016.
Masp 341.549-4, Miriam Maria Gomes Rezende Ribeiro, GEFAZ,
referente ao 6º quinquênio a partir de 28.04.2016.
Masp 347.672-8, Maria Aparecida de Almeida Monteiro, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 30.04.2016.
Masp 356.643-7, Edma Maria Queiroz Alves Vinhal, AFAZ, referente
ao 8º quinquênio a partir de 28.04.2016.
Masp 357.506-5, Gilberto José Neves Brozinga, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 18.04.2016.
Masp 358.153-5, João Carlos Ferreira, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 28.04.2016.
Masp 358.372-1, José Antônio Teixeira, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 30.04.2016.
Masp 361.016-9, Mauro Ribeiro Ferreira, AFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 30.04.2016.
Masp 362.642-1, Valter de Assunção Cruvinel, AFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 10.02.2016.
Masp 362.757-7, Vicente de Paula Silva de Carvalho, TFAZ, referente
ao 7º quinquênio a partir de 17.04.2016.
Masp 372.900-1, Terezinha Aparecida Dias Pedrosa Siqueira, TFAZ,
referente ao 7º quinquênio a partir de 06.03.2016.
Masp 386.740-5, Carlos Mauricio Dutra, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 19.02.2016.
Masp 386.752-0, Ana Paula Andrade Seigneur Santos, AFRE, referente
ao 4º quinquênio a partir de 24.04.2016.
Masp 386.753-8, Augusto Cesar Alves Pires, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.04.2016.
Masp 386.809-8, Elisa Arbex Hallack, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 21.04.2016.
Masp 386.810-6, Eveline Santiago Machado, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 25.04.2016.
Masp 386.811-4, Hélio José Zagari Rigolon, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 18.04.2016.
Masp 386.814-8, José Rodrigues da Silva Filho, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.04.2016.
Masp 386.817-1, Marcelo Gonçalves Bruni, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 24.04.2016.
Masp 386.820-5, Mucio Apolinário de Brito, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 19.04.2016.
Masp 386.827-0, Adriana Pinto Coelho Braz, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 24.04.2016.
Masp 386.829-6, Ana Cristina Souza Rua, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 24.04.2016.
Masp 386.832-0, Fernando Fernandes Zamilute, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 25.04.2016.
Masp 386.834-6, Gentil de Freitas Macedo Neto, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.04.2016.
Masp 386.838-7, Jorge Eduardo do Vale Madalão, AFRE, referente ao
4º quinquênio a partir de 25.04.2016.
Masp 386.839-5, José Antônio Damianci Filho, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.04.2016.
Masp 386.850-2, Pedro Marcelo Sanches Pereira da Costa, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 17.04.2016.
Masp 386.851-0, Regina Lucia Torres Conduru, referente ao 4º quinquênio a partir de 25.04.2016.
Masp 386.853-6, Sergio Madlum, AFRE, referente ao 4º quinquênio a
partir de 17.04.2016.
Masp 386.873-4, Aldenise Teixeira Francisco, AFRE, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 21.04.2016.
Masp 386.882-5, Monica Pelles do Vale, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 20.04.2016.
Masp 386.909-6, Wladimir Cesar de Andrade, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 24.04.2016.
Masp 386.933-6, Dimitri Ricas Pettersen, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.04.2016.
Masp 386.935-1, Esly Winder Ribas Rocha, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 28.02.2016.
Masp 386.936-9, Fausto Cesar de Figueiredo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.04.2016.
Masp 386.941-9, Luiz Renato Paiva Furtado, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 27.04.2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18.04.2016.
Masp 234.950-4, Osvaldo Vilela Ribeiro, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.04.2016.
Masp 241.877-0, Milton Tavares Campos, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2016.
Masp 261.947-6, Paulo Marques de Souza, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.03.2016.
Masp 296.688-5, Acinaldo Viana Araújo, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2016.
Masp 296.713-1, Robson de Andrade Furtado, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2016.
Masp 339.218-0, Mercedes Maria de Oliveira Mubarak, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 339.274-3, Ana Maria Costa Murta, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18.04.2016.
Masp 339.571-2, Tarcísio José Palhares, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2016.
Masp 339.601-7, Lucia Maria Gonçalves de Souza Torres, GEFAZ,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.04.2016.
Masp 339.823-7, Arildo Antônio Machado, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18.04.2016.
Masp 339.836-9, Maria Carmelita Lúcio, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2016.
Masp 339.863-3, Maria Cristina dos Santos Nogueira, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2016.
Masp 339.866-6, Rosane da Silva Garcia Alvarenga, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2016.
Masp 340.138-7, João Bosco Tolentino, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2016.
Masp 340.141-1, Antônio Carlos Bechelane, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2016.
Masp 340.142-9, José Rones Ferreira, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2016.
Masp 340.145-2, Maria Aparecida Assad de Freitas, AFRE, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.04.2016.
Masp 340.175-9, Celso Ribeiro da Silva, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2016.
Masp 340.222-9, José Rodrigues Pena, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2016.
Masp 340.632-9, Denise Aparecida de Melo, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 340.635-2, Fabio de Paula Silveira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2016.
Masp 340.787-1, Edna Maria Alves, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.04.2016.
Masp 341.107-1, José Carlos de Paula, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2016.
Masp 341.112-1, Osvaldo Rodrigues Flores, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2016.
Masp 341.449-7, Elisabete Maria Costa Lima, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29.04.2016.
Masp 341.451-3, Francisco Eustáquio de Sena, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2016.
Masp 341.499-2, Cláudio Antônio Rezende, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2016.
Masp 355.518-2, Ângelo Roncalli de Almeida Leite, TFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2016.
Masp 356.885-4, Elpidio Sergio Ferraz, AFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2016.
Masp 357.419-1, Geraldo Magela Cordeiro, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16.04.2016.
Masp 357.941-4, Ivo Ferreira Borges, TFAZ, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2016.
Masp 358.372-1, José Antônio Teixeira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2016.
Masp 358.426-5, José Carlos Batista Silveira, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2016.
Masp 362.409-5, Sônia Maria Ferreira e Silva, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 362.757-7, Vicente de Paula Silva de Carvalho, TFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 381.480-3, Alberto Luiz Alves Viotti, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2016.
Masp 386.740-5, Carlos Mauricio Dutra, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2016.
Masp 386.752-0, Ana Paula Andrade Seigneur Santos, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2016.
Masp 386.809-8, Elisa Arbex Hallack, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.04.2016.
Masp 386.810-6, Eveline Santiago Machado, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016.
Masp 386.811-4, Hélio José Zagari Rigolon, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.04.2016.
Masp 386.812-2, Hélio Ribeiro Franco, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2016.
Masp 386.814-8, José Rodrigues da Silva Filho, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 386.817-1, Marcelo Gonçalves Bruni, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2016.
Masp 386.820-5, Mucio Apolinário de Brito, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2016.
Masp 386.827-0, Adriana Pinto Coelho Braz, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2016.
Masp 386.829-6, Ana Cristina Souza Rua, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2016.
Masp 386.831-2, Eduardo Silva da Silveira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016.
Masp 386.832-0, Fernando Fernandes Zamilute, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016.
Masp 386.834-6, Gentil de Freitas Macedo Neto, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2016.
Masp 386.838-7, Jorge Eduardo do Vale Madalão, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016.
Masp 386.839-5, José Antônio Damianci Filho, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 386.848-6, Patrícia Maria Guedes da Silva Sousa, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2016.
Masp 386.850-2, Pedro Marcelo Sanches Pereira da Costa, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 386.851-0, Regina Lucia Torres Conduru, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016.
Masp 386.853-6, Sérgio Madlum AFRE, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 386.873-4, Aldenise Teixeira Francisco, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21.04.2016.
Masp 386.874-2, Alexandre dos Santos Lima, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2016.
Masp 386.879-1, Marcelo José Lins Barbosa, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2016.
Masp 386.880-9, Marcelo de Miranda Valle, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016.
Masp 386.882-5, Monica Pelles do Vale, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2016.
Masp 386.886-6, Sergio Roberto de Freitas, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2016.
Masp 386.909-6, Wladimir Cesar de Andrade, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2016.
Masp 386.933-6, Dimitri Ricas Pettersen, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2016.
Masp 386.935-1, Esly Winder Ribas Rocha, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2016.
Masp 386.936-9, Fausto Cesar de Figueiredo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2016.
Masp 386.937-1, Geraldo Costa Junior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2016.
Masp 386.941-9, Luiz Renato Paiva Furtado, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2016.
Masp 386.945-0, Paulo Levy Nassif, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19.04.2016.
Masp 669.242-0, Ana Paula da Silva, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 290.433-2, Flavio Lima de Oliveira, a partir de 14.12.2015.
Masp 668.307-2, Fernando Castelo Rodrigues Chagas, a partir de
04.05.2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, ao servidor:
Masp 906.493-2, Antônio Umberto Borges, a partir de 16.11.2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 234.265-7, Marcelo Marques, a partir de 07.03.2016.
Masp 241.602-2, Lucedir de Jesus Alves Fernandes, a partir de
02.03.2016.
Masp 262.485-6, Lucio Bertoldo Vimieiro, a partir de 11.02.2016.
Masp 262.936-8, Denilson de Paula Ferreira, a partir de 03.03.2016.
Masp 263.043-2, Adevaldo Antônio de Castro, a partir de 14.03.2016.
Masp 270.941-8, Adailma Batista da Rocha Silva, partir de
03.03.2016.
Masp 276.854-7, Paulo Roberto de Carvalho Silva, a partir de
11.03.2016.
Masp 277.697-9, Maria Helena Maciel de Athayde, a partir de
01.03.2016.
Masp 278.526-9, Elisabeth Jorge Silva, a partir de 07.03.2016.
Masp 298.856-6, Valter Rodrigues dos Reis, a partir de 07.03.2016.
Masp 333.373-9, Maria de Lourdes Ferreira, a partir de 09.03.2016.
Masp 335.323-2, Elaine Alves de Sousa, a partir de 02.03.2016.
Masp 337.491-5, Sebastião Pereira da Silva, a partir de 07.03.2016.
Masp 359.831-5, Maria Carmem Franco, a partir de 11.02.2016.
Masp 362.394-9, Sônia Ferreira de Souza, a partir de 01.03.2016.
Masp 363.132-2, Gislaine Fernandes Rocha, a partir de 11.03.2016.
Masp 363.136-3, Marlene Jardim de Abreu, a partir de 14.03.2016.
Masp 366.110-5, Maria de Lourdes dos Santos, a partir de 14.03.2016.
Masp 371.240-3, Walda Araújo de Oliveira, a partir de 03.03.2016.
Masp 372.900-1, Terezinha Aparecida Dias Pedrosa Siqueira, a partir
de 07.03.2016.
Masp 388.345-1, Fatima Maria Santana Miranda de Oliveira, a partir
de 27.02.2016.
REPUBLICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referentes ao servidor:
Masp 260.802-4, Sergio Torres Moreira Penna, AFRE, publicados em
23.04.1996 e 21.04.2001: referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.08.1996; 2º quinquênio de exercício a partir de 16.08.2001.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referentes aos servidores:
Masp 260.802-4, Sergio Torres Moreira Penna, AFRE, publicado
em 29.04.2006: onde se lê a partir de 16.04.2006, leia-se a partir de
17.08.2006.
Masp 360.496-4, Maria Luiza de Carvalho de Melo, AFAZ, publicado
em 08.04.2106: onde se lê referente ao 5º quinquênio de exercício,
leia-se referente ao 6º quinquênio de exercício.
Masp 241.564-4, Fernando Tangari Scandar, GEFAZ, publicado
em 28.04.2016: onde se lê a partir de 12.04.1982, leia-se a partir de
12.04.2016.
Masp 341.109-7, Maria Amélia Carneiro Vidigal, GEFAZ, publicado
em 27.04.2016: onde se lê a partir de 5.04.2016, leia-se a partir de
15.04.2016.
Masp 361.569-7, Paulo Pereira Barros, TFAZ, publicado em 19.03.2016:
onde se lê a partir de 22.11.2015, leia-se a partir de 19.02.2016.
Masp 366.110-5, Maria de Lourdes dos Santos, Oficial de Serviços Operacionais, publicado em 27.04.2016: onde se lê a partir de 12.04.2016,
leia-se a partir de 13.03.2016.
Masp 666.460-1, Fabiana Lopes de Lima Nunes, AFRE, publicados em
26.02.2005, 02.12.2009 e 16.12.2014: onde se lê 1º quinquênio a partir de 01.12.2004, leia-se a partir de 11.06.2004; 2º quinquênio a partir
de 30.11.2009, leia-se a partir de 10.06.2009; 3º quinquênio a partir de
29.11.2014, leia-se a partir de 09.06.2014.
11 831567 - 1
Superintendência de Tributação
* PORTARIA SUTRI Nº 551, DE 10 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
(Publicada em 11 de maio de 2016)
RETIFICAÇÃO:
No Anexo Único, onde se lê:
“
MG Material Cirúrgico 001.698647.0045 Pouso Alegre
31 Dimaci
Ltda.
”
Leia-se:
“
31 Dimaci MG Material Cirúrgico Ltda. 001.698647.0045 Extrema
”
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original.
11 831575 - 1
quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 19
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
SRF II – CONTAGEM/DFT CONTAGEM
INTIMAÇÃO
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 10 do RPTA, aprovado pelo
Decreto 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis)
abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para
liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada à Av. Babita Camargos, 766 – 3º andar, Cidade Industrial – Contagem/MG. Na hipótese de pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, nos termos do parágrafo 10 do artigo 53 da Lei 6.763/1975,
a multa será reduzida a 30% (trinta por cento) nos 10(dez) primeiros
dias e a 45% a partir do 11º dia e antes de sua inscrição em dívida ativa.
Para pagamento ou parcelamento, nos termos da Lei nº 15.273/2004,
os descontos variam em função do prazo concedido para quitação do
crédito tributário. Comunicamos que não cabe impugnação em relação
à(s) peça(s) fiscal(is) em referência por se tratar de crédito tributário de
natureza não contenciosa (artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição
em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.
Auto de Infração/PTA nº: 01.000423423-23
Sujeito Passivo: JUNINHO DO CHURRASCO LTDA - ME
I.E./CPF/CNPJ: 001.888899.00-11
Endereço: Rua Courupita, 400 - Bairro: Eldorado
Município: Contagem – MG - CEP: 32.310-520
Contagem, 11 de maio de 2016
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Trânsito - DFT/Contagem
EDITAL 009.280/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos do da
Resolução nº 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002479639.00-57 FRANCISCO ADONES BATISTA DE LIMA
04296264362
Quarta-feira, 11 de maio de 2016.
Adaiza J. B. S. C. Vale – Chefe da AF/ 1º Nível/Betim.
11 831577 - 1
SRF I - Divinópolis
Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis
Administração Fazendária 2º Nível Itaúna
COMUNICAÇÃO
Em cumprimento às disposições do artigo 104 do RPTA/MG, aprovada
pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido ao contribuinte e responsável
abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, o
prazo de 10 dias, a contar da publicação desta, para quitação do crédito
tributário. Findo o prazo, não sendo constatado pagamento, serão os
autos encaminhados para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração
Fazendária, situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – centro
– Itaúna – MG – CEP 35680.058.
Sujeito passivo: Sandra Catarina dos Santos - CPF: 798.707.326-15
Endereço: Rua Alfredo Lopes, 830 - Itaunense – Itaúna – MG – CEP
35681.088
PTA’s 01.000341060.12 e 01.000341133.61
Itaúna, 11 de maio de 2016.
Geraldo Donizete de Morais - Chefe da AF/2º Nível/Itaúna
11 831578 - 1
SRF I - Governador Valadares
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES
AF/ 2º NIVEL/PEDRA AZUL
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o(s) PTA(s) a seguir
relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, situada na Praça Hormino de Almeida,
nº236, Centro, Pedra Azul/MG, CEP:39970-000
PTAs Nº 15.000032950-18
Autuado: Gláucia Meire dos Santos Miranda
CPF: 798.268.226-04
Endereço: Rua Alcides Mendes de Oliveira, 25
Bairro: Centro
Município: Pedra Azul – MG
CEP: 39970-0000
Pedra Azul, 11 de maio de 2016.
Lucio Flavio Antunes da Silva - Chefe AF/2º Nível/Pedra Azul
11 831580 - 1
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 009.281/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ALÉM PARAÍBA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Além Paraíba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001810952.00-14 CASA DO BISCOITO COMERCIAL SERRANA
LTDA - ME
002050528.00-78 DEYMISON MEDEIROS CAMPOS - ME
002141198.00-00 G-FREIMAN COMERCIO E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - ME
Quarta-feira, 11 de Maio de 2016.
Chefe de Unidade: Luciana Eiterer Fernandes
SRF I JUIZ DE FORA
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008,
fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de
Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000015585.17, de 19 de abril de 2016, pela
Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG.