TJMG 13/05/2016 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para impressora xerox x700 - referência: marca/código do cartucho xerox/006r01382; capacidade de impressão: 7000 paginas;
cor: amarelo.
Marca: XEROX
Valor unitário: R$ 805,08
Valor Total: R$ 57.965,76
Valor total do lote: R$ 219.499,20 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Empresa vencedora: Stoque Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ: 05.388.674/0001-29
LOTE 02
Item 01 – Quantidade: 24 unidades - cartucho original de toner
para impressora xerox igen3 – referência: marca/código cartucho
xerox/006r01300; capacidade de impressão: 80000 paginas; cor:
preto.
Marca: XEROX
Valor unitário: R$ 1.546,26
Valor Total: R$ 37.110,24
Item 02 – Quantidade: 24 unidades - cartucho original de toner
para impressora xerox igen3 – referência: marca/código cartucho
xerox/006r01301; capacidade de impressão: 85000 paginas; cor:
cyan.
Marca: XEROX
Valor unitário: R$ 1.726,30
Valor Total: R$ 41.431,20
Item 03 – Quantidade: 24 unidades - cartucho original de toner
para impressora xerox igen3 – referência: marca/código cartucho
xerox/006r01302; capacidade de impressão: 85000 paginas; cor:
magenta.
Marca: XEROX
Valor unitário: R$ 1.819,69
Valor Total: R$ 43.672,56
Item 04 – Quantidade: 24 unidades - cartucho original de toner
para impressora xerox igen3 – referência: marca/código cartucho
xerox/006r01303; capacidade de impressão: 85000 paginas; cor:
amarelo.
Marca: XEROX
Valor unitário: R$ 1.991,08
Valor Total: R$ 47.785,92
Valor total do lote: R$ 169.999.92 (cento e sessenta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Empresa vencedora: Stoque Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ: 05.388.674/0001-29
LOTE 03
Item 01 – Quantidade: 105 unidades - cartucho original de toner
para impressora hp laserjet p2015dn – referência: marca/código
do cartucho: HP/q7553x; capacidade de impressão: 7.000 paginas; cor: cor preta
Marca: HP
Valor unitário: R$ 1.000,00
Valor Total: R$ 105.000,00
Valor total do lote: R$ 105.000,00(cento e cinco mil reais).
Empresa vencedora: Guedes Contabilidade e Informática
– LTDA.
CNPJ: 17.961.068/0001-30
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.Elizabeth Aparecida
Fonseca e Castro-Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/04/2016. Assina pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 1367/2014 – (Processo de Compra: 1501122 04/2014) Partes: SEPLAG e CPM BRAXIS S.A.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Valor do acréscimo: R$10.180,03. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149
4384 0001 339039 27 1 10 1. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela
SEPLAG; Ari Elisei Vilela e Francisco Sachi de Oliveira Filho,
pela empresa.
2 cm -12 832147 - 1
Convênio 02/2016. Partes: SEPLAG e MINAS GERAIS EDUCACAO S/A - UNA. Objeto: Propiciar aos alunos dos cursos de
graduação da IES a realização de estágio na SEPLAG. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação. Não haverá qualquer
repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Lígia
Maria Alves Pereira, pela SEPLAG, e Flavia Lemos Abade, pela
IES.
2 cm -12 832110 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9044175/2015 – INF 2786 (Processo de Compra: 1501560 111/2015) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: acréscimo de 1,76% em decorrência da alteração da velocidade dos links, alteração dos subitens 1.2.3, 3.1.3 e
cláusula 13ª, correção por erro material do item 4.1.3 do contrato
original. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124 0001
339039 36 10 e outra. Valor do acréscimo: R$9.348,00. Assinam:
Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e
Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1169/2012. Contratante: IPSEMG. Contratada: Caroline Ferreira dos Santos Andrade. Rescisão Unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços de Odontologia Clinica. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/04/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
2 cm -12 832352 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2016, processo nº 5141001 092/2016, para contratação de empresa especializada em imunização preventiva para fornecimento e aplicação de aproximadamente 800 vacinas influenza
trivalente ou quadrivalente 2016 para os empregados e estagiários da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – Prodemge. Especificações e demais condições
de participação constam no Edital a disposição dos interessados
nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/
MG. Data da sessão: 30 de maio de 2016 às 09:30 horas. Belo
Horizonte, 12 de maio de 2016. Fátima Vieira Lima - Diretora Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor
Presidente – Presidência.
3 cm -12 832171 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 020/2016 para Registro de Preços, Planejamento nº 149/2016,
para aquisição de equipamentos de coleta de impressões digitais. Especificações e demais condições de participação constam
no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH / MG. Data da sessão:
30 de maio de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 12 de maio
de 2016. Gustavo Daniel Prado - Diretor - Diretoria de Negócios.
Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente - Presidência.
3 cm -12 832168 - 1
18 cm -12 832315 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº
8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes
regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Prestador
Ramo De Atividade
CPF / CNPJ
Belo Horizonte
Governador
Valadares
Governador
Valadares
Itacarambi
Itapecerica
Juiz de Fora
Lontra
Montes Claros
Paraopeba
Patos de Minas
Daniela de Azevedo Morais Novaes
C T O Centro de Traumatologia
Ortopedia e Reabilitacao Ltda - Me
Hospital Nossa Senhora
das Gracas Ltda
Elma Nascimento -Me
Daniel Diniz Mello e Cia Ltda Me
Nacib Zanon Salim
Laboratorio Mendes Ltda - Me
Carlos Eduardo Prates Fonseca
Carlos Alberto de Sao Jose - Me
Clinica Vera Cruz Ltda
Enfermeiro
93962916687
Clinica
21079629000149
Valor Global
Vigência
Estimado R$ PF/PJ
90.000,00
PF 19/04/2016 31/10/2018
PJ
08/04/2016 31/03/2021
Hospital/Fundação
20600763000180 21.000.000,00
900.000,00
PJ
14/04/2016 31/03/2021
Medico
Clinica
Medico
Laboratório
Enfermeiro
Laboratório
Hospital/Fundação
17312897000191 180.000,00
07489705000163
90.000,00
10289237750
180.000,00
07288561000187 180.000,00
05848488622
90.000,00
41698937000160 180.000,00
18170894000123 30.000.000,00
PF
PJ
PF
PJ
PF
PJ
PJ
19/04/2016
04/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
20/04/2016
14/04/2016
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/03/2021
31/10/2018
31/03/2021
31/03/2021
Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90
39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3
90 39 0 50 1 PJ
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação Extemporânea em Virtude da Tramitação Interna e Externa.
14 cm -12 832357 - 1
Extrato: Termo de rescisão Amigável do contrato de credenciamento nº 889/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada: Paula
Arantes Loureiro. Rescisão Amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de Auditoria de Enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/04/2016. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pela
contratada: Paula Arantes Loureiro.
Extrato: Termo de rescisão Amigável do contrato de credenciamento nº 1156/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Vita-Grupo Médico Especializado LTDA. Rescisão Amigável
ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/04/2016. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pela contratado: Luciano Abdallah Ferreira.
Extrato: Termo de rescisão Amigável do contrato de credenciamento nº 267/2013.Contratante: IPSEMG. Contratada: Centro
Médico Freitas LTDA . Rescisão Amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços Médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/04/2016. Assinam pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado: Armando Oscar de Freitas.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 980/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Márcio Muniz. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços de Odontologia Clínica. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 19/04/2016. Assina pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1057/2012. Contratante: IPSEMG. Contratada: Simone
Guimarães Costa. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de Odontologia Clínica. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/04/2016. Assina
pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1120/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Sebastião Lourenço Dutra. Rescisão Unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços de Odontologia Clinica. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/04/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2074/2014. Contratante:
Ipsemg. Contratado: Clinica Juvenal Abreu Paiva LTDA- EPP, do
município de Sete Lagoas. Vigência: 28/10/2014 a 30/09/2019.
Objeto: Acrescenta-se a especialidade de Clínica Médica ao contratado. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 19/04/2016. Assinam: Pelo IPSEMG– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Celso Reynaldo Campolina Paiva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1424/2013. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Conferência de São Vicente de Paulo de
Turmalina do município de Turmalina. Vigência: 09/12/2013 a
30/11/2018. Objeto: Acrescenta-se a especialidade de Ortopedia
e Traumatologia ao contratado. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 18/04/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Anderson Cordeiro dos
Santos.
adequações no instrumento convocatório respectivo. Belo Horizonte, 12 de maio de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
2 cm -12 832131 - 1
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Processo
Administrativo. Apenada: FARMACONN LTDA. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2098/2015. Atraso no fornecimento de medicação com a penalidade de Multa de 20% (vinte por
cento) sobre o valor realizado com atraso. Fundamento: Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.. Prazo
Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Processo
Administrativo. Apenada: CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 426/2016.
Atraso no fornecimento de medicação que culminou multa de
0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de
atraso sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
4 cm -12 832373 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.311/2015.
Objeto: registro de preços de materiais médico-hospitalares –
agulhas para coleta de sangue, coletor de amostras e outros, para
futuro e eventual fornecimento. Data da realização da sessão
pública do Pregão: 02/06/2016, às 08h00min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS.
3 cm -12 831908 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1206/2013. Contratante:
IPSEMG. Contratado: J.M Mota e Cia LTDA-EPP, do município
de Carangola. Vigência: 29/10/2013 a 30/09/2018. Objeto: Acrescenta-se a especialidade de Ortopedia ao contratado. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 25/04/2016. Assinam: Pelo IPSEMG –
Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Ramon
Louro Mota.
Extrato de Decisão em Recurso. Nota de Empenho nº 1991/15.
ACOLHO o parecer da Procuradoria de fls. 32/33 para NEGAR
PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela empresa Aurobindo Pharma Industria Farmacêutica Ltda., de (fl.43), mantendo
a penalidade de multa no montante de 0,3% (três décimos por
cento) ao dia em caso de atraso inferior a trinta dias, sobre o valor
do fornecimento não realizado, nos termos do art.86 da lei nº
8.666/93 o art.38, § 1º do Decreto nº 45.902/12. Hugo Vocurca
Teixeira. Data da Decisão 23/11/2015.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1467/2013. Contratante:
Ipsemg. Contratado: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Eireli
do município de Alfenas. Vigência: 28/05/2015 a 30/04/2020.
Objeto: Alteração da razão social para Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas LTDA. Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 13/04/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Bahjat Mohamed Ahmed
Ali Hammad.
Extrato de Decisão em Recurso. Nota de Empenho nº 2076/15.
ACOLHO o parecer da Procuradoria de fls. 82/86 para NEGAR
PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela empresa Distribuidora de Medicamentos Medvita Eireli-ME. de (fl.88), mantendo a
penalidade de multa no montante de 20% (vinte por cento) sobre
o valor do fornecimento não realizado, nos termos do rt.86 da lei
nº 8.666/93 o art.38, § 1º do Decreto nº 45.902/12. Hugo Vocurca
Teixeira. Data da Decisão 23/11/2015.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 218/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Mape Serviços Médicos e Fisioterapêuticos
e Participações LTDA- ME. Vigência: 18/02/2014 a 31/01/2019.
Objeto: Alteração da razão social para Mape Serviços Médicos e
Fisioterapêuticos LTDA-ME. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 11/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Cassius Frederico Martins Pereira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1788/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: COT Imagem- Medicina Diagnóstica S/S LTDA do município de Uberlândia. Vigência: 10/09/2014
a 31/08/2019. Objeto: Alteração da razão social COT Imagem
–Medicina Diagnóstica LTDA. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 04/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Lincoln Pereira de Souza
e Ricardo Jorge Vital.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 687/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cardiominas Clínica Cardiológica LTDA-ME. do município de Brasília de Minas. Vigência:
13/05/2014 a 30/04/2019. Objeto: o valor estimado do presente
contrato para o período de vigência descrito na cláusula décima,
passar a ser de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para
R$518.000.00 (quinhentos e dezoito mil reais) . Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 04/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG–
Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – André
Luiz Cândido Sarmento Drumond Nobre e Edson Wagner Silva
Cangussu
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 768/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Central Med Clínica Médica ME. do município de Belo Horizonte . Vigência: 02/10/2015 a
30/09/2020. Objeto: o valor estimado do presente contrato para
o período de vigência descrito na cláusula décima, passa a ser
de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para R$ 1.102.500.00
(um milhão, cento e dois mil e quinhentos reais) . Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 04/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG –
Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Mário
Guido Silva Miranda filho
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna
e externa.
32 cm -12 832359 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.244/2015.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos do tipo antimicrobianos orais e de uso tópico, para futuro e eventual fornecimento.
Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório, prevista para o dia 18/05/2016, às 08h00m (oito horas), para
4 cm -12 831917 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.030/2015. Objeto: Aquisição de
um sistema de videoendoscopia para o IPSEMG mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 01/06/2016, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.
compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de maio de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -12 832134 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.072.0.2016 (Pregão eletrônico para registro de preços, Planejamento SIRP nº 003/2015). Partes: MGS e
a Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ nº 17.544.123/0001-96.
Objeto: Aquisição de material de limpeza. Vigência: 12 meses.
Valor global do contrato: R$ 66.815,72. Assinatura: 11/05/2016.
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da
MGS.
Extrato do Contrato nº J.071.0.2016 (Pregão eletrônico para
registro de preços, Planejamento SIRP nº 003/2015). Partes:
MGS e a Stilo Comercial e Distribuidora Eireli - Epp, CNPJ nº
12.211.392/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene pessoal e artigos domésticos Vigência: 12 meses. Valor
global do contrato: R$ 61.450,76. Assinatura: 11/05/2016. José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
3 cm -12 832194 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 16/2016
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no dia 30/05/2016, às 09:30 horas, horário de Brasília, no
site (www.compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para Aquisição de equipamentos de armazenagem (storages) para ambiente de produção SAN e para backup em
disco e NAS, para consolidação e ampliação do ambiente OLTP
(Online Transaction Processing ou Processamento de Transações
em Tempo Real) do Data Center da SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 12.05.2016.
Rosângela de Abreu Messeder– Pregoeira.
3 cm -12 832127 - 1
Secretaria de Defesa Social
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 17/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Centro de
Imagem Martins e Godoy LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços de Médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/04/2016. Assina
pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Termos de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato,
bem como no art. 13, inciso III da Lei nº 18.185/2009:
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 604/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: H- H Studium de Pilates LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Fundamentação
NOME
PATRICIA CRISTINA CARVALHO
SOARES
RAQUEL TEIXEIRA SANTOS
ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
11293107
852.590.806-10
AGENTE DE SEGURANÇA ENITENCIARIO
02/03/2015
12118253
004.028.376-30
AGENTE DE SEGURANÇA ENITENCIARIO
24/02/2015