TJMG 18/05/2016 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 001/2015
NOTIFICAÇÃODE JULGAMENTO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas Fernando Antônio Brandão, vem,
por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ
Nº. 71.398.697/0001-49, na pessoa de seu representante legal, Tarcísio Flávio Gomes de Castro, CPF nº. 518.986.246-15, haja vista o
NÃO ACATAMENTO DAS RAZÕES CONSTANTES DO PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo fornecedor, implicando na
consequente manutenção das penalidades previamente aplicadas (fls.
76), ressalvando-se a adequação quanto ao prazo da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Administração Pública Estadual, nos termos propostos pela Procuradoria/FHEMIG, conforme publicação no Minas Gerais de 27/02/2016
(fls. 123).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor via postal com Aviso de Recebimento - AR por 03 (três)
vezes, invoca-se o descrito no artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº
45.902/2012:
“Art. 41. Não acolhidas as razões de defesa apresentadas pelo fornecedor, o Ordenador de Despesas aplicará a sanção cabível, publicando a
decisão no Diário Oficial, da qual caberá recurso, nos termos do inciso
I do art. 109 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
(...)
§ 2º No caso de se tratar de interessado que se encontre em lugar ignorado ou inacessível, a intimação será feita por meio de publicação
oficial.”
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109,
Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Eventual recurso, a ser apreciado pela Autoridade Máxima da FHEMIG, deverá ser direcionado à Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Administrativos Punitivos - CIAPAP, por meio do
Serviço de Protocolo da Administração Central da FHEMIG (de 08:00
as 17:00 horas, de segunda à sexta-feira) instruído com a documentação
julgada pertinente por parte do recorrente, sendo dado por esta Comissão os devidos encaminhamentos, conforme prescrições legais.
Por fim, é franqueada à parte, vista dos autos, inclusive com extração
de cópias (às suas custas) ou por meio digital, se solicitado, fato que
não interrompe ou suspende o prazo previsto no art. 109 da Lei nº.
8.666/93.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
11 cm -17 833678 - 1
DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 002/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de maio de
2015, em atendimento aos termos do art. 2º., Inciso III, alínea h e Inciso
IV, alínea d, todos da Portaria Presidencial nº. 1.129/2015, alterada pela
Portaria Presidencial nº. 1.136/2015, considerando os termos do Pedido
de Reconsideração impetrado pela empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ Nº. 66.476.052/0001-47 (fls. 61/62), da
Manifestação da Comissão Processante (fls. 63/64) e, por fim, do Parecer Procuradoria/FHEMIG nº. 0023/2016 (fls. 67/70), DECIDE PELO
NÃO ACATAMENTO DAS RAZÕES CONSTANTES DO PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo fornecedor, implicando na
consequente manutenção das penalidades previamente aplicadas (fls.
57), ressalvando-se a adequação quanto ao prazo da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Administração Pública Estadual, conforme sugerido pela Procuradoria, a saber:
1 - Advertência escrita, devendo o fornecedor abastecer-se da prática
dos atos que ensejaram o presente processo, regularizando o fornecimento do objeto contratado durante a vigência e nos exatos termos da
Ata do RP;
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preços nº. 73/2015.
2 - Multa, no importe de 0,3% (três décimos) por dia, até o trigésimo
dia de atraso, sobre o valor do fornecimento não realizado em relação à
Autorização de Fornecimento nº. 021170, vencida em 21/03/2016;
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso II, a, do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.1 da Ata de Registro de Preços nº. 73/2015.
3 - Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado, a partir
do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na
entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata, referente às
Autorizações de Fornecimento de nº. 021167, vencida em 20/01/2016 e
021169, vencida em 24/02/2016;
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso II, c, do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 73/2015.
4 - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 06
(seis) meses, diante da paralisação do fornecimento das cestas básicas, sem justa causa e prévia comunicação à Administração Pública
Estadual.
Base Legal:
- Inciso III do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso III do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.3 da Ata do Registro de Preços nº. 73/2015.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da presente decisão cabe Recurso à Autoridade Máxima desta Fundação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2016.
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
13 cm -17 833675 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
098/2016 para a Aquisição de Peças Corretivas para Equipamentos de
Condicionamento de Ar e Ventilação Mecânica. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 02/06/2016 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 17/05/2016.
2 cm -17 833824 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Imunodiagnóstica Eireli EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10348254
Objeto: Aquisição de material de laboratório (bacteriológico).
Valor: R$ 1.999,20 (Total Estimado)
Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2016.
Número do Processo: 32/16 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1.
Data de Assinatura: 16/05/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Plast Labor
Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10348255
Objeto: Aquisição de material de laboratório (bacteriológico).
Valor: R$ 6.750,00 (Total Estimado)
Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2016.
Número do Processo: 32/16 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1.
Data de Assinatura: 16/05/2016
6 cm -17 834061 - 1
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2016 referente ao PROCESSO 0509025 000044/2016, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA TESTES HORMONAIS E SOROLÓGICOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, conforme
descrito no ANEXO I do EDITAL. Abertura no dia 06/06/2016, às
10:00 horas. EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital. Av.
Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG, ou no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0XX)
31 3328-5066.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 22/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Alvarenga/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 17/05/2016.
1 cm -17 834019 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 915/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 33.224.254/0001-42 - MGS MINAS
GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, Processo nº 2281314
000044/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO Prorrogação a partir de 01/05/2016 até 30/04/2017. Valor total:
R$ 6.835.306,24. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167.4
434.0001.339037.04.0.36.1; 2281.12.363.167.4434.0001.339037.03.0.
36.1;2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2002.0001.339037.04.0.60.1;2281.11.122.701.2
002.0001.339037.03.0.60.1. Assinatura: 29/04/2016. Signatários: pela
contratada MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 833994 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 40/2016
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG leva ao conhecimento público que foi homologado o presente pregão tendo sido a Empresa LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA-ME
declarada vencedora CNPJ: 21.170.680/0001-61. No: 40/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de video. Belo Horizonte, 17 de Maio de 2016. Lindomar Gomes da Silva,,Presidente da UTRAMIG.
3 cm -17 834030 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2016
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG leva ao conhecimento público que foi homologado o presente pregão tendo sido a Empresa INFRA LAB. TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA-ME declarada vencedora CNPJ: 13.371.374/0001-65.
No: 38/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de desenvolvimento de site - portal. Belo Horizonte, 17 de Maio de 2016. Lindomar Gomes da Silva, Presidente da
UTRAMIG.
3 cm -17 834034 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0737/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Águas Vermelhas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0738/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bandeira. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0739/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cachoeira de Pajeú. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0740/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Divisa Alegre. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0741/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Divisópolis. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0742/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Felisburgo. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0743/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jequitinhonha. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0744/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jordânia. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0745/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mata Verde. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0746/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Palmópolis. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0747/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pedra Azul. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0748/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Rio do Prado. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0749/2016. Data: 25/04/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santa Maria do Salto. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.054.569. Data: 30/04/2016. Partes: SEE/MG, Paulo Guimarães Canuto e Outro. Objeto: Imóvel para
funcionamento do arquivo da Superintendência Regional de Ensino de
Diamantinas. Município: Diamantina – MG. Valor: R$2.387,00. Vigência: 01/05/2016 até 30/04/2021. Dotação: OP/2016: 1261.12.122.701.2
085.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Paulo Guimarães Canuto e Miguel Raimundo de Araújo.
16 cm -17 834080 - 1
A Caixa Escolar São Pedro do Glória realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 daResolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2016, às 12h30min, na E. E.
São Pedro do Gloria, localizada a Praça Silvino Nazaré, 71, Distrito de
São Pedro do Gloria- Fervedouro – MG, CEP 36.815-000,tel.(32)37422022,e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gênerosalimentícios estão disponíveisna página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar CORONEL AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO, realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2016, às 09h, na E. E. CEL. AMÉRICO
VESPÚCIO DE CARVALHO, localizada na Rua Américo Carvalho
n° 38 - Bairro Liberdade - CEP36979-000 – Tel.(032)3747-2170,email:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2016, às 12h30min
horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital 04/2016 completo na sede
da E. E. Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal, s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062, e-mail
[email protected], até o dia 01/06/2016 às 12 h.
A Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2016, às
11h00min horas, Processo licitatório nº 001/16, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo e
seus anexos, na sede da E. E. Professor Francisco Lentz, localizada
na Rua Oscar Pinheiro n° 160 – Centro – Caparaó – MG, CEP 36834000 – Telefone (0XX 32) 3747-1005, e-mail: escola.96784@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/06/2016, às 10 horas e 45 minutos.
A Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima realiza Chamada Pública nº
001/2016, , para AquisiçãodeGêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural oudesuas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e ProjetodeVenda até o dia 03/06/2016, às 11 h, na E. E.
Professor Francisco Lentz, Rua Oscar Pinheiro nº 160 Centro, Caparaó – MG, e-mail [email protected] Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima realiza Chamada Pública
nº002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2016, às 15h00minhs,
na E. E. Walton Batalha Lima, Rua Abílio Ramalho, nº 149, Carangola MG, telefone: 32 – 3741-1843, e-mail: escola.96806@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2016, às 15h10min
horas, Processo licitatório nº002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Walton Batalha Lima – Educação Especial, Rua Abílio Ramalho nº149,
Carangola, Minas Gerais, Tel. (32) 3741-1843 e-mail: escola.96806@
educacao.mg.gov.br) até o dia 23/05/2016, das 07:00 às 17:00 horas.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Vicente realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/06/2016, às 16h00, na EE “Prof. José
Vicente”, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Centro – CEP
37.925-000 – Telefone (0XX37) 33711543, e-mail: escola.115711@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/06/2016, às 12:00 horas, na Escola Estadual Geraldo
de Andrade Vilela, localizada a Rua Capitão João Evaristo, nº 537, CEP
37150-000-Telefone(35)3561-1398,e-mail escola.115061@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Professor José Vicente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2016, às 16
horas, Processo Licitatório nº 06/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede
da EE Prof. José Vicente localizada na Praça Francisco Campos n° 131
– Centro – Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37)- 33711543, [email protected] até o dia 06 de junho de
2016 às 15 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Centro de Estudos Supletivo Dr. Helio Ferreira Lopes
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/05/2016, às 13 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para os aluno, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Cesec Dr. Helio Ferreira Lopes, localizada na Praça Osvaldo Américo dos Reis n° 68 – Centro – CEP 37940000 Alpinopolis -MG– Telefone (0XX35) 3523-1491. e-mail [email protected]. até o dia 18/05/2016, às 12h30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Centro de Estudos Supletivo Dr. Helio Ferreira Lopes
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/05/2016, às 14 horas , Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para os servidores com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Cesec Dr. Helio Ferreira
Lopes, localizada na Praça Osvaldo Américo dos Reis n° 68 – Centro – CEP 37940-000 Alpinopolis -MG– Telefone (0XX35) 3523-1491.
e-mail [email protected]. até o dia 18/05/2016, às
13 horas.
12 cm -17 833852 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Professor João de Oliveira Barbosa realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016, às 16:00hrs, no Cesec
Professor João de Oliveira Barbosa, localizada na Rua Sebastiana Cândida de Jesus n° 630 – Vila Valdemar Carvalho – Campo Belo/MG –
CEP 37270-000 – Telefone (35) 3832-2301, e-mail: escola.305219@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dr. José Esteves de Andrade Botelho realiza Chamada Pública
n° 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 37
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2016, às 17hs, na
Escola Estadual Dr. José Esteves de Andrade Botelho, localizada na
Praça Nemésio Monteiro, n° 30 – Centro, na cidade Cana Verde-MG –
CEP 37.267-000 – Telefone (35) 3865-1103, e-mail: escola.202401@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
6 cm -17 833831 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Quinzinho Inácio realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2016, às 16h00, na EE Quinzinho Inácio, localizada na Praça Padre José Justiniano Teixeira n° _171
– Senhora de Oliveira – CEP 36.470-000 – Telefone (031) 3755-1223,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Quinzinho Inácio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de /maio/_2016, às _12__:_00
horas, Processo licitatório nº02/2016, Modalidade _Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
_Quinzinho Inácio, localizada na Praça Padre José Justiniano Teixeira
n° 171 – _Senhora de Oliveira – CEP 36.470-000_ Telefone (031)37551223, e-mail: [email protected] . até o dia 24/05/2016,
às 17h00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Geraldo Bittencourt realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016, às 18h, na EE Geraldo
Bittencourt, localizada na Rua Nossa Senhora da Paz, n° 460 – CEP
36.400.000 – Telefone (31) 3763-4043, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Geraldo Bittencourt realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016, às 18h, na EE Geraldo
Bittencourt, localizada na Rua Nossa Senhora da Paz, n° 460 – CEP
36.400.000 – Telefone (31) 3763-4043, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Geraldo Bittencourt realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016, às 18h, na EE Geraldo
Bittencourt, localizada na Rua Nossa Senhora da Paz, n° 460 – CEP
36.400.000 – Telefone (31) 3763-4043, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2016, às 13:00h, na
EE Coronel Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto
n° 25 – Centro- Piranga – CEP 36.480-000 – Telefone (031) 37461478,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Coronel Amantino
Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2016, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Amantino Maciel, localizada
na Rua José Inácio Peixoto n° 25 –Centro- Piranga – CEP 36480-000
– Telefone (031) 37461478, e-mail: [email protected].
br. até o dia 25/05/2016, às 13:00h. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/
CD nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2016
às 8:00 HS na EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO localizada
na Avenida Santa Matilde n° 885 – Bairro Santa Matilde – CEP 36400000 – Telefone (031) 3762 4069 e-mail: escola.193755@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2016 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO localizada na Avenida Santa Matilde n° 885 – Bairro Santa Matilde – CEP 36400-000
– Telefone (031) 3762 4069 e-mail: [email protected].
br até o dia 30/05/2016 às 13:00 hs. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Coronel Alcides Dutra
realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/06/2016, às 17 horas, na EE Coronel Alcides Dutra, localizada
na rua Manoel Messias Souza Lima n° 101 Centro – CEP 36-426-000 –
Telefone (031) 3724-1125, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar
Dom Rodolfo Pena, realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/06/2016, às 10 h, na EE ”Ribeiro de Oliveira” , localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 19 – CEP 35.490.000
– Telefone (031)3751-1240 , e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar
Dr. Antônio Nogueira de Rezende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2016, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade – Convite - para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dr. Antônio Nogueira de Rezende”, localizada na Rua José da Costa
Neves n° 150 – Buarque de Macedo – CEP 36400-000 Telefone (31)
3728-2000, e-mail: [email protected] - Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Dr. Antônio
Nogueira de Rezende realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e