TJMG 19/05/2016 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- Avisos de
Alteração de Editais de Licitação de acordo c/ Lei Complementar nº.
147/14. = Proc. Lic. 34/16, PP 23/16. Objeto: Registro de Preços p/
aquis. material Gráfico. Sessão dia 07/06/16 às 9h. = Proc. Lic. 32/16,
PP 21/16. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. material hospitalar. Sessão remarcada p/ dia 09/06/16 às 9h. Edital no site www.bocaiuva.
mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro,
Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail: [email protected].
Caio P. Silva – Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO Requerimento de Licença de Instalação Corretiva
Para o Matadouro Municipal Município de Bocaiuva; publicado em
13/05/2016, no Caderno 02, pag.10 do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Onde se lê “PROCESSO 0520889/2016”; lê-se “PROCESSO 00333/2010”. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.

Proc. 033/2016 – Pregão P. 023/2016 – Edital 030/2016. O Município de Ibertioga torna público o Proc. 033/2016 – Pregão P. 023/2016
– Edital 030/2016. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, às 09h30 do dia 02/06/2016. Disponível no site: www.ibertioga.
mg.gov.br.
3 cm -18 834223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial para a fornecimento parcelado de MAT.
ODONTOLÓGICOS . data: 31/05/2016 – horário: 13:15 - O edital na
integra está disponível no site:queluzito.mg.gov.br. Informações pelo
Tel:031)3722-1222– Rosângela Ramalho – Pregoeira.

3 cm -18 834346 - 1

2 cm -18 834491 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Primeiro Termo
Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato. Processo Licitação N°. :
° 000020/2015. Modalidade: 000003. Contratante: Município de
Janaúba. Contratada: Construtora e Empreendimentos Imobiliários
Paradise Ltda. Objeto da Licitação: Obras de pavimentação e capeamento asfáltico de ruas. Vigência Primitiva: 16/04/2015 A 16/02/2016.
Vigência Atual:16/02/2016 A 16/06/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Publicação de Edital da Inexigibilidade nº 002/2016. O Prefeito Municipal
de Urucuia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Ratificação,
Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016,
objeto a contratação da sociedade de advogados, empresa: Advocacia
Campos & Ruela Sociedade de Advogados, Assessoria Jurídica Administrativa e Empresarial, CNPJ: 18.331.951/0001-09, para prestação de
serviços de assessoria jurídica e Administrativa, para o Município de
Urucuia, valor Mensal R$ 4.200,00- Urucuia/MG, 18 de maio de 2016
(a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal

2 cm -18 834490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de
Licitação – Pregão nº 025/2016 – Processo nº 110/2016. O Município
de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº 025/2016 –
Objeto: aquisição de produtos de armarinho e material de expediente e
escolar. Licitação destinada a ME/EPP/MEI. Data e horário da sessão:
06/06/2016, às 14 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -18 834358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG–Processo nº 19/2016. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016 –
Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art.
25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/musical da Banda “Nairê” a ser realizado no dia 21.05.2016 em comemoração à tradicional festa de maio de Riacho dos Machados, em praça
pública. Contratado: Bárbara Maria Serafim de Santana – ME, CNPJ:
10.924.576/0001-07. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dot.
Orç. 02.04.02.13.392.4008.2419/33903900. Riacho dos Machados-MG,
18/05/2016. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -18 834479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial n.º 040/2016 – Processo Licitatório n.º
068/2016. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos de passeio zero quilômetro, 06 (seis) motocicletas zero quilômetro e 05 (cinco) capacetes.
Dia da Licitação: 06/06/2016 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião
da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@itacarambi.
mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 18 de maio de 2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 834535 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG - TOMADA
DE PREÇOS 002/2016 - Torna público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços 002/2016 - Objeto: Contratação de profissional em engenharia civil com experiência no serviço
público para prestação de serviços de vistoria e emissão de laudos em
obras públicas. Abertura: 06/06/2016 - 10:00 horas. Claudionor Anicésio dos Santos - Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -18 834458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG.PA Nº.
009/2016. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2016. OBJETO:
Alienação de 27 Imóveis Municipais, Terrenos Urbanos Vagos, autorizada pelas Leis Municipais n.º 2.073/12, n.º 2.249/2015 e n.º 2.263/15.
Nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, acato por inteiro o
resultado do julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamento e ADJUDICO E HOMOLOGO o item 04 a Eva
Augusta de Lima, com o valor de R$ 25.200,00, à vista; o item 26, a
Lilia Almeida de Souza Bueno, com valor de R$ 45.020,31, à vista, e
o item 27, a Donizetti José Neves, com valor de R$ 25.500,00, em 02
parcelas. Delfinópolis/MG, 19 de maio de 2016. Pedro Paulo Pinto Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.A. N.º 015/2016. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 002/2016. Objeto: Alienação de 24 Imóveis Municipais,
sendo Terrenos Urbanos vagos, autorizadas pelas Leis Municipais n.º
2.073/12 e n.º 2.263/15. Data: 23/06/2016, às 09:00 horas. Tipo de Julgamento: “Maior Oferta Por Item”.
P.A. N.º 018/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2016. RP N.º
05/2016. Objeto: Materiais de Construção para a Manutenção das
Atividades da Administração. Data: 07/06/2016, às 10:00 horas. Tipo
de Julgamento: “Menor Preço por Item”. Os editais estão à disposição no site: www.delfinopolis.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal de
Delfinópolis, Divisão de Compras, Rua José Abrão Pedro, 220, Centro, Delfinópolis/MG, tel.: (35) 3525-1585. Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal.
6 cm -18 834334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06/2016. A Prefeitura Municipal de Arinos/
MG, Retifica a data de abertura da Tomada de Preços 06/2016 publicada no dia 13/05/2016, ONDE SE LÊ: 28 de maio de 2016; LEIA-SE:
30 de maio de 2016. Arinos/MG, 14/05/2016. (a) Alessandra Nunes de
Deus - Presidente da CPL.
2 cm -18 834333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/16 – Mod. Registro de Preços
- Pregão n.º 027/16 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nos bairros Cidade Nova e Vila Nova das Formigas à
Rede Escolar do Município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
02/06/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 035/16 – Mod. Registro de Preços Pregão n.º 030/16 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 08/06/2016. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br.
4 cm -18 834111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016, abertura dia03/06/2016, às09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a
contratação de empresas para fornecimento de materiais/serviços para
construção de galeria e cortina em concreto armado, para contenção da
ponte sobre o córrego do Coqueiro. JP/MG, 18/05/2016, Juarez Moura
da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5511, de 07h30 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -18 834401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
Proc. 032/2016 – Pregão P. 022/2016 – Edital 029/2016. O Município
de Ibertioga torna público o Proc. 032/2016 – Pregão P. 022/2016 – Edital 029/2016. Objeto: Aquisição de material para construção de arquibancada em estrutura metálica no Ginásio Poliesportivo, às 13h30 do
dia 03/06/2016. Disponível no site: www.ibertioga.mg.gov.br.

3 cm -18 834344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS Nº 07/2016 - A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 053/2016, TOMADA PREÇOS Nº 07/2016 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, em
concreto betuminoso usinado a quente-CBUQ em diversas ruas na sede
do município, de acordo com o Anexo I, parte integrante deste Edital.,
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/06/2016 às 09h00min.
Edital disponível a partir do dia 23/05/2016 no site: www.icaraideminas.mg.gov.br ou através do e-mail licitacaoicaraideminas@gmail.
com. Presidente da CPL - Emerson Marques de Jesus. Icaraí de Minas
18 de maio de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE
MINAS/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 54/2016, PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2016. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de transporte escolar rural, Conforme projeto Básico. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 02/06/2016 às 09h00min. Edital disponível
a partir do dia 23/05/16 no site www.icaraideminas.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Pregoeiro Municipal
- Emerson Marques de Jesus. Icaraí de Minas 18 de maio de 2016.
5 cm -18 834335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
-MG, Aviso de credenciamento nº 03/2016, Prc nº 24/2016 através da
CPL torna público o edital visando o credenciamento de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços médicos nas especialidades de
ginecologia/obstetrícia e pediatria a partir do dia 23/05/16 -09:00hs.
informações (33)3727-1145- CPL- Clecia A.R.Gonçalves.
2 cm -18 834317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOAviso de Licitação Processo Licitatório nº 038/2016 P.P. 020/2016 R.P.
015/2016, Contratação de Estrutura para realização de Festa Tradicional Junina, que será realizada nos dias 24 e 25.06.2016, nesta cidade,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do
Paraíso/MG, o certame a realizar no dia 03.06.2016 às 09h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected]
Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
PM de São João do Paraíso MG, torna público Processo Licitatório nº
039/2016 T.P. nº 003/2016, Contratação de empresa para execução de
obra de Pavimentação com bloquetes sextavado , em via urbana no Distrito de Boa Sorte do Paraíso, município de São João do Paraíso MG, a
realizar-se no dia 06.06.2016 as 09:00 horas, conforme planilha e projeto, informações pelo fone (38) 3832.1135 ou e-mail: [email protected] – Antonio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
4 cm -18 834354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES- Tomada de Preços nº 003/2016 - O Município de Gonçalves torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 031/2016, Tomada de Preços nº 003/2016
– menor preço/global. Objeto: Construção de vestiários e depósito de
materiais no futuro ginásio poliesportivo de Gonçalves/MG. Abertura:
07/06/2016, às 14 horas. Agendamento de visita técnica obrigatória até
03/06/2016. Edital disponível em www.goncalves.mg.gov.br. Informações: [email protected] ou (35) 3654-1277. Gonçalves, 18
de maio de 2016. a) Márcio Vieira de Paula – Redator do Edital.
2 cm -18 834172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ- Pregão Presencial
nº 14/2016 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé –MG, através do
seu Deptº de Licitações, comunica a todos interessados a realização do
Processo Licitatório nº 028/2016, Pregão Presencial nº 14/2016, cujo
objeto é contratação de serviços de Creche – Educação Infantil, para
30 (trinta) alunos com idade 04 meses e 02 anos de idade, em período
integral, em estabelecimento sediado na zona urbana deste Município,
para os meses de junho a dezembro de 2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Maria da Fé, 17 de maio de 2016. NEUZA
CAETANO BRAGA, Membro da Comissão de Licitação.
3 cm -18 834380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº. 003/2016. Torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial para RP nº. 003/2016, Processo Administrativo nº. 010/2016,
menor preço, julgamento por lote. Cujo objeto é aSeleção de empresa
para registro de preço no fornecimento parcelado de diversos materiais
de limpeza e utensílios domésticos, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais, conforme anexo I do edital.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues
até as 9h30min do dia 06/06/2016 na sede da Prefeitura Municipal na
Rua Joaquim Dias Moura, 12, Centro. A sessão terá início às 9h45min.
Maiores informações (33) 3252-1130. Joanésia/MG, 19 de maio de
2016. Tatiane Carla Ferreira- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÉSIA-MG - PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 004/2016. Torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial para RP nº. 004/2016, Processo Administrativo nº. 011/2016,
menor preço, julgamento por lote. Cujo objeto é aSeleção de empresa
para registro de preço no fornecimento futuro e parcelado de medicamentos e leite em pó, destinado a atender as necessidades do município,
conforme anexo I do edital.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as 13h15min do dia 06/06/2016 na
sede da Prefeitura Municipal na Rua Joaquim Dias Moura, 12, Centro.
A sessão terá início às 13h30min. Maiores informações (33) 3252-1130.
Joanésia/MG, 19 de maio de 2016. Tatiane Carla Ferreira, Pregoeira.
6 cm -18 834527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG– Retificação do Pregão nº 028/2015 – Retificação publicação Diário Oficial de
Minas, sábado, 16 de janeiro de 2016, pág. 08, Referente ao Pregão nº
028/2015. Objeto: Onde se leu: VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016,
Leia-se: VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/05/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG– Aviso De Licitação – Pregão Presencial nº 017/2016 – Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços em caminhão “tipo toco”. Sessão de entrega
dos envelopes: 03 de junho de 2016, às 09:00. Endereço: Alameda
Souza Lima, nº 1.270, Bairro Capelinha, Gouveia/MG. Edital e maiores informações: e-mail: [email protected] – fone (38)
3543-1225
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG – Aviso De Licitação – Pregão Presencial nº 018/2016 – Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços diversos de serralheria em instalações da Secretaria Municipal de Esportes. Sessão de entrega dos
envelopes: 06 de junho de 2016, às 09:00. Endereço: Alameda Souza
Lima, nº 1.270, Bairro Capelinha, Gouveia/MG. Edital e maiores informações: e-mail: [email protected] – fone (38) 3543-1225
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG – Aviso De Licitação – Pregão Presencial nº 019/2016 – Objeto: aquisição parcelada de
material de informática. Sessão de entrega dos envelopes: 07 de junho
de 2016, às 09:00. Endereço: Alameda Souza Lima, nº 1.270, Bairro
Capelinha, Gouveia/MG. Edital e maiores informações: e-mail: [email protected] – fone (38) 3543-1225
5 cm -18 834367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG– Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº. 05/2016, - A Prefeitura Municipal de
Jampruca/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 17/2016,
modalidade Tomada De Preços Nº. 05/2016, Menor Preço Global, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de obras em área de
festa, conforme Convênio nº5191000124/2016, celebrado entre o MGI
e o município de Jampruca. A abertura será dia 06/06/2016 às 10:00
horas, na Prefeitura Municipal de Jampruca, localizada na Praça Jorge
Agostinho, nº 56 – Centro, Jampruca. Informações tel/fax: (033)35139100/9193 com Sânzio José Mendes
3 cm -18 834384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG— AVISO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.° 002/2016 – PRC n.°
022/2016 - O Município de Piraúba/MG, torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 06
de junho de 2016, às 14:00 horas, licitação na modalidade Tomada de
Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para calçamento em bloquete sextavado de
concreto e alvenaria poliédrica nas Ruas Itamar Gonçalves Carvalho e
Luzia Ferreira da Costa no Bairro Esplanada e Ruas Galdino de Souza,
Claudínio José de Souza e Licínio de Souza, no Bairro Piraubinha,
ambas no município de Piraúba/MG, de acordo com o Contrato N.º
1016.501-70/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO/MCIDADES. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG, pelo telefone (32)
3573-1575, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis ou e-mail:
[email protected]. Piraúba, MG, aos 18 de maio de 2016.
Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal de Piraúba. Silvio Rodrigues Pereira – Presidente da CPL.
4 cm -18 834517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
05/16 - PP 05/16 - Aquis. Pneus, câmaras e protetores - 1º Aditivo CTR
08/16 - Suprime itens 37 e 38 - §1º, art. 65, L. 8.666/93.
1 cm -18 834325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Preg. Presencial 015/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc.
Licit. 019/2016 - Preg. Presencial 015/2016 - Aquisição de pneus e
câmaras de ar em geral - Credenciamento 02/06/2016 às 08h00min Abertura da sessão 02/06/2016 às 08h20min - Informações: (038) 3625
- 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Tomada de preços 003/2016 - A Pref. torna público o Proc. Licit. 020/2016 - Tomada
de preços 003/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas e veículos diversos - Credenciamento 06/06/2016 às
08h00min - Abertura da sessão 06/06/2016 às 08h20min - Informações:
(038) 3625 - 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Presidente da C.P.L.
3 cm -18 834456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG -Extrato
de Resultado de Leilão. Nº. Processo: 20 / 2016. Nº. Modalidade:
0001/2016. Modalidade: Leilão. A Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG, torna público o resultado, do Leilão de 12 (doze) veículos inservíveis, de várias marcas e modelos ocorrido em 26/04/2016.
Arrematante: Cândido Benedito Sá. Item - Qtde - Unidade - Material/
Serviço - Preço - Unit. - Preço - Total; - 006 - 1,0000 - UN - Lote
nº 03 M.BENZ SPRINTER 16 passageiros de placa GTM-9732 ano
2006/2007 - 20000,0000 - 20000,00; Valor Total: 20.000,00. Arrematante: Jaime Santa Rosa. Item - Qtde - Unidade - Material/Serviço Preço - Unit. - Preço - Total; 008 - 1,0000 - UN - Lote - nº 05 VW GOL
V PLUS de placa HMH-8069 ano 2002 - 1450,0000 - 1450,00; 015
- 1,0000 - UN - Lote nº 12 VW SAVEIRO (AMBULANCIA) 1.6 de
placa HMN-1921 ano 2004/2005 - 1800,0000 - 1800,00; Valor Total:
3.250,00. Arrematante: Jorge Pereira Melo. Item - Qtde - Unidade Material/Serviço - Preço - Unit. - Preço - Total; 004 - 1,0000 - UN Lote nº 01- FIAT UNO MILLE WAY ECONOMY de placa OPK-7055
ano 2012/2013 - 8500,0000 - 8500,00; 007 - 1,0000 - UN - Lote nº 04
FIAT DOBLÔ 1.8 RONTAN (AMBULANCIA) de placa HMH-7094
ano 2009 - 5000,0000 - 5000,00; 013 - 1,0000 - UN - Lote nº 10 VW
GOL 1.0 GV de placa HMN-7660 ano 2007 - 2800,0000 - 2800,00;
014 - 1,0000 - UN - Lote nº 11 FIAT DUCATO ROTAN (AMBULANCIA) de placa HMG-4434 ano 2005 - 7000,0000 - 7000,00; Valor Total:
23.300,00. Arrematante: Maria Eliza da Silva. Item - Qtde - Unidade
- Material/Serviço - Preço - Unit. - Preço - Total; 005 - 1,0000 - UN
- Lote nº 02- FIAT UNO WAY de placa HLF-6816 ano 2011/2012 12750,0000 - 12750,00; 010 - 1,0000 - UN - Lote nº 07 VW GOL 1.0
de placa HMN-4428 ano 2006 - 3900,0000 - 3900,00; Valor Total:
16.650,00. Arrematante: Wagner Santa Rosa. Item - Qtde - Unidade
- Material/Serviço - Preço - Unit. - Preço - Total; 009 - 1,0000 - UN Lote nº 06 VW GOL 1.0 GIV de placa HLF-0576 ano 2009 - 8300,0000
- 8300,00; 011 - 1,0000 - UN - Lote nº 08 VW KOMBI ESCOLAR
12 LUGARES de placa HMM-9802 ano 2002 - 2300,0000 - 2300,00;
012 - 1,0000 - UN - Lote nº 09 VW GOL 1.0 de placa HMN-7225 ano
2007/2008 - 2900,0000 - 2900,00; Valor Total: 13.500,00. Josenópolis,
Sexta-feira, 18 de Maio de 2016. Kleiton Gonçalves Maciel - CPL.
8 cm -18 834389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MGAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016. O Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar no
dia 10 de junho de 2016, às 09:00 (nove) horas, no DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÃO, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade,
Chamamento Público, objetivando a seleção de empresa do ramo da
construção civil para a apresentação de proposta para a construção de
180 (cento e oitenta) casas, mais toda a infraestrutura do empreendimento em terrenos alienados pela prefeitura, no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida. Informações complementares e o Edital
poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 34531700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 18 de maio de 2016. EDIMILSON PEREIRA DE SOUZA – Presidente da CPL.
3 cm -18 834356 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA- AVISO
DE CONTRATAÇÃO - O Município de São josé da Safira está contratando profissional com curso superior em Pedagogia ou normal
superior, que possua curso em libras, para cumprimento de uma carga
horária de 30 horas semanais, na zona rural, salário DE R$ 1.500,00.
Informações disponiveis na Prefeitura Municipal, localizada na Praça
Cônego Lafayate, Nº 03 – Centro, São José da Safira-MG. TEL/FAX:
(33)3293-1133 Falar com ALMIR ALVES COUTINHO – RECURSOS
HUMANOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG -Processo Licitatório Nº 056 e 057/2016 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - 1 Processo Licitatório Nº 056/2016 - Inexigivel Nº 004/2016 - Objeto:
Credenciamento de Serviços Médicos Hospitalares; Tabelas CBHPM/
CMED/BRASINDICE; Data: A partir do dia 30/maio/2016; Recursos:
Próprios; 2 - Processo Licitatório Nº 057/2016 - Pregão Presencial Nº.
015/2016 - Data: 03/junho/2016 - Horário: 13h (treze horas) - Objeto:
Transporte Escolar; Recursos: Próprios. Observações: Editais disponível no site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 18 de maio de 2016 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro

2 cm -18 834506 - 1

3 cm -18 834226 - 1

1 cm -18 834360 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG–
Inexigibilidade 004/2015 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO - 1º Termo Aditivo ao Processo Licitatório n°. 024/2015,
Inexigibilidade 004/2015. Objeto: Contratação do Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica p/ Secretaria de Educação. Contratante: Município de Brasília de Minas. Contratada: Atenea Educação e Planejamento Urbano. Vigência: 31/07/2016.
2 cm -18 834421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação – Pregão para Registro de Preços Nº. 0037/2016 Processo Nº.
00109/2016. DO OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a
manutenção das atividades laborais das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/
habilitação: Dia 01 De junho de 2016 às 13h00min ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 01 de junho de 2016 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG
das 12:00 às 17:00 horas ou através : email : licitamachado@hotmail.
com Site: machado.mg.gov.br. Ubirajara Goulart de Araujo - Secretário
Municipal De Administração.
3 cm -18 834407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº 082/2016 - Pregão nº 040/2016 Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados a manutenção das
diversas secretarias deste município com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 06/06/2016. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 18/05/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -18 834210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG . Pregão Presencial
nº 006/2016. Torna público a quem possa interessar que a abertura do
Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2016,
tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preço objetivando a aquisição de combustíveis para a frota municipal, conforme anexo I do
edital. Abertura será no dia 03/06/2016 as 09h00min. Informações e
edital poderá será adquirido a Praça Dr. Antônio Carlos, 85, Centro,
(33) 3737-1172 ou no e-mail. licitaçã[email protected]. Júnia Gomes
Costa - Pregoeira.
2 cm -18 834431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG- Pregão nº 015/2016. A
comissão permanente de licitações. Torna pública a realização de Processo Licitatório PRC nº 0784/2016 - Pregão nº 015/2016. Obj: “aquisição de material de asfalto para recapeamento em vias públicas em
atendimento ao Convenio nº 147103277/2015 firmando entre a SEDRU
e o Município de Luz/MG”. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos
envelopes: 03.06.2016 ás 09:00 horas. Local: dep. de compras da Prefeitura M. de Luz-MG, situada a Rua 16 de março, 172 – centro, Luz/
MG. Inf.: (37) 3421-3030, R. 40, de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG,
18.05.2016. www.luz.mg.gov.br. Denise V. M. Chaves - Pregoeira.
3 cm -18 834428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG.Pregão Presencial Nº 033/2016. Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 01 DE JUNHO DE
2016, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
033/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia com sistema
digital pós-pago, GSM ou superior, mediante o fornecimento de 45
(QUARENTA E CINCO) acessos móveis e 06 (seis) acessos de dados
com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de
COMODATO, oferecendo o serviço de ligações locais - VC1, bem
como VC2, VC3 e DADOS, que poderão ser subcontratados, além de
serviços de mensagens de texto de acordo com especificações técnicas,
constante do Anexo I e Termo de Referencia. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas,
224, Centro - S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385, setor de
licitação. São Domingos do Prata, 17 de maio de 2016. Fernando Rolla
- Prefeito Municipal
4 cm -18 834571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Torna
pública a assinatura do Contrato BF nº 216.161/16, com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 29/04/2016, no valor de
R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA.
1 cm -18 834441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO.Aviso de Licitação a) Pregão Presencial nº 019/2016
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de poços
artesianos, incluindo transporte de peças no Município de São Sebastião do Maranhão. Data: 08/06/2016 as 08h30min.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães Farnese - Presidente CPL.
2 cm -18 834513 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE MINAS NOVAS-MG
EDITAL DE REGISTRO DE LOTEAMENTO
DIMAS GERALDO DA SILVA, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Minas Novas-MG,
em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
etc. – FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem
notícia, que ALVORADA LOTEAMENTO E VENDAS LTDA, empresainscrita no CNPJ sob o nº 049.944.964/0001-49, com sede na Rua
Sucuriú nº 100, centro – Berilo/MG, representada por seu proprietário e
administrador Sr. Geraldo Figueiró Borges, brasileiro, casado, consultor técnico, CIRG nº MG-6.120 SSP/MG, CPF nº 072.539.666-00, residente e domiciliado na Av. Desembargador Jorge Fontana nº 214/1101,
Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, requereu nos termos da Lei nº
6.766/79 e alterações posteriores, o registro do loteamento da área de
410.000,00 m² (quatrocentos e dez mil metros quadrados), situado na
zona urbana da cidade de Francisco Badaró/MG, no lugar anteriormente denominado “Fazenda da Cobra”, sendo área líquida das quadras
dos lotes 209.770 m2 (duzentos e nove mil setecentos e setenta metros
quadrados), representando 51,16% da área total do loteamento; A Área
de Vias Públicas compreende 53.229,86 m² de ruas e 10.448,51 m² de
Equipamentos Urbanos, e 20.997,03 m² de Área Verde de Preservação
Permanente, com Área de Domínio Público de 10.448,51 m² representando 5,00% da área total do loteamento. O loteamento, futuro Bairro
“Alvorada” tem confrontações a Leste com o bairro Esplanada; ao Sul
com imóvel da empresa Alvorada Loteamentos LTDA e com imóvel da
Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG; a Oeste, com imóvel
da empresa Alvorada Loteamentos LTDA; e ao Norte, com o Bairro
Esplanada e imóvel de propriedade de Virgílio Esteves. O empreendimento dará origem a vinte e oito (28) quadras e quatrocentos e vinte e
nove (429) lotes, sendo que o sistema viário se encontra distribuído em
53.229,86 m²; As áreas de equipamentos públicos estão divididas nas
quadras 05, 15,16 e 25; As áreas verdes permanentes estão localizadas
nas quadras 01,02, 10,12, 27 e 28; As áreas de domínio público estão
localizadas nas quadras 05, 06, 11 e 15, todas localizadas no mapa, cujo
memorial descritivo encontra-se assinado pela Arquiteta Rafaela Cristina Ramalho França – inscrita no CAU sob o nº A 101202-9. Após o
registro, o loteamento se denominará “BAIRRO ALVORADA”, cuja
aprovação se deu através da Lei 880, de 06/03/2015. A documentação
encontra-se depositada neste CRI, à Rua Capelinha, nº 28 – Bairro Saudade, em Minas Novas/MG, à disposição dos interessados. As impugnações daqueles que se acharem prejudicados deverão ser apresentadas
ao Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Minas Novas-MG,
no prazo de quinze (15) dias, contados da terceira publicação deste edital. Findo o prazo e não havendo impugnações, será feito o registro pretendido, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Minas Novas-MG, 02 de maio de 2016. O Oficial do Registro, Dimas
Geraldo da Silva.
10 cm -16 833155 - 1