TJMG 20/05/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Portaria nº 15 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna pública a Portaria nº 15, de 02 de abril de 2016.
Ementa: Nomeia o funcionário Ângelo Augusto Couto, matrícula 402,
para o cargo de Gerente de Patrimônio do Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone: (31)3215-7335. BH/
MG, 04.04.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Portaria nº 16 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna pública a Portaria nº 16, de 02 de abril de 2016.
Ementa: Nomeia o funcionário Paulo Roberto Leite, matrícula 364,
para o cargo de Supervisor de Transporte do Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone: (31)3215-7335. BH/
MG, 04.04.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 17 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 17, de 04 de abril de
2016. Ementa: Nomeia o funcionário Antônio Balbino Santos, matrícula 408, para o cargo de Supervisor de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone:
(31)3215-7335. BH/MG, 05.04.2016. Fernando Pereira Gomes Neto
- Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Portaria nº 18 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna pública a Portaria nº 18, de 15 de abril de 2016.
Ementa: Nomeia o funcionário Fernando Costa Oliveira, matrícula 403,
para o cargo de Assessor Jurídico do Consórcio Intermunicipal Aliança
para a Saúde. Informações pelo telefone: (31)3215-7335. BH/MG,
18.04.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Portaria nº 19 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna pública a Portaria nº 19, de 15 de abril de 2016.
Ementa: Nomeia o funcionário Vanderlei Felix de Souza, matrícula
409, para o cargo de Supervisor de Patrimônio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone: (31)3215-7335.
BH/MG, 18.04.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 21 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 21, de 02 de maio de
2016. Ementa: Nomeia a funcionária Nádia Cristina Dias Duarte Tomé,
matrícula 416, para o cargo de Gerente de Enfermagem do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone:
(31)3215-7335. BH/MG, 03.05.2016. Fernando Pereira Gomes Neto
- Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 22 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 22, de 02 de maio de
2016. Ementa: Nomeia o funcionário Renato Ramos Burni, matrícula
414, para o cargo de Supervisor Pessoal do Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone: (31)3215-7335. BH/
MG, 03.05.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Portaria nº 23 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna pública a Portaria nº 23, de 02 de maio de 2016.
Ementa: Nomeia o funcionário Alberto Luiz do Espírito Santo, matrícula 415, para o cargo de Assessor Técnico do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone: (31)3215-7335.
BH/MG, 03.05.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 24 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 24, de 02 de maio de
2016. Ementa: Nomeia a funcionária Paula Xavier Neto, matrícula 413,
para o cargo de Enfermeira NEP do Consórcio Intermunicipal Aliança
para a Saúde. Informações pelo telefone: (31)3215-7335. BH/MG,
03.05.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 26 - Portaria de Designação. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 26, de 10 de maio
de 2016. Ementa: Altera a Portaria 018/2015, designando o funcionário Alberto Luiz do Espírito Santo, matrícula 415, para exercer as atribuições legais de membro da Comissão Permanente de licitação, bem
como as de membro da Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, em substituição ao Sr. João Batista Mateus
de Moraes. Informações pelo telefone: (31)3215-7335. BH/MG,
11.05.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG, Processo Licitatório n° 002/2016, na modalidade Pregão Presencial com Registro de
Preços n° 002/2016, A Câmara Municipal de Buritizeiro – MG, inscrita
no CNPJ sob o n° 21.362.447/0001-80, com sede administrativa na Rua
Iracema Gomes de Abreu, n° 289 – Jardim dos Buritis – Buritizeiro –
MG, torna público que, de acordo com as disposições do Edital, fará a
abertura do certame Processo Licitatório n° 002/2016, na modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preços n° 002/2016, do tipo menor
preço (maior percentual de desconto), às 14h00min do dia 07 de junho
de 2016, objetivando a contratação de contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum e etanol para abastecimento
dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Buritizeiro – MG, bem
como lubrificantes e insumos para manutenção (filtros, graxas, estopas,
etc.), mediante a utilização de cartão eletrônico com chip ou com tarja
magnética. Solicitar cópia do edital a partir desta data no horário de
12h00min às 18h00min pelo telefone (0XX) (38) 3742 1088 ou pelo
e-mail: [email protected]. Alexsandro Leonel Mendes dos Santos
- Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO. Processo de Licitação nº.
66/2016 - Pregão Presencial nº. 10/2016. RETIFICAÇÃO do item
15.1. Descrição de materiais, onde se lê “Medalha com diâmetro de
7cm – Material: Aço Inox prata AISI 304, Espessura de 1.5mm, Impressão Frente e Verso, Sem aplicação de cores com aplique de Aço inox
304 prata, diâmetro 5 cm com gravação Baixo e Alto relevo. Cordão
de fita cetim Dourado com abertura em velcro, medindo 3cm largura
x 78 cm de comprimento, afixada com pendurador de aço inox prata.
Acondicionada em estojo de veludo preto auto expositor 17 x 13 cm”,
leia-se: Medalhão Honra de Jamil Selim de Sales, fabricado em 3 peças
sobrepostas, formato dupla face, sendo, centro em acrílico cristal 2mm,
routeado formado circular 140mm, e alça routeada em formato retangular abertura de 5mm x 32mm. Abas externa laterais em inox dourado, medindo 120mm de diâmetro, corrosão baixo relevo vazada nas
abas exteriores, pintado com tinta sintético marrom e bordado em tom
degrade de dourado resinado. Centro circular frente de 67mm, com círculo externo azul Royal sintético e letras em inox gravação alto relevo,
e circulo interno com brasão da prefeitura em impressão digital resinado. Centro circular verso, medindo 67mm com circulo externo azul
Royal sintético e letras em inox gravação alto relevo, e circulo interno
com brasão da prefeitura gravação em inox prata, sem tinta alto relevo.
Contendo fita personalizada na cor azul e vermelho e nome 30mm.
Sendo que cada medalha será entregue dentro de caixa de veludo própria para medalha na cor azul, sendo modelo que contem aba interna
para apresentação em posição vertical. Este comunicado de retificação
encontra-se disponível no site: www.camaraipatinga.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATAtorna pública a
realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos
públicos do quadro de servidores da CMLP, sendo duas vagas para
Agente Administrativo, duas vagas para Assistente Administrativo e 01
vaga para Auxiliar de Serviços Gerais, cujo período de inscrição será de
25/07/2016 a 23/08/2016. A íntegra do Edital está publicada nos endereços eletrônicos: www.camaralp.mg.gov.br e www.fumarc.org.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 020/16, firmado em 16 de maio de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Thiago Bitencourt Moreira - ME;
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
de materiais da Câmara Municipal de Nova Lima para a sede provisória/funcionamento dos setores administrativos da CMNL. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 30 (trinta) dias, iniciando-se na data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal
Nº 8.666/93; Processo Nº: 028/16; Dispensa Nº: 018/2016; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros Serviços
de Terceiros – PJ; 01.009.01.031.0001.2031 - Manutenção da Assessoria de Urbanismo e Infraestrutura. Valor total: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes
e pela ContratadaThiago Bitencourt Moreira. Nova Lima, 16 de maio
de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITAMENTO - VALOR)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/15 em razão do Contrato de Fornecimento de vales-alimentação em rede de estabelecimentos credenciados para os funcionários da Câmara Municipal de Nova Lima, firmado
em 19 de maio de 2016 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a
Sodexo Pass do Brasil Serviços. Valor: O valor do Termo Aditivo fica
ajustado em R$ 128.265,50 (cento e vinte e oito mil duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) correspondentes a 18% (dezoito por
cento) do valor original do Contrato, em razão do acréscimo de funcionários do Legislativo, conforme faculta o art.65, § 1º, da Lei 8.666
de 21/06/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65; Concorrência nº 002/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33904600 - Auxílio Alimentação, Atividade: 01.006.01.031.0001 2024
- Manutenção Serviço Apoio Administrativo. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Rodrigo Salzano. Nova
Lima, 19 de maio de 2016. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 018/16, firmado em 19 de maio de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa José Valter Luiz - ME; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção do fogão industrial pertencente ao Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 02 (dois) meses a contar da
data de sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93; Processo
Nº: 022/16; Dispensa Nº: 013/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;
01.006.031.0001.2.020 -Manutenção da Copa e Cozinha. Valor total:
valor total de R$ 423,60 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta
centavos), sendo o valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) referente à prestação de serviços e o valor de R$ 133,60 (cento e trinta e
três reais e sessenta centavos) referente a peças. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaJosé Valter Luiz. Nova
Lima, 19 de maio de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 021/16, firmado em 18 de maio de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Roberto César Lima - MEI;
Objeto: contratação de prestação de serviços referente a 08 (oito) apresentações musicais para os eventos solenes da Câmara Municipal de
Nova Lima durante o 1º semestre de 2016. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93; Vigência: até o dia 31/12/2016, iniciando-se na data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal
Nº 8.666/93; Processo Nº: 030/16; Dispensa Nº: 020/2016; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros Serviços
de Terceiros – PJ; 01.001.031.0001.2003 – Divulgação, RP, Condecorações, Homenagens e Festividades. Valor total: R$ 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e
pela ContratadaRoberto César Lima. Nova Lima, 18 de maio de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – PL 014/2016, P.
Presencial 013/2016 - torna público aos interessados a realização do
processo licitatório em epígrafe. Objeto: contr. empresa para serviços
de buffet, decoração, cobertura fotográfica e em vídeo, confecção de
placas de homenagens e impressão de convites em virtude das solenidades de entrega de Moções Congratulatórias e Títulos de Cidadania
Honorária – Edição 2016 . Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 06/06/2016 as 14:00 hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200.
Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. N. Serrana, 19/05/2016 Luiz Eduardo das Chagas – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA– Estado de Minas
Gerais – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº03/2016 – Pregão Presencial nº 01/2016. A Câmara Municipal torna pública a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para
contratação de empresa paraaquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I. O
Edital completo e seus anexos estarão á disposição dos interessados
junto a Pregoeira e sua equipe de apoio de segunda a sexta feira, no
horário das 8h00min às 17h00min, localizada na Praça Dom Otávio,
nº238, centro de Turvolândia. A abertura da sessão será ás 9h e 15min
do dia 08 junho de 2016, quando serão recebidos os envelopes de proposta, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas
interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1127 ou pelo
e-mail [email protected]. Turvolândia, 18 de maio
de 2016. Antônio Correia da Costa- Presidente da Câmara Municipal
de Turvolândia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 032/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 041/2016, firmado com as empresas: Roca Comércio
de Materiais Esportivos Ltda – ME, Brinksul Industria e Comércio de
Brinquedos Ltda – ME e Sport Stancia Comércio de Materiais Esportivos Ltda - ME. Objeto: aquisição de material esportivo para a Divisão de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses.
Valor:R$ 50.669,50. Guaxupé, 20/05/2016. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 033/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 042/2016, firmado com a empresa Carlos Moreira Nascimento - ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de cartuchos de tinta para impressora ploter marca Hp –
Modelo designjet para a Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de
12 (doze) meses. Valor:R$ 7.841,00. Guaxupé, 20/05/2016. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 034/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 044/2016, firmado com as empresas Promédica Medservice
Ltda – EPP e Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio domicilar
e acessórios necessários ao uso do equipamento, como mangueira com
umidificador e cateter nasal tipo óculos, para a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze)
meses. Valor:R$ 580.616,00. Guaxupé, 20/05/2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 035/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 048/2016, firmado com a empresa Setem Serviço de Transporte de Encomendas Ltda - EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especilizada para realização de serviço de transporte
dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaxupé/
MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 1.346.754,96. Guaxupé, 20/05/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 26/2016, ref.à Pregão Presencial nº 15/2016,
Processo n° 69/2016. Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado:Gráfica CS Eireli EPP, inscrita no
CNPJ nº 10.651.441/0001-07. Do Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos
diversos padronizados para atender as necessidades de vários setores
do Fundo Municipal de Saúde. O valor do contrato é de R$ 76.940,00.
Alfenas, 12/04/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
Torna Público A Realização do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato
Nº.010/2013, E Quinto Termo Aditivo Aos Contratos Nº. 003/2013,
004/2013, 005/2013, 006/2013, 008/2013 E 009/2013, Concernentes
Ao Processo Licitatório Nº. 002/2013 – Pregão Presencial Nº. 001/2013
– Edital Nº. 001/2013 - Objeto: Prorrogação dos Contratos Mencionados Acima Para A Data Final de 31/12/2016, Posto Que A Prestação de
Serviços das Empresas Contratadas É de Caráter Continuo E Essencial
Para O Devido Funcionamento da Administração Publica, Em Especial No Que Se Refere A Atividade Escolar – Contratadas: Contrato
Nº. 003/2013, Cristiano Francisco Machado da Costa - Me, Valor Total
R$ 30.444,00 – Contrato Nº. 004/2013, Fausto Jose de Sousa Me - Me,
Valor Total R$ 73.164,00 - Contrato Nº. 005/2013, Geovaci Jacinto de
Barros, Valor Total R$ 99.176,00 - Contrato N° 006/2013 João Pimentel Neto E Cia Ltda, Valor Total R$ 39.216,00 - Contrato Nº. 008/2013,
José Alberto Boldrini, Valor Total R$ 24.948,00 – Contrato Nº.
009/2013, José Antenor da Costa, Valor Total R$ 24.948,00 - Contrato
N° 010/2013, Marcio Jose Santos Moreira, Valor Total R$ 53.354,00
– Prazo do Contrato: 30/12/2015 À 31/12/2016 - Dotação Orçamentária 02.04.01.12.361.0003.2081.3.3.90.39.00 E Outras – Abelar Manoel
Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de
Edital de Pregão Presencial nº 053/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n°. 147/2014,
Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal
5.680/2016 e os decretos nº 054/2002, 050/2004 e 105/2014, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, com cota reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48,
III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visando a Aquisição de material tipo cascalho tapiocanga a serem utilizados nas ruas, avenidas e
estradas vicinais da zona rural do município de Araguari, para atender
a Secretaria Municipal de obras do Município de Araguari, mediante
contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 053/2016, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações
e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 08 de junho
de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão029/2016 - Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de
empresa para serviço de lavagem e lubrificação para manutenção dos
veículos da frota municipal. DATA: 07/06/2016– Terça-feira, abertura
prevista para 12:30 Hs. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
- ramal 204, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.
areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº:
0099/2016 - Extrato de Edital – Concorrência nº 0001/2016 - Objeto:
Concorrência Pública, com a finalidade de processar, nos termos
das Leis Federais nº 8.666/1993, nº 8.987/1995, nº 12.468/2011, Lei
Municipal nº 2.962/2015, Decretos Municipais nº 12/2016 e 13/2016,
Código de Trânsito Brasileiro e demais normas pertinentes, a presente
licitação para delegação de Permissão destinada à execução do serviço
público de transporte individual de passageiros por táxi, por pessoas
físicas devidamente inscritas como motoristas autônomos no cadastro
municipal de contribuintes, habilitadas e capazes de prestar um serviço
compatível com as necessidades da população, segundo as regras aqui
dispostas, e em cumprimento à referida legislação. Recebimento dos
envelopes dia: 05/07/2016 às 10h00min – Habilitação dia: 05/07/2016
às 10h30min – Proposta Técnica dia: 13/07/2016 às 10h30 . Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Processo nº:
0103/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0045/2016 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e eventual
contratação de empresa para manutenção dos veículos (leves e pesados)
da frota municipal. Credenciamento dia: 07/06/2016 às 09h15min –
Sessão de lances: 07/06/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -19 834845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
026/2016, Processo Licitatório nº 044/2016, que tem como objetivo a
contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e
produtos agrícolas para atender as necessidades de diversas secretarias
deste município. Abertura em 08/06/2016 às 09:00 horas no Setor de
Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres,
nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo
telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí,
em 20 de maio de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Prgoeira.
3 cm -19 835067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS – MG
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Cancela a Publicação ocorrida no dia 07/05/2016, Folha 6, Publicações de Terceiros, Convênio nº 22/2016. Data de assinatura 25/04/2016.
Partes: PMBC X Núcleo Assistencial Meninos de Nazaré.
- Cancela a Publicação ocorrida no dia 07/05/2016, Folha 6, Publicações de Terceiros, Convênio nº 23/2016. Data de assinatura 25/04/2016.
Partes: PMBC X Projeto Sementes e Cia.
2 cm -19 834860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 026/2016. Data da assinatura: 06/05/2016. Vigência:
06/05/2016 a 31/08/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Sociedade do Bem Estar do Menor. Objeto: Apoio financeiro através
de repasse de recurso. Valor: R$ 5.000.00 (cinco mil reais).
- Convênio nº 027/2016. Data da assinatura: 06/05/2016. Vigência:
06/05/2016 a 31/08/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Sociedade do Bem Estar do Menor. Objeto: Apoio financeiro através
de recurso. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
- Convênio nº 029/2016. Data da assinatura: 16/05/2016. Vigência:
16/05/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Projeto Sementes e Cia. Objeto: Apoio financeiro através de repasse
de subvenção. Valor: R$ 36.268,00 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais).
4 cm -19 834865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PP Nº44/15 - PAC
Nº 110/2015. Torna-se público o julgamento – Contratação de empresa
para fornecimento de suprimentos de informática para atendimento às
necessidades do Município de Betim. Foram desclassificadas no lote
B, as empresas Multiplic Máquinas e Suprimentos Eireli – ME e Marcília Azevedo Grossi, por parecer desfavorável e Port Distribuidora de
Informática e Papelaria Ltda, por valor excessivo. Foi declarada vencedora a empresa Marcília Azevedo Grossi, nos lotes A e C. O lote B foi
Fracassado e o lote D foi deserto. A íntegra da ata encontra-se acostada
ao Pac. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira. 19/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº50/15 - PAC Nº 119/15 - Ato de homologação – Homologo
a presente licitação na modalidade acima citada – “Contratação de

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 5
pessoa jurídica para contratar uma equipe multidisciplinar para selecionar e capacitar mulheres e jovens para atuarem na Regional Alterosas, objetivando construir e fortalecer a rede social de prevenção e
enfrentamento à violência, de acordo com os anexos, cujo objeto foi
adjudicado à empresa Salus Associação para a Saúde, cotando valor
de R$673.133,00 (seiscentos e setenta e três mil e cento e trinta e três
reais) no lote “A”. Secretário Adjunto de Administração – 19/05/2016.
5 cm -19 835029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Chamada Pública nº 02/2016. Objeto: Credenciamento de empresas legalmente constituídas, para se habilitarem junto ao Sistema Único de
Saúde de Boa Esperança/MG para a celebração de contrato administrativo destinado à prestação de serviços de exames de laboratórios para
diagnósticos das doenças virais: Dengue, Chikungunya e Zica, pelos
valores estabelecidos na TABELA SUS. O requerimento para habilitação será realizado do dia 20/05/2016 à 06/06/2016, em dias úteis,
no horário de 09:00h às 11:00h e das 13:00h. às 17:00h. Edital no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitação . Informações pelo tel: (35)
3851-0314.
3 cm -19 835118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
(MG) – TOMADA DE PREÇOS 18/2016, torna público que fará realizar Habilitação no dia 08 de Junho de 2016 - Modalidade Tomada de
Preços 18/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal “Dr. Armando Ribeiro”,
Conforme Convênio 145/2012 EMG/SES/SUS – MG/FES. O edital
encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº
170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: Tel. (32) 32921601 / (32) 3292-1125. E-mail: [email protected].
br ou Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
3 cm -18 834430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
(MG)– TOMADA DE PREÇOS 19/2016, torna público que fará realizar Habilitação no dia 03 de Junho de 2016 - Modalidade Tomada
de Preços 19/2016 – Objeto: Aquisição de Horti- Fruti para atender às
Escolas Municipais “Monsenhor Nardy”, Taboão”, ‘São Sebastião” a
ao Hospital Municipal “Dr. Armando Ribeiro”. O edital encontra-se a
disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro,
Bom Jardim de Minas (MG). Informações: Tel. (32) 3292-1601 / (32)
3292-1125. E-mail: [email protected] ou Site:
www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
2 cm -18 834435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo nº 011/2016-Inexigibilidade
nº 002/2016-Chamada Publica n º: 001/2016. Firmado com a contratada
a Sra. Marnen Giselly Mendes Silva, CPF nº: 045.737.536-13 Objeto:
Prestação de serviços médicos.Valor Global R$175.500,00(cento
e setenta e cinco mil e quinhentos reais ).Vigência:18/04/2016 a
31/12/2016. Bonito de Minas/MG, 19/05/2016. Rita de Fátima R. da
Silva Neto. Presidente CPL.
2 cm -19 834641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG torna
público a realização do Processo nº 039/2016-Tomada de Preço nº
004/2016, Objeto: Execução de Obras de Calçamento em Paralelepípedo Recurso do Convenio nº 5191000134/2016 – MGI/SETOP/
MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 08/06/2016 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104 ou site
www.bonitodeminas.mg.gov.br . Bonito de Minas/MG, 19/05/2016.
Jose Reis Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.
2 cm -19 834976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
144/2016 – PREG 050/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada em locação de equipamento CPAP em atendimento ao paciente Luiz Gomes de Almeida. Abertura dos envelopes
02/06/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de maio de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
2 cm -18 834417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MGtorna público
o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – Processo 006/2016
Dispensa 003/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no
transporte de lixo (RSU) para o aterro sanitário controlado localizado
no Município de Itajubá/MG, conforme Lei Federal nº 12.305/2010 Empresa J M G COMERCIO DE SUCATAS LTDA-ME - CNPJ/MF nº.
12. 579.989/0001-19, por um valor Total de R$ 55.200,00 (Cinqüenta
e cinco mil e duzentos reais), substanciando-se em 06(seis) parcelas no
valor estimado de R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais). Brazópolis,
18/05/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
3 cm -18 834374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL 010 – SRP 008/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 08 de junho de 2016,
às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do
Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica, dos
veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à frota municipal,
conforme disposições da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, legislação pertinente e especificações constantes no Edital e seus anexos. VALOR
ESTIMADO TOTAL: R$ 827.833,33. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na íntegra, gratuitamente, no sitewww.caete.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3651-3339. Caeté, 12
de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RETIFICAÇÃO RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL 004 – SRP 003/2016
Retifica-se o resultado do Pregão Presencial nº 004/2016, Sistema de
Registro de Preços nº 003/2016, Processo Administrativo nº 003/2016,
para corrigir inconsistências apresentadas pelo sistema informatizado,
retificando-se o valor dos itens adjudicados pelas empresas: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. - R$ 58.377,00; Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda. R$ 98.827,40; CENTERMEDI - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - R$ 20.741,54; Prati Donaduzzi
Ltda. - R$ 19.696,00. Retifica-se o valor total homologado, para R$
898.025,62. Caeté, 13 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA 001/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 22/06/2016 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na
modalidade acima citada, Tipo Maior Oferta, cujo objeto é Outorga de
concessão de uso onerosa de espaços físicos do Mercado Municipal “Mercadinho”, situado na R. Pres. Kennedy, s/nº e da Mini Rodoviária,
situada na Av. Jair Dantas, s/nº, ambos no bairro José Brandão. O Edital
encontrará à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no
Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações junto à Comissão de
Licitação. Caeté, 18 de maio de 2016.
10 cm -19 834645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP 021/16. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para
ME e EPP. Objeto: Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
p/ atendimento das necessidades da Secretaria M. de Saúdec/ entregas
parceladas. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a
favor das empresas vencedoras: José Luiz Ferreira de Resende-EPP os
itens 3/6/8/9/17/18/32/40 a 42/46 a 48/52/54/55/57 e 58 no valor global de R$ 16.513,17 (Novecentos e cinqüenta e quatro reais) e Máxima
Comércio de Artigos Médicos e Medicamentos Ltda-EPP os itens
1/2/4/5/7/10 a 16/19 a 31/33 a 39/43 a 45/49 a 51/53/56/59/60 e 61 no
valor global de R$ 31.091,48 (Trinta e e um mil noventa e um reais e
quarenta e oito centavos). Capinópolis-MG, 05/05/16 Daiane P. Ferreira - Pregoeira.