TJMG 24/05/2016 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PROGRESSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de
janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na
forma abaixo indicada:
CARREIRA DE TAG: TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO
PROGRESSÃO A PARTIR DE 27/04/2016
NOME DA SERVIDORA
MASP
CÓD.
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ADRIANA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA
1137732-2
TIG
II
A
II
B
REDUÇÃO DE JORNANDA DE TRABALHO
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNANDA DIÁRIA DE TRABALHO, em uma hora e meia, de Segunda às Sextas-feiras, no período de 16-05-2016
a 30-08-2016, nos termos do artigo 102 da Lei nº 869, de 05-07-52, a servidora:
ELIANE ANDRÉA BARBOSA FONSECA, Masp 1045427-0, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
EUGÊNIO FERRAZ
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor:
FERNANDO MOTA CARDOSO, Masp 270832-9, 02 (dois) meses, a partir de 23-05-16, referente ao 7ºquinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, aos servidores:
JOÃO BATISTA ALVES MACHADO, Masp 1142447-0, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível II, Grau A, referente ao
2º quinquênio, a partir de 23-05-16;
MARLUCE MOREIRA FERREIRA, Masp 1142362-1, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível II, Grau A, referente ao
2º quinquênio, a partir de 20-05-16.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
23 836399 - 1
PORTARIA IOMG Nº 58, DE 20 DE MAIO DE 2016.
Designa fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 051/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Guaruform Comércio Atacadista e Varejista
de Papel Ltda.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, MASP
1045371-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 051/2016 com a Guaruform Comércio Atacadista
e Varejista de Papel Ltda, CNPJ sob o nº 05.337.055/0001-05, tendo
como objeto a aquisição de papel couchê.
Art. 2º - Designar a servidora Fabiana de Moura Tinoco, Masp
1319030-1 como fiscal substituto para auxiliar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
23 836387 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME
INDEFERIDOS
00346316-3 – LUIZ VIDIGAL PIRES
23 836378 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1683/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03348141 Valeria Maria Moreira e Sousa – PEB – 1 - Entre Rios de
Minas - 15 - 18/05/2016 A 01/06/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04573234 Yandra Leite Moreira –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 16/05/2016 A 17/05/2016 - 158.I,
06127211 Dayse Mara Regina Ferreira Silva – PEB – 3 - Nazareno - 36
- 21/05/2016 A 25/06/2016 - 158.I, 07467897 Virginia Lidia de Oliveira
– PEB – 1 - Nazareno - 6 - 13/05/2016 A 18/05/2016 - 158.I, 07467897
Virginia Lidia de Oliveira – PEB – 2 - Nazareno - 6 - 13/05/2016 A
18/05/2016 - 158.I, 11613239 Sonia Mara de Carvalho Silva – PEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 18/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 11951720
Sigrid de Paulo Ferreira – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 17/05/2016
A 18/05/2016 - 158.I, 12043022 Silvia Maria Balbino Moriconi –
PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 30 - 20/05/2016 A 18/06/2016 - 158.I,
12443602 Maria Ines Resende Rodrigues – PEB – 3 - Coronel Xavier
Chaves - 2 - 18/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I, 13270855 Sarah Lobato
Silva dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 18/05/2016 A
19/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09183575 Osvaldo Araujo – AAS – 1 Sao Vicente de Minas - 60 - 17/05/2016 A 15/07/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 02969319 Belkiss
Eriana Amaral de Souza Avila De Almei – ASGPD – 2 - Sao Joao Del
Rei - 67 - 15/03/2016 A 20/05/2016 - 172
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03494186677
- Sergio Heitor Rezende Teixeira – PEB - 13/05/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11488756 Marcia Geralda de Paiva – DAD-3 – 1 - Onde se Lê: 22
,10.05.2016,31.05.2016,1459/2016,MG 13.05.2016 - Leia-se:
22,09.05.2016,30.05.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11081189
Javete Ribeiro Guimaraes Armond Carvalho – PEB – 2 - Madre de
Deus De Minas - 14 - 17/05/2016 A 30/05/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03289816 Maria Aparecida de Andrade –
EEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 5 - 18/05/2016 A 22/05/2016 - , 05221460
Cildemara de Oliveira – PEB – 3 - Conceicao da Barra de Minas 7 - 19/05/2016 A 25/05/2016 - , 05221460 Cildemara de Oliveira –
EEB – 4 - Conceicao da Barra de Minas - 7 - 19/05/2016 A 25/05/2016
- , 10968808 Flavia de Oliveira Souto – PEB – 3 - Tiradentes - 1 18/05/2016 A 18/05/2016 - , 10968808 Flavia de Oliveira Souto – PEB
– 4 - Tiradentes - 1 - 18/05/2016 A 18/05/2016 - , 11759016 Priscila
Moreira Tavares – PEB – 2 - Coronel Xavier Chaves - 3 - 18/05/2016 A
20/05/2016 - , 12612347 Maria das Dores de Andrade Leoncio – ASB
– 1 - Dores de Campos - 15 - 18/05/2016 A 01/06/2016 - , 12616827
Michele Cristiane Silveira Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 18/05/2016 A 20/05/2016 - , 13639778 Genilson Araujo Silva – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11671757 Josimar Luiz dos Santos – – 2 - - 15 - 20/05/2016 A 03/06/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10570125
Maria Aparecida de Fatima A Carvalho – ATB – 1
COMUNICAÇÃO : 1688/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vanderson Jose Magalhaes Lima – – 0 - - 47 - 16/05/2016
A 01/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05531157 Jacinta
Carneiro Dias – PEB – 2 - Barao de Cocais - 3 - 18/05/2016 A
20/05/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05629290 Leila de Carvalho Oliveira – PEB – 1
- Sao Jose do Jacuri - 60 - 20/05/2016 A 18/07/2016 - 158.I, 05629290
Leila de Carvalho Oliveira – PEB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 60 20/05/2016 A 18/07/2016 - 158.I, 08083313 Sandra Maria de Oliveira Dias – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 17/05/2016 A
21/05/2016 - 158.I, 11187028 Priscilla Macedo Caldeira – EEB – 3 Agua Boa - 3 - 16/05/2016 A 18/05/2016 - 158.I, 11884798 Liliane Teixeira da Silva – EEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 60 - 20/05/2016
A 18/07/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03393675 Edna Regina Santos – PEB – 1 - Itabira - 15 - 16/05/2016 A 30/05/2016 - 158.I, 05196860 Jose Goncalves
Moreira – PEB – 1 - Itabira - 3 - 17/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I,
08226961 Elenice Aparecida Martins Alves – PEB – 1 - Sao Domingos
do Prata - 5 - 17/05/2016 A 21/05/2016 - 158.I, 08342149 Marcia Rosa
da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016
- 158.I, 08759144 Carlos Elisio de Oliveira – PEB – 1 - Ferros - 19 16/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 08924508 Vilma Nunes Rodrigues
– ATB – 1 - Itabira - 33 - 16/05/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 09723156
Sara Goncalves Lage – PEB – 1 - Ferros - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016
- 158.I, 09752361 Maria do Perpetuo Socorro B Ferreira – PEB – 1 Itabira - 6 - 16/05/2016 A 21/05/2016 - 158.I, 11849098 Maria Alice
Coelho Reis – PEB – 2 - Itabira - 5 - 17/05/2016 A 21/05/2016 - 158.I,
12167102 Euderson Duarte Malta – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira
- 8 - 17/05/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 13225859 Adriana Aparecida
Duarte Rosa – PEB – 2 - Itabira - 3 - 18/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 56428642620
- Geraldo Magela de Assis Silveira – PEB - 19/05/2016 , 87791609649
- Jose Egidio dos Santos – PEB - 20/05/2016 , 65301234668 - Valdirene
Alves – PEB - 20/05/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09591116
Maria Aparecida Bueno – PEB – 1 - Agua Boa - 23/05/2016 -

24ª SRE - Nova Era, 09673500 Claudia Mendes de Araujo – PEB – 2
- Rio Piracicaba - 23/05/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10151181 Ivalda
Maria de Araujo – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 5 - 17/05/2016 A
21/05/2016 - , 13584081 Rosangela Aparecida da Luz Barcelos – EEB
– 1 - Barao de Cocais - 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016 14ª SRE - Guanhaes, 05162961 Celia Teixeira Andrade – EEB – 1 - Sao
Joao Evangelista - 15 - 16/05/2016 A 30/05/2016 - , 08083016 Maria
de Lourdes Claudino – PEB – 2 - Sao Pedro do Suacui - 5 - 09/05/2016
A 13/05/2016 - , 08083313 Sandra Maria de Oliveira Dias – PEB – 3 Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 17/05/2016 A 21/05/2016 - , 11326329
Osmar Rodrigues de Sousa – PEB – 2 - Agua Boa - 15 - 17/05/2016
A 31/05/2016 - , 11429693 Tania Drumond Lopes Ferreira – EEB –
2 - Dores de Guanhaes - 15 - 18/05/2016 A 01/06/2016 - , 12343992
Viviana Goncalves Pinheiro – PEB – 2 - Agua Boa - 5 - 13/05/2016 A
17/05/2016 - , 12343992 Viviana Goncalves Pinheiro – PEB – 1 - Agua
Boa - 5 - 13/05/2016 A 17/05/2016 24ª SRE - Nova Era, 06616262 Vanessa Carvalho Lage – PEB – 3 Ferros - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - , 06616262 Vanessa Carvalho
Lage – PEB – 4 - Ferros - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - , 08327546
Selma Lucia Oliver – PEB – 1 - Itabira - 1 - 18/05/2016 A 18/05/2016 - ,
10086023 Erinac Perpetuo dos Santos – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 16/05/2016 A 20/05/2016 - , 12167102 Euderson Duarte Malta – PEB –
1 - Ferros - 8 - 17/05/2016 A 24/05/2016 - , 13229679 Delza Madalena
Conrado – ATB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 18/05/2016 A 20/05/2016 - ,
14084479 Weverton Cosme de Castro Monteiro – ASB – 1 - Itabira 15 - 18/05/2016 A 01/06/2016 - , 14175145 Maria das Dores Barcelos
– ASB – 1 - Itabira - 10 - 18/05/2016 A 27/05/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11076734
Vinicius Queiroga de Queiroz – PEB – 2 - Sao Joao Evangelista 06/05/2016 - , 11076734 Vinicius Queiroga de Queiroz – PEB – 3 - Sao
Joao Evangelista - 06/05/2016 - , 11732393 Camila Graca Pires Monteiro – ATB – 1 - Sao Joao Evangelista - 11/05/2016 - , 13516471 Alexandra Procopio Maia Furbino – PEB – 1 - Guanhaes - 06/05/2016 24ª SRE - Nova Era, 05552971 Elena Celia Costa Duarte – PEB – 3 Santa Maria de Itabira - 11/05/2016 - , 08048837 Jara Dea Ribeiro dos
Santos – PEB – 2 - Joao Monlevade - 17/05/2016 - , 08048837 Jara Dea
Ribeiro dos Santos – PEB – 3 - Bela Vista de Minas - 17/05/2016 - ,
12782280 Vera Lucia de Ramos – ASB – 2 - Nova Era - 04/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12113312 Lydianne Aparecida
dos Santos Albano – – 2 - - 16/05/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 69740313604
- Maria Sebastiana Messias dos Santos – PEB – 0 - / / , 04475077613
- Keila Flavia dos Anjos Souza Portes – PEB – 0 - / / , 07724172617 Thiago Alves do Carmo – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1690/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03618444 Roberto Carlos Morais
Santiago – AFAZ – 1 - Montes Claros - 15 - 13/05/2016 A 27/05/2016 158.I, 06692065 Carlos Otavio Souza Daruyche – GEFAZ – 1 - Montes
Claros - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05942172 Meura
Costa Lula – PEB – 1 - Montalvania - 3 - 13/04/2016 A 15/04/2016
- 158.I, 05942172 Meura Costa Lula – PEB – 2 - Montalvania - 3 13/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 05960190 Flavio Dias de Brito – PEB
– 1 - Icarai de Minas - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 09323528
Valdineia Coimbra Rocha Feitosa – PEB – 1 - Ibiracatu - 5 - 18/03/2016
A 22/03/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02864262 Maria de Fatima Nobre Martins – PEB – 2 - Campo Azul - 20 - 09/05/2016 A 28/05/2016 - 158.I,
03457157 Cipriana Raquel Mendes Nonato – EEB – 2 - Montes Claros
- 45 - 01/04/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 03732120 Wanderdaik Fernandes da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 11/05/2016 A 09/06/2016
- 158.I, 03796711 Celeide Lopes Godinho de Sa – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 12/05/2016 A 26/05/2016 - 158.I, 03796711 Celeide
Lopes Godinho de Sa – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 12/05/2016
A 26/05/2016 - 158.I, 03888906 Maria de Jesus Gomes De Souza –
ATB – 1 - Brasilia de Minas - 20 - 09/05/2016 A 28/05/2016 - 158.I,
03888906 Maria de Jesus Gomes De Souza – PEB – 2 - Brasilia de
Minas - 20 - 09/05/2016 A 28/05/2016 - 158.I, 05886718 Constaneide Teixeira David Guimaraes – SEIII – 1 - Vargem Grande do Rio
Pardo - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 05963525 Ivonete Borges Cruz – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016
- 158.I, 08926347 Luciana Aparecida Martins de Souza – TDE – 1 Montes Claros - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 08951857 Maria
Jose de Souza Batista – ATB – 1 - Francisco Sa - 30 - 09/05/2016 A
07/06/2016 - 158.I, 09485145 Elizangela Rocha Pires – PEB – 3 Mirabela - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - 158.I, 09825688 Fernanda
Alves Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016
- 158.I, 10058709 Maria Luciene Afonso – EEB – 1 - Montes Claros - 23 - 09/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 10102184 Laura Vilma
Siqueira Fernandes Peres – PEB – 1 - Montes Claros - 21 - 10/05/2016
A 30/05/2016 - 158.I, 10516706 Carmen Rodrigues Brommonschenken
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 10/05/2016 A 08/07/2016 - 158.I,
10620664 Christinne Alkmim Murta – SEIII – 1 - Montes Claros - 31
- 11/05/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 10955615 Raissa Souza Gusmao
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I,
10955615 Raissa Souza Gusmao – EEB – 2 - Montes Claros - 15 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 11837739 Manoel Adao Ferreira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 11/05/2016 A 14/05/2016 - 158.I,
11911609 Fernando Soares Pereira – PEB – 3 - Montes Claros - 30
- 10/05/2016 A 08/06/2016 - 158.I, 13292578 Helena Soares Froes de
Carvalho – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016 158.I, 13292578 Helena Soares Froes de Carvalho – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 13/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 13986674 Sandra da
Silva Rodrigues Freire – TDE – 1 - Montes Claros - 3 - 11/05/2016 A
13/05/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11705381 Mayara Catarina de Oliveira Fernandes –
PEB – 3 - Pirapora - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11696796 Geusa Lopes Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016 158.I, 11960226 Marilene Silva Costa – ASP – 2 - Montes Claros 4 - 09/05/2016 A 12/05/2016 - 158.I, 12260857 Fabio Goncalves do
Amaral – ASP – 1 - Francisco Sa - 30 - 11/05/2016 A 09/06/2016 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 4
- 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 13798798 Leia Rayessy Nogueira
da Silva – ANEDS – 1 - Francisco Sa - 1 - 09/05/2016 A 09/05/2016 158.I, 13798798 Leia Rayessy Nogueira da Silva – ANEDS – 1 - Francisco Sa - 1 - 11/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 13798798 Leia Rayessy
Nogueira da Silva – ANEDS – 1 - Francisco Sa - 1 - 16/05/2016 A
16/05/2016 - 158.I, 13798962 Rodrigo de Sousa Vieira – ASP – 1 Pirapora - 3 - 10/05/2016 A 12/05/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496602 Arlene Cavalcanti de Albuquerque – ATHH – 1
- Montes Claros - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11363108 Michelly Goncalves
da Silva – FISAG – 1 - Montes Claros - 4 - 09/05/2016 A 12/05/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08918891679
- Lorena Queiroz Ribeiro – PEB - 12/05/2016 , 07752189600 - Vileide
Cordeiro – PEB - 17/05/2016 , 95946500600 - Janio Soares Fonseca –
PEB - 13/05/2016 , 49534459615 - Marilene Almeida Oliveira – PEB
- 12/05/2016 , 96564652615 - Maria Aparecida Marques Soares – PEB

Minas Gerais - Caderno 1
- 12/05/2016 , 01212297695 - Glaucie Graysse Duarte de Abreu – PEB
- 13/05/2016 , 04030431666 - Ana Paola Ramos – PEB - 13/05/2016
, 47838272653 - Elaine Barbosa Oliveira – PEB - 13/05/2016 ,
03640569679 - Andreia Fernandes Escobar – PEB - 13/05/2016
, 85051799604 - Willian Martins da Silva – PEB - 13/05/2016 ,
09098956602 - Helen Mara Lopes Andrade – PEB - 12/05/2016 ,
05823059698 - Gislene Aparecida Fiuza Freire de Medeiros – PEB 13/05/2016 , 04898833624 - Fabio Goncalves Silva – PEB - 12/05/2016
, 05902151678 - Karla Dyane Ribeiro Silva – PEB - 12/05/2016 ,
06911053676 - Willian Fernandes – PEB - 13/05/2016 , 05607338606
- Valdesia Silva e Mendes – PEB - 19/05/2016 , 08486519608 - Rayssa
Gontijo Azevedo – PEB - 12/05/2016 , 07266536677 - Monica Alessandra Souza Souto – PEB - 12/05/2016 , 08302977667 - Bruna Rosceli
Martins Silva – PEB - 12/05/2016 , 01592536670 - Kezia Evangelista
Mendes – PEB - 12/05/2016 , 06624024640 - Edilson Ferreira da Hora
– PEB - 17/05/2016 , 03750858667 - Valdir Alves dos Santos Filho –
PEB - 12/05/2016 , 08394488641 - Cleide Almeida de Oliveira – PEB 10/05/2016 , 10180368656 - Larissa Martins Silva – PEB - 12/05/2016
, 03414519674 - Ademar Barbosa Santana – PEB - 12/05/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03887247
Maria Angelica Sapucaia Pereira – PEB – 2 - Montes Claros 13/05/2016 Fica sem efeito a publicação do Pré-Admissional Inapto do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11030897
Paulett Almeida – PEB – 0 - Brasilia de Minas - 0 - 0,,,1434/2016,MG
06.05.2016 - 12/02/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05915855 Maria
Suely Viana Malta – PEB – 3 - Januaria - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016
- , 12208666 Maria Jose de Oliveira Souza – PEB – 1 - Januaria - 3 11/04/2016 A 13/04/2016 - , 12288551 Jaqueline de Jesus Goncalves
De Almeida – PEB – 1 - Icarai de Minas - 15 - 09/05/2016 A 23/05/2016
- , 12288551 Jaqueline de Jesus Goncalves De Almeida – PEB – 2 Sao Francisco - 15 - 09/05/2016 A 23/05/2016 - , 12346458 Eli Marise
Souza Rocha – PEB – 1 - Januaria - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de
Minas - 7 - 10/05/2016 A 16/05/2016 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 2 - Januaria - 7 - 10/05/2016 A 16/05/2016 - ,
12620902 Liliane Costa Santos – PEB – 1 - Urucuia - 4 - 23/02/2016 A
26/02/2016 - , 13829445 Telma Jesus Carlos Vale – PEB – 1 - Urucuia
- 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05575824 Dalva Goncalves Pereira – PEB
– 3 - Montes Claros - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - , 05575824 Dalva
Goncalves Pereira – PEB – 4 - Montes Claros - 5 - 09/05/2016 A
13/05/2016 - , 05973987 Carla Leal da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 10/03/2016 A 24/03/2016 - , 05973987 Carla Leal da Silva –
PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 10/03/2016 A 24/03/2016 - , 09485145
Elizangela Rocha Pires – PEB – 2 - Mirabela - 10 - 12/05/2016 A
21/05/2016 - , 10100683 Paula Ketherine Campos – PEB – 1 - Sao
Joao da Ponte - 11 - 02/05/2016 A 12/05/2016 - , 10973998 Sergio
Reis de Souza Almeida – PEB – 3 - Grao Mogol - 2 - 12/05/2016 A
13/05/2016 - , 11010303 Erika Beatriz Couto Rocha Bastos – PEB – 2
- Glaucilandia - 2 - 12/05/2016 A 13/05/2016 - , 11921426 Maria Iede
Lopes – ASB – 1 - Claro dos Pocoes - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016
- , 13945720 Rejane Aparecida Xavier – PEB – 2 - Montes Claros - 3
- 18/04/2016 A 20/04/2016 - , 13945720 Rejane Aparecida Xavier –
PEB – 2 - Montes Claros - 12 - 25/04/2016 A 06/05/2016 - , 14181622
Danilo Ferreira da Conceicao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 30/04/2016 A 14/05/2016 - , 14181622 Danilo Ferreira da Conceicao
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 15 - 30/04/2016 A 14/05/2016 30ª SRE - Pirapora, 04472825 Maria Candida Santana de Oliveira –
ASB – 1 - Lagoa dos Patos - 15 - 05/05/2016 A 19/05/2016 - , 11922168

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
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3237-3407
Edição do Noticiário
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