TJMG 26/05/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
030/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Guimarães Costa
Produto Alimentício Ltda, Período de vigência: de 10/05/2016 à
31/12/2016. Valor global: R$ 148.940,00 (Cento e quarenta e oito mil,
novecentos e quarenta reais) Dotações: 02006003 123060309 2.026
3.3.90-300 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 25/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
029/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Supermercado Resende Costa Ltda EPP, Período de vigência: de 10/05/2016 à
31/12/2016. Valor global: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.90-300 Fonte-100. Fábio
Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 25/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, Proc.
Licitatório nº 052/2016, Modalidade PP nº 040/2016 torna público a
todos que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar
o Proc. Licitatório nº 052/2016, Modalidade PP nº 040/2016 Objeto:
Aquisição de Veículo para Atender Departamento da Saúde do Município, Conforme o Anexo. Abertura: Dia 10/06/2016. Horário: 09h00min.
Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 –
Centro - E-Mail:[email protected] no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA-MG– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº
023/2016 – Dispensa de Licitação nº 004/2016. Nos termos do Art.
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000, RATIFICO a Dispensa de
Licitação para prestação de serviços de customização, implantação,
treinamento, hospedagem e suporte técnico do Portal da Prefeitura
Municipal de Jordânia/MG, para prestação de serviços na elaboração
do SNIS (Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento), em
atendimento às atividades do Departamento do Meio Ambiente da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Jordânia/MG, em da empresa EXPIRAL – JN Consultoria ME
– CNPJ: 19.435.463/0001-04, com o valor global de R$3.500,00 (três
mil e quinhentos reais), que ocorrerá na contra da Dotação Orçamentária nº 02.04.01.08.122.2003.2013.3.3.90.39.00 – Ficha: 158 – Fonte:
100. Jordânia-MG, 13 de maio de 2016. Watson da Silva Luz – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA. Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 023/2016 – Dispensa nº 004/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Jordânia/MG x EXPIRAL – JN Consultoria ME
– CNPJ: 19.435.463/0001-04. Objeto: prestação de serviços de customização, implantação, treinamento, hospedagem e suporte técnico do
Portal da Prefeitura Municipal de Jordânia/MG, para prestação de serviços na elaboração do SNIS (Sistema Nacional de Informações Sobre
Saneamento), em atendimento às atividades do Departamento do Meio
Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Jordânia/MG. Valor:R$3.500,00. Assinatura:
13/05/2016 – Vigência: 31/12/2016. Jordânia-MG, 13 de maio de 2016.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 16/15. Extrato de Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Objeto da Arp: registro de preços para
futura e eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos
da frota municipal. Assinatura: 16/05/2015. Vigência: 12 meses. ARP
22: Fornecedor: Chico Diesel Ltda. ARP 23: Fornecedor: Marcos Ferreira dos Santos. Ladainha, 16/5/15. Walid Nedir Oliveira. Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA. Pregão (Presencial) nº 023/2016– Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 14 horas, do dia 09 de junho de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, consumo,
higiene pessoal e descartáveis. Os interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 25/05/2016 – Livon
Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Tomada de Preço 013/2016, referente à Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em Estrada Vicinal - Lagoa Formosa/Distrito de Monjolinho de Minas, a realizar-se dia 13 de junho de 2016, às 08h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/05/16. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2016,
visando o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica especializada
em prestação de serviços médicos oftalmológicos, no Centro de Especialidades Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG, para realização de
procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade (catarata),
a realizar-se à partir do dia 27 de maio de 2016, das 11 às 16 horas.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/05/16. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 58/16 – Mod. PP nº 39/16 - objeto: aquisição de equipamentos esportivos para instalação de duas academias ao ar livre, nos
bairros Pitangueiras e Vista Verde I, em atendimento à ampliação de
meta física pactuada no Convênio nº 0624/2012/SEGOV/PADEM.
Credenciamento: 10/06/16 às 13h15min. Sessão de lances: 10/06/2016
às 13h30min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou 35-3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 13/05/2016 do Pregão Presencial
36/2016 do tipo menor preço por item. Aquisição de Material Elétrico
e Insumos. Empresas vencedoras : Mario Sergio Caslini Construtora
– Me, Organizações Msl Eireli, Vanguarda Distribuidora Ltda- Me E
Força Elétrica Comercial Ltda. Sendo assim homologo em nome das
vencedoras Ana Márcia Moura Vale Oliveira -Secretário Municipal de
Saúde, Amaryllis Maria Pereira Pádua Castro - Secretária Municipal
da Educação, Eduardo Michel Jeha - Secretário Municipal De Obras E
Regulação Urbana, Luciano Pereira - Secretário Municipal de Administração e Ricardo Carvalho Pacheco - Secretário Municipal de Esporte
Lazer e Turismo, Lavras 25/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2016 TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016, no dia 17/06/2016.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Implantação e Recapeamento de Pavimentação em Vias Pública Urbanas do
Município em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1016. 22878/2014 - SICONV nº 803055/2014, celebrado entre o Ministério das
Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como interveniente, e o
Município de Lima Duarte, conforme especificações e dados técnicos
constantes em anexos deste edital.As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital.Lima Duarte, 25 de maio de
2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 049/16, pregão presencial nº
035/16,torna público que fará realizar no dia 08/06/2016 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de brinquedos educativos, esportivo e
instrumento musical, para Atender a SME e Instituto de Musica, deste
Municipio de Malacacheta-MG, O edital estará disponível na sede da
Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores
informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malac. 25/05/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o edital de Pregão Presencial 045/2016, Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à Aquisição de materiais
de construção, destinados ao CAPS, a realizar-se dia 09 de junho de
2016, às 10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
25/05/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 050/16, pregão presencial nº
036/16,torna público que fará realizar no dia 09/06/2016 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Materiais Cirurgicos hospitalar, para
Atender a SMS, deste Municipio de Malacacheta-MG, O edital estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro,
fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 25/05/2016.
5 cm -25 837207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará Processo Licit 052/16 - PREGÃO nº 037/16, realizar
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de rouparia em
geral, caixas térmicas e bolsas de lona para diversos Setores desta Prefeitura. Dt. Abertura: 14/06/16 às 09h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC – EXTRATO DE
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2014 - PL 005/2014.
Objeto: Aquisição de material de construção para atender os diversos
setores da administração. Partes: Município de Marilac e as empresas: PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA – CNPJ: 16.951.824/0001-87VALOR: R$ 341.010,00; PROJELMIG ELETRICA LTDA – CNPJ:
86.601.572/0001-41 – VALOR: R$ 110.739,81; ALVES E SALEMA
LTDA – CNPJ: 21.755.418/0001-89 – VALOR: R$ 166.931,70;
HERMES VIEIRA BESSA-ME – CNPJ: 09.512.634/0001-06 –
VALOR: R$ 694.525,80; COMERCIAL BARROS GV LTDA –
CNPJ: 03.145.640/0001-88 – VALOR: R$ 528.655,00; DEPOSITO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA – CNPJ:
02.287.552/0001-58 – VALOR: R$ 532.540,35. Assinatura: 11.03.2014.
Vigência: 31.12.2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
público Res. Pregão Presencial n.º 42/15 – Adj e Homologação – Gtronic Tecnologia em Informática Ltda - Ata de Registro de Preço n.º
18/15 – R$ 136.800,00 – Vig. 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 042/2016 firmada com a empresa GERALDO
SOARES DA COSTA & CIA LTDA, no valor global de R$66.800,00 (
Sessenta e seis mil e oitocentos reais), referente ao Processo Licitatório
nº 18/2016 Pregão Presencial RP nº 17/2016. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -25 837524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 011/2016 de Prestação de Serviços que entre si celebram
o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG e a empresa INSTITUTO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO LTDA - ME, para Prestação
de Serviços de Medicina Especializada e Avaliação Médica com vistas
ao atendimento à saúde da população de Martinho Campos/MG, referente ao Credenciamento nº 002/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 25/2016 Pregão Presencial
RP nº 22/2016. Objeto: Aquisição de Cesta Básica. A Sessão de Credenciamento e fase de Lances será dia 14 de Junho de 2016 ás 9:00 horas
na sala de licitações. O edital poderá ser solicitado através do email:
[email protected]. Maiores informações; (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial) nº 18/15. Extrato das Atas de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Objeto da Arp: registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de construção. Assinatura:
15/06/2015. Vigência: 12 meses. ARP 36: Fornecedor: Brenno Materiais de Construção Ltda. Valor: R$ 731.781,90. ARP 37: Fornecedor:
Elisangela Penna. Valor: 942.071,50. ARP 38: Fornecedor: Kalid Nedir
Maikel. Valor: R$ 1.037.952,60. Ladainha, 15/6/15. Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 47. Órgão Gerenciador: Município de Ladainha.
Objeto da Arp: registro de preços para futura e eventual contratação
de microempresas–me, empresas de pequeno porte–epp ou equiparadas para fornecimento de urnas funerárias, correlatos e prestação de
serviços de traslado de corpos. Assinatura: 01/08/2015. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 21.100,00. Ladainha, 1/8/15. Walid Nedir Oliveira.
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial) nº 20/15. Extrato da Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Fornecedor: Calon Motos Ltda. Objeto da
Arp: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços especializados na manutenção preventiva
e corretiva dos veículos da frota municipal (motocicletas). Assinatura:
03/08/2015. Vigência: 12 meses. Ladainha, 3/8/15. Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.Pregão (Presencial) nº 022/2016– Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 10 de junho de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de construção. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277
– Ladainha, 25/05/2016 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -25 837054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 044/2016, referente à aquisição de
materiais de construção, acabamento, elétrico, hidráulico e outros, destinados à construção da Casa de Repouso, a realizar-se dia 08 de junho
de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail [email protected] . Edital
disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 25/05/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, Aviso
de licitação – Processo nº 28/2016 - Pregão Presencial nº 15/2016,
do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de equipamentos para a
unidade Básica de Saúde do Município, através de Termo de Convenio nº1321003143/2015 . Abertura prevista para 08/06/2016. Horário 08h:20min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 40/PMM/2016, Pregão Presencial 29/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preço para Contratação de empresa na locação de veículo tipo ônibus destinada ao atendimento das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social nos eventos de competições esportivas, excursões
artísticas, grupos folclóricos, visitas a museus e etc. conforme planilha
de quantitativos descritos no anexo IV do Instrumento Convocatório,
com abertura para o dia 08/06/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através
do e-mail [email protected]. A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 37/PMM/2016, Pregão Presencial 26/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Aquisição de lanches (alimentos e bebidas), destinados aos
eventos das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração
e Governo, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Gabinete do
Prefeito, nos quantitativos descritos no anexo IV do instrumento convocatório, com abertura para o dia 09/06/2016 às 09:00h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 42/PMM/2016, Pregão Presencial 31/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços parafornecimento e instalação de semáforo na Avenida Caio
Martins, rotatória da MG 424, Bairro São Sebastião, nos cruzamentos com a Avenida Minas Gerais e Rua Esmeralda, conforme descrito
no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
10/06/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

Instalações. Ficha 413- Fonte de Recursos: 1.90.00- Operações de Créditos Internas. Embasamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório 20/2016. Tomada de Preços 01/2016. Regime de
execução: empreitada por preço global. Onça de Pitangui/MG, 25 de
maio de 2016. Johnny Junio da Silva, Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
1ª audiência Pública
A Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento à Recomendação nº 006/2016 do Ministério Púbico do Estado de Minas
Gerais, que versa sobre a implementação do Pano Municipal de Atendimento Socioeducativo, informamos que fica agendada a 1ª audiência
Pública referente à Elaboração do Plano Municipal de Medida Socioeducativa no dia 15 de Junho de 2016 às 18:00h na Escola Municipal
Padre Alípio Martins – Bairro São José – Oratórios - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação, do Pregão Presencial SRP nº. 027/2016 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL, atendendo à solicitação da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas
e vencedoras do certame as empresas que ofertaram os menores valores
unitários: VIAMED COMERCIAL LTDA, para os itens 01 (R$ 19,55),
02 (R$ 17,34) e 03 (R$ 24,43); MARIA DA APARECIDA FARIA
SOARES-EPP para os itens 05 (R$ 75,00), 07 (R$ 199,00), 08 (R$
56,00) e 09 (R$ 244,30); e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA para os itens 06
(R$ 54,00), 10 (R$ 66,00), 11 (R$ 64,00), 13 (R$ 199,00) e 14 (R$
199,00). O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto e convoca as empresas para a assinatura da Ata de Registro de
Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Fábio
R. Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº006/2016 – contratação de empresa de engenharia especializada para obras de reforma com
remoção e reassentamento de pavimento, melhoria e ampliação de rede
pluvial e passeios na Rua Tomé Afonso – Bairro Água Limpa – Ouro
Preto – Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços
até às 13h30min do dia 15/06/2016, início da sessão dia 15/06/2016
às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações:(31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: LM Biotecnologia
Ltda. PP 114/2014. Objeto: 2º termo aditivo de renovação. Vigência:
12 meses. Data Vencimento: 6/3/2017. Valor: R$ 84.828,00. Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dispensa 38/2013. Objeto: 3º
termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 08 meses. Data Vencimento:
29/12/2016. Valor: R$ 133.357,18. DO: 02.002.001.04.122.0009.3390
.393300FR100FP0104.

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7 cm -25 837393 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público, REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
023/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. Objeto: aquisição de
materiais de construção. Credenciamento dia 08/06/2016 às 09h00m.
Abertura da sessão: 08/06/2016 às 09h15m. Informações:e-mail: [email protected] - Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
Montezuma/MG, 25 de maio de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 073/2016 - Pregão 045/2016, para Registro
de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios, água mineral, gás
de cozinha, fósforo e isqueiro, destinados às Escolas Municipais, Centro de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete e Secretaria
e diversos setores desta Prefeitura. Dt. Abertura: 20/06/2016 às 09:00
horas. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 074/2016 - Pregão 046/2016, para Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes) destinados as Escolas Municipais
e Creches deste Município. Dt. Abertura: 17/06/2016 às 09:00 horas.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
que abertura de Processo Licit. 075/2016 - Pregão 047/2016. Registro
de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (verduras, hortaliças, tubérculos e frutas), destinados às Escolas Municipais e creches
desta Prefeitura. Dt. Abertura: 17/06/2016 às 14:00 horas. Informações
no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.

2 cm -25 837497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARtorna público
a realização do Pregão Presencial nº 017/2016, cujo objeto é a aquisição
de material de construção em geral para atender as demandas das secretarias municipais de Morro do Pilar, cuja sessão de abertura se dará em
10/06/2016, às 9h00min. Informações (31) 38665162 e e-mail [email protected]. Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARtorna
publico que se encontra aberto ao público o credenciamento de pessoas
jurídicas, Lava Jato , estabelecidos no município de Morro do Pilar/MG
para serviço de lavagem dos veículos , durante o exercício de 2016, em
atendimento às demandas das SME, SMADS, SMS, SMPS, SMOSU,
SMSPDS e GABINETE . o requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 04 do
edital de credenciamento, deverá ser entregue na divisão de licitações e
contratos, situada na Rua Intendente Câmara, nº 200, centro, no horário
das 08h00min às 17h00min, a partir da publicação deste edital até o dia
31-12-2016 . O estabelecimento para efeito de credenciamento deverá
atender as exigências contidas no edital.
5 cm -25 837186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
041/2016 – CONCORRENCIA Nº 002/2016
I – PREÂMBULO
Onde se lê:
1.4. Os envelopes contendo a “Documentação de Habilitação” e a “Proposta Comercial” serão entregues à Comissão Permanente de Licitação
até às 08:30 horas do dia 30/05/2016, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000.
Lê – se:
1.4. Os envelopes contendo a “Documentação de Habilitação” e a “Proposta Comercial” serão entregues à Comissão Permanente de Licitação
até às 08:30 horas do dia 31/05/2016, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000.
Mutum(MG), 11 de abril de 2016
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
4 cm -25 837243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 034/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 034/2016. Objeto: aquisição de dietas,
complementos e suplementos alimentares para utilização dos usuários
dos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 09/06/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 25 de maio de 2016. Marcela Gonçalves Ribeiro,
Pregoeira.
3 cm -25 837478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 065/2016 - Pregão 049/2016,
tipo Presencial - Exclusivo – Objeto: aquisição de roçadeira e pulverizador costal para a Vigilância Sanitária. Abertura e julgamento dia
15/06/2016 às 13h00min. O edital encontra-se disponível no sitio www.
oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 24 de maio de 2016. Rozalva Nunes
Santos Ciatti – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 066/2016 - Pregão 050/2016, tipo
Presencial - Exclusivo – Objeto: aquisição de uniformes e bolsas de
lona para a Vigilância Sanitária. Abertura e julgamento dia 16/06/2016
às 13h00min. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.
mg.gov.br.Oliveira/MG, 25 de maio de 2016. Rozalva Nunes Santos
Ciatti – Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 837210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71.CONTRATADA: A & S CONSTRUTORA
LTDA- CNPJ 03.449.587/0001-09.Objeto: Contratação de empresa
para a realização de obra de calçamento em alvenaria poliédrica de vias
públicas nas localidades de Caldas, Capoeira Grande, Gaia, Jaguara de
Minas e Serra dos Ferreiras, com recursos de operação de crédito junto
ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas
previstas nos projetos, planilhas e demais informações do Edital. Valor
do Contrato: R$ 321.783,64 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e
oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura:
16/05/2016. Vigência: 16/05/2016 a 31/12/2016. Dotação orçamentária:
02.10.01- Depart. Serv. Urbanos e Obras Públicas- 15.452.0575.1047Const. Ampl. Drenagem/ Pav. Vias Púbicas- 4.4.90.51.00- Obras e

5 cm -25 837479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11942/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 61/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
ARNALDO VAZ CARDOSO- ME. 19/05/2016. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial 012/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO:
11942/2015. OBJETO: Fornecimento de Materiais e Equipamentos
cênicos e esportivos, visando equipar os centros de artes e esportes Unificados - CEUS. VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$ 1.578,00.
ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Arnaldo Vaz
Cardosopela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 62/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME: Pregão Presencial 012/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 11942/2015.
OBJETO: Fornecimento de Materiais e Equipamentos cênicos e esportivos, visando equipar os centros de artes e esportes Unificados - CEUS.
VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$ 10.208,10. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Waldizar Augusto Francisco Honorato pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 63/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CORACI
DA SILVA NEIVA-ME: Pregão Presencial 012/2016 Lei 8.666/93
e 10520/2002. PROCESSO: 11942/2015. OBJETO: Fornecimento
de Materiais e Equipamentos cênicos e esportivos, visando equipar
os centros de artes e esportes Unificados - CEUS. VENCIMENTO:
31/12/2016. VALOR: R$ 26.530,00. ASSINATURAS: Walter José de
Souza pela contratante e Coraci da Silva Neiva pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 64/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ESUELY
TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA- ME: Pregão Presencial
012/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 11942/2015.
OBJETO: Fornecimento de Materiais e Equipamentos cênicos e esportivos, visando equipar os centros de artes e esportes Unificados - CEUS.
VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$ 41.040,00. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Suely Terezinha de Queiroz Ferreirapela contratada
EXTRATO CONTRATO Nº 65/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ECOMERCIAL SOARES E MOTA – EPP. Pregão Presencial 012/2016 Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 11942/2015. OBJETO: Fornecimento de Materiais e Equipamentos cênicos e esportivos, visando equipar os centros de artes e esportes Unificados - CEUS. VENCIMENTO:
31/12/2016. VALOR: R$ 142.806,00. ASSINATURAS: Walter José de
Souza pela contratante e Murilo Soares Motapela contratada.
12 cm -25 837083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Ato Justificatório. O Município de Pará de Minas, atendendo ao disposto no
Art. 5º da Lei 8.987/95 e uma vez caracterizado, por meio de estudo técnico, o objeto, que se refere a concessão dos serviços funerários e atividades correlatas, a área, que abrangerá os limites territoriais do Município de Pará de Minas e o prazo que é de 10 (dez) anos, conforme dispõe
o Art. 3º da Lei 5.913/16, faz publicar o presente ATO JUSTIFICATÓRIO, que poderá ser visualizado na íntegra no site www.parademinas.
mg.gov.br. Antônio Júlio de Faria. Prefeito Municipal.
2 cm -25 837099 - 1