TJMG 01/06/2016 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo
nº 620, Bairro Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 Telefone (034) 3824-2145, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf . A Caixa Escolar
Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 27/06/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório
nº 13/2016, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras deAmpliação e/ou reforma de prédio escolar(Quadra Poliesportiva Coberta Completa). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1061 – Patos de
Minas – CEP 38.700-190 – Telefone (034) 3825 2211, e-mail: [email protected] . até o dia 27/06/2016, às 09h00. A
CAIXA ESCOLAR PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS realiza
Chamada Pública nº 06/2016 (MERENDA FUNDAMENTAL/ MAIS
EDUCAÇÃO / INTEGRAL / MERENDA SERVIDORES) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2016 às 08:00, na
EE PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, localizada na R: Alzino
Martelo n° 1.160 – Alto Colina – Patos de Minas – MG - CEP : 38.703556 – Telefone (34) 9912-6232, e-mail: escola.212237@educacao.
mg.gov.br. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 06/07/2016 ás
12:00 hs na sede da escola. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf. A CAIXA ESCOLAR IRENE BORGES DE ARAÚJO realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/06/2016 às 15:00H no CESEC “Augusta Raquel
da Silveira” localizada na Rua Amazonas, nº116 CEP: 38.785-000 –
Telefone (34)38121463 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf . A Caixa Escolar JOÃO
XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 / 06 / 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04 /
2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (pães
de sal) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deiró Eunápio Borges,
localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro n° 161 – Sebastião Amorim
– CEP: 38705-346 – Patos de Minas/MG - Telefone (34) 3822-7385,
e-mail: [email protected]. Até o dia 09 / 06 / 2016,
às 17:00 horas.
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A Caixa Escolar da Escola Estadual melo Viana, realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2016,
às 16:00, na EE Melo Viana, localizada na praça Getúlio Vargas n°
140 – CEP __38500000 – Telefone (034) 3842-2276, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim realiza Chamada
Pública nº 02/2.016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2016, às 9:00h, na Escola
Estadual Ordália Rocha Mundim, localizada na Rua I, Nº 610 Bairro
Catulina Matos de Castro, em Monte Carmelo – MG – CEP 38.500.000
– Telefone (034) 3842.5019, email: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 05/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
(Ensino Regular).Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2016, às 10h00min,
na EE “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Israel Pinheiro, n°
170 – Bairro: Piteiras, Coromandel (MG) – CEP 38.550-000 – Telefone (0XX34) 3841-1431, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Extrato do Contrato nº 9055224/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
076.590.636-85 - MARINA MARTINS RIBEIRO COSTA, Processo
de compra nº 1261888 000003/2016, Inexigibilidade. Objeto: O contrato celebrado tem por objetivo a prestação de serviços junto ao Processo Estratégico Poupança Jovem no município de Ribeirão das Neves
para desempenhar as atividades de Apoio Comunitário - PEPJ.. Valor
total: R$ 18.360,00. Vigência: 12 meses, de 01/06/2016 a 31/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.362.213.4651.0001.339036.
05.0.71.1. Assinatura: 30/05/2016. Signatários: pela contratada Marina
Martins Ribeiro Costa, pela contratante Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0765/2016. Data: 02/05/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Estiva. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 372250. Data: 20/05/2016.
Partes: EMG/SEE e o Instituto Avaliar. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste e supressão de valor. Valor: R$2.290.229,48. Dotações:
OP/2016: 1261.12.361.214.4652.0001.3.3.90.39-99 – Fonte: 10.1.0 e
1261.12.362.214.4654.0001.3.3.90.39-99 – Fonte: 10.1.0. Vigência:
12 (doze) meses a contar de 23/05/2016. Assinantes: Antônio Carlos
Ramos Pereira e Lúcia Alves Faria de Mattos.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Termo de Compromisso do Edital Filme em Minas 2014–
Partes:EMG/SEC e a LEBEN 108 PRODUTORA DE FILMES LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do
item 2.2.8 do Termo de Compromisso celebrado entre as partes, o qual
passara a vigorar com a seguinte redação: ‘2.2.8 Finalizar o filme, no
prazo de 12(doze) meses a partir do desembolso dos recursos integrais do prêmio, conforme item 1.16, do Anexo I, do Edital Filme
em Minas 7ª Edição. Ratificação: As demais cláusulas e condições do
Termo de Compromisso do Filme em Minas que não colidirem com as
deste Termo Aditivo, permanecem inalteradas e ficam por ele plenamente ratificadas. Belo Horizonte, 16/05/2016. Angelo Oswaldo /SEC
e Matheus Antunes Ribeiro de Oliveira /LEBEN 108 PRODUTORA
DE FILMES LTDA..
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Termo de Compromisso do Edital Filme em Minas 2014–
Partes:EMG/SEC e a C.R OFICINA DE CRIAÇÃO LTDA.Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do item 2.2.8
do Termo de Compromisso celebrado entre as partes, o qual passara
a vigorar com a seguinte redação: ‘2.2.8 Finalizar o filme, no prazo
de 12(doze) meses a partir do desembolso dos recursos integrais do
prêmio, conforme item 1.16, do Anexo I, do Edital Filme em Minas
7ª Edição. Ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo de
Compromisso do Filme em Minas que não colidirem com as deste
Termo Aditivo, permanecem inalteradas e ficam por ele plenamente
ratificadas. Belo Horizonte, 16/05/2016. Angelo Oswaldo /SEC e Silvia
Batista Godinho /C.R OFICINA DE CRIAÇÃO LTDA..
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Nº.019/2016 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS, Rubim Produções Culturais e Eventos Ltda.-ME e
M&G Ricca Produções Artísticas Ltda.-EPP; Objeto: Inclusão de Concessionário na Cláusula Segunda e inclusão do parágrafo décimo primeiro na Cláusula Quarta - Dos Ingressos; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS, Tatyana Larissa Rubim Silva e André Prudente de Mello.
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Nº.051/2016 – Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, DoAnjo Produções Ltda. e Luz Comunicação
Eirelli-ME; Objeto: Inclusão do Parágrafo Décimo na Cláusula Quinta
- Dos Ingressos; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Manoel Valtevar Poladian e Jozane Helena Faleiro.
Contrato Nº. 099/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Fonseca E Morais Cultura E Entretenimento Ltda.-ME; Objeto: Concessão de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$
17.360,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Eduardo Fonseca
Tavares.
Contrato Nº.101 /2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Elaine Juliana De Pinho; Objeto: Concessão de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 1.700,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Elaine Juliana De Pinho.
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Contrato Nº. 113/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Artec ARCondicionado Ltda. –ME.; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças, componentes e/ou acessórios, de equipamentos de Ar Condicionado, e na operação de sistemas de refrigeração da Fundação Clóvis Salgado; Valor: R$ 104.899,92 (Cento e quatro mil oitocentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Vigência: 12 (doze)
meses; Dotação Orçamentária: 2181.13.122.701.2002.0001.33.90.39.
21.60.1 e 10.1; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Lorena Luiza
Gonçalves Rosa/Artec AR-Condicionado Ltda. –ME.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
1º Primeiro Termo Aditivo de Valor Contrato n°15/2015 de Prestação
de serviço de terceirizados. Fundamento Legal: artigo 65, I, alínea “b”
da lei nº 8.666/93. Reajustar em 25% o Valor Global do presente contrato no montante de 126.949,99. Ass. Júlia Amélia Mitraud Vieira
(Presidente da FAOP) e Empresa Prolimp Terceirização e Empreendimentos Ltda. (Prestadora de Serviço).
Termo de Estágio 02/2016. Objeto: Estágio na Fundação de Arte de
Ouro Preto – DPE com Vigência: 01/06/2016 a 01/06/2016. Valor total:
R$4.320,00. 2171.13.392.135.1089.001.339036.01.10.45">0001.339036.01.10.45e60
2171.13.122.701.2002.001.339036.01.10,45e60.1.0 Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Franciele Silva Oliveira
(Estagiária)
Retifica as publicações efetuadas neste Diário Oficial no dia 28/04/2016,
página 37.
Onde se Lê: Vigência de 15/04/2016 ao dia 15/07/2016 LEIA-SE:
Vigência de 15/04/2016 ao dia 15/06/2016
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Concorrência nº
2/2016. Objeto: Execução das Obras de Restauração Arquitetônica e
do Sistema Estrutural da Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá/MG. Edital Disponível: a partir de 01/06/2016 às 14h. Endereço
Eletrônico:www.iepha.mg.gov.br – LICITAÇÕES. Abertura das Propostas: 05/07/2016, às 10h00. Data: 31/05/2016. Presidente da CPL:
Renata Lúcia Ourivio. Inf. (31) 3235-2822.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Concorrência
nº 3/2016. Objeto: Contratação das obras de restauração e reforma da
cobertura da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Matias
Cardoso/MG. Edital Disponível: a partir de 01/06/2016 às 14h. Endereço Eletrônico:www.iepha.mg.gov.br – LICITAÇÕES. Abertura das
Propostas: 06/07/2016, às 10h00. Data: 31/05/2016. Presidente da
CPL: Renata Lúcia Ourivio. Inf. (31) 3235-2822.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; ETC-00103-16 ; ; Murilo Cássio Xavier Fahel ; 2071.19.573.50
.4111.0001.449020.0.10.1 ; 05/07/2016 ; 20/08/2016 ; Fundação João
Pinheiro ; R$ 17.045,70 ;
APQ-02091-14 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-02795-14 ; Substituição de Coordenador ;
MPR-00709-15 ; Substituição de Gestor ;
BDS-00467-15 ; 05/03/2016 ; 04/12/2016 ; Alteração de Data ;
BPD-00018-15 ; 01/08/2016 ; 31/07/2017 ; R$ 56.700,00 ; Prorrogação
, Suplementação ;
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AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 22/2016
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua
sede, no dia 14 de junho de 2016, às 9:30h (nove horas e trinta minutos)
para Aquisição e Instalação de Portões de Garagem, de acordo com
as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da
FAPEMIG, através do endereço eletrônico: www.fapemig.br/compras.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016. Ass) Alexsander da Silva Rocha Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº005/2016 ao Contrato nº031/2013,
de prestação de serviços de assinaturas de informativo jurídico, para uso
da Procuradoria do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia
e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Alerta
Informações Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de 23/05/2016 a 22/05/2017.
Valor anual do contrato: R$567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais)
para o período de sua vigência. Data da assinatura: 20/05/2016. Fiscal
do contrato: Marta Veronica Ciribelli Eutrópio.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Termo de Cessão n° 001/2016. Partes: UEMG e Prefeitura
Municipal de Frutal. Objeto: Cessão de uso de espaço físico, sem ônus,
para funcionamento do Polo de Apoio Presencial da UAB. Vigência:
03/03/2016 a 02/03/2021. Assinatura: 03.03.16
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Contrato n° 9050855/2016 (9912395115) Processo de Compra:
1501558 155/2015. Partes: UEMG e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Objeto: Prestação de serviços postais. Vigência: 12 meses,
a contar de sua assinatura. Valor: R$ 35.679,60. Dotações Orçamentárias: 2351 12 122 701 2002 0001 339039 15 0 10 1 e outra. Assinam:
Adailton Vieira Pereira, pela UEMG; Fabio Heladio Rodrigues Pereira
e Ana Alice Bastos de Souza pela Empresa.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-021/2016
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que, no dia 24 de junho de 2016, às 13h, será
realizado leilão objetivando a venda de: item 1 - apartamento 1.501
do edifício Spazio Uno, com 177,59 m² de área privativa, localizado
na R. Eng. Walter Kurrle, nº 51, Belvedere, Belo Horizonte/MG; item
2 - imóvel urbano, constituído de terreno de 609,20 m², com edificação
tipo galpão com 561,32 m² de área construída averbada e 112,68 m²
não averbada, localizado na R. Rio Branco, nº 160, Polo Industrial de
Guaxupé, Guaxupé/MG; item 3 - loja de 270,03 m², localizada na Praça
Zeca Soares, nº 290 - esquina com R. Miguel Couto, Centro, Piumhi/
MG. Os interessados poderão participar presencialmente, no endereço
R. Matias Cardoso, nº 11, sala 205, Santo Agostinho, Belo Horizonte/
MG, ou por meio do envio de lances via internet, no site www.jonasleiloeiro.com.br, observadas as regras e procedimentos previstos no edital,
cuja cópia pode ser obtida no site indicado acima ou em www.bdmg.
mg.gov.br. Informações complementares pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (37) 3243-6174 e (37) 99902-6020.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3829 – SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS X CODEMIG – Com
interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – Objeto: Cooperação técnica e financeira
entre as partes visando a execução de obras de melhoramento e pavimentação em diversos trechos de rodovias integrantes do Programa
“Caminhos de Minas” / Prorrogação do prazo de vigência e aproveitamento do saldo de aplicação financeira; Vigência: de 29/02/2016
até 31/12/2016; Valor do aditamento: R$1.387.456,51; Assinado em
23/05/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo: MS/CS 530-A09383. Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93, para a contratação direta de Alex Pereira Campos para Locação de Imóvel na Cidade de Lagoa da Prata – MG, Rua Ângelo Perilo,
65. Prazo 24 meses. Valor R$32.400,00. Ratificada em 29/02/2016.
ADITIVO
Partes: EFFICIENTIA S.A. x CLARO S.A. Objeto: Reajuste de Preço
dos serviços e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses ao
contrato 4570013671-900. Prazo De 48 meses, Para: 60 meses. Valor
de R$58.734,63 para R$ 75.661,90. Ass 23/05/2016.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 860-H09394. Objeto: Reforma e adequação do Sistema Limpa Grades da Pequena Central Hidrelétrica Pai
Joaquim, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
11107-EP/EG-554. Adendo 02 objeto alteração dada abertura da sessão
publica para 17/06/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
4680004988 e 4680004989. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A e Cemig Distribuição S.A x Internacional Comissária de Despachos Aduaneiros Ltda. Fundamento Pregão Eletrônico MS/CS 500H09377. Objeto: serviços de despacho aduaneiro. Prazo 48 meses.
Valor: R$8.918,00 Ass.: 30/5/16. Processo Licitatório homologado em:
25/5/16.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

CONTRATOS
Contrato nº 4600000345. Partes Gasmig x Aselco Ind. Com. Importação e Exportação Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação
em decorrência do disposto no Art. 25, da Lei 8666/93. Processo nº
GIL-0003/16. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva do cromatógrafo on-line HGC-303 Prazo: 24 meses. Valor:
R$37.400,00. Assinatura: 25/05/16. Ratificado: 25/04/2016.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500032137. Partes Gasmig x ALR Ind. E Com.
de Equipamentos Eletrônicos Ltda-EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-012/16 Objeto: Aquisição de solução de telemetria, supervisão e controle remoto da medição do consumo de gás em medidores
com saída de pulso. Prazo: 90 dias. Valor: R$37.688,68. Assinatura:
30/05/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 5º termo aditivo ao convênio 003/2012. Partes: SEDRU/
Município de São Roque de Minas. Objeto: prorrogar vigência até
19.11.2016. Assinatura: 23.05.2016.
1 cm -31 838395 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – SEMA FERRAMENTARIA LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de
Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.0974, firmado
em 13 de abril de 2010, com a empresa SEMA FERRAMENTARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.052.993/0001-70, com sede

Minas Gerais - Caderno 1
em Contagem/MG, na Rua Gama 196 – Bairro Vila Paris, matrícula
101457995;
a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0246535 datada de 24/05/2016;
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.0974, celebrado com a empresa SEMA FERRAMENTARIA LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG,
de valores relativos a eventuais débitos existentes;
determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2016.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0091 – PES.
Objeto: Serviços de Assistência Técnica ao Software de Orçamento
da COPASA MG. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 03/06/2016 às 09:15
horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração na Especificação”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0115 - PEM
Objeto: Álcool Etílico. Dia da Licitação: 14 de junho de 2016, às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 01/06/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0135 - PEM (EXCLUSIVO ME/EPP)
Objeto: Conjunto moto bomba horizontal. Dia da Licitação: 15 de
junho de 2016, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 02/06/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0154 - PEM. (EXCLUSIVO ME/EPP).
Objeto: Tubos em ferro fundido. Dia da Licitação: 14 de junho de 2016,
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 01/06/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0134 - PEM
Objeto: Válvulas Borboleta tipo Wafer. Dia da Licitação: 15 de junho de
2016, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 02/06/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 87.688. Objeto: Locação de imóvel constituído de uma loja
comercial com área total de 120,60m2, situado na Rua São Pedro, nº
15 – Centro, na Cidade de Cantagalo. Prestador e Valor: Izequiel Costa
Miranda. R$33.600,00. Prazo de Vigência: 48 Meses. Reconhecimento
do Ato: Raul César Ferreira Durães. – Superintendência de Operação
Jequitinhonha e Mucuri. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria
de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
18 cm -31 838743 - 1

Companhia Mineira de Promoções
Resultado de licitação
A Companhia Mineira de Promoções comunica o resultado do pregão
presencial 021/2016 Proc.00374-2016, objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado
no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização, conforme condições, especificações e quantitativos
estabelecidos, no Minascentro e Expominas-BH, com fornecimento
dos equipamentos, materiais e inseticidas necessários., conforme especificações do edital e seus Anexos., publicada no Minas Gerais, dia
14/05/16: licitação deserta.
3 cm -31 838867 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2630/2012 – (Processo de Compra
1231021 11/2012) Partes: SEAPA e a ORANGE ETI SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste. Vigência. 12 (doze) meses a partir de 15/05/2016. Valor
R$ 25.228,02. Dotação Orçamentária: 1231.20.122.701.2002.0001.339
03927.0.10.1. Assinam: João Cruz Reis Filho pela SEAPA e Fabiana da
Silva Barbosa pela empresa. Data da Assinatura: 13/05/2016.
2 cm -31 838775 - 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1.2444/2013. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sindicato Rural de Tupaciguara. Objeto: prorrogação da vigência do convênio original até a data
de 31 de maio de 2018, alteração do projeto, bem como a ratificação das
demais cláusulas do Convênio. Data de assinatura: 30/05/2016.
2 cm -31 838733 - 1
Contrato n° 9054782/2016 (Processo de Compra: 1501558 35/2016)
Partes: SEAPA e CLARO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
MANUTENÇÃO AERONÁUTICA. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção, reparo e controle técnico em aeronave. Vigência: 12
meses, a contar de sua publicação. Valor: R$ 300.950,00. Dotação
Orçamentária: 1231 20 122 701 2002 0001 3390 3935 0 10 1. Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA e Claudio Jorge da Silva, pela
Empresa.
2 cm -31 838735 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 185/2016 - Partes: EPAMIG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS
CRIADORES DE GIR LEITEIRO E SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS. Objeto: Estabelecer condições de cooperação entre os partícipes com vistas à inserção de forma contundente no Programa Nacional
de Melhoramento de Gir Leiteiro. Assinatura: 31/03/2016. Vigência:
31/03/2016 a 31/03/2019. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) José Afonso Bivalho Beltrão da Silva-ABCGIL,(c) João Cruz
Reis Filho-SEAPA.
Nº. 186/2016– Termo de Comodato- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES. Objeto: Emprestar a título de comodato à
comodatária bens moveis. Valor: R$ 2.121,90. Data de Assinatura:
31/05/2016. Vigência: 31/05/2016 a 31/05/2021. Assinam: (a) Enilson
Abrahão - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº. 187/2016 - Partes: EPAMIG e CAMPESTRE MÁQUINAS
INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 31/05/2016.
Vigência: 31/05/2016 a 31/05/2017. Valor: R$2.840,00. Assinam: (a)
Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Rubem Favero- CAMPESTRE.
Nº. 188/2016 - Partes: EPAMIG e UPL DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS SA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 31/05/2016.
Vigência: 31/05/2016 a 31/05/2017. Valor: R$11.160,00. Assinam: (a)
Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) José Maurício de Souza e Rogério
Biasotto- UPL.
Nº. 189/2016 - Partes: EPAMIG e WCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Objeto: Serviços de montagem e desmontagem
de palcos estandes tendas e etc para 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio