TJMG 02/06/2016 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
30 cm -01 838953 - 1
34 cm -01 838956 - 1
ECB SUMA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ sob o nº 21.510.525/0001-47 - NIRE 3130010977-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2016
Data, Hora e Local: Aos 11 de abril de 2016, às 11:00 horas, na sede da ECB
Suma Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Gonçalves Dias, nº
2.316, sala 4, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, no município de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. Presença: Presentes os acionistas que representam a
totalidade do capital social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença
de Acionistas. Convocação/Publicações: Dispensada a convocação e publicação
de anúncios em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe
o art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Por indicação dos acionistas presentes,
assumiu os trabalhos, na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. Duarte Nuno
Viana de Oliveira Braga que convidou o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha
para assessorá-lo, na qualidade de Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar
sobre: (I) exame e deliberação sobre as Demonstrações Contábeis e Financeiras,
UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(II) deliberação sobre a
GHVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR(III) a reeleição dos membros do Conselho
GH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD(IV) outros assuntos de interesse social. Leitura
de Documentos e Lavratura da Ata: Dispensada a leitura dos documentos
relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Ordinária,
uma vez que são do inteiro conhecimento dos presentes e autorizada a lavratura
e publicação desta ata na forma sumária, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei
nº 6.404/76. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação das
matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade
de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram: (i) (I) Aprovar as Demonstrações
&RQWiEHLVH)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
acompanhadas de Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes.
(VVDVSHoDVIRUDPSXEOLFDGDVQRyUJmRR¿FLDO³0LQDV*HUDLV´HQRMRUQDOGH
publicação da Companhia e encaminhadas ao Registro do Comércio juntamente
FRPDDWDGHVVD$VVHPEOHLD(II) A não divisão de dividendos aos acionistas, tendo
em vista a necessidade de pagamento do investimento realizado pela Companhia
na aquisição da Consita Tratamento de Resíduos S/A, nos termos do Artigo 202,
,,GD/HL(III) ReelegerSDUDXPPDQGDWRXQL¿FDGRGH GRLV
anos, os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, com
as seguintes designações: (i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº M-149.933-SSP/MG
e inscrito no CPF nº 103.744.346-20, residente à Rua Felipe dos Santos, nº 385, apto
201, Bairro Lourdes, CEP 30.180-160, Belo Horizonte, Minas Gerais – Presidente
do Conselho de Administração; (ii) Luis José Donas Boto Vaz Pato, português,
casado, Engenheiro Civil, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiro RNE sob o nº V843284-O, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.781.728-39, com
endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, Belo
Horizonte, Minas Gerais – Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii)
Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues, português, engenheiro, casado, portador
do Passaporte nº L910066, com validade até 19 de outubro de 2016, emitido pela
SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da República Portuguesa, com endereço comercial na Rua do Mar do Norte, Lote 1.03.2.1B, 1º - 1990-148, Lisboa,
Portugal – Conselheiro; e (iv) Pablo Barreiro Blanco, português, engenheiro,
casado, portador do Passaporte nº XDB305282, com validade até 05 de junho de
2024, emitido pelo Consulado Geral de Lisboa, com endereço comercial na Rua do
Mar do Norte, Lote 1.03.2.1B, 1º - 1990-148, Lisboa, Portugal - Conselheiro. (IV)
Não há verba global anual para remuneração dos Adminstradores da Companhia
no presente exercício, já que os administradores não são remunerados. Renúcia ao
§3° do Artigo 133 da Lei 6.404/1976: Os acionistas decidiram abrir mão do prazo
previsto no § 3° do artigo 133 da Lei 6.404/1976. Nada mais a tratar, foi autorizada
a Diretoria a tomar todas as medidas necessárias à efetivação das deliberações ora
aprovadas. Publicações e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação
desta ata nos jornais de publicação habitual da Companhia e seu arquivamento
perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma da lei e para seus
GHYLGRV¿QVEncerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário
à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada pelo
Presidente e pelo Secretário da Mesa, bem como pelos acionistas da Companhia
e demais presentes. Belo Horizonte/MG, 11 de abril de 2016. Mesa: Duarte Nuno
9LDQDGH2OLYHLUD%UDJD±3UHVLGHQWHGD0HVD5DIDHO9DVFRQFHORV0RUHLUDGD
Rocha – Secretário da Mesa. Assinaturas: (I) Suma – Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, S.A (representada por seu procurador Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga) e (II) Empresa Construtora Brasil S.A. (representada por seus diretores
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha).
&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDQR/LYURGH$WDVGH$VVHPEOHLDV
*HUDLVGD&RPSDQKLDRafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Secretário da
0HVD-8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQHP3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
16 cm -01 839056 - 1
CZAR SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A
CNPJ 11.157.418/0001-23 - NIRE 3130011252-7
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2016.
Data, Hora e Local: Em 30 de abril de 2016, às 11:00 horas, na sede da CZAR
SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A (“Companhia”), localizada na Rua Alagoas, nº
1463, 3º andar, bairro Funcionários, CEP 30.130-160, Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. Presença: Presentes os sócios que representam a totalidade do
capital social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas.
Convocação/Publicações: Dispensadas as formalidades de convocação em razão
da presença da totalidade dos sócios da Sociedade, conforme autoriza o §4º do art.
124 da Lei n.º 6.404/76. Mesa: Por indicação das acionistas presentes, assumiu
os trabalhos na qualidade de Presidente o Sr. José Maria Meireles Junqueira, que
indicou como Secretário o Sr. João Andrade Rezende. Ordem do Dia: Deliberar
sobre: (I) exame e deliberação sobre as Demonstrações Contábeis e Financeiras,
UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(II) deliberação sobre a
GHVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR(III) a reeleição de membros da Diretoria da
&RPSDQKLD(IV) outros assuntos de interesse social. Leitura de Documentos e
Lavratura da Ata: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias
a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Ordinária, uma vez que são do inteiro
conhecimento dos presentes e autorizada a lavratura e publicação desta ata na
forma sumária, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da
Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer
objeções, deliberaram: (i) (I) Aprovar as Demonstrações Contábeis e Financeiras
UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHDFRPSDQKDGDVGH1RWDV
Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes. Essas peças foram publiFDGDVQRyUJmRR¿FLDO³0LQDV*HUDLV´HQRMRUQDOGHSXEOLFDomRGD&RPSDQKLDH
HQFDPLQKDGDVDUHJLVWURMXQWDPHQWHFRPDDWDGHVVD$VVHPEOHLD(II) Diante da
distribuição de dividendos intercalares no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão,
trezentos e cinquenta mil reais), conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30.12.2015, e levada a registro na JUCEMG em 13/01/2016 sob o n°
5682775, e, com base no Artigo 202, §3º, II da Lei 6.404/1976, não será realizada
QRYDGLYLVmRGHGLYLGHQGRVDRVDFLRQLVWDV(III) ReelegerSDUDXPPDQGDWRXQL¿cado de 03 (três) anos, os seguintes membros da Diretoria da Companhia, com as
seguintes designações: (i) João Andrade Rezende, brasileiro, solteiro, advogado,
portador da Carteira de Identidade n° MG-11.763.325, inscrito no CPF sob o n°
089.003.776-04 residente na Rua Rio de Janeiro, nº 2000, apto. 1801, Bairro
de Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-042 – Diretor; (ii) José Maria
Meireles Junqueira, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de
bens, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 6886/D, expedida
pelo CREA/MG, 4ª Região, inscrito no CPF sob o nº 007.190.056-04, residente e
domiciliado na Rua Santa Maria de Itabira, nº 211, apartamento 1.200, bairro Sion,
Belo Horizonte/MG, CEP 30310-600 - Diretor; (iii) Izauro Vaz Custódio, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, portador
da carteira de identidade nº M-2.286.431 - SSP/MG e CPF. nº 414.431.606-87,
residente e domiciliado à Rua Izabel Bueno, 630, Aptº 301, Bairro Santa Rosa,
em Belo Horizonte, Minas Gerais – Diretor. (IV) Não há verba global anual para
remuneração dos Administradores da Companhia no presente exercício, já que os
administradores não são remunerados. Publicações e Arquivamento: 3RU¿PRV
DFLRQLVWDVGHOLEHUDUDPDSXEOLFDomRGHVWDDWDQDLPSUHQVDR¿FLDOHMRUQDOGHJUDQGH
circulação na forma de extrato, conforme autoriza o art. 130, §3º, da Lei das S/A,
EHPFRPRVHXDUTXLYDPHQWRSHUDQWHD-XQWD&RPHUFLDOSDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLV
2V'LUHWRUHV¿FDPDXWRUL]DGRVDDGRWDUWRGDVDVSURYLGrQFLDVOHJDLVHUHJXODPHQtares para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se
a presente ata que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
Belo Horizonte/MG, 30 de abril de 2016. ASSINATURAS – MESA: José Maria
0HLUHOHV-XQTXHLUD±35(6,'(17(-RmR$QGUDGH5H]HQGH±6(&5(7È5,2
DA MESA. Acionista: Consita Tratamento de Resíduos S/A (por seus diretores
José Maria Meireles Junqueira e João Andrade Rezende). &HUWL¿FRTXHDSUHVHQWH
pFySLD¿HOGDDWDODYUDGDQR/LYURGH$WDVGH$VVHPEOHLDV*HUDLVGD&RPSDQKLD
João Andrade Rezende - 6HFUHWiULRGD0HVD-8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWUR
sob o nº 5754033 em 18/05/2016. Protocolo: 16/319.294-4. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -01 839058 - 1
ECB SUMA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ sob o nº 21.510.525/0001-47 - NIRE 3130010977-1
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 de abril de 2016, às 10:00 horas, na sede
da ECB Suma Participações S/A (“Companhia”), localizada na Rua Gonçalves Dias, n.º 2.316, sala 4, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, Belo Horizonte/
MG. PRESENÇA: Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente do
Conselho de Administração; Sr. Luís José Donas Boto Vaz Pato – Vice-Presidente do Conselho de Administração; Srs. Pablo Barreiro Blanco e Jorge
Agostinho Fernandes Rodrigues – Conselheiros. MESA: Assumiu a Presidência dos trabalhos na qualidade o Vice-Presidente da Mesa do Conselho de
Administração, o Sr. Luís José Donas Boto Vaz Pato que convidou o Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha,
para exercer a função de Secretário da Mesa. ORDEM DO DIA: Deliberar
sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião, após discussão e votação da matéria constante
da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer
objeções, deliberaram reeleger SDUDXPPDQGDWRXQL¿FDGRGH GRLV DQRV
os seguintes membros para a Diretoria da Companhia: (i) João Andrade Rezende, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade n°
MG-11.763.325, inscrito no CPF sob o n° 089.003.776-04 residente na Rua
Rio de Janeiro, nº 2000, apto. 1801, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG,
CEP 30.160-042 – Diretor; (ii) Luis José Donas Boto Vaz Pato, português,
casado, Engenheiro Civil, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiro
- RNE sob o nº V843284-O, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.781.728-39,
com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140092, Belo Horizonte, Minas Gerais – Diretor; (iii) Duarte Nuno Viana De
Oliveira Braga, português, casado, gestor, portador da Cédula de Identidade
para Estrangeiro RNE sob o nº V850510-D, inscrito no CPF/MF sob o nº
235.898.608-98, com endereço comercial na Rua Gonçalves Dias, n.º 2.316,
Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-092 – Diretor; (iv) Pedro
Filipe de Oliveira Moreira, português, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiro RNE sob o nº V728508-M, portador do
Passaporte nº N380310, expedido em 25 de maio de 2015, emitido pela SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da República Portuguesa, com endereço
comercial na Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/
MG, CEP 30.140-092 – Diretor. Os Diretores ora eleitos tomarão posse mediante assinatura, no prazo legal, do competente Termo de Posse a ser lavrado
no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia, nos termos do art.
149 da Lei das S/A, declarando, sob as penas da lei, nos termos do art. 147 da
Lei das S/A e demais legislação aplicável, que não estão impedidos de exercerem a administração da Sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
SRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDDFRQFRUUrQFLDFRQWUD
relações de consumo, fé pública ou a propriedade e tampouco existe motivo de
impedimento decorrente de qualquer outra circunstância legalmente prevista
como impeditiva do exercício das atividades empresariais ou administração da
Sociedade. Os Diretores são investidos em todos os poderes e atribuições estipulados pela lei e/ou pelo Estatuto Social da Companhia. PUBLICAÇÕES
E ARQUIVAMENTO: O Conselho de Administração deliberou pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento
perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma da lei e para
RVGHYLGRV¿QVOHJDLV¿FDQGRDSURYDGDSRUWRGRVRV&RQVHOKHLURVDODYUDWXUD
da Ata da Reunião na forma de sumário. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se
a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes e pelo Secretário. Belo Horizonte/MG, 30 de abril de 2016.
MESA: Sr. Luís José Donas Boto Vaz Pato – Presidente da Mesa; Sr. Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha – Secretário da Mesa. CONSELHEIROS: (i)
Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente do Conselho de Administração; (ii) Sr. Luís José Donas Boto Vaz Pato – Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Sr. Pablo Barreiro Blanco; e (iv) Sr. Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues. &HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDODYUDGD
QR/LYURGH$WDVGH5HXQLmRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD
RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA - SECRETÁRIO.
-8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQHP3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -01 839054 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
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