TJMG 07/06/2016 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/16
ANULA NO ATO Nº 63/16 referente a servidora: Paulistas - Servidora sem lotação aposentada - Maria Rosali da Silva Santos, MaSP
0991403-7, PEBIA - Adm. 1, na parte que retificou ato de afastamento
preliminar aposentadoria, publicado em 23/02/16, por publicação
indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Geraldo
Magela da Costa Pereira, MaSP 1092195-5, ATBIA - Adm. 3, a partir de 22/12/15, em virtude de nomeação com exercício em 22/12/15,
para regularizar situação funcional; São Sebastião do Maranhão - E E
Deputado Augusto Costa - Liliane Lizandra Silva Marcelino, MaSP
0614055-2, ATBIA - Adm. 2, a partir de 18/04/16, em virtude de
nomeação, com exercício em 18/04/16; Virginópolis - E E Povoado do
Bom Jesus da Boa Vista - Rosilene Rabelo Cunha de Oliveira, MaSP
1382466-9, ATBIA - Adm. 2, a partir de 30/07/15, em virtude de nomeação, com exercício em 30/07/15, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - CESEC
Durcelino da Silva Reis - Daiane Correa Trebesqui, MaSP 1325382-8,
ATBIA - Adm. 1, a partir de 03/06/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Coluna na E E Professora Almerinda Aguiar
- Andreia Aparecida Dumont Freitas, MaSP 1130101-7, EEBIA/ Supervisor Pedagógico - Adm. 2, a partir de 25/04/16, em virtude de nomeação com exercício em 25/04/16; Coluna na E E Professora Heroína
Torres - Dilcineia Maria de Araújo, MaSP 0893645-2, EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 3, a partir de 19/04/16, em virtude de nomeação
com exercício em 19/04/16; Coluna na E E Professora Heroína Torres - Cinara Rocha Gonçalves, MaSP 1363756-6, EEBIA/Supervisor
Pedagógico - Adm. 2, a partir de 19/04/16, em virtude de nomeação
com exercício em 19/04/16; Coluna na E E Professora Heroína Torres - Hernane Gonçalves Cruz, MaSP 1263012-5, PEBIA/Matemática
13h/a - Adm. 3, a partir de 15/04/16, em virtude de nomeação com
exercício em 15/04/16; Guanhães na E E Altivo Coelho - Jucelha de
Oliveira Queiroz, MaSP 1160508-6, EEBIA/Supervisor Pedagógico Adm. 2, a partir de 25/04/16, em virtude de nomeação com exercício
em 25/04/16; Guanhães na E E Altivo Coelho - Sônia Pinto Mendanha, MaSP 1409959-2, EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 2, a partir de 20/04/16, em virtude de nomeação com exercício em 20/04/16;
Guanhães na E E Fazenda São Sebastião - Nêulia Cristina de Freitas,
MaSP 0859659-5, PEBIA/Língua Portuguesa 16 h/a - Adm. 3, a partir de 25/04/16, em virtude de nomeação com exercício em 25/04/16;
Guanhães na E E Fazenda São Sebastião - Nilda Nunes da Silva Neta,
MaSP 1224658-3, PEBIA/Educação Física 16 h/a - Adm. 3, a partir
de 02/05/16, em virtude de nomeação com exercício em 02/05/16;
Guanhães na E E Nossa Senhora do Carmo - Sabrina Carvalho Reis,
MaSP 1015013-4, PEBIA/Língua Portuguesa 16 h/a - Adm. 4, a partir de 27/10/15, em virtude de nomeação com exercício em 27/10/15;
Guanhães na E E Nossa Senhora do Carmo - Dayane Sabrina Barroso,
MaSP 1224797-9, PEBIA/Matemática 16 h/a - Adm. 3, a partir de
27/05/15, em virtude de nomeação com exercício em 27/05/15, para
regularizar situação funcional; Guanhães na E E Odilon Behrens - Glória Cecília de Araújo Paim Martinho, MaSP 0938331-6, PEBIA/Sociologia 16 h/a - Adm. 3, a partir de 12/04/16, em virtude de nomeação
com exercício em 12/04/16; Guanhães na E E Odilon Behrens - Maria
do Socorro Barroso Mourão, MaSP 0991490-4, PEBIA/Língua Portuguesa 16 h/a - Adm. 4, a partir de 11/04/16, em virtude de nomeação
com exercício em 11/04/16; Guanhães na E E Odilon Behrens - Maria
do Carmo Miranda Silva, MaSP 1193110-2, EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 3, a partir de 25/04/16,em virtude de nomeação com
exercício em 25/04/16; Guanhães na E E Odilon Behrens - Lucimara
da Silva Belizário Pereira, MaSP 1231875-4, EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 2, a partir de 25/04/16, em virtude de nomeação com
exercício em 25/04/16; Guanhães na E E Odilon Behrens - Jusciliane
Alves de Oliveira Rocha, MaSP 1422204-6, PEBIA/Educação Física
16 h/a - Adm. 1, a partir de 14/04/16, em virtude de nomeação com
exercício em 14/04/16; Guanhães na E E Otávio Nunes Leite - Sabrina
Magalhães Sete, MaSP 1198332-7, EEBIA/Supervisor Pedagógico
- Adm. 3, a partir de 20/04/16, em virtude de nomeação com exercício em 20/04/16; Guanhães na E E Padre Café - Lívia Rocha Ferreira,
MaSP 1421508-1, EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 1, a partir de
26/04/16, em virtude de nomeação com exercício em 26/04/16; Guanhães na E E Tenente José Coelho da Rocha - Patrícia Sette de Abril,
MaSP 1065341-8, EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 3, a partir de
26/04/16, em virtude de nomeação com exercício em 26/04/16; Peçanha na E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Petrina de Sousa Braga,
MaSP 0391343-1, PEBIA/Língua Portuguesa 16 h/a - Adm. 1, a partir de 13/04/16, em virtude de nomeação com exercício em 13/04/16;
Peçanha na E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Clemira Alves Ferreira de Almeida, MaSP 0801520-8, EEBIA/Supervisor Pedagógico Adm. 2, a partir de 26/04/16, em virtude de nomeação com exercício
em 26/04/16; Peçanha na E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - José
Geraldo Cândido Filho, MaSP 1238269-3, PEBIA/Educação Física 16
h/a - Adm. 2, a partir de 02/05/16, em virtude de nomeação com exercício em 02/05/16; Peçanha na E E Senador Simão da Cunha - Maria
das Graças Queiroz Nunes, MaSP 0516629-3, EEBIA/Supervisor
Pedagógico - Adm. 4, a partir de 26/04/16, em virtude de nomeação
com exercício em 26/04/16; Peçanha na E E Senador Simão da Cunha
- João Francisco de Oliveira, MaSP 1157886-1, PEBIA/Matemática
16 h/a - Adm. 3, a partir de 01/02/16, em virtude de nomeação com
exercício em 01/02/16; Peçanha na E E Professor Adelardo da Cunha
- Joice Gomes Miranda Oliveira, MaSP 1178777-7, EEBIA/Supervisora Pedagógico - Adm. 3, a partir de 26/04/16, em virtude de nomeação com exercício em 26/04/16; Santa Maria do Suaçuí na E E Deputado Nacip Raydan - Rita de Cássia Gomes Garzedim Nascimento,
MaSP 1405428-2, EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 2, a partir de
18/04/16, em virtude de nomeação com exercício em 18/04/16; São

João Evangelista na E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Helena Isabel Barroso Dória, MaSP 1055476-4, PEBIA/Educação Física 16 h/a
- Adm. 4, a partir de 03/05/16, em virtude de nomeação com exercício
em 03/05/16; São Sebastião do Maranhão na E E De São Sebastião do
Maranhão - Sara Lopes da Silva, MaSP 1007132-2, PEBIA/Matemática 16 h/a - Adm. 3, a partir de 26/11/15, em virtude de nomeação com
exercício em 26/11/15, para regularizar situação funcional.
06 840936 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA
- E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 591800-8, Maria Aparecida Cordeiro de Castro, PEB IP, admissão 1, por motivo de incorreção no nome
da Escola, ato nº 31/2016, publicado em 24/05/2016, onde se lê: E.E.
Moacir Cândido, leia-se: E.E. Serra das Araras, 06 meses referente ao
5º quinquênio; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323562-9,
Isabel Gonçalves de Miranda, PEB1P, admissão 1, por motivo de inclusão da vigencia, ato nº 6/2001, publicado em 25/04/2001, onde se lê:
Ferias Premio oportuna referente ao 3° qq a/c de, leia-se: Ferias Premio
oportuna referente ao 3° qq a/c de 09/05/01 ; MaSP 323562-9, Isabel
Gonçalves de Miranda, PEB1P, admissão 1, por motivo de inclusão da
vigencia, ato nº 24/1998, publicado em 26/08/1998, onde se lê: Ferias
Premio oportuna referente ao 2° qq a/c , leia-se: Ferias Premio oportuna
referente ao 2° qq a/c de 07/05/96 ; MaSP 323562-9, Isabel Gonçalves
de Miranda, PEB1P, admissão 1, por motivo de saldo incorreto, ato nº
14/1998, publicado em 03/06/1998, onde se lê: 03 meses referente ao 1°
qq, leia-se: 05 meses e 26 dias referente ao 1° qq; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282775-6, Arlete Oliva Santos, ATB1D, admissão 1,
por motivo de erro na vigência, ato publicado em 22/07/1998, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 13/08/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323562-9, Isabel Gonçalves de
Miranda, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, ato nº 3/2016, publicado em 24/02/2016, onde se lê: 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício., leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 588856-5, Margarete França
de Macedo, ATB4J, admissão 1, por motivo de erro na vigencia, ato
nº 76/2008, publicado em 18/11/2008, onde se lê: 5° qq ADM a/c de
02/07/06, leia-se: 5° qq ADM a/c de 03/03/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 323723-7, TEREZA CRISTINA
CORREA LOPES PEDREIRA, PEBIIP, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 28/07/1994, onde se lê: Progressão Horizontal ao Grau “ B” a contar de 15/11/1993, leia-se: Progressão Horizontal ao Grau “ B” a contar de 20/12/1992.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP 101948-2, EDNALDO OLIVEIRA
MAGALHÃEES, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 47/2008, publicado em 15/07/2008, onde se lê: 1º
Quinquênio a contar de 25/08/2006, leia-se: 1º Quinquênio a contar
de 24/08/2006, ato nº 95/2011, publicado em 13/12/2011, onde se lê:
2º Quinquênio a contar de 24/08/2011, leia-se: 2º Quinquênio a contar
de 23/08/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP 1019482-7, EDNALDO
OLIVEIRA MAGALHÃEES, PEBIA, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 27/2003, publicado em 01/10/2003, onde
se lê: 1º biênio a contar de 23/08/2003, leia-se: 1º biênio a contar de
22/08/2003, ato nº 3/2008, publicado em 24/06/2008, onde se lê: 2º biênio a contar de 29/08/2005, leia-se: 2º biênio a contar de 24/08/2005,
ato nº 3/2008, publicado em 24/06/2008, onde se lê: 3º biênio a contar
de 14/09/2007, leia-se: 3º biênio a contar de 13/19/2007, ato publicado
em 02/02/2010, onde se lê: 4º bienio a contar de 13/09/2009, leia-se:
4º biênio a contar de 12/09/2009, ato publicado em 13/12/2011, onde
se lê: 5º biênio a contar de 13/09/2011, leia-se: 5º biênio a contar de
12/09/2011; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO
GRANDE - MaSP 589609-7, Neide Antunes de Aquino Nascimento,
PEB IIH, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/04/2001, onde se lê: 7º biênio a partir de 29/09/00, leia-se:
7º biênio a partir de 29/10/00; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323713-8, Senhorinha
de Almeida Abreu, PEB IIP, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato nº 20/2003, publicado em 16/07/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/06/02, leia-se: 7º biênio a partir de 26/04/02, ato nº
18/2005, publicado em 13/07/2005, onde se lê: 8º biênio a partir de
29/10/04, leia-se: 8º biênio a partir de 10/10/04, ato nº 40/2009, publicado em 22/09/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de 15/01/07 e 10º
biênio a partir de 17/05/09, leia-se: 9º biênio a partir de 09/12/06 e 10º
biênio a partir de 12/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 595867-3, Maria de Oliveira Pinheiro
Viana, ATBIC, admissão 1, por motivo de erro na escola, ato nº
26/2016, publicado em 17/05/2016, onde se lê: E.E. FRANCISCO

Minas Gerais - Caderno 1

VIANA DE MATOS, leia-se: E.E DE BOA VISTA; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 282832-5, Ednéia Claret
Rodrigues Cangussu, ATB5J, admissão 1, por motivo de erro na referência do cargo, ato nº 27/2016, publicado em 24/05/2016, onde se lê:
ASB5J, leia-se: ATB5J.
06 840942 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 283226-9, Vanda Ferreira Lopes
Almeida, PABT2A, admissão 2, na parte em que retificou, 9º e 10º biênios, publicado em 28/07/2015, por motivo de duplicidade de portaria; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE
- MaSP 589609-7, Neide Antunes de Aquino Nascimento, PEB IIH,
admissão 1, na parte em que retificou, ato nº 12/16, referente ao 7º biênio, publicado em 02/04/2009, por motivo de incorreção na vigência;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB IIP,
admissão 2, na parte em que retificou, no ato 40/09, referente ao 7º e 8º
biênio, publicado em 22/09/2009, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB IIP, admissão 2, na parte em que retificou, 3º, 4º, 5º, 6º, e 7º biênio, publicado em
13/07/2005, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 323723-7, TEREZA CRISTINA CORREA
LOPES PEDREIRA, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou,
1º, 2º e 3º Quinquenio, publicado em 30/07/2003, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 592711-6, Vera Lúcia
Lopes de Souza, PEB1H, admissão 2, na parte em que concedeu, retificação de ferias prêmio concessão, referente aos 1° e 2° quinquenios
alterando as vigencias, publicado em 11/05/2010, por motivo de erro de
calculo art.290 da CE-89; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282775-6,
Arlete Oliva Santos, ATB1D, admissão 1, na parte em que retificou, a
concessão de férias prêmio referente ao 4º quinquênio, publicado em
04/03/2008, por motivo de erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 547148-7, Nailda Melo Mota, PEB IB, admissão 1, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/05/2014; MaSP
547148-7, Nailda Melo Mota, PEB IB, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/04/2009; E.E. LINDOLFO
CARLOS FERREIRA - MaSP 312061-5, Cecilia Valdemir Martins da
Silva, ASB3J, admissão 1, referente ao(s) 6° quinquênio(s) de exercício
a partir de 13/12/2015; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 286067-4,
Fernanda Nunes Vieira Dourado, EEB2F, admissão 3, referente ao(s)
4° quinquênio(s) de exercício a partir de 12/11/2015; MaSP 854417-3,
Joana Dárc Pereira Rodrigues, PEB2L, admissão 1, referente ao(s) 4°
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2015; MaSP 667429-5,
Lilian Mendes DIas de Oliveira, PEB1B, admissão 2, referente ao(s)
2° quinquênio(s) de exercício a partir de 26/07/2012; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
236909-8, Maria da Conceição Angela Santos, ASB1A, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/05/2011,
por não ter sido concedida à época, para regularizar registros funcionais; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 873171-3, Maria Dialeda de Souza,
ANE 3G, admissão 1, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/05/2016; MaSP 378950-0, Maria Eliete Mendes Vargas,
ATB 5H, admissão 1, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a
partir de 28/04/2016; MaSP 959768-3, Patrizia Lima Pinheiro, ANE
3G, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 28/01/2016; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 1192203-6, Kamila Oliveira Guedes, PEB IA,
admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL MaSP 589848-1, Tereza Francisca Carneiro, ASB1F, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/06/2016, com vistas à aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E.
MESTRA HERCÍLIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos Santos,
PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 24/03/1988, para regularização de vida funcional; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS
REIS - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza Neri,
PEB2N, admissão 4, por 4 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 13/06/2016, com vistas à aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 6/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 312193-6,
Maria da Conceição Soares Cardoso para Maria da Conceição Cardoso
dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JUCA
VELOSO - MaSP 1164408-5, Darlon Aparecido Tameirão Ferreira,
PEBIA, a contar de 02/05/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
312023-5, Afonso Nunes de Assis, ASBDIA, a contar de 24/05/2016;
SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP
1267728-2, Maria Geralda Rodrigues Rocha Pereira, PEBDIA, a contar
de 10/05/2016; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS
- MaSP 444173-9, Jandira Lopes de Jesus, PEBDIA, admissão 2, a contar de 19/05/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 46/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2016, publicado no Minas Gerais em
11/05/2016, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ J.C.A, MaSP 596095-0, admissão 1, pela reposíção do débito referente
a percepção indevida da proporcionalidade do Afastamento preliminar
a Aposentadoria no périodo de 04/2014 a 08/2014 de acordo com o art.
270 da Lei 869/52..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
9/2016 - P.A. 58/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: BONITO DE MINAS - C.N.L, MaSP
585269-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 9/2016 - P.A. 55/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - M.F.F.A, MaSP
827296-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
9/2016 - P.A. 57/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.B.A, MaSP 323674-2,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 9/2016 - P.A. 46/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.S.S.A, MaSP
323678-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
9/2016 - P.A. 56/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - R.A.O, MaSP 591737-2,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 9/2016 - P.A. 59/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: PINTÓPOLIS - I.R.N, MaSP
282882-0, admissão 1.
ANULA O ATO Nº 05/2016 DE REMANEJAMENTO - referente a
servidora: UBAÍ - E.E. Profª. Hilda Braga, Masp.1194845-2, Merilene
Gonçalves Cardoso, ATB1A, Adm. 02, na parte em que concedeu remanejamento, publicado em 17/05/2016, por motivo de duplicidade.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2016 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CÔNEGO MARINHO - E.E. CRUZ
DOS ARAÚJOS - Masp. 662285-6, Ednéia Guedes Xavier, ATBIA, a
partir de 02/09/2013, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - Masp. 1.083157-6, Deibe Michele Barbosa
de Farias, PEBIA, adm. 03, a partir de 23/05/2016; VARZELÂNDIA
- E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - Masp. 965707-3, Edna Ferreira
Xavier, PEBIA, a partir de 04/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/2016 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52 à servidora: SÃO
FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - Masp. 581258-1,
Maria Geralda Rodrigues de Jesus Reis, ASBDIA , adm.2, por um período de 90 dias, a partir de 08/09/1980, por não ter sido publicado à
época e para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MANGA
- E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 590.899-1, Emília
Ramos de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
06 840941 - 1

SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­002/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
E.E. Duque de Caxias
1.248.008-3 Gilberto de Oliveira Paulino
PEB1A - Física
3
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
E.E. Presidente João Pinheiro
1.129.428-7 Janete Aparecida Ferreira Vigilato
PEB1A - História
1

DE Nº. AULAS SEMANAIS
08
13

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
29/03/2016
11/02/2016
06 840949 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 524.898-4 – Maria D’Assunção
Almeida, ASB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 15/15, publicado em 20/10/15, onde se lê: pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.516 dias de exercício, leia-se: pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.519 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 010/2016
RETIFICA, no ato de Ampliação de Carga Horária referente ao servidor: - BICAS – E.E. Deputado Oliveira Souza, MaSP 1.115.964-7,
Cochise Teixeira Moura, PEB1A – Ciências/Biologia, admissão 1, Ato
nº 001/2016 publicado em 31/05/2016, por motivo de incorreção no
número de aulas, onde se lê: PEB1A – Ciências, admissão 1, amplia
carga horária de 09 aulas para 12 aulas ; leia-se: PEB1A – Ciências,
admissão 1, amplia carga horária de 09 aulas para 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 011/2016
RETIFICA, no ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: - JUIZ DE FORA – E.E. Duque de Caxias, MaSP 1.397.192-4,
Paola Barcelos Palhoni, PEB1A – Educação Física, admissão 1, Ato

nº 001/2016 publicado em 31/05/2016, por motivo de incorreção na
vigência , onde se lê: PEB1A – Educação Física, admissão 1, amplia
carga horária de 12 aulas para 16 aulas, a contar de 29/03/2015, leia-se:
PEB1A – Educação Física, admissão 1, amplia carga horária de 12
aulas para 16 aulas, a contar de 29/03/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
279.290-1 – Maria Amélia Coelho da Silva, PEB3L, admissão 2, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 05/16, publicado em
17/05/16, onde se lê: 1º biênio, a partir de 27/09/92, leia-se: 1º biênio, a
partir de 15/12/92 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP
1.062.573-9 – Regina Célia de Almeida Linhares, PEB1E, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 28/08, publicado em 08/09/08, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/07; - São
João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça –
MaSP 842.110-9 – Jorge Luiz Patriota Lima, PEB2G, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 16/05, publicado em
18/05/05, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/04,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/04, no ato nº 01/11,
publicado em 11/01/11, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/09.
06 840950 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/16
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Duarte de Abreu – MaSP 354.600-9 – Maria do Rosário Oliveira, PEB3P, admissão 1, a partir de 13/09/15; - Santos Dumont – E.E.
Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 262.434-4 – Leila Maria de Almeida
Silva, ATB3E, admissão 1, a partir de 10/05/16.
06 840944 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga –
MaSP 1.380.937-1 – Fátima Raquel Mageste de Paula, ATB1A, admissão 1, a partir de 24/05/16; - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro
Coelho – MaSP 1.399.965-1 – Paulo Fernando Vianna Vidal, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 20/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP

1.061.897-3 – Cláudia Lúcia da Silva Vieira. ATB5E, admissão 1, a partir de 19/05/16; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 1.129.494-9 –
Sinara Alves de Almeida, PEBD1A, admissão 1, a partir de 16/05/16; E.E. Professor Lopes – MaSP 1.322.553-7 – Marciléia José Alves Braz,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 22/05/16; - E.E. Professor Quesnel
– MaSP 1.316.293-8 – Ana Paula Santos Dias, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 19/04/16; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro
– MaSP 1.328.583-8 – Elza Imaculada Ferreira da Costa, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 18/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação do(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
365.314-4 – Rosemeria Alves de Paula Moreira, referente ao PEB3P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; - Santos Dumont –
E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 354.554-8 – Gilcea dos Anjos Santos Dias, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 526.243-1 – Dorival
Marcos de Oliveira, referente ao PEB2J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.