TJMG 07/06/2016 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 07 de Junho de 2016
Eletrônico N .º 12/2016, que tem por objeto a aquisição de televisores e câmeras fotográficas. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www .compras .mg .gov .br na opção “PrEGÃO”,
até o dia 20/06/2016, às 08h59min . A sessão pública terá início no dia
20/06/2016, às 09h00min . uma cópia do Edital poderá ser obtida nos
sites www .compras .mg .gov .br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153/54/56 .
3 cm -06 840865 - 1
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Betina Gomes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/06/2016, às 13:00 horas, processo licitatório n° 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Betina
Gomes, localizada a rua Aricanduva, nº 158, Distrito de Contrato CEP: 39 .676-000 – Telefone: (038) 3521-4117, Município: Itamarandiba – MG, e-mail: escola .24309@educacao .mg .gov .br até o dia
15/06/2016, ás 10:00 h .
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Betina Gomes realiza Chamada Pública n° 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 27/06/2016, ás 17:00 h, na EE Betina Gomes,
localizada na rua Aricanduva, nº 158 - Distrito de Contrato - CEP:
39 .676-000, – Telefone: (038) 3521-4117, Município: Itamarandiba –
MG, e-mail: escola .24309@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Padre José de Anchieta realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/06/2016, às 14:00 h ., na E .E . Professora Ayna Torres, localizada na rua Professor Paulino Guimarães,
s/n° – Centro – CEP: 39 .100 .000– Telefone: (38) 3531-1051, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola .23736@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Padre José Inácio De Melo realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 20/06/2016, ás 12:30 h ., na
EE Francisco Gonçalves vieira, localizado na Praça Sagrado Coração
De Jesus, nº 11 –Distrito de Pedra Menina – CEP: 39 .175-000 – Telefone: (33) 3436-2044, Município: rio vermelho – MG, e-mail: escola .24724@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre José Inácio De Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2016 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Francisco Gonçalves viera, localizada na Praça Sagrado Coração
De Jesus, n° 11 – Distrito De Pedra Menina - CEP: 39 .175-000, Telefone: (033) 3436-2044, Município: rio vermelho - MG, e-mail: escola .24724@educacao .mg .gov .br até o dia 22/06/2016 às 12:00 hs .
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Mestra virginia reis realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 27/06/2016, ás 18:00 h ., na
EE Mestra virginia reis, localizado na rua Largo do Comercio, s/nº –
São Gonçalo do rio das Pedras – CEP: 39 .153-000 – Telefone (038)
3541-6135, Município: Serro – MG, e-mail: escola .25003@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 29/06/16, ás
17:00 h, na EE Luiza de Marillac, localizado na rua do rosário, nº 318
– rosário – CEP: 39 .150 000 – Telefone: (038) 3541-1307, Município:
Serro – MG, e-mail: escola .24929@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Carolina Otoni realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 30/06/2016, ás 16:00 h ., na EE Carolina
Otoni, localizado na Principal, nº S/Nº – CEP: 35 .858-000 – Telefone:
(031) 3868-0010, Município: Conceição do Mato Dentro – MG, e-mail:
escola .23531@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Américo Antunes de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2016 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade cotação de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo Antunes De Oliveira, localizada na Av . da Saudade, n° 101 - Saudade - CEP: 39 .660-000, Telefone: (038) 3527-1149,
Município: Turmalina - MG, e-mail: escola .25038@educacao .mg .gov .
br até o dia 27/06/2016 às 22:20 h .
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
diário do exeCutivo
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/06/2016, às 16:00 horas, na E .E
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, localizada na Juvêncio Miranda, n°
250 – município: Conceição do Mato Dentro - MG – CEP: 35 .860–000,
Telefone: (031) 3868-1710, e-mail: escola .23469@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2016 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Guidinha, localizada na Praça da Matriz, s/n°, Desembargador
Otoni - CEP: 39 .113-000, Telefone: (038) 3532-2095, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola .23884@educacao .mg .gov .br até o dia
24/06/2016 às 17:00 h .
29 cm -06 841336 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE – A
Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2016 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Leanir de Assis Magalhães, localizada na rua Coração da vila, 105 –
Distrito de Barra da Figueira – Município de Pocrane – CEP 36963-000
– Telefone (33) 3316-2013, e-mail: escola .20818@educacao .mg .gov .
br, até o dia 13/06/2016, às 08:00 horas .
Caixa Escolar Francisco Linhares De Freitas realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 27/06/2016, às 08:00 horas, na
EE Leanir De Assis Magalhães, localizada na rua Coração da vila, 105
– Distrito de Barra da Figueira – Município de Pocrane – CEP 36963000 – Telefone (33) 3316-2013, e-mail: escola .20818@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos, realiza Chamada Pública nº 1/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº
26/2013, com alterações da resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/06/2016, às 14h30min, no CESECProfessor Celso Simões Caldeira , localizada na rua João Pinheiro,
68- Centro – CEP 35 .300-016 – Telefone(033) 3321-6474, e-mail:
escola .19275@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
7 cm -06 841330 - 1
Errata – A matéria publicada no Minas Gerais do dia 31/05/2016, registro 837798-1 caderno 1 SrE Caratinga CE João de Almeida Pimentel
, onde se lê Processo Licitatório nº 01/2016, leia-se Processo Licitatório nº 03/2016 .
Errata – A matéria publicada no Minas Gerais do dia 24/05/2016, registro 23836324 caderno 1 SrE Caratinga CE Antônio Ferreira da Costa
, onde se lê para habilitação e projeto de venda até o dia 15/05/2016,
leia-se para habilitação e projeto de venda até o dia 15/06/2016 .
2 cm -06 841344 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Cordovil Pinto Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2016 às 10:30
h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
COrDOvIL PINTO COELHO, rua Aparício Alves Caldeira n° 47 –
MANHuAÇu-MG – CEP 36900-000 Telefone (0xx33) 33311064,
e-mail: escola .75141@educacao .mg .gov .br até o dia 15/06/2016, às
17:00 h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar de Jaguaraí realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo artigo 27 da resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/06/2016, às
11:15h, na E . E . de Jaguaraí, localizada na rua Principal, s/nº – Jaguaraí, reduto CEP 36 .920-000 – Telefone (0xx33) 3378-2202, e-mail:
escola .75264@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar de Jaguaraí torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2016, às 12:00h, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E . E . de Jaguaraí,
localizada na rua Principal, s/n° – Jaguaraí, município de reduto – CEP
36 .920-000 – Telefone (0xx33) 3378-2202, e-mail: escola .75264@
educacao .mg .gov .br até o dia 21/06/2016 às 11:45 h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar JOSÉ MONTEIrO DE OLIvEIrA realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/07/2016
às 18:00 . na E .E . JOSÉ MENDES MAGALHÃES, localizada na ruA
BErNArDO TOrrES n° 196 – MATIPÓ – MG – CEP 35367-0000
– Telefone:(31)3873-1451, e-mail: escola .75507@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar GILBErTO GuILHErME BErBErT realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
05/07/2016, às 15h00m, na EE Orosimbo Gomes de Moraes, localizada na rua da Matriz n° 85 – Centro – CEP 36990000 – Telefone
(033) 33351133, e-mail: escola .75841@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar CrISTIANO MACHADO realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 01/07/2016, às 10:00h, na
EE vALDOMIrO MAGALHÃES, localizada na ruA ADALBErTO
LEÃO n° 92 – CENTrO- MATIPÓ - MG – CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1101, e-mail: eevaldomiromagalhães@yahoo .com .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Magnes Neves Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 /06 /16, às 10:00h,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E do Bairro
Boa vista, localizada na Duque de Caxias, n° 12 – Bairro Boa vista
– Matipó/MG - CEP 35367 .000 – Telefone (031) 3873-1463, e-mail:
escola .205541@educacao .mg .gov .br até o dia 20/06/2016, às 09:30h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar LOurDES BArrOS SATHLEr FrAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2016, às 15:00 h, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PADrE JuLIO MArIA, localizada na ruA H n° 65
– DISTrITO PADrE JuLIO MArIA – CEP 36978-000 – Telefone
(33)99912-2233, e-mail: escola .75736@educacao .mg .gov .br até o dia
14/06//2016, às 15h00m .
19 cm -06 841345 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE . A
CAIxA ESCOLAr GENErAL OSWALDO PINTO DA vEIGA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/06/2016, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE General Oswaldo Pinto da veiga, localizada
na rua São José, n°377, São Sebastião, Conselheiro Lafaiete – CEP:
36400-000 – Telefone (0xx31) 3761-3951, e-mail:escola .193615@
educacao .mg .gob .br . até o dia 21/06/2016, às 13:00hs .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
CAIxA ESCOLAr GENErAL OSWALDO PINTO DA vEIGA
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 29/06/2016, às 11:00HS, na EE GENErAL OSWALDO PINTO
DA vEIGA, localizada na rua São José, n°377 –São Sebastião– CEP
36400-000 – Telefone (0xx31)3761-3951,email:escola .193615@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar “Queiroz Júnior” realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de vendas até o dia 28/06/2016, às 12:00h na EE “Queiroz
Júnior”, localizada na rua: Santa Matilde, n°18 – Gagé, – CEP 36400000– Telefone (031) 3728-1074, e-mail: escola .193585@educacao .
mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar Santos reis realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/06/2016 às 10 h, na EE Santos
reis, localizada na rua: João Marciano da rocha, s/nº, Centro – CEP
35 .498-000 – Telefone (xxxxxxxxxxxxxxx), e-mail: escola .194042@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br . Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE . A Caixa Escolar Santos reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2016 às 10h,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos reis, localizada rua: João Marciano da rocha, s/nº, Centro – CEP
35 .498-000 – Telefone (xxxxxxxxxxxxxxx), e-mail: escola .194042@
educacao .mg .gov .br, até o dia 21/06/2016, às 10 Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar . A Caixa Escolar Conselheiro
Antão realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar – Alunos Ensino regularLote 01, Alunos da Educação Integral –Lote02 e Alimentação para os
Servidores – Lote 03 . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE/CD
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/07/2016,
às 8h, na EE Conselheiro Antão, localizada na rua Francisco Coleta n°
250 – Centro – CEP 36400-000 – Telefone (31) 37571114, e-mail: escola .193992@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
15 cm -06 841332 - 1
ExTrATO DE PuBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar “Leopoldina Barros Drumond” realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 01/07/2016, às 18:00h, na EE
“Leopoldina Barros Drumond”, localizada na Praça Manoel Anício, s/
n°, Esmeraldas de Ferros – CEP 35 .804-000– Telefone (031) 38634075,
e-mail: escola .103021@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE PuBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar A CAIxA ESCOLAr SANTO HIPÓLITO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para a Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE
nº 26/13; para habilitação e Projeto de venda até dia 28/06/2016, às
13:00, na Escola Estadual Antonio Loureiro Sobrinho, localizada na
rua Luiz Gonzaga, s/nº, Bairro Santo Hipólito, na cidade de João
Monlevade(MG), CEP 35931-205, Telefone (31) 3852 7323, e-mail:
escola .103381@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP//agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E . E . Marinho Silva, a Caixa Escolar da E .E . Antonino
Minas Gerais - Caderno 1
Ferreira Mendes e a Caixa Escolar da E .E . Conselheiro José Joaquim da
rocha realizam Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 27/06/2016, às 12hs, na E . E . Antonino Ferreira Mendes, localizada
à Av . Oliveiros Martins de Souza n° 203, Conceição de Piracicaba – rio
Piracicaba, MG – CEP 35940-000 – Telefone (031) 9631-0543, e-mail:
escola .338656@educacao .mg .gov .br;escola .103730@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
9 cm -06 841337 - 1
SECrETArIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel . Data: 19/05/2016 . Partes: SEE/MG, Construservice Patrimonial Ltda . e recal Empreendimentos Ltda ., representadas por Amo Imóveis Ltda . . Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº 436 .264, de
11/12/2013, para funcionamento da E .E . Governador Milton Campos .
Município: Belo Horizonte – MG . Assinantes: Marli Francisca Soares e
Ademir Moreira de Oliveira .
2 cm -06 841397 - 1
Secretaria de eStado de cultura
SECrETArIA DE ESTADO DE CuLTurA– Extrato
Termo de Apostila Nº057/2016 ao contrato 9052277, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e o Empresa uLTrAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, com base no § 8º do art . 65 da Lei nº 8 .666/93,
objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271 .13 .392 .140 .4370 .0001 .3391 .3949 .0 .24 .1
1271 .13 .392 .140 .4370 .0001 .3391 .3949 .0 .10 .3
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário . Belo Horizonte, 06/06/2016 . Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura .
3 cm -06 841365 - 1
FuNDAÇÃO Tv MINAS CuLTurAL E EDuCATIvA
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e Presidente do
Conselho Curador da Fundação Tv Minas Cultural e Educativa – Tv
Minas no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Decreto
46 .540/2014, CANCELA, por motivo de luto, a reunião Ordinária do
Conselho Curador da Fundação Tv Minas Cultural e Educativa, a ser
realizada no dia 07 de Junho de 2016, terça-feira, às 14h, na Biblioteca
Pública Luiz de Bessa, Praça da Liberdade, n° 21 – 3° andar – sala de
reuniões, Bairro Funcionários, e CONvOCA a mesma reunião para dia
17 de junho de 2016, sexta-feira, às 14h, na Biblioteca Pública Luiz de
Bessa, Praça da Liberdade, n° 21 – 3° andar – sala de reuniões, Bairro
Funcionários .
Belo Horizonte, 06 de junho de 2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Presidente do Conselho Curador
4 cm -06 841403 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato de retificação
Na publicação do Termo Adtivo ao Contrato de Prestação de Serviços
SEC/AJu Nº 5557/0/2014, publicado no dia 04/06/2016, sessão executivo, caderno I, página 44 .
Onde se lê: 1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços .
Leia-se: 2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços Belo Horizonte,
06 de junho de 2016 .
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
2 cm -06 841364 - 1
fundação clóviS SalGado
PrOCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PArA CELEBrAÇÃO DE
TErMO DE PArCErIA – EDITAL Nº 001/2016 - rESuLTADO
DEFINITIvO - A Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei 14 .870, de 16 de
dezembro de 2003, e o Decreto 46 .020, de 09 de agosto de 2012, e
alterações posteriores, torna público resultado definitivo do processo
de seleção pública para celebração de Termo de Parceria – Edital
001/2016: 1º Lugar – Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes,
CNPJ 70 .945 .209/0001-03, 7,3 pontos . Fica convocada a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes para se apresentar em até 02
(dois) dias úteis subsequentes a esta convocação na Fundação Clóvis
Salgado: Avenida Afonso Pena, 1537, Centro, Belo Horizonte – MG,
na Diretoria de Produção Artística, das 10h às 16h .Belo Horizonte, 04
de junho de 2016 - Augusto Nunes-Filho - Fundação Clóvis Salgado
- Presidente
4 cm -06 841079 - 1
rádio inconfidência
ráDIO INCONFIDÊNCIA
Extrato do Contrato nº. 03/2016 – Contratante: Rádio Inconfidência
Ltda. – Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais –
Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 01/2016 – Objeto: Prestação de serviços de publicação de matéria de interesse dos poderes
do Estado .
2 cm -06 840911 - 1
dePartamento eStadual de
telecomunicaçõeS
resumo do Convênio DETEL/DM Nº 029/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de rio Acima - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . revoga-se o Convênio n° 053/2010 . Assinatura
06/06/2016
resumo do Convênio DETEL/DM Nº 030/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Capitão Enéas - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . revoga-se o Convênio n° 092/2011 . Assinatura
06/06/2016